Blog do Eliomar

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Ex-governador admite perder a aposentadoria

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“O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) decide, hoje, em sessão do pleno, a partir das 15 horas, sobre a legalidade do acúmulo de remunerações do conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Francisco Aguiar. Em entrevista ao O POVO, o próprio Chico Aguiar, como é mais conhecido, admitiu que a decisão “não deve ser favorável”.

Atualmente, o conselheiro recebe duas vezes o teto salarial do funcionalismo público no Estado, que é de pouco mais de R$ 24 mil. Uma por ter exercido o cargo de governador por 83 dias, em 1994. Outra por ter se tornado, em 2006, conselheiro do TCM. Juntos, os dois vencimentos ultrapassam os R$ 48 mil.

Movida pelo deputado estadual Heitor Férrer (PDT), a denúncia tramita no Tribunal desde o dia 10 de julho de 2008. Em maio de 2009, o relator do processo, auditor Paulo César de Souza, na condição de conselheiro substituto, manifestou-se contra o acúmulo de remunerações de Chico Aguiar. Três meses depois, o Ministério Público proferiu parecer no mesmo sentido.

No entanto, somente no dia 12 de abril deste ano é que a denúncia foi a julgamento no pleno. Na ocasião, o conselheiro Edilberto Pontes pediu vistas do processo, devolvendo-o ao TCE na última terça-feira.

Durante a sessão, Pontes se manifestou contra o acúmulo de vencimentos de Chico Aguiar, seguindo a posição do relator do processo. A conselheira Soraya Victor também votou contra ao recebimento simultâneo das duas remunerações.

Já o conselheiro Alexandre Figueiredo declarou-se suspeito e, por isso, não participará da votação. Ele explicou que, em 1994, quando Aguiar foi escolhido temporariamente para o mandato de governador tampão, o próprio Figueiredo lançou-se candidato, mas teve o nome indeferido.

Na semana passada, contudo, a decisão sobre o acúmulo de rendimentos foi mais uma vez adiada, pelo pedido de vistas do conselheiro Itacir Todero. Ele prometeu devolver o processo hoje e antecipou que acompanhará o parecer do relator.

Todero justificou que pediu vistas só para esclarecer se o conselheiro Pedro Timbó poderia participar da decisão, pois, quando a votação começou, em abril deste ano, o relator Paulo César exercia cargo de conselheiro substituindo Timbó e votando, portanto, no lugar dele.

Pedro Timbó, a propósito, é o único conselheiro que ainda não manifestou seu voto – o presidente em exercício Valdomiro Távora só vota em caso de empate. Quem já votou ainda pode mudar de posição. Se isso não acontecer, Aguiar terá de optar entre uma das remunerações.

Nesse caso, o conselheiro terá 15 dias para optar entre uma das duas remunerações. Se não o fizer, será determinado à Secretaria da Fazenda (Sefaz), dentro de 30 dias, que bloqueie o pagamento da pensão de ex-governador.”

(O POVO)

Fórum Permanente de Debate sobre o Centro será criado pela Câmara, empresários e sociedade

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“A Câmara Municipal de Fortaleza e entidades empresariais e da sociedade civil deram hoje, 22, o pontapé inicial na formação do Fórum Permanente de Debate sobre o Centro da cidade. Os presentes ao encontro lançaram ideias novas e renovaram outras que já foram debatidas em momentos anteriores.
Administrativamente, o Centro possuiu uma área de 5,5 mil quilômetros quadrados. Neste espaço, convivem diversas realidades e atores sociais – desde o lojista, passando pelo ambulante, até o morador que resiste no bairro. O fórum pretende abordar cada uma destas questões.
“Pretendemos trabalhar as experiências já existentes e pensar em novas perspectivas, mesmo sabendo que não iremos resolver os problemas a curto prazo. No entanto, podemos dar uma boa contribuição na perspectiva do reordenamento, do resgate da história, da habitação, do comércio e do patrimônio cultural”, detalhou o presidente da Câmara, Acrísio Sena (PT).Também participaram da reunião os vereadores Carlos Mesquita (PMDB) e Antônio Henrique (PTN).
Demandas do Centro
“Duas coisas não faltam no Centro: problemas e projetos.” A frase é do presidente em exercício da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Pio Rodrigues. Assim como ele, outros participantes da reunião do recém-formado Fórum Permanente de Debate sobre o Centro expuseram demandas da área.
Segundo Pio, existe muita coisa já pensada sobre o bairro que pode ser resgatada pelo fórum. Para ele, o Centro é uma “galinha dos ovos de ouro” economicamente falando: corresponde a 5% de todo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Estado.
Maia Júnior, presidente da Associação dos Empresários do Centro de Fortaleza (Ascefort), expôs o problema que os lojistas enfrentam por conta da presença dos camelôs, que, segundo ele, fazem uma “concorrência desleal e predatória. “Antes, o ambulante vendia meia, pente. Hoje ele vende celular, ‘iPod’ e pode tudo. Eles trabalham de forma digna e decente e provocam desemprego também dessa forma digna e decente.”
De acordo com a secretária da Regional do Centro, Luiza Perdigão, foi feito um perfil socioeconômico dos ambulantes, documento que deverá guiar as ações da Prefeitura para este segmento do Centro de forma a “chegar a uma solução que não seja somente enxugar gelo”.
Cultura
Outro ponto abordado no encontro foi o estímulo a atividades culturais no Centro. O Centro Cultural Banco do Nordeste (CCBNB) é um dos indutores desse tipo de atividade. No entanto, o atual prédio do centro foi vendido e o banco procura um novo espaço para localizar o equipamento. Diariamente, segundo o diretor administrativo do banco, Stélio Gama, o CCBNB recebe 1,5 mil pessoas diariamente.

