Blog do Eliomar

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Padres cantores fazem o milagre da multiplicação do sucesso

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“A onda de sucesso dos padres cantores, inaugurada no fim da década de 90, está longe de chegar ao fim. O balanço anual da Associação Brasileira dos Produtores de Discos revela que, dos dez CDs mais vendidos de 2010, quatro são de sacerdotes católicos.

Na lista — que teve o imbatível Luan Santana no topo —, o padre Fábio de Melo emplacou dois álbuns (o quinto e o sétimo lugares). Vendeu um total de 324 706 discos.

O padre Reginaldo Manzotti e a coletânea “Erguei as Mãos” também garantiram um lugar entre os dez mais.”

(Veja Online)

Motoristas de caminhões que operam no Porto do Pecém terão reunião com Ceará Portos

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O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes e Mudanças, Bens e Cargas do Ceara´(Sidicam) senta à mesa de negociação com executivos da Ceará Portos no próximo dia 30, a partir das 9 horas. A categoria está reivindicando melhores condições de trabalho e jornada menos sobrecarregada, além de vantagens financeiras.

Segundo o resentante legal do sindicato, Francisco Nivando Ferreira, motoristas de caminhões e prestadoras de serviços já paralisaram a operação de cargas e descargas no Porto do Pecém no fim de janeiro próximo e não descarta novo protesto, caso não seja atendida em suas reivindicações.

Mesmo em São Paulo, presidente da Câmara destaca Novo Palácio da Abolição

O presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), é aguardado de São Paulo após ter participado, neste fim de semana, do encontro nacional da corrente petista Militância Socialista. O encontro discutiu a conjuntura nacional política e os rumos da esuerda no PT.

Renato Simões, da executiva nacional da legenda, coodenou trabalhos que contará ainda com a participação dos deputados fedrais Padre João (MG) e Pedro Uczai (S) e dos deputados estaduais Tadeu Veneri (PR) e Bira do Pindaré (MA), além de lideranças do movimento estudantil e popular. 

DETALHE – Por estar ausente de Fortaleza, o presidente da Câmara desingou a mesa diretora da Casa para prestigiar a reinauguração, na última sexta-feira, do Palácio da Abolição. Acrísio já deixou pronto para sua assessoria um voto de congratulações ao governador Cid Gomes pelo resgate de um importante patrimônio histórico da cidade.

Verba para erradicar trabalho escravo aumenta 22%, mas não resolve o problema

“Em pleno século XXI, ainda existem casos de trabalho escravo no Brasil. Por isso, erradicar este tipo de atividade por meio de ações fiscais coordenadas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, nos focos previamente mapeados, é o objetivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que possui políticas voltadas para o setor. No entanto, apesar da dotação do programa ter aumentado 22% em relação ao ano passado, só 13% foram desembolsados (veja tabela). A fiscalização visa regularizar os vínculos empregatícios dos trabalhadores em condição de escravidão.

A ação de “fiscalização para erradicação do trabalho escravo” foi a que mais recebeu recursos neste ano. Até agora, dos R$ 5,3 milhões disponibilizados, somente 14,4% foram desembolsados. O objetivo do MTE com a rubrica é erradicar o trabalho escravo contemporâneo por meio de atividades dos grupos especiais de fiscalização móvel nacional e regional, “garantindo a preservação dos direitos humanos, de acordo com os princípios constitucionais”. Segundo o cadastro de ações governamentais divulgado pelo Ministério do Planejamento, a ação “constitui a principal ferramenta para a erradicação do trabalho escravo no âmbito da União”.

As equipes são compostas por auditores fiscais do trabalho e agentes delegados de polícia. Eles atuam com planejamento estratégico, em focos previamente definidos, atendendo as denúncias. Durante a ação, as equipes visam regularizar os vínculos trabalhistas dos empregados encontrados em condição parecida com a de escravos, fazendo os empregadores cumprirem a legislação trabalhista, assistindo e garantindo a segurança dos trabalhadores, emitindo Carteiras de Trabalho e Previdência Social – CTPS, providenciando rescisões indiretas dos contratos de trabalho, dentre outras atividades.

