Blog do Eliomar

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Humorista do CQC abre nova polêmica

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O humorista Danilo Gentili citou órfãos em meio a uma piada sobre o Dia dos Namorados.

“Encalhada no Dia dos Namorados fica mais triste que órfão no Dia das Mães”, escreveu no Twitter.

O repórter do “CQC” (Band) voltou a um tema que já havia causado polêmica ao ser usado para fazer piada pelo colega dele, Rafinha Bastos.

“Aê órfãos! Dia triste hoje, hein?”, escreveu Bastos no Dia das Mães.

Após a publicação do comentário, o humorista sofreu diversas críticas dos usuários do site.

O próprio Gentili já foi vítima da ira dos internautas ao comentar no microblog a desistência do governo de São Paulo de fazer uma estação de metrô na avenida Angélica, em Higienópolis, bairro nobre de São Paulo que tem grande concentração de judeus.

“Entendo os velhos de Higienópolis temerem o metrô. A última vez que eles chegaram perto de um vagão foram parar em Auschwitz”, escreveu Gentili na ocasião.

(Folha.com)

Ação no STF pede inconstitucionalidade de lei cearense sobre procedimentos ambientais

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4615 foi proposta no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de medida cautelar, pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, contra a Lei 14.882/11, do Estado do Ceará. A norma dispõe sobre procedimentos ambientais simplificados para a implantação e operação de empreendimentos ou atividades com potencial de degradação ambiental.

Para o autor da ADI, a lei viola os artigos 24, inciso VI, e 225, da Constituição Federal, tendo em vista a competência da União para legislar sobre a matéria. Segundo o procurador-geral, a União é “responsável por fixar as normas gerais da Política Nacional do Meio Ambiente, com prejuízo da proteção material que o Poder Público está obrigado a conferir a esta natureza de bem”.

O ministro Joaquim Barbosa é o relator da ADI.

(STF)

BMG terá que indenizar aposentada por descontos indevidos

O juiz Elison Pacheco Oliveira Teixeira, da Comarca de Ubajara, condenou o Banco BMG S/A a pagar R$ 9 mil à R.B.L., que teve descontos indevidos na aposentadoria. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (10).

A aposentada afirmou nos autos (4691-89.2011.8.06.0176/0) que, em dezembro de 2010, procurou uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para obter informações sobre descontos em seu benefício previdenciário. Na ocasião, foi informada que os valores eram referentes a três empréstimos consignados e à tarifa de manutenção de um cartão de crédito.

Sentindo-se prejudicada e dizendo nunca ter firmado contrato de fornecimento de cartão, nem contraído empréstimo com a instituição financeira, R.B.L. ingressou com ação na Justiça requerendo indenização por danos morais e materiais. Solicitou ainda a devolução em dobro dos valores retirados de sua conta.

Em contestação, o banco sustentou a legalidade dos descontos, pois, segundo a empresa, a aposentada assinou documento de contratação dos serviços. Ao analisar o caso, o juiz afirmou caber à instituição financeira provar a existência da culpa de R.B.L., juntando os contratos relativos à concessão do cartão e dos supostos empréstimos, o que não foi feito.

Dessa forma, condenou o Banco BMG a pagar R$ 9 mil de indenização por danos morais. O magistrado determinou também a devolução em dobro dos valores retirados da conta de R.B.L. e declarou nulos os contratos que geraram os débitos.

(TJCE)

Professores grevistas e Município não chegam a um acordo

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Durante audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira (13), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute) e o Município de Fortaleza não entraram em consenso. Sem o acordo, o desembargador Teodoro Silva Santos julgará o mérito da ação impetrada pela categoria, em greve há 48 dias, contra o ente público.

Os professores reclamam que a Prefeitura de Fortaleza não paga o piso nacional estabelecido pela Lei Federal nº 11.738/08, entre outros pontos. O procurador geral do Município, Martônio Mont’Alverne, assegurou que a Lei Municipal nº 9.780, publicada no dia 10 deste mês, atendeu a algumas reivindicações dos grevistas. Segundo ele, a jornada de trabalho foi fixada em 40 horas semanais e a remuneração inicial dos professores passou a ser de R$ 1.603,00 (nível médio) e de R$ 1.942,00 (graduados).

