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O ato em que Dilma sanciona a Comissão da Verdade
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MPE/CE quer cartórios celebrando união homoafetiva
“O Ministério Público do Estado do Ceará (MPE) entrou com medida liminar pedindo que os Cartórios de Registro de Pessoas Naturais de Fortaleza celebrem o casamento civil de pessoas do mesmo sexo.
A determinação do MPE é de que seja aplicada multa de R$ 10 mil por cada recusa em processar habilitações de casamento homoafetivo.
De acordo com o MPE, são réus no processo os Oficiais de Registro de Pessoas Naturais dos Cartórios de Registro Civil do Mucuripe e de Messejana; dos Cartórios de Serviço Registral: Jaime Araripe, Norões Milfont, do Mondubim, João de Deus, Cavalcanti Filho, da 3ª Zona Cysne, Botelho e Jereissati. ”
(O POVO Online)
Jovem surfista de trem cai de vagão e tem perna decepada
“Um garoto de 16 anos que viajava sobre o vagão de um trem, em Fortaleza, teve parte da perna decepada após se desequilibrar do veículo e cair próximo aos trilhos. O acidente aconteceu por volta das 11 horas desta sexta-feira, 18, no bairro Montese.
Conhecida popularmente como surf de trem, a prática ilegal vitimou João Carlos de Oliveira Martins, que foi socorrido e encaminhado ao Instituto José Frota (IJF), no Centro da Capital.
Após o adolescente cair do trem, um dos vagões do veículo passou por cima da perna direita do garoto, obrigando o jovem a passar por procedimento cirúrgico no início da tarde.
Segundo a assessoria do IJF, não foi possível reimplantar o membro decepado. João Carlos perdeu 1/3 da perna direita e seu estado de saúde é estável, segundo o hospital.
Em junho, matéria do O POVO mostrou que crianças e adolescentes correm para subir nos vagões e imitam a posição de um surfista quando escutam a sirene do trem de carga da Transnordestina. Moradores afirmam que a prática é rotineira.”
(POVO Online)
PT debate "Desenvolvimento Econômico de Fortaleza"
Com o tema “Desenvolvimento econômico e sustentável em Fortaleza”, o PT de Fortaleza e o PT Ceará darão prosseguimento, neste sábado, ao ciclo de debates sobre a cidade. O encontro terá início às 9 horas deste sábado, no Hotel Sonatta de Iracema (Praia de Iracema).
Foram convidados para o debate o presidente da CUT-CE, Jerônimo do Nascimento, o coordenador da Fundação Cepema, Adalberto Alencar, e o secretário municipal do Planejamento, Alfredo Pessoa.
De que maneira, a economia da cidade é fortalecida pelas ações da Prefeitura? Essa é a tônica da discussão que envolve a militância do PT. Projetos como o Credjovem, que incentiva o empreendedorismo na Juventude, são exemplos do papel desempenhado pela Gestão; outro exemplo é o fortalecimento do Turismo na cidade que chegou a ser o 2º destino mais procurado no Reveillon.
DETALHE – O Ciclo de Debates do PT foi iniciado no último dia 15 de outubro com a discussão sobre a Gestão Fortaleza Bela e a Agenda Social.
Duas novas nomeações para as Turmas Recursais
“O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a nomeação de duas juízas para as Turmas Recursais do Fórum Professor Dolor Barreira, em Fortaleza. A sessão, realizada na quinta-feira, foi conduzida pelo presidente do TJ, desembargador José Arísio Lopes.
Foram nomeadas Maria Valdenisa de Sousa Bernardo, juíza da 22ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, e Ijosiana Cavalcante Serpa, titular da 24ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza. Na mesma sessão, o Órgão Especial aprovou a remoção do juiz José Valdecy Braga de Sousa, da Comarca de Barro para a de Caridade.
