Blog do Eliomar

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Ficha Limpa – Foragido da Justiça voltará a ocupar vaga na Assembleia de Alagoas

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“”Foragido da Justiça e denunciado sob acusação de homicídio, João Beltrão (PRTB) vai ser “devolvido” à Assembleia Legislativa de Alagoas graças à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de adiar a validade da lei da Ficha Limpa para 2012.

Um dos candidatos a deputado estadual mais votados de Alagoas, Beltrão havia sido barrado pela lei.

Ele foi denunciado sob acusação de ser um dos mandantes da morte de um ex-policial militar ocorrida em 1996 e teve a prisão preventiva decretada em fevereiro. O advogado de Beltrão, Gedir Campos, diz que não há nenhuma prova que relacione seu cliente ao crime.

A partir do momento em que assumir o cargo, Beltrão, 56, não pode ser preso preventivamente. Como deputado estadual, ele só poderá ser preso em flagrante.

Na campanha em 2006, Beltrão, então deputado estadual, fez campanha para Fernando Collor, hoje senador pelo PTB.

Em 2010, Beltrão concorreu à reeleição e recebeu mais de 31 mil votos, sendo o candidato mais votado da coligação “Renova Alagoas 2″, que obteve duas cadeiras entre os 27 deputados da Assembleia alagoana. Como sua candidatura havia sido negada, os votos dados a ele foram considerado nulos.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, desembargador Estácio Gama de Lima, disse que, com o número de votos recebidos, Beltrão assume uma das vagas da coligação.”

Ações no embalo do novo presidente da Vale

“A escolha do substituto de Roger Agnelli na presidência da Vale deve influenciar as ações da empresa nos próximos dias. A cada vez que surgem novos rumores sobre a saída do executivo, os papéis têm sido afetados. A principal preocupação é que os rumos da companhia sejam desviados por interesses políticos, mostra reportagem de Lucianne Carneiro, publicada pelo GLOBO nesta segunda-feira.

Analistas acreditam que, se for escolhido um profissional que já atue na empresa ou em outra grande companhia, o impacto sobre as ações se suavizam. Se, por outro lado, a interferência do governo acabar gerando a indicação de um nome político, os papéis tendem a sofrer mais.

Na última sexta-feira, o Bradesco cedeu à pressão do governo e decidiu apoiar a saída de Agnelli da presidência da Vale , após reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente da Previ, Ricardo Flores.

Empresa, governo e acionistas, no entanto, ainda não se pronunciaram oficialmente sobre o assunto. A atuação de Agnelli vinha gerando descontentamento no governo, que prefere que a empresa invista mais no beneficiamento do minério de ferro.

O analista-chefe da SLW Corretora, Pedro Galdi, acredita que a notícia da saída do executivo da mineradora ainda deve pesar nas ações, até que se defina quem será o substituto.”

(O Globo – Blog do Noblat)

Jornal Clarin é impedido de distribuir exemplares

“O jornal argentino “Clarín” não conseguiu distribuir [ontem] os cerca de 600 mil exemplares impressos no parque gráfico localizado no bairro portenho de Barracas. Em mais um capítulo da guerra entre o governo Kirchner e meios de comunicação privados do país, manifestantes vinculados ao líder sindicalista Hugo Moyano, aliado da Casa Rosada, impediram a circulação dos caminhões que deviam distribuir o jornal argentino.

O protesto foi questionado por importantes dirigentes da oposição e pela Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), que voltou a manifestar preocupação pelas restrições à liberdade de imprensa na Argentina.

Os cerca de 40 manifestantes que bloquearam a entrada da empresa Artes Gráficas Rioplatenses (AGR) suspenderam o bloqueio depois do meio dia deste domingo. Segundo fontes do grupo “Clarín”, “está claro que o protesto foi organizado pelo pessoal de Moyano”.

Há cerca de dez dias, o líder sindicalista atacou a imprensa quando soube que o governo argentino recebera um pedido de informações da Justiça da Suíça, que está investigando empresas argentinas supostamente envolvidas em casos de lavagem de dinheiro. O documento enviado pelos tribunais suíços solicita, também, dados sobre Moyano e seus familiares.

De acordo com informações publicadas por jornais locais, entre eles o “Clarín”, o líder do sindicatos dos caminhoneiros está vinculado à empresa que está sendo investigação pela Justiça da Suíça.

