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Senador não está entre os pré-candidatos, mas não descarta ser o escolhido

A respeito da possibilidade de concorrer a prefeito, Pimentel lembrou ainda que seu nome não está entre as cinco opções hoje em discussão no PT. “A agenda dos pré-candidatos não inclui nosso nome nesse processo de debate interno. Nosso nome foi lembrado pela nossa prefeita (Luizianne Lins) como nome de unidade, se fosse necessário”. Ele disse ainda que, por enquanto, sua energia está voltada para a agenda no Congresso Nacional. “No melhor momento, vamos pensar e tratar sobre esses temas”, disse, deixando as possibilidades em aberto.

Ao menos no primeiro momento, o principal motivo para a reação do grupo do governador Cid Gomes à possibilidade de Pimentel concorrer a prefeito de Fortaleza estava no suplente do senador. Sérgio Novais era presidente municipal do PSB até o ano passado, quando foi destituído em meio à guerra aberta dentro do partido. No caso de o petista ser eleito, Novais herdaria seis doces anos no Senado. O PT sabe que isso é um obstáculo, mas o senador evita tocar no assunto. “Nós do PT temos vários problemas. Se eu conseguir, de certa forma, ajudar no PT, já estou fazendo muita coisa”, diz, aos risos.

O assunto que dominará o PT na próxima semana será a definição da forma de escolha do candidato a prefeito. A decisão está marcada para daqui a uma semana, no próximo sábado, durante reunião do diretório municipal. O presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena, lançou a proposta de evitar as prévias – votação entre todos os filiados. Ele propõe, no lugar desse processo, encontro de delegados. No primeiro caso, a votação seria direta. No outro, indireta – os petistas escolheriam representantes para indicar o candidato.

Acrísio argumenta que o encontro evita maior divisão interna e permite debate mais aprofundado de teses. A ideia tem o apoio da maioria dos pré-candidatos. Mas não tem a concordância do grupo da prefeita e da maior corrente interna petista, que apoia Elmano de Freitas. Esse setor defende que o encontro também provoca divisão interna e a prévia permite escolha mais direta e democrática. A princípio, essa tese tende a prevalecer.

Mas Acrísio e os defensores do encontro trabalham para criar defecções no grupo da prefeita.

Vale lembrar que, em 2004, Luizianne foi escolhida candidata a prefeita justamente em um encontro de delegados do PT.

(O POVO / Coluna Política / Érico Firmo)

A difícil tarefa de pacificar a aliança

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Na conversa com a coluna, aqui relatada nesta sexta-feira (24), José Pimentel (PT), como de costume, media cada palavra. Suas declarações são normalmente calculadas com cuidado. Ainda mais em tal cenário. Demonstrava tranqüilidade, mas precisava se equilibrar numa linha bastante tênue.

Chamado por agentes de Estado de falso e mentiroso, não ficaria nada bem a um homem público silenciar ou simplesmente voltar atrás no que dissera. E ele reafirmou o que havia declarado e apresentou documentos, ao mesmo tempo em que buscou esclarecer alguns aspectos e evitar mal-entendidos. Além disso, também precisava iniciar a reaproximação com Cid, atenuar o mal-estar tanto quanto possível e emitir sinais de que deseja a reconciliação.

Nesse sentido, foi enfático: “Eu faço parte dessa aliança e vou fazer o máximo de esforço para mantê-la”. Dificilmente a manifestação agradará totalmente o Palácio da Abolição. Além do mais, a brecha foi aproveitada por gente graúda do PSB, que não deseja mesmo manter a aliança de jeito nenhum. Sequelas inevitavelmente ficarão, mas a cicatrização foi iniciada.

Ainda na conversa da última quinta-feira (23), em trechos que não foram publicados nesta sexta-feira, José Pimentel foi insistente ao falar da necessidade de bom diálogo político entre os partidos aliados. Ressaltou que está prevista para ser votada neste primeiro semestre extensa agenda legislativa que envolve interesses diretos do Ceará, o que exigirá entendimento entre as forças políticas para que o Estado não saia prejudicado. O senador é líder da presidente Dilma Rousseff (PT) no Congresso Nacional.

Ele aponta como exemplo a criação da Universidade Federal do Cariri, que precisa ser aprovada antes da paralisação imposta pelas eleições municipais, para ter tempo de entrar no orçamento do próximo ano. Há ainda os novos critérios para divisão do Fundo de Participação dos Estados (FPE), o novo Código Florestal e a nova partilha dos royalties do petróleo.

“É fundamental a unidade da bancada, sob coordenação do governador Cid Gomes. Isso está acima de alguma divergência pontual sobre a compreensão de um problema”, diz ele. No caso dos royalties, Pimentel ressaltou o trabalho já empreendido por Cid. “Nosso governador teve participação muito forte. Foi várias vezes a Brasília, se reuniu com a bancada e com o presidente do Senado”.

(O POVO / Coluna Política / Érico Firmo)

Lei de fiscalização periódica das edificações de Fortaleza

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Recebida com alívio a notícia de que a Câmara Municipal de Fortaleza deve apresentar, até o fim de março, um projeto de lei que tornará obrigatória a manutenção preventiva de edificações na Capital. Incêndios e desabamentos têm provocado tragédias em várias cidades – e Fortaleza não está fora desse risco.

