Blog do Eliomar

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PP usa o número 11 como trunfo de campanha para atrair filiações

Em publicidade, dizem, vale tudo.  Em política partidária, também. O Partido Progressista resolveu fazer campanha de filiação aproveitando as repetições do número 11, número do partido, no mês de novembro. Pois é, a direção nacional da legenda divulgou a seguinte nota no site do PP.

CONVOCAÇÃO

A Executiva Nacional do Partido Progressista, para celebrar o sucesso da campanha de filiação e de organização das comissões provisórias municipais, vem propor a transformação do dia 11 de novembro, o dia 11/11, em uma data comemorativa.

Para todos os progressistas, simpatizantes, militantes, filiados e lideranças, o dia 11 de novembro de 2011 será declarado: DIA NACIONAL DE FILIAÇÃO AO PARTIDO PROGRESSISTA.
Venha participar dessa grande festa política e mostrar a força de nosso partido. Cada comissão provisória ou diretório municipal deve organizar um pequeno evento para marcar a entrada no partido de novas lideranças.

A Executiva Nacional pretende oferecer material de divulgação e idéias como contribuição para a sua festa.

Defensoria Pública do Ceará cobra novas nomeações

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O presidente da Associação dos Defensores Públicos do Ceará, Adriano Leitinho, cobra a nomeação de concursados para a Defensoria Pública. Apesar das convocação recentes, o órgão ainda tem muitas carências e briga pelo cumprimento de lei que lhe garante autonomia financeira.

Juiz determina interdição e desativação de "lixão" de Canindé

O juiz Antônio Josimar Almeida Alves determinou a interdição e a desativação de “lixão” no Município de Canindé, distante 120 km de Fortaleza. A decisão foi proferida nesta quarta-feira. O Ministério Público (MP) estadual ingressou com ação (nº 1507-42.2007.8.06.0055/0) alegando a ausência de aterro sanitário devidamente licenciado e a existência de “lixão” irregular, em que os resíduos sólidos não recebem tratamento e ficam a céu aberto, provocando a degradação ambiental. Ainda segundo o MP, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Semace) esclareceu que o município havia firmado termo de compromisso, em agosto de 2004, com a finalidade de tratar o material e construir aterro sanitário.

No entanto, nenhuma providência foi adotada, o que coloca “em risco a saúde pública, em razão da contaminação do solo e subsolo, inclusive, do lençol freático, contribuindo para proliferação de doenças e, o que é mais grave, acarretando a poluição dos recursos hídricos”.

Após decisão liminar, o Município de Canindé apresentou plano de gerenciamento integrado de resíduos sólidos, que contemplaria a construção de aterro. Mas, segundo os autos, nada foi feito. “O requerido (Município), quedou-se inerte ao longo dos anos para cumprir na íntegra a liminar deferida”.

Em razão disso, o juiz titular da 1ª Vara de Canindé confirmou a tutela antecipada, determinando a imediata interdição e desativação do “lixão”. Também condenou o Município de Canindé a elaborar plano de gerenciamento de resíduos no prazo de até 30 dias e a licenciar e construir aterro sanitário em até seis meses.

O ente público terá ainda que cumprir outras obrigações, entre elas fazer a reparação dos danos ambientais causados. Em caso de descumprimento, o Município terá que pagar multa diária no valor de R$ 4 mil.”

(Site do TJ-CE)

A Sudene ainda existe. E faz reunião nesta 5ª feira

Representantes dos 11 estados da área de atuação da Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste) estarão presentes, nesta quinta-feira, a partir das 9 horas, na 13ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo (Condel). O encontro será aberto pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e ocorrerá na sede da autarquia, no Recife.

Cinco governadores já confirmaram presença: Jaques Wagner (PT/Bahia), Eduardo Campos (PSB/Pernambuco), Wilson Martins (PT/Piauí), Rosalba Ciarlini (DEM/Rio Grande do Norte) e Ricardo Coutinho (PSB/Paraíba).

As diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para 2012 estão entre os assuntos da reunião, segundo informou para o Blog o presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Jurandir Santiago.

Acquario do Ceará, um projeto sem estacionamento?

