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Tiririca emprega em gabinete humoristas da "Praça é Nossa"

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Deputado mais votado do Brasil, com 1,3 milhão de votos, o palhaço Tiririca (PR-SP) usa dinheiro da Câmara para empregar humoristas do programa A Praça é Nossa.

Em 23 de fevereiro, foram nomeados como secretários parlamentares os humoristas José Américo Niccolini e Ivan de Oliveira, que criaram os slogans da campanha eleitoral do deputado. Ambos recebem o maior salário do gabinete, de até R$ 8 mil, somadas as gratificações.

Niccolini é presença semanal na TV com o personagem Dapena, uma sátira do apresentador da TV Bandeirantes José Luiz Datena. No ano passado, durante as eleições, o humorista foi protagonista de um quadro cômico que interpretava os então candidatos José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT).

Os humoristas nomeados por Tiririca moram em São Paulo e não cumprem expediente diário como servidores da Câmara – até porque Tiririca não tem escritório político na capital paulista. Niccolini e Oliveira ajudaram a fazer dois dos slogans principais da campanha: “Vote no Tiririca, pior do que está não fica” e “O que é que faz um deputado federal? Na realidade, não sei. Mas vote em mim que eu te conto”.

(Estadão)

Comissão de Direitos Humanos do Senado debaterá violência contra jornalistas

“A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizará audiência pública, na próxima terça-feira (3), às 9 horas, para discutir a violência contra jornalistas. No requerimento do debate, o senador Paulo Paim (PT-RS), que preside a comissão, ressalta a necessidade de defender a liberdade de imprensa.

Entre os convidados está o repórter fotográfico Victor Antônio Soares Filho. No dia 30 de março, durante diligência da Polícia Federal no edifício Barão de Mauá, no Setor de Indústrias Gráficas de Brasília, ele foi espancado e ameaçado de morte por Afonso Luciano Gomes Amâncio e seu filho, de mesmo nome, que estão sendo investigados pela Polícia Federal, segundo o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal, Lincoln Macário, que também participará do debate.

Outro convidado é o jornalista da Empresa Brasileira de Comunicação Corban Costa, que foi preso em fevereiro pela forças do então ditador egípcio, Hosni Mubarack.

Foram convidados ainda a discutir o tema a ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Helena Chagas; o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, Celso Schroder; a presidente do Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro, Susana Blass; o presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, José Augusto de Oliveira Camargo; o presidente do Sindicato dos Jornalistas da Bahia, Majori Moura; o coordenador da Comissão dos Jornalistas pela Integração Racial (Cojira), Sionei Leão.

Processos

Atualmente, encontra-se em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 167/2010, de autoria do ex-senador Roberto Cavalcanti, que assegura prioridade no julgamento de crimes de homicídio praticados contra jornalistas em razão de sua profissão.

A proposta, que altera a redação do inciso I do art. 429 do Código de Processo Penal, tem o objetivo de evitar a impunidade nos crimes contra a imprensa. Na justificativa da matéria, Roberto Cavalcanti considera a liberdade de imprensa como uma condição essencial da democracia.

“Nesse sentido, cabe à lei processual penal adotar mecanismos e procedimentos condizentes com esse valor primordial [a liberdade de imprensa] dos regimes democráticos”, argumenta o senador na justificação.”

(Agência Senado)

Grupo promete manifestação contra gestão Luizianne

“As manifestações contra a administração municipal da prefeita Luizianne Lins (PT), que há alguns meses vêm se intensificando na internet, ganham hoje as ruas. Um grupo inicialmente organizado pelo site de relacionamentos Facebook protestará, ao meio dia, em frente ao Paço Municipal e pedirá a saída da petista da Prefeitura.

A escolha da data – 1º de abril, Dia da Mentira -faz referência, segundo o idealizador do movimento, empresário Tarsis Rocha, 28, a todas as promessas não cumpridas por Luizianne desde a sua primeira eleição, em 2004. “Vamos agradecer a nossa prefeita por tudo que está sendo feito na cidade e cantar os parabéns para ela, afinal é primeiro de abril”, ironiza.

O empresário, que garante não ser filiado a nenhum partido político, explica que o movimento começou como um desabafo individual. “A cidade está um caos e quase todo mundo que eu conheço reclama da administração, mas reclama só ao vento. Por isso resolvi criar esse evento para que as pessoas pudessem se manifestar” diz.