– A inação das forças policiais diante deste bloqueio ilegal demonstra a aliança que existe entre o governo e Moyano – declarou o senador e pré-candidato presidencial Ernesto Sanz.

Após vários bloqueios que foram denunciados pelos meios de comunicação argentinos, um juiz do país exigiu ao governo que garanta a livre circulação de jornais e revistas em todo o país.”

 (Com Blog do Noblat)

Procurador-geral da Repúlica é a favor da posse de suplentes da coligação

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que esteve em Fortaleza na última sexta-feira, e abriu o IV Congresso Latino-Americano de Procuradores e Promotores, no Gran Marquise Hotel, já enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contrário à posse dos suplentes de partido na Câmara. Ele se manifestou no caso envolvendo Carlos Victor (PSB-RJ), que entrou com um mandado de segurança para ser empossado na vaga de Alexandre Cardoso (PSB-RJ), licenciado no início de fevereiro para assumir a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro. O socialista fluminense já conseguiu liminar na corte, mas até agora a Câmara não cumpriu a determinação judicial.

No parecer, de acordo com a Procuradoria Geral da República, Gurgel lembra que o sistema adotado na eleição de deputados e vereadores é o proporcional, orientado pelos quocientes eleitoral e partidário. São eles que definem o número de vagas a serem preenchidas e a distribuição das cadeiras entre as legendas. Gurgel acrescentou que, como há autorização constitucional e legal para formação de coligações durante o processo eleitoral, elas foram inseridas na sistemática de definição de vagas e cadeiras destinadas a cada uma das legendas.

“Em ambos os casos – para os partidos não coligados e para as coligações – , estarão eleitos os candidatos que, na ordem da votação nominal, nos termos do preceito indicado, se enquadrarem no número de vagas obtidas pelo partido ou coligação. Passando-se para a análise da suplência, parece óbvio, em respeito à lógica do sistema, que o critério deve ser o mesmo, ou seja, se um parlamentar eleito para ocupar vaga obtida pela coligação deixa o cargo, deve assumi-la o suplente mais votado dentro da coligação, qualquer que seja seu partido”, disse no parecer.

Para o PGR, os efeitos da coligação permanecem por toda a legislatura. Gurgel destacou ainda que, em questões de natureza eleitoral, o Judiciário não pode interferir a ponto de criar regramento novo quando tal tarefa já foi delegada ao legislador e por ele assumida. Na opinião do chefe do Ministério Público, o reconhecimento da titularidade da coligação sobre a vaga deixada por parlamentar atende melhor, dentro do que parece possível no sistema proporcional adotado, ao princípio da soberania popular, já que o suplente da lista da coligação sempre terá obtido mais votos que aquele da lista de suplência do partido, também inserido na primeira.”

(Este Blog e Congresso em Foco)

Blog Social – A festa do Novo Palácio da Abolição

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O governador Cid Gomes (PSB) reinaugurou, na última sexta-feira, o Palácio da Abolição. A obra, que durou um ano e meio, custou cerca de R$ 27 milhões e agradou a todos que por ali circularam: da classe política, empresarial de oficial a lideranças populares. Houve dois descerramentos de placa: a primeira, a antiga, e a outra a que define a reforma como projeto do atual Governo com apoio do Governo Dilma Rousseff.

Gonzaga Mota e Adauto descerram placa ao lado de Cid.

Bismarck Maia (Setur) e Cid descerram placa da reforma.

A festa de reinauguração foi em clima de pompa e ainda abriu para uma outra homenagem: ao deputado federal Mauro Benevides (PMDB).

No Governo Parsifal Barroso, idealizador do projeto do Palácio da Abolição, Mauro era o secretário da Justiça responsável por iniciar o empreendimento. Ele foi bem assediado por setores da imprensa e, em especial, por emissoras de rádio.

E CIRCULOU de A a Z na festa do Abolição…

O senador Eunício Oliveira (PMDB) – ao lado do empresário Humbeto Bezerra, esteve na solenidade, bem com os também senadores Inácio Arruda (PCdoB) e José Pimentel (PT), além de vários secretários e dirigentes de órgãos estaduais e parlamentares federais como José Airton (PT) e José Nobre Guimarães, José Arnon (PTB), João Ananias (PCdoB) e Domingos Neto (PSB).

