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Prefeita diz que sua gestão realiza o maior investimento em obras públicas no Nordeste

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Eis artigo da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), intitulado “Obras”, que pode ser lido no O POVO desta terça-feira. Luizianne expõe seus projetos em andamento, destacando que sua gestão é a que mais tem investido em obras públicas em se t

Nas duas últimas semanas visitei as maiores obras da Prefeitura de Fortaleza em andamento: o novo Estádio Presidente Vargas, o Jardim Japonês, a urbanização da Praia de Iracema – nela a recuperação do Estoril, o projeto de contenção do mar com o alargamento do calçadão, a restauração da sede do Instituto Cultural Iracema, o Pontão de Iracema e o calçadão que margeia o Aterro.

Visitei ainda avenidas que estão sendo reconstruídas pelo Transfor – atualmente Domingos Olímpio, Bezerra de Menezes, Luciano Carneiro, Jovita Feitosa, Mister Hull, Humberto Monte (inclusive com um novo túnel para desafogar o trânsito local) – e o Hospital da Mulher. Semana que vem, voltarei às obras do Cuca da Regional 5, da Praça do Futuro, do Vila do Mar e alguns dos diversos conjuntos habitacionais em construção. Nos próximos artigos vou discorrer sobre cada uma delas.

Como se vê, apesar da torcida do contra que quer espernear e ganhar no grito, antecipando as eleições de 2012, a Cidade está cheia de grandes obras! Fortaleza é hoje, no Nordeste, a cidade com o maior investimento em obras públicas e a que mais gerou empregos em 2010. Somos ainda a capital nordestina mais visitada e a quarta do Brasil (atrás de São Paulo, Rio e Brasília).

Isto é fruto de um diagnóstico preciso da aptidão da cidade e para onde deve caminhar seu desenvolvimento. Sim, isso foi ponderado desde o início do nosso Governo. Iniciamos criando a Secretaria de Turismo. Pasmem! A Cidade sequer tinha uma pasta para o setor, apenas uma Fundação responsável por cultura, turismo e esportes. Não tínhamos uma ação coordenada e profissionalizada para a principal vocação da cidade, que é o “bom turismo”, aquele que valoriza a nossa terra, respeita o povo, movimenta a economia e volta com saudade da nossa Fortaleza!

Hoje, o Réveillon, o Pré-carnaval e o Carnaval são festas consagradas e que alimentam o turismo em nossa cidade. Se atualmente somos campeões de visitas, imaginem quando estas grandes obras estiverem concluídas.

Luizianne Lins – Jornalista e prefeita de Fortaleza

luiziannelins@bol.com.br

Petrobras quer fornecedores cearenses para projetos

A Petrobras vai expor, a partir das 14 horas desta terça-feira, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará, seus projetos em busca de interessados em ser fornecedor da estatal com apoio do BNDES. A empresa anuncia, por meio de sua assessoria de imprensa, que vai investir, por exemplo, R$ 32,5 milhões em 36 poços na área de produção terrestre no Ceará em 2011.

O valor é o somatório de R$ 30 milhões na perfuração, mais R$ 2,5 milhões em estudos geológicos no campo da Fazenda Belém – na divisa de Icapuí e Aracati. As informações são da assessoria de imprensa da Petrobras.

A Petrobras divulgará seus regras para conquista de fornecedores também de olho nos projetos paraleliso da futura refinaria Preium, incluindo dois eixos fundamentais: a competência do serviço e o respeito ao meio ambiente, segundo sua assessoria

Câmara Municipal e CUFA discutem políticas para a juventude

O presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), receberá em audiênica nesta terça-feira, a partir das 9 horas, a cúpula da Centra Única de Favelas  (CUFA), que tem Preto Zezé como dirigente nacional.

O objetivo é discutir políticas públicas voltadas para a juventude fortalezense, com ênfase também em ações preventivas contra o crack.

Acrísio quer discutir parceria com a CUFA, que promete levar caravanas do movimento de juventude para a Câmara Municipal.

Ruralistas fazem lobby em Brasília em favor do novo Código Florestal

 

Flávio Saboya preside a FAEC.

