Blog do Eliomar

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Promotorias de Justiça dos Juizados Especiais serão inauguradas

A procuradora-geral de Justiça do Estado, Socorro França, e a secretária-executiva das Promotorias dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Ann Celly Cavalcante, vão inaugurar no próximo dia 22, a partir das 9 horas, as Promotorias de Justiça dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais dos bairros Messejana, Trancredo Neves, Montese e Barra do Ceará, que passaram por ampla rdeforma
A assessoria de imprensa da PGJ divulgou o endereço e o horário de cada inauguração:
6ª Promotoria de Justiça dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, às 9h, na rua Santa Efigênia, 299 – Messejana.
7ª Promotoria de Justiça dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, às 11h, na rua do Lago, 340 – Tancredo Neves.
11ª Promotoria de Justiça dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, às 14h, na rua Desembargador João Firmino, 360 – Montese.
15ª Promotoria de Justiça dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, às 16h, na rua Benu Marcondes, 421 – Conjunto Nova Assunção.

Comunidade Shalom promoverá o Réveillon da Paz

A Comunidade Shalom promoverá, mais uma vez, o “Réveillon da Paz”. Dessa vez, na casa de shows Arena e não na Praça 31 de Março, que passa por reformas. Será a 13º festa, com entrada gratuita. As atividades terão início com missa, às 20 horas, presidida pelo padre Antonio Furtado.

Após a missa, uma série de atrações passarão pelo palco do evento como as bandas Shalom God, Suely Façanha, Missionário Shalom e o ex-integrante da banda Caviar com Rapadura, Naldo José .

Destaque da programação para o horário da Virada, quando todos os presentes se colocarão diante do Santíssimo Sacramento. O Réveillon da Paz não comercializa bebida alcoólica.

SERVIÇO

Arena Show – Avenida Washington Soares. S|N, vizinho à casa do escritor José de Alencar.

Mais informações: 3295.4583.

Juventude tucana realiza congresso nacional de olho em 2012

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Um grupo de 25 jovens, bastante animado, chamou a atenção de quem estava no Aeroporto Internacional Pinto Martins, na madrugada desta sexta-feira (16). Eram integrantes da Juventude Tucana do Ceará que embarcavam para Goiânia (GO), onde participam até este sábado (17) do Congresso Nacional da Juventude do PSDB.

De acordo com o presidente da JPSDB-CE, Ítalo Sales, no evento serão definidos mais de 400 nomes postulantes às prefeituras e câmaras municipais em 2012. “’O partido está em busca de novas lideranças e de renovação nos seus quadros. Em Fortaleza, por exemplo, a juventude tucana irá oferecer à população muitos jovens preparados para assumir o legislativo da Capital. Vamos lançar nomes como Kamyla Castro, Pedro Matos, Matheus Melo e Renan Colares”, disse.

“Kamyla Castro, secretária geral do PSDB Fortaleza e ex-presidente nacional da Juventude Tucana será, inclusive, uma das facilitadoras do debate sobre As Políticas Públicas de Juventude”, completou.

A programação do congresso inclui debates, workshops e a presença de líderes políticos jovens de outros países, como o deputado português e vice-presidente da Juventude européia, Duarte Marques. Também está confirmada a presença de representantes do Partido Democrata, dos EUA, e militantes da oposição ao regime de Hugo Chávez na Venezuela. O humorista Marcelo Madureira, do grupo Casseta & Planeta, fará uma apresentação stand up show em que relacionará humor e política. O evento ainda reunirá líderes do partido, como o deputado Sérgio Guerra, e os presidenciáveis, José Serra e Aécio Neves.

Jurista lança mais uma edição da Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais

Jurista Paulo Bonavides e sua mulher, Iêda.

As Edições Demócrito Rocha e a Fundação Paulo Bonavides lançam, na próxima segunda-feira,  na presidência do O POVO, às 9 horas, a “Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais”, edição nº 12. Instituída em comemoração ao centenário da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (1903-2003), a publicação tem como diretor o professor Paulo Bonavides, presidente emérito do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC).

A edição homenageia o constitucionalista Jorge Miranda, por sua jubilação como Professor Catedrático da Universidade de Lisboa. Em nota editorial, Paulo Bonavides assegura tratar-se o homenageado de jurisconsulto de alto quilate, que prestou às letras constitucionais de Portugal e do Brasil relevantes serviços, por obras que escreveu e publicou conferências proferidas e intercâmbios que fomentou.