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As obras do Acquario do Ceará, na Praia de Iracema, saíram do virtual e já começaram. Mas há um problema, segundo informação do jornalista Egídio Serpa, com quem nos encontramos nessa quarta-feira por ocasião do lançamento do Shopping Grão-Pará, da Calila Participações: o projeto não inclui estacionamento.

Será que tal erro primário essa turma cometeu? Que a Secretaria do Turismo do Estado dirima tal dúvida.

Roberto e Cartaxo – Juntos chegaremos lá?

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A VSM Comunicação, do jornalista Marcos André Borges, abriu o calendário de confraternizações de fim de ano. A empresa reuniu, no Pirata Bar, jornalistas e convidados de todos os credos e cores do Estado. Entre os presentes, o presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio (PSB) – nome de total confiança dos “Ferreira Gomes”, e o vice-presidente estadual do PT e Coordenador do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) da legenda, Joaquim Cartaxo.
Se depender dessa foto, pode-se projetar que PSB e o PT marcharão unidos (e abraçados)  em 2012…
Aliás, Cartaxo – que foi secretário das Cidades da gestão anterior de Cid Gomes, foi um dos maiores articuladores (justamente quem “costurou”) da primeira aliança dos “Ferreira Gomes” com o PT quando essa turma saiu unida em Sobral (Zona Norte).
(Foto – Cláudio Barata)

DER anuncia que fará seleção pública para contratar servidores temporários. Ahhh!!!!

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Essa informação é do site do Governo do Ceará:

O Departamento Estadual de Rodovias (DER) realizará uma seleção pública para a contratação de servidores temporários. O intuito é a readequação das competências do Departamento e dar continuidade à execução das obras iniciadas pelo Governo do Estado. Serão ofertadas 20 vagas para os cargos de Engenheiros (Civil e Mecânico), Advogado, Cartógrafo/Geógrafo, Técnico em Estradas (ensino profissionalizante) e Cadista (ensino médio).

A carga horária de trabalho dos profissionais contratados será de 40 (quarenta) horas semanais, com salários que variam de R$ 2.025,68 a 7.012,89. Os servidores temporários serão regidos pelo disposto na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), na última segunda-feira (7), Edital Nº44/2011, compreenderá provas de títulos e qualificação técnica de caráter eliminatório e classificatório dos candidatos.

SERVIÇO

* Inscrições http://concursos.acep.org.br/selecaoDER2011, no período compreendido entre 10 horas do dia 21 de novembro de 2011, e 23h59min do dia 12 de dezembro de 2011, observando o horário oficial de Brasília – DF.

Presos em Fortaleza dois homens acusados de matar a mando do tráfico

Dois homens acusados de execuções a serviço de traficantes na periferia de Fortaleza foram presos, nesta quarta-feira, por agentes da Coordenadoria de Inteligência (COIN), organismo da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado.

Segundo divulgação da assessoria de imprensa da SSPDS, foram presos Marcelo Pereira da Silva (18) e Francisco Marcos P. da Silva, o “Nem”, de 34. Ambos tinham mandados judiciais de prisão em aberto por homicídios.

Marcelo, preso no Bairro Ellery, foi levado para Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), já que é acusado de homicídio quando ainda era adolescente. Francisco Marcos, que responde por três execuções, foi levado para o 12º Distrito Policial.

TSE suspende eleição suplementar em Antonina do Norte

“Uma decisão liminar do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio de Melo, suspendeu nesta quarta-feira, 9, a eleição suplementar no município de Antonia do Norte, 481,9 km de Fortaleza, que estava marcada para acontecer no próximo domingo, 13.

A medida suspende a Resolução nº 462/2011, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), que determinava a realização de eleições suplementares diretas em Antonina do Norte, em virtude da cassação dos diplomas do prefeito e do seu vice.

Ararendá

Outra eleição marcada para o próximo domingo, seria realizada no município de Ararendá, 334,2 km de Fortaleza, onde o prefeito e o vice também foram cassados pelo TRE-CE. Mas, assim como ocorreu em Antonia do Norte, a ministra Carmem Lúcia, do TSE, no último dia 10 de outubro, suspendeu a eleição suplementar para a escolha do novo prefeito do município.

