Blog do Eliomar

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Lúcio vê Dilma solitária na luta contra o fisiologismo

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Com o título “Resistência”, eis comentário que o presidente regional do PR e ex-governador Lúcio Alcântara faz, em seu Blog, sobre a situação política de Dilma Rousseff e o escândalo Palocci. Confira:

Simpatizo com a resistência quase solitária que a Presidente Dilma oferece à nomeação de apadrinhados dos partidos políticos para ocuparem cargos no governo.

Tendo estado no coração do governo anterior ela conhece os tipos e suas traquinagens. Do que foram e do que serão capazes.

Isolada, irá capitular. Ou já o fez. Merecia apoio da imprensa e da sociedade nessa cruzada contra o furacão do fisiologismo.

O que está acontecendo era previsível. Sem experiência política e o capítal de Lula seria acossada pelas raposas políticas de olho no galinheiro, isto é, no governo.

Lula tinha um patrimônio político e humano que o colocava aos olhos do povo acima dos partidos e das instituições. Estava investido de uma autoridade natural. Era maior do que o PT e por isto o submetia.

Dilma, não obstante suas inegáveis qualidades, se ressente dessa biografia legitimadora que impulsionava seu antecessor a um grau de liderança inquestionável. Ela é menor do que o PT e por isto a ameaçam.

Operação Marambaia – STJ suspende processo

A “Operação Marambaia”, que foi deflagrada pela Polícia Federal em 2008 sob suposto favorecimento no âmbito de licenças ambientais no Estado, ganhou novo capítulo. O ministro Napoleão Nunes Maia, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou suspender todo o processo. Isso foi consequência de um habeas corpus impetrado no último dia 27 junto a essa Corte, pelo advogado Hélio Leitão.

O advogado defende no caso o ex-superintendente estadual do Ibama, Raimundo Kamundo, e a ex-titular da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (Seman), Daniela Valente.

Durante essa Operação, Kamundo e Daniela chegaram a ser presos juntamente com o ex-superintenente da Semace, Herbert Rocha, e o chefe de Fiscalização do Ibama em Aracati, Antônio César.

O ministro Napoleão Nunes Maia concedeu liminar suspendendo o processo até que o habeas corpus, de número 207663, seja julgado.

Greenpeace – Diretor fala na Câmara Municipal

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O diretor de Campanhas do Greenpeace no Brasil, Sérgio Leitão, dará palestra nesta quinta-feira, a partir das 15 horas, no auditório da Câmara Municipal. Ele é convidado do vereador João Alfredo (PSOL) e falará dentro da Semana do Meio Ambiente realizada por essa Casa legislativa.

Sérgio Leitão falará sobre o tema “Atuação da Sociedade Civil na Defesa do Meio Ambiente”. Na sexta-feira, no mesmo horário e local, comparecerão  para o debate os gestores da Seman, Semace e Ibama, que abordarão as responsabilidades e ações do poder público. A programaão se estende até o dia 7.

Caso Palocci – Petistas já articulam nomes para a Casa Civil

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“Na contramão da estratégia traçada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dirigentes e líderes do PT não só querem a saída do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, como já discutem pelo menos dois nomes para substituí-lo, segundo informações do Estadão.com.br. O argumento do partido é o de que a manutenção de Palocci grande à presidente Dilma Rousseff.

Dois nomes são citados para a vaga de Palocci: Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e Paulo Bernardo (Comunicações).

No almoço com Lula, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR)  questionou o ex-presidente até que ponto valia “queimar gordura” para defender Palocci por causa de um projeto pessoal do ministro, se ele não dava explicações sobre a evolução do seu patrimônio.

Com o governo sob cerco político, outros petistas reforçaram nesta quarta o coro das cobranças a Palocci. De nada serviram os apelos de Lula, que, antes de viajar para Cuba, chamou companheiros a seu escritório, em São Paulo, para pedir que não rifassem o chefe de Casa Civil. “Se vocês não segurarem Palocci, a oposição não vai dar sossego”, disse Lula.”

(Estado.com)

Ciro Gomes inclui presidente da Assembleia na lista de "prefeituráveis" de Fortaleza

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O ex-deputado federal Ciro Gomes (PSB) defendeu, nesta quinta-feira, que seu partido tenha candidato a Prefeito de Fortaleza em 2012. “Time que não joga, não faz torcida”, disse, observando que a cidade precisa de mudanças profundas, porque o quadro dos últimos anos, incluíndo a gestão da prefeita Luizainne Lins (PT), é “muito grave” e de “desmantelo”.