Quando da tragédia do desabamento recente de três edifícios no Rio de Janeiro, descobriu-se que a Cidade Maravilhosa não dispunha de lei municipal obrigando a fiscalização periódica e preventiva das edificações. Mas o mesmo acontece com a maioria das cidades brasileiras, inclusive Fortaleza.

Somente, neste ano, ocorreram cinco incêndios na capital cearense, sendo que dois foram registrados na última Quarta-feira de Cinzas. E ocorreram, justamente, na parte mais vulnerável – o Centro histórico -, onde estão as edificações mais antigas. As poucas iniciativas de prevenção são tomadas individualmente, por comerciantes mais conscientes. Mas é preciso uma legislação abrangente, capaz de abarcar não apenas o cuidado com a estrutura física dos edifícios, mas também com a fiação elétrica, e que obrigue a fiscalização periódica.

A minuta da Lei de Prevenção Predial está sendo elaborada em parceria com órgãos da sociedade civil como o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Ceará (Crea-CE), Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL) e com a Prefeitura, que será responsável pela emissão do Certificado de Inspeção Predial.

Não é preciso esperar pela legislação para se tomar algumas iniciativas de prevenção, em locais de alto risco e totalmente desprovidos de um mínimo de segurança. Já apontamos alguns desses pontos mais vulneráveis, onde são iminentes as possibilidades de tragédias: lojas de confecções no entorno do Mercado Central e da Catedral Metropolitana. São verdadeiras armadilhas para incautos devido à exiguidade dos espaços onde se amontoa material altamente inflamável e cuja distribuição interna não oferece escapatória para quem estiver dentro na hora de um incêndio. Dotá-las de saídas emergenciais e de outras providências correlatas é um imperativo urgente. Não se pode perder tempo.

(O POVO / Editorial)

Morre esposa do fundador do Grupo Cidade de Comunicação

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Morreu, na manhã deste sábado, Maria de Lourdes Dias de Souza, esposa do fundador do Grupo Cidade de Comunicação, Patriolino Ribeiro. Maria de Lourdes completaria 84 anos no próximo dia 2 de março e há seis anos enfrentava complicações decorrentes de um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

Natural de Massapê, a matriarca da família Dias de Souza deixa nove filhos, 21 netos e nove bisnetos. Casou-se com Patriolino Ribeiro de Souza em 1947, período em que o marido iniciava sua trajetória empresarial como sócio do sogro na área comercial. Do comércio, Patriolino partiu para o ramo imobiliário e depois para a comunicação empresarial.

O velório de Maria de Lourdes Dias de Souza ocorre na Ethernus (Rua Padre Valdevino, 1688) e a missa de corpo presente será celebrada às 13h30min. O sepultamento será no jazigo da família no Cemitério São João Batista (Centro), às 15h30min.

(CNews)

Caixa suspenderá saques e cartão de débito para atualizar sistema com fim do horário de verão

Correntistas da Caixa Econômica Federal (CEF) não poderão sacar dinheiro nem usar cartões de débito por duas horas e meia na madrugada deste domingo (26). Por causa da adaptação dos sistemas para o fim do horário de verão, o banco suspenderá os serviços das 23h59min deste sábado (25) – 22h59 no horário novo – até a 1h30min de domingo (26), também pelo horário novo.

Todos os horários se referem ao fuso de Brasília. Segundo a Caixa, os cartões de crédito não serão afetados pela interrupção no sistema. Os clientes podem fazer normalmente as operações de crédito nesse período.

(Agência Brasil)

Fortaleza é muito mais PT

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Em artigo enviado ao Blog, o vice-presidente estadual do PT e coordenador do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) no Estado, Joaquim Cartaxo, defende o nome do deputado estadual e secretário no Governo Cid, Camilo Santana, para a prévia do PT à sucessão em Fortaleza. Cartaxo pertence à ala Campo Democrático, à qual também fazem parte o próprio Camilo Santana, o também deputado estadual Dedé Teixeira e o deputado federal José Nobre Guimarães. O grupo também defende a manutenção da aliança do partido com o PSB, PMDB e PCdoB. Confira:

Desde meados de 90, o Campo Democrático atua organicamente como tendência no PT Ceará, defendendo e praticando uma política interna que prioriza os interesses e objetivos estratégicos do partido. Em todos esses momentos, esta postura política mostrou-se correta. Tanto que, hoje, o PT é um ator estratégico no cenário estadual, tendo crescido e se fortalecido no Ceará.

Do ponto de vista das relações com as demais tendências que atuam no PT Ceará, o Campo Democrático sempre pautou sua ação pela construção de consensos com objetivo-limite de evitar o confronto, sob o argumento de que embates internos, em geral, fragilizam o partido como um todo. Foi essa compreensão e postura política que possibilitou estar hoje o PT atuando de forma unificada, sem maiores divergências internas.

Agora, em 2012, o PT se prepara para enfrentar mais um embate eleitoral e o Campo Democrático, seguindo a orientação nacional, defende que o PT lance candidatos no maior número possível de municípios, para fortalecer ainda mais o partido no Estado, se possível, dobrando o número de prefeituras e reelegendo as prefeituras hoje já administradas pelo PT. Até o momento, essa orientação vem se concretizando no diálogo com os vários diretórios municipais, sem que haja maiores problemas.