A procuradora de Justiça Maria das Neves Feitosa afirmou que esperava mais animosidade entre as partes. Por sugestão da procuradora, a sessão, iniciada na última segunda-feira, foi suspensa, conforme as partes concordaram. O objetivo foi esperar a aprovação do projeto de lei na Câmara Municipal para ver quais pleitos seriam atendidos.

A audiência de conciliação faz parte deste tipo de processo. Em razão de não ter havido acordo, o mérito da ação será julgado, obedecendo às exigências legais, como celeridade e direito de ampla defesa. O desembargador Teodoro Silva Santos deu prazo de cinco dias para a manifestação do Município e de três dias para a réplica do Sindicato. Em seguida, o Ministério Público emitirá parecer.

O desembargador também é relator do processo, impetrado pelo ente público, que pede a decretação da ilegalidade da greve.

(TJCE)

Servidores da saúde municipal em greve dão trégua à Prefeitura

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“Profissionais de nível superior da Secretaria Municipal de Saúde (enfermeiros e odontólogos do Programa Saúde da Família-PSF), em greve desde o dia 9 de maio, decidiram na tarde desta segunda-feira, acatar proposta de trégua de 24 horas formulada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A informação foi prestada pela direção do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort) ao procurador regional do Trabalho Francisco Gérson Marques de Lima, que havia sugerido a trégua por parte dos trabalhadores para a retomada das negociações com o Município. O Sindifort informou, ainda, que uma nova assembléia deverá ser realizada amanhã para discutir os possíveis avanços nas negociações, a permanência da trégua ou o retorno à paralisação. Em audiência realizada semana passada, com as presenças do secretário de Administração do Município, Vaumik Ribeiro, do procurador do Município Henrique Araújo Mendes, da presidente do Sindifort, Nascelia Silva, dos vereadores Ronivaldo Maia e Iraguassu Teixeira, e de representantes dos sindicatos dos enfermeiros e odontólogos do Ceará, o procurador Gérson Marques propôs a suspensão da greve.
Na ocasião, havia ficado acertado que até esta segunda-feira, o Sindifort promoveria assembléia para discutir a proposta do MPT, visando possibilitar a retomada das negociações com o Município. O secretário de Administração se comprometeu perante o procurador regional do Trabalho a receber os representantes dos trabalhadores para discutir as reivindicações, após a aprovação da trégua na paralisação. “A proposta de trégua acatada nesta segunda-feira demonstra, por parte dos trabalhadores, a disposição para a retomada das negociações em busca da solução para o conflito através do diálogo”, observa Gérson Marques. E completa: “Acredito que o Município também irá fazer sua parte”.
O compromisso assumido pelo Município foi de que, se aprovada a proposta de trégua nesta segunda-feira, amanhã mesmo (terça-feira, dia 14/6), já haveria reunião de negociação com os servidores. O Sindifort esclareceu que, mesmo com a aprovação da trégua, a categoria manterá “estado de greve”, podendo retomar a paralisação, de fato, se não surgirem propostas concretas nas negociações. O MPT aguardará o resultado do diálogo entre as partes para decidir se será preciso agendar nova audiência de mediação. Os servidores reivindicam, principalmente, a correção no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), melhores condições de trabalho e o fim da terceirização, mediante a realização de concurso público para o segmento.”
(Com MPT-CE)

Corpo encontrado no Pará pode ser de cearense que ganhava a vida tapando buracos

A Polícia do Pará acredita que o corpo encontrado neste fim de semana no quilômetro 20 da Alça Viária, em Marituba, na Região Metropolitana de Belém, seja do cearense Raimundo Nonato Sacramenta, o Governador ou Ceará, 54, desaparecido há cerca de duas semanas.

O cearense, que há cerca de seis anos passou a morar no Pará, ficou conhecido no Estado, há dois anos, depois que passou a realizar reparos na Alça Viária e também na rodovia estadual PA-150. Em troca de seus serviços, ganhava cerca de 25 reais por dia, por meio de motoristas e caminhoneiros.

O trabalho diário, que muitas vezes tinha início nas primeiras horas da manhã, acabou rendendo ao cearense o apelido de Governador, diante da função que deveria ser desempenhada pelo Governo do Estado. A busca do seu sustento acabou ganhando conotação política, nos discursos da Assembleia Legislativa e da Câmara Municipal do Pará.

O cearense chegou a ser detido pela Polícia, porque costumava colocar cones na pista, enquanto tapava os buracos com areia e piçarra. Na época, deputados da base aliada do Governo do Pará asseguraram que a ação da Polícia não teria seguido nenhuma orientação política. A suspeita da oposição, no entanto, serviu para livrar o cearense da prisão.

Nesta segunda-feira (13), o corpo em adiantado estado de decomposição foi encaminhado para exames no Centro de Perícias Científicas Renato Chaves. O resultado deverá ser divulgado em até 30 dias. Caso nenhum parente

(Com informações da Polícia do Pará e agências)

Escritório Frei Tito divulga aprovados

A Comissão de Direitos Humanos da OAB Ceará divulgou, nesta segunda-feira, a relação dos aprovados para o Escritório Frei Tito, organismo que trabalha nas questões dos direitos humanos e cidadania em parceria com o Poder Legislativa. Os quatro primeiros advogados serão imediatamente convocados. Até o 12º nome, conforme a entidade, entra para o cadastro de reserva.

1 ARABELLA COSTA PINHEIRO 69 72 141
2 JOSÉ ARLINDO NOGUEIRA DE MOURA JUNIOR 36 100 136
3 MARÍLIA PASSOS APOLIANO GOMES 35 100 135
4 ROBERTA MEDEIROS DE QUEIROZ 31 100 131
5 TALITA DE ARAÚJO MARCIEL 28 100 128
6 PATRICIA OLIVEIRA GOMES 27 100 127
7 GUALTER RAFAEL MACIEL BEZERRA 28 96 124
8 HOMERO BEZERRA RIBEIRO 21 100 121
9 MARCIA MARIA DOS SANTOS SOUZA 51 64 115
10 ROSANGELA SOUZA BERNARDO 31 72 103
11 RAMIRO GONÇALVES SALES 29 74 103
12 JANIELLE FERNANDES SEVERO 25 77 102
13 MARIA DE LOURDES VIEIRA FERREIRA 23 78 101
14 ANA PAULA PASSOS MEIRELES 23 76 99
15 JOSÉ ILTON LIMA MOREIRA JUNIOR 29 64 93
16 TEREZA EMILIA LIMA DE PAULA 22 65 87
17 ALYNE NOBRE DANTAS 24 60 84
18 SÉRGIO BORGES NERY 22 58 80
19 RITA DE CÁSSIA VEIRA BARBOSA 32 47 79
20 MARCUS GIOVANI RIBEIRO MOREIRA 12 66 78
21 ANGELICA LEAL DE OLIVEIRA 24 53 77
22 FÁBIO DA COSTA ALVES 33 44 77
23 PERICLES II MAGALHÃES MARINHO 19 56 75
24 VANILO CUNHA DE CARVALHO FILHO 25 48 73
25 ROSEANE MACIEL BARBOSA JUSTI 33 39 72
26 DÉBORA PARENTE ROCHA 33 36 69
27 INÊS CRISTINA ALENCAR DE ALBUQUERQUE BARBOSA 18 50 68
28 LUANA BARROSO DE ALBUQUERQUE 29 37 66
29 TATIANA FRANCELINO MOREIRA LEITÃO 32 28 60
30 SAMARA SILVA BARROSO DIAS 30 27 57
31 FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO MEDINA 18 36 54
32 ARMANDO BARROSO DE FARIAS 29 17 46
33 WILLÉIA BARBOSA MAGALHÃES 24 6 30

PSDB divulga nota sobre saída de Gony Arruda

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O PSDB estadual divulgou nota, nesta segunda-feira à noite, abordando a saída do deputado estadual Gony Arruda da legenda. Confira:
NOTA À IMPRENSA
O PSDB/CE informa que recebeu ofício do Deputado Gony Arruda,no início da tarde, comunicando sua desfiliação. O Diretório Estadual continuará no curso normal de um processo disciplinar que transcorreu no Conselho de Ética, em decorrência da inobservância, por parte do parlamentar Gony Arruda, de normas  estabelecidas no Estatuto Partidário.
Com esse objetivo, o PSDB/CE prosseguirá na análise de medidas necessárias a salvaguradar as regras estatutárias, com o objetivo de preservar a fidelidade partidária, que é essencial para o fortalecimento da democracia.
Executiva Estadual do PSDB/CE

Ideli assume Relações Institucionais e promete bom diálogo com o Parlamento

“Ao tomar posse hoje (13) na Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República que faz a articulação política do governo, Ideli Salvatti, afirmou que sua missão será garantir o bom diálogo entre o Parlamento e o governo da presidente Dilma Rousseff e que até agora ganhou mais batalhas “conciliando do que divergindo”. Ideli disse ainda que na condução da pasta será “firme nos princípios e afável na abordagem”.

A nova ministra disse que vai discutir cada projeto em tramitação no Congresso Nacional e garantiu que os acordos fechados serão cumpridos. Acrescentou que a unidade da base aliada será tarefa central de sua gestão.

“Minha missão é garantir o bom diálogo entre o Parlamento e governo da presidenta Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer. Para isso, a garantia da unidade e respeito a todos os partidos que compõem nossa base aliada é tarefa central, mas sempre será acompanhado do necessário debate respeitoso e republicano com partidos de oposição”, disse Ideli durante o discurso de posse.

Por mais de uma vez a ministra falou sobre a necessidade de dialogar com a oposição. “Meu trabalho será o de conversar com todos. Governo e oposição podem e devem contribuir para viabilizar a boa relação entre Executivo e Legislativo”.

Na presença dos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Marco Maia, a ministra pediu o apoio dos presidentes e também a união com o líder do governo no Senado, Romero Jucá, e o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza. “Formaremos com toda certeza um time coeso e determinante que ajudarão a presidenta Dilma e Temer a desenvolver as ações que garantirão as ações para o crescimento do Brasil”.

Ideli disse que sua vida política foi marcada pelo “excesso de paixão” que lhe rendeu “cicatrizes”, mas que aprendeu muito nos oito anos em que foi senadora. Antes de finalizar o discurso, Ideli falou sobre seu trabalho à frente do Ministério da Pesca e pediu “a Deus que a ilumine e dê muito juízo”.

No final da semana passada, a presidenta anunciou uma troca de cargos no governo. Ideli, antes ministra da Pesca e Aquicultura, passou para a Secretaria de Relações Institucionais e Luiz Sérgio, antes responsável pela articulação política, passou para o Ministério da Pesca. A mudança sucedeu a troca feita no início da semana, na qual Antonio Palocci, que chefiava a Casa Civil, foi substituído por Gleisi Hoffmann.”

(Agência Brasil)

PF flagra italiano com cocaína

A Polícia Federal prendeu no Aeroporto Internacional Pinto Martins, neste fim de semana, um italiano de 36 anos, que reside em Canoa Quebrada, no município de Aracati, a 149 quilômetros de Fortaleza, no Litoral Leste do Ceará.

Segundo a PF, o italiano estaria transportando dois quilos de cocaína, em roupa íntima, com destino a Roma. Ele se encontra na Superintendência da PF, no bairro de Fátima, onde deverá prestar depoimento sobre o destino final da droga.

(Com informações do delegado da Polícia Federal, Glayston Araújo – Narcóticos)

Gony Arruda anuncia desligamento do PSDB

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O deputado estadual Gony Arruda anunciou seu desligamento do PSDB na tarde desta segunda-feira, 13, durante entrevista coletiva no Comitê de Imprensa. O parlamentar se disse “injustiçado” pela cúpula da legenda por ter sido definido como infiel pela Comissão de Ética dos tucanos, a partir do momento em que assumiu a Secretaria do Esporte.

Gony Arruda disse que a partir de agora deve conversar com o governador Cid Gomes para tratar do seu destino partidário. Ele informou que foi sondado por Índio da Costa, hoje no PSD, para ingressar nessa legenda.

Gony Arruda fez mistério, mas há informações de que ele deverá ir para esse partido acompanhado de outros parlamentares estaduais tucanos, além de vereadores e lideranças do Interior.

Dia de posse na Maçonaria

Tomam posse nesta segunda-feira, na Grande Oriente do Brasil, em Fortaleza, os líderes maçons José Anízio de Araújo (grão-mestre) e José Bonfim de Almeida Júnior (grão-mestre adjunto).

O ato ocorrerá às 19 horas, na Câmara Municipal.

Na ocasião, o vice-governador Domingos Filho (PMDB) receberá a Medalha do Mérito Legislativo Maçônico.

Tudo pronto para o festão junino de Caucaia

Começa, nesta terça-feira, o III Festival Caucaia Cidade Junina. A promoção, da Prefeitura de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), contará com campeonato de quadrilhas juninas, shows de forró e barracas de comidas típicas e de artesanato. O festival vai se realizar até sábado, no CRAS Edson Mota Corrêa (Centro), a partir das 18h30min. 

A organização adianta que haverá disputa entre quadrilhas adultas e infantis e que o resultado final sairá no dia 18, com destaques individuais, que são: princesa, rainha, noivo, noiva e marcador. Também na programação, shows com as bandas Forró Balancear, Brasas do Forró e Xote de Elite, além de Jacaré do Repente, Adauto Filho e Banda, Netinho do Acordeon e Forró do Acoxadim.

PROGRAMAÇÃO

Dia 14 de junho (terça-feira)

18h30min: Apresentação dos grupos juninos adultos e infantis;

Dia 15 de junho (quarta-feira)

18h30min: Apresentação dos grupos juninos adultos e infantis;

22h30min: Shows com as bandas Balancear, Xote de Elite e Jacaré do Repente;

Dia 16 de junho (quinta-feira)

18h30min: Apresentação dos grupos juninos adultos e infantis;

22h30min: Shows com as bandas Adauto Filho e Banda, Jacaré do Repente e Brasas do Sertão;

Dia 17 de junho (sexta-feira)

18h30min: Apresentação dos grupos juninos adultos e infantis;

22h30min: Shows com as bandas Netinho do Acordeon, Xote de Elite e Forró do Acoxadim;

Dia 18 de junho (sábado)

18h30min: Apresentação dos grupos juninos adultos e infantis;

21h30min: Premiação das quadrilhas campeãs das modalidades adulto e infantil e dos destaques individuais (princesa, rainha, noivo, noiva e marcador);

22h30min: Shows com as bandas Balancear, Xote de Elite e Jacaré do Repente;

Cassação de Collor foi um dos episódios mais sujos da política brasileira, diz jornalista

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Eis artigo do jornalista e advogado Themistocles de Castro e Silva. Intitulado “O Painel do Color”, ele lamenta, até hoje, a cassação do ex-presidente e diz que episódio foi um dos “mais sujos” da política brasileira. Confira:

Alegando que o episódio não passou de um “acidente” e, por isso, não precisaria fazer parte da galeria de fatos históricos envolvendo o Senado, José Sarney mandou retirar os painéis afixados no “túnel do tempo” sobre o impeachment do presidente Collor. No dia seguinte, porém, recuou na decisão.

A cassação do presidente Collor foi o episódio mais sujo da vida pública brasileira, em todos os tempos. Até hoje não se teve coragem de mostrar as razões pelas quais o Congresso tomou o mandato de um presidente legitimamente eleito.

É bom que se diga, porém, que ele foi vítima de sua própria decisão de extinguir o Serviço Nacional de Informações (SNI), que está fazendo imensa falta ao País. Com o SNI vivo, não teria havido a Era Lula com tanta corrupção e roubalheira.

Se comparado com os acontecimentos atuais, particularmente da Era Lula, pode-se afirmar que o comportamento de Collor foi o de um santo. O que se apurou contra ele foi ter recebido um Fiat Elba de PC Farias para os serviços da Casa da Dinda, que era a residência presidencial.

Pelo que aconteceu impunemente no governo Lula e continua acontecendo no atual governo é fácil constatar-se que tudo decorreu porque, na época, não tinha verba indenizatória, emendas individuais de deputados e instrumentos de corrupção do conhecimento da Polícia federal e do Ministério Público.

O que se sabe e o que se viu é que o presidente observou independência dos poderes, tão proclamada e nunca respeitada pelos seus sucessores. Depois do que ocorreu na Era Lula, dificilmente um chefe de Governo terá condições de trabalhar com a independência que a Constituição impõe. Muitos, ou a maioria, confunde com subserviência.

O Brasil seria um país feliz se seus governantes tivessem o comportamento do presidente Collor. Enquanto a maioria do senado, naquela época, cassou o presidente, o que vemos hoje é a maioria protegendo um ministro sem condições de mostrar a origem de sua fortuna. Tudo isso sem falar nos “anões do orçamento”, no “mensalão” e nos demais que se formaram no Executivo e no Legislativo, envergonhando a vida pública.

* Themístocles de Castro e Silva

Jornalista e advogado.

Cedeca promove seminário sobre violação dos direitos de crianças e adolescentes pelo Estado

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“A violação dos direitos humanos de crianças e adolescentes pelo próprio Estado será tema do seminário “Pelo direito de viver com dignidade” na quinta e sexta-feira, no auditório do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Ceará (Área 3 do Centro de Humanidades, Benfica). Trata-se de uma promoção do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca) e da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced), em parceria com o Laboratório de Estudos da Violência (LEV) da UFC, a ONG Visão Mundial e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Durante o Seminário, será apresentada pesquisa da Anced que trata dos homicídios de adolescentes nos centros de privação de liberdade no Brasil. Também será discutido o resultado do acompanhamento de casos nacionais de violações de direitos humanos daquele público, realizado pela Associação e compilado na publicação “Repensando a proteção jurídico-social: intervenções exemplares em violações de Direitos Humanos de crianças e adolescentes”. 
A programação se iniciará às 19 horas de quinta-feira, com a mesa de abertura seguida do debate sobre “O Estado e a garantia dos direitos dos adolescentes em cumprimento de medidas socio-educativas”, que contará com a participação de Liliane Silva (coordenadora da Pesquisa “Pelo direito de viver com dignidade”); Marina Aires (pesquisadora e assessora jurídica do Cedeca-Ceará); Leonardo Sá (pesquisador do LEV/UFC); Rejane Vasconcelos (doutora em Sociologia da UFC) e Francisco Lemos (membro da coordenação da ANCED). 
SERVIÇO
A programação completa dos dois dias de evento pode ser encontrada no site do Cedeca: www.cedecaceara.org.br
As inscrições podem ser feitas, até o dia do evento, no site do Cedeca (www.cedecaceara.org.br).

Adagri oferece vagas para estágio

A Agência de Defesa Agropecuária do Ceará (Adagri) abriu cinco vagas de estágio para estudantes universitários. Segundo a assessoria de imprensa do órgão são duas vagas na área de Direito, duas na área de Informática e uma na área de Ciências Contábeis.

O valor da bolsa é de R$ 503,15 mais vale-transporte.

Os currículos devem ser entregues até quarta-feira na sede da Adagrui, que fica na Avenida Bezerra de Menezes, 1820, no bairro São Gerardo.

SERVIÇO

* Mais informações – (85) 3101 2500.

Senado realizará audiência conjunta sobre Tv por assinatura com assembleias legislativas

“Com a participação, por meio de videoconferência, de especialistas e parlamentares de várias assembleias legislativas, será realizada na manhã da próxima quinta-feira (16), no auditório do Interlegis, audiência pública conjunta de cinco comissões do Senado para analisar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 116/10, que regulamenta o mercado de TV por assinatura.

O PLC 116/10 define a possibilidade de participação das empresas de telefonia no mercado de TV por assinatura e fixa cotas de conteúdo nacional na programação das emissoras. De acordo com o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), a proposta é fundamental para a ampliação da infraestrutura de telecomunicações, sobretudo do suporte à banda larga.

O projeto é de autoria do deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC) e tem como relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) – primeira comissão a analisá-lo – o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Além da CCT e da CCJ, participarão da audiência os senadores das comissões de Assuntos Econômicos (CAE); de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); de Educação, Cultura e Esporte (CE); e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

A audiência pública será dividida em dois painéis. Do primeiro participarão Manoel Rangel, diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine); João Carlos Saad, presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra); Luciana Ferri Sobrosa de Mello, diretora jurídica da HBO, multinacional do setor de televisão por assinatura; Marcos Alberto Sant´anna Bitelli, representante da Associação Brasileira de Programadores de Televisão Por Assinatura; e Francisco Mistrorigo, vice-presidente da Associação Brasileira de Produtoras Independentes de Televisão.

O segundo painel trará Ara Apkar Minassian, superintendente de Serviços de Comunicação de Massa da Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel); Luis Roberto Antonik, diretor-geral da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert); Alexandre Annenberg, presidente-executivo da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura; e Eduardo Levy Cardoso Moreira, representante da Associação Brasileira de Telecomunicações.”

(Agência Senado)

Juízes federais sob investigação

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“A Ajufer (Associação dos Juízes Federais da 1ª Região) vendeu uma sala comercial em Brasília e está sendo acusada de ter usado o dinheiro para abater empréstimos pessoais tomados na Fundação Habitacional do Exército por três ex-presidentes da entidade de magistrados. Em assembleia virtual no dia 31 de maio, 79 juízes autorizaram a atual diretoria, presidida pelo juiz Roberto Veloso, a anular a operação e oferecer notícia crime ao Ministério Público Federal contra a gestão anterior, sob a alegação de que houve “destinação ilícita dos recursos”.

Em 12 de fevereiro de 2010, Moacir Ramos, então presidente da Ajufer, e a ex-presidente e diretora financeira Solange Salgado assinaram instrumento particular de promessa de compra e venda de uma sala no edifício Business Point, em Brasília, por R$ 115 mil. O comprador é um advogado, com endereço comercial no mesmo prédio. Dias depois, Ramos e Solange autorizaram três transferências, no total de R$ 130 mil, para a fundação do Exército.

Documento firmado por diretores da fundação atribui a Ramos a orientação para amortizar R$ 40 mil da dívida de Solange e R$ 40 mil da dívida de Charles Renaud Frazão de Moraes, ex-presidente da Ajufer –R$ 50 mil abateriam dívida de Ramos. A venda do imóvel sem autorização de assembleia foi realizada quando a fundação já havia suspendido os empréstimos à Ajufer. Uma auditoria em 2009 na fundação apontara indícios de fraude.

A fundação é uma entidade privada ligada ao Exército, integra o Sistema Financeiro da Habitação e oferece empréstimos a servidores de governos e do Judiciário. No final de 2010, uma sindicância de magistrados identificou contratos fictícios, firmados por dez anos entre a Ajufer e a fundação. Foram usados nomes de associados que desconheciam a fraude, e até de laranjas.

A fundação cobra na Justiça uma dívida de R$ 21 milhões da segunda maior entidade de juízes federais, que atua no DF e em 13 Estados. Na consulta eletrônica, 85 juízes autorizaram a diretoria a “não reconhecer a dívida oriunda de contratos fraudulentos” e a imputar os débitos a quem assinou os documentos. O caso é investigado na esfera administrativa pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.”

(Folha.com)