Blog do Eliomar

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Faça sua cesta natalina, mas não se esqueça do cesto de lixo

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Temporada Natalina d A Central Cearense de Artesanato (Ceart) abrirá, a partir das 18h30min desta segunda-feira, na Praça Luíza Távora (Bairo Aldeota), sua temporada natalina de vendas. Na ocasião, haverá a apresentação do Coral Infantil da CDL e do músico David Valente e banda.

A expectativa é de que as pessoas que foram ao local não se esqueçam de preservá-lo. Nos últimos dias, a Praça Luíza Távora, que ganhou boa reforma recentemente, andou suja, o que é um absurdo.

(Leitor do Blog)

Para FHC, situação de Lupi chegou ao limite e ele devia pedir demissão

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“O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse nesta segunda-feira, 21, ao avaliar a situação do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que um membro do governo, ao perder as condições de permanência, deve deixar o cargo. “Eu não quero particularizar, mas vocês sabem o que eu estou querendo dizer. Os próprios ministros deveriam entender que, quando perdem condições de permanência, o gesto de retirada é um gesto mais construtivo para eles próprios do que a insistência em ficar quando não tem mais condições de ficar”, recomendou o ex-presidente, após participar, na capital paulista, do 3.º Congresso Brasileiro de Fundações e Entidades de Interesse Social.

Perguntado sobre as denúncias envolvendo o ministro do PDT, Fernando Henrique ressaltou que a permanência de Lupi é uma decisão da presidente Dilma Rousseff, mas na condição de ex-presidente da República ele avaliou que a situação do ministro chegou ao limite. “Acho que, depois de certo ponto, queira a presidente ou não, o ministro passa a ser um peso”, afirmou.

Já o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, preferiu não comentar a situação de Lupi no governo. “Não vou falar desse tema”, afirmou.”

(Agência Estado)

Governo Dilma vai incentivar criação de gado leiteiro no semiárido

“A criação de gado leiteiro no semiárido brasileiro será incentivada pelo governo federal. A ideia é usar a técnica do pasto irrigado, muito difundida em países como Israel. A proposta faz parte de um ambicioso programa que visa implantar 200 mil novos hectares de perímetros irrigados. Os detalhes devem ser anunciados em breve pela presidenta Dilma Rousseff.

“Este programa vai mobilizar investimentos superiores a 10 bilhões de reais, por meio de parcerias público-privadas e recursos do PAC, gerando emprego e renda numa das regiões mais pobres do nosso país”, afirmou o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, na abertura do Congresso Nacional de Irrigação e Drenagem, no domingo (20), em Petrolina (PE), com a presença de pesquisadores e técnicos de diversas regiões do Brasil.

Estudos apontam que algo em torno de 500 mil empregos diretos e indiretos serão criados com o incremento da irrigação no semiárido nordestino, que, além do leite, vai dar incentivo à fruticultura e produção de etanol. O fomento à bacia leiteira nas áreas irrigadas será baseado em pesquisas científicas e industrialização dos laticínios. “O Nordeste poderá ser o maior produtor de leite do Brasil”, acredita o ministro.”

(JC Online)

Vice-prefeito de Senador Pompeu deve ser liberado nas próximas horas

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O vice-prefeito de Senador Pompeu, Luis Flávio Mendes de Carvalho, teve habeas corpus concedido, nesta segunda-feira, pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado. Ele é acusado de integrar esquema de licitações fraudulentas juntamente com o prefeito, Antônio Teixeira (PT), que continua preso no Corpo de Bombeiros, e outros servidores.

O habeas corpus, impetrado pelo advogado Hélio Leitão, foi concedido por unanimidade. O relator foi o desembargador Haroldo Correa Máximo. Luiz Flávio deve deixar o quartel do Corpo de Bombeiros nas próximas horas.