Segundo ele, o convite para o protesto foi enviado inicialmente para os seus 150 amigos na rede social. “Meus amigos passaram o convite para os amigos deles, que passaram para os amigos dos amigos e assim foi”, completa. Até o fechamento desta edição, 6.265 internautas já haviam confirmado presença ao evento. O empresário admite que não esperava que o protesto tomaria essas proporções.

Descrédito

Durante a visita ao Jardim Japonês, ontem, a prefeita criticou o movimento “Fora Luizianne” e disse que ele é fruto de “três ou quatro interesses contrariados”, já que não se faz movimento contra um “governo vitorioso”.

“Amanhã eu sei exatamente quem vai estar lá e quem estará mobilizando pra irem. Só não vou dizer os nomes”, ironizou. Informada de que cerca de seis mil internautas tinham confirmado presença na manifestação, Luizianne minimizou. “Em tese é. Não sei quantas pessoas repetiram a entrada só por dizer”, rebateu a prefeita.

Luizianne disse não saber, até agora, “exatamente qual o motivo da manifestação”. “Me apontem aí a calamidade, que eu preciso saber. Porque eu não estou vendo. Realmente não estou”.

A prefeita afirmou que a Guarda Municipal estará no local, “como sempre esteve”, preservando o Paço Municipal. Luizianne, no entanto, estará ausente. A previsão é que no horário do protesto a prefeita esteja visitando obras do Transporte Urbano de Fortaleza (Transfor).”

(O POVO)

Luizianne Lins diz que nenhum governo fez mais do que sua gestão por Fortaleza

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“Durante visita ao Jardim Japonês, na manhã de ontem, a prefeita Luizianne Lins (PT) lançou o desafio: “Quem é que viu Fortaleza, nos últimos 30 anos, com um governo com a quantidade de obras que este governo tem? Não existe! Eu desafio qualquer um. Foi o fulano que fez, foi o beltrano que fez, não existe isso”.

Ao fazer tal afirmação, Luizianne inclui também o período em que Juraci Magalhães foi prefeito de Fortaleza, no período entre 1990-1992 e novamente de 1997 à 2004. O já falecido ex-prefeito se tornou popular pela quantidade de obras que realizou, como a construção de viadutos, da maioria dos terminais de ônibus, o asfaltamento de ruas e a Via Expressa. Seu slogan de campanha era: “Juraci faz”.

Porém, a chefe do Executivo municipal afirmou que o volume de obras de sua administração é superior aos das demais. Ela justifica que, se tivesse dedicado parte de seu governo às inaugurações do que já está em pleno funcionamento, ou feito “trabalho mídia”, não teria conseguido, segundo ela, tantas realizações.

“Meu trabalho agora é monitorar, dia após dia, para que essas obras saiam. Porque, até então, não tinha recurso pra fazer. Não adiantava eu estar linda e maravilhosa desfilando entre vocês e, na hora, não ter recurso para fazer”, afirmou, ao reiterar que os recursos, agora, estão assegurados.

Ataques “desmedidos”

Luizianne classificou os ataques que tem sofrido de seus “opositores” como “desproporcionais”, “desmedidos” e “despropositais”, tendo como principal objetivo desqualificar a imagem da prefeita.

“Essa série de ataques que eu tenho sofrido é uma antecipação das eleições de 2012. Não tenho a menor dúvida disso. Todo mundo quer ser prefeito agora”, afirmou.

Para Luizianne, os ataques são uma tentativa de “desestabilizar” sua gestão, feitas por alguns “setores da direita e do poder econômico”. “Na cidade esta tudo direitinho, está tudo normal, tudo andando. Não tem nada de crise. Eles tentam criar uma forçação de barra, são um ou outro descontentes”, alegou.

Contudo, Luizianne ponderou ter a clareza que foi eleita somente com 50% dos votos da população fortalezense, o que significa que metade da cidade está lhe apoiando. “A outra metade, de fato, talvez não tenha a mesma simpatia, a mesma torcida. Então é natural, faz parte da democracia”.

Em resposta ao ataques, a prefeita afirmou que tem compromisso com a população e com as obras que ficou de entregar, não com a oposição, “que fica dizendo bobagem para enganar o povo”.

Porém, não estabeleceu prazo da entrega das obras visitadas ontem, justificando que a máquina pública precisa ser desburocratizada. Disse ainda que o governante que estabelece prazos para conclusão de obras é cobrado, o que não ocorre com o que se nega a fixar data. “Por isso prefiro não dizer mais”.

