Blog do Eliomar

Últimos posts

"Leão" promete devolver IR retido a mais para contribuintes em 2012

62 1

“O Imposto de Renda retido a mais nos três primeiros meses do ano será devolvido aos contribuintes em 2012, disse hoje (28) o subsecretário de Tributação da Receita Federal, Sandro Serpa. Segundo ele, os valores descontados a mais antes da correção da tabela em 4,5% serão compensados na declaração de ajuste de 2011, que só será entregue no ano que vem.

De acordo com ele, o ajuste será automático e contribuinte não precisará tomar providências para reaver o dinheiro. “O que foi retido a mais em janeiro, fevereiro e março será compensado. A conta fechará e ninguém precisará tomar providência.”

O governo deixará de arrecadar R$ 9,372 bilhões por causa da correção. Segundo Serpa, o impacto fiscal será de R$ 1,612 bilhão em 2011, R$ 2,36 bilhões em 2012, R$ 2,58 bilhões em 2013 e R$ 2,82 bilhões em 2014. A renúncia em 2012, afirmou, incorporará a devolução do imposto retido a mais em 2011.

O subsecretário disse ainda que o percentual de 4,5% de correção pelos próximos três anos seguirá o centro da meta de inflação estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Apesar de as metas para 2013 e 2014 ainda não terem sido fixadas, ele negou que a correção da tabela sirva de indicativo para a meta a ser definida pelo governo.

Serpa afirmou que a definição do centro da meta de inflação para corrigir o Imposto de Renda foi fruto das negociações entre o governo e as centrais sindicais. “Veremos o comportamento da economia nos próximos quatro anos. A inflação pode ficar acima ou abaixo da meta e, daqui até lá, os cálculos poderão ser refeitos, mas as novas metas de inflação estão fora da alçada da Receita.”

Medida provisória publicada hoje (28) no Diário Oficial da União corrigiu as tabelas do Imposto de Renda em 4,5% ao ano de 2011 a 2014. A faixa de isenção passou para R$ 1.566,61 em 2011, R$ 1.637,11 em 2012, R$ 1.710,78 em 2013 e R$ 1.787,77 em 2014. A medida também reajustou no mesmo percentual, a isenção para aposentadoria e pensão de pessoas acima de 65 anos e os limites de dedução com dependentes, educação e o desconto simplificado.

Como a correção do Imposto de Renda só valerá a partir de abril, o imposto retido de janeiro a março seguiu a tabela antiga, cujo limite de isenção era de R$ 1.499,15. Segundo a Receita Federal, a devolução do imposto pago a mais ainda este ano seria impossível porque as empresas não teriam como refazer as declarações de Imposto de Renda Retido na Fonte.”

(Agência Brasil)

Semam quer projeto sueco sendo adotado em Fortaleza

61 2

O secretário municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano, Deodato Ramalho, embarca nesta terça-feira para Estocolmo. Ali, conhecerá o projeto “Fator Verde” que a prefeitura da Capital sueca desenvolve em parceria com a construção civil.

Segundo Deodato, o foco do projeto é sustentabilidade ambiental. A iniciativa junta o interesse do setor da construção civil em construir com o respeito à natureza, mas também com contrapartidas nessa área. “Nós vamos conhecer melhor essa ideia que pode perfeitamente ser aprovietada em Fortaleza”, diz Deodato.

Ele iniciou conversa sobre o assunto com o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado (Sinduscon), Roberto Sérgio.

MDS vai investir R$ 11 milhões na construção de restaurantes populares

“O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai investir este ano R$ 11 milhões no programa de construção de restaurantes populares. Os estados e os municípios com mais de 100 mil habitantes vão poder contratar até R$ 1,8 milhão para a instalação dessas unidades. Eles têm prazo até o dia 13 de abril para apresentar propostas ao MDS, que oferece o financiamento para construção do prédio e aquisição de eletrodomésticos, móveis e utensílios, entre outros.

Existem atualmente no país 67 bancos de alimentos, 406 cozinhas comunitárias e 89 restaurantes populares, todos sob a gestão e a manutenção dos estados e municípios. São atendidos trabalhadores formais e informais de baixa renda, desempregados, estudantes, aposentados, moradores de rua e famílias em situação de risco de insegurança alimentar e nutricional. Os beneficiados pagam entre R$ 1 e R$ 2 por refeição e também têm direito de participar de atividades comunitárias, de cooperativismo, e de receber atendimentos na área de saúde e educação alimentar. Nesses espaços há palestras, oficinas e campanhas educativas, além de outros eventos de natureza cultural, como shows e outras apresentações.