Já o prefeito de Senador Pompeu continua aguardando julgamento de habeas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

VEJA A DECISÃO

Processo: 0009941-49.2011.8.06.0000 – Habeas Corpus

Impetrante: Helio das Chagas Leitao Neto

Paciente: Luis Flavio Mendes de Carvalho

Impetrado: Juiz de Direito da Comarca de Senador Pompeu-

R E L A T Ó R I O -Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetradopelo advogado Hélio das Chagas Leitão Neto, em favor do paciente LUIS FLÁVIO MENDES DE CARVALHO, figurando como autoridade coatora o Juiz de Direito da Comarca de Senador Pompeu. Em apertada síntese, sustenta-se na impetração a ocorrência de constrangimento ilegal, ao argumento de excesso de prazo para o início da ação penal, ressaltando que o paciente estaria enclausurado cautelarmente, após sua apresentação espontânea à autoridade policial, há 132 (cento e trinta e dois) dias, sem que a denúncia tenha sido sequer recebida.

Segundo o impetrante, incorreu a autoridade impetrada em”erro procedimental”, pois teria adotado para o caso o rito previsto na Lei nº8.038/90, que cuida de processos de competência originária, quando, na verdade, orito a ser seguido seria o ordinário, fato que tem causado desarrazoado atraso natramitação do feito, e, em consequência, o excesso de prazo da segregação, caracterizando constrangimento ilegal sanável pela via estreita do mandamus. O pleito liminar foi indeferido, consoante decisão acostada àsfls. 190.Dispensadas as informações, em face da documentaçãoacostada aos autos e do teor da certidão de fls. 196/197, foi colhido parecer da douta Procuradoria Geral de Justiça (fls. 201/205), que manifestou-se pela concessão da ordem.fls. 1

ESTADO DO CEARÁ

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA- Centro

Ato público vai exigir mais verbas para a Cultura

Um ato público será realizado nesta quarta-feira, na Câmara dos Deputados, em Brasília, em defesa do orçamento da Cultura. A mobilização é promovida pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura no Congresso Nacional e as comissões de Educação, Cultura e Esporte da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Estarão presentes personalidades do mundo artístico como Cacá Diegues, Leoni, Chico César, entre outros.

Jandira Feghali, que preside a Frente Parlamentar Mista da Cultura no Congresso, disse que o objetivo é lutar pela recuperação e ampliação dos recursos previstos para o Ministério da Cultura em 2012. Na ocasião, a Frente Parlamentar da Cultura apresentará um balanço de atividades do colegiado em 2011. A deputada disse ainda que trabalha para garantir celeridade à votação do projeto que estabelece novas regras para o financiamento da cultura por meio da criação do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura).

A parlamentar cominista critica a continuada redução dos financiamentos dos projetos culturais no país e os sucessivos cortes nos programas fins do Ministério da Cultura, mas enfatizou o empenho da Frente Parlamentar em garantir rapidez na aprovação do texto. O deputado Pedro Eugênio (PT-PE), relator na Comissão de Finanças e Tributação da proposta do Executivo afirmou, em seminário realizado no início do mês, que irá propor, em seu relatório, a destinação obrigatória de pelo menos 20% dos recursos de renúncia fiscal ao Fundo Nacional de Cultura (FNC).

Os recursos de renúncia fiscal do governo são aplicados por empresas em propostas aprovadas pelo Ministério da Cultura. Já o FNC inclui dotações orçamentárias diretas, além de outras fontes. Em 2010, as verbas de renúncia fiscal alcançaram R$1,3 bilhão, já os recursos do Fundo Nacional de Cultura somaram apenas R$300 milhões. A maior diferença é que boa parte do dinheiro do fundo é aplicado em projetos escolhidos por meio de editais acessíveis ao público, enquanto que as verbas da renúncia fiscal são investidas em iniciativas escolhidas pela iniciativa privada, normalmente com base em interesses publicitários.

(Com Agência Câmara)

MPT faz mediação e põe fim à greve dos dentistas e enfermeiros do PSF de Fortaleza

“Odontologistas e enfermeiros do Programa Saúde da Família (PSF) de Fortaleza retomaram atividades nesta segunda-feira. Eles haviam decidido encerrar a greve depois que houve a mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Promotoria de Justiça da Saúde Pública junto à Secretaria de Administração do Município e a Coordenação de Gestão da Atenção Básica de Fortaleza.