(O POVO Online)

Dilma envia para o Congresso projeto criando a Secretaria da Micro e Pequena Empresa

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“Em edição extra do “Diário Oficial da União”, a presidente Dilma Rousseff enviou ontem ao Congresso um Projeto de Lei que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa. Com status de ministério, a criação do órgão foi promessa de campanha de Dilma.

Dilma determinou ainda a nomeação e indicação de três cargos vagos em agências reguladoras.

A decisão de mandar um Projeto de Lei –a Secretaria da Aviação Civil, por exemplo, foi por meio de medida provisória– se deu pelo fato de o governo avaliar que, apesar de importante, a criação do novo ministério não era urgente.

A Folha apurou que Dilma quer evitar o excesso de MPs dos governos passados. Além disso, quer jogar para o segundo semestre os gastos com a criação da pasta. Ainda não há previsão de quantos cargos e qual a estrutura do futuro ministério.

Segundo o Planalto, a data de envio de ontem era necessária para respeitar o prazo limite definido pela LDO para criação de cargos.

O anúncio de criação da pasta das micro e pequenas empresas era esperado para ocorrer ainda durante a formação de governo, em dezembro. Segundo aliados, a disputa por cargos teria sido outro motivo de postergar a medida.

Entre os cotados para assumir a pasta está Alessandro Teixeira, secretário executivo do MDIC (Desenvolvimento, Indústria e Comércio) e ex-presidente da Apex. Outro nome que chegou a ser cogitado à época da escolha ministerial foi do senador Antonio Carlos Valladares (PSB-SE), que, ao assumir a pasta, abriria vaga no Senado para o presidente do PT, José Eduardo Dutra –um dos principais articuladores de Dilma na campanha presidencial.”

(Folha.com)

TJ mantém projeto que cria área de proteção das dunas do Cocó

“O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) extinguiu, por maioria de votos, a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que questionava a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) Dunas do Cocó, em Fortaleza, segundo informações da assessoria de imprensa do TJCE. Dessa forma, os efeitos da lei, que estabeleceu a Arie, continuam em vigor.

A ação havia sido interposta pela Associação Cearense dos Construtores e Loteadores (Acecol), que questionava a constitucionalidade da referida norma. De acordo com a entidade, a criação da área altera o Plano Diretor de Fortaleza. A Acecol sustentou ainda que a matéria foi levada à deliberação na Câmara Municipal sem que houvesse participação popular.

Ainda de acordo com o TJCE, para o Município de Fortaleza, no entanto, a lei que criou a Arie tem fundamento legal, propondo-se a preservar o ecossistema local e a regular o uso da área.

Arie
A lei que estabeleceu a Arie foi sancionada pela prefeita Luizianne Lins em outubro de 2009. O projeto tem como objetivo preservar as Dunas do Cocó, conservando o sistema natural existente e proibindo ocupações e atividades imobiliárias. A iniciativa, porém, prevê o turismo ecológico e o lazer sustentável.”

(POVO Online e TJ-CE)

Prefeitura cearense quer médicos do Piauí e municípios do Estado vizinho reclamam

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Salário mensal de R$ 11,3 mil, com direito a hospedagem, alimentação e uma carga horária de quatro dias semanais.

O anúncio será publicado pela Prefeitura de Campos Sales, a 531 quilômetros de Fortaleza, nesta sexta-feira (1), em um jornal de grande circulação no Piauí, para médicos interessados no Programa Saúde da Família (PSF) do município.

A oferta da prefeitura cearense é cerca de 35% a mais do que pagam os municípios piauienses aos seus médicos. O anúncio, antes mesmo de ser publicado, já causou reação em algumas prefeituras do Piauí, diante da dificuldade dos municípios em encontrar médicos que queiram trabalhar no interior do Estado. A mesma dificuldade também enfrenta as prefeituras do Ceará.

Pesquisador cearense monta projeto piloto para energia solar-eólica

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O pesquisador cearense Elissandro Monteiro do Sacramento, físico e engenheiro mecânico, conseguiu junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) um financiamento de R$ 250 mil para a criação de um sistema híbrido que utiliza energia eólica e energia solar.