Urbanismo
No que se refere ao espaço urbano do Centro, Luiza adiantou que a Prefeitura está elaborando três operações urbanas consorciadas, instrumentos que permitem a participação da iniciativa privada no desenvolvimento de projetos para áreas da cidade. “O fórum vai oportunizar aos cidadãos se olharem como cidade e como Centro, que é local de tudo e de todos.”
O próximo encontro do fórum será no dia 5 de setembro, às 8h30, no prédio da Associação Cearense de Imprensa (ACI), localizada no Centro. Nesse encontro, a secretária do Centro apresentará os projetos existentes para o bairro.”

(Site da Câmara Municipal)

Coopistas pedem reforma da pracinha do Hospital Militar

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Do Coordenador dos Amigos da Beira Mar,  Tadashi Enomoto, recebemos a seguinte, em forma de apelo:
 
Prezado Jornalista Eliomar de Lima,
Solicitamos urgentes providências à Secretaria Executiva Regional II para que recupere a PRAÇA DO HOSPITAL MILITAR, na Avenida Desembargador Moreira. Na semana passada, tivemos um acidente gravíssimo com um coopista que, ao cair num buraco existente no calçadão, fraturou o braço. Também uma senhora caiu no mesmo local e  machucou o nariz.
São situações constrangedoras para os coopistas que utilizam esse espaço tão agradável, mas sem qualquer manutenção por parte da administração municipal.
Atenciosamente,
* Tadashi Enomoto
Coordenador dos Amigos da Beira Mar

Ex-presidente da CNI debate em Fortaleza risco da desindustrialização do País



O ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), senador Armando Monteiro (PTB), estará em Fortaleza na próxima quinta-feira. Aqui, ele dará palestra a partir das 19h30min, no Hotel Gran Marquise, sobre o teoma “Risco da Desindustrialização no Brasil”, atendendo a um convite da Plena Consultoria e Estudos e a Faculdade Oboé. Monteiro é autor de requerimento que discutiu a temática recentemente na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

O ex-governador e economista Gonzaga Mota atuará como moderador na ocasião.

Armando Monteiro aponta como fator principal da desindustrialização do País as questões ligadas ao câmbio e aos juros. Para ele, é fundamental uma atuação unificada dos representantes do setor privado e do público para a construção de uma agenda que estabeleça os rumos do país.

Mendes Ribeiro assume Agricultura nesta 3ª feira

“Escolhido para assumir o Ministério da Agricultura no lugar de Wagner Rossi, o novo ministro Jorge Mendes Ribeiro Filho vai tomar posse no cargo nesta terça-feira (23). Rossi deixou o cargo na semana passada após suspeitas de irregularidades na pasta.

Mendes Ribeiro será empossado pela presidente Dilma Rousseff às 11h no Palácio do Planalto. Com pouca experiência na área agrícola e rural, o deputado afirmou que pretende “aprender muito” com ex-ministros da Agricultura, inclusive com seu antecessor.

Disse que sua prioridade será “ouvir, ouvir e ouvir”. Em sua primeira entrevista após ter sido confirmado no cargo, ele fez vários elogios a Rossi e disse que irá procurá-lo nos próximos dias. “Tenho muito que aprender. Quero aprender com ele [Rossi]”, disse, contando que também deve se encontrar com outros ex-ministros da Agricultura.”