Somente em Fortaleza, a principal cidade administrada pelo PT, a sucessão da prefeita Luizianne Lins vem causando preocupação. Até o momento, não se encontrou um caminho que leve o partido à unidade, possibilidade fundamental para abrir o diálogo com prováveis aliados externos.

Essa dificuldade é fruto da necessidade de um setor do partido refletir sobre a importância que Fortaleza tem no cenário estadual e compreender que a unidade deve ser o norte estratégico capaz de levar o PT a manter a Prefeitura de Fortaleza, oferecendo ao partido um nome capaz de convencer, se não a todos, pelo menos a uma maioria considerável, de sua viabilidade política e eleitoral, considerando os atores internos e externos, de forma a fortalecer uma candidatura petista, de vez que não há divergências sobre uma candidatura própria e nenhum questionamento à decisão da Prefeita Luizianne Lins coordenar esse processo de escolha. Embora vários nomes estejam formalmente colocados, observa-se uma resistência em discuti-los e a insistência de fazer valer um único nome. Anote-se que os que defendem esta posição sinalizam, caso não haja a aceitação tácita de todas as forças em relação a um nome específico, para a realização de prévias.

Um fator fundamental que deve nortear as discussões e que poderá ajudar na construção de uma vitória eleitoral em Fortaleza é a manutenção da base aliada que hoje governa o Brasil, o Ceará e Fortaleza, tendo como principais partidos o PT, o PSB, o PMDB e o PCdoB, além de vários outros partidos menores que vêm colaborando, decisivamente, para o sucesso que nossas administrações vêm alcançando, garantindo, inclusive, um forte apoio parlamentar, numa relação de respeito entre executivo e legislativo. A manutenção da base aliada não pode ser apenas discurso, mas decisão política que se materializa em gestos e ações, numa demonstração de respeito aos aliados e de reconhecimento de sua importância para a solução dos graves problemas de nossa cidade. Na solução desses problemas é de fundamental importância uma relação consolidada e tranqüila entre os Governos da Presidenta Dilma Rousseff, do Governador Cid Gomes e do futuro prefeito que terão que sentar e discutir o melhor encaminhamento em cada esfera, para o desenvolvimento socioeconômico e cultural de nossa cidade e a melhoria de vida e trabalho da população.

É essa compreensão que nos leva a defender a posição de que o PT Fortaleza deve evitar uma disputa interna que acirre ânimos e reascenda divergências pontuais já superadas, como instrumento de definição do seu candidato a Prefeito em 2012.

De acordo com o Estatuto e as resoluções partidárias são apontados dois caminhos para esse tipo de definição: prévia e encontro, ambos de caráter radicalmente democrático, uma vez que colocam a decisão para o conjunto dos filiados. Entretanto, há uma diferença na gênese desses instrumentos – enquanto a prévia escolhe um nome, o encontro discute tese e projeto, ou seja, a prévia personaliza a discussão e o encontro consolida o nome que sair escolhido ao final do processo, fazendo com que o projeto seja construído coletivamente e assumido por todos. O nome que for o escolhido representará o pensamento do partido e não apenas o pensamento individual do candidato.

O instrumento do encontro fortalece o candidato não só internamente como para dialogar com os possíveis aliados que terão conhecimento prévio do que a candidatura propõe, facilitando as conversações.

O Campo Democrático, enquanto força política que sempre pautou sua ação na construção de consensos, evitando os confrontos internos, que em geral, fragilizam o partido como um todo apresenta o nome do companheiro CAMILO SANTANA como seu representante para construir um projeto coletivo com o conjunto das forças do partido, oferecendo as diretrizes básicas para o encaminhamento desse processo que pressupõe:

a) participação efetiva dos filiados na elaboração de um projeto que consolide as conquistas e avanços da gestão da Prefeita Luizianne Lins e que possa aprofundá-las;

b) relação fraterna e respeitosa com todas as forças internas;

c) respeito às instâncias partidárias;

d) transparência no diálogo;

e) permanente debate com os aliados externos;

f) compromisso com os projetos em curso no Brasil e no Ceará.

“Não sou bandido, não matei”, disse Mizael ao se entregar

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O advogado Mizael Bispo de Souza se apresentou ao juiz Leandro Cano, n noite desta sexta-feira (24), vestindo terno e gravata. Ele entrou no fórum no carro dos advogados que o acompanhavam, Wagner Garcia e Ivon Ribeiro, pelo estacionamento. A apresentação foi previamente acordada com o juiz. Bispo fez exigências como, não entrar pela porta da frente e na ausência de jornalistas e do promotor Rodrigo Merli Antunes.

Ele também pediu que fosse levado ao presídio Romão Gomes em carros descaracterizados da Corregedoria da PM. Os pedidos foram aceitos pelo juiz, com exceção da solicitação de ausência do promotor.

Antunes disse que Bispo declarou estar inconformado com as decisões judiciais contrárias à liberdade provisória dele. “Não sou bandido, não matei”, declarou ao juiz, segundo seus advogados. Bispo estava, segundo o promotor, com cara de choro e mais gordo. “Estava abatido”, disse ele.

Rastreamento de telefones e sinais de internet com autorização da Justiça indicam que Mizael estava há meses no bairro Bonsucesso, em Guarulhos. “Ele trocava de esconderijo para não ser encontrado”, disse o promotor. Um dos esconderijos foi a casa de um amigo

Segundo outro advogado dele, Ivon Ribeiro, ele sempre esteve a 500 metros da própria casa, no mesmo bairro. Antes disso, esteve nas cidades baianas de Ibotirama e Paratinga, onde vivem pais e primos dele.