Quando o empregador não cumpre essas obrigações, o Ministério do Trabalho, no decorrer das investigações, responsabiliza-se pela alimentação, hospedagem e transporte do trabalhador e pelas três parcelas do seguro desemprego.

Com o pagamento de seguro-desemprego para os trabalhadores escravos, somente 7,5% dos R$ 5,3 milhões disponíveis para a ação foram desembolsados. O trabalhador que for identificado em regime de trabalho forçado será resgatado dessa situação e terá direito ao seguro-desemprego no valor de um salário mínimo.

Outros R$ 6,4 milhões já foram reservados em orçamento para as ações que compõem o programa. O valor corresponde a 51% dos R$ 12,4 milhões disponíveis.

O Contas Abertas entrou em contato com a assessoria de comunicação do MTE para obter informações sobre a execução orçamentária do programa. Mas até o fechamento da matéria não houve retorno.

Verba para o programa não erradica o trabalho escravo, diz especialista

Para a professora da Universidade de Brasília e especialista em direitos humanos, Ela Wiecko, o valor destinado para o programa de erradicação do trabalho escravo não é suficiente para acabar com o emprego desumano. “Mesmo se houver mais dinheiro será muito difícil eliminar o trabalho escravo no Brasil. Para a erradicação do trabalho, teria que haver ação mais radical”, explica.

Wiecko avalia ainda, que as condições de trabalho do escravo estão relacionadas com a própria sociedade capitalista. “Vamos sempre conviver com isso. Temos que lutar por relações de trabalho mais dignas”. Mas, para a especialista, a fiscalização em relação a esse tipo de trabalho aumentou. “Até mesmo os estados estão sendo estimulados a criarem políticas de prevenção”, diz.

Segundo a professora, “Deve-se investir mais na prevenção, descobrir os focos para que seja realizado trabalho específico”, conclui.”

(Site Contas Abertas)

Uma praça sem busto

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O vandalismo não perdoa. No momento em que se fala que picharam a estátua de Iracema e outros absurdos contra o patrimõnio cultural de Fortaleza, eis que nos vem a lembrança essa cobrança: há mais de um ano está sem o busto do General Sampaio a pracinha em frente ao 23º Batalhão de Caçadores. 

Levaram o busto de bronze e veio a promessa do Município de instalar ali outro busto, só que de cimento para que não fosse furtado. Até hoje o quadro não mudou no local.

(Foto – Paulo MOska)

Dilma visitará Portugal em momento delicado

“A presidenta Dilma Rousseff desembarca na próxima terça-feira (29) em Portugal para uma viagem de apenas dois dias ao país. Ela chega a Lisboa no momento em que os portugueses tentam contornar a crise interna política e econômica. Dilma tem reuniões com o presidente português, Aníbal Cavaco Silva, e o primeiro-ministro demissionário, José Sócrates, que renunciou ao cargo no último dia 23.

Porém, a visita de Dilma a Portugal registra uma situação especial, que é o fato de ela estar acompanhada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que será homenageado por três entidades portuguesas. No entanto, a presidenta também tratará de questões políticas na visita a Portugal, que vive um momento delicado.

Em meio a severas dificuldades econômicas, o Parlamento português rejeitou de forma unânime um pacote de medidas de austeridade. A decisão contrariou o primeiro-ministro, que apresentou sua renúncia ao cargo, na última semana. Porém, o presidente português decidiu que até a escolha do sucessor, ele será mantido com plenos poderes.

Independentemente do impasse político em Portugal, Lula deve ser homenageado em solo português. Em Coimbra, o ex-presidente receberá o título de doutor honoris causa pela Universidade de Coimbra – uma das mais antigas do mundo, criada no século 13.

Lula também será homenageado pela Confraria do Vinho do Porto, uma organização criada em 1982, que premia aqueles que atuam em favor da difusão, promoção e consolidação da bebida. Também deverá receber um prêmio do Centro Norte-Sul do Conselho da Europa, uma instituição acadêmica que premia os defensores dos direitos humanos e que trabalham pela cooperação entre os povos.

Dilma acompanhará Lula apenas em Coimbra, no dia 30, quando o ex-presidente receberá o título de honoris causa, concedido pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A universidade, nos oito cursos que dispõe, reúne mais de 22 mil alunos. A faculdade mais tradicional é a de direito.