Eis aí o presidente nacional da Central Única de Favelas, Preto Zezé, que compareceu ao ato, mesmo com a mão esquerda enfaixada. Resultado de contusão em jogo de basquete de projeto social que desenvolve na periferia de Fortaleza. 

Aqui, a deputada estadual Patrícia Saboya (PDT), com nome sempre cogitado para a Prefeitura de Fortaleza, posando ao lado do amigo Adauto Bezerra

O radialista Helvécio Martins, de Crateús, puxou a caravana de profissionais do Interior que conferiu a festa de reinauguração do Palácio da Abolição. Ao lado dele, o prefeito de Iguatu, Agenor Neto (PMDB), comandando o grupo de prefeitos que prestigiou a solenidade.

O presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio, abraçando o presidente da oAB-CE, Valdetário Monteiro, durante a solenidade de entrega do novo Palácio da Abolição. Ambos conversaram sobre futuras parcerias em torno de seminários. Em especial, voltados para a cidadania e reforma política.

O jornalista Messias Pontes, do O Estado e articulista deste Blog, e novo presidente da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (Abrajet), regional do Ceará, José Rangel, prestigiaram a festa do Novo Palácio apostando: o local revitalizou-se em matéria de cartão postal da cidade.

Bem assediada e puxando lista de mulheres convidadas para a festa do Abolição estava a primeira dama do Estado, Maria Célia. Num preto básico dos mais elegantes e comemorando mais uma obra entregue por seu maridão.

Ao final da solenidade e do coquetel regato a seis tipos de sucos e mais refrigerante – com direito a salgadinho e alguns quitutes, Cid Gomes não resistiu: tirou o paletó e ficou bem à vontade entre tantos convidados. Estava feliz porque deixaria o Palácio Iracema, local onde, confessou, não se sentia bem.

Da lista de convidados, duas ausências foram bem comentadas: a da prefeita Luizianne Lins (PT), que, segundo Cid disse para este Blog, estaria viajando, e o ex-governador Tasso Jereissati. Ele e o ex-senador tucano estão afastados politicamente desde a campanha passada. Quem também não apareceu ali, mesmo convidado, foi o ex-governador Lúcio Alcântara (PR). Está em Portugal, num “retiro sábatido” como avisou, após derrotado nas urnas para Cid Gomes.

Mas alguém bem próximo de Tasso Jereissati principalmente foi à solenidade: o presidente regional do DEM, Chiquinho Fditosa, que era candidato a primeiro suplente tassista. Com ele, o ex-presidente d Assembleia Legislativa e ligadíssimo aos Ferreira Gomes, Júlio Rego.

Quem também aproveitou o ato no Palácio e fez sua estreia em grandes eventos do gênero foi o radialista Ibernon Monteiro. Aqui, como vereador de Fortaleza pelo PRP, pois assumiu na licença de Irmão Leó. Fica na vaga até junho próximo, mas fazendo questão de avisar: é vereador do time do Ceará.

ÁGUA DA CAGECE vira marca oficial…

A solenidade de reinauguração do Palácio da Abolição marcou também a estreia de um novo produto do governo que deverá estar em todos os eventos patrocinados pelo Estado: a água da Cagece em copinho. O presidente da estatal, Jurandi Santiago, fez o lançamento e disse que o objetivo é difundir a qualidade do produto. “Essa água é comprovadamente de excelente qualidade”, avisou. O problema é caixa dágua suja e tubulação velha que acaba comprometendo o desejo do cearense de um dia, assim como americanos, japonses e europeus, tomar água da torneira.

Bom lembrar que o o Novo Palácio da Abolição não será só sede do Governo. Além de um auditório para 200 pessoas, em clima dos mais arborizados, com direito a orquídeas do Maciço de Baturité, foi instalada também uma galeria de artes. 

A primeira exposição reúne obras de pintores cearenses falecidos como Raimundo Cela, Chico da Silva e Aldemir Martins.

(Fotos – Paulo MOska)

Ministério Público do Ceará promove ciclo de debates sobre violência

O Ministério Público do Estado do Ceará e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promoverão nesta segunda-feira, o I Ciclo de Debates sobre Violência e Gênero. As palestras ocorrerão no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza, e têm como público-alvo os membros do Ministério Público, membros da Magistratura, defensores públicos, delegados de Polícia, advogados, servidores do Ministério Público e demais interessados no tema.