Icapuí
Das três eleições marcadas pelo TRE-CE para acontecer no próximo domingo, 13, a única confirmada é a eleição no município de Icapuí. Lá, os 14.801 eleitores aptos a votar poderão escolher de forma direta o novo prefeito da cidade.

A eleição suplementar em Icapuí será realizada por conta da cassação do prefeito do município, José Edilson da Silva (PSDB), conhecido como Irmão Edilson, e do seu vice, Heverton Costa Silva.

No último dia 19 de setembro, o TRE julgou procedente Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) por abuso de poder político e econômico. Desde então, o presidente da Câmara Municipal, Manoel Jeová da Silva, assumiu como prefeito do município após afastamento do então chefe do Executivo municipio.”

(POVO Online)

Estatuto da Juventude – Domingos Neto pede a Sarney urgência na votação da matéria

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O presidente da Frente Parlamentar Mista em defesa da Juventude, deputado federal Domingos Neto (PSB), pediu, nesta quarta-feira, ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), urgência na aprovação do Estatuto da Juventude – PLC 98/2011. Segundo o parlamentar, para que os jovens brasileiros tenham seus principais direitos reconhecidos com uma legislação bem definida.

O Estatuto da Juventude foi aprovado no plenário da Câmara no último dia 5 de outubro e seguiu para análise no Senado, onde poderá sofrer modificações. O texto norteia as políticas públicas voltadas para os jovens de 15 a 29 de todo o país – que somam cerca de 50 milhões.  Entre os benefícios, o direito à meia-entrada para estudantes nos ônibus intermunicipais e interestaduais.

Ainda de acordo com o texto, os Estados e Municípios terão que regulamentar a norma. “Essa era uma bandeira da Juventude. Acesso à passagem mais barata possibilita ao jovem estudante intercâmbio cultural e didático. Dá a ele a oportunidade de conhecer os vários Brasis que temos, a medida que o jovem de baixa renda pode viajar a preços acessíveis”, analisa Domingos Neto. O Estatuto da Juventude também garante o desconto de até 50% para jovens na entrada em eventos artísticos, de entretenimento e lazer em todo o Brasil.

(Foto – Agência Senado)

Ficha Limpa – Pedido de vistas suspende julgamento

“Um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa suspendeu nesta quarta-feira o julgamento da Lei da Ficha Limpa no STF (Supremo Tribunal Federal). Antes de o julgamento ser interrompido, o relator, ministro Luiz Fux, manifestou-se parcialmente favoràvel à aplicação da lei nas próximas eleições, em 2012.
Em seu voto, Fux defendeu que políticos que renunciem a seus mandatos para evitar a cassação possam se candidatar na eleição seguinte. Fora este ponto, toda a lei foi considerada constitucional por Fux.

Em longo voto, Fux afirmou que é constitucional praticamente toda a legislação, inclusive a parte da lei que proíbe a candidatura de um político condenado por órgão colegiado (mais de um juiz), mesmo que ainda exista a possibilidade de recurso. Para ele, também é válida a norma que torna inelegível o profissional que teve o registro cassado por entidade de classe.

Segundo o ministro, esses pontos não ferem o princípio da presunção de inocência. “A presunção de inocência, sempre tida como absoluta, pode e deve ser relativizada para fins eleitorais”, afirmou.

Ele fez apenas uma observação de que os oito anos de inelegibilidade após o cumprimento da pena é tempo exessívo e votou por possibilitar o abatimento deste tempo pelo período em que o candidato ficou inelegível antes de cumprir a pena — no caso dos políticos barrados mesmo com possibilidade de recorrer da condenação.

Em relação à renúncia, ele disse que a lei foi abusiva ao determinar que um político fica inelegível se renunciar o mandato após a apresentação “de representação ou petição” contra ele no conselho de ética. Segundo Luiz Fux, os políticos só podem se tornar inelegíveis se renunciarem após a abertura de processo contra eles.

Na prática, se essa parte do voto prevalecer, a decisão livra pessoas como Joaquim Roriz e Jader Barbalho da inelegibilidade. Isso porque ambos renunciaram antes da abertura do processo.”

(Folha.com)

Neymar, o homem de 3 milhões de reais

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Pois é, o Santos anunciou Neymar vai ficar no time até 2014. Com apoio do Banco do Brasil, o clube fechou um contrato que garantirá ao jovem atleta um salário mensal de R$ 3 milhões.