A discussão sobre as mudanças no Código Florestal vai movimentar a agenda de ruralistas e ambientalistas nos próximos dias. Além da apresentação de uma nova versão do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB) sobre as alterações no código, representantes do agronegócio fazem nesta terça-feira, em Brasília, uma manifestação em defesa do texto. Grupos ambientalistas devem reagir com atos públicos contra a flexibilização da lei ambiental.

Em julho do ano passado, uma comissão especial da Câmara aprovou a proposta de Rebelo para alterar a legislação ambiental. Polêmico, o texto foi alvo de contestações de ambientalistas, da comunidade científica e de movimentos sociais ligados à área rural. No início de março, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), decidiu reabrir a discussão para que instituições enviassem sugestões ao relatório de Rebelo.

Até agora, o relatório já recebeu pelo menos 54 sugestões de emendas. Cabe à Rebelo decidir se acolhe ou não as contribuições. O deputado já adiantou que pretende fazer algumas mudanças no texto, como a possibilidade de redução ainda maior das áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios e a retirada da proposta de moratória de cinco anos para qualquer novo desmatamento.

Sete partidos já fecharam acordo para apoiar o relatório de Rebelo, mesmo antes de conhecer as possíveis mudanças: PMDB, PTB, PR, PP, PSC, PSB e DEM. O PT não concorda com todos os pontos, como a redução de APPs e anistia para desmatadores e enviou nota técnica sugerindo mudanças ao relator. O PSDB deve definir a posição do partido em reunião marcada para esta terça-feira.

A expectativa é que Rebelo apresente a nova versão do texto ainda esta semana. Representantes de grandes produtores, liderados pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), querem a aprovação de novas regras antes de 11 de junho, limite para regularização ambiental de propriedades rurais, previsto em decreto presidencial.

Para a manifestação desta terça-feira, a CNA promete reunir cerca de 20 mil produtores. A programação inclui missa campal na Esplanada dos Ministérios, “abraço simbólico” no Congresso Nacional e visitas a deputados para pedir apoio à proposta original de Rebelo.

CEARÁ

O presidente da Federação da Agricultura do Ceará, Flávio Saboya, comanda grupo cearense de produtores rurais que engrossa o protesto organizado pela Confederação Nacional da Agricltura. Também está no grupo o ex-presidente da Faec e hoje diretor da CNA, José Ramos Torres de Melo.

Brasil – 260 assassinatos de gays e travestis em 2010

“O Brasil registrou 260 casos de homicídios contra gays e travestis em 2010, aumento de 31% em relação ao ano anterior. Ou seja: em média, um homossexual foi morto no País a cada um dia e meio. Em relação aos números de 2007, o número representa crescimento de 113% nos assassinatos de cunho homofóbico (de ódio ou aversão a homossexuais). Os dados são da ONG GGB (Grupo Gay da Bahia), que contabiliza esses crimes anualmente, a partir de registros na imprensa e de informações enviadas à entidade. “Nunca antes assassinaram tantos homossexuais no País”, afirma Luiz Mott, presidente do GGB.

Pelo segundo ano consecutivo, a Bahia foi o Estado que registrou o maior número de casos, com 29 assassinatos (15 gays e 14 travestis), seguido por Alagoas (24 casos), Rio de Janeiro e São Paulo (23 casos cada). Em termos relativos, que leva em conta a população do Estado, Alagoas lidera o ranking dos homicídios homofóbicos. Por esse critério, Maceió também é a capital mais perigosa para os homossexuais, com nove casos na cidade de 932 mil habitantes. Superou Salvador (oito casos e 2,6 milhões de moradores), Rio de Janeiro (sete casos e 6,3 milhões de habitantes) e São Paulo (três casos e 11 milhões de moradores).

Em relação ao maior número de casos na Bahia, Mott minimiza eventuais efeitos na coleta de dados pelo fato de o GGB ter sede no Estado. “Não é só por maior eficiência na coleta de dados no Estado. De fato, infelizmente, a Bahia tem se destacado pela intolerância”, disse.

O Nordeste, aponta o GGB, é a região mais homofóbica: somou 43% dos homicídios. Sudeste (27%), Centro-Oeste (10%), Norte (10%) e Sul (9%) vieram em seguida. Os principais alvos dos crimes foram pessoas de 20 a 29 anos, que representaram 28% dos casos. Menores de 18 anos foram 7% das vítimas. O caso de vítima mais nova compilado pela ONG foi o de um travesti de 14 anos morto no centro de Maceió. Um aposentado de 78 anos morto a golpes de facão em União dos Palmares (AL) foi a vítima mais velha.

