Blog do Eliomar

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Ministro discute regularização fundiária no Ceará

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, deverá cumprir agenda em Fortaleza, nesta sexta-feira (3). Segundo o deputado federal Eudes Xavier (PT), o ministro terá encontro com o secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Nélson Martins, quando será discutida a regularização fundiária e desapropriações no campo.

Afonso Florence retornará ao Ceará no próximo dia 17, quando participará do seminário Tecendo Caminhos da Sustentação da Pobreza, dentro do programa de combate à pobreza do Governo Dilmar Rousseff.

Professores denunciam “marajás” na Educação

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Os professores grevistas denunciaram nesta quinta-feira (2), na Galeria do Povo Dom Hélder Câmara, na Câmara Municipal de Fortaleza, que alguns servidores recebem salários bem acima da média paga pela Secretaria Municipal de Educação.

Entre os beneficiados estão os professores Gerôncio Coelho (vereador do PTdoB) e Luiza Lins (mãe da prefeita Luizianne Lins). Segundo os professores grevistas, os salários variam de R$ 3,6 mil a R$ 6,6 mil.

Em pronunciamento, o vereador Gerôncio Coelho, que ocuparia o cargo de agente administrativo na Escola Padre Antônio Monteiro Cruz, no Jardim Fluminense, disse que a sua situação estaria dentro da legalidade e da moralidade.

Já a professora aposentada Luiza Lins, suplente de deputada estadual pelo PT, ocuparia o cargo de chefe do Distrito de Educação, com salário de R$ 6.673,82. Nenhum vereador do partido ou da base aliada da prefeita saiu em defesa da professora.

Brizzi toma posse nesta quinta-feira

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Toma posse nesta quinta-feira (2) o novo superintendente do Trabalho e do Emprego do Ceará, o advogado Júlio Brizzi. O novo superintendente é uma indicação do presidente regional do PDT, o deputado federal André Figueiredo, e substitui Papito Oliveira, que passa a responder pela Diretoria de Projetos do Sine-IDT.

Brizzi assegura que está pronto para assumir a importante tarefa e disse que irá tocar os projetos deixados pelo ex-superintendente Papito.

Movimento Por Amor a Fortaleza tem 10ª blitz nesta quinta-feira

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O movimento Por Amor a Fortaleza, que visa discutir os problemas da Capital, por meio da distribuição de panfletos e adesivos, realiza na tarde desta quinta-feira (2), a partir das 16h30min, a sua 10ª blitz. O evento ocorre no cruzamento das avenidas Abolição com Barão do Studart, no bairro Meireles, nas proximidades do Habib’s.

Segundo o coordenador do movimento, vereador Plácido Filho (PDT), as blitze são apartidárias e são abertas a qualquer cidadão que busca solução para os problemas da cidade.

PRF recupera duas pistolas da Polícia Civil

Policiais rodoviários federais recuperaram duas pistolas da Polícia Civil do Ceará, na tarde desta quinta-feira (2), durante uma blitz no quilômetro 10 da BR 116.

Segundo a PRF, as armas com o brasão da Polícia Civil estavam no interior de um veículo Celta, conduzido por um casal.

O delegado geral Luiz Carlos Dantas definirá ainda nesta quinta-feira a delegacia especializada que ficará responsável pelo inquérito policial.

Homem suspeito de planejar roubo ao BC de Fortaleza é preso em SP

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Um dos participantes do furto ao Banco Central em 2005 em Fortaleza, Edésio Batista das Neves Sobrinho, foi recapturado, segundo informou a Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo anunciou nesta quinta-feira, 2.

Edésio é acusado de ter participado ativamente no processo de escavação do túnel de acesso ao banco. Ele é um dos dez detentos que fugiram do Instituto Penal Professor Olavo Oliveira (IPPOO II), em Itaitinga, no início de fevereiro.

Além de Edésio, outros dois condenado pelo furto, Fernando Carvalho Pereira e Marcos Rogério Machado de Morais, também fugiram na mesma operação. A ação ocorreu durante a visita masculina, minutos após dois advogados solicitarem a presença de seus clientes. Apenas seis agentes penitenciários e três PMs trabalhavam no local.