A viagem de Dilma a Portugal será a segunda ao exterior da presidenta. No final de janeiro, ela esteve na Argentina. Nos próximos dias 12 a 15 de abril, Dilma irá à China para uma série de atividades cujas discussões serão dominadas pelas questões econômicas e comerciais.”

(Agência Brasil)

Secretário é convidado para falar sobre obras de recuperação do Crato

O presidente da Câmara Municipal do Crato, Florisval Coriolano, enviou ofício e solicita presença do secretário Camilo Santana (Cidades) no Legislativo para falar das melhorias que o Governo do Estado fará no Crato (Região do Cariri).

No próximo dia 9, o governador Cid Gomes (PSB) faz pregão para escolha da empresa que vai reformar o canal do rio Grangeiro, onra orçada em R$ 4 milhões.

Camilo, bom lembrar, é filho de Barbalha, cidade aaquela banda do Estado, e nome cotado não somente para uma disputa em Fortaleza em 2012 mas, também, para 2014.

(Também com Coluna Cariri, do O POVO/ Foto – Paulo MOska))

Arquidiocese de Fortaleza promove neste domingo III Caminhada Penitencial

A Arquidiocese de Fortaleza promove neste domingo, a partir das 7 horas, a III Caminhada Penitencial. Dentro do objetivo de refletir nestes tempos de Quaresma, paroquianos sairão da Igreja de Nossa Senhora da Saúde  em clima de oração e confissão até a Catedral Metropolitana, onde haverá celebração litúrgica.

O arcebispo, dom José Antonio de Aparecido Tose, convocou todos os católicos por meio de carta enviada a todas as paróquias. “Esta caminhada quer ser a expressão externa e a oportunidade para se fazer um caminho mais profundo, a partir do coração de cada pessoa humana”, diz o arcebispo em sua mensagem.

Ele lembra que o evento também se integra às reflexões propostas pela Igreja, por meio da Campanhada Faternidade que, neste ano, aborda a ecologia: “É o tempo mais propício para o que no Brasil já mais de quarenta anos realizamos, a Campanha da Fraternidade. Campanha, pois convocação, mobilização de muitos, de todos; da Fraternidade, pois seu objetivo visa recompor a humanidade em Família de Deus. Este é o fruto da Páscoa de Cristo, que estaremos celebrando no final da caminhada preparatória da Quaresma.”

Durante a Caminhada haverá a oportunidade de gestos concretos, que acompanham a manifestação penitencial. Será levada nos ombros dos fiéis uma grande cruz que, sgundo o arcebispo, “nos recordará como nosso Senhor Jesus Cristo tomou sobre si todos os pesos da humanidade para redimi-la.”

Hoje é o Dia Mundial do Teatro

Criado em 1961, o Dia Mundial do Teatro é pouco comemorado no Brasil. A data coincide com a inauguração do Teatro das Nações (Paris), em 1961.

O teatro nasceu na Grécia, há mais de 2.500 anos, e os primeiros gêneros foram a tragédia e a comédia. A civilização grega produziu obras que são representadas até hoje.

Uma boa dica para se comemorar o Dia Mundial do Teatro, em Fortaleza, é o V Festival Banco do Nordeste das Artes Cênicas, que será encerrado neste domingo, com apresentações de peças no Centro Cultural, no Centro.

Bill Clinton discursa em Manaus contra a construção de hidrelétricas na Amazônia

“O presidente Bill Clinton afirmou em Manaus que o Brasil tem que refletir sobre os impactos da construção de grandes hidrelétricas na Amazônia. “Não tenho paciência para pessoas que criticam e não dão alternativas”, disse Clinton durante palestra no Fórum de Sustentabilidade de Manaus neste sábado.

“Qual a alternativa? Vocês precisam de eletricidade e querem preservar a floresta. E 20% do oxigênio mundial vem de vocês. Não é fácil, mas vocês têm que pensar sobre essas coisas, sobre o futuro de seus filhos e netos. É preciso pensar na população indígena, nos animais, nas espécies de plantas que podem ter a cura para doenças.”