(Folha.com)

MST invade fazenda que ocupara em 2009

“Cerca de 400 militantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) ocuparam, por volta de 5h30 desta segunda-feira (22), a fazenda Santo Henrique, utilizada pela Cutrale, no município de Iaras (a 285 km de São Paulo). O movimento afirma que a área é de propriedade da União e foi grilada (obtida por meio de falsificação de documentos) pela empresa. Não há prazo para encerrar a ocupação.
A mesma área foi ocupada pelo MST em outubro de 2009. Imagens gravadas na época por um helicóptero da Polícia Militar mostraram os sem-terra destruindo pés de laranja com tratores –segundo os ativistas, para plantar feijão e milho para alimentar os sem-terra que ocupavam o local. A Cutrale é a maior indústria de suco de laranja do mundo.
Com a ocupação, o movimento quer pressionar o Incra (Instituto de Colonização e Reforma Agrária) para que a área seja desapropriada e utilizada na reforma agrária. O processo tramita na 1ª Vara da Justiça Federal de Ourinhos (SP) desde agosto de 2006. A ação de hoje também é para denunciar a morosidade da Justiça.
A ocupação de 2009 foi duramente criticada por ruralistas e políticos, o que gerou a abertura da CPI do MST no Congresso. Na época, o MST pressionava o então ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, a assinar a atualização dos índices de produtividade da terra, antiga reivindicação dos sem-terra, prometida pelo presidente Lula.
Com a abertura da CPI, o movimento teve que recuar, e até agora os índices não foram atualizados. Segundo o MST, a ação de hoje integra a Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária, que acontece em vários Estados onde o movimento está organizado e também em Brasília.”

(Folha.com)

Pernambucano é preso com mais de 200 canários no aeroporto de Fortaleza

“Um homem de 51 anos natural de Recife (PE) foi preso em flagrante, na manhã desta segunda-feira, 22, por transportar, de forma clandestina, mais de 200 pássaros da espécie Canários da Terra. A prisão aconteceu no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza.

Segundo informações da Polícia Federal, durante interrogatório, o preso alegou que foi contratado em Recife para transportar os canários de Manaus (AM) para Fortaleza. Ele receberia R$ 1 mil pelo transporte e entrega no Aeroporto Pinto Martins.

Os pássaros foram apreendidos e encaminhados para o Centro de Triagem do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), localizado no bairro de Messejana. O preso responderá na Justiça Federal por crime ambiental.”

(O POVO Online)

Lúcio cutuca desempenho da arrecadação estadual

O ex-governador Lúcio Alcântara resolveu cutucar uma c obra com vara curta. Trata-se do secretário da Fazenda, Mauro filho, que é tido como “cobra” no quesito arrecadação. Eis a nota que ele colocou em seu Blog:

“A arrecadação de impostos estaduais ligados ao consumo cresceu mais que os repasses federais nos 8 anos de Lula do que no período de FHC. O fenômeno foi mais intenso nos estados do norte e nordeste.

Uma tabela de desempenho coloca o Acre em primeiro lugar, com um aumento de 186% em termos reais.

A performance do Ceará, segundo o estudo, é muito modesta.

Saiba mais no jornal O Estado de São Paulo, edição de 21/08/11.

Cobrança do ICMS sobre energia elétrica pode mudar, diz ministra

“A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse hoje (22) que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) estuda a possibilidade de modificar a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre a energia elétrica. Segundo ela, essa medida poderia reduzir o custo da energia no país.

“Há uma incidência alta [do ICMS] e está sendo discutido no Confaz como trabalhar isso”, declarou a ministra. “Isso significaria uma redução do ICMS que pode ser compensada com o aumento da produção e do uso da energia”, complementou.

Miriam Belchior participou nesta segunda-feira de um debate sobre o setor elétrico e as hidrelétricas no país. Em entrevista coletiva após o o evento, ela disse que a redução do custo da energia pode estar ligada também às concessões do governo para o setor elétrico.

Essas concessões vencem em 2015 e o governo estuda se elas serão renovadas ou se novos leilões serão feitos. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) chegou a informar a disposição de entrar na Justiça caso as concessões fossem renovadas sem leilão. A ministra disse, contudo, que ainda há tempo para discutir o assunto. “Isso está sendo discutido no governo e proximamente a presidenta deve anunciar a solução dessa situação. Ainda temos bastante tempo para isso”, destacou a ministra.”