A paralisação dos profissionais das duas categorias tinha se iniciado há praticamente um mês e já era a segunda realizada neste ano (eles também realizaram greve entre 9 de maio e 16 de junho último). Os trabalhadores acataram as propostas apresentadas pelo Município, relacionadas a reajuste, reenquadramento de profissionais no plano de cargos, pagamento de gratificações, abono e compensação dos dias parados. A mediação ficou a cargo do procurador regional do Trabalho Francisco Gérson Marques de Lima e da promotora de Justiça Isabel Porto.

Ficou acertado que odontologistas e enfermeiros terão abonadas 50% das faltas relativas ao período das duas paralisações e reporão as outras 50%, conforme calendário a ser definido pelo Município. Outras cláusulas do acordo prevêem reajuste de 9,64% no vencimento-base em maio de 2012, reajuste da gratificação para área de risco de 89,29% (de R$ 523,71 para R$ 990, a partir de janeiro de 2013), reenquadramento de 288 enfermeiros do PSF no plano de cargos, carreiras e salários (PCCS), equiparando seus vencimentos aos dos cirurgiões dentistas em maio de 2012.

Na mediação, também ficou acordado o pagamento de R$ 11,9 milhões referente às folhas suplementares e gratificação dos anos anteriores em cinco parcelas, beneficiando 622 servidores. A primeira parcela já foi paga. A segunda será desembolsada em dezembro próximo, a terceira em fevereiro, a quarta em abril e a quinta em junho de 2012. A audiência teve as participações do presidente do Sindicato dos Odontologistas do Estado do Ceará, Cláudio Ferreira do Nascimento, e da representante dos enfermeiros do PSF no Município, Viviane Maia Barbosa.

“Após a assembléia, já comunicamos a decisão do retorno às atividades ao Município, à Promotoria da Saúde Pública e ao procurador regional do Trabalho. Os trabalhadores esperam que o Município cumpra com tudo que foi acordado”, informa o presidente do SindiOdonto. Além de Gérson Marques e Isabel Porto, do secretário de Administração do Município, Vaumik Ribeiro, e da representante da Coordenação de Gestão da Atenção Básica do Município, Lídia Dias Costa, a audiência de mediação teve a participação do Procurador do Município Miguel Rocha Nasser Hissa.”

(Site do MPT-CE)

Copa 2014 – Sest-Senat anuncia programa de capacitação para motoristas

O Sest-Senat vai lançar nesta quarta-feira, a partir das 9 horas, em sua sede, o programa “Transporte na Copa”.

O ato de lançamento será comandado pelo presidente da Federação das Empresas de Transportes Urbanos do Ceará, Piauí e Maranhão (Cepimar), David Oliveira.

O objetivo do programa é investir em capacitação dos profissionais da área. Direcionado para todos os motoristas de ônibus, rodoviários, taxistas e da área de turismo com cursos presenciais gratuitos.

Estudante é atingida por tiro acidental disparado dentro de sala de aula em Fortaleza

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“Uma estudante de 14 anos foi atingida por um tiro disparado acidentalmente por um colega de escola, no bairro João Paulo II, em Fortaleza. A ação aconteceu na manhã desta segunda-feira, 21, dentro de uma sala de aula da escola estadual Aloísio Barros Leal.

Segundo a titular da Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), Iolanda Fonseca de Paula, o estudante J.H.G.S, de 16 anos, levou à escola um revólver calibre 22 com a intenção de “intimidar” um colega de sala com quem havia discutido. Ao manusear a arma, o revólver acabou disparando acidentalmente e atingiu uma outra colega de sala.

Inicialmente, alunos e professores achavam que o estrondo ouvido pelos estudantes havia sido provocado por uma bombinha. Depois de inspecionarem a mochila do aluno acusado de efetuar o disparo, foi encontrado o revólver com o garoto. “Ele disse que a arma disparou quando ele tentava esconder na roupa. A cápsula bateu no chão, se resvalou, e um estilhaço atingiu a orelha da colega”, descreveu a delegada, em conversa com O POVO Online.