 O ex-presidente, que contou ter se encontrado momentos antes de sua palestra com o cineasta James Cameron, que milita contra a construção de Belo Monte, falou com entusiasmo sobre a geração de energia a partir de lixões. “Se eu pudesse, fechava os aterros sanitários do mundo, tirava o material reciclável e queimava o lixo para transformar em energia.”

A geração de energia a partir do lixo faz parte de um programa da fundação Clinton também defendeu o uso de energia solar e eólica e elogiou os esforços da Alemanha, que nos últimos anos se transformou no maior produtor de energia solar do mundo.

O ex-presidente também elogiou o programa brasileiro de etanol e defendeu a redução das tarifas de importação do produto nos EUA. “Vocês produzem etanol de forma mais eficiente do que a gente”, disse.

“Espero que o acordo de biocombustíveis assinado com o presidente [Barack Obama] leve a uma redução da tarifa de importação de etanol de cana.” Ele lembrou que os ex-presidentes Lula e George W. Bush também assinaram um acordo de biocombustível, mas que este não gerou nenhum resultado. “Espero que agora vocês consigam levar a produção de vocês para a América.”

Clinton também elogiou o esforço do Brasil na redução do desmatamento na Amazônia e foi aplaudido ao afirmar esperar que o Brasil lidere o mundo no século 21. “Vocês não imaginam o quanto o resto do mundo depende do sucesso de vocês em conseguir aliar crescimento com sustentabilidade.”

(Portal Uol)

Cearense de 80 anos diz que conquistou mais de 10 mil mulheres

Tem coragem?

Ele não se parece com um galã de novela, tampouco possui o perfil de um BBB. Mas o cearense Plínio Viola, 80, assegura que já conquistou mais de 10 mil mulheres, em cerca de 150 países.

O Don Juan cearense ganhou a mídia nacional, esta semana, depois que deu entrevista à imprensa do Rio de Janeiro, onde reside, ao falar sobre a sua empresa de consultoria para conquistar mulheres. Segundo o aposentado, que decidiu fechar a empresa, há cerca de cinco anos, as conquistas atualmente somente ocorrem “por prazer”. Mas, antes, assegura, prestou consultoria a mais de 50 mil pessoas.

Para o cearense, tamanha desempenho foi possível por causa de “um dom que recebeu de Deus”.  E disse que não revelaria sua técnica, “nem para o Diabo”.

(Este Blog com ogros da internet)

Ministro do TSE quer twitter liberado nas eleições


“O ministro José Antonio Dias Toffoli defendeu durante sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a liberação das comunicações pelo Twitter e outros meios novos, como blogs, nos meses anteriores às eleições. Durante julgamentos de recursos de políticos multados por propaganda na internet, Toffoli foi enfático, usou palavras como “arcaico” e “equivocado” e disse que a Justiça tem de se acostumar com as novas tecnologias.

“Nós estamos aqui a proferir um voto que ele é arcaico, data vênia a douta maioria formada, é arcaico pelos meios de comunicação que hoje se colocam à disposição das pessoas, que não é mais telefone, não é mais carta, não é mais telegrama. Os meios de comunicação são esses: as redes sociais”, disse.

Para Toffoli, as mensagens postadas no Twitter podem ser comparadas a conversas por telefone. “O Twitter não é propaganda. O Twitter é aquilo que podemos chamar de cochicho. É uma pessoa cochichando com a outra”, comparou o ministro, durante o julgamento de um recurso no qual Índio da Costa (ex-DEM) – que foi candidato a vice na chapa presidencial do tucano José Serra – questionava multa de R$ 5 mil por mensagem divulgada no Twitter antes do início da propaganda eleitoral. O julgamento do recurso começou na quinta-feira, mas foi suspenso por um pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro.

Relações

Para Toffoli, proibir as comunicações no Twitter é o mesmo que impedir que as pessoas conversem, o que desrespeita o princípio constitucional da liberdade de manifestação. “É interferir numa seara absolutamente individual. Não se trata de propaganda. É liberdade de pensamento e expressão na sua essência”, disse. “Como vamos vedar que alguém converse com outro por telefone no período de pré-campanha pedindo voto para alguém ou falando mal de um outro candidato de quem essa pessoa não goste? Temos condições de interferir em todas as relações humanas?”, questionou.”