Que o torcedor não se iluda. O Neymar só não foi para a Europa, porque na Europa a crise é braba e os clubes de lá estão pensando duas vezes antes de investir tanto.

Dilma não gostou da fala de Lupi avisando que só saia da pasta abatido a bala

“A presidente Dilma Rousseff não gostou nem um pouco do tom ameaçador do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que na terça-feira, 8, disse “duvidar” que ela o demitisse e que ele não sairá do cargo “nem na reforma ministerial”, marcada para o início do ano, quando deverão deixar seus cargos todos os candidatos que estão no primeiro escalão do governo.

Dilma incumbiu a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, de transmitir a sua insatisfação a ele. Gleisi disse a Luppi que “houve excesso” na fala dele no dia anterior e que “ele e todos os ministros deste governo sabem que quem nomeia e quem demite é a presidenta da República”.

Lupi havia dito também que só à força deixaria o ministério. “Não saio do cargo. Daqui ninguém me tira. Só se for abatido a bala. E tem que ser bala de grosso calibre porque eu sou pesado”, disse.

Clima de estresse

O recado a Lupi foi dado pessoalmente por Gleisi, antes de ele participar com a ministra de uma reunião para discutir a instalação de ponto eletrônico na Esplanada. A reunião estava marcada para 11h30. A ministra Gleisi conversou com Luppi a portas fechadas, em seu gabinete, no quarto andar do Planalto, e avisou do descontentamento da presidente Dilma com o episódio. Gleisi ressalvou, no entanto, que acreditava que tudo foi feito, em meio a um “clima de estresse” por causa das denúncias que ele está sofrendo.

Uma retração do ministro Luppi está sendo aguardada pelo Planalto, para que ele amenize e esclareça as declarações dada s ontem.

Dilma estava irritada com as declarações. Mas limitou-se a reclamar para seus assessores diretos, já que o governo enfrenta uma importante votação no Congresso, considerada fundamental pela própria presidente, que é a aprovação da DRU, a Desvinculação de Receitas Orçamentárias da União. A DRU dá ao governo a liberdade para usar como quiser 20% das receitas da União.

A presidente não pretende tomar nenhuma atitude neste momento contra o ministro e continua lhe dando crédito em relação às denúncias, reconhecendo que não apareceu nada diretamente contra ele.

O Planalto comemorou a primeira votação da DRU, que deu vitória ao governo na madrugada desta quarta-feira, com 369 vagas. Mas, a presidente também sabe que ainda há a votação dos destaques, o que será retomado na tarde desta quarta-feira. E ainda será preciso votar o segundo turno na Câmara e os dois turnos da emenda constitucional no Senado – isso significa que precisa dos votos do PDT.”

PSDB e DEM pedem impeachment de Agnelo

“O PSDB e o DEM apresentaram nesta quarta-feira pedido de impeachment do governador Agnelo Queiroz (PT) na Câmara Legislativa do Distrito Federal. O governador é suspeito de receber propina de um lobista que depositou R$ 5.000 em sua conta.

O presidente regional do DEM, Alberto Fraga, o presidente regional em exercício do PSDB, Raimundo Ribeiro, e o advogado Rogério Pereira também entregaram pedidos individuais de investigação contra o governador, totalizando cinco pedidos de impeachment.

Segundo nota divulgada pelo PSDB, Ribeiro disse esperar que a Câmara Legislativa do DF investigue os fatos. “O esclarecimento das denúncias é necessário. Se elas forem falsas, Agnelo corre riscos. Se forem verdadeiras, quem corre riscos é o povo de Brasília”, apontou Ribeiro.

Segundo a Câmara Legislativa, os cinco pedidos de impeachment protocolados na presidência serão encaminhados à Procuradoria da Casa, que fará a análise do cumprimento dos requistos jurídicos para que os documentos continuem a tramitar na Casa. Não havendo vícios formais, os pedidos serão enviados à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que pode solicitar a criação de uma Comissão Especial para apreciar os pedidos de impeachmet, que, por fim, devem ser votados em plenário.”