Paulo Bonavides registra, com pesar, o recente falecimento de três eminentes juristas da atualidade, todos colaboradores da Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais: o espanhol Pablo Lucas Verdú, o argentino Pedro J. Frias e o brasileiro Washington Peluso Albino de Sousa.

Professor jubilado da Universidade Complutense de Madrid, onde se destacou como um dos catedráticos de mais fama e renome, Pablo Lucas Verdú teve seus livros traduzidos em vários países e era um jurista de reputação internacional. Pedro J. Frias, presidente de honra da Associação Argentina de Direito Constitucional, era considerado um dos melhores constitucionalistas de nossa época. Já o renomado professor Washington Peluso Albino de Sousa, era antigo catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – BH.

QUEM ASSINA

A 12ª edição da Revista traz artigos assinados pelos juristas Dieter Grimm, Juarez Freitas, Diego Valadés, Ingo Wolfgang Sarlet, José F. Palomino Manchego, Jorge Carpizo, Giuseppe de Vergottini, Fábio Konder Comparato, Humberto Theodoro Júnior, Gilberto Bercovici, Eros Roberto Grau, Christian Starck, Marco Aurélio Mello, Miguel Revenga Sánchez, Raúl Gustavo Ferreyra, J. Bernardo Cabral, Cláudio Araújo Pinho, Alexander Graser, Filomeno Moraes, Willis Santiago Guerra Filho, Marco Antonio Marques da Silva, Ruy Samuel Espíndola, Paulo Bonavides, Luís Roberto Barroso, Ricardo Haro e Maria M. Rocasolano.

(Foto – Paulo MOska)

Cid leva parlamentares para uma visita ao Metrofor

O governador Cid Gomes (PSB) levará um grupo de deputados estaduais para conferir o andamento das obras do Projeto Metrofor, o metrõ de superfície de Fortaleza que começou há mais de duas décadas.

Cid pilotará a visita a partir das 9 horas e o grupo de parlamentares não só conhecerá o projeto como também vai ter direito a passeio num dos trens do Metrofor, já em fase de testes.

Presos três suspeitos de matar músico dentro de ônibus em Fortaleza

Um homem foi preso e dois adolescentes apreendidos nesta sexta-feira, 16, suspeitos de serem responsáveis pelo assassinato do músico Daniel Abraão de Castro Andrade, de 29 anos, dentro de um ônibus da linha Messejana/Passaré, no Conjunto São Cristóvão, na noite da última terça-feira.

Os suspeitos estão sendo levados a um motel localizado na BR-116, em Fortaleza, onde os três teriam abandonado a arma utilizada no crime. As prisões foram efetuadas pela Coordenadoria de Inteligência (Coin) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa do Estado (SSPDS).

Segundo informações da SSPDS, os adolescentes foram apreendidos no bairro Barroso, enquanto o homem foi encontrado na Água Fria, na Capital.

O crime
De acordo com a Polícia, a vítima estava acompanhada de uma mulher e de uma criança. Segundo informações do major Lima, da 2ª Companhia do 5º Batalhão da Polícia Militar, um dos suspeitos perguntou ao passageiro se ele era policial e efetuou o disparo.

O major informou ainda que o motorista do ônibus ainda levou o passageiro ferido ao Frotinha de Messejana, mas ele não resistiu à lesão no hospital.

Moradores do Antônio Bezerra e Planalto Pici só não chamam a Cagece de…

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Alô, presidente Gotardo Gurgel!

A situação não é nada boa para a turma da Cagece nos bairros Antônio Bezerra e  Planalto Pici, por exemplo. Nessas áreas, água virou coisa rara em alguns horários.

Moradores do Antõnio Bezerra até fizeram abaixo-assinado, ganharam espaço na mídia, mas a Cagece não deu resposta. O pessoal do Planalto Pici diz que água só aparece na parte da noite e, assim mesmo, a conta-gotas.

A Cagece pode até alegrar problemas de pressão, mas a continha da água não falta.

Que tal a companhia dar um abatimento ou suspender a conta nesse tipo de situação? Bem, estamos sonhando.

(Foto – Arquivo)

Campanha pede fim do Roaming a operadoras de telefonia

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Uma campanha pelo Fim do Roaming busca eliminar a tarifa extra por ligações de telefone celular paga por consumidores que estão fora de sua região de origem.