Disparos de arma de fogo foram a causa mais comum nos homicídios registrados pela ONG: 43% dos casos. Depois vieram as facadas (27% dos registros), como o caso de travesti de Montalvânia morto com 72 golpes de faca. Segundo o GGB, 90% dos homicídios de travestis foram cometidos na rua. A maior parte dos crimes (63%) ocorreu no interior, e os registros nas capitais somaram 37%.

Diante dos números, o GGB anunciou que irá denunciar o governo brasileiro na ONU (Organização da Nações Unidas) e na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos), pelos supostos crimes de “prevaricação [retardar ou deixar de praticar ato de ofício]” e “lesa humanidade contra os homossexuais”. Para a ONG, a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência “não implementou em tempo hábil” ações de defesa dos homossexuais.”

(iG)

Cartunista Ziraldo é condenado por má gestão

“O escritor e cartunista Ziraldo foi condenado por improbidade administrativa na realização de um festival de humor no Paraná, em 2003. A sentença, emitida em 31 de março pela 2ª Vara Cível Federal de Foz do Iguaçu, condenou 11 dos 13 organizadores do festival – entre eles, o cartunista e seu irmão, Zélio Alves Pinto.

A ação foi movida pelo Ministério Público Federal e acusa a organização do primeiro Festival do Humor Gráfico das Cataratas do Iguaçu (FestHumor), bancada por verbas municipais e federais, de ter feito contratações sem licitação, além de pagamentos em duplicidade (remuneração dupla por um único serviço).

No processo, consta ainda uma acusação de desvio de verba em uma ação para promoção do turismo em Foz do Iguaçu, custeada pela prefeitura da cidade.”

(Portla G1)

Morre ex-governador Jackson Lago

“Morreu, nesta segunda-feira, o ex-governador do Maranhão, Jackson Lago (76). Ele estava internado no Hospital do Coração, em São Paulo. Jackson sofria de câncer na próstata e estava fazendo tratamento de quimioterapia. Em dezembro do ano passado, numa viagem a Portugal contraiu uma pneumonia que nunca conseguiu curar devido à fragilidade de seu organismo.

O ex-governador maranhense estava internado desde a última quarta-feira, devido a uma insuficiência respiratória. Na ocasião, apresentava ainda sinais de cansaço, falta de ar e estado febril.

Médico de formação, ele foi governador de 2007 a 2009 quando foi cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Foi prefeito de São Luís por três mandatos (1989-1992, 1997-2000 e 2001-2002).”

(Com Agências)

Sequestro virtual: presos do Ceará apavoram o Maranhão

“A Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), da Polícia Civil do Maranhão, alerta a população sobre os riscos do sequestro virtual e como evitar para não se tornar mais uma vítima do golpe. De acordo com as investigações, a Polícia descobriu que a ligações são originadas de unidades prisionais dos Estados do Ceará e Rio de Janeiro.

Seis ocorrências já foram registradas em delegacias de São Luís e no interior do Estado. No último caso registrado em São Luís, uma vítima teria sacado cerca de R$ 10 mil e depositado em conta laranja, utilizada para guardar o dinheiro. Estima-se que no estado, os prejuízos cheguem a R$ 20 mil.

Segundo o delegado Augusto Barros, do Grupo de Resposta Tática (GRT) da Seic, o criminoso utiliza a forma clássica desse tipo de golpe, quando, de dentro de um presídio, aborda a vítima por meio de um aparelho celular.

De acordo ainda com o delegado, o criminoso se passa por um bombeiro ou policial, avisando que alguém da casa sofreu um acidente. A farsa tem o objetivo de colher informações, e logo depois anunciar o sequestro, tentando extorquir grande quantidade de dinheiro.

Em outros casos, o bandido diz ter sequestrado algum morador da casa. Para intimidar ainda mais a vítima, ele coloca uma pessoa chorando, que se passa pelo “parente sequestrado”, forçando o interlocutor a pagar o “resgate” rapidamente.”

