Blog do Eliomar

Últimos posts

José Airton integra Comissão Mista do Orçamento 2011

O deputado federal foi eleito membro da Comissão Mista do Orçamento Geral da União 2011. Nessa condição, ele disse que vai se comprometer em levantar a bandeira de luta para prorrogar o Decreto 7.418 dos restos a pagar não processados, inscritos nos exercícios financeiros de 2007, 2008 e 2009 que se encerra no dia 30 de abril.

O Ceará, conforme o petista, conta com 565 convênios apresentando problemas e quase R$ 200 milhões para receber, um total de R$ 378 milhões conquistados através de emendas parlamentares e convênios firmados em diversos municípios.

José Airton ainda afirma que vai defender junto a Comissão para que sejam reais os valores da emendas orçamentárias para os municípios evitando projetos fictícios que não cabem no orçamento da união, assim como vai trabalhar para aumentar os repasses para o Ceará.

Tarefas

A Comissão Mista vai analisar as três normas do ciclo orçamentário: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cujo projeto chega ao Congresso no dia 15 de abril; Lei Orçamentária Anual (LOA), e Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, que serão encaminhados pelo Executivo em agosto. O PT indicou o deputado Arlindo Chinaglia (SP) para relatar a proposta orçamentária.

Prefeita visita obras do Transfor nesta 6ª feira

Essa informação é do site da Prefeitura de Fortaleza:

A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, visita, nesta sexta-feira, obras do Programa de Transporte Urbano de Fortaleza (Transfor), a partir das 10 horas. O percurso tem início no Terminal Rodoviário da Av. Domingos Olímpio, ponto em que foi solucionado um histórico problema de alagamento, seguindo até o túnel da avenida Humberto Monte, recentemente construído pela Prefeitura de Fortaleza, e com conclusão na avenida Bezerra de Menezes, em frente à praça do Otávio Bonfim.

As avenidas Domingos Olímpio e Bezerra de Menezes estão sendo restauradas em toda a sua extensão pelo Transfor, sendo que ambas se encontram em fase final de obras. Nessas vias, foi implantada drenagem para complementar o atual sistema da cidade, erradicando assim antigos pontos de alagamento, como o do terminal rodoviário. Além disso, receberam nova pavimentação e asfalto. No total, 82 km de drenagem serão implantados pelo programa, para evitar a formação de buracos e aumentar a vida útil da nova pavimentação.

Atualmente, estão sendo concluídos os serviços para padronização de calçadas e reforma de canteiros centrais, além da implantação da sinalização e dos ajustes finais das obras. Vale ressaltar que as calçadas executadas pelo Transfor são acessíveis e que a Av. Bezerra de Menezes conta agora com uma ciclovia, antiga reivindicação da população. Nas restaurações das duas avenidas, a Prefeitura está investindo mais de R$ 24 milhões, com o objetivo de oferecer maior conforto e segurança nos deslocamentos não só de motoristas, mas de pedestres e ciclistas.

Para melhorar a fluidez no trânsito da região, o cruzamento da Av. Humberto Monte com a Av. Bezerra de Menezes ganhou um túnel. Com investimento de R$ 9,2 milhões, a construção foi concluída em outubro de 2010 e esse ainda ganhará alças complementares, projeto esse em fase de negociação para desapropriação de terrenos. A intervenção é importante, pois nessas duas vias circulam mais de 70 mil veículos por dia, de acordo com dados da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC).

As três obras fazem parte da implantação do corredor de transporte Antônio Bezerra/Papicu, que irá interligar os dois terminais de integração, estabelecendo uma faixa exclusiva para o transporte coletivo, melhorando assim o trânsito de uma forma geral. Para tanto, já foram concluídas as obras de alargamento da R. Justiniano de Serpa e a restauração da Av. Mister Hull.

Sindifort reforça nas ruas campanha salarial

O Sindicato dos Servidores Públicos e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort) realiza, a partir das 10 horas desta sexta-feira, nova manifestação que faz parte da campanha salarial 2011. Serão distribuidos adesivos para a população, no cruzamento das avenidas Desembargador Moreira com Antõnio Sales, com a logomarca da campanha que traz o slogan “Prefeita, tape o buracos e pague a dívida com servidores e população! Não às organizações sociais e terceirzação”.

Paralelo a esse ato, grupos do Sindifort visitarão órgãos do município convocando para assembleia geral dia 20 próximo, a partir das 8 hroas, na Praça do Ferreira.

