Blog do Eliomar

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Projeto "Câmara vai aos Bairros" começa pelo CUCA da Barra

O presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), abre, a partri das 9h30min, a primeira edição do projeto “Câmara vai aos Bairros”. O encontro, que objetiva aproximar vereadores das comunidades, ocorrerá no auditório do CUCA da Barra do Ceará, ocasião em que haverá sessão aberta à participação popular, com discussões dos problemas da área.

Acrísio Sena explica que o objetivo é colher sugestões e reclamações da comunidade para encaminhar soluções e até elaborar projetos. “Nós queremos aproximação de diálogo, pois o vereador é o principal elo de ligação entre o Poder Municipal e a coletividade”, acentua o presidente do legislativo estadual.

Governo mantém taxa de juros a longo prazo em 6%

“O CMN (Conselho Monetário Nacional) decidiu manter a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) em 6% ao ano, nível em que está desde julho de 2009. Essa taxa vai vigorar de abril a junho de 2011. A reunião do CMN está marcada para esta quinta-feira (31). Mas a decisão sobre a TJLP foi antecipada, pois ela precisa ser publicada no “Diário Oficial” da União até o último dia útil do trimestre para entrar em vigor.

A fórmula para estabelecer a TJLP –que serve de referência para os empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social)– leva em conta a expectativa de inflação para os próximos 12 meses e o risco-país do Brasil.

A TJLP é hoje a menor taxa para as empresas que buscam financiamento no BNDES. O percentual é subsidiado com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

Desde o agravamento da crise econômica, o BNDES se tornou uma das principais fontes de recursos para o crédito às empresas.”

(Folha.com)

Trabalhadores da construção civil fazem nova passeata

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Uma passeata de operários da construção civil é registrada, nesta manhã de quinta-feira, ao longo da avenida da Abolição. O ato integra as ações de mobilização da categoria, que vive clima de campanha salarial.

Na semana passada, houve passeata pela avenida Washington  Soares.

À frente, o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil. Na área, um enorme engarrafamento.

Dono de pousada acusado de homicídio vai a julgamento nesta 5ª feira

“O réu Rubens Rômulo Pereira da Silva, acusado de matar Roberto Mesquita Lima, na praia de Abreulândia, em Fortaleza, será levado a julgamento, nesta quinta-feira, às 14 horas, pela 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. Ele é acusado de homicídio qualificado por motivo fútil.

O júri seria realizado em outubro do ano passado, mas não aconteceu porque o réu, que mora atualmente no Maranhão, não foi citado em tempo hábil pela Comarca de Imperatriz.

O crime ocorreu em 25 de dezembro de 2003, na pousada de propriedade do réu. Segundo a denúncia do Ministério Público estadual, dias antes do crime, um policial militar, que estava hospedado no estabelecimento, teve seu celular furtado. O hóspede exigiu receber o aparelho de volta ou um novo, em até três dias.

Uma funcionária do estabelecimento informou que, no dia do furto, Roberto Mesquita havia entrado na pousada, pedindo para usar o banheiro. Quando saiu, segundo informou, ele estava com o celular.

O dono da pousada foi à casa de Roberto Mesquita, que confirmou o furto, e exigiu o pagamento de R$ 25,00 para devolver o aparelho. O acusado pagou o valor e devolveu o celular ao hóspede, porém, dias depois, Roberto Mesquita voltou à pousada, gritando e chamando Rubens Rômulo de “caboeta”.

De acordo com a versão do réu, Roberto Mesquita sacou uma arma e ameaçou matar todas as pessoas que estavam na pousada. Após breve discussão, os dois travaram luta corporal. O acusado, então, pegou a arma da vítima e efetuou os disparos, atingindo mortalmente Roberto Mesquita. Rubens Rômulo afirma que atirou para se defender.

O julgamento será presidido pela juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro. A promotora de Justiça Joseana França Pinto representará o Ministério Público estadual. A defesa estará a cargo do defensor dativo João Irton Veloso.”