Os serviços já existentes vão contar também com recursos de até R$ 100 mil, cada um, para modernização.

As propostas devem ser enviadas por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O resultado provisório será divulgado no dia 29 de abril e o final, em 25 de maio. Todas as informações estão detalhadas no edital, disponível na página do MDS na internet.

A pontuação vai priorizar as propostas relativas a áreas com maior concentração de populações em situação de pobreza e extrema pobreza, devendo pesar também favoravelmente a oferta de atividades de formação e qualificação profissional na área de alimentação, nutrição e gastronomia para as famílias inscritas no Cadastro Único (base de dados dos beneficiários dos programas sociais do governo federal).”

(Agência Brasil)

José Alencar é internado outra vez

“O ex-vice-presidente da República José Alencar retornou hoje (28) ao Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista. Alencar havia deixado a instituição no dia 16, após passar mais de um mês internado por causa de uma inflamação no intestino.

A assessoria de imprensa do hospital não informou o motivo do retorno, nem se o político será internado novamente. No final da tarde deverá ser divulgado um boletim médico. Alencar, de 79 anos, luta há mais de uma década conta um câncer no intestino.”

(Correio Braziliense Online)

Kassab pode apoiar reeleição de Dilma

62 2

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=yglaL12mB_c&feature=player_embedded[/youtube]

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que criou o mais novo partido no Brasil, o PSD, admitiu, na madrugada desta segunda-feira, que pode apoiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff. Foi durante o programa “É Notícia”, da Redetv, como o leitor confere acima. 

Crea-CE entrega laudo sobre vistoria do "PV" pedindo alguns ajustes

132 1

O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea) entregou, nesta tarde de segunda-feira, à Secretaria Municipal do Esporte e Lazer laudo de vistoria feita no Estádio Presidente Vargas.

O laudo foi entregue ao secretário de Esporte e Lazer de Fortaleza (Secel), Evaldo Lima, pelo perito engenheiro civil, Osmar Delboni Júnior. A pasta dos Esportes encaminhou, nesta tarde, o laudo para a Federação Cearense de Futebol (FCF).

Segundo Evaldo Lima, o laudo determina a liberação parcial do estádio, com assinatura de termo de conduta para alguns ajustes na parte da grama e itens de segurança entre outros. Evaldo adiantou que isso tudo será resolvido e que durante o mês de abril o “PV” será entregue.

Prefeita aproveitará inserções do programa do PT para divulgar obras e realizações

104 4

A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), reuniu membros das bancadas estadual e federal durante café da manhã nesta segunda-feira, no Paço Municipal. Na ocasião, ela informou que, na condição de presidente estadual do partido, aproveitará, a partir de 1º de abril próximo, as inserções do PT na tevê e no rádio para divulgar também as realizações de sua gestão.

Luizianne expôs para os parlamentares e também para o ex-presidente regional petista, Ilário Marques, presente na reunião, um calendário de várias obras que pretende entregar ao longo deste ano. O objetivo é se contrapor a uma onda de protestos que se registra entre vários segmentos da sociedade civil contra sua administração.

Ela também pediu que os parlamentares mostrem as ações de sua gestão e colaborem para difundir uma agenda positiva.

Entre os presentes a esse encontro, Antônio Carlos (PT), que é o líder do Governo Cid Gomes (PSB) na Assembleia Legislativa.

Secretário de Turismo confirma primeiro evento na ExpoCeará

O secretário do Turismo do Estado, Bismarck Maia, confirmou, nesta segunda-feira, o que O POVO já divulgou por meio da Coluna Vertical há semanas: a Maquintex, feira que reunirá empresários e técnicos da indústria têxtil brasileira, será o primeiro evento a se realizar no novo Centro de Feiras e Eventos do Ceará, que ganhará o nome de “ExpoCeará”. A feira ocorrerá no dia 12 de agosto, quando marcará a inauguração do bloco leste do equipamento. Ele também disse que, paralelo a essa feira, haverá também o IV Congresso Nacional de Técnicos Têxteis (CNTT).