Jovem é preso em assalto, após se “qualificar” na prisão

Com um alvará de soltura no bolso e um revólver na mão, o jovem João Custódio Filho, 19, foi preso na manhã desta sexta-feira (1), em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), após ser reconhecido pelas vítimas de assalto contra um posto de combustíveis, no bairro Piratininga.

Ele estava na companhia do também jovem Paulo Roberto da Costa, 19, preso como cúmplice do crime e armado com um outro revólver. Os dois estavam em uma bicicleta e, segundo a Polícia, haviam praticado o assalto por volta das 4 horas desta sexta-feira.

Segundo a Polícia, João Custódio havia sido preso no fim do ano passado, em uma tentativa de furto. Ele passou dois meses na prisão e, de acordo ainda com a Polícia, passou a praticar assaltos a mão armada assim que deixou a cadeia.

“Já temos denúncias anônimas que ele é autor de outros assaltos na área”, disse a este Blog o comandante da 3ª Companhia do 6º Batalhão (Maracanaú), tenente-coronel Geovani Pinheiro.

Servidores do Poder Judiciário irritados com mudança de horário do expediente

“A decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que[ontem] aprovou, em sessão plenária, novo horário de atendimento ao público por tribunais e varas – das 9h às 18h, no mínimo – provocou a revolta de servidores do Judiciário, que, agora, terão de trabalhar por mais tempo.

Na internet, a página da Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados (Fenajud) está repleta de queixas. “Devemos lembrar a estes conselheiros que as pessoas não são marionetes”, escreveu Manoel Filho.

“A Lei Áurea há tempos foi revogada, vamos nos organizar e parar o Judiciário do país, não aguentamos mais essa intromissão em desfavor dos servidores”, afirmou o mesmo servidor.

Em nota divulgada [ontem], a Fenajud alega que a decisão do CNJ pode afetar os direitos de servidores que trabalham sete ou seis horas corridas. Segundo a entidade, 11 estados adotam jornada de seis horas, e 12, de sete horas corridas.

Coincidência ou não, o CNJ divulgou [ontem] levantamento mostrando que o Judiciário não conseguiu cumprir uma série de metas. Uma delas era julgar em 2010 todos os processos que chegassem aos tribunais no mesmo ano. Foram ajuizados no período 17,1 milhões de processos, dos quais 16,1 milhões foram julgados.

Os presidentes dos tribunais alegaram que a meta não foi cumprida por falta de estrutura. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Cezar Peluso, explicou que o obstáculo encontrado não é de responsabilidade do Judiciário:

– Não é possível considerar os números de modo absoluto, é preciso perceber como eles espelham um trabalho extraordinário da magistratura brasileira e a tentativa de resolver problemas praticamente insolúveis, que não dependem apenas do esforço da magistratura, mas de condições materiais nem sempre presentes e cuja responsabilidade não é do Judiciário.

O pior desempenho foi do Tribunal de Justiça da Bahia, onde foram julgados menos de 60% do número de ações novas. A meta foi cumprida pelos tribunais superiores, pela Justiça do Trabalho e pela Justiça Eleitoral.”

(O Globo)

Tasso fará palestra durante seminário nos EUA

“O ex-senador Tasso Jereissati fará palestra hoje, no Massachusetts Institute of Technology (MIT), em Boston (EUA), durante seminário da Instituição que reunirá especialistas em desenvolvimento econômico e social.

No evento, um debate sobre o trabalho de pesquisa da economista Judith Tendler e sua contribuição para o desenvolvimento regional brasileiro.

Tasso vai expor a experiência de quem foi governador do Ceará em três mandatos, o que virou livro de Judith com o título “Bom Governo nos Trópicos”.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Tiririca emprega em gabinete humoristas da "Praça é Nossa"

102 1

Deputado mais votado do Brasil, com 1,3 milhão de votos, o palhaço Tiririca (PR-SP) usa dinheiro da Câmara para empregar humoristas do programa A Praça é Nossa.

Em 23 de fevereiro, foram nomeados como secretários parlamentares os humoristas José Américo Niccolini e Ivan de Oliveira, que criaram os slogans da campanha eleitoral do deputado. Ambos recebem o maior salário do gabinete, de até R$ 8 mil, somadas as gratificações.

Niccolini é presença semanal na TV com o personagem Dapena, uma sátira do apresentador da TV Bandeirantes José Luiz Datena. No ano passado, durante as eleições, o humorista foi protagonista de um quadro cômico que interpretava os então candidatos José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT).