O maior furto a banco da história do país ocorreu entre os dias 5 e 6 de agosto de 2005, na sede do Banco Central. Foram levados, ao todo, R$ 164,8 milhões em cédulas de R$ 50.

(O POVO Online)

Aeroporto Pinto Martins opera com gerador

O Aeroporto Internacional Pinto Martins opera por meio de um gerador, desde o fim da manhã desta quinta-feira (2), depois que ocorreu um problema no sistema de cabos da rede da Coelce, que abastece a área do aeroporto.

Segundo a Infraero, o gerador somente é suficiente para o funcionamento de alguns monitores e escadas rolantes. Passageiros e acompanhantes reclamam do calor, diante do sistema de refrigeração estar operando na capacidade mínima.

De acordo ainda com a Infraero, não há previsão para o retorno da rede. Os pousos e decolagens seguem dentro da normalidade.

TRE/PE anuncia concurso público

“O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, desembargador Ricardo Paes Barreto, anuncia a realização de concurso público. O TRE/PE vai oferecer 37 vagas, sendo 23 de nível superior e 14 de nível médio. As vagas para os cargos de especialização serão lotadas no Recife, com possibilidades de viagens ao Interior, e as vagas para a área judiciária e administrativa serão destinadas para as regiões do Agreste e Sertão pernambucano.

Das 23 oportunidades de nível superior para o cargo de analista judiciário, 14 serão para a área judiciária, seis para análise de sistemas, uma para assistência social, uma para arquitetura e uma para medicina. Para os cargos de técnico judiciário, que exige nível médio, 12 ofertas serão para a área administrativa, uma para a área de segurança e uma para a área de taquigrafia.

Na próxima semana, a comissão vai entra em contato com instituições reconhecidas como o CespeUnB, a Fundação Carlos Chagas e Esaf para que estas repassem os valores e a forma como pretendem conduzir o certame. Paes Barreto contou ainda que a maioria das vagas será destinada ao Interior do Estado. O concurso terá duração de dois anos, prorrogáveis por igual período.”

(Blog Concursos – Jornal do Commercio)

Base da prefeita se estranha na questão dos professores

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Mesquita, intimidado, retirou requerimento de convocação de secretários

O vereador Carlos Mesquita (PMDB) surpreendeu no início da tarde desta quinta-feira (2), no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza, ao fazer um requerimento verbal para a convocação da secretária da Educação do Município, Ana Maria Fontenele, e do secretário municipal de Administração, Vaumick Ribeiro.

Segundo o vereador, o requerimento atenderia a algumas dúvidas dos próprios parlamentares, principalmente na capitação de recursos federais, que poderiam ser incorporados aos salários dos professores, em greve há cerca de três semanas.

Após pedir que o vereador repetisse o seu pedido, o líder da prefeita, vereador Ronivaldo Maia (PT), liberou a base para a apreciação do requerimento, mas pediu a abertura do painel para a votação nominal.

O presidente em exercício da Mesa Diretora, vereador Adail Júnior (PV), alertou que uma votação nominal iria derrubar a sessão, diante do número insuficiente de parlamentares no plenário. Adail Júnior ainda tentou manter a sessão, ao afirmar que seria arbitrário e retirar o requerimento. Mas foi contido por Ronivaldo Maia, que alegou que o requerimento somente poderia ser retirado pelo vereador que o propôs.

Mesquita, então, retirou o requerimento. Mas desabafou: “Alguns (vereadores) não querem resolver (o problema dos professores). Quando se chama uma ação (requerimento) é uma maneira de querer avançar”. “A gente quer ajudar, mas parece que está atrapalhando. Então não falo mais nada”, protestou.

Novo atrito

Logo após a derrubada do requerimento da convocação dos dois secretários municipais, o vereador Salmito Filho (PT), ex-presidente da Casa, solicitou do líder da prefeita a entrega protocolada de todas as emendas que foram apresentadas à mensagem da prefeita Luizianne Lins sobre o reajuste salarial dos professores. Salmito pediu cópia para os vereadores e para o comando da greve. “Isso é regimental, é um direito de cada vereador. Mas estou sendo educado ao solicitar”, afirmou o ex-presidente da Casa.