No Ceará, o PSB de Ciro é presidido por seu irmão, o governador Cid Gomes que mantém aliança política com o PT da prefeita, o que inclui cargos de secretaria. Cid andou afastado politicamente de Luizianne nos últimos meses, mas, na semana passada, os dois se reencontraram e trataram sobre assuntos não divulgados, embora se cogite a questão eleitoral. 

Ainda sobre as próximas eleições, Ciro, ao ser indagado sobre nomes do partido que estariam em condições de postular, citou o presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio (PSB), observando ter ele a “inteligência” e a “competência” para saber congregar . “É um nome novo, um grande articulista”, destacou o ex-parlamentar, não dispensando novas críticas à gestão petista.

No PSB, um nome já está com pré-candidatura lançada: a deputada estadual Eliane Novais, irmão do presidente municipal da legenda, ex-deputado federal Sérgio Novais, que tem ligações com a prefeita Luizianne e vive em conflitos políticos com o governador Cid Gomes. A fala de Ciro teria a leitura de ser um contraponto a essa postulação resultante de uma articulação Paço-PSB municipal.

MOBILIDADE E CAOS

“Fortaleza não aguenta mais. É a quinta cidade do País e vive num desmantelo. A situação da cidade é muito grave”. Considerou a questão dos buracos um problema grave, mas de fácil solução, pois após a chuva, em três meses, dá para fazer os reparos. Observou, no entanto, que a cidade, no plano da educação, está na quarta pior posição (Estudos do Spaece do Governo do Estado) e lamentou não haver um projeto na área a mobilidade urbana.

“Nós temos 64 mil novos veículos/ano entrando no trânsito da cidade e não há nenhum projeto de mobilidade urbana. Isso é grave”, acentuou Ciro Gomes.

Ele voltou a lamentar a ida do ex-presidente Lula à Brasília para tentar resolver a crise resultane do enriquecimento do Chefe da Casa Civil,  ministro Antonio Palocci. “A ida do Lula a Brasilia foi ruim. Podia ter sido mais discreto, dasdo um telefonema…”

Sobre Palocci, perguntado se defendia que ele se afastasse do cargo, chegou a lembrar que, quando governador, afastou o seu secretário de Justiça, Antonio Tavares, sob acusações, mas, após provar inocência, o reintegrou no cargo. “Eu não estou defendendo a saída dele (Palocci). Vão dizer na manchete que Ciro defende a saída de Palocci. Não é isso. Ou explica cabalmente ou é melhor sair, mas não tô defendendo a saída dele”, reiterou, durante coletiva no Aeroporto de Fortaleza, antes de seguir para Brasília.

Aftosa – Vacinação no Ceará alcança 70,69%

A Agência de Defesa Animal do Ceará (Adagri) informa: com o fim da primeira etapa da campanha contra a febre aftosa, terça feira última, a compra das vacinas contra a doença está proibida no estado do Ceará. O último relatório da Adagri, com dados até o dia 31 de maio, prazo final para a vacinação, aponta 70,69% do rebanho vacinado no Estado. Dez por cento a mais do que o registrado no mesmo período do ano passado. O Ceará tem aproximadamente, 2 milhões e 500 mil animais, entre bovinos e bubalinos (búfalo) e 135 mil produtores.

A expectativa da Adagri é alcançar a meta de 90% de bovinos e bubalinos (búfalos) vacinados contra a febre aftosa, tendo em vista que o prazo final para a entrega da declaração de que os animais foram vacinados vai até o dia 15 de junho.

Entre os municípios que apresentam maiores índices estão Chaval (98,8%), Guaramiranga (94,76%) e Barroquinha (94,76%).

DETALHE – O secretário do Desenvolvimetno Agrário do Estado, Nelson Martins, sempre dizia que a meta era alcançar 80%.

Coelce é condenada a pagar R$ 600 mil por causar prejuízos a empresa agroindustrial

“A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar R$ 599.960,59, a título de danos materiais e morais, por suspender o fornecimento de energia elétrica à empresa agroindustrial Nolem Comercial Importadora e Exportadora Ltda. A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última terça-feira, é do juiz Josias Nunes Vidal, da 18ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua.

Consta no processo (304428-10.2000.8.06.0001/0) que a empresa atua na área de plantio, colheita e venda de frutas. No Ceará, a produção é realizada em uma fazenda no Município de Quixeré. A Nolem Comercial mantinha contrato de fornecimento de energia e reserva de potência com a Coelce.

No entanto, a partir de setembro de 2003, diversas quedas de energia começaram a ocorrer na fazenda. Algumas interrupções, segundo os autos, duravam longos períodos.