(Site do TJ-CE)

Prefeita sai do gabinete para inspecionar obras

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A prefeita Luizianne Lins (PT) inicia, a partir das 10 horas desta quinta-feira, uma maratona de inspeções em obras. No roteiro dela, a partir do Estoril, visita às obras de revitalização da Praia de Iracema. Ela ainda passará pela Avenida Bezerra de Menezes, inspecionará o túnel já construido da avenida humberto Monte – onde faltam as alças ainda, e conferirá as obra do terminal de passageiros do Antõnio Bezerra.

Segundo a assessoria da prefeita, a ordem é conferir o ritmo e a qualidade do trabalho.

Que bom que a prefeita resolveu sair, cada vez mais, do gabinete e aparecer mais pelas obras e para o cidadão. Antes tarde do que nunca.

Ronda – Três policiais são expulsos por dormir dentro de viatura

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“Os três policiais do Ronda do Quarteirão flagrados dormindo dentro de uma viatura, em outubro do ano passado, foram demitidos da Polícia Militar. A decisão foi publicada, esta semana, no boletim do Comando Geral da PM. Os soldados foram alvos de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

O caso foi mostrado com exclusividade pelo O POVO. Na madrugada do dia 11 de agosto de 2010, os três policiais foram presos, em flagrante, acusados de dormir na viatura, durante o horário de serviço. A Hilux estava estacionada dentro de um colégio no bairro Vila Velha, em Fortaleza. Uma das fiscais do Ronda foi até o local e fez o flagrante.

Segundo documento da Polícia Militar a que O POVO teve acesso, os soldados do Ronda teriam entrado em contato com o vigilante da escola e colocado o carro dentro do colégio, numa área com pouca iluminação. Em seguida, os PMs “apagaram as luzes do veículo, subiram os vidros laterais e, com o ar-condicionado ligado, passaram a dormir no interior da viatura.”

A fiscal do Ronda sentiu falta dos policiais rondando a área do Vila Velha e recorreu ao sistema de monitoramento via satélite implantado nas viaturas. O GPS apontou que o veículo estava no colégio. A oficial foi até lá e, com uma lanterna, acordou os soldados. O flagrante foi por volta das 4 da madrugada.

Os soldados Francisco Felipe de Medeiros Oliveira, Carlos Henrique Silveira da Silva e Antônio Marley Alves Ferreira responderam a processo administrativo. Coube ao comandante geral da PM, coronel Werisleik Matias, decidir pela demissão.

“Há de se considerar o dano causado ao serviço de policiamento ostensivo motorizado causado pelos policiais militares, já que, da forma como agiram, comprometeram a segurança da sociedade. A permanência dos acusados na Polícia Militar do Ceará se tornou insustentável”, escreveu Werisleik no documento da PM.

De acordo com o comandante do Ronda, coronel Gomes Filho, os policiais já foram informados da decisão. “Eles perderam o posto de praça, foram expulsos”, diz. Os soldados já tinham sido afastados do programa de policiamento comunitário. Eles ingressaram na Polícia em junho de 2009.

Este não é o único caso de PMs flagrados dormindo em viatura. No dia 3 de setembro de 2010, O POVO mostrou que pelo menos seis policiais do Ronda estavam respondendo a procedimento administrativo por terem cometido a transgressão disciplinar. Os casos foram descobertos por meio do sistema de videomonitoramento em tempo real implantado em algumas das viaturas do Ronda.”

(O POVO)

VAMOS NÓS – Expulsar policiais por que estavam dormindo? Tudo bem, mas o que chama a atenção  é a novela quando se quer expulsar PMs envolvidos em coisa pior.

"As Mães de Chico Xavier" com pré-estreina nesta 5º feira em Fortaleza

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O filme “As Mães de Chico Xavier” estreará em mais de 400 salas de cinema nesta sexta-feira. Mas, nesta quinta-feira, às 21 hroas, no Cinema Iguatemi, haverá pré-estreia com a presença da atriz Via Negromonte e dos atores Daniel Dias e Gustavo Falcão. A direção é dos cearenses Halder Gomes e Glauber Filho, com promoção da Estação da Luz Filmes e distribuição da Paris Filmes e apoio promocional da Globo Filmes e Telecine.

“As ~Mães de hco Xavier” é baseada em três histórias reais de mães que passaram por situações extrmas com seus filhos e receberam conforto graças a cartas psicografadas por Chico Xavier.