De acordo com o estatuto da advocacia, o acusado tem direito a ficar preso numa sala do estado maior e não numa cela _ uma sala do estado maior é um quartel ou unidade das Forças Armadas. Não pode haver grades nem regime penitenciário.

“Se em dez dias não arrumarem uma sala nesses moldes, ele poderá ter o benefício da prisão domiciliar, o que causaria ainda mais descrédito na população”, disse Antunes.

Somente após uma eventual condenação, o acusado seria levado a uma penitenciária.

Para o promotor, Bispo optou pela apresentação à Justiça para tentar sensibilizar a opinião pública quando ele for julgado. “Não temos dúvida que ele cometeu o homicídio”, disse. Além disso, ele estaria sem dinheiro.

O acusado chegou ao presídio militar às 21h45 num carro da Corregedoria da PM, com o paletó sobre o rosto ladeado por soldados.

“Ele só pediu tudo isso ao juiz para não ser esculachado pela Polícia Civil”, afirmou Ribeiro

(Folha)

Nelson Mandela é internado com dores abdominais

O ex-presidente sul-africano Nelson Mandela, de 93 anos, foi hospitalizado neste sábado (25). Segundo as informações oficiais, Mandela tem uma dor abdominal de longa data e médicos consideraram que o caso merecia atenção especializada.

A notícia foi dada por meio de uma nota oficial assinada pelo atual presidente da África do Sul, Jacob Zuma. No entanto, o comunicado não diz onde Mandela está internado.

“Desejamos-lhe uma recuperação rápida e transmitir-lhe o amor e as melhoras de todos os sul-africanos e de pessoas por todo o mundo. Pedimos todo o respeito pela privacidade de Madiba [nome pelo qual é conhecido] e da sua família durante este período”, disse Zuma.

Mandela foi hospitalizado pela última vez no início do ano passado devido a uma infecção respiratória. A última aparição do ex-presidente sul-africano em público aconteceu no final da Copa do Mundo, que ocorreu na África do Sul, em julho de 2010.

A filha mais velha do ex-presidente da África do Sul, Ndileka Mandela, disse não estar preocupada com a hospitalização do pai porque ele estava com boa saúde no início da semana. “Não vejo que isso seja grande [problema]. Eu o vi se recuperar no ano passado. Não vejo porque agora será diferente”, disse.

O porta-voz do Congresso Nacional Africano, partido de Mandela, Keith Khoza, disse que o estado de saúde do ex-líder “não é uma emergência” e não será necessária qualquer intervenção cirúrgica.

Nelson Mandela recebeu o prêmio Nobel da Paz em 1993, um ano antes de ter sido eleito o primeiro presidente negro da África do Sul.

(BBC Brasil)

Policiais dizem que escolta no IJF é tensa e cobram construção de hospital-presídio

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Cerca de 35 viaturas da Polícia Militar estariam todos os dias circulando a mais nos bairros de Fortaleza, se soldados, cabos e sargentos não estivessem no serviço de escolta de presos no Instituto Doutor José Frota (IJF).

A indignação é dos próprios policiais militares, que reclamam que o serviço de escolta não é da competência da PM. Segundo alguns policiais que cumprem a função nas enfermarias do IJF, em escalas de 12 horas trabalhadas por 24 horas de folga ou 24 horas trabalhadas por 48 horas de folga, uma média mensal de 140 PMs são desviados de suas funções para cuidar de presos no maior hospital de emergência do Estado.

De acordo ainda com os PMs, a construção de um hospital-presídio regularizaria a função da guarda, além de proporcionar mais segurança aos pacientes que se encontram internados nas mesmas enfermarias que homicidas, traficantes e assaltantes de bancos.

Tensão

Segundo relato dos PMs, a escolta de presos ficou tensa desde que a Prefeitura acabou com a enfermaria-xadrez e a Justiça determinou a retirada das algemas dos presos. Conforme os policiais, não há como a Polícia garantir a segurança de médicos, enfermeiros e pacientes, no caso de uma tentativa de resgate de traficantes ou assaltantes de bancos.

Outra grave situação é o bom relacionamento de familiares de traficantes com acompanhantes de outros pacientes e com os próprios pacientes. De acordo com os PMs, a direção do hospital não proíbe que esposas, mães e irmãs de traficantes levem televisão para as enfermarias, como também distribuam biscoitos, bolos e outros alimentos com os familiares de outros pacientes.

Como resultado, conforme os PMs, os policiais das escoltas passam a ser vistos como os vilões, sem direito sequer a cumprimentos de funcionários do hospital.

Prevenção contra desmontes

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Com a aprovação da “Lei da Ficha Limpa” para as eleições deste ano, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Manoel Veras, reuniu equipe e definiu reforçar ações da área da fiscalização. Também decidiu iniciar, a partir de março, um trabalho, via seminários, voltado para prefeitos, secretários municipais e presidentes de Câmaras Municipais com objetivo de orientar sobre o período pós-eleitoral. A meta é fazer com que gestores atuais que não disputarão reeleição saibam como proceder durante esse processo.