A empresa afirmou ter entrado em contato com a Coelce por diversas vezes para solicitar providências, mas a Companhia adotava apenas medidas paliativas e o problema voltava a acontecer. Segundo a Nolem Comercial, a suspensão contínua da energia causou, até dezembro de 2003, prejuízos financeiros, considerando a perda quantitativa e qualitativa das frutas, o que teria comprometido as exportações.

Na contestação, a Coelce alegou que não teve qualquer participação nos supostos danos sofridos pela empresa, pois a interrupção de eletricidade ocorreu em função da queda de uma árvore que teria danificado três postes de iluminação.

O juiz considerou, na sentença, que a responsabilidade da Companhia é objetiva, não bastando justificar o problema com a queda de uma árvore. “O serviço da Coelce, tido como essencial, deve ser eficiente e eficaz, para não causar prejuízos a terceiros”, destacou o magistrado.”

(Site do TJ-CE)

Dia dos Namorados – CDL estima 10% de incremento nas vendas

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza, Freitas Cordeiro, fechou números relacionados à expectativa do setor para vendas pelo Dia dos Namorados.

“A estimativa é conservadora. Nós deveremos apresentar um incremento de 10%””, disse para esta Vertical, baseado em históricos passados e, principalmente, no ganho que alguns segmentos do comércio deverão apresentar por conta de promoções e por outros tradicionalmente em alta no período como restaurantes e motéis.

As apostas de boas vendas também apontam para os segmentos da perfumaria, confecções, sapatos e acessórios, floricultura, cestas de café da manhã e eletroeletrônicos.

(Foto – Paulo MOska)

Pacientes ainda em recuperação são deslocados para a Emergência

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Servidores do IJF denunciam nesta quinta-feira (2) que cerca de 60 pacientes, ainda em recuperação de cirurgias, estão sendo deslocados para o setor de Emergência, como forma de abrir vagas para novos pacientes. Diante da falta de leitos, também nesse setor, a maioria está nos corredores do hospital.

Segundo os servidores, os pacientes deslocados estão vulneráveis à infecção, como também perdem a melhor assistência do setor de Recuperação.

De acordo ainda com os servidores, quase todos os pacientes foram submetidos a cirurgias no último fim de semana.

Justiça proibe TIM NE de oferecer promoções dúbias

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“O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) decidiu que a empresa TIM Nordeste SA não pode mais ofertar promoções publicitárias em cujos regulamentos não estejam esclarecidos os pré-requisitos para obtenção do benefício. O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a operadora telefônica, em virtude da denúncia apresentada, em 2007, pela usuária Conceição de Lourdes Marsicano de Brito Cordeiro, na Comarca de Areia (PB).

Conceição Marsicano realizou contrato com a TIM em setembro de 2006 para a prestação do serviço pré-pago, divulgado em campanha publicitária denominada “Promoção 3 Prediletos TIM”. A promoção oferecia 500 minutos mensais em créditos telefônicos, válidos em ligações para três números de telefones previamente escolhidos, desde que o cliente fizesse a recarga no valor de R$ 20. De acordo com a cliente, quando ela adquiriu o serviço, a atendente da loja TIM explicou que a recarga deveria ser feita no mês anterior ao uso dos créditos, mas quando a usuária precisou usar o serviço no mês seguinte não conseguiu.

A usuária acionou o Juizado Especial Cível da Paraíba. De acordo com os autos, o próprio juiz da causa ligou para o Serviço de Atendimento da TIM (*144) e constatou a veracidade das informações prestadas por Conceição Marsicano. O MPF fez recomendações à empresa de telefonia móvel para que não continuasse com o procedimento. A TIM, no entanto, alegou que a informação da atendente estava incorreta e que a recarga deveria ser feita no mesmo mês da utilização dos créditos, portanto, não aceitou as recomendações feitas pelo MPF.

A sentença condenou a TIM à proibição de realizar toda e qualquer propaganda publicitária com promoção igual ou semelhante a que consta nos autos, ou seja, com as mesmas características da campanha defeituosa (sem as regras necessárias de esclarecimento ao usuário). O desembargador federal relator Francisco Barros Dias manteve a multa de R$ 10 mil, em caso de reincidência da operadora.”

(Com TRF-5ª Região)

ADUFC empossa novo presidente

O professor Marcelino Pequeno tomará posse, nesta sexta-feira, como presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Ceará (ADUFC-Sindicato).

O ato ocorrerá a partir das 18h30min, no auditório da Reitoria da UFC. A nova diretoria e Conselho de Representantes responderá durante o biênio 2011-2013

Marcelino Pequeno é professor da Computação e terá na vice-presidência o professor Ricardo Thé, da Engenharia Elétrica.