(Secretaria de Estado de Segurança Pública do Maranhão)

Senador Eunício Oliveira se compromete a restaurar estátua de Patativa do Assaré

O senador Eunício Oliveira (PMDB) se comprometeu em direcionar recurso através de emenda parlamentar para restauração da estátua do poeta Patativa do Assaré, situada em cidade homônima da Região do Cariri. Para isso, ele solicitou a apresentação de um projeto através da prefeitura para viabilizar a destinação da verba. O escultor carioca Murilo de Sá Toledo, que construiu a estátua em 2004, está solicitando R$ 30 mil pela restauração, em resina e R$ 60 mil pelo trabalho em bronze.

O monumento estava instalado em frente à Igreja Matriz do município de Assaré, ao lado de Memorial, e foi quebrado em três pedaços após um turista se aproximar para tentar tirar uma fotografia.

Para o secretário de Cultura de Assaré, Marcos Salmo, o compromisso do senador de restaurar a estátua foi um alívio para a Prefeitura que, segundo afirma, não dispunha de dotação orçamentária para a restauração. Marcos Salmo já estava a caminho de Brasília a procura de verbas para restituir ao Assaré o maior referencial do Município, o poeta Patativa, que continua sendo o maior divulgador da cidade.

A presidente da Fundação Memorial Patativa do Assaré, Isabel Cristina, que é neta do poeta, disse que a família ficou muito satisfeita com o compromisso do senador de restaurar a estátua, se possível, em bronze para evitar outro acidente.

Pimentel quer lista fechada ordenada pelo próprio eleitor

A Comissão Especial de Reforma Política do Senado federal vem acelerando os seus trabalhos e espera apresentar um anteprojeto nos próximos dias. Até o momento já foram definidas posições sobre o fim das coligações partidárias e o sistema eleitoral. Para o vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador José Pimentel (PT-CE), a principal finalidade da Reforma Política deve ser a consolidação do estado democrático com o fortalecimento das instituições. Em entrevista nesta sexta-feira (1º/4), o parlamentar cearense relacionou os pontos fundamentais da reforma. A proposta final iniciará sua tramitação pela CCJ.

A maioria dos membros da Comissão defendeu o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais onde são eleitos deputados federais, estaduais e distritais e vereadores. Segundo alguns parlamentares, as coligações são utilizadas apenas para aumentar o tempo dos partidos na propaganda eleitoral gratuita. Para Pimentel o fim das coligações partidárias fortalece os partidos políticos e deve dificultar o surgimento de legendas de aluguel.

Lista fechada

A Comissão Especial também já aprovou o sistema eleitoral proporcional com lista fechada. Nesse sistema o eleitor vota em um partido que será o responsável por definir uma lista pré-ordenada de candidatos. Assim, o eleitor que votar no partido, manifesta seu apoio a essa lista sem, no entanto demonstrar qual é o candidato de sua preferência. O senador Pimentel discorda desse modelo e entende que a melhor opção seria adotar um sistema onde o eleitor terá direito a dois votos: um na legenda partidária, que definirá a quantidade de vagas a que esse partido terá direito e outro no candidato da lista partidária, definindo, assim, a ordem dos eleitos. Ou seja, o eleitor é quem define a posição dos mais votados.

Financiamento público

Outro tema importante que deve ser debatido é o financiamento público de campanha. Segundo Pimentel, o Brasil é um dos poucos países que utilizam o sistema privado de financiamento, que representa a principal fonte para alimentar os esquemas de corrupção no processo eleitoral. “O financiamento público seria a melhor forma de garantir condições iguais a todos os partidos”, afirmou o senador.

Fidelidade partidária

A fidelidade partidária também deve fazer parte desse debate. Para o senador Pimentel, a Reforma deve apresentar medidas concretas que impossibilitem a troca de legenda do eleito a qualquer tempo ou que sejam feitos acordos que contrariem os programas dos partidos políticos.

Nos próximos dias, a Comissão pode definir sua posição sobre outros temas: além da fidelidade partidária e do financiamento de campanhas, o colegiado debaterá sobre filiação partidária e domicílio eleitoral, candidaturas avulsas e cláusula de desempenho.

