Blog do Eliomar

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STJ anula provas obtidas pela Operação Satiagraha

“O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou [ontem] as provas obtidas pela Operação Satiagraha, que resultou na condenação por corrupção do banqueiro Daniel Dantas, dono o grupo Opportunity, a 10 anos de prisão.

Por 3 votos a 2, a 5.ª Turma do STJ concluiu que foi ilegal a participação de integrantes da Agência Nacional de Inteligência (Abin) nas investigações.

A maioria dos ministros aceitou um pedido de habeas corpus no qual os advogados do banqueiro solicitaram a anulação das provas obtidas na investigação e a extinção da ação penal na qual Dantas foi condenado por tentativa de suborno a policiais.

Autor do voto de desempate, o presidente da 5.ª Turma, Jorge Mussi, afirmou que os agentes da Abin não poderiam ter atuado de forma clandestina nas apurações.

“Poderia a Abin, numa operação compartilhada, participar dessa investigação? Eu penso que sim, mas com autorização judicial”, disse Mussi. “Poderia ela participar sem autorização judicial? Poderia, se fosse requisitada. Mas o que não pode é na clandestinidade, de forma oculta”, respondeu.

“Não é possível que esse arremedo de prova possa levar a uma condenação com esse tipo de prova. Essa volúpia desenfreada de se construir arremedo de prova acaba por ferir de morte a Constituição desse País. É preciso que se dê um basta, colocando freios inibitórios antes que seja tarde”, afirmou Mussi.”

(Estadão)

Inácio Arruda diz que Gleisi Hoffmann precisará trabalhar na relação do Executivo com o Congresso

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“O líder do PCdoB no Senado, senador Inácio Arruda (CE), disse agora há pouco, 7, que a ministra escolhida para a Casa Civil, a atual senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), terá dois grandes desafios no novo cargo: trabalhar a relação política do Palácio do Planalto com o Congresso e repartir melhor o governo entre os aliados.

Sobre a primeira reivindicação, Inácio Arruda disse que ter a maioria confortável não dá ao governo o direito de fazer o que bem quiser. “Karl Marx mesmo dizia que tudo o que é sólido se dissolve no ar”.

O segundo desafio, afirmou, é ter uma estratégia de distribuir melhor as responsabilidades do governo. Segundo ele, “a boa convivência exige mais parceria com os aliados”:

E advertiu: “está faltando uma conversa mais próxima”.”

(Agência Senado)

Casa Civil envia pedido de demissão de Palocci para Dilma

“O ministro Antonio Palocci acaba de encaminhar a presidenta Dilma Rousseff o seu pedido de demissão como ministro-chefe da Casa Civil, após denúncias sobre sua evolução patrimonial reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo. No período de 2000 a 2006, em que ele atuou deputado federal, o patrimônio do ministro teria aumentado 20 vezes.

Palocci coordenou a campanha eleitoral de Dilma à presidência e em seguida assumiu a equipe de transição. É a primeira baixa do alto escalão do governo da presidenta.

É a segunda vez que Palocci é afastado do governo depois de se envolver em crises políticas. Em 2006, ele deixou o cargo de ministro da Fazenda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ,após o escândalo da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa.

Ontem o procurador-geral da República (PGR), Roberto Gurgel, arquivou as representações contra Palocci. A PGR recebeu quatro representações contra o ministro que pediam abertura de inquérito para investigar a evolução patrimonial do ministro nos últimos anos.”

(Agência Brasil)

Palocci deve pedir demissão

“O ministro Antonio Palocci (Casa Civil) já comunicou sua equipe que pedirá demissão hoje.

A forma do anúncio e o substituto do ministro ainda estão sendo discutidos entre Dilma Rousseff, Palocci e outros assessores do Palácio do Planalto.

O martelo foi batido depois que, a despeito da decisão do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de arquivar o pedido de investigação sobre seu enriquecimento, ficou evidente a falta de respaldo político para Palocci se manter.