TRE cassa registro de candidato a prefeito de Alcantaras

O Tribunal Regional Eleitoral, em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira, cassou o registro de candidatura de Antônio Marques Ximenes Carvalho (Coligação PRP/PC do B), que concorreria ao cargo de prefeito de Alcântaras nas eleições suplementares marcadas para o próximo domingo.

O TRE acolheu o recurso eleitoral nº 1197 impetrado pelo candidato adversário a prefeito pela coligação PSB/PMDB. O registro de candidatura de Antônio Marques foi cassado em face da desaprovação das contas de 2005, quando ele exercia o cargo de presidente da Câmara Municipal de Alcântaras, além de ser considerado inelegível devido ao parentesco por afinidade com o candidato cassado do município de Alcântaras, Raimundo Gomes Sobrinho.

O Pleno do TRE manteve assim a decisão de 1ª instância, do juiz da 24ª zona eleitoral de Sobral.

Senado derruba MP que criava empresa para gerir hospitais universitários

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Do presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará (Simec), José Maria Pontes, recebemos a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

Bom dia,

O povo brasileiro teve uma vitória no Senado Federal na meia-noite de ontem para hoje, quando um grupo de senadores fez cair a MP 520 que privatizava a gestão dos 45 Hospitais Universitários Federais, após ser aprovada na Câmara.

Esta MP 520 era inconstitucional, pois feria mortalmente a nossa Carta Magna. Era ilegal, pois feria as leis nº 8.080 e nº8.142 e era imoral. Rasgava a autonomia universitária, destruia o SUS e privatizava os hospitais universitários.

Políticos que não pensam no povo querem de todas as maneiras privatizar a saúde através das OS (Organizações Sociais), MP 520, Fundações, OSCIP, PPP e outras formas. O SUS tem que ser totalmente estatal e de qualidade.
 
* José Maria Pontes – Presidente do Sindicato dos Médicos do Estado.

"Vou de táxi!" fica mais caro em Fortaleza

A corrida de táxi fica mais cara a partir de hoje, em Fortaleza. O valor cobrado pela bandeirada agora é de R$ 3,62. Prefeitura, economistas, usuários e sindicato concordam que o aumento é justo para taxistas e passageiros. A tarifa sobe 11,7% depois de dois anos sem reajuste. O último foi de julho de 2009, quando a bandeirada ficou em R$ 3,24.

Conforme decreto 12.820, de 23 de maio de 2011, sobe também o quilômetro rodado na bandeira 1 (de R$ 1,62 para R$ 1,81); e na bandeira 2 (de R$ 2,43 para R$ 2,72). O preço da hora em que o taxista fica parado à disposição do usuário também sobe de R$ 14,16 para R$ 18,10. Os novos valores vão cobrir aumento de até 24% no preços dos combustíveis e de até 100% na manutenção dos carros, segundo o Sindicato dos Taxistas do Ceará.
Para o economista e membro do Conselho de Leitores do O POVO, Ricardo Eleutério, o reajuste guarda proporcionalidade com o aumento dos insumos, já que a inflação dos últimos dois anos ficou em 11%, em média. Para ele, a nova tarifa deve pressionar de alguma forma a inflação em maior ou em menor peso dependendo da metodologia usada pelos índices inflacionários. “Se o índice leva em conta a inflação para quem ganha até cinco salário mínimos, aí quem pesa mais é habitação e alimentação, transporte nem tanto”, explica.
Ainda de acordo com o economista, a inflação dos serviços são inflação do tipo de custo, não de demanda. “Se o custo aumenta, uma hora ou outra, esse valor tinha que ser repassado”, diz.”
(O POVO)

Guarda Municipal decide por estado de greve

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Plácido é vereador e presidente do Sintsaf

A Guarda Municipal decidiu entrar em estado de greve, durante assembleia do Movimento Unificado em prol dos servidores da Prefeitura de Fortaleza, na noite desta quarta-feira (1), na sede do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço de Saúde de Fortaleza (Sintsaf), no Centro.

De acordo com a categoria, a Prefeitura sequer sinalizou para uma negociação das reivindicações da Guarda Municipal, que inclui reajuste salarial, melhores condições de trabalho e o não desvio da função do órgão.

Além da Guarda Municipal e do Sintsaf, o Movimento Unificado também reúne representantes do IPM, IJF, Gonzaguinhas, Frotinhas e da Sefin. Segundo o movimento, a assembleia contou com a presença de cerca de 300 servidores.