Pimentel reforça que esses pontos são defendidos por mais de 600 entidades brasileiras, entre elas a OAB, a ABI e a CNBB além de várias centrais sindicais e partidos políticos. O senador aguarda que as decisões da Comissão Especial do Senado ganhem a forma de anteprojeto para que a discussão do tema seja aprofundada na CCJ e no Plenário.

(Com Agência Senado)

"Courinha" é condenado a 15 anos de prisão

“O Conselho de Sentença do 5º Tribunal do Júri, do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou José Enilson Couras, o “Courinha”, a 15 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de Manoel Cândido Diniz, em julho de 1983. O julgamento, presidido pela juíza Valência Aquino, teve início às 9h e foi encerrado às 16h30 desta segunda-feira (04/04).

A acusação, representada pelo promotor de Justiça Ricardo Machado, defendeu que os jurados reafirmassem as decisões dos júris anteriores, nos quais “Courinha” havia sido condenado. O promotor sustentou que o crime foi cometido por motivo fútil e não permitiu a defesa da vítima. Ressaltou, também, os antecedentes criminais do réu, que é acusado de ter cometido mais de cem crimes no Ceará e no Piauí.

Os jurados aceitaram a tese e, por maioria de votos, condenaram José Enilson Couras. Ao final da sessão, a defesa recorreu da decisão. “Courinha” permanecerá em liberdade até o resultado da apelação.

O CRIME

Conforme os autos, Manoel Cândido foi encontrado morto em um matagal. Ele apresentava várias perfurações à bala, além de inúmeros golpes de faca espalhados pelo corpo. Segundo denúncia do Ministério Público (MP) estadual, “Courinha”, José Walter David e Wall Lott Pimentel Lopes foram os últimos a serem vistos na companhia da vítima, ao saírem de uma churrascaria.

José Walter e Wall Lott Pimentel, que também eram réus no processo, foram julgados e condenados a 16 de prisão. Em depoimento, “Courinha” negou o assassinato, afirmando ter dado apenas carona a Manoel Cândido quando deixava o estabelecimento.”

(Site do TJ-CE)

Tiririca pede reembolso por estadia em resort

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O deputado federal Tiririca (PR-SP) é humorista, mas aparentemente os palhaços são os contribuintes. Além de contratar dois humoristas como assessores parlamentares com salários de R$ 8 mil, o deputado mais votado do Brasil (1,3 milhão de votos) aprontou mais uma. Segundo o Estadão, Tiririca pediu reembolso à Câmara por despesas de R$ 971 após passar alguns dias no Porto d’ Aldeia Resort, “hotel que fica em meio a dunas, com piscina e vista para o mar” em Fortaleza.

Como lembra o Estadão, o parlamentar só pode pedir reembolso de atividades vinculadas à atividade parlamentar. A imprensa cearense, entretanto, afirma que, entre 19 e 21 de março, Tiririca esteve em Fortaleza “para visitar parentes”. A assessoria do deputado não explicou qual foi a atividade que Tiririca, eleito por São Paulo, foi realizar no Ceará:

A reportagem procurou a assessoria do deputado para saber a atividade ligada ao mandato que o levou a pedir à Câmara o reembolso dessa despesa em Fortaleza. A assessoria do parlamentar, no entanto, recusou-se a responder. Para justificar o uso do dinheiro público que custeou hospedagem e alimentação em seu Estado natal, ele precisaria ter desempenhado uma atividade política nos dias em que ficou no local. A assessoria de Tiririca apenas disse que “a conduta do parlamentar está dentro dos limites previstos às prerrogativas do mandato parlamentar. Portanto, ele não se afastou das normas legais ou das regras estipuladas”.

(Época)

Líder da prefeita destaca ações da gestão petista

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Com o título “O desafio de mobilizar mentalidades”, eis artigo do líder da prefeita na Câmara Municipal, Ronivaldo Maia (PT), que destaca ações da gestão municipal num contraponto ao artigo do presidente regional d PPS, Alexandre Pereira, aqui publicado. Confira:

Em 2004, recebi o convite para ser secretário na gestão da prefeita Luizianne Lins. A Emlurb me possibilitou perceber a grandeza do desafio. Enquanto no início de 2005 repercutia o incômodo que causava a presença do lixo em alguns bairros (“nobres”), em outros as pessoas pareciam haver naturalizado o convívio com rampas e montes de lixo. A relação de colapso com a prestadora do serviço e a incapacidade da Prefeitura de enfrentá-la instalava um quadro grave.