Os humoristas nomeados por Tiririca moram em São Paulo e não cumprem expediente diário como servidores da Câmara – até porque Tiririca não tem escritório político na capital paulista. Niccolini e Oliveira ajudaram a fazer dois dos slogans principais da campanha: “Vote no Tiririca, pior do que está não fica” e “O que é que faz um deputado federal? Na realidade, não sei. Mas vote em mim que eu te conto”.

(Estadão)

Comissão de Direitos Humanos do Senado debaterá violência contra jornalistas

“A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizará audiência pública, na próxima terça-feira (3), às 9 horas, para discutir a violência contra jornalistas. No requerimento do debate, o senador Paulo Paim (PT-RS), que preside a comissão, ressalta a necessidade de defender a liberdade de imprensa.

Entre os convidados está o repórter fotográfico Victor Antônio Soares Filho. No dia 30 de março, durante diligência da Polícia Federal no edifício Barão de Mauá, no Setor de Indústrias Gráficas de Brasília, ele foi espancado e ameaçado de morte por Afonso Luciano Gomes Amâncio e seu filho, de mesmo nome, que estão sendo investigados pela Polícia Federal, segundo o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal, Lincoln Macário, que também participará do debate.

Outro convidado é o jornalista da Empresa Brasileira de Comunicação Corban Costa, que foi preso em fevereiro pela forças do então ditador egípcio, Hosni Mubarack.

Foram convidados ainda a discutir o tema a ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Helena Chagas; o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, Celso Schroder; a presidente do Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro, Susana Blass; o presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, José Augusto de Oliveira Camargo; o presidente do Sindicato dos Jornalistas da Bahia, Majori Moura; o coordenador da Comissão dos Jornalistas pela Integração Racial (Cojira), Sionei Leão.

Processos

Atualmente, encontra-se em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 167/2010, de autoria do ex-senador Roberto Cavalcanti, que assegura prioridade no julgamento de crimes de homicídio praticados contra jornalistas em razão de sua profissão.

A proposta, que altera a redação do inciso I do art. 429 do Código de Processo Penal, tem o objetivo de evitar a impunidade nos crimes contra a imprensa. Na justificativa da matéria, Roberto Cavalcanti considera a liberdade de imprensa como uma condição essencial da democracia.

“Nesse sentido, cabe à lei processual penal adotar mecanismos e procedimentos condizentes com esse valor primordial [a liberdade de imprensa] dos regimes democráticos”, argumenta o senador na justificação.”

(Agência Senado)

Grupo promete manifestação contra gestão Luizianne

“As manifestações contra a administração municipal da prefeita Luizianne Lins (PT), que há alguns meses vêm se intensificando na internet, ganham hoje as ruas. Um grupo inicialmente organizado pelo site de relacionamentos Facebook protestará, ao meio dia, em frente ao Paço Municipal e pedirá a saída da petista da Prefeitura.

A escolha da data – 1º de abril, Dia da Mentira -faz referência, segundo o idealizador do movimento, empresário Tarsis Rocha, 28, a todas as promessas não cumpridas por Luizianne desde a sua primeira eleição, em 2004. “Vamos agradecer a nossa prefeita por tudo que está sendo feito na cidade e cantar os parabéns para ela, afinal é primeiro de abril”, ironiza.

O empresário, que garante não ser filiado a nenhum partido político, explica que o movimento começou como um desabafo individual. “A cidade está um caos e quase todo mundo que eu conheço reclama da administração, mas reclama só ao vento. Por isso resolvi criar esse evento para que as pessoas pudessem se manifestar” diz.

Segundo ele, o convite para o protesto foi enviado inicialmente para os seus 150 amigos na rede social. “Meus amigos passaram o convite para os amigos deles, que passaram para os amigos dos amigos e assim foi”, completa. Até o fechamento desta edição, 6.265 internautas já haviam confirmado presença ao evento. O empresário admite que não esperava que o protesto tomaria essas proporções.

Descrédito

Durante a visita ao Jardim Japonês, ontem, a prefeita criticou o movimento “Fora Luizianne” e disse que ele é fruto de “três ou quatro interesses contrariados”, já que não se faz movimento contra um “governo vitorioso”.