Os senadores do PT se recusaram a assinar uma nota de apoio a Palocci. E a CPI proposta pela oposição para investigá-lo está a três assinaturas de ser criada.”

(Portal Uol)

Vereadores aprovam emenda sobre professores em sessão à tarde

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A maioria dos vereadores de Fortaleza aprovou, na tarde desta terça-feira, a emenda substitutiva ao Projeto de Lei 0175/2011, que define o salário-base dos professores da Rede Municipal de Educação, como ainda promove adequações ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da categoria.

De acordo com vereadores presentes ao plenário, a sessão não foi uma convocação extra, mas uma continuidade dos trabalhos iniciados pela manhã e interrompidos por uma ação de professores grevistas, que barraram a entrada de parlamentares para que a emenda não fosse votada.

Pela proposta aprovada na Câmara Municipal, os professores de nível médio passarão a receber R$ 1,1 mil mensais, enquanto os de nível superior receberão R$ 1,4 mil. Ainda de acordo com a emenda, os professores terão 1/5 da carga horária para atividades fora de sala de aula. A categoria reivindicava R$ 1,4 mil para os professores de nível médio, além de 1/3 da carga horária para atividades extra sala. Segundo ainda a categoria, o PCCS aprovado irá prejudicar reajustes futuros dos professores.


Oposição anuncia novo pacote de ações contra Palocci

“O arquivamento das representações contra o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, não inibiu a disposição da oposição de cobrar esclarecimentos sobre o crescimento exponencial do patrimônio do ministro. Líderes de PSDB, DEM, PPS e PSOL se reuniram no início da tarde desta terça-feira, 7, e anunciaram um novo pacote de ações contra Palocci.

Além de nova representação a Gurgel, a oposição vai procurar o Ministério Público do Distrito Federal, tentará convidar personagens do caso nas comissões temáticas da Câmara e insistirá nos requerimentos de convocação de Palocci no Congresso e de instalação de uma CPI para investigar o caso.

“A decisão do procurador só alimenta a crise. A presença do Palocci incomoda e paralisa o governo, contaminando a administração”, disse o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR). As novas representações junto à PGR e ao MP/DF serão feitas com base na reportagem da revista Veja de que o ministro aluga um apartamento em São Paulo que está registrado em nome de um laranja. A Justiça Federal de São Paulo também será instada a apurar o mesmo caso. Em paralelo, a oposição na Câmara vai tentar chamar personagens do caso, como o dono do imóvel, para prestar depoimentos na Casa por meio de convites em comissões.

A oposição continua também a exigir a presença de Palocci no Congresso. Caso se confirme a anulação da convocação pela Comissão de Agricultura da Câmara, PSDB, DEM, PPS e PSOL vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e prometem obstruir todas as votações na Casa. “Não vamos nos furtar a parar os trabalhos na Câmara se o presidente Marco Maia anular a convocação”, avisa o líder do DEM, ACM Neto (BA).

O presidente do DEM, senador José Agripino (RN), disse que a decisão de Gurgel de arquivar o caso provoca “frustração” e abre portas para a “impunidade”. Requerimentos pedindo a presença do procurador-geral da República no Congresso também serão apresentados nas comissões.

A oposição, no entanto, decidiu aguardar a posição de Gurgel sobre a nova representação, antes de entrar com uma ação diretamente contra ele junto ao Conselho Nacional do Ministério Público. “Essa representação poderá ser feita depois, se não houver evolução”, disse o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP).”

(Agência Estado)

Ex-secretário de Turismo de Fortaleza é multado por causa do Réveillon 2007. Cabe recurso

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A Primeira Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou, nesta terça-feira, tomada de contas especial referente ao Réveillon 2007 da Prefeitura de Fortaleza. Pela decisão final, só o ex-secretário municipal do Turismo, Henrique Sérgio Abreu, recebeu nota de improbidade administrativa e lhe foi atribuída uma multa e débito que somados superam a casa dos R$ 300 mil.