Assim como eu, outros secretários, cada qual com sua missão, se deparavam com o desafio de inverter as prioridades. Tratar igualmente desiguais não seria justo. A cidade precisava cuidar melhor  das mulheres, das crianças, da juventude, dos idosos, dos usuários do SUS, das pessoas com transtornos mentais, dos trabalhadores que utilizam o transporte público e dos moradores das áreas de risco.

Passados seis anos, como é bom ver que hoje temos políticas públicas consistentes e inovadoras em todas essas áreas. Em briga de marido e mulher agora se metem acolhimento, apoio e tratamento voltado para mulheres vítimas de violência. O Projovem, Popfor, CAPS, Cuca, fardamento e transporte escolar, merenda de qualidade e terceiro turno nos postos de saúde são apenas algumas das ações que hoje fazem parte da nossa realidade.

Que bom ver programas para a melhor idade. Que bom ver a passagem de ônibus mais barata do Brasil em sistema integrado. Que bom ver áreas de risco sendo eliminadas e pessoas recebendo moradias dignas.

Até mesmo para os que medem os avanços das gestões pelos canteiros de grandes obras a Prefeitura tem boas novas a anunciar. Depois de 70 anos, o estádio Presidente Vargas foi totalmente reformado. O Hospital da Mulher segue com obras em ritmo avançado. Vila do Mar e Cuca Che Guevara estão requalificando uma área por anos esquecida. Transfor e Drenurbs estão mudando as condições da malha viária da cidade.

Tudo isso nos faz pensar que o esforço coletivo de inverter prioridades é também um esforço de mobilizar mentalidades. Administrar uma cidade com profundas dívidas sociais não é tarefa fácil. Como vereador, quero, sinceramente, colaborar, debater e partilhar os problemas, propor alternativas e construir soluções.

* Ronivaldo Maia, vereador pelo PT e líder do governo na Câmara Municipal de Fortaleza 

Torre sem luz

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Esta é uma das torres da operadora TIM. Foi fincada na esquina da rua Gustavo Sampaio com Armando de Oliveira, no bairro São Gerardo, em Fortaleza. Há meses está sem a sinalização noturna, o que é algo inadimissível, reclamam moradores do entorno.

Paulo MOska fez essa foto no fim da tarde, quando outras torres da região já estavam com a luz acesa.

Procuradoria considera irregular passaportes diplomáticos de parentes de Lula

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“A Pocuradora considerou irregular o passaporte diplomático dado a Marcos Cláudio e a outros parentes de Lula. Em janeiro, a Folha revelou que os filhos de Lula Marcos Cláudio, 39, e Luís Cláudio, 25, receberam o superpassaporte a pedido do ex-presidente.

Outros três filhos e três netos de Lula também receberam o benefício. No entanto, o passaporte da filha de Lula, Lurian Cordeiro da Silva, não está mais válido. No período de 2006 a 2010, 328 passaportes diplomáticos foram concedidos sob a alegação de “interesse do país”.

Segundo o Ministério Público, apenas os passaportes dados aos parentes de Lula foram considerados irregulares. Os outros foram avaliados como regulares pela Procuradoria. “As justificativas apresentadas para os passaportes são razoáveis”, afirma o procurador Paulo Roberto Galvão.

O procurador recebeu a lista do Ministério das Relações Exteriores no dia 3 de março. No dia 23 de março, o STJ (Superior Tribunal de Justiça), em decisão liminar (provisória), negou à Folha acesso à lista. O jornal recorreu. Dois ofícios foram encaminhados ao Itamaraty. Não houve resposta.

De acordo com o Itamaraty, 22 superpassaportes foram dados a líderes religiosos, entre 2006 e 2010. O benefício foi justificado por simetria ao tratamento concedido aos cardeais do Vaticano.

O decreto 5.978/2006, que regulamenta a emissão de passaportes diplomáticos, prevê a concessão do documento a presidentes, vices, ministros, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros de tribunais superiores e ex-presidentes.