(Site do TJ-CE)
O assessor da prefeita e a pregação de Ciro Gomes por rompimento do PSB com o PT
Eis artigo de Moacir Tavares, coordenador do Programa “Fortaleza Bela” e militante do Partido dos Trabalhadores. Intitulado “Não à inexorabilidade na política”, el critica a pregação de Ciro Gomes por rompimnto do PSB com o PT e alfineta o fato do ex-ministro ter passado por vários partidos. Confira:
Caro leitores de tempos em tempos deparo-me com declarações que estampam uma certa naturalidade em futuros ou possíveis movimentos políticos, tais acertivas de quando em vez causam-me muita estranheza.
A afirmação que destaco nesse momento é a proferida pelo ex-governador Ciro Gomes apontando para uma certa “naturalidade” de um afastamento futuro entre o PSB e o PT. Respeito a opinião. Contudo, guardo profunda divergência.
Gostaria de expressar tal desencontro de idéias. A minha tradição partidária – sou filiado ao PT , meu único partido até hoje, leva-me a crer e construir a ação política escudada em projetos para a sociedade.
Assim para um distanciamento político ocorrrer, necessário se faz, a meu juízo, uma discrepância de projetos e intencionalidades de rumos para a sociedade na sua totalidade. Melhor dizendo, um afastamento de dois partidos que compõem o mesmo projeto político requer uma necessárias e inconciliável divergência nos rumos da economia, na relação com o parlamento, nas ações de geração de emprego e renda, nos rumos da política externa. Enfim, um claro desencontro de grandes interesses nacionais.
Julgo que a afirmação do crescimento numérico de um partido não deva servir de arrimo para rupturas. Isso é a pequena política, a que pensa na agremiação partidária como um fim em sí mesma.
Outrossim, creio que talvez a intencionalidade seja outra, ao apontar para um cenário nacional expresse em forma de catarse um desejo local.
Talvez a tradição única de filiação da qual sou caudatário sirva de sustentáculo para minhas análises. Reconheço que toda interpretação contém a marca do intérprete. A minha é essa : fidelidade partidária , lealdade a projetos coletivos e negação da solução apoiadas nas tão somente em vontades individuais.
Cada um lê mundo com os olhos de suas experiências. Talvez o périplo partidário levado a termo pelo senhor ex-governador Ciro Gomes o cacife a interpretar diferente. É a democracia.
* Moacir Tavares Martins Filho
Professor licenciado da UFC, mestre em Saúde Pública e Coordednador do Projeto Fortaleza Bela.
CDL espera 10% de incremento nas vendas natalinas
Os lojistas de Fortaleza esperam bom incremento nas vendas deste fim de ano por conta do Natal. O presidente da CDL, Fritas Cordeiro, chega a admitir que o setor possa alcançar 10% de elevação nas vendas.
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Lupi promete apresentar contas de convênio com ONG até 3ª feira
“O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse nesta sexta-feira (18) que até terça-feira apresentará a prestação de contas de um convênio da pasta com a ONG Pró-Cerrado. “Minha equipe está trabalhando nisso, são vários itens que precisam ser examinados e nós vamos responder até segunda ou terça-feira.”
Ontem, durante depoimento na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, a senadora Kátia Abreu (PSD) afirmou que a nota do aluguel da aeronave King Air constaria da prestação de contas da ONG, beneficiada com convênios no Trabalho.O dono da Pró-Cerrado é Adair Meira, que teria providenciado um avião para Lupi durante viagem oficial ao Maranhão em 2009.
Lupi apresentou hoje os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).O ministro evitou responder perguntas dos jornalistas sobre a crise política.”Sobre a crise, eu já falei o que eu tinha para falar ontem. Hoje só Caged.”O ministro ignorou as perguntas sobre se teria ido ou não à casa do empresário durante um jantar, em Goiânia.”Meu amor, eu não vou falar. Eu tenho que trabalhar.”
(Folha.com)
Fernando Hugo destaca 25 anos da primeira eleição de Tasso Jereissati
O deputado estadual Fernando Hugo (PSDB) lembrou, durante sessão da Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira, os 25 anos da primeira eleição de Tasso Jereissati como governador do Ceará, completados em 15 de novembro. Para o tucano, com o chamado projeto “mudancista”, Tasso foi responsável pela modernização da gestão pública e do desenvolvimento industrial no Ceará.