(Agência Estado)

Senador Petecão articula filiação de políticos do Ceará no PSD

O senador Sérgio Petecão (PMN-AC) articula com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, a filiação de políticos brasileiros no Partido Social Democrático (PSD), entre eles parlamentares do Ceará e ex-parlamentares.

“Acredito que o partido deverá contar com 30 parlamentares somente no Congresso Nacional”, afirmou o senador, na tarde deste sábado (26), em São Paulo, onde participou de um curso na área de comunicação. De acordo ainda com Petecão, os contatos com o Ceará estão sendo realizados por meio de um ex-deputado estadual.

O senador do Acre, no entanto, não confirmou a sua própria filiação no novo partido, embora tenha conversado sobre o assunto com o prefeito de São Paulo, na noite da última quinta-feira. Petecão é o atual presidente do PMN, no Acre, e também oposicionista ao governo do estado, administrado pelo PT, seu ex-partido.

No início da semana, a líder do PMN na Assembleia Legislativa do Acre, deputada Marileide Serafim, informou que o senador ainda não havia comunicado nenhuma decisão ao partido.

Unimed manterá plano de saúde de dependentes de cliente falecido, diz Justiça

“A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou a decisão que obrigou a Unimed Fortaleza a manter o plano de S.M.F. e dos três filhos, dependentes de M.A.C.J., titular do plano de saúde, falecido em acidente aéreo, em 2006. Consta nos autos que o casal manteve união estável durante mais de dez anos. A mulher e as crianças eram dependentes do multliplan empresarial, convênio celebrado entre a Unimed e a empresa em que M.A.C.J. trabalhava. Após o falecimento do titular, a operadora cancelou o plano.

A companheira buscou manter a vigência do benefício por meio da cláusula referente à extensão assistencial, que garante a utilização do plano de saúde pelos dependentes por mais cinco anos, em caso de óbito do titular.

Ao apreciar a matéria, o Juízo de 1º Grau determinou que a Unimed mantivesse o convênio. Inconformada, a empresa interpôs agravo de instrumento (nº 16046-18.2006.8.06.0000/0) no TJCE, buscando a reforma da sentença. Alegou que a negativa foi lícita, legal e legítima. Sustentou que o titular possuía apenas um contrato e somente ele era o beneficiário.

A 2ª Câmara Cível, ao julgar o recurso na quarta-feira, manteve a decisão de 1º Grau. O relator do processo, desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, entendeu ter ficado comprovada nos autos a vinculação dos dependentes ao plano de saúde. O magistrado ressaltou a situação das crianças, que podem vir a sofrer com a ausência do benefício.”

(TJ-CE)

Com a derrubada da "Lei da Ficha Limpa", quem roubou, não roube mais?

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Com o título “Quem roubou, não roube mais”, eis artigo do professor Antonio Mourão Cavalcante, que mostra sua indignação contra decisão do STF de derrubar a validade da Lei da Ficha Limpa no pleito passado. Confira:

Nunca antes na história desse país o povo mostrou-se tão organizado e consequente. Naquele instante havia uma generalizada indignação e era preciso fazer alguma coisa. Foi que nasceu a ideia de colher assinaturas e propor uma lei conhecida como Ficha Suja.

Ela simplesmente proíbe que indivíduo com processo julgado por colegiado e condenado se candidate. Depois de muitas resistências, a lei foi aprovada no Congresso. Virou a expressão mais lídima do sentimento popular. Tal como reza a nossa Carta Magna: “todo poder emana do povo.”

Mas estávamos enganados. “Havia uma pedra no meio do caminho.” E, de repente, não mais que de repente, a lei virou cinzas! Na correlação de forças, faltava-nos convencer o Supremo Tribunal Federal. Esse, mostrando-se mais soberano que a vontade popular, simplesmente cassou a lei. Só vale depois…

Senhores ministros, os senhores sabem o que representa essa afronta ao desejo popular? Os senhores entendem o que significa pegar uma lista e sair convencendo seus pares? Aliás, nessa lei não se defende a manutenção ou criação de privilégio a qualquer grupo social. Ela diz apenas que quem roubou não pode se candidatar para representar o povo porque vai novamente roubar…

As filigranas que os senhores, com inusitada maestria, conseguem encontrar e aplicar – sempre monitorando os anseios populares – é uma tremenda ducha de água fria em quem acredita e luta por mudanças nos costumes políticos.