Os motivos principais, segundo o relator Pedro Ângelo, houve irregularidades no pregão, inexibilidade de licitação em alguns casos, despesas indevidas e não comprovadas.

A decisão cabe recurso.

(Processo n º 2902007 -Página do TCM – Área de Consultas)

Procurador do Trabalho vai mediar greve do pessoal de nível superior da Saúde e Prefeitura

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O Ministério Público do Trabalho (MPT) decidir mediar a negociação da greve dos profissionais municipais de nível superior da saúde e a Prefeitura de Fortaleza. O procurador regional do Trabalho, Gerson Marques, vai mediar a audiência entre as partes, a partir das 14 horas, na sede Procuradoria Regional do Trabalho.

Os profissionais do nível superior do Programa de Saúde da Família (PSF) – enfermeiros e odontólogos do Município, estão em greve desde o dia 9 de maio.

A categoria quer a correção do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), melhores condições de trabalho e fim da terceirização com a realização de concurso público.

(Com site MPT-CE)

Câmara tem guardado sigilo telefônico de Palocci. Ministro gastou R$ 150 mil em 20 meses

“Estão guardadas em salas da Câmara informações importantes sobre o sigilo telefônico do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. São dados que podem subsidiar esclarecimentos que a Procuradoria da República no Distrito Federal busca para dirimir as suspeitas da oposição de que o braço-direito da presidenta Dilma Rousseff praticou improbidade administrativa e enriqueceu de modo ilícito, suposições que vieram à tona após a revelação de que o ministro multiplicou seu patrimônio por 20 durante quatro anos.

Ontem (6), o procurador geral da República, Roberto Gurgel, arquivou pedido de investigação criminal contra Palocci, mas ainda prossegue a apuração cível, por conta da Procuradoria da República do DF.

A mil metros do edifício da PGR, no subsolo do Anexo IV da Câmara, na Coordenação de Gestão da Cota Parlamentar (Cogep), e nas salas do Centro de Documentação da Câmara, no Anexo II, estão originais de todas as contas telefônicas do então deputado Palocci entre 2007 e 2010.

Os documentos contêm as datas e números de telefones de pessoas, empresas e órgãos públicos que receberam chamadas do hoje ministro enquanto ele era deputado e sua consultoria, a Projeto, estava ativa e fechando contratos com clientes dos setores de finanças, engenharia e serviços, pelo que se sabe até agora. Só em 2010, a Projeto faturou cerca de R$ 20 milhões, valor concentrado no final do ano, após a vitória de Dilma na campanha eleitoral.

Assessores do ministro Palocci afirmaram ao Congresso em Foco que ele jamais usou os telefones da Câmara para atividades fora do exercício do seu mandato. Sem a apresentação das faturas telefônicas à Câmara, os deputados não obtêm reembolso das despesas com telefonia feitas por eles.
 
R$ 150 mil com telefone

Dados do Legislativo mostram que, de maio de 2009 a fevereiro de 2011, o então deputado Palocci gastou quase R$ 150 mil com os telefones à sua disposição: seu celular e os aparelhos em seu gabinete, seu imóvel funcional em Brasília e em escritórios políticos no estado de São Paulo. Os valores incluem gastos do próprio ex-parlamentar e de seus auxiliares. As despesas refletem uma média de cerca de R$ 7 mil por mês, descontados os dois meses de 2011, que contabilizam despesas remanescentes da época em que ele ainda era deputado, mas já estava no Executivo.
 
Os gastos de Palocci com telefones representaram 45% de todas as despesas dele com o chamado “cotão”. O “cotão” é uma verba guarda-chuva de R$ 27 mil mensais usada para pagar uma série de itens, como bilhetes de passagens aéreas, aluguel de escritórios políticos, divulgação do mandato, telefonia, alimentação, transporte, hospedagem e segurança. Antes de maio de 2009, a divulgação das despesas era restrita e não incluía os gastos com telefonia.  Mesmo assim, as informações anteriores a esse momento também guardadas nos arquivos da Câmara.
 