Fernando Hugo lembrou que Tasso foi eleito ainda pelo PMDB para governar o Ceará. “A eleição que parecia impossível tornou-se vitoriosa e mudou curso da política e administração no Estado”, disse. O parlamentar citou a implantação do projeto São José, do linhão de energia elétrica na região metropolitana, e de acessos rodoviários de qualidade.
“A partir da vitória e posse de Tasso, em 15 de março de 1987, começou o processo mudancista, que propiciou ao povo cearense condições de sociabilidade e bem viver melhoradas. “O parlamentar ressaltou também que no segundo e terceiro mandatos Tasso conseguiu reduzir a mortalidade infantil e alcançou um alto índice de crianças e adolescentes matriculados nas escolas. Para Fernando Hugo, o governo “audacioso” propiciou “a volta da asa branca para os que tinham ido embora”, por conta da seca e da falta de empregos.
O tucano lembrou ainda que, por meio de Tasso, políticos como o ex-ministro Ciro Gomes, o governador Cid Gomes, Sérgio Machado, Moroni Torgan e os deputados Welington Landim (PSB) e Patrícia Sabóia (PDT) despontaram no cenário local e nacional.
“Foi com Tasso que passamos a ser vistos pelo Sul e Sudeste como um estado diferente. Até o governo Tasso, éramos tratados com certo desdém”, disse em aparte o deputado Roberto Mesquita (PV). O deputado Perboyre Diógenes (PSL) contou ter votado em Tasso Jereissati nas eleições de 2010 para senador por “coerência e coragem”. Outro deputado que destacou a trajetória política de Tasso, foi Ely Aguiar.
(Soite da AL)
E por falar em combate à pobreza…
Dilma sanciona lei que cria Comissão da Verdade e dá acesso a informações públicas
“A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (18) a lei que cria a Comissão da Verdade para apurar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar. Dilma sancionou também a Lei de Acesso a Informações Públicas, que acaba com o sigilo eterno de documentos.
Para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a informação não deve ser de poder de quem governa, mas de toda a sociedade. “A questão dos direitos humanos é chave e, portanto, a lei [de Acesso a Informações Públicas] foi clara. Nesse segmento não há restrições de informação.”
A Comissão da Verdade será formada por sete pessoas, escolhidas pela presidenta da República a partir de critérios como conduta ética e atuação em defesa dos direitos humanos. Ao todo, 14 servidores darão suporte administrativo aos trabalhos.
O grupo terá dois anos para ouvir depoimentos em todo o país, requisitar e analisar documentos que ajudem a esclarecer as violações de direitos. De acordo com o texto sancionado, a comissão tem o objetivo de esclarecer fatos e não terá caráter punitivo.
O grupo vai aproveitar as informações produzidas há quase 16 anos pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e há dez anos pela Comissão de Anistia.
A Lei de Acesso a Informações Públicas permite que o cidadão consulte documentos produzidos pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de forma a dar mais publicidade e transparência aos atos da administração pública.
A norma acaba com o sigilo eterno de documentos. Os documentos hoje classificados como ultrassecretos, que são aqueles com informações imprescindíveis à segurança do Estado, estarão protegidos por um prazo máximo de 50 anos. Atualmente, o documento ultrassecreto fica guardado por 30 anos, mas esse prazo pode ser prorrogado sucessivamente.
A lei abrange também estados e municípios e assim, o cidadão poderá, por exemplo, pedir dados sobre como foi empregada a verba do hospital e da merenda escolar de sua cidade. As informações solicitadas pela população devem ser respondidas em, no máximo, 20 dias.
Em seis meses, cada órgão vai ter que publicar em sua página na internet informações sobre sua atuação, como contratos, licitações, gastos com obras, repasses ou transferências de recursos. As entidades que recebem recursos públicos também terão que dar transparência a seus dados.”