A palestra “Nem tudo é tão natural quanto parece: a construção cotidiana do feminino” abrirá o evento, às 9 horas, e será ministrada pela professora doutora em Sociologia, assistente social e coordenadora do curso de Serviço Social da Faculdade Ratio Rejane Batista Vasconcelos. A mesa dos trabalhos será presidida pela deputada Fernanda Pessoa e terá como debatedoras as promotoras de Justiça Valeska Nedehf do Vale e Lílian Albuquerque Sales de Lucena.

Às 10 horas, o professor doutor em Sociologia pela UFC, psicólogo, mestre em Educação, psicoterapeuta fenomenológico-existencial e professor do curso de mestrado em Psicologia da Unifor, Georges Daniel Janja Bloc Boris, apresentará o painel “Masculinidade e Relações de Gênero”. A deputada Inês Arruda (PMDB) presidirá a mesa dos trabalhos e serão debatedores o promotor de Justiça Anailton Mendes de Sá Diniz, e a psicóloga Ana Patrícia de Oliveira.

A professora doutora em Sociologia pela Universidade de Salamanca – Espanha – coordenadora do OBSERVEM e assistente social, Helena Frota, exporá, às 11 horas, a palestra “O Assassinato de Mulheres no Ceará de 2008 a 2010”. A presidente da mesa será a deputada Patrícia Saboya, tendo como debatedoras a juíza de Direito titular do Juizado da Mulher, Fátima Maria Rosa Mendonça, e a delegada de Polícia Civil da Delegacia da Mulher, Rena Gomes.

(Com MP-CE)

Congresso Nacional reservou R$ 315 mil para compra de produtos para casa

“A semana foi recheada de compras no Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados reservou R$ 169,6 mil para comprar sofás e poltronas. Já o Senado Federal preferiu “investir” em eletrodomésticos. Máquina de lavar, freezers, fogões e televisores LED de 55 polegadas entraram na listas das compras de mais de R$ 146 mil reais. Além disso, talheres, travessas e taças também fizeram parte das pequenas comprinhas…

A Casa também empenhou (reservou em orçamento) R$ 109,6 mil para o fornecimento e instalação de vidros e espelhos no complexo arquitetônico da Casa e nas residências oficiais, até setembro deste ano. Os vidros vão receber tratamento especial para evitar acidentes e trincas.

O Senado vai comprar ainda, fones de ouvido para ajudar na tradução simultânea do auditório Pretônio Portella. Os acessórios vão custar R$ 9,5 mil. Já a comissão, compostas por juristas, responsável pela elaboração de Anteprojeto de Aperfeiçoamento do Código de Defesa do Consumidor, vai receber um almoço de primeira. Isso porque a Casa reservou R$ 2,2 mil para custear um buffet para os convidados… Bom apetite!

O Comando da Brigada de Infantaria Paraquedista empenhou R$ 16,3 mil para comprar dois elevadores elétricos de veículo.  Já a Secretaria da Presidência da República foi o órgão mais econômico no “Carrinho de Compras” desta semana. Foram quase R$ 3 mil para gastar com dois sopradores de ar quente, 14 parafuseiras elétricas sem fio e seis lupas.”

(Site Contas Abertas)

Aprece convoca bancada federal para discutir restos a pagar

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A Associação dos Prefeitos e Prefeituras do Ceará (Aprece) promoverá, nesta segunda-feira, a partir das 9 horas, no auditório do Centro de Treinamento do BNB, no Passaré, encontro com a bancada federal cearense. O objetivo, segundo a presidente da entidade, a prefeita de Guaraciaba do Norte, Eliane Brasileiro, é discutir a perda principalmente das prefeituras em matéria de restos a pagar relativos a 2007, 2008 e 2009.

A ordem é mobilizar os parlamentares para que se articulem com outros Estados e prorroguem o prazo limite – 30 de abril, dado aos municípios, no que diz respeito a regularização de convênios.

O Ceará conta com 565 convênios apresentando problemas e quase R$ 200 milhões para receber. É que parte dos R$ 375 milhões pendentes foi regularizada, segundo o petista José Guimarães.

 

(Foto – Paulo MOska)

Papa Bento XVI pede cessar-fogo na Líbia

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“O papa Bento XVI fez um apelo neste domingo, à comunidade internacional e a todas as partes envolvidas, em prol de negociações para um cessar-fogo na Líbia.

