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Cabeleireira tem vínculo reconhecido com salão de beleza

“Cabeleireira que exerce sempre as mesmas atividades em um salão de beleza, de forma permanente e ininterrupta, tem direito à carteira assinada. Depois de analisar à exaustão todas as provas e os elementos definidores do vínculo de emprego, conforme disposto no artigo 3º da Consolidação da Leis do Trabalho (CLT), a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul reconheceu, por maioria, vínculo empregatício entre uma cabeleireira/maquiadora e dois salões de beleza estabelecidos em São Leopoldo, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Assim, o colegiado derrubou a decisão de primeiro grau, que julgou improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo. O julgamento aconteceu no dia 19 de janeiro. Cabe recurso.

Ao interpor a ação trabalhista, a profissional argumentou que as reclamadas exigiram que a autora fizesse um contrato de locação de bens e de prestação de serviços, em vez de assinar sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) — no intuito de desvirtuar a relação de emprego. O juiz Rosiul de Freitas Azambuja, da 3ª Vara do Trabalho de São Leopoldo, no entanto, não teve esta percepção. Ele entendeu que a prestação de serviços de cabeleireira e maquiadora prestada pela reclamante para as reclamadas (donas do salão de beleza) caracteriza-se como autônoma. Logo, não reconheceu o vínculo empregatício. O juiz entendeu que os cabeleireiros trabalham num sistema de comissionamento, de forma autônoma, aproveitando a estrutura dos salões para obterem seus ganhos. Inconformada com a decisão, a trabalhadora recorreu ao TRT.

A relatora do acórdão, desembargadora Ana Luíza Heineck Kruse, reformou a decisão, com base nas disposições da CLT, na documentação anexada ao processo e na prova testemunhal, fulminando os argumentos da reclamada. Registrou o acórdão que os valores dos serviços eram previamente ajustados pelas reclamadas, segundo testemunha. ‘‘Restou, também, demonstrado pela prova oral, que o pagamento ocorria no caixa único, e não direto para o profissional. Por consequência,  era da demandada a responsabilidade pelo repasse de certa importância à reclamante, já descontado o valor do aludido aluguel. Como o controle financeiro era das reclamadas, a autora não tinha a opção de não pagar o aluguel. Isso demonstra que o contrato de locação jamais se concretizou, visto que as recorridas descontavam o valor ‘aluguel’ e repassavam à recorrente sua comissão, inexistindo a responsabilidade da autora, na qualidade de locatária de pagar as empresas. O contrato de locação, ou prestação de serviços, serviu apenas para desvirtuar o efetivo contrato de emprego’’.

Assim, por entender que estavam presentes todos os elementos caracterizadores do vínculo e afastando automaticamente a configuração de qualquer instituto que não fosse a relação jurídica de emprego, a relatora acatou o pedido da autora. Conforme transcrição sucinta e objetiva da ementa do acórdão, a atividade exercida pela cabeleira se inseria nas necessidades normais e permanentes do empreendimento, importando no estado de sujeição da trabalhadora em relação ao empregador. Segundo a relatora, todo contrato de trabalho gera estado de subordinação ao empregado. Este deverá observar os critérios diretivos do empregador, suas disposições quanto ao tempo, modo e lugar da prestação, suas determinações quanto aos métodos de execução — condutas estas exigidas e observadas pela reclamante.”

(Consultor Jurídico)

TCU inscreve para cursos de capacitação de servidores públicos

“Estão abertas, até o próximo dia 20, as inscrições para a temporada de 2011 dos cursos de capacitação a distância oferecidos a servidores públicos pelo Tribunal de Contas da União. Os cursos são introdutórios e buscam disseminar normativos legais e boas práticas administrativas que devem ser observados por todos os servidores em suas atribuições.

Neste ano estão disponíveis quatro opções de curso: Introdução à Lei de Responsabilidade Fiscal, Planejamento e Orçamento Público, Prestação de Contas de Convênios, e Licitações e Contratos Administrativos. Podem participar servidores federais, estaduais e municipais, independentemente do local onde atuem, pois as aulas são realizadas a distância por meio da internet. Além disso, os cursos são gratuitos.”

SERVIÇO

Para se inscrever basta acessar a página www.tcu.gov.br/gestor e escolher os cursos de sua preferência. As aulas terão início no próximo dia 30 e se estenderão até 29 de abril. A cada mês, novas turmas serão oferecidas.

(Com TCU)

O "Doutor Mídia" de Roberto Cláudio

Com a missão de fazer a ponte entre o presidente da Assembleia Legislativa e os meios de comunicação, o jornalista Marcos André toca seu trabalho sem alardes. A ordem é dar maior dimensão a Roberto Cláudio  (PSB), que comanda a Casa e que vem obtendo, inclusive, simpatias de setores políticos para ingressar no cenário das opções cidistas em Fortaleza. 

Roberto, no entanto, afasta esse cálice. Pelo menos, por enquanto. 

(Foto – Paulo MOska)

Justiça condena Saga a indenizar cliente em R$ 120 mil por danos morais e materiais

“A  juíza Lira Ramos de Oliveira, titular da 25ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Administradora de Consórcio Saga Ltda. e a Saga Nordeste S/A a pagar R$ 120 mil pelos danos morais e materiais causados à cliente J.F.F.C., que sofreu cobrança indevida.

No dia 25 de outubro de 2005, conforme o processo (nº 21417-23.2007.8.06.0001/0), a consumidora aderiu a um grupo de consórcio da Saga, que seria pago em parcelas mensais de R$ 623,07. Em 20 de novembro de 2006, mediante lance no valor de R$ 13.067,82, J.F.F.C. foi contemplada com carta de crédito de R$ 30.353,06.