Entidades de defesa do consumidor e cidadãos de todo o País uniram-se na mobilização para conscientizar a população sobre os altos valores pagos às operadoras de telefonia.

De acordo com os consumidores, em muitos casos, as cobranças chegam a inviabilizar o uso do celular por quem está em viagem.

Para acompanhar mais informações: http://www.fimdoroaming.com.br e assine o manifesto.

Twitter: @fimdoroaming

Pastoral da Juventude do Santuário de Fátima promoverá o IV Dia Feliz

O Grupo de Oração Pentecostes, pertencente à Pastoral da Juventude do Santuário de Fátima, em Fortaleza, promoverá o “IV Dia Feliz” no próximo domingo, a partir das 8 horas, no ginásio do Colégio Juarez Távora. Inspirado no “Natal Branco”, realizado pela Obra Lumen, o Dia Feliz tem por objetivo proporcionar um Natal diferente para cerca de 150 crianças carentes oriundas da Comunidade Maravilha (situada nos arredores do Bairro de Fátima). Essas crianças terão a oportunidade de vivenciar um dia diferente, voltado para a evangelização infantil.

O evento mobilizará  na organização e participação cerca de 130 jovens católicos. Além disso, o Dia Feliz conta com a colaboração de todos os interessados em ajudar, que pode ser por patrocínio ou apadrinhamento de um participante. O patrocínio é realizado a partir da colaboração de empresas ou entidades e o apadrinhamento é realizado por pessoas interessadas em colaborar (com o valor de R$ 20,00) para o Natal diferente de uma criança, podendo ou não ser escolhida.

PROGRAMAÇÃO

A programação contará com louvor, oração e uma encenação. No decorrer do dia, serão realizadas oficinas de dança, teatro e pintura. As crianças poderão brincar em piscinas de bolinhas, cama elástica, dentre outros brinquedos.

SERVIÇO

Mais informações através do site www.grupopentecostes.com

O tempo passa, o tempo voa… sai concurso e a reforma do prédio da Pefoce…

Iniciadas em junho de 2009, as obras de reforma no prédio da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) – antigo IML, continuam se arrastando feito tartaruga grávida 

A reforma custará aos cofres do tesouro estadual cerca de R$ 8 milhões, entre obras e aquisição de equipamentos.

Até já foi lançado edital de concurso público para a Pefoce. Pode ser que agora a coisa engrena. Os operários envolvidos no projeto garantem que os trabalhos estão próximos da conclusão.

(Foto – Paulo MOksa)

PT do Ceará discute conjuntura eleitoral

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O Diretório Municipal do PT promove neste sábado, a partir das 9 horas, no Hotel Amuarama, reunião para discutir conjuntura eleitoral em Fortaleza e definir um calendário político para 2012. Segundo a assessoria de imprensa do partido, haverá também um balanço das atividades realizadas neste ano.

O PT deve acertar com seus secretários um calendário político de mobilização que atenda também o Interior. Os trabalhos serão coordenados por Raimundo Ângelo, dirigente muncipal.

Grupo Pague Menos fechará parceria com multinacional

O Grupo Pague Menos vai assinar contrato de parceria com uma importante multinacional do setor financeiro. O acordo será firmado na próxima terça-feira, às 11 horas, durante coletiva em local a ser fechado.

A assessoria da Pague Menos não divulgou o nome do grupo, mas adianta que dirigentes da multinacional aqui estarão para dar todos os detalhes da parceria.

DETALHE – A parceria não diz respeito a medicamentos.

PMs e bombeiros realizam o "Sábado Vermelho"

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Policiais militares e bombeiros farão caminhada pelo Centro de Fortaleza neste sábado, a partir das 8 hroas. O objetivo é divulgar para a sociedade a campanha salarial 2012-2014. A concentração ocorrerá na Praça do Ferreira e a caminhada deverá se estender até a praça do 5º Batalhão da PM, na rua Antonio Pompeu, nº 555, no bairro José Bonifácio. Além de bombeiros e PMs, o movimento terá a participação de familiares e simpatizantes.

A expectativa dos organizadores é reunir cerca de três mil pessoas na caminhada batizada como “Sábado Vermelho” e, busca do piso nacional. Segundo proposta feita por pesquisa acadêmica solicitada pelas associações, da área, o soldado militar que recebe hoje cerca de R$ 1.600,00 passaria a ganhar, em 2012, quase R$ 2.500,00. Em 2014, a previsão de salário passa para R$ 3.955, 47. A garantia deste piso é o grande destaque do evento Sábado Vermelho.