(Folha.com)

Ministro da Agricultura recebe alta do hospital

“O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, teve alta do Hospital Sírio-Libanês no início da tarde de hoje (9). Segundo o boletim divulgado pelo hospital, o ministro, que estava internado desde o dia 1º, está em “ ótimo estado clínico e neurológico”.

Mendes Ribeiro passou por procedimentos para reforçar os pontos de uma das suturas de uma cirurgia feita em 15 de outubro para retirada de um tumor do cérebro. De acordo com o hospital, em breve, o ministro iniciará tratamento complementar com medicamento quimioterápico oral.

Ele ainda deve levar cerca de duas semanas, pelo menos, até reassumir o comando do Ministério da Agricultura.”

(Agência Brasil)

Shopping Grão-Pará é apresentado para o mercado de Fortaleza

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A Calila Participações, sob comando de Joana Jereissati, apresentou, durante almoço nesta quarta-feira, no Lô Restaurante (Praia de Iracema), em Fortaleza, o novo empreendimento do grupo, por meio da Jereissati Centros Comerciais: o Shopping Grão-Pará, já em construção na cidade de Belém. O evento reuniu imprensa, empresários e convidados especiais.

Joana Jereissati comemora a expansão do grupo para outros Estados. O Shopping Grão-Pará terá um investimento de R$ 170 milhões e contará com 225 lojas. A previsão de inauguração é para o último trimestre de 2013.

DETALHE – A apresentação do projeto ficou a cargo de Gerardo Jereissati, da Imobiliária Jereissati.

DETALHE 2 – Antes da apresentação houve um talk-show com a participação da jornalista Joyce Pascowitch. Ela foi entrevistada pela jornalista paraense Úrsula Vidal.

* Veja vídeo sobre o futuro empreendimento de Belém aqui.

R$ 183 milhões em sonegação fiscal são denunciados no Ceará

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“Um montante total de R$ 183 milhões em crimes de sonegação fiscal foram denunciados, nesta quarta-feira, 9, pelo Ministério Público do Estado do Ceará após Operação Nacional de Combate à Sonegação Fiscal – 2011, coordenada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC). A ação foi deflagrada no Ceará e em mais 21 estados brasileiros.

Segundo o promotor de Justiça Nelson Gespeira, as denúncias envolvem 17 empresas e 26 pessoas ligadas a diversos setores atuantes em todo o Estado. Além disso, foram formulados pedidos de sequestro de bens móveis e imóveis dos denunciados, a fim de garantir o ressarcimento aos cofres públicos.

No Ceará, a campanha pretende conscientizar o consumidor sobre a importância de se exigir a nota fiscal. Cerca de 200 auditores fiscais participam da operação, realizando fiscalizações preventivas em shoppings, estabelecimentos comerciais, além de distribuição de cartilhas e panfletos de caráter educativos.”

(O POVO Online)

Suspeito de integrar quadrilha especializada em assaltos a bancos de Fortaleza é preso

“Foi preso na manhã desta quarta-feira, 9, um homem suspeito de integrar uma quadrilha especializada em assaltos a bancos de Fortaleza. A prisão foi efetuada por agentes da Coordenadoria de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública (SSPDS).

Em conversa com O POVO Online, o titular da delegacia de Roubos e Furtos, Romério Almeida, afirmou que a Polícia chegou ao suspeito após denúncia de que em sua residência eram armazenados instrumentos utilizados para arrombar caixas eletrônicos.

Ao chegar ao endereço denunciado, no município de Caucaia, policiais encontraram uma pistola calibre 380, dois carregadores (sendo um de modelo especial com capacidade para 30 projéteis), além de uma balaclava.

Ainda segundo o delegado, a Polícia investiga a participação do suspeito em uma gangue conhecida como “Zé da Barra”, que tem agido em Fortaleza e na Região Metropolitana contra bancos e caixas eletrônicos.”

(POVO Online)

Narcélio Limaverde lança livro nos 4 anos da FM Assembleia

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O jornalista e radialista Narcélio Limaverde lançou, nesta manhã de quarta-feira, na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa, a segunda edição do seu livro “Fortaleza Antiga”.

Trata-se de um conjunto de crônicas sobre a cidade, num estilo leve e com pitadas humoradas.

O lançamento faz parte da programação que comemora os quatro da FM Assembleia onde Narcélio é um dos líderes de audiência,