DETALHE – Uma das mães, dona Célia Diniz, estará conferindo, nesta quinta-feira,  pré-estreia da película.

DETALHE 2 – A pré-estreia é só para convidados.

CNJ revoga resolução que permitia uso de nome de pessoas vivas em prédios públicos

Jorge Hélio é cearense. 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu revogar a Resolução 52, editada em 2008 pelo colegiado, que permitia a colocação de nome de pessoa viva em repartições e prédios públicos. Sem desmerecer eventuais homenageados pelo Poder Judiciário, os conselheiros entenderam que a Lei 6454/77 não permite exceção. A resolução é ilegal e ofende o princípio da impessoalidade, resumiu o conselheiro Jorge Hélio, relator do processo.

“O poder do CNJ não pode dar ampliação ao previsto na lei”, explicou o conselheiro Ives Gandra Martins Filho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Segundo ele, a Resolução 52 abriu exceção que embasou a decisão, de boa fé, de alguns órgãos do Judiciário de homenagear magistrados aposentados.

Mesmo considerando a resolução equivocada, a corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, concordou que as pessoas agiram de boa fé e o que foi feito deve ser preservado. Para a conselheira Morgana Richa, a revogação e edição de nova resolução em substituição à 52 deve valer “daqui para a frente”.

A decisão foi tomada no Pedido de Providências nº 00006464-21.2010 para que o Conselho determinasse a alteração do nome do auditório do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.”

(CNJ/Foto – Paulo MOska)

Corpo de José Alencar será cremado nesta 5ª feira

A assessoria do ex-vice-presidente José Alencar confirmou que o corpo do político será cremado às 14 horas desta quinta-feira, em Belo Horizonte (MG).

Neste momento, o corpo é velado no Salão Nobre do Palácio do Planalto. Vários admiradores se despedem de Alencar. O velório será aberto ao público até as 23 horas. Cerca de 4 mil pessoas já passaram pelo local.

Ainda nesta noite, haverá outra missa, que poderá contar com a presença da presidenta Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

(Agência Brasil)

MPF faz nova denúncia contra Marcos Valério

O Ministério Público Federal (MPF) em Belo Horizonte denunciou, nesta segunda-feira (28), o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e a mulher dele, Renilda Santiago Fernandes de Souza, pelo crime de fraude processual. A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa do MPF nesta quarta-feira (30). Eles são acusados de vender um imóvel para escapar da ordem judicial de arresto (apreensão de bens do acusado) determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo que investiga o chamado “Mensalão”.

A medida foi requerida pelo procurador-geral da República e autorizada pelo STF em novembro de 2005. Entre os bens apreendidos, havia um lote no bairro Retiro do Chalé, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

De acordo com o MPF, em março de 2007, Marcos Valério e Renilda, mesmo cientes da decisão do STF, venderam o imóvel por R$ 10 mil. Três meses depois, a propriedade foi novamente negociada por R$ 54 mil, sendo revendida por outras duas vezes. A primeira compradora do lote foi a mãe de Marcos Valério, segundo o MPF. Ela não foi denunciada porque tem mais de 70 anos de idade e a pena prescreveria.

De acordo com o MPF, “houve simulação de compra e venda para frustrar a decisão que determinou o arresto dos bens, induzindo a erro o juiz”, conduta que caracteriza o crime de fraude processual. A pena para este crime é de seis meses a quatro anos de cadeia.

Esta é a nona denúncia do MPF contra Marcos Valério. Outras oito ações penais tramitam atualmente na Justiça Federal em Belo Horizonte.

Ainda de acordo com a assessoria do MPF, a apreensão judicial de bens é uma maneira para que o acusado, se condenado, pague o rompo feito nos cofres públicos por causa do “Mensalão”. A estimativa é que o valor chegue a R$ 500 milhões.”

(Portal G1)

Cid embarca para o velório de Alencar

O governador Cid Gomes (PSB) embarcou neste começo de noite de quarta-feira para Brasília. Ali, acompanhará o vélório do ex-vice-presidente da República, José Alencar. Cid pode seguir de lá para o Rio de Janeiro, onde teria compromissos oficiais. Essa agenda, no entanto, ainda não foi confirmada. 