A adolescente atingida foi socorrida e encaminhada ao hospital Frotinha de Messejana, onde passou por procedimento cirúrgico e já recebeu alta médica. Já o garoto acusado de efetuar o disparo foi encaminhado à DCA e deverá ser levado a uma Unidade de Recepção, onde vai responder por posse de arma e lesão corporal.

Ainda segundo a titular da delegacia, coordenadores da escola relataram que J.H.G.S é considerado um bom aluno, e que nunca havia ido armado à escola. “Em depoimento, ele contou que a arma era de um colega que morreu e deixou o revólver para ele”, disse a delegada Iolanda.”

(O POVO Online)

Programa Saúde da Família do Ceará vai receber 152 veículos de apoio

A Secretaria da Saúde do Estado vai entregar 152 veículos para o Programa Saúde da Família de vários municípios. A informação é do titular da pasta, Arruda Bastos.

“São veículos de apoio para reforçar as atividades de atenção básica”, diz o secretário, acrescentando que o objetivo é dar maior celeridade às ações nesse segmento. Arruda disse que a lista dos municípios a serem contemplados está sendo elaborada.

Para ganhar o veículo de apoio, o PSF terá que atingir algumas metas estipuladas pela Secretaria da Saúde, principalmente no plano do atendimento.

UFC promove debate sobre Mídia e Direitos Humanos

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O Centro de Humanidades da Universidade Federal do Ceará será sede, em seu Auditório Rachel de Queiroz, do debate “Mídia e Direitos Humanos: uma análise dos programas policias no Ceará”. O evento ocorrerá na quarta-feira, às 18h30min e o objetivo é discutir questões como direitos humanos, controle social e responsabilidade social da mídia. 
A promoção é do Fórum Cearense de Direitos Humanos (FCDH) e do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca). Na ocasião, será lançada a publicação “Televisões: violência, criminalidade e insegurança nos programas policias do Ceará”. 
A mesa de abertura contará com a participação de Mário Mamede (militante dos Direitos Humanos), Raimundo Madeira (jornalista), Efferson Mendes (Rede Orçamento e Participação Ativa) e Cláudio Silva (FCDH). A assessora de comunicação do Cedeca Ceará, Aline Baima, irá apresentar a publicação, seguida de debate com a profesora Inês Vitorino, do Instituto de Cultura e Arte da UFC, que abordará experiências e modelos de comunicação que garantem programação de qualidade, e com a jornalista Helena Martins, do Coletivo Intervozes, que discorrerá sobre mídia e direitos humanos.
(Site da UFC) 

Em Barro, primeira etapa do Festival Canta Cariri

Dentro das comemorações dos 60 anos do município de Barro, terá início nesta segunda-feira, às 20 horas, na Praça Gregório Feitosa, a primeira etapa do Festival de Música Popular Canta Cariri.  Vinte músicas classificadas serão apresentadas neste evento promovido pela Secretaria de Cultura do município, em parceria com outros órgãos da administração local.

O Festival Canta Cariri busca fomentar o desenvolvimento da cultura poética e musical de artistas locais, bem como de outras regiões do Ceará. O Canta Cariri recebeu cerca de 140 inscrições. Após triagem, realizada por júri especializado, vinte músicas foram selecionadas para a fase classificatória. Há obras de diversas regiões do Ceará. Cerca de 10 mil pessoas estão sendo aguardadas para esta primeira noite de apresentações.

A hora da saudade

Será celebrada nesta terça-feira, às 19 horas, na Paróquia da Paz, a missa pela ressurreição do jornalista Themístocles de Castro e Silva. O convite é feito por familiares e amigos de imprensa.

Themistocles de Castro e Silva era jornalista conhecido pela marca da polêmica.