Novamente, o líder da prefeita pediu que a solicitação fosse repetida. Ao ouvi-la mais uma vez, assegurou que as 23 emendas seriam entregues ainda nesta quinta-feira.

O líder da oposição, vereador Plácido Filho (PDT), lamentou a retirada do requerimento verbal do vereador Carlos Mesquita. “As reuniões dos vereadores com o comando de greve são importantes, mas não avançam. Precisamos trazer para essas reuniões ou para o debate as pessoas responsáveis pelos contracheques dos professores, no caso os secretários da Educação e da Administração, ou mesmo a prefeita Luizianne Lins”, observou.

Para o vereador João Alfredo (Psol), a Prefeitura está se escondendo atrás da Câmara Municipal para fugir ao debate. “Se o líder da prefeita não se colocar como o legítimo representante da prefeita ou da Prefeitura e continuar a não atender as expectativas da categoria com uma proposta concreta, não mais participarei das negociações”, criticou João Alfredo, ao destacar que não há avanços, após inúmeras reuniões.

Eleições 2012 – Júlio César disputará em Maracanaú

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Mal assumiu o Instituto de Desenvolvimento das Cidades (Ideci), o ex-deputado estadual Júlio César Costa Lima (sem partido) já trabalha de olho nas eleições de 2012. É pré-candidato à Prefeitura de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), onde já reinou por duas vezes.

Julio César bem que tentou ser reeleito deputado estadual, mas acabou barrado na chamada “Ficha limpa”. A alternativa foi apostar no filho, Julinho César, que acabou ganhando mandato estadual.

No cenário de disputa pela Prefeitura de Maracanaú aparecem, além dele, o vice-prefeito Firmo Camurça (PT), que teria o apoio do atual prefeito, Roberto Pessoa (PR), e os deputados federais Edson Silva (PB) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB).

Trabalhadores farão marcha de protesto em Fortaleza

A Central Única dos Trabalhadores e a Federação dos Trabalhadores(as) no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) programaram para esta sexta-feira a I Marcha Estadual pelo Trabalho Decente. O ato ocorrerá na Praça da Bandeira, a partir das 14 horas, quando os trabalhadores seguirão pelas ruas do Centro de Fortaleza reivindicando trabalho digno e serviço público de qualidade. 

A caminhada terminará na Praça José de Alencar, onde será realizado ato público com a participação de diversas categorias de trabalhadores. Entre os motes do protesto, o descumprimento nos municípios cearenses da Lei Nacional do Piso Salarial do Magistério, as remunerações abaixo do salário mínimo e a falta de valorização dos trabalhadores(as). Os servidores também denunciam os acidentes de trabalho, os casos de assédio moral, as péssimas condições de trabalho, a discriminação e diferenças salariais por raça, gênero e sexualidade.

Parlamentar destaca campanha do MPT-CE contra o trabalho infantil

O deputado federal João Ananias (PCdoB) ocupou a tribuna da Câmara para elogiar a iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT) que acaba de lançar a Campanha de Erradicação do Trabalho Infantil no Ceará. Em sua fala, o parlamentar destacou que a erradicação do trabalho infantil “deve ser o compromisso de todos que sonham com uma sociedade mais justa.”

A iniciativa do Ministério Público do Trabalho, através do Procurador do Trabalho e coordenador Regional de Combate à exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, Antônio de Oliveira Lima, vai se estender por todo este mês e constará de audiências públicas, seminários, palestras e outras atividades, bem como o debate do tema em sala de aula.

Concursados com os nervos à flor da pele

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O concurso da Secretaria da Saúde do Estado/2006 ainda não foi concluído. O governador Cid Gomes (PSB) nomeou médicos, enfermeiros e nível médio, mas nada de nomear assistentes sociais, psicólogos, fonoaudiólogos e nutricionistas, o que dá um total de 482 profissionais.

O grupo já passou por perícia, mas nada de nomeação. A cobrança é saber o porquê desse tipo de situação.