“Amanhã eu sei exatamente quem vai estar lá e quem estará mobilizando pra irem. Só não vou dizer os nomes”, ironizou. Informada de que cerca de seis mil internautas tinham confirmado presença na manifestação, Luizianne minimizou. “Em tese é. Não sei quantas pessoas repetiram a entrada só por dizer”, rebateu a prefeita.

Luizianne disse não saber, até agora, “exatamente qual o motivo da manifestação”. “Me apontem aí a calamidade, que eu preciso saber. Porque eu não estou vendo. Realmente não estou”.

A prefeita afirmou que a Guarda Municipal estará no local, “como sempre esteve”, preservando o Paço Municipal. Luizianne, no entanto, estará ausente. A previsão é que no horário do protesto a prefeita esteja visitando obras do Transporte Urbano de Fortaleza (Transfor).”

(O POVO)

Luizianne Lins diz que nenhum governo fez mais do que sua gestão por Fortaleza

168 7

“Durante visita ao Jardim Japonês, na manhã de ontem, a prefeita Luizianne Lins (PT) lançou o desafio: “Quem é que viu Fortaleza, nos últimos 30 anos, com um governo com a quantidade de obras que este governo tem? Não existe! Eu desafio qualquer um. Foi o fulano que fez, foi o beltrano que fez, não existe isso”.

Ao fazer tal afirmação, Luizianne inclui também o período em que Juraci Magalhães foi prefeito de Fortaleza, no período entre 1990-1992 e novamente de 1997 à 2004. O já falecido ex-prefeito se tornou popular pela quantidade de obras que realizou, como a construção de viadutos, da maioria dos terminais de ônibus, o asfaltamento de ruas e a Via Expressa. Seu slogan de campanha era: “Juraci faz”.

Porém, a chefe do Executivo municipal afirmou que o volume de obras de sua administração é superior aos das demais. Ela justifica que, se tivesse dedicado parte de seu governo às inaugurações do que já está em pleno funcionamento, ou feito “trabalho mídia”, não teria conseguido, segundo ela, tantas realizações.

“Meu trabalho agora é monitorar, dia após dia, para que essas obras saiam. Porque, até então, não tinha recurso pra fazer. Não adiantava eu estar linda e maravilhosa desfilando entre vocês e, na hora, não ter recurso para fazer”, afirmou, ao reiterar que os recursos, agora, estão assegurados.

Ataques “desmedidos”

Luizianne classificou os ataques que tem sofrido de seus “opositores” como “desproporcionais”, “desmedidos” e “despropositais”, tendo como principal objetivo desqualificar a imagem da prefeita.

“Essa série de ataques que eu tenho sofrido é uma antecipação das eleições de 2012. Não tenho a menor dúvida disso. Todo mundo quer ser prefeito agora”, afirmou.

Para Luizianne, os ataques são uma tentativa de “desestabilizar” sua gestão, feitas por alguns “setores da direita e do poder econômico”. “Na cidade esta tudo direitinho, está tudo normal, tudo andando. Não tem nada de crise. Eles tentam criar uma forçação de barra, são um ou outro descontentes”, alegou.

Contudo, Luizianne ponderou ter a clareza que foi eleita somente com 50% dos votos da população fortalezense, o que significa que metade da cidade está lhe apoiando. “A outra metade, de fato, talvez não tenha a mesma simpatia, a mesma torcida. Então é natural, faz parte da democracia”.

Em resposta ao ataques, a prefeita afirmou que tem compromisso com a população e com as obras que ficou de entregar, não com a oposição, “que fica dizendo bobagem para enganar o povo”.

Porém, não estabeleceu prazo da entrega das obras visitadas ontem, justificando que a máquina pública precisa ser desburocratizada. Disse ainda que o governante que estabelece prazos para conclusão de obras é cobrado, o que não ocorre com o que se nega a fixar data. “Por isso prefiro não dizer mais”.

(O POVO Online)

Dilma envia para o Congresso projeto criando a Secretaria da Micro e Pequena Empresa

66 1

“Em edição extra do “Diário Oficial da União”, a presidente Dilma Rousseff enviou ontem ao Congresso um Projeto de Lei que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa. Com status de ministério, a criação do órgão foi promessa de campanha de Dilma.

Dilma determinou ainda a nomeação e indicação de três cargos vagos em agências reguladoras.

A decisão de mandar um Projeto de Lei –a Secretaria da Aviação Civil, por exemplo, foi por meio de medida provisória– se deu pelo fato de o governo avaliar que, apesar de importante, a criação do novo ministério não era urgente.