Lamentavelmente, a instância que poderia dar legitimidade (de legis, lei) ao anseio popular “prende o jumento, porque é sábado”, como diz a passagem bíblica. Do ponto de vista moral e ético a pretensão popular é soberana.

A tendência natural será a descrença nas instituições. “É tudo farinha do mesmo saco”, disse-me um amigo, ontem, profundamente decepcionado. De minha parte, prefiro crer, que amanhã será melhor, porque vamos nos organizar mais e não aceitaremos jamais que a vontade popular seja jogada na lata do esquecimento.

Antonio Mourão Cavalcante

a_mourao@hotmail.com

Médico, antropólogo e professor universitário.

STF pode adiar vigência da "Lei da Ficha Limpa" por uma década

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“Depois de anular o efeito da “Ficha Limpa” sobre as eleições do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para outro debate que pode adiar a entrada da lei em vigor por cerca de uma década. Os próximos julgamentos na Corte sobre a Ficha Limpa indicam que dificilmente a lei valerá integralmente para as eleições municipais de 2012.

O artigo 5.º da Constituição diz que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Diante de questionamentos sobre o alcance do artigo, o STF definiu que o cumprimento de uma punição só começa quando o réu esgota todas as possibilidades de recurso ao Judiciário.

Se os ministros entenderem que a inelegibilidade prevista na Ficha Limpa é uma pena – e não uma condição, como argumentam alguns -, a lei perderia uma de suas principais inovações.

Ministros do STF consultados pelo Estado lembram que um processo leva anos para ser concluído. A duração depende da complexidade do caso, do juiz, ou corte que o julga, mas, como diz um magistrado, “há processos que levam uma década”.

Se o entendimento da maioria for na linha de que o artigo 5.º se aplica para as cláusulas de inelegibilidade, a Lei da Ficha Limpa só poderá ser aplicada depois que o processo envolvendo um político esgotar todas as instâncias do Judiciário.”

 (Estadão)

Operários cearenses que trabalham em obras do PAC ameaçam cruzar os braços

Obra da Ferrovia Transnordestina.

“Operários cearenses que atuam nas obras da transnordestina e da transposição do rio São Francisco ameaçam parar suas atividades na próxima semana. Os trabalhadores alegam que enviaram uma pauta de negociação no dia 28 de fevereiro e ainda não obtiveram retorno. As construções fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

No começo da próxima semana, será publicado um edital dando um prazo de 72 horas para que as empresas representantes das obras se manifestem. Caso contrário, a greve será deflagrada, segundo Raimundo Nonato Gomes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem (Sintepav/CE).

A pauta de negociação tem pontos em comum com a de operários de vários empreendimentos do PAC e de grandes empresas que estão sendo desenvolvidos no Nordeste. “É um movimento só que se dá por fatores parecidos”, disse Gomes. Ele acrescentou que entre os estados da Região existem diferenças salariais e de condições de trabalho na mesma profissão.

Além da transposição e da transnordestina, os trabalhadores também estão em negociação com a Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor) e a Usina de Biodiesel de Quixadá no Ceará. Os dois empreendimentos são da Petrobras.

Em outros estados, o movimento de greve atinge a petroquímica de Suape e a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, as usinas hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau, em Rondônia. Obras do “Minha Casa, Minha Vida” podem ser paralisadas no estado do Maranhão.

Ontem foi encerrada uma paralisação de 12 dias na Usina Termelétrica Energia Pecém (UTE-Pecém) depois que o sindicato conseguiu um reajuste real de 9,66%, além de outros benefícios sociais.

Reivindicações

O reajuste de 20% para os trabalhadores de terraplenagem é o que os sindicatos estão reivindicando para os trabalhadores. Além disso, a pauta de negociação envolve uma elevação no valor da hora extra de 60% para 80%.

Os trabalhadores solicitam ainda pagamento de adicionais de periculosidade e de insalubridade e folga de campo a cada 90 dias para os que atuem longe de suas casas. Segundo o presidente do Sinduscon/CE, Roberto Sérgio Ferreira, o movimento de greve tem causas políticas.