Outra sobre concursados estaduais: um grupo formado por 53 inspetores, aprovados em concurso realizado em 2002 pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, cnsou de aguardar a convocação e briga na Justiça por seus direitos.

"Brasil sem Miséria" quer retirar 16 milhões da extrema pobreza até 2014

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“O Plano Brasil sem Miséria, que a presidenta Dilma Rousseff lançou, nesta quinta-feira, em Brasília, tem como uma das principais metas retirar 16 milhões de pessoas da extrema pobreza até 2014. A elevação da renda familiar per capita das famílias que vivem com até R$ 70 por mês, a ampliação do acesso aos serviços públicos, às ações de cidadania e às oportunidades geradas por políticas e projetos públicos são outros objetivos.

O programa foi apresentado pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e pela secretária extraordinária de Erradicação da Pobreza, Ana Fonseca. No evento, a presença de ministros, secretários, parlamentares, governadores, representantes da sociedade civil e de diversas entidades.

O Plano Brasil sem Miséria terá como foco capacitar as pessoas para que possam ter seu próprio sustento. O governo nega que o programa tenha a finalidade de corrigir falhas no Bolsa Família, maior programa de transferência de renda governamental, iniciado na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Cadastro Único, que contém as informações sobre 20 milhões de famílias brasileiras beneficiadas por programas sociais, será a principal ferramenta do plano. De acordo com a ministra, o cadastro único não é apenas do Programa Bolsa Família: com o aprimoramento do sistema, ele tornou-se uma ferramenta de planejamento do governo federal para um conjunto de ações.

Em todo o Brasil, 16,2 milhões de pessoas vivem na miséria, o equivalente a 8,5 % da população. A maioria dos brasileiros em situação de extrema pobreza é negra ou parda. Além disso, o Maranhão, o Piauí e Alagoas são os estados com os maiores percentuais de pessoas em situação de extrema pobreza.

Na Região Nordeste estão quase 60% dos extremamente pobres (9,61 milhões de pessoas). Em seguida, vem o Sudeste, com 2,7 milhões. O Norte tem 2,65 milhões de miseráveis, enquanto o Sul registra 715 mil. O Centro-Oeste contabiliza 557 mil pessoas em situação de extrema pobreza.

Entre os extremamente pobres, 46,7% vivem no campo, que responde por apenas 15,6% da população brasileira. De cada quatro moradores da zona rural, um encontra-se na miséria. As cidades, onde moram 84,4% da população total, concentram 53,3% dos miseráveis.

A miséria atinge mulheres e homens da mesma forma: 50,5% contra 49,5% respectivamente. No entanto, na área urbana, a presença de mulheres que vivem em condições extremas de pobreza é maior, enquanto os homens são maioria no campo.

Além da renda baixa, a parcela da população em extrema pobreza não tem acesso a serviços públicos, como água encanada, coleta de esgoto e energia elétrica. Estima-se, por exemplo, que mais de 300 mil casas não estão ligadas à rede de energia elétrica.”

(Com Agência Brasil)

TSE cassa mandado de segurança e mantém eleição em Alcântaras para domingo

O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), julgou extinto o mandado de segurança em que o diretório municipal do Partido Republicano Progressista (PRP) e a Câmara de Vereadores de Alcântaras-CE solicitavam a suspensão da resolução do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) que fixou eleição direta para a escolha do novo prefeito do município, ou seja, a partir dos votos dos eleitores na urna eletrônica.  A eleição suplementar em Alcântaras está marcada para o próximo domingo (5).

Afirmam os autores da ação que este é o terceiro mandado de segurança por eles apresentados no TSE sobre o mesmo assunto. Informam que o primeiro foi extinto sem julgamento do mérito e o segundo teve negado o pedido de liminar. Neste terceiro mandado, dizem que o que pedem é diferente das solicitações anteriores.

No mandado, alegam que o TRE-CE convocou eleição direta para a escolha do novo prefeito de Alcântaras mesmo com o afastamento definitivo do prefeito e seu vice no segundo biênio do mandato. Com isso, de acordo com os autores da ação, a resolução da corte regional teria desrespeitado o parágrafo 1º do artigo 81 da Constituição Federal, que exigiria no caso a convocação de eleição indireta para o cargo, ou seja, com a escolha do prefeito pela Câmara de Vereadores.