Bismarck deu a informação quando apresentou o pavilhão leste, que tem 28 mil metros quadrados de área, para lideranças de entidades a área do turismo. A “ExpoCeará” está com cerca de 70% de todas as obras físicas concluídas, até o momento, segundo o secretário. A inauguração oficial ocorrerá no segundo semestre deste ano

Depois da Maquintex, virá outro evento importante para a economia cearense: a Frutal, a maior feira do setor do agronegócio no Estado, que tem participação de caravanas de vários pontos do País. Será na primeira quinzena de setembro próximo.

Sebrae-CE toca Programa Negócio a Negócio

 

O Sebrae-CE deflagrou o Programa “Negócio a Negócio”. Nessa estratégia, segundo o superintendente estadual do órgão, Carlos Cruz, a meta é capacitar e levar ações de empreendedorismo para cerca de 20 mil micro e pequenos empresários até o fim deste ano.

Esse programa foi iniciado em 2010 e, conforme Cruz, obteve bons resultados, pois facilitou a elação do Sebrae com os micro do Interior, reduziu tempo de atendimento e burocracia, principálmente, ofereceu serviços.

Copa 2014 – Presidente da Fifa cobra celeridade do Brasil

72 1

“O presidente da Fifa, Joseph Blatter, afirmou, nesta segunda-feira, em uma entrevista coletiva em Genebra, que o Brasil está atrasado nos preparativos para a Copa do Mundo de 2014, destacando que Rio de Janeiro e São Paulo, podem não estar preparadas para receber a Copa das Confederações em 2013.

“Se fizermos uma comparação entre a África do Sul e o Brasil três anos antes do Mundial, o Brasil está atrás da África do Sul. Não deveria dizer, mas é um fato”, disse Blatter. “Se continuarem trabalhando assim, quando tivermos a Copa das Confederações, um ano antes do Mundial, não teremos partidas no Rio e em São Paulo” completou. “Os estádios do Mundial não estão preparados”.
“Se continuar assim, quando tivermos a Copa das Confederações, não haverá partidas no Rio e em São Paulo”, disseBlatter explicou que o país deve buscar soluções. “O Brasil se prepara para fazer o Mundial, o Brasil cinco vezes campeão do mundo, e esperamos agora um pouco de velocidade no Brasil porque não avança, não avança muito rápido”, disse o presidente da Fifa.”

(JB Online)

Presidente da Assembleia almoçará com direção da Central Única de Favelas

O presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio (PSB), receberá para almoço, quarta-feira próxima, em seu gabinete de trabalho, a cúpula da Central Única das Favelas (CUFA). A informação foi dada nesta segunda-feira pelo presidente nacional da CUFA, Preto Zezé.

Segundo o dirigente da entidade, o objetivo é discutir parcerias com o legislativo estadual em ações voltadas para a juventude principalmente. A CUFA atua com projetos como o basquete de rua e em trabalhos de conscientização contra as drogas.

Já o presidente Robeto Cláudio reforça assim sua aproximação com vários segmentos da sociedade civil.

Casa de Justiça e Cidadania comemora seu primeiro ano de atividades

“A Casa de Justiça e Cidadania do Ceará (CJC) tem bons motivos para comemorar seu primeiro ano de prestação de serviços à população. De acordo com balanço de atividades realizado pela Divisão de Ações Institucionais do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE), 46.443 cidadãos foram atendidos entre março do ano passado e fevereiro deste ano. O número assegura média de 3.870 por mês.

Um dos fatores que contribuíram para o aumento da procura pela CJC foi a incorporação de outras instituições ao projeto. Em março do ano passado, sete órgãos públicos atendiam à população na Casa. Ao longo do ano, outras quatro instituições instalaram postos de atendimentos no local.

Atualmente possuem postos de serviços na Casa a Câmara Municipal de Fortaleza, Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), Defensoria Pública do Estado, Juizado da Mulher, Justiça Federal, Justiça Estadual, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Instituto Nacional do Seguro Social, Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará e Secretaria Regional do Trabalho e Emprego (SRTE).”