(Agência Brasil)
PF prende oito deputados estaduais de Rondônia
“A Polícia Federal (PF) prendeu hoje oito deputados estaduais de Rondônia, entre eles o presidente da Assembleia Legislativa, Valter Araújo (PTB), acusados de envolvimento em esquema de desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Desde o início da manhã, são cumpridos 14 mandados de prisão temporária e 57 mandados de busca e apreensão.
O grupo, desmantelado pela operação Termópilas, é acusado de ter desviado R$ 15 milhões nos últimos anos, mediante contratos fraudulentos firmados por empresas de fachada com a Secretaria de Saúde do Estado. Entre os alvos há empresários, servidores públicos e até um assessor do governador do Estado, Confúcio Moura.
Entre os crimes relacionados, estão corrupção ativa e passiva, extorsão, formação de quadrilha, peculato, advocacia administrativa, violação de sigilo funcional, tráfico de influência, fraude em licitação e lavagem de dinheiro.”
(Agência Estado)
Sai "Raimundo dos Queijos", entra "Embrapa dos Queijos"
Tudo pronto para o I Simpósio de Queijos Artesanais do Brasil. O evento, uma promoção da Embrapa Agroindústria Tropical, ocorrerá no período de 23 a 25 próximos, na sede do BNB, no Passaré.
Em todo o País, as queijarias artesanais têm enfrentado dificuldades por conta da exigência da pasteurização do leite na produção do queijo. A legalização, a certificação e a garantia de políticas públicas de proteção dos queijos artesanais brasileiros serão discutidas por diversas instituições reunidas nesse simpósio.
A ordem édiscutir alternativas para o setor, pois hoje a legislação nacional não contempla esses queijos. Só nos estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul existem cerca de 30 mil produtores de diferentes tipos de queijos artesanais.
Ei, psit! Ítalo e Reno gravam com Renato Aragão
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A dupla cearense Ítalo e Reno, que toca o legítimo forró pé-de-serra, vai aparecer na telinha da Rede Globo. Mais precisamente no programa “Aventuras do Didi”.
Eles contracenam com o humorista cearense Renato Aragão, em cena bem angraçada, segundo sua assessoria.
SERVIÇO
* “As Aventuras do Didi com Italo e Renno” estará no ar neste domingo, às 11h30min.
Balança industrial cearense de exportações continua deficitária
“Apesar de ter exportado 13,4% a mais nos dez primeiros meses do ano em relação a 2010, a balança comercial cearense segue deficitária em US$ 787 mil. Com vendas de US$ 1,149 bilhão, esse é o maior déficit quando comparados os dez primeiros meses dos últimos dez anos. Já a balança comercial brasileira registra superávit de US$ 25,318 bilhões. As informações são da pesquisa Ceará em Comex, realizada pelo Centro Internacional de Negócios (CIN) da Federação das Indústrias do Ceará (FIEC).
Com esse resultado, o Ceará continua na 14ª posição dentre os estados brasileiros exportadores e terceiro no Nordeste. Os cinco principais setores exportadores cearenses são calçados, castanha de caju, couros, têxteis e fruticultura, responsáveis por 64,5% do total. O setor de calçados continua sendo o principal exportador, porém permanece em queda (10,4%) quando comparado ao mesmo período do ano anterior. Na comparação com o mesmo período de 2010, destacaram-se também o setor têxtil, com crescimento de 41,0%, mel natural, aumento de 40,6%, e o setor de flores, com crescimento de 60,7%.
Os dez principais produtos exportados representam 60,1% do valor total negociado pelo estado, de janeiro a outubro de 2011. Os destaques são couros/peles bovinos, com variação positiva de 94,4%, e óleos brutos de petróleo, com exportação para os Estados Unidos e Santa Lúcia, lagostas, 30% de variação na comparação com 2010, e ceras vegetais, variação de 25,2% no mesmo período. Os principais países-destino das exportações cearenses, Peru e Hong Kong, permanecem com altas taxas de crescimento, respectivamente 117,8% e 119,9%. Dentre os produtos exportados destacam-se semimanufaturados de ferro/aço para o Peru e couros e sapatos para Hong Kong.”