Em sua decisão individual, o ministro Marcelo Ribeiro julgou extinto o mandado de segurança, e determinou o seu arquivamento por litispendência, já que tramita no TSE mandado de segurança com o mesmo pedido, e que precisa ser examinado antes. Ou seja, também esse mandado solicita a suspensão da resolução do TRE-CE e, por conseqüência, da eleição direta para prefeito em Alcântaras no domingo até o julgamento do mérito da ação.

O ministro Marcelo Ribeiro afirma inclusive que o ministro Henrique Neves já negou liminar nesse mandado mais antigo por entender que não preenchia os pressupostos para a sua concessão. Lembra o relator que o indeferimento da liminar pelo ministro Henrique Neves foi mantido pelo próprio plenário do TSE na sessão de 19 de maio deste ano.
“Ressalte-se que a renovação do mandado de segurança, com a inclusão de novos argumentos, não tem o condão de alterar a causa de pedir de modo afastar a litispendência, como pretendem os impetrantes”, afirma o ministro Marcelo Ribeiro na decisão.

(TSE)

Lúcio vê Dilma solitária na luta contra o fisiologismo

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Com o título “Resistência”, eis comentário que o presidente regional do PR e ex-governador Lúcio Alcântara faz, em seu Blog, sobre a situação política de Dilma Rousseff e o escândalo Palocci. Confira:

Simpatizo com a resistência quase solitária que a Presidente Dilma oferece à nomeação de apadrinhados dos partidos políticos para ocuparem cargos no governo.

Tendo estado no coração do governo anterior ela conhece os tipos e suas traquinagens. Do que foram e do que serão capazes.

Isolada, irá capitular. Ou já o fez. Merecia apoio da imprensa e da sociedade nessa cruzada contra o furacão do fisiologismo.

O que está acontecendo era previsível. Sem experiência política e o capítal de Lula seria acossada pelas raposas políticas de olho no galinheiro, isto é, no governo.

Lula tinha um patrimônio político e humano que o colocava aos olhos do povo acima dos partidos e das instituições. Estava investido de uma autoridade natural. Era maior do que o PT e por isto o submetia.

Dilma, não obstante suas inegáveis qualidades, se ressente dessa biografia legitimadora que impulsionava seu antecessor a um grau de liderança inquestionável. Ela é menor do que o PT e por isto a ameaçam.

Operação Marambaia – STJ suspende processo

A “Operação Marambaia”, que foi deflagrada pela Polícia Federal em 2008 sob suposto favorecimento no âmbito de licenças ambientais no Estado, ganhou novo capítulo. O ministro Napoleão Nunes Maia, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou suspender todo o processo. Isso foi consequência de um habeas corpus impetrado no último dia 27 junto a essa Corte, pelo advogado Hélio Leitão.

O advogado defende no caso o ex-superintendente estadual do Ibama, Raimundo Kamundo, e a ex-titular da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (Seman), Daniela Valente.

Durante essa Operação, Kamundo e Daniela chegaram a ser presos juntamente com o ex-superintenente da Semace, Herbert Rocha, e o chefe de Fiscalização do Ibama em Aracati, Antônio César.

O ministro Napoleão Nunes Maia concedeu liminar suspendendo o processo até que o habeas corpus, de número 207663, seja julgado.

Greenpeace – Diretor fala na Câmara Municipal

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O diretor de Campanhas do Greenpeace no Brasil, Sérgio Leitão, dará palestra nesta quinta-feira, a partir das 15 horas, no auditório da Câmara Municipal. Ele é convidado do vereador João Alfredo (PSOL) e falará dentro da Semana do Meio Ambiente realizada por essa Casa legislativa.

Sérgio Leitão falará sobre o tema “Atuação da Sociedade Civil na Defesa do Meio Ambiente”. Na sexta-feira, no mesmo horário e local, comparecerão  para o debate os gestores da Seman, Semace e Ibama, que abordarão as responsabilidades e ações do poder público. A programaão se estende até o dia 7.