“Peço às organizações internacionais e a todos aqueles que possuem responsabilidades políticas e militares que comecem um diálogo imediatamente para suspender a utilização das armas”, declarou o pontífice depois da missa dominical do Angelus no Vaticano.

“Diante das notícias cada vez mais dramáticas vindas da Líbia, minha preocupação com a segurança da população civil aumenta, assim como meu temor pela atual evolução (dos acontecimentos), marcada pelo uso das armas”, indicou.

O papa estimou ainda que “nos momentos de maior tensão, torna-se mais urgente a exigência de recorrer a todos os meios da diplomacia, e de apoiar também o mais débil sinal de abertura e vontade de reconciliação”.

Por fim, Bento XVI expressou seu desejo de que “soluções pacíficas e duradouras (sejam o objetivo) entre todas as partes envolvidas”.

(AFP) 

Esporte local ganha mais um espaço para análises e informações

Eis o nosso querido jornalista Bruno Formiga, do O POVO, mas que também atua na área esportiva da TV Cidade (Canal 8). Ele estreou a coluna “Na Bola”, no Portal CNews, da emissora. O espaço é para análise, informações e, segundo Bruno, entrevistas exclusivas.

“A ideia é manter um espaço que ainda não existe na imprensa local, mostrando, em primeira mão, os bastidores do esporte e antceipando notíciasi”, diz Bruno para este Blog.

SERVIÇO

* O endereço é http://www.cnews.com.br/nabola/

Ibama – Só 2 homens para fiscalizar 28 municípios

“Devastação ambiental, queimadas, condução irregular de madeira, carvoarias. São denúncias que chegam diariamente ao escritório regional do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Crato. São poucos servidores para atender a 28 municípios. Segundo os moradores, apenas dois servidores trabalham nas fiscalizações.

“O trabalho de fiscalização ambiental está comprometido devido à insuficiência do contingente”, reclama um morador da Serra do Araripe, sem se identificar. Mas elogia o trabalho dos servidores que “tentam com determinação, coibir a prática dos crimes ambientais no Cariri”. No pátio do escritório no Crato, estão dezenas de sacos de carvões apreendidos no ano passado assim como caminhões carregados de lenhas apreendidos.

Francisco Sales, chefe do escritório do Ibama no Cariri, informa que, no ano passado, os servidores conseguiram lavrar quase 200 autos de infração, apreenderam mais de mil metros de lenha, mais de 350 pássaros da fauna brasileira, mais de 200 galos de briga e quase 100 canários da terra.

O chefe de fiscalização do Ibama no Ceará, Rolfran Cacho Ribeiro, disse que as unidades do órgão no Interior são de apoio. Podem até ser convocados fiscais de Brasília, se for necessário. Ele diz que o resultado dessa rotatividade tem sido bom.”

(O POVO)

Dirceu diz que fim da reeleição prejudica o PT

“Em seminário realizado pelo PT, em São Paulo, para discutir reforma política, o ex-ministro José Dirceu conclamou militantes e líderes do partido para barrarem a proposta que põe fim ao estatuto da reeleição. Na sua opinião, o principal alvo da mudança, já aprovada na Comissão de Reforma Política do Senado, é o PT.

“Eles querem acabar com a reeleição porque esse é o momento do nosso ciclo histórico”, disse no encontro de ontem à tarde, em São Paulo. “Vamos deixar de ser ingênuos. Nós é que temos iniciativa, hegemonia, ofensiva para poder nos reeleger.”

Segundo Dirceu, aplaudido três vezes durante sua intervenção no debate, o PT também deve se mobilizar contra qualquer iniciativa destinada a por fim ao voto obrigatório – uma vez que a medida prejudicaria sobretudo o eleitorado mais próximo do petismo.

Para ele, o fim da reeleição não reduzirá os problemas de corrupção e de uso da máquina política nas eleições. “Alguém acha, em sã consciência, que vai acabar o uso da máquina a favor deste ou daquele porque vai acabar a reeleição? Se o Serra for candidato em 2014 e não o Alckmin, não vai se usar a máquina? Não tem nada a ver.”