(Agência Brasil)

Waldemir Catanho na TV O POVO

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O secretário da Ação Governamental da Prefeitura de Fortaleza, Waldemir Catanho, é o entrevistado desta segunda-feira do programa “Jogo Político”, da TV O POVO (Canal 48) em parceria com a TV Assembleia (Canal 30), a partir das 20h30min.

Considerado o “braço direito” da prefeita Luizianne Lins (PT), Catanho abordará a manutenção da aliança PT-PSB e sucessão em Fortaleza. Ele, bom lembrar, integra o “Clube dos 13” prefeituráveis do PT.

Lagoa do Catão está sendo revitalizada

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Essa informação é do site da Prefeitura de Fortaleza:

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Regional V, está revitalizando o entorno da lagoa do Catão (Rua Monte Líbano, S/N), no Mondubim. O espaço receberá novos alambrados, piso, além de reforma na quadra.

A obra foi apontada pelos moradores do bairro como prioritária, através do Orçamento Participativo (OP), e deverá ser concluída em 60 dias.

A Lagoa do Catão também já recebeu ação de limpeza no primeiro semestre deste ano.

Dívida pública federal cai 4% em julho

“O estoque da dívida pública federal caiu 3,93% no mês de julho, passando de R$ 1,8 bilhão para R$ 1,73 bilhão. A queda foi puxada por uma redução na dívida interna, que recuou 4,03% devido ao resgate de títulos ter sido maior do que as emissões em R$ 83,78 bilhões. No mês passado, os investidores lucraram R$ 14,13 bilhões em juros da dívida. O endividamento externo também caiu 1,76%, encerrando julho em R$ 74,6 bilhões (US$ 47,96 bilhões).

Com o agravamento da crise econômica mundial, os investidores migraram no mês passado para os papéis com remuneração atrelada à taxa básica de juros (Selic), cuja participação subiu de 30,91% para 32,61%, próximo do teto da meta para a fatia desses títulos em todo o ano (33%).

Os títulos indexados à inflação também tiveram sua participação aumentada de 26,96% para 28,77%. Já a parcela de títulos pré-fixados diminuiu de 38,13% para 34,49%. Esses títulos são mais voláteis e, em um cenário de incertezas, tendem a ter uma procura menor. No mês passado, a participação de estrangeiros na dívida interna subiu de 11,1% para 11,6%.”

(Folha.com)

Ciro é presença em convenção nacional de lojistas

O ex-governador, ex-ministro e ex-deputado federal Ciro Gomes (PSB) será um dos conferencistas da 52ª Convenção Nacional do Comércio Lojista, que ocorrerá no Coliseum La Maison, de 11 a 14 próximos.

O nome foi confirmado na programação do evento, que atrairá cerca de seis mil participantes. O cachê dele não foi tão salgado.

Sem mandato e sem púlpito, não seria mais aquela atração badalada no passado.

Curso de Ciências Econômicas de Sobral entre os melhores do Nordeste

“O Curso de Ciências Econômicas do Campus da Universidade Federal do Ceará em Sobral recebeu nota 4 no último Exame Nacional de desempenho dos Estudantes (Enade) e, de acordo com relatório do Ministério da Educação, é o melhor colocado em termos de Interior no Nordeste. 

O curso também recebeu a maior pontuação da Região no Conceito Preliminar de Curso. O resultado foi divulgado na última passada.”

(Site da UFC)

MPF/CE fomenta discussão sobre tráfico de pessoas

“Com o propósito de envolver toda a sociedade em um problema transnacional – o tráfico de pessoas -, o Ministério Público Federal no Ceará realizará nesta segunda-feira, na Procuradoria Geral de Justiça, das 14 às 19 horas, audiência pública sobre o II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – II PNETP. A segunda edição do Plano é uma exigência da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas instituída pelo Decreto nº 5.948, de 26 de outubro de 2006, do Governo Federal.

No evento sob a coordenação da Procuradora Regional dos Direitos do Cidadãos, Nilce Cunha Rodrigues serão coletadas propostas que serão enviadas à Secretaria Nacional de Justiça para sistematização pelo Grupo de Trabalho Interministerial – GTI, para incluí-las no II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – II PNETP, a ser concluído até o final de setembro desse ano. A Procuradora-Geral de Justiça, Socorro França e a Secretária Estadual da Justiça e Cidadania, Mariana Lobo participarão como parceiras na realização da audiência pública.”