Está certo que nesta noite de quinta-feira o governador estará inaugurando uma escola de ensino médio, ao lado da secretária estadual da Educação, Isolda Cela, no distrito de Lisieux, em Santa Quitéria.

Ipea – Sensação de insegurança é maior no Nordeste

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“O índice de percepção de insegurança entre os brasileiros é maior na Região Nordeste, aponta estudo divulgado hoje (30) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). De acordo com o Sistema de Indicadores de Percepção Social (Sips) sobre Segurança Pública, 85,8% dos entrevistados nordestinos disseram ter muito medo de serem assassinados.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2009, os estados do Nordeste registraram, juntos, a segunda maior média entre as taxas de homicídio doloso das regiões brasileiras (29,3 homicídios dolosos/100 mil habitantes), perdendo apenas para a Região Norte (29,5 homicídios dolosos/100 mil habitantes). Além disso, o Nordeste tem a menor média de gastos per capita com segurança pública – R$ 139,60 por habitante.

Depois dos nordestinos, os habitantes das regiões Norte e Sudeste são os que mais têm medo de assassinatos (78,4% em cada região), seguidos do Centro-Oeste (75%) e do Sul (69,5%).

O Sudeste, apesar de não apresentar um nível alto de sensação de segurança entre sua população, possui o menor índice de homicídio doloso do país: 21,77 homicídios por 100 mil habitantes. A região tem o maior gasto per capita na área de segurança pública – R$ 248,89 por habitante.

De acordo com o Ipea, Minas Gerais e São Paulo, os estados mais populosos, puxam a média da região para baixo, com 7,1 e 11 homicídios por 100 mil habitantes, respectivamente. É no Espírito Santo, estado com gasto per capita de R$ 200,67 em 2009, que se encontra a taxa mais alta, de 57,9 homicídios dolosos por 100 mil, menor apenas que a de Alagoas (63,3 por 100 mil).

Na Região Centro-Oeste, a sensação de segurança é relativamente alta e os gastos em segurança pública são superiores à média nacional de R$ 200,07 por habitante. No entanto, a taxa de homicídio doloso (25,4 por 100 mil habitantes) está igualmente acima da média de 22,4 por 100 mil. No Centro-Oeste, o gasto per capita com segurança pública é de R$ 225.

Segundo a pesquisa, os estados da Região Sul apresentam a menor incidência de insegurança.

Com relação aos gastos na área de segurança pública, a Região Sul apresenta patamares próximos aos do Nordeste, com um gasto de R$ 172,75 per capita, ou seja, é a segunda região onde, proporcionalmente, menos se gasta com segurança pública.

A pesquisa do Ipea ouviu 2.770 pessoas entre os dias 17 e 31 de maio de 2010. A margem de erro da amostra no nível nacional é de 1,86%, para cima ou para baixo, e de 5% para as regiões do país.”

(Agência Brasil)

TJ recebe denúncia contra prefeito de Ipaporanga

“As Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) receberam denúncia do Ministério Público (MP) estadual, de agosto de 2009, contra o prefeito de Ipaporanga, Francisco Nilson Moreira. Ele é acusado de praticar crimes contra a administração. A decisão foi proferida nesta quarta-feira, 30.

Segundo o MP, no exercício de 2001, o prefeito não teria realizado licitação para a contratação de serviços de frete. Nilson Moreira é acusado ainda de não ter comprovado a destinação de R$ 16.204,01 referentes a obras em calçamentos da cidade, que não chegaram a ser concluídas.

Ao analisar a matéria, as Câmaras Criminais decidiram por receber a acusação, acompanhando o voto do relator do processo, desembargador Paulo Camelo Timbó.

 
Francisco Nilson Moreira deverá ser citado para apresentar defesa junto ao TJCE.”
(O POVO Online-TJ-CE)

Prefeitura de Maracanaú inaugura centro de treinamento na área de confecção

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A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Trabalho, Emprego e Empreendedorismo de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) inaugura nesta quinta-feira, às 15 hroas, o Centro de Treinamento em Confecção e Moda. A placa será descerrada pelo prefeito Roberto Pessoa (PR), em ato que contará com a presença do secretariado do município e empresários, além dos alunos já matriculados nos cursos que serão oferecidos pela unidade.