(Com TRT-7ªRegião)

Dilma deve chegar a 40 ministérios

“Em tempos de cortes de orçamento, o governo federal chegará a 40 ministérios, em sua maioria para acomodar aliados, acusa a oposição. A presidente Dilma Rousseff criou a Secretaria de Aviação Civil, com status de pasta – que abrange a Anac e a Infraero, e prevê mais dois: o da Micro e Pequena Empresa e o da Irrigação.

O PSDB prepara estudo para criticar a presidente Dilma e os gastos com folha e comissionados. O líder do partido na Câmara, Duarte Nogueira (PSDB-SP), lembra que o ex-presidente FHC deixou para o ex-presidente Lula 26 ministérios.”

(Informe JB – JB Onlne)

A saudade de Renato Russo

63 1

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=zRQJQL6oRFs[/youtube]

Se estivesse vivo, Renato Russo, o gênio do “Legião Urbana”, teria completado 51 anos nesse domingo. A data passou, mas suas composições ficaram eternas.

Governo oficializa correção de 4,5% da tabela do IR até 2014

“O governo oficializou nesta segunda-feira (28), por meio da Medida Provisória 528, publicada no Diário Oficial da União, a correção de 4,5% na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2011, 2012, 2013 e 2014, ou seja, até o fim mandato da presidente Dilma Rousseff.

O reajuste da tabela do IR neste ano, que já havia sido confirmado pelo ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, ficou abaixo, porém, do que pediam os sindicatos, que buscavam um reajuste de 6,46% – correspondente à variação do INPC no ano passado. Entretanto, o governo atendeu ao pedido das centrais sindicais de promover um reajuste da tabela do IR não somente para 2011, mas para todos os anos do mandato da presidente Dilma.”

(Portal G1)

Conselho Regional de Medicina Veterinária e Uipa lançam campanha contra anticoncepcionais

114 1

A União Internacional Protetora dos Animais, seccional do Ceará, e o Conselho Regional de Medicina Veterinária vão lançar campanha contra uso de anticoncepcional para cadelas.

Segundo Geusa Leitão (Uipa), a ação começará em abril e abrangerá não somente abordagens em clínicas veterinárias e petshops, mas também em estabelecimentos que comercializam o produto e na mídia.

Geusa diz que o anticoncepcional para as cadelas causa câncer e leva à morte. A Uipa e o Conselho Regional de Medicina Veterinária defendem a esterilização como alternativa.

Defensoria Geral vai lançar o fone 129

75 2

A defensora-pública geral do Estado, Francilene Gomes, vai lançar na próxima quarta feira mais um serviço para a clientela: o fone 129. Por meio desse número, segundo adiantou para o Blog, quem precisar da Defensoria Pública poderá marcar seu atendimento por meio do telefone.

Esse serviço de agendamento tem o objetivo de reduzir filas e tirar dúvidas, segundo Francilene Gomes. Todos os detalhes do fone 129, que deve entrar em operação em abril, já estão sendo ultimados.

CGU – Mais de 40% das equipes do Saúde da Família não cumprem a carga horária

73 1

“Além dos desvios milionários, o Sistema Único de Saúde (SUS) é corrompido por informações falsas em seus cadastros, que permitem a médicos manter o credenciamento em até 17 unidades de saúde, e abrem brechas para o comércio de CPFs com o objetivo de burlar as regras do Programa Saúde da Família (PSF).

As irregularidades prosperam no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e suas consequências ficam explícitas em relatórios do próprio governo.

Segundo a Controladoria Geral da União (CGU), em mais de 40% dos municípios, as equipes de saúde da família não cumprem a carga horária. Em 36,5% das 982 cidades fiscalizadas de 2004 a 2009, o atendimento foi considerado deficiente.

Nos cadastros do SUS, o psiquiatra Klecius Ramos Mota, de Cocal (PI), é onipresente. Ele tem 17 vínculos, dos quais 16 seriam com o SUS em duas cidades do Piauí e um no Maranhão. Assim, sua carga de trabalho semanal chegaria a 34,14 horas diárias, sete dias por semana. Já o médico Antônio Nivardo Vieira trabalharia 21,7 horas diariamente, com seus 13 vínculos e 152 horas de trabalho semanais.”

(O Globo)

VAMOS NÓS – Como vão os Programas de Saúde da Família (PSF) no Ceará? Com a palavra a Secretaria da Saúde do Estado.