(Agência Estado)

Padres cantores fazem o milagre da multiplicação do sucesso

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“A onda de sucesso dos padres cantores, inaugurada no fim da década de 90, está longe de chegar ao fim. O balanço anual da Associação Brasileira dos Produtores de Discos revela que, dos dez CDs mais vendidos de 2010, quatro são de sacerdotes católicos.

Na lista — que teve o imbatível Luan Santana no topo —, o padre Fábio de Melo emplacou dois álbuns (o quinto e o sétimo lugares). Vendeu um total de 324 706 discos.

O padre Reginaldo Manzotti e a coletânea “Erguei as Mãos” também garantiram um lugar entre os dez mais.”

(Veja Online)

Motoristas de caminhões que operam no Porto do Pecém terão reunião com Ceará Portos

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O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes e Mudanças, Bens e Cargas do Ceara´(Sidicam) senta à mesa de negociação com executivos da Ceará Portos no próximo dia 30, a partir das 9 horas. A categoria está reivindicando melhores condições de trabalho e jornada menos sobrecarregada, além de vantagens financeiras.

Segundo o resentante legal do sindicato, Francisco Nivando Ferreira, motoristas de caminhões e prestadoras de serviços já paralisaram a operação de cargas e descargas no Porto do Pecém no fim de janeiro próximo e não descarta novo protesto, caso não seja atendida em suas reivindicações.

Mesmo em São Paulo, presidente da Câmara destaca Novo Palácio da Abolição

O presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), é aguardado de São Paulo após ter participado, neste fim de semana, do encontro nacional da corrente petista Militância Socialista. O encontro discutiu a conjuntura nacional política e os rumos da esuerda no PT.

Renato Simões, da executiva nacional da legenda, coodenou trabalhos que contará ainda com a participação dos deputados fedrais Padre João (MG) e Pedro Uczai (S) e dos deputados estaduais Tadeu Veneri (PR) e Bira do Pindaré (MA), além de lideranças do movimento estudantil e popular. 

DETALHE – Por estar ausente de Fortaleza, o presidente da Câmara desingou a mesa diretora da Casa para prestigiar a reinauguração, na última sexta-feira, do Palácio da Abolição. Acrísio já deixou pronto para sua assessoria um voto de congratulações ao governador Cid Gomes pelo resgate de um importante patrimônio histórico da cidade.

Verba para erradicar trabalho escravo aumenta 22%, mas não resolve o problema

“Em pleno século XXI, ainda existem casos de trabalho escravo no Brasil. Por isso, erradicar este tipo de atividade por meio de ações fiscais coordenadas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, nos focos previamente mapeados, é o objetivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que possui políticas voltadas para o setor. No entanto, apesar da dotação do programa ter aumentado 22% em relação ao ano passado, só 13% foram desembolsados (veja tabela). A fiscalização visa regularizar os vínculos empregatícios dos trabalhadores em condição de escravidão.

A ação de “fiscalização para erradicação do trabalho escravo” foi a que mais recebeu recursos neste ano. Até agora, dos R$ 5,3 milhões disponibilizados, somente 14,4% foram desembolsados. O objetivo do MTE com a rubrica é erradicar o trabalho escravo contemporâneo por meio de atividades dos grupos especiais de fiscalização móvel nacional e regional, “garantindo a preservação dos direitos humanos, de acordo com os princípios constitucionais”. Segundo o cadastro de ações governamentais divulgado pelo Ministério do Planejamento, a ação “constitui a principal ferramenta para a erradicação do trabalho escravo no âmbito da União”.

As equipes são compostas por auditores fiscais do trabalho e agentes delegados de polícia. Eles atuam com planejamento estratégico, em focos previamente definidos, atendendo as denúncias. Durante a ação, as equipes visam regularizar os vínculos trabalhistas dos empregados encontrados em condição parecida com a de escravos, fazendo os empregadores cumprirem a legislação trabalhista, assistindo e garantindo a segurança dos trabalhadores, emitindo Carteiras de Trabalho e Previdência Social – CTPS, providenciando rescisões indiretas dos contratos de trabalho, dentre outras atividades.

Quando o empregador não cumpre essas obrigações, o Ministério do Trabalho, no decorrer das investigações, responsabiliza-se pela alimentação, hospedagem e transporte do trabalhador e pelas três parcelas do seguro desemprego.