O Centro de Treinamento em Confecção e Moda oferecerá, gratuitamente, cursos profissionalizantes no segmento de confecção e moda, além de curso de costura básica, modelagem e de conserto em máquinas de costura. A meta, segundo o prefeito Roberto Pessoa, é capacitar e encaminhar, anualmente, cerca de 800 profissionais desse segmento ao mercado de trabalho. O equipamento é resultado de uma parceria do Município com o Instituto para o Desenvolvimento Tecnológico e Social (Iderar), com financiamento da Fundação Banco do Brasil.

SERVIÇO 

Interessados nos cursos devem procurar a Casa do Empreendedor, da Prefeitura de Maracanaú, instalada no Feira Center – entrada do Conjunto Jereissati. Os cursos serão realizados de segunda a sábado, das 8 às 12 horas. A sede fica localizada na Rua 7 , n° 268 – Jereissati.

Moésio Loyola quer festival das mentiras no "PV"

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Essa é do deputado estadual e radialista Moésio Loyola (PSDB), ao falar, na rádio Assunção/Globo, durante a jornada esportiva para o jogo do Ceará contra o Brasiliense, partida decisiva e válida pela Copa do Brasil, quando leu nota deste Blog sobre o 23º Festival de Mentiras:

“Esse festival deveria ser realizado no estádio Presidente Vargas!”

A reação de Moésio tem uma explicação. Foram tantas as previsões de entrega do PV reformado que a turma da crônica esportiva já perdeu as esperanças e não acredita mais em promessas de datas de reabertura.

Tudo pronto para o 23º Festival de Mentiras de Fortaleza

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O “Mentiroso-mor”

Vem aí o 23º Festival de Mentiras, um evento que tem a organização do humorista Zebrinha. Neste ano, ocorrerá na Praça do Ferreira, a partir das 17 horas do dia 1º de abril. A inscrição é gratuita e na hora e o julgamento fica por conta da mundiça que estiver na praça.

A premiação foi definida com o objetivo de não expor os vencedores a uma ameaça de sequestro.

1º lugar – R$ 1,00

2º lugar – R$ 0,50

3º lugar – R$ 0,25

O festival abre as comemorações dos 80 anos de Chico Anísio. O cearense muda de idade no  próximo dia 12, com direito a soltar rojão. É que passou quase três meses internado em São Paulo.

DETALHE – Atendendo a pedidos, a organização do Festival de Mentiras abriu vagas para a tal classe política.

Movimento Emaús faz campanha para construir o Complexo Pirambu Social

O Movimento Emaús, situado no bairro do Pirambu, em Fortaleza, realiza campanha em favor da construção do Complexo Pirambu Social. Segundo a direção do Emaús, trata-se de um prédio que deverá abrigar várias atividades desenvolvidas no projeto como a Casa do Saber (reforço escolar, aulas de capoeira, informática, teatro e dança para 130 crianças), Casa da Criança (creche para 30 crianças) e ainda atendimento a idosos, entre outras atividades.

O Emaús já recebeu, como doação do Lions, o terreno, vizinho ao local onde funciona a sede do Emaús no Pirambu. A campanah quer arrecadar cerca de R$ 850 mil para erguer o prédio.

SERVIÇO

O Emaús atua o Pirambu desde 1992, fazendo parte de uma rede que atua em 49 países, com cerca de 500 grupos em todo o mundo. Quem quiser ajudar deve procurar
Erivânia Queiroz (presidente do Emaús) – 3236 2249 – 8600 2519 – 8619 8883 – 8619 8884, e
Francisco José (assessor comunitário) – 8853 0663.

O porquê da crise no PV nacional

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De Paulo Sombra, membro da Executiva Estadual do Partido Verde e conselheiro da direção nacional, recebemos nota, onde ele procura esclarecer o que está havendo com o partido.

Caro Eliomar de Lima,
 
Fizemos o lançamento do Movimento Transição Democrática do Partido Verde na semana passada em São Paulo, num encontro histórico que reuniu além de Marina Silva, Alfredo Sirkys, Fernando Gabeira, Aspásia Camargo, Fábio Feldmann, Maurício Brusadin, membros de diversos estados, Conselheiros Nacionais, 8 deputados federais (mais da metade da bancada do partido), vários deputados estaduais, filiados históricos e recentes do partido. Falo isso pra deixar bem claro: é um movimento plural.
 