De acordo com o presidente do Sintsaf, Plácido Filho, também vereador de Fortaleza (PDT), as demais categorias optaram por esperar o cumprimento das promessas da Prefeitura e continuar as negociações sem greve.

Notas manchadas não valem mais, diz BC

O Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central (BC) aprovaram regulamentação sobre o destino de cédulas danificadas por dispositivos antifurto de caixas eletrônicos. Segundo nota divulgada pelo BC, nesta quarta-feira (1), essas notas deixam de ter validade, não podendo mais ser utilizadas como meio de pagamento. A estimativa é de que 75 mil notas em circulação no País tenham a marca antifurto.

O portador da nota não terá direito ao ressarcimento do valor correspondente à cédula danificada. Mas, se for comprovado que o dano não é proveniente de dispositivo antifurto, o banco providenciará a troca da cédula.

(BC)

PRF apreende 250 quilos de maconha em Russas

Policiais rodoviários federais apreenderam na noite desta quarta-feira (1), em Russas, na Região Jaguaribana, a 163 quilômetros de Fortaleza, cerca de 250 quilos de maconha.

Segundo a PRF, a droga estava na traseira de um veículo Saveiro. De acordo ainda com a PRF, o motorista ainda tentou fugir da abordagem, mas acabou detido em um bloqueio policial. A droga e o motorista foram conduzidos para a sede da Polícia Federal, em Fortaleza.

(Este Blog com informações da PRF)

STF considera ilegais leis estaduais de incentivo fiscal

O Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucionais 23 normas estaduais que concediam incentivos fiscais por meio da redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A decisão, que já havia sido adotada em casos isolados, pode contribuir para acabar com a chamada guerra fiscal entre os Estados.

Pelo entendimento do Supremo, esses incentivos só podem ser concedidos por meio de convênios firmados pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que reúne secretários de Fazenda de todos os Estados e do Distrito Federal.

Isso quer dizer que uma legislação para conceder incentivos fiscais para determinado Estado só pode ser editado se todos os demais estiverem de acordo.

O tribunal julgou nesta quarta-feira (1) 14 ações diretas de inconstitucionalidade que contestavam tais benefícios e envolviam diversos Estados, como São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais, Espírito Santo, além do Distrito Federal.

Em São Paulo, por exemplo, foi considerado inconstitucional uma lei que isentava do recolhimento de ICMS a produção de leite Longa Vida.

Outro caso julgado hoje pelo Supremo dizia respeito a benefícios fiscais concedidos pelo Mato Grosso do Sul a empreendimentos industriais por meio do programa MS – Empreendedor.

Com relação ao Distrito Federal, o STF considerou inconstitucional os empréstimos concedidos a empresas atraídas pelo Pró-DF, programa de incentivo que o relator do caso, Ricardo Lewandowski, qualificou como parte da guerra fiscal.

A guerra fiscal é um dos alvos do governo para uma futura reforma tributária. A proposta é acabar com as disputas entre os Estados, que oferecem alíquotas diferenciadas do ICMS para a importação dos produtos. A ideia é baixar a alíquota, que hoje varia de 7% a 12%, para 2% em 2014.

(Folha)

II Encontro de Transplante de Medula Óssea começa nesta quinta-feira

O Instituto Brasileiro de Pesquisa Cientifica (Ibrapec), juntamente com o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce) e o Hospital Universitário Walter Cândido (HUWC) realizarão nesta quinta-feira (2) e também na sexta-feira (3), no La Maison Dunas, o II Encontro de Transplante de Medula Óssea do Ibrapec e o I Encontro da Conexão Nordeste de Transplante. O evento tem como objetivos colocar o transplante de medula em discussão pela sociedade, assim como, despertar nas autoridades a importância do tema.

Em sua segunda edição na capital cearense, devido ao aumento no número de transplantes e doadores cadastrados no Hemoce, o evento, que pretende reunir cerca de 300 participantes vindos de todo o Brasil, terá uma rica programação científica e palestrantes renomados.

Os temas terão discussões relevantes na área, como leucemias agudas, doenças auto imunes, terapia celular, doença do enxerto, leucemias crônicas, linfomas, desordens plasmáticas, tumores sólidos, transplante de cordão umbilical e infecções no imunocomprometido.

Desde setembro de 2008, o Estado inovou e passou a realizar transplante autólogo de medula óssea. De lá para cá já foram realizados 28 transplantes. No Nordeste, além do Ceará, os estados da Bahia e de Pernambuco realizam transplante de medula na rede pública. Segundo o Hemoce, é crescente o cadastro de número de doadores, quando atualmente supera 93 mil voluntários.

(Hemoce)