“Também aproveitaremos para renovar a orientação de que o TCM estará atento aos desmontes. Queremos que todos lembrem de que, com a Lei da Ficha Limpa valendo, tudo o que for feito na transição, repercutirá nos futuros pleitos.”, explica.

(O POVO / Vertical)

Promessas e eleições municipais

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Em artigo publicado neste sábado (25), no O POVO, o advogado Irapuan Diniz Aguiar, Integrante do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE, alerta para as promessas de candidatos a prefeito que afirmam ter a solução para problemas que sequer passam pela competência do município. Confira:

Neste período que antecede às eleições, os pretensos candidatos a prefeito das grandes cidades costumam direcionar seus discursos para temas que, na verdade, não são da competência do município. Guiam-se pelas pesquisas de opinião pública que apontam os problemas que mais afligem a população.

A eleição municipal tem natureza diversa das eleições nacional e estadual. As grandes questões, como desemprego, crescimento econômico, segurança pública e congêneres, devem sair de cena para dar lugar a itens como buracos nas ruas, preservação de praças, parques, áreas de lazer, oferta e qualidade dos transportes coletivos, etc, numa discussão que envolva a direta participação da comunidade para, aí sim, apresentar propostas consistentes com vistas aos seus equacionamentos.

Na área do desemprego, há pouco que um prefeito possa fazer para diminuí-lo. Quem gera desemprego, ou emprego, é política econômica, atribuição esta do Governo Federal. Um candidato que proponha resolver tal problema, desconfie-se.

Em relação à segurança pública, este é um assunto que, pela Constituição Federal, cabe aos Estados e, nos casos de contrabando e tráfico de entorpecentes, à União. Um prefeito pode, quando muito, contribuir para a segurança pela melhoria da iluminação pública ou pelo cuidado para o bom estado de ruas, praças e edifícios públicos. Mas de um candidato que apregoe ser capaz de assumir o combate direto à criminalidade, desconfie-se. Quando acrescenta que vai mobilizar a guarda municipal para a repressão ao crime, à demagogia soma à confusão. Se duas polícias, a civil e a militar, tal como se apresentam, já ocasionam conflitos suficientes, em razão da rivalidade e da imprecisão na divisão de competências, imagine-se o que pode acontecer com a entrada em cena de uma terceira.

Recomenda-se, assim, que o eleitor avalie se o candidato realmente tem disposição e gosto pelas questões municipais.

Empresa foi criada só para jogo Brasil x Portugal, diz cartola

O cartola Fábio Simão, responsável por levar o amistoso Brasil x Portugal para Brasília em 2008, afirmou que a Ailanto Marketing, empresa ligada ao presidente da CBF, Ricardo Teixeira, foi montada para poder receber o dinheiro do governo do Distrito Federal pelo intermédio da realização da partida.

Simão era, na ocasião, o presidente da Federação Brasiliense de Futebol e dirigia o projeto da Copa de 2014 em Brasília. Ele também era assessor do então governador José Roberto Arruda.

O Ministério Público do DF acusa a Ailanto, contratada pelo governo distrital para realizar o jogo, de ter desviado R$ 1,1 milhão desse jogo. Mas Simões saiu em defesa da empresa, negou irregularidade no uso dos recursos e disse que a empresa cumpriu o contrato.

Ele também afirmou que Ricardo Teixeira, de quem é aliado, não se envolveu nas negociações para levar o jogo a Brasília.

Leia mais em http://www1.folha.uol.com.br/esporte/1053395-empresa-foi-criada-so-para-jogo-brasil-x-portugal-diz-cartola.shtml

(Folha)

China possui a cidade mais poluída do mundo

Linfen, na China, é poluída pela mineração de carvão

Confira a lista dos locais mais detonados do planeta, elaborada pelo Blacksmith Institute, organização ambientalista internacional:

10. PODREIRAS DO CARIBE

Onde – Haina, República Dominicana

Tipo de poluição – Chumbo

População Afetada – 85 mil pessoas

Quem acha que no Caribe só rolam praias paradisíacas e ar puro está muito enganado. Em Haina, na República Dominicana, o pessoal respira é chumbo! O ar por lá é carregado de partículas desse metal, herança de uma fábrica de reciclagem de baterias que fechou as portas em 1997.

Consequências da podreira – Sérios danos oculares e problemas neurológicos, deformidades de nascimento e até a morte.

9. BANHO FATAL

Onde – Kabwe, Zâmbia

Tipo de poluição – Chumbo e outros metais

População Afetada – 255 mil pessoas

Décadas de mineração e fundição pesada espalharam pó de chumbo e de outros metais pra tudo quanto é lado na cidade de Kabwe. Para piorar, o mesmo rio que serve de hidrovia para o transporte de resíduos da fundição é o local onde as criancinhas do lugar se banham…

Consequências da podreira – O nível de chumbo no sangue das crianças é de cinco a dez vezes mais alto do que o aceitável pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e, em muitos casos, está perto daquele considerado fatal.

8. HERANÇA SOVIÉTICA

Onde – Sumgayit, Azerbaijão

Tipo de poluição – Produtos químicos orgânicos, petróleo e metais pesados

População Afetada – 275 mil pessoas

Um dos grandes centros industriais da era soviética, a cidade de Sumgayit tinha mais de 40 fábricas de produtos químicos e agrícolas, que lançavam até 120 mil toneladas de tóxicos por ano na atmosfera. Se a maioria das indústrias fechou, a podreira continua na ativa.