Artista protesta contra Árvore de Natal cearense

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Do artista plástico Maurício Cals, recebemos nota sobre a árvore de Natal do Ceará, montada na Praça do Ferreira, em Fortaleza. Confira:
Caro Eliomar de Lima, 
  
Não sei como, mas li em algum jornal que essa será a “Árvore de Natal Oficial Cearense”. Pergunto: Como foi feita essa eleição? Houve algum plebiscito? Foi escolhida de forma democrática?
Considero essa árvore uma verdadeira “marmota”, para usar um expressão genuinamente da terra de Alencar. É hábito das inteligências cearenses tirarem de suas cacholas tais ideias geniais e acharem que todo o resto da aldeia tem de baixar a cabeça.
Esse pinheiro natalino feito de redes ultrapassa o limite do gosto duvidoso travestido de ufanismo vazio. Por que não se fazem mais concursos para a decoração de natal de Fortaleza? Quem sai ganhando com isso? 
Os postes da Avenida Historiador Raimundo Girão (em frente ao Hotel Holliday Inn) exibem uns adereços luminosos (bolas de natal e velas) dignos das alunas da Escola Doméstica São Rafael (nada contra a escola e suas alunas, mas tudo tem sua época). Coisa antiquada, triste mesmo!!!
* Maurício Cals,
Atista plástico.
(Foto – Waleska Santiago)

Serra rebate Ciro Gomes

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Eis José Serra comentando, em seu blog, a declaração do ex-ministro Ciro Gomes ao Portal Uol, principalmente no item onde seu nome é citado. Confira:

Em entrevista dada à TV UOL na semana passada, Ciro Gomes, depois de manifestar seu preconceito contra São Paulo e contra o Rio de Janeiro, afirmou, de modo meio desconexo, como é de seu feitio, o seguinte:

“O Serra, por exemplo, na Constituinte, cercou a Zona Franca de Manaus de restrições até ficar o sinal de que queria acabar. Desmontou o sistema de incentivos fiscais que compensariam o Nordeste das assimetrias competitivas. Briga com o Centro-Oeste e tal. Hoje, eu estou falando hoje… Porque o cara quer ser presidente da República e governava São Paulo e fazia dessas. Então essa é a questão prática.”

Esses fatos que ele menciona jamais aconteceram. Qualquer interessado pode pesquisar os anais da Constituinte ou a imprensa da época. Não encontrará nada do que ele diz a meu respeito. Não apresentei uma só emenda, não votei em uma só proposta, não proferi um só discurso com aquele conteúdo. E olhem que eu tinha certo peso na Constituinte, já que fui o relator dos capítulos sobre “Orçamento, Tributação e Finanças” e o parlamentar que obteve o maior índice de emendas aprovadas à nova Carta.

A Zona Franca de Manaus na Constituinte só ganhou sinal de maior fôlego, com um dispositivo que garantiu sua existência por mais 25 anos, posteriormente prorrogados. Isso decorreu de iniciativa liderada pelo relator geral da Constituinte, Bernardo Cabral.  Ou seja, aconteceu exatamente ao contrário do que Ciro disse,  ignorando a história e até mesmo a  Constituição – bastaria que ele tivesse lido o artigo 40 das Disposições Constitucionais Transitórias.

Sobre o Nordeste, a verdade também está no avesso do que afirmou Ciro Gomes. O sistema de incentivos fiscais que beneficiava o Nordeste e outras regiões menos desenvolvidas permaneceu intocado. Na condição de relator, incluí na Constituição os dispositivos que criaram um grande fundo de desenvolvimento para o Norte, o Nordeste e o Centro Oeste, formado por 3% da arrecadação anual do IPI e do Imposto de Renda. Esse dinheiro deveria ser aplicado na iniciativa privada pelo Banco do Nordeste, pelo Banco da Amazônia e, no caso do Centro-Oeste, que não tinha banco regional, pelo Banco no Brasil.

Mas a verdade pode ainda ser mais detalhada, o que escancara a inverdade contada por Ciro Gomes: no relatório final da Comissão de Sistematização da Constituinte, esse fundo, aprovado pela minha comissão, foi desfeito. Inconformado, apresentei, então, Emenda em Plenário — a ES 34.213-4, de 5 de setembro de 1987—, conseguindo restabelecer o texto da Comissão de Orçamento, Tributação e Finanças.