A Folha apurou que Dilma quer evitar o excesso de MPs dos governos passados. Além disso, quer jogar para o segundo semestre os gastos com a criação da pasta. Ainda não há previsão de quantos cargos e qual a estrutura do futuro ministério.

Segundo o Planalto, a data de envio de ontem era necessária para respeitar o prazo limite definido pela LDO para criação de cargos.

O anúncio de criação da pasta das micro e pequenas empresas era esperado para ocorrer ainda durante a formação de governo, em dezembro. Segundo aliados, a disputa por cargos teria sido outro motivo de postergar a medida.

Entre os cotados para assumir a pasta está Alessandro Teixeira, secretário executivo do MDIC (Desenvolvimento, Indústria e Comércio) e ex-presidente da Apex. Outro nome que chegou a ser cogitado à época da escolha ministerial foi do senador Antonio Carlos Valladares (PSB-SE), que, ao assumir a pasta, abriria vaga no Senado para o presidente do PT, José Eduardo Dutra –um dos principais articuladores de Dilma na campanha presidencial.”

(Folha.com)

TJ mantém projeto que cria área de proteção das dunas do Cocó

“O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) extinguiu, por maioria de votos, a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que questionava a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) Dunas do Cocó, em Fortaleza, segundo informações da assessoria de imprensa do TJCE. Dessa forma, os efeitos da lei, que estabeleceu a Arie, continuam em vigor.

A ação havia sido interposta pela Associação Cearense dos Construtores e Loteadores (Acecol), que questionava a constitucionalidade da referida norma. De acordo com a entidade, a criação da área altera o Plano Diretor de Fortaleza. A Acecol sustentou ainda que a matéria foi levada à deliberação na Câmara Municipal sem que houvesse participação popular.

Ainda de acordo com o TJCE, para o Município de Fortaleza, no entanto, a lei que criou a Arie tem fundamento legal, propondo-se a preservar o ecossistema local e a regular o uso da área.

Arie
A lei que estabeleceu a Arie foi sancionada pela prefeita Luizianne Lins em outubro de 2009. O projeto tem como objetivo preservar as Dunas do Cocó, conservando o sistema natural existente e proibindo ocupações e atividades imobiliárias. A iniciativa, porém, prevê o turismo ecológico e o lazer sustentável.”

(POVO Online e TJ-CE)

Prefeitura cearense quer médicos do Piauí e municípios do Estado vizinho reclamam

72 1

Salário mensal de R$ 11,3 mil, com direito a hospedagem, alimentação e uma carga horária de quatro dias semanais.

O anúncio será publicado pela Prefeitura de Campos Sales, a 531 quilômetros de Fortaleza, nesta sexta-feira (1), em um jornal de grande circulação no Piauí, para médicos interessados no Programa Saúde da Família (PSF) do município.

A oferta da prefeitura cearense é cerca de 35% a mais do que pagam os municípios piauienses aos seus médicos. O anúncio, antes mesmo de ser publicado, já causou reação em algumas prefeituras do Piauí, diante da dificuldade dos municípios em encontrar médicos que queiram trabalhar no interior do Estado. A mesma dificuldade também enfrenta as prefeituras do Ceará.

Pesquisador cearense monta projeto piloto para energia solar-eólica

107 1

O pesquisador cearense Elissandro Monteiro do Sacramento, físico e engenheiro mecânico, conseguiu junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) um financiamento de R$ 250 mil para a criação de um sistema híbrido que utiliza energia eólica e energia solar.

O projeto piloto, que conta ainda com seis outros pesquisadores, deverá ser testado ainda este ano, aa Universidade Estadual do Ceará (UECE), no campus do Itaperi. Segundo o pesquisador, o sistema elétrico do Estado do Ceará, buscando diminuir os custos com a produção de energia elétrica, e acabando com a dependência de combustíveis fósseis.

O potencial de energia eólica do Ceará é um dos maiores do Brasil em virtude do grande favorecimento dos ventos.

(Este Blog com o CNPq)

Ceará ainda não confirma acerto com Mancini

O presidente do Ceará, Evandro Leitão, negou no início da noite desta quinta-feira (31) o acerto com o treinador Vágner Mancini para o comando da equipe alvinegra, em substituição a Dimas Filgueiras.

O dirigente admitiu o contato com Mancini, mas disse que não houve acerto. O empresário do treinador, Acaz Fellegger, também confirmou o contato e também negou o acerto.

(Este Blog com Lancenet)