A Caminhada do “Sábado Vermelho” é uma realização da Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Ceará (Aprospec), Associação Nacional das Entidades Representativas de Praças Militares Estaduais (Anaspra), Associação dos Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (Aspramece), Associação dos Oficiais Militares do Ceará (Aomec), Associação de Cabos e Soldados Militares do Ceará (Acsmec) e Associação das Esposas de Militares do Ceará (Assepec).

CNI/Ibope – Desempenho de Dilma é melhor avaliado entre mulheres

“A avaliação do desempenho do governo Dilma Rousseff é melhor entre as mulheres e nas regiões Sul e Nordeste, segundo dados da pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta sexta-feira (16) em Brasília. Foram ouvidos 2.002 eleitores em 142 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Na distribuição por sexo, o índice de “ótimo/bom” entre as mulheres é de 58%, ante 56% entre os homens. A aprovação pessoal à presidente é de 72% entre as mulheres e de 71% entre os homens. A confiança em Dilma também é maior entre elas: 69% contra 68%.

Nos dados por regiões, o destaque é o forte crescimento da aprovação na região Nordeste. A avaliação de “ótimo/bom” para o governo era de 50% nessa região no mês de setembro e subiu para 61% em dezembro. A região Nordeste divide agora a liderança na aprovação com a região Sul, onde a aprovação positiva subiu de 57% para 61%. Nas regiões Centro-Oeste e Norte, a avaliação positiva foi de 43% para 55%. Apenas no Sudeste o crescimento foi dentro da margem de erro, de 52% para 53%.

A avaliação positiva do governo é melhor entre aqueles que têm renda de até um salário mínimo. Nessa faixa, o governo tem 66% de “ótimo/bom”, a presidente tem 81% de aprovação pessoal e 78% confiam nela. O pior desempenho é entre aqueles que recebem de 5 a 10 salários mínimos: são 49% os que avaliam o governo como “ótimo/bom”, 68% os que aprovam a presidente de forma individual e 59% os que confiam nela.

Levando-se em conta a escolaridade, o desempenho é melhor entre os que tem até a 4ª série do ensino fundamental, onde 64% avaliam o governo positivamente, 78% aprovam a presidente e confiam nela. Entre os que tem nível superior 51% avaliam o governo positivamente, 66% aprovam a presidente e 64% confiam.

(Agência Estado)

No Lar Torres de Melo, a passarela da Melhor Idade

(Ilustrativo)

Nesta sexta-feira, a partir da 15 horas, alguns idosos do Lar Torres de Melo pisarão na passarela. Hora de vestir e apresentar modelitos criados por alunos do curso de Estilismo e Moda da Faculdade Católica do Ceará em clima de fim de semestre.

O desfile faz parte do projeto “Acessibilidade e Moda” da faculdade, que quer assim maior aproximação com a sociedade e, em especial, com aqueles excluídos ve em quando do convívio das famílias.

Juiz estadual desabafa sobre falta de servidores

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O juiz da Vara Única do Juri de Cauicaia (RegiãoMetropçolitana de Fortaleza), Michel Pinheiro, manda carta para o Blog, em tom de desabafo. Ele reconhece esforços do Tribunal de Justiça em melhorar a prestação de serviços, mas lembra que a Região Metropolitana anda sofrendo e precisa de pessoal. Eis a carta:

Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará

Desembargador José Arísio Lopes da Costa.

Venho concluir o meu tempo de direção do Fórum de Caucaia com inescondível frustração.
Procurei ouvir, ouvir, ouvir… Decidi sempre ponderando as mais diversas opiniões.
Sempre atendi as pessoas mais simples com a atenção que elas merecem.

Instalamos a Coordenadoria de Mandados, mas o volume de mandados é enorme e os 9 oficiais de justiça não conseguem dar vencimento.

A Administração do Tribunal de Justiça resolveu o problema de distribuição de mandados de Fortaleza com muitos oficiais de justiça, mas se esqueceu da área metropolitana.

Caucaia tem 325 mil habitantes, o que torna 9 oficiais de justiça absolutamente insuficientes para as diligências determinadas pelos juízes.

Mas não posso culpar os oficiais de justiça, pois reconheço neles virtudes notáveis. Cumpriram mais de 7 mil mandados em um ano. 