Consequências da podreira – A taxa de incidência de câncer em Sumgayit é até 50% maior do que no resto do Azerbaijão, sendo que o índice de mortes pela doença é 10% mais alto. Muitos bebês nascem prematuros e com defeitos genéticos, como falta de cérebro.

7. MAZELA NUCLEAR

Onde – Chernobyl, Ucrânia

Tipo de poluição – Radiação

População Afetada – 5 milhões de pessoas

O maior acidente nuclear da história, ocorrido em 1986, em Chernobyl, literalmente bombardeou a cidade, tendo liberado uma radiação cem vezes maior do que a das bombas atômicas jogadas sobre Hiroshima e Nagasaki. Até hoje a região em volta da usina está inabitável.

Consequências da podreira – De 1992 a 2002, na Bielo-Rússia, Rússia e Ucrânia, mais de 4 mil casos de câncer na tireoide foram diagnosticados entre crianças e adolescentes. Males como lesões de pele, doenças respiratórias, infertilidade e defeitos congênitos eram rotina nos anos seguintes ao acidente, e estima-se que os danos se propagarão para as gerações futuras.

6. AR PESO PESADO

Onde – Norilsk, Rússia

Tipo de poluição – Metais pesados no ar

População Afetada – 134 mil pessoas

Norilsk tem o maior complexo de fundição de metais pesados do mundo. Já o ar local tem odor de enxofre, e a expectativa de vida dos operários das fábricas é dez anos mais baixa do que a média no país. Tudo por causa das 500 toneladas de óxido de cobre e níquel e 2 milhões de toneladas de dióxido de enxofre lançados por ano na atmosfera!

Consequências da podreira – Altas taxas de câncer de pulmão, doenças respiratórias e nervosas, além de elevados índices de aborto. O ar poluído responde por quase 40% das mortes entre as crianças.

5. CRIME E CASTIGO

Onde – Dzerzhinsk, Rússia

Tipo de poluição – Química

População Afetada – 300 mil pessoas

Há décadas, o forte de Dzerzhinsk é a fabricação de armas químicas.

Mas o forte também é a poluição. Ao longo dos anos, cerca de 300 mil toneladas de resíduos químicos foram parar no lençol freático. Em alguns locais, a água virou uma lama esbranquiçada supertóxica.

Consequências da podreira – No cemitério local, há um número chocante de túmulos de pessoas abaixo dos 40 anos. A expectativa média de vida é de apenas 44 anos.

4. CHUMBO GROSSO

Onde – La Oroya, Peru

Tipo de poluição – Cobre, chumbo e zinco

População Afetada – 35 mil pessoas

Desde 1922, os moradores de La Oroya penam com os resíduos da mineradora americana Doe Run Corporation. A situação é tão grave que, vira e mexe, o governo local adota planos emergenciais aconselhando a população a não sair de casa até que o ar esteja minimamente respirável.

Consequências da podreira – 99% das crianças locais têm o nível de chumbo no sangue maior que os limites estabelecidos pela OMS, sofrendo, entre outras coisas, de sérios anos de desenvolvimento mental.

3. VALE DA MORTE

Onde – Sukinda, índia

Tipo de poluição – Cromo e outros metais

População Afetada – 2,6 milhões de pessoas

Com 97% dos depósitos de minério de cromita da Índia, o vale de Sukinda é quase uma mineração a céu aberto, com várias minas operando sem plano de gestão ambiental. O resultado: mais de 30 milhões de toneladas de resíduos de cromo e outros metais pesados são excretadas nas zonas vizinhas e às margens do rio Brahmani, única fonte de água “potável” dos moradores.

Consequências da podreira – Sangramento gastrointestinal, tuberculose, asma, infertilidade, defeitos congênitos e abortos.

2. HEAVY METAL

Onde – Tianying, China

Tipo de poluição – Chumbo e outros metais pesados

População Afetada – 140 mil pessoas

Tianying é uma das maiores bases produtoras de chumbo da China, sendo responsável por metade da produção total do país. Só que o baixo nível tecnológico, operações ilegais e a falta de medidas de controle ambiental levaram a uma situação calamitosa. A concentração média de chumbo no ar e solo é até dez vezes maior que os padrões aceitáveis!

Consequências da podreira – QI mais baixo, dificuldade de crescimento, problemas auditivos e visuais, dores de estômago, irritação do cólon, disfunção renal, anemia e danos cerebrais.

1. CARVÃO ASSASSINO

Onde – Linfen, China

Tipo de poluição – Mineração de carvão

População Afetada – 3 milhões de pessoas

O desonroso primeiro lugar da lista do Blacksmith Institute fica com a cidade chinesa de Linfen, um dos maiores centros de produção de carvão do planeta. O volume de pó de carvão no ar é tão grande que os moradores chegam a engasgar quando respiram! Para piorar, grande parte das minas não é regulamentada e desvia os escassos recursos hídricos da região para usar na mineração.

Consequências da podreira – Bronquite, pneumonia, lesões de pele, doenças vasculares, hipertensão e altas taxas de incidência de câncer. A arsenicose, doença causada pela ingestão de arsênio na água, está em níveis dramáticos na área.

(planeta sustentavel.abril.com.br)

Acusado de sonegar imposto pode ser preso antes do fim de processo

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal admitiu em decisão recente que o acusado de sonegar impostos pode ser processado criminalmente e até preso antes do fim da discussão administrativa sobre a dívida tributária.