Ao contrário de algumas abordagens feitas por parte da imprensa, não se trata de algo a favor ou contra figuras pessoas. É um movimento a favor do PV, de um partido aberto e coeso com o que prega seu programa, seus valores e princípios. O momento agora é de ser protagonista, ousar com responsabilidade, planejar a execução de um projeto que – vide os números das últimas eleições – já tomou conta do Brasil.
 
É hora de reflexão e ação. Como será o PV que queremos? Como tornar o partido mais forte e consolidá-lo como referência de um novo jeito de fazer política? Qual o PV que pensamos e que sonhamos ter?
 
O Movimento Transição Democrática almeja uma maior participação coletiva, para termos um PV mais vivo, mais sensível, disposto a ouvir, próximo da sociedade. É hora do amadurecimento de um projeto que nasceu pra vencer.

Eis o manifesto: 

TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DO PARTIDO VERDE
 
Desde a criação do Partido Verde e da divulgação de seu primeiro manifesto, em janeiro de 1986, no Teatro Clara Nunes no Rio de Janeiro, milhões de mãos contribuíram para a construção coletiva do Partido Verde, mantendo a coerência programática e ideológica que forma nosso partido hoje. Atravessamos períodos de descrédito, quando poucos e valorosos militantes levaram corajosamente adiante esse ideal. Superamos a cláusula de barreira e nos firmamos no cenário político, muitas vezes às custas da maior abertura do partido à sociedade, em nome da coerência e da viabilidade eleitoral.
 
Nessas últimas eleições, decidimos ter candidatura própria e tivemos a coragem de lançar Marina Silva como candidata à Presidência, um quadro recem chegado ao PV mas que sempre representou a causa ambiental. Foi um grande esforço de todos nós, com o lançamento de 11 candidaturas a Governos Estaduais e 12 ao Senado, somados às nossas candidaturas a deputados federal e estadual. Como resultado desse esforço, quase 20 milhões de eleitores escolheram as propostas do Partido Verde para a Presidência da República e elegemos 14 Deputados Federais e 37 Estaduais.
 
Quebramos a lógica nefasta da eleição plebiscitária, onde a sociedade não escolhe a proposta que melhor representa seu desejo, mas faz uma opção entre os dois projetos disponíveis. As eleições mostraram que há um forte desejo de participação, principalmente dos jovens que acompanharam ativimente esse processo eleitoral e votaram nos candidatos do PV. A sociedade quer ter a oportunidade de se reencontrar com a política, tão desgastada pelos métodos pragmáticos do vale tudo eleitoral que ainda domina a maior parte dos partidos políticos brasileiros.
 
Como dissemos no nosso Manifesto de fundação, o PV “considera que o povo brasileiro está descontente com a chamada “classe política” e almeja um tipo de representação e ação mais eficiente, desinteressada e moderna. O povo brasileiro está cansado de uma elite fisiológica, que vê na política não uma forma de representação das aspirações dos cidadãos, mas uma carreira profissional, um caminho de enriquecimento e poder individual”.
 
O PV pode desempenhar esse papel renovador na política brasileira, mas precisamos, em primeiro lugar, apresentar para a sociedade um projeto acolhedor, democrático e que busque a sustentabilidade ambiental, econômica, social e ética. Nós, signatários deste documento, queremos convidar todos os filiados e simpatizantes do partido – jovens, empresários, trabalhadores, intelectuais, artistas, ambientalistas ? a construirmos juntos este projeto, aqui apresentado em suas premissas básicas.
 
Temos grandes desafios pela frente. A temática do desenvolvimento sustentável não é mais uma preocupação de minorias esclarecidas, nem uma agenda para um futuro que nunca chega. Pelo contrário, trata-se de um tema urgente, necessário e oportuno, um imperativo da contemporaneidade, e precisamos preparar o partido para representar essas novas aspirações da sociedade. Queremos criar as condições necessárias para colocar o PV como protagonista na cena política com um projeto de qualidade.
 