As despesas com telefone do hoje ministro estão entre as mais altas de deputados de São Paulo, estado de sua base eleitoral. O Congresso em Foco identificou apenas Aline Corrêa (PP-SP) com gastos maiores do que Palocci. Ela gastou R$ 154 mil em 2009 e 2010.
 
Em setembro do ano passado, antes do primeiro turno das eleições presidenciais, quando o então deputado trabalhava para a eleição de Dilma Rousseff, os gastos com telefone quase chegaram a R$ 11 mil. Naquele mês, falar ao telefone representou 71% de todas as despesas de Palocci e seu gabinete. Mais que isso, o hoje ministro só gastara um ano antes. Em setembro de 2009, foram R$ 11.700, embora naquele mês a despesa representasse apenas 55% do “cotão” usado à época.”

(Congresso em Foco)

Caso Palocci – Presidente da OAB diz estar decepcionado com arquivamento

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O presidente nacional da Ordem dos Advogasdo do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou nesta terça-feira (7) ter ficado decepcionado com a decisão do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de arquivar as representações contra o ministro Antônio Palocci (Casa Civil).

“Essa decisão da PGR, de optar pelo arquivamento, pode servir para que o ministro definitivamente deixe o cargo. Se faltava uma motivação maior além das de ordem política e moral, que já existiam, esta, de ordem jurídica, justifica a sua saída do cargo neste momento”, disse .

Na segunda-feira (6), Gurgel, decidiu arquivar todas os pedidos de abertura de inquérito contra Palocci. Ainda segundo o presidente nacional da OAB, com a decisão, a leitura que se transmite à sociedade é “a de que se conferiu uma senha para a impunidade neste país”.

(Folha.com)

CNI – Faturamento da indústria cresce 4,3% em abril

“O faturamento industrial voltou a crescer em abril. De acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o faturamento cresceu 4,3% na comparação com o mês anterior. Em março ante fevereiro, o faturamento real havia caído 5,2%. O crescimento real dessazonalizado em abril (que desconsidera influências típicas do período) foi de 4,9%, quando comparado com o mesmo mês de 2010.

Na média dos quatro primeiros meses do ano, o faturamento cresceu 6,5% quando comparado com o mesmo período de 2010.

Segundo os dados da CNI, a indústria operou com a média de 82% da capacidade instalada, queda de 0,4 ponto percentual ante março deste ano. Esse é o menor patamar desde fevereiro de 2010. Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, a utilização da capacidade instalada caiu 1 ponto percentual, a primeira queda desde outubro de 2009, na mesma base de comparação.

O emprego na indústria ficou praticamente estável (queda de 0,1%) em abril, em relação a março deste ano. Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, houve alta de 2,8% em abril.

O rendimento médio real do trabalhador caiu 4% em abril na comparação com o mês anterior. Na comparação com o mesmo mês de 2010, houve crescimento de 1,5%.”

(Agência Brasil)

Dnocs vai licitar barragem em Crateús

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O diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes, marcou para o próximo mês a licitação para a barragem Fronteiras, em Crateús. Segundo adianta, a obra integra o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2 e terá capacidade para armazenar 500 milhões de metros cúbicos.

Elias informa que o custo total é da ordem de R$ 300 milhões. Essa barragem é um sonho antigo dos moradores de Crateús.

Caso Palocci expõe o fisiologismo que Dilma tenta enfrentar

Com o título “Milho aos pombos”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Ele aborda a “Novela Palocci” como resultado do fisiologismo, que gera corrupção. Confira: 

Quem sabe, diz que nos fatos sugeridos pela crise que envolve o ministro Antonio Palocci, há, apenas, uma pequena demonstração, proporcionalmente insignificante, do que acontece na capital federal todo dia à luz do dia.
 