Com o pagamento de seguro-desemprego para os trabalhadores escravos, somente 7,5% dos R$ 5,3 milhões disponíveis para a ação foram desembolsados. O trabalhador que for identificado em regime de trabalho forçado será resgatado dessa situação e terá direito ao seguro-desemprego no valor de um salário mínimo.

Outros R$ 6,4 milhões já foram reservados em orçamento para as ações que compõem o programa. O valor corresponde a 51% dos R$ 12,4 milhões disponíveis.

O Contas Abertas entrou em contato com a assessoria de comunicação do MTE para obter informações sobre a execução orçamentária do programa. Mas até o fechamento da matéria não houve retorno.

Verba para o programa não erradica o trabalho escravo, diz especialista

Para a professora da Universidade de Brasília e especialista em direitos humanos, Ela Wiecko, o valor destinado para o programa de erradicação do trabalho escravo não é suficiente para acabar com o emprego desumano. “Mesmo se houver mais dinheiro será muito difícil eliminar o trabalho escravo no Brasil. Para a erradicação do trabalho, teria que haver ação mais radical”, explica.

Wiecko avalia ainda, que as condições de trabalho do escravo estão relacionadas com a própria sociedade capitalista. “Vamos sempre conviver com isso. Temos que lutar por relações de trabalho mais dignas”. Mas, para a especialista, a fiscalização em relação a esse tipo de trabalho aumentou. “Até mesmo os estados estão sendo estimulados a criarem políticas de prevenção”, diz.

Segundo a professora, “Deve-se investir mais na prevenção, descobrir os focos para que seja realizado trabalho específico”, conclui.”

(Site Contas Abertas)

Uma praça sem busto

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O vandalismo não perdoa. No momento em que se fala que picharam a estátua de Iracema e outros absurdos contra o patrimõnio cultural de Fortaleza, eis que nos vem a lembrança essa cobrança: há mais de um ano está sem o busto do General Sampaio a pracinha em frente ao 23º Batalhão de Caçadores. 

Levaram o busto de bronze e veio a promessa do Município de instalar ali outro busto, só que de cimento para que não fosse furtado. Até hoje o quadro não mudou no local.

(Foto – Paulo MOska)

Dilma visitará Portugal em momento delicado

“A presidenta Dilma Rousseff desembarca na próxima terça-feira (29) em Portugal para uma viagem de apenas dois dias ao país. Ela chega a Lisboa no momento em que os portugueses tentam contornar a crise interna política e econômica. Dilma tem reuniões com o presidente português, Aníbal Cavaco Silva, e o primeiro-ministro demissionário, José Sócrates, que renunciou ao cargo no último dia 23.

Porém, a visita de Dilma a Portugal registra uma situação especial, que é o fato de ela estar acompanhada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que será homenageado por três entidades portuguesas. No entanto, a presidenta também tratará de questões políticas na visita a Portugal, que vive um momento delicado.

Em meio a severas dificuldades econômicas, o Parlamento português rejeitou de forma unânime um pacote de medidas de austeridade. A decisão contrariou o primeiro-ministro, que apresentou sua renúncia ao cargo, na última semana. Porém, o presidente português decidiu que até a escolha do sucessor, ele será mantido com plenos poderes.

Independentemente do impasse político em Portugal, Lula deve ser homenageado em solo português. Em Coimbra, o ex-presidente receberá o título de doutor honoris causa pela Universidade de Coimbra – uma das mais antigas do mundo, criada no século 13.

Lula também será homenageado pela Confraria do Vinho do Porto, uma organização criada em 1982, que premia aqueles que atuam em favor da difusão, promoção e consolidação da bebida. Também deverá receber um prêmio do Centro Norte-Sul do Conselho da Europa, uma instituição acadêmica que premia os defensores dos direitos humanos e que trabalham pela cooperação entre os povos.

Dilma acompanhará Lula apenas em Coimbra, no dia 30, quando o ex-presidente receberá o título de honoris causa, concedido pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A universidade, nos oito cursos que dispõe, reúne mais de 22 mil alunos. A faculdade mais tradicional é a de direito.

A viagem de Dilma a Portugal será a segunda ao exterior da presidenta. No final de janeiro, ela esteve na Argentina. Nos próximos dias 12 a 15 de abril, Dilma irá à China para uma série de atividades cujas discussões serão dominadas pelas questões econômicas e comerciais.”

(Agência Brasil)