O Partido Verde precisa consolidar suas estruturas organizacionais, com processos democráticos para escolha dos Conselhos e das Comissões Executivas permanentes em todos os níveis. Não podemos mais conviver com a fragilidade de estruturas provisórias, alteradas a qualquer tempo, que geram insegurança para todos os dirigentes e filiados e dificultam a construção de ideais coletivos.
 
Propomos um projeto que abra espaços de atuação para os milhares de filiados e simpatizantes que vêem no PV uma alternativa real de interlocução. A insegurança gerada pelas estruturas provisórias faz com que nossas instâncias partidárias fechem-se para milhares de filiados e simpatizantes que querem arregaçar as mangas para serem parte ativa do processo político. O PV tem condições de canalizar essa energia contida na sociedade que não vê mais na política partidária uma forma de expressão de seus desejos.
 
Podemos praticar uma nova forma de fazer política que se constitua em alternativa real de poder. Espalhamos, nas eleições, milhões de sementes na sociedade. Não podemos deixar essas sementes morrerem no solo árido da política tradicional dos grandes partidos. Queremos, com esse projeto, criar um ambiente institucional aberto, arejado e fecundo para que o Partido Verde e a sociedade brasileira colham os frutos cultivados a milhões de mãos.
 
Nesta perspectiva, os signatários deste documento, filiados ao PV, se colocam publicamente como um “movimento de opinião” em defesa das seguintes posições políticas sobre a forma de condução do processo de revisão programática e estatutária e de renovação da direção nacional:
 
1. Defendemos a realização dos Seminários Estaduais e Nacional aprovados pela Executiva Nacional, do Congresso, para a atualização do Programa, e da Convenção Nacional, para revisão estatutária e eleição da direção nacional do PV, até julho de 2011, de forma coerente com a decisão da Executiva Nacional, que prorrogou o mandato da atual Executiva Nacional por até um ano.
 
2. Defendemos a formação de uma Comissão de Organização para conduzir o processo de transição democrática no partido e de eleição da nova Comissão Executiva Nacional e do grupo de tese para elaboração da nova Carta partidária (estatuto e programa).
 
3. Defendemos que o Congresso e a Convenção Nacional sejam realizados com a participação de delegados eleitos em Encontros Estaduais abertos à participação de todos os filiados.
 
4. Defendemos a realização de uma ampla campanha de filiação e recadastramento dos filiados e a criação de espaços institucionais de efetiva participação dos filiados na vida cotidiana do partido.
 
5. Defendemos a instituição de Ouvidoria prevista no artigo 67 do Estatuto com a prioridade inicial de zelar para que a campanha de filiação transcorra dentro da normalidade e garantir a filiação a todos as pessoas que assim desejarem, respeitadas as normas legais.
 
6. Sobre a revisão estatutária, defendemos a realização de processos eleitorais abertos a todos os filiados e para todas as instâncias de direção partidária, com composição proporcional à votação obtida pelas chapas que tenham participado dos processos eleitorais, de modo a preservar a representação das minorias.
 
7. Defendemos a instituição de mandatos de dois anos, sem reeleição, para as presidências das Comissões Executivas Municipais, Estaduais e Nacional.
 
Por fim, defendemos um PV que assuma uma clara posição de protagonismo político em favor de um modelo de desenvolvimento includente e sustentável, recusando o papel de coadjuvante de outros projetos políticos que não guardam coerência com seus propósitos.
 
Acreditamos que a adoção destas posições contribuirá para organizar e motivar a militância e dotar o partido de uma orientação estratégica que o torne capaz de aproveitar o legado deixado pela campanha de Marina Silva à Presidência. O PV não pode se tornar obstáculo ao aproveitamento e à impulsão de toda essa energia mobilizadora que tem sido revelada nos mais diferentes setores da sociedade, em favor de uma nova utopia política, por um desenvolvimento includente e sustentável.
 
Desejamos construir um partido aberto, democrático e de luta, à altura das exigências da atual conjuntura política, capaz de responder ao desafio de mudar o destino do Brasil e do planeta. A tarefa não é trivial e exige de todos nós e do PV que atuemos com grandeza de propósitos. É o que esperamos e pelo que lutaremos.
 
Movimento Transição Democrática.