Somente o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste comporta recursos de mais de R$ 4 bilhões por ano. Ao mesmo tempo, como os fundos fazem empréstimos com retorno, acumula-se um estoque de disponibilidade para crédito muito expressivo no Banco do Nordeste: era de cerca de R$ 10 bilhões em 2009.

Foi também como relator que coordenei os dispositivos que elevaram fortemente os Fundos de Participação de Estados e de Municípios, o FPE e o FPM. A fatia do FPE na arrecadação do IPI e do IR saltou de 14% para 21,5%. Como se sabe, a maior parte desse fundo – 85% – é hoje destinada ao Norte, ao Nordeste e ao Centro Oeste.

Assim, nos vinte anos seguintes à promulgação da nova Constituição, o Nordeste ampliou suas receitas recebidas via FPE de R$ 5,7 bilhões para R$ 24,6 bilhões (a preços de 2008). Desse aumento de quase R$ 20 bilhões, cerca de 50% — proporção ainda maior no caso do Ceará —decorreram das alterações constitucionais; o restante deveu-se ao crescimento real da arrecadação de IR e IPI.

Portanto, nos últimos anos, o Nordeste contou com recursos transferidos pelo governo federal superiores a R$ 10 bilhões somente por conta do aumento do FPE estabelecido pela Constituinte, no capítulo do qual fui o relator. Aliás, Ciro ignora que a Constituinte foi decisiva para descentralizar,  da União para governos estaduais e muncipais,  e para redistribuir, das regiões mais ricas para as menos desenvolvidas,  os recursos tributários do Pais, tanto que as receitas dos governos dessas regiões cresceu mais rapidamente do que as dos governos das regiões mais desenvolvidas. Ou seja, a história real foi exatamente inversa da que ele relata.

Como fica evidente, a verdade está de um lado, Ciro Gomes está de outro; de um lado, estão os fatos; do outro, a imaginação fértil deste senhor, especialmente quando se refere a mim. Às vezes, suspeito que seja um caso clínico.

"Chico Passeata" ganha homenagem em Pernambuco

A Assembleia Legislativa de Pernambuco vai prestar uma homenagem à mémória do médico cearense Francisco Monteiro, que morreu neste ano vítima de câncer. A homenagem ocorrerá às 18 horas desta segunda-feira, no plenário do legislativo pernambucano, ocasião em que será lembrada a atuação ex-preso político Francisco Monteiro, conhecido no período da ditadura militar como “Chico Passeata”.

Estarão presentes ao ato a viúva, a professora HelehnaSerazul que, com Passeata, foi militante contraa ditadura e chegou a ser presa com o marido no Recife, e os representantes do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes, atual presidente, e os ex-presidente do Simec,  Tarcísio Dias e Teresinha Braga Monte.

MP sobre auxílio a Estados e Municípios para exportações é prorrogada

“Foi prorrogada por mais 60 dias a Medida Provisória (MP) 546, que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios, no exercício de 2011, com o objetivo de fomentar as exportações do País. O ato do presidente do Senado, José Sarney, prorrogando a vigência da MP foi publicado nesta segunda-feira (21), no Diário Oficial da União.

Foram prorrogadas também, por 60 dias, as vigências das MPs 544 (sobre normas especiais para compra e contratação de produtos de sistema de defesa) e 545 (que altera o frete do Fundo da Marinha Mercante e a incidência do PIS/Pasep e Cofins na cadeia produtiva do café). Após esse prazo de prorrogação, se não forem aprovadas pela Câmara e pelo Senado, as MPs perderão a eficácia.”

(Agência Estasdo)

IJF-Centro terá reforma em seu sistema de refrigeração

Ao custo de R$ 330 mil, o Instituto Doutor José Frota (Centro), a maior emergência do Estado, renovará toda a sua climatização.

Segundo a direção do IJF, os dutos e aparelhos já começaram a chegar ao hospital. A refrigeração contemplará os nove andares do prédio e a instalação ficará pronta até o final de fevereiro.

DETALHE – Agora, é esperar também que o heliponto seja entregue.