As decisões públicas no país estão atadas aos cordões que tem em mãos uma fera insaciável, que sabota prioridades, desvia recursos e compromete a eficiência e os resultados: o fisiologismo e sua finalidade, a corrupção.
 
Na língua dos bastidores, é o “toma lá, dá cá”, que descamba, quando os interesses não coincidem, para o irredutível “ou dá, ou desce”: o deputado vota o que o governo deseja, desde que o governo dê a ele o que ele quer.

E o que ele quer? Quer colocar gente de sua confiança em cargos estratégicos, onde se decide o destino dos recursos e quais empresas vencerão as licitações para prestar serviços e reallizar obras.

Por elas, a “liderança” política que participa do esquema com cota definida de ganhos recebe generosa comissão ou salda contribuições recebidas para sua campanha eleitoral. Manda quem paga.

Em troca, ele vota o que o governo pede, o que nem sempre coincide com o que prometeu aos eleitores. Posto ali para defender o interesse destes, passa a lutar, quando eleito, somente em favor dos interesses de si mesmo.
 
A presidente Dilma tem resistido o quanto pode. Blindou algumas funções estratégicas para o bom desempenho do governo e vem adiando as nomeações dos indicados pelos partidos aliados para o segundo escalão.
 
Pela ousadia de oferecer uma modesta resistência ao fisiologismo, tem apanhado no congresso e sofrido chantagens que os observadores mais informados de Brasília não ousam, por falta de provas, denunciar.
 
A pressão maior parte do seu aliado mais forte, o PMDB, para o qual a eclosão de escândalos como o do Palocci é providencial: quanto mais rabos presos, mais descabidas as exigências postas à mesa como custo da “governabilidade”.
 
Nessa cruzada, nem mesmo com o apoio do seu próprio partido conta a presidente na medida suficiente, pois o que tem permitido a eles nem sempre  é menos constrangedor do que exigem seus aliados mais vorazes.
 
Por outro lado, a presidente Dilma não tem carisma e popularidade suficientes para estabelecer uma aliança direta com a sociedade que lhe garanta alcançar um nível pelo menos razoável de autonomia. Ela quer, mas não pode. 

Manda quem paga. Quem vota, obedece.

* Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta.

IBGE – Preços sobem 6,55% em 12 meses e ultrapassam meta inflacionária

“O IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) registrou inflação de 0,47% em maio, abaixo da variação de 0,77% de abril, divulgou o IBGE nesta terça-feira.No acumulado do ano, o índice ficou em 3,71%.

Em 12 meses encerrados em maio, o IPCA soma variação de 6,55% –superior ao centro da meta do governo, de 4,5%. É a maior taxa em 12 meses desde julho de 2005, quando havia sido de 6,57%.

O IPCA é o índice oficial de inflação do país e baliza o regime de metas do governo.

Em abril, o índice sofreu pressão especialmente de alimentos, que passaram de 0,58% para 0,63%, e do grupo de habitação, que passou de 0,77% para 0,97%.

Já os principais itens que mostraram queda e ajudaram a conter a inflação foram os de transportes, que passaram de uma alta de 1,57% para uma queda de 0,24% por conta da deflação dos combustíveis. O álcool teve queda 11,34%.”

(Folha.com)

Coelce manda nota para Blog explicando o porquê de pane de energia no TRT-7ª Região

A Coelce mandou nota para o Blog explicando o porquê de pane de energia no prédio do Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região, em Fortaleza. Confira:

Caro Eliomar de Lima

Com relação à falta de energia elétrica no prédio do TRT – 7ª Região hoje (7) pela manhã, a Coelce informa que equipes da companhia estiveram no local às 10 horas e verificaram que foi ocasionada por defeito nas instalações internas do Tribunal.

Nesse caso, a responsabilidade pelo conserto é do proprietário da unidade de consumo.

Mesmo assim, a Coelce orientou como o TRT deve proceder para a normalização do fornecimento de energia.

Sem mais,

Assessoria de Comunicação da Coelce. 