O projeto piloto, que conta ainda com seis outros pesquisadores, deverá ser testado ainda este ano, aa Universidade Estadual do Ceará (UECE), no campus do Itaperi. Segundo o pesquisador, o sistema elétrico do Estado do Ceará, buscando diminuir os custos com a produção de energia elétrica, e acabando com a dependência de combustíveis fósseis.

O potencial de energia eólica do Ceará é um dos maiores do Brasil em virtude do grande favorecimento dos ventos.

(Este Blog com o CNPq)

Ceará ainda não confirma acerto com Mancini

O presidente do Ceará, Evandro Leitão, negou no início da noite desta quinta-feira (31) o acerto com o treinador Vágner Mancini para o comando da equipe alvinegra, em substituição a Dimas Filgueiras.

O dirigente admitiu o contato com Mancini, mas disse que não houve acerto. O empresário do treinador, Acaz Fellegger, também confirmou o contato e também negou o acerto.

(Este Blog com Lancenet)

Dengue tipo 4 atinge mais um estado nordestino

“Mais um estado nordestino registrou casos de dengue tipo 4. Dessa vez, foi Pernambuco. A Secretaria de Saúde estadual confirmou dois casos do vírus: um homem, de 27 anos, no município de Serra Talhada, e uma mulher, de 59 anos, moradora de Serrita.

De acordo com a secretaria, os dois já estão fora de perigo. Ambos apresentaram os primeiros sintomas em fevereiro. Os casos foram confirmados pelo laboratório oficial do estado. Até o dia 19 de março, o estado registrou 5.320 casos de dengue (os quatro sorotipos virais), uma redução de 3,3% em comparação ao mesmo período de 2010. Das 16 mortes suspeitas, apenas uma foi confirmada e duas descartadas.

Além de Pernambuco, a Bahia e o Piauí também notificaram casos de dengue 4 na Região Nordeste. Já foram registrados casos também em Roraima, no Amazonas, Pará e Rio de Janeiro. As primeiras notificações ocorreram em Roraima, a partir de julho do ano passado, por onde o vírus reingressou no país proveniente da Venezuela, segundo especialistas. No total, sete estados em todo o Brasil já registraram casos de dengue tipo 4.

O vírus tipo 4 não é mais perigoso ou letal que as outras variações (1, 2 ou 3). Os sintomas são idênticos – dor de cabeça, dores no corpo e nas articulações, febre, diarreia e vômito – assim como o tratamento.

No entanto, esse sorotipo não circulava há pelo menos 28 anos no Brasil e a maior parte da população não teve contato com ele, por isso está desprotegida. Quando uma pessoa contrai um tipo de dengue cria imunidade a esse vírus, porém pode ser infectada pelos outros tipos.

Quem teve dengue tipo 1, por exemplo, pode ser infectado pelo vírus da dengue tipo 2, 3 ou 4. A cada vez que o indivíduo é infectado, maior a possibilidade de contrair uma forma mais grave da doença.”

(Agência Brasil)

Time do Horizonte desembarca com direito a recepção festiva

O técnico ganhando cumprimentos até pelo celular.

Sob aplausos de um grupo de torcedores, a equipe do Horizonte desembarcou, no início da tarde destra quinta-feira, em Fortaleza, trazendo na bagagem a classificação para a próxima fase da Copa do Brasil. O time empatou ontem à noite com o Guarany (2X2), em Campinas (SP), no que para o técnico Roberto Carlos “foi um feito maravilhoso e que nos deixou a todos felizes, pois mostramos a força do galo do tabuleiro sobre o galo de Campinas”, brincou.

O Horizonte havia cedido o empate na primeira partida em seu campo – 1×1, mas conseguiu superar dificuldades e vencer, apesar, segundo alguns atletas, do tratamento preconceituoso que foi dispensado ao clube cearense por setores da população e da imprensa daquela cidade paulista.

“Que venha agora o Flamengo!”, bradou o atcante Juninho Cearense, que foi recebido pela família e, em especial, pelo filho Arthur, de um ano e meio, vestido nas cores do Horizonte. O atleta disse que vivia um momento importante em sua carreira e que comemorava principalmente “um feito histórico” para um clube de apenas sete anos de existência “que conseguiu estragar a festa do quase centenário Guarani”.

Os atletas do Horizonte foram dispensados ainda no Aeroporto Internacional Pinto Martins pelo técnico Robrto Carlos para se reapresentarem às 15h30min desta sexta-feira, quando retomarão treinos de olho em mais uma partida válida pelo Campeonato Cearense. Dessa vez domingo, contra o Quixadá, em seu reduto: o Estádio Domingão. Há expectativas de mais festa para os atletas nessa ocasião.