Ela decidiu usar a quantia para adquirir um veículo, modelo Honda Fit, tendo que pagar a diferença de R$ 7.646,00. Em janeiro de 2007, foi surpreendida com cobrança do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de R$ 955,97, referente a Crossfox, da marca Volkswagen.

A consumidora procurou a Administradora Saga, sendo informada de que o Crossfox havia sido faturado no nome da cliente pela Saga Nordeste, com utilização de carta de crédito. Por não pagar a cobrança indevida, teve o nome inscrito em órgãos de proteção ao crédito.

A Saga Nordeste informou que o erro partiu de uma funcionária da empresa, que faturou o Crossfox sem a assinatura da cliente. Por isso, J.F.F.C. recorreu à Justiça, requerendo indenização das empresas, além da rescisão do contrato.

Na sentença, a juíza considerou ter ficado “provado que o consórcio liberou a carta de crédito da autora sem autorização, ferindo o contrato entre as partes”.

(Site do TJ-CE)

O velho alagamento da "Professor Anacleto"

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E não adianta reclamar. A rua Professor Anacleto (Bairro Parque Araxá) não pode ver chuva que fica assim: alagada. O Blog alertou há cerca de um ano para tal situação. Veio a resposta, por parte da Regional III, da Prefeitura, de que avaliaria o caso. O que se viu foi recapeamento do local e nada de solução em termos de drenagem.

Pelo visto, esse problema só será resolvido mesmo com o Drenurb, um megaprojeto de drenagem que o Município fechou com o Banco Mundial e que será executado ainda neste ano. 

(Foto – Paulo MOska)

Aposentados e pensionistas pagam mais de R$ 2 bi em crédito consignado

“O volume de recursos destinados a operações de crédito consignado no mês de janeiro por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) superou o registrado em janeiro de 2010. Foram contratados R$ 2,29 bilhões em empréstimos, contra R$ 2,2 bilhões em janeiro do ano passado, aumento de 4,11%. Já o número de contratações em 2010 foi maior: 1.163.551 contra 1.154.152 de operações em 2011.As informações são do Ministério da Previdência Social.

Operações de crédito consignado com cartão de crédito também registraram queda. O número de contratos nessa modalidade (4.970) foi 68,18% inferior ao registrado em janeiro de 2010. O valor das operações em janeiro de 2011 foi de R$ 4,34 milhões, 54,69% menor que o registrado em janeiro de 2010, quando foram feitas 15.617 operações, correspondentes a R$ 9,58 milhões.

Em janeiro de 2011, do total de operações de empréstimo pessoal e com cartão de crédito, 660.715 (R$ 949,5 milhões) foram contratadas por segurados que recebem, no máximo, um salário mínimo. Nessa faixa de renda, os segurados levantaram, em média, R$ 1.439,80 por contrato de empréstimo pessoal e R$ 708,98 no cartão de crédito.

Aposentados e segurados que ganham entre um e três salários mínimos contrataram R$ 680 milhões, por meio de 328,2 mil operações, com valor médio de R$ 2.077,35 por contrato para empréstimo pessoal e R$ 951,30 para cartão de crédito.

Os beneficiários do INSS da Região Sudeste foram os que mais contrataram operações de crédito consignado em janeiro de 2011: foram R$ 1,114 bilhão disponibilizados por meio de 514,3 mil contratos. São Paulo lidera tanto em volume quanto em quantidade de operações, com R$ 601,4 milhões em 256.313 contratos.

A Região Nordeste ocupa o segundo lugar, com 334,4 mil operações (R$ 587,3 milhões). A terceira posição em valor contratado fica com a Região Sul. As operações somaram R$ 385,8 milhões e totalizaram 202,6 mil contratos. O Rio Grande do Sul continua sendo o estado da região que mais contratou, com 88.517 operações, que corresponderam a R$ 172,7 milhões.

Já no Centro-Oeste, 48,2 mil operações foram consignadas, o equivalente a R$ 101,7 milhões. Goiás, com 17.677 contratos (R$ 37,2 milhões), é o estado com os mais altos valores e números de empréstimos na região.

Na Região Norte, foram firmados 54,4 mil contratos (R$ 99,6 milhões). O Pará foi responsável pelo maior número de operações, 34,4 mil (R$ 57,9 milhões).”

Em defesa de José Genoíno no ministério de Jobim

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Eis nota intitulada “Fator de Equilíbrio” da coluna Concidadania, do O POVO deste domingo. Nela, o jornalista Waldemar Menezes destaca o papel do ex-deputado federal José Genoíno na assessoria do Ministério da Defesa. Confira:

A presença do ex-deputado federal do PT, José Genoino, no Ministério da Defesa, certamente dará mais equilíbrio à balança do órgão que, sob a direção de Nelson Jobim, não consegue arejar as instituições armadas, livrando-as do anacrônico clima da guerra fria, refletido até nos currículos dos cursos de formação. Além de bastante informado sobre a questão militar Genoíno tem uma vida marcada pela doação à causa do Brasil. Por ela disponibilizou a própria vida, cumprindo na prática o que a doutrina militar apregoa como ideal do soldado. E isso, num dos momentos históricos mais difíceis da Nação, quando o Estado Democrático de Direito foi demolido por um golpe de estado.

Muitos dos que acusam injustamente Genoino, ou estavam ostensivamente ao lado do regime ilegítimo, ou se omitiram, na hora de enfrentar os donos do poder, quando isso poderia significar risco de prisão, tortura, exílio ou morte. Seu patrimônio pessoal já foi devassado