Prefeita vai entregar 128 cheques para reforma de moradias

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Essa é do site da Prefeitura de Fortaleza:

Nesta terça-feira, às 15 horas, no Paço Municipal, a prefeita Luizianne Lins (PT) entregará 128 cheques do programa de melhorias habitacionais “Casa Bela”, atendendo a mais uma demanda do Orçamento Participativo (OP). Os cheques, cada um no valor de R$ 900,00, devem ser destinados a reformas nas casas de cada família, em serviços como construção de banheiro, cômodos, piso, coberta, instalações elétricas, hidráulicas ou sanitárias.

Desta vez, serão beneficiadas famílias vinculadas ao Projeto de Ação Comunitária do Parque Presidente Vargas, Regional V (19 famílias); Associação Comunitária Raquel de Queiroz/ Jardim Jatobá, Regional V (22); Associação de Moradores Beneficientes do Parque Santa Cecília, Regional V (24); Associação Beneficente a Caminho do Projeto Conjunto Palmeiras, Regional VI (19); União dos Moradores e Amigos do Parque Genibaú, Regional V (22) e União dos Moradores do Jardim Iracema, Regional I (22).

Para acessar o recurso do Programa Casa Bela, o responsável pela família precisa comprovar a renda familiar, que deve ser de até três salários mínimos, e ser proprietário da casa a ser reformada. Além disso, deve fazer parte de associação comunitária do seu bairro e compor um grupo de 10 a 24 pessoas interessadas em receber o financiamento. Em seguida, a associação encaminha a demanda para avaliação do município. 

Cada beneficiário faz, no momento do contrato, um depósito de R$100,00. Após receber o cheque, ele devolverá R$450,00 em até 18 parcelas de R$25,00. Do total recebido, R$350,00 são subsídios concedidos pelo município. O acumulado desde o ano de 2005 soma R$2.555.000, 00, beneficiando 2.720 famílias, cerca de 10 mil pessoas.

HABITAFOR

O programa é realizado pela Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) e Secretaria de Planejamento e Orçamento do Município (Sepla), com recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Socioeconômico. O evento contará com a participação dos titulares da Habitafor, Roberto Gomes, e da Sepla, Alfredo Pessoa.

Agentes da AMC fazem o "Protesto do blusão"

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Os agentes de trânsito da Autarquia Muncipal de Trânsito, Cidadania e Serviços Públicos (AMC), realizam nesta quarta-feira, a partir das 7 horas, ato de protesto. A categoria vai trabalhar parcialmente uniformizada. Ou seja, sem usar o blusão azul, que caracteriza os agentes do órgão, e só com a camiseta branca de malha.

Desde o dia 18 de maio que 60 agentes recém-contratados trabalham sem o blusão azul, o que tem causado desconforto, constrangimentoe desconfiança por parte de motoristas abordados por esse grupo. O protesto inclui esse gesto de solidariedade, segundo lideranças dos agentes da AMC.

Relatório vai pedir cassação de Jaqueline Roriz

O deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) vai pedir a cassação do mandato da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada num vídeo recebendo dinheiro vivo do esquema de corrupção no Distrito Federal. Sampaio apresenta na quarta-feira, 8, o relatório final aberto no Conselho de Ética da Câmara, segundo o portal Estadão.com.br.

Para o relator, Jaqueline prejudicou a imagem atual da Câmara já que o vídeo revelado tem repercussão para a dignidade da Casa. Será o primeiro julgamento pela perda de mandato no Conselho de Ética na atual legislatura. Filha do ex-governador Joaquim Roriz, Jaqueline tem atuado nos bastidores para tentar barrar a cassação.

No fim de maio, o plenário da Câmara aprovou projeto de resolução que institui penas alternativas que poderão ser aplicadas pelo Conselho de Ética como opções leves à cassação de mandato. A partir de agora, o conselho poderá optar, por exemplo, por retirada temporária de prerrogativas parlamentares e suspensão do mandato.