A mão de Jeferson machucada

Da equipe do Horizonte, apenas uma baixa para essa partida. O goleiro Jeferson, apontado como um dos destaques, chegou com a mão direita machucada e não atuará domingo. Roberto Carlos informou que vai convocar Alex para seu lugar.

“Machuquei a mão, mas valeu a pena. Estamos no lucro. Passamos duas fases da Copa do Brasil com luta e com mérito e todos nós estamos de parabéns. Agora vem o Flamengo. O sonho está aí. Nós temos o direito de sonhar” – disse, referindo-se à possibilidade do Horizonte superar o clube carioca.  Quem também ganhou abraços e posoupara fotos ao lado de torcedores, moradores de Horizonte, foi Diego Palhina, autor dos dois gols na vitória contra o Guarani.

(Fotos – Paulo MOska)

Luizianne inaugura Jardim Japonês dia 11 de abril

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A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), anunciou, nesta quinta-feira, durante inspeções a obra, que vai inaugurar dia 11 próximo o Jardim Japonês. “Será um presente para Fortaleza”, disse Luizianne, ao visitar o Estoril, o Jardim Japonês e obras do Instituto Cultural de Iracema.

Ela disse que além de ser um presente para a cidade, que estará aniversariando, a entrega do jardim Japonês, uma praça construida em área da avenida Beira Mar, será também uma homenagem às vítimas do terremoto e do tsunami que atingiram o Japão.
 
Luizianne ainda visitou obras do Trasnsfor como a avenida Bezerra de Menezes, o túnel da avenida Humberto Monte, que deve receber as alças ainda neste semestre, e o novo terminal de passageiros do Antônio Bezerra.
(Também com POVO Online) 

Corpo de José Alencar será cremado

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A presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estiveram no Palácio da Liberdade, antiga sede do governo de Minas Gerais, onde está sendo velado o corpo do ex-vice-presidente José Alencar. Os dois viajaram para Belo Horizonte em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), que pousou na Base Aérea da Pampulha. De lá, seguiram de carro para o local do velório. Dilma e Lula chegaram ao Palácio da Liberdade por uma entrada privativa.

O velório está aberto à visitação pública e muitos políticos também estão no salão principal do palácio, onde o corpo é velado. Muitas pessoas, ao passar perto dos jornalistas, aproveitam para manifestar a admiração pelo político mineiro. Uma delas ergueu um cartaz com a seguinte frase “Obrigada, senhor José Alencar, você me ensinou a fazer política transparente”.

Na entrada do prédio, foram depositadas mais de 200 coroas de flores, com dedicatórias de admiradores de Alencar. Em frente ao Palácio da Liberdade, na praça que tem o mesmo nome, muitas pessoas aguardam para prestar as últimas homenagens ao ex-vice-presidente, segurando flores e bandeiras.

O corpo será cremado nesta tarde, no Cemitério Renascer, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte.

(Com Agências)

Deputado propõe a criação da Secretaria Estadual da Micro e Pequena Empresa

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O deputado estadual Daniel Oliveira (PMDB) deu entrada em projeto de indicação criando a Secretaria Estadual da Micro e Pequena Empresa. O projeto ganhou o número 35/2011. Daniel justifica que as microempresas “vêm crescendo de forma acelerada e contínua, porém, falta o fomento.

“Os micros e pequenos empresários necessitam de financiamento facilitado, com juros baixos e longo prazo, sem burocracia. Este é um fator fundamental na sustentabilidade dos pequenos negócios, além de frear o processo de mortalidade das empresas”, explica o parlamentar.

Em termos de Brasília, há a expectativa de que a presidente Dilma Rousseff crie uma secretaria especial para tratar de políticas de apoio aos micro e pequenos empresários.

Greenpeace quer barrar programa nuclear brasileiro

“A organização não governamental (ONG) Greenpeace, que milita na defesa do meio ambiente, reafirmou nesta quarta-feira que é contra as usinas nucleares brasileiras. O coordenador da campanha de energias renováveis da ONG, Ricardo Baitelo, disse à Agência Brasil que, após a tragédia no Japão, “mais do que nunca é o momento certo para rever todos os padrões de segurança das usinas ao redor do mundo”. Ele participou de audiência na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) sobre segurança no complexo nuclear de Angra dos Reis.