(Site da Fiec)
O aniversário de Luizianne Lins
A prefeita Luizianne Lins (PT) está aniversariando nesta sexta-feira. Chega aos 43 anos de uma vida marcadamente política. Que presente, você fortalezense, daria para Luizianne?
Exército dos EUA testa míssil cinco vezes mais rápido que o som
“O governo do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, confirmou que o Exército norte-americano testou de forma bem-sucedida uma nova arma capaz de atingir cinco vezes a velocidade do som. A chamada Arma Hipersônica Avançada foi lançada do Havaí e atingiu seu alvo, o atol de Kwajalein, a 3,7 mil quilômetros de distância em menos de meia hora.
De acordo com as autoridades norte-americanas, o míssil, que pode ter o percurso alterado para evitar que passe pelo espaço aéreo de determinados países, é parte de um programa para que os Estados Unidos tenha capacidade de atingir qualquer país do mundo em apenas uma hora.
O programa militar norte-americano é denominado Iniciativa Estratégica de Defesa Estratégica. O objetivo é construir um sistema de defesa capaz de impedir um ataque nuclear contra o território dos Estados Unidos. O programa também ficou conhecido como guerra nas estrelas.”
(BBC Brasil)
Igreja da Prainha comemora 170 anos
A Igreja do Seminário da Prainha, situada na avenida Dom Manuel, em Fortaleza, está completando 170 anos. Nesta sexta-feira, a partir das 17h30min, começa a programação festiva com missa e o novenário que se estenderá até o fim do ano. A primeira novena é a de Nossa Senhora das Graças, a Virgem da Medalha Milagrosa.
O reitor do Seminário da Prainha, padre Hemetério de Santiago, abrirá a programação. As legionárias da Igreja da Prainha, que coordenam os trabalhos ao longo desses nove dias, darão início, também, à campanha de doação de brinquedos, alimentos e outras ofertas para o tradicional Natal da comunidade do Poço da Draga, que a Igreja da Prainha realiza há mais de 35 anos.
A segunda novena, a de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira da Igreja do Seminário da Prainha, inicia-se no próximo dia 29 e termina no dia 8 de dezembro, com uma programação litúrgica, cujo encerramento será às 17 horas, com a realização da tradicional procissão em homenagem ao dia da Imaculada Conceição.
Dupla de assaltantes é detida após tentar assaltar policial militar
“Um jovem foi preso e um adolescente de 17 anos apreendido após tentarem assaltar um policial militar, na Praia do Futuro, em Fortaleza, na manhã desta sexta-feira, 18.
Segundo informações do comandante do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur), coronel Roosevelt Alencar, a dupla tentou roubar o relógio de um sargento da mesma companhia de policiamento, quando ele caminhava pelafaixa de praia.
O coronel informou ainda que no momento da ação, uma viatura do BPTur passava pelo local. Foi preso Francisco Adriano Araújo Lima, 20, residente no bairro Serviluz. O adolescente apreendido, que mora no Jardim das Oliveiras, foi identificado como J.S.F.
Ainda segundo o coronel Alencar, o jovem será encaminhado para a delegacia plantonista. Já o adolescente, foi conduzido para a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA).”
(O POVO Online)
Valdomiro Távora quer ocupar o trono do TCE
“Presidente interino do Tribunal de Contas do Estado, Valdomiro Távora confirma nota desta Vertical: “Sou candidato a presidente do TCE”. Ele diz que recebeu o apoio dos conselheiros e se diz em condições de postular.
Valdomiro ocupa a função desde que Teodorico Menezes se afastou por ter seu nome e o nome do seu filho, o deputado estadual Teo Menezes, envolvidos no “Escândalo dos banheiros”. Sobre esse caso, fala pouco, mas garante que as investigações chegarão a um resultado que atenderá às expectativas da população.
De olho no comando do TCE, Valdomiro já trata com a Fundação Carlos Chagas de concurso público que oferecerá quatro vagas: três para procurador de contas e uma para auditor substituto de conselheiro. O edital sai no começo de 2012.
(Coluna Vertical, do O POVO)