Confesso meu extremo cansaço. As reclamações da sociedade e dos juízes são diárias. Acreditei que tinha forças para convencer o setor de gestão de pessoas do Tribunal de Justiça de que Caucaia deveria ter tratamento mais digno.

Estou ciente da carência de servidores, mas a solução deve ser dada o mais breve, sob pena de absoluta ineficácia do Judiciário local.

Peço perdão à sociedade pela nossa incapacidade de resolver os casos jurídicos com a velocidade desejada… Presidi 49 julgamentos do júri em pouco mais de um ano, além de dezenas de audiências.

Estarei sempre aberto para novas ideias.

Cordialmente, encerro a gestão com um pedido: agilize o recrutamento de servidores em adequada quantidade. Faça isso pela dignidade das pessoas que buscam Justiça, já tão cansadas de ouvir sobre a morosidade dos processos judiciais.

* Michel Pinheiro,
Juiz da Vara Única do Júri de Caucaia – Ceará.

Pessoal da Saúde cobra vale-transporte eletrônico

Do sindicalista José Rodrigues, este Blog recebe nota cobrando o pagamento do vale-transporte eletrõnico dos servidores da Secretaria da Saúde do Estado. O problema: a Casa Civil e a Seplag não disponibilizaram recursos orçamentários até agora.

Caro jornalista Eliomar de Lima

Há exatamente 16 dias, os trabalhadores vinculados à Secretaria Estadual da Saúde do Ceará estão aguardando receber seus VALES-TRANSPORTES eletrônicos relativos ao mês de DEZEMBRO/2011. O motivo desse atraso está relacionado à FALTA DE ORÇAMENTO (DINHEIRO)disponibilizado para suprir às demandas mensais pertinentes aos referidos trabalhadores.
 
Vale ressaltar e salientar que todos esses trabalhadores, na sua grande maioria, cumprem um regime de 40 hoiras semanais e os demais apenas 30 horas semanais.

Isso equivale dizer que todos os trabalhadores e trabalhadoras incluídos neste problema acumulam pre juízos que vão de R$ 128,00 no turno de 40 horas e o restante também permanece com prejuízo de 50% daqueles que estão incluído na escala mensal de beneficiários desse direito justo e líquido ora registrado na história da rede pública.
 
Os maiores culpados são a Casa Civil e a Seplag que não liberaram orçamento necessário para atender às demandas públicas de responsabilidade da Saúde Pública Estadual. Lamentamos tamanho equívoco administrativo em pleno Século XXI. Aguardamos que falhas iguais a esta jamais voltem a se registrar.
 
Cordialmente,

* José Rodrigues, sindicalista.

jfrodrigues53@hotmail.com//asenmesc@ig.com.br

CNI/Ibope – Avaliação positiva do Governo Dilma aumenta

“O percentual de entrevistados que avaliam o Governo Dilma Rousseff como ótimo ou bom aumentou de 51%, em setembro, para 56%, em dezembro – mesmo índice registrado em março. Para 32%, a gestão atual é regular, ante 34%, e 9% a consideram ruim ou péssima, ante 11%. Os dados fazem parte da pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao Ibope, divulgada hoje (15).

O levantamento indica que as denúncias de corrupção envolvendo ministros do governo não prejudicaram a avaliação da população. De acordo com a pesquisa, 28% dos entrevistados se lembram de alguma notícia sobre corrupção na atual gestão.

As expectativas positivas (ótima ou boa) em relação ao resto do mandato também melhoraram, de 56%, em setembro, para 59%, em dezembro. O índice dos que acreditam que o restante do governo será regular diminuiu de 26% para 24% e o dos que esperam que será ruim ou péssimo caiu de 11% para 10%.

Segundo a pesquisa, 72% da população aprovam a maneira de Dilma governar, praticamente o mesmo índice registrado em setembro (71%) e 21% a desaprovam. Os demais não responderam ou não souberam responder.

O levantamento aponta que 68% disseram que confiam na presidenta Dilma e que 26% não confiam, os mesmo índices verificados na pesquisa anterior.

O percentual de entrevistados que consideram o governo Dilma melhor do que o do seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, caiu de 15%, em setembro, para 12% em dezembro. Para 57%, o governo é igual ao de Lula, ante 55%, e 28% o consideram pior, ante 26%.

A pesquisa foi feita entre os dias 2 e 5 de dezembro, com 2.002 entrevistados em 142 municípios. A margem de erro é 2 pontos percentuais para mais ou para menos.”

(Agência Brasil)