“Nós precisamos paralisar o programa nuclear brasileiro. Acreditamos não só na paralisação momentânea, mas também que a construção de Angra 3 não é necessária para a matriz energética brasileira”. Enfatizou que o país possui opções mais baratas, mais limpas e mais seguras de geração de energia, que podem ser construídas mais rapidamente, para atender à demanda crescente.

Ricardo Baitelo reconheceu que, tecnologicamente, há diferenças entre as usinas nucleares brasileiras e as de Fukushima, no Japão, atingidas pelo violento terremoto seguido de tsunami no último dia 11. “No caso de Angra, a gente não tem um risco tão grande de tsunami e terremoto, mas a usina está sobre uma falha geológica e você não pode dizer que aquilo nunca vai acontecer. O Brasil já teve um terremoto de 5,2 graus [na escala Richter, em São Paulo, em 1980] e as usinas de Angra foram projetadas para suportar tremores até 6,5 graus”, recordou.

Segundo Baitelo, o problema mais grave em Angra dos Reis diz respeito àinstabilidade do terreno onde as usinas estão assentadas, sujeito a deslizamentos após chuvas fortes, como sucedeu na região há um ano, bloqueando a única estrada por onde a população poderia ser evacuada em caso de acidente nuclear, que é a Rio-Santos (BR-101).”

 (Correio Braziliense Online)

TJ-CE manda Governo garantir remédio para paciente com diabetes rara

“O estudante I.L.P.M., portador de Diabetes Mellitus tipo I, ganhou na Justiça o direito de receber, do Estado do Ceará, insulina Humalog e materiais necessários para combater a enfermidade. A decisão foi da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e confirmou liminar da 5ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza.

“A distribuição gratuita de medicamentos deve ser tornada como certa às pessoas carentes, qualificando-se como ato concretizador do dever constitucional que impõe ao Poder Público a obrigação de garantir”, afirmou o relator do processo, desembargador Emanuel Leite Albuquerque, durante sessão nessa segunda-feira (29/03).

Consta nos autos que I.L.P.M. é portador da citada patologia há mais de cinco anos. Em virtude disso, apresenta quadro clínico instável que põe em risco a vida dele. Ele foi orientado por médico que o acompanha a fazer tratamento terapêutico com bomba de infusão contínua de insulina Humalog para reduzir os efeitos da doença.

Ocorre que o referido tratamento custa, mensalmente, de R$ 1.041,81. Em 25 de maio de 2004, o paciente procurou a Secretaria de Saúde do Estado, mas teve o pedido negado. Alegando que não têm condições de arcar com o custo do tratamento, I.L.P.M. ajuizou ação de obrigação de fazer, com pedido liminar, afirmando que é dever do Estado custear o tratamento.

Em 6 de junho de 2005, a juíza Maria Vilauba Fausto Lopes, da 5ª Vara da Fazenda Pública, concedeu liminar e determinou que o Estado fornecesse o tratamento requerido, na quantidade e pelo período prescrito. “Vislumbro a verossimilhança do direito alegado, o qual se consubstancia em prova que me parece inequívoca, acostada à inicial”, disse a magistrada.

Inconformado, o ente público interpôs agravo de instrumento (nº 10832-80.2005.8.06.0000/0) no TJCE, requerendo a suspensão da liminar. Argumentou, em síntese, que já dispõe suficientemente de medicamentos eficazes no tratamento da doença, tais como as insulinas NPHU 100 e a Regular U 100, facilmente obtidas nos postos de saúde.

Sobre o argumento, o desembargador Emanuel Leite Albuquerque destacou que “não se trata de capricho ou opção por medicação dispendiosa, mas de prescrição constante no receituário médico, que atesta a pautada enfermidade e indica o medicamento mais adequado ao tratamento”. Com esse posicionamento, a 1ª Câmara Cível negou provimento ao agravo e manteve inalterada a liminar.

Na mesma sessão, a Câmara proferiu a primeira decisão virtual, no recurso de agravo regimental (nº 0000284-83.2011.8.06.0000/50000) em que as partes eram Estado do Ceará e Helio de Farias Carneiro e outros. A Turma não conheceu do recurso por ausência de previsão legal. O relator da matéria foi o desembargador Francisco Sales Neto. Ao todo foram julgados 37 processos.

(Site doTJ-CE)

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