O entendimento, segundo especialistas, relativiza súmula vinculante do próprio Supremo, de 2009, que determina que o crime tributário somente pode ser caracterizado após o fim do processo administrativo que declara a existência do débito.

A decisão recente foi dada em pedido de habeas corpus de um homem preso desde 2010 no Espírito Santo por sonegação fiscal. A defesa alegou que, como o processo criminal havia se iniciado antes da conclusão do administrativo, a prisão é ilegal.

O ministro Marco Aurélio Mello, relator do processo, disse que, como não há lei que exija o fim do procedimento administrativo para iniciar a ação penal, é preciso analisar caso a caso se houver essa necessidade.

Para ele, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia, no caso específico, não havia essa necessidade.

“O duro de ter uma súmula vinculante é que se passa praticamente a bater carimbo, como se todas as situações fossem iguais”, afirmou Marco Aurélio à Folha.

Eles concordaram ainda com a argumentação da Procuradoria-Geral da República, que afirmou que eventuais problemas no processo criminal foram sanados pelo fato de o procedimento administrativo ter confirmado a existência da dívida e ter terminado antes que a sentença penal fosse prolatada.

O ministro José Antonio Dias Toffoli foi o único da 1ª Turma que votou contra esse entendimento, dizendo que ao caso se aplicava a súmula de 2009, sem relativização.

Para o advogado Alexandre Siciliano, a situação gera insegurança jurídica para os contribuintes. Segundo ele, a súmula vinculante trouxe “objetividade” à questão. “Quando se relativiza a súmula, volta a ter subjetividade nessa análise”, afirma.

O ministro Marco Aurélio defende a relativização da súmula “até certo ponto”, para não prejudicar a atuação do Ministério Público, desde que seja feita a distinção observando caso a caso.

Leia mais em http://www1.folha.uol.com.br/mercado/1053356-acusado-de-sonegar-imposto-pode-ser-preso-antes-do-fim-de-processo.shtml

(Folha)

Desconfiança

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O que era discurso virou prática. As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) construídas na Capital não serão mesmo administradas pela Prefeitura de Fortaleza, como anunciou o chefe de gabinete e irmão do governador Cid Gomes , Ivo Gomes. Um caso único em todo o Ceará, diga-se de passagem. É a maior prova da falta de confiança que o Palácio da Abolição tem na competência do Executivo municipal.

Deixa claro, também, que a parceria entre Governo e Prefeitura não passa de balela. Mas o interessante é que a prefeita Luizianne Lins parece não ter se incomodado com isso. Pelo contrário. Afirmou que essa poderia ser uma forma de o Governo do Estado compensar o Palácio do Bispo pelos muitos recursos que são investidos no IJF para atender os milhares de pacientes que vêm do Interior.

Pois é, se a estratégia dos Ferreira Gomes era atiçar a Loura e provocar o fim da aliança, parece que não deu muito certo.Pelo menos aparentemente.

(O POVO / Sônia Pinheiro)

Horário de verão brasileiro termina neste sábado

Termina à meia-noite deste sábado (25) o horário de verão, que começou no dia 16 de outubro do ano passado. Os moradores da Bahia e das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste precisarão atrasar os relógios em uma hora. O horário de verão trouxe duas novidades desta vez: incluiu a Bahia e foi um pouco mais longo, pois acaba somente neste fim de semana, depois do carnaval. Normalmente, deveria terminar no terceiro domingo de fevereiro, mas o governo decidiu que, quando houver feriados, ele será prolongado por mais uma semana, como ocorreu este ano.

A expectativa do governo era que o horário de verão permitisse uma redução média de 5% da demanda no horário de ponta, entre 18h e 21h. Essa tem sido a média de economia dos últimos dez anos, cerca de 2.000 megawatts (MW) a cada ano; ou duas vezes a carga no horário de ponta de Belo Horizonte.

No horário de verão do ano passado, a economia nas regiões Sudeste e Centro-Oeste foi de cerca de 2.050 MW , o suficiente para abastecer uma cidade com quatro milhões de habitantes no horário de ponta. No Sul, a redução chegou a 600 MW, energia que poderia atender um município com um milhão de pessoas.

A expectativa dos técnicos é que, durante os meses do horário de verão, a redução total da energia chegue a 0,5%, ou a 230 MW médios, no Sudeste e Centro-Oeste, e 48 MW médios no Sul do país.

(O Globo)

Receita supera R$ 100 bi e bate recorde

A arrecadação federal bateu novo recorde em janeiro e superou pela primeira vez na história a marca de R$ 100 bilhões em um mês. Com isso, as previsões de que o esfriamento da economia no fim de 2011 atingiria em cheio a arrecadação do governo neste início de ano caíram por terra.

O pagamento de R$ 102,57 bilhões, segundo anunciou nesta sexta-feira (24) a Receita, foi maior até mesmo que o apurado em meses de dezembro, quando o recolhimento de impostos e contribuições costuma atingir o pico. O valor foi 6,04% maior que o de janeiro de 2011 e 5,57% superior a dezembro do ano passado – até então, os dois melhores resultados.

A expectativa da secretária adjunta da Receita, Zayda Manatta, é de continuidade da expansão ao longo do ano, mas não tão forte, entre 4,5% e 5%. Se confirmada a projeção, o País terá novo recorde de arrecadação este ano.