A norma também cita os dependentes de autoridades, mas os filhos do ex-presidente Lula não se enquadravam nesta categoria por serem maiores de 24 anos.

Após a revelação do caso, o Itamaraty resolveu alterar as regras da entrega desses documentos: só poderá ser feita agora por meio de uma “solicitação formal fundamentada” e com a divulgação da concessão no “Diário Oficial” da União.

O Itamaraty diz que recebeu o pedido do Ministério Público e afirma que vai responder no prazo estipulado. A assessoria de Lula disse que ele está viajando e que ele não pode se pronunciar.”

(Folha.com)

Ceará é Estado que mais cumpre lei de cotas

O Ceará é o Estado cuja população com deficiência está mais inserida no mercado de trabalho por conta de ações fiscais, de acordo com levantamento do Espaço da Cidadania. Das 29,3 mil pessoas com deficiência, 13,2 mil estão trabalhando, equivalente a 45,3% do total.

Já Santa Catarina ficou com a última posição no ranking com apenas 3,4% das 30,2 mil pessoas com deficiência em idade economicamente ativa empregadas.

O Brasil como um todo tem apenas 23,8% das 851 mil pessoas com deficiência empregadas.

(Terra)

Ministra vai ao Senado falar sobre polêmica em torno de direitos autorais

Inácio pede o comparecimento da ministra.

“A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, participa na próxima quarta-feira (6), às 10 horas, de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde irá falar sobre os planos e diretrizes da pasta para os próximos quatro anos.

O autor do requerimento da audiência pública é o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). A CE é presidida pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR). A vice-presidente da comissão é a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS).

A pasta da Cultura esteve no noticiário nas últimas semanas por causa de uma polêmica sobre a mudança da legislação relativa aos direitos autorais e a ocupação de alguns postos importantes do ministério.”

(Agência Senado)

Português é preso com cocaína no aeroporto

“Um português de 40 anos foi preso na madrugada desta segunda-feira, 4, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, por transportar cocaína que seria levada à cidade de Roma, na Itália. As informações são da Delegacia de Repressão à Entorpecentes da Polícia Federal.

Durante a fiscalização no aeroporto, foi detectado que o homem usava uma cinta por baixo da roupa. A PF decidiu verificar a bagagem do passageiro e, neste momento, ele tentou fugir para o banheiro para tirar a cinta e jogar no aparelho sanitário. Depois de imobilizado, agentes  federais efetuaram a prisão.

Na cinta, foram encontrados 43 tabletes com cocaína, que pesava cerca de 1,9kg. Em interrogatório, o português declarou que havia sido aliciado em Fortaleza por um estrangeiro para fazer o transporte da droga e que receberia 1.000 euros.

Ele foi indiciado por tráfico internacional de drogas, cuja pena varia de 5 a 15 anos, e pode ser acrescida de 1/6 até 2/3. Ele encontra-se na carceragem da  Superintendência da PF no Ceará e permanecerá  à disposição da Justiça Federal.”

(POVO Online)

Ex-deputado pode reaver CNH

O ex-deputado estadual do Paraná, Fernando Ribas Carli Filho, 29, pode reaver sua carteira de motorista caso entre com recurso e faça o curso de reciclagem no Departamento de Trânsito (Detran). O ex-deputado, que entregou o documento em junho de 2009, já cumpriu o período de suspensão previsto pelo processo administrativo do Detran.

Carli Filho é acusado de ter provocado um acidente, em 7 de maio de 2009, que matou dois rapazes. Nos depoimentos, ele diz não se lembrar do acidente e admite apenas ter tomado vinho antes de dirigir. Segundo laudo do Instituto de Criminalística (IC), o carro conduzido por Carli Filho estava a uma velocidade entre 161 km/h e 173 km/h e o então deputado tinha a carteira suspensa, com mais de 130 pontos.

Segundo a assessoria do Detran, Carli Filho ainda não deu entrada no pedido para participar de um curso de reciclagem. O Detran afirmou que não pode fornecer mais detalhes sobre o caso, pois são sigilosos e cabem apenas ao motorista ou seu representante. O processo administrativo do Detran não é atrelado ao processo judicial. Carli Filho aguarda julgamento por homicídio pelo Tribunal do Júri.

(Estadão)