O POVO tentou contato com a assessoria de imprensa da Transnordestina Logística, mas até o fechamento não tivemos retorno. O POVO procurou também a assessoria de imprensa do Governo do Estado, mas não conseguiu contato pelos telefones celulares.”

(O POVO)

Postros de combustíveis no tempo das liminares

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“Uma informação destaca-se quando são analisados dados colhidos junto à Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano do Município (Semam). Passando-se em revista documentos referentes a processos, identificam-se o ano e a procedência das liminares que autorizaram 27 postos de combustíveis a prosseguirem normalmente com atividades, mesmo desrespeitando algum aspecto da legislação municipal.

A partir disso, é possível afirmar: 2006 foi uma espécie de ano de ouro da expedição de liminares desse tipo. De 27 passes-livres concedidos a donos de postos entre 2003 e 2010, nada menos que 13 foram despachados naquele ano.

Levantamento feito pelo O POVO também indica o endereço de onde partiu uma porção significativa das liminares assinadas nesse intervalo: a 2ª Vara da Fazenda Pública do Ceará. De 21 casos listados (os demais processos não puderam ser localizados na Semam), a 2ª Vara é responsável por seis. O restante está pulverizado entre as demais. A concessão dispensada ao posto recém-construído na esquina das ruas São José e Senador Almir Pinto, no Centro, próximo a uma loja de fogos de artifício, é obra da 3ª Vara.

Em 2006, dois empreendimentos do segmento de combustíveis, um na avenida Paranjana e outro na avenida Godofredo Maciel, conseguiram abrir mediante liberação judicial emitida pela 2ª Vara, que também acataria, dois anos depois, o pedido de outros quatro postos. Eles ficam na rua José Façanha, 555, Damas; na avenida Carneiro de Mendonça, 1.771, Parangaba; na avenida Paranjana, 3.485, Serrinha; e na rua Equador, 49, Montese.

Direito

De acordo com o titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, o juiz Francisco Chagas Barreto, “deve existir uma razão para a concessão de liminar em cada caso. Tenho que ver primeiro o número. Tenho em torno de 10 mil processos sobre vários assuntos. De forma que, se foi dada (liminar) para esse ou aquele, deve ter havido motivação. Se eu o fiz, foi porque tive, naquele momento, um convencimento”.

Sobre o número de 27 postos que conseguiram, por meio de liminar, autorização para trabalhar, e, particularmente, sobre o volume de liminares cuja origem é a 2ª Vara da Fazenda Pública, o juiz foi categórico: “Não vou responder isso. Esses pedidos foram apresentados ao Poder Judiciário e o Judiciário entendeu que poderia conceder”. Francisco Chagas Barreto também considerou: “O empresário pede (uma liminar). É um direito do cidadão. E o juiz está livre para apreciar”.

ENTENDA A NOTÍCIA

Em 2006, pelo menos 13 liminares autorizando construção foram expedidas por Varas da Fazenda Pública do Ceará para postos de combustível que entraram com processo. Uma parte desse total foi assinada pela 2ª Vara.

Homem que assinou contrato da siderúrgica do Ceará deixará a Vale

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Roger, Cid e dirigente da Dong Kuk  assinando contrato do projeto.

“O presidente da Vale, Roger Agnelli, deixará o comando da mineradora , segundo informação do colunista Ancelmo Gois. O Bradesco aceitou a decisão dos outros acionistas da mineradora. De acordo com o colunista, o substituto será escolhido nos quadros da própria empresa.

A saída de Agnelli, que vinha comandando a empresa havia 10 anos, ocorre após notícias de interferência política dentro da Vale. Na sexta-feira da semana passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, pediu ao presidente do Conselho de Administração do Bradesco, Lázaro Brandão, a saída de Agnelli.

(O Globo)

VAMOS NÓS – Que essa mudança na Vale não sirva para atrasar mais ainda a siderúrgica do Ceará que, no dia 16 de dezembro de 2009, em clima de festa no Pecém, teve contrato firmado, O projeto terá capacidade de produção de 6 milhões de toneladas de placas de aço e significa um investimentos de US$ 6 bilhões.