Ela argumentou que janeiro não serve como “base sólida” para previsão de 2012, mas salientou que a expansão refletirá os fatores econômicos. Entre eles estão a expansão da atividade, o aumento do salário mínimo e das contribuições previdenciárias e a maior formalização do emprego.

Também são esperados R$ 16 bilhões de receitas extraordinárias por ações judiciais e administrativas e recolhimento espontâneo em consequência de maior fiscalização. Em 2011, essas receitas foram de R$ 18 bilhões.

Tanto dinheiro no cofre em janeiro superou as projeções do mercado e surpreendeu o próprio Fisco. Até porque janeiro do ano passado já foi considerado um mês extraordinário, elevando a base de comparação.

Apesar da previsão de crescimento menor que o de 2011, o cenário que começa a se desenhar para este ano já é diferente das expectativas do secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto, no fim do ano passado.

O ponto mais relevante para o resultado de janeiro foi a antecipação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre o lucro das empresas em 2011. O pagamento rendeu R$ 4 bilhões, 37,2% mais que no mesmo mês de 2011.

Essa antecipação é comum em momentos de alta lucratividade das empresas, que, para evitar a correção pela taxa Selic, aproveitam a folga de caixa para honrar seus débitos com o Fisco até março. A diferença este ano é que, por causa da queda na produção industrial, os bancos é que lideraram a antecipação dos tributos.

O caixa do governo também foi reforçado pelo pagamento de R$ 5,2 bilhões em royalties pela exploração do petróleo, 37,4% mais que no mesmo período do ano passado. Ajudou ainda o início do pagamento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente no mercado de derivativos, que somou R$ 280 milhões. Embora o tributo tenha sido instituído em setembro, apenas em janeiro foi feito o primeiro recolhimento retroativo.

Outros R$ 200 milhões extras vieram dos setores de bebidas e automóveis, com o pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em atraso.

(Estadão)

Serra negocia com Alckmin entrada em prévia

O ex-governador José Serra reuniu-se nesta semana com o governador Geraldo Alckmin para discutir sua entrada como candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo. Os dois analisam agora uma eventual participação de Serra na prévia da sigla, marcada para o dia 4 de março, numa ação que legitimaria a candidatura. Ao mesmo tempo, o partido analisa se a disputa interna pode ser postergada.

A informação foi antecipada ontem no portal estadão.com.br. A ideia é tentar avançar num consenso em torno do nome de Serra – ou, pelo menos, uma maioria segura. Integrantes da executiva municipal foram acionados para encontrar uma saída jurídica para a entrada de Serra na prévia, cujas inscrições foram encerradas na semana passada.

Em reunião no Palácio dos Bandeirantes anteontem, da qual participaram também o secretário da Casa Civil, Sidney Beraldo, e o senador Aloysio Nunes Ferreira, a entrada de Serra na prévia foi apontada como a forma menos desgastante de colocar o ex-governador na disputa eleitoral, num momento em que o partido já avançou no processo de escolha interna.

Apoiada por parte da direção estadual do PSDB, a prévia acabou avançando internamente, de modo que o próprio governador evita arcar com o ônus de dar uma canetada para desmarcá-la.

A avaliação da cúpula é que a indicação de Serra pela direção do partido, atropelando dois dos quatro pré-candidatos – o secretário José Aníbal (Energia) e o deputado Ricardo Tripoli dizem que não vão desistir -, seria mal digerida não só por grupos do PSDB como por eleitores.

A saída colocada na mesa de discussão passou a ser então a entrada de Serra na disputa interna, num movimento que contaria com o apoio dos outros dois pré-candidatos: os secretários Andrea Matarazzo (Cultura) e Bruno Covas (Meio Ambiente) tendem a abrir mão da corrida.

A disposição de Serra disputar a prévia, algo visto com resistência por seus apoiadores, também teria outro propósito: mostraria que o ex-governador é a favor da democracia partidária e que se submete à escolha de militantes.

(Agência Estado)

Último bombeiro preso do movimento grevista no Rio de Janeiro foi solto

O cabo do Corpo de Bombeiros Benevenuto Daciolo foi solto na tarde desta sexta-feira (24), após ser beneficiado por um habeas corpus que revogou o pedido de prisão preventiva decretada pela Auditoria Militar do estado. Daciolo foi preso no dia 8 de fevereiro, quando voltava de Salvador, acusado de incitamento de greve da corporação do Rio de Janeiro. Ele estava preso no Grupamento Especial Prisional, em São Cristóvão.

“Eu quero agradecer primeiramente a Deus. Nós somos homens de bem, de família, querendo o bem de uma instituição maravilhosa. A verdade toda será revelada. A minha luta é pela dignidade”, disse Daciolo.

Segundo o advogado de Daciolo, Raul Lins e Silva, um erro de digitação no alvará de soltura fez com que o cabo continuasse preso desde domingo (19), quando todos os demais líderes foram soltos. “Essa prisão foi totalmente desproporcional. Você não pode manter bombeiros militares em presídios de segurança máxima sob um regime disciplinar diferenciado”.

Daciolo cumpriu nove dos 16 dias de prisão no Presídio Bangu 1. Ele chegou a fazer greve de fome enquanto estava preso.

(Agência Brasil)