(Site do MPF-CE)

Corretores de imóveis realizam encontro para debater situação da categoria

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-CE ) realizará nesta quarta-feira, a partri das 13 horas, no La Maison Dunas, o II Encontrão de Corretores de Imóveis do Ceará. O evento faz parte das comemorações em homenagem à Semana Nacional do Corretor de Imóveis.

Deverão particiopar da programaão cerca dce 1.500 profissionais. No roteiro, palestras sobre o mercado, aposentadoria e ações de motivação. No hall de entrada do encontro, imobiliárias e construtoras vão expor os seus produtos aos participantes, segundo a assessoria do Creci-Ceará.

Jornalista Saulo Gomes lança livro em Fortaleza

Este repórter do Blog e Saulo Gomes

O jornalista Saulo Gomes, nome dos mais respeitados da área no País, lançará nesta segunda-feira, às 19 horas, na Livraria Saraiva (Iguatemi), o livro “As Mães de Chico Xavier”. Dentro da programação da IX Mostra Brasileira de Teatro Transcendental, que se encerrará no fim de semana, no Teatro Via Sul.

“As Mães de Chico Xavier” traz os bastidores do longa-metragem homônimo baseado em fatos reais e conta a história de três mães que vivem dramas distintos. O filho de Ruth (Via Negromonte nas telas) enfrenta problemas com as drogas, já Elisa (Vanessa Gerbelli) tenta superar com o marido a perda do filho e Lara (Tainá Muller) é uma professora que enfrenta o dilema de uma gravidez não planejada.

O livro vai além. Traz mensagens psicografadas por Chico, curiosidades, depoimentos e entrevistas realizadas com a equipe do filme e com as verdadeiras mães.

Conta ainda com textos de autores espíritas consagrados como Divaldo Franco, Plínio Oliveira e Richard Simonetti falando sobre temas espinhosos como morte, aborto, drogas e suicídio. “Era um trabalho de no mínimo um ano, mas organizei tudo em quatro meses”, avisa Saulo.

Governo tenta conter focos de insatisfação entre aliados para evitar CPI

“Com focos de revolta interna nos partidos que deveriam apoiar o governo, a articulação política do Palácio do Planalto busca a unidade do PT para garantir estabilidade nas votações na Câmara e afastar qualquer risco de a insatisfação de aliados se materializar em assinaturas para a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar denúncias de corrupção no governo.
A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, foi quem fez o apelo. Ela se reuniu com a bancada do PT na Câmara, na semana passada, e deixou claro o recado: “Nós temos a maior parte dos ministérios e quem está no governo tem de ter responsabilidade. A bancada é fundamental na defesa do governo”.

Nos últimos dias, o Palácio do Planalto tem assistido a conflitos internos em sua ampla base de sustentação. O temor é que os líderes não tenham mais tanto controle sobre suas bancadas. Os insatisfeitos com as lideranças, por exemplo, podem querer dar o troco nas votações, prejudicando os interesses do Planalto.

No PMDB, segunda maior bancada na Câmara, com 79 deputados, cresceu a movimentação do grupo contrário à atuação de Henrique Eduardo Alves (RN). No PP, a rebelião resultou na destituição do líder Nelson Meurer (PR), do grupo do ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP-BA) e atingiu contornos de escândalo.”

(R7.com)

ACM será tema de documentário

“O senador Antônio Carlos Magalhães, que morreu aos 79, em 2007, ganhará um filme em sua homenagem, informa a coluna da jornalista Mônica Bergamo, na Folha de São Paulo. Com o nome de “ACM – Vida e Espaço”, o documentário tem três longas entrevistas com o político baiano e depoimentos de parentes e colegas. A direção é de Oscar Santana, que busca patrocinadores para lançar a obra.

Político de maior influência no Estado da Bahia, ACM morreu em julho de 2007, em São Paulo, em decorrência de falência múltipla dos órgãos. Presença constante na cena política brasileira nas últimas décadas, Antonio Carlos Magalhães construiu uma imagem de aliado de governos dos mais variados matizes ideológicos, do regime militar pós-64 à era tucana de Fernando Henrique Cardoso, chegando a ensaiar uma aproximação com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Antonio Carlos Peixoto de Magalhães formou-se médico, como seu pai, pela Universidade Federal da Bahia em 1952, mas encontrou na política a sua profissão. Nascido na ladeira da Independência, em Salvador (BA), em 4 de setembro de 1927, ACM iniciou sua vida política como presidente do grêmio do Ginásio da Bahia. Na universidade, foi presidente do Diretório Central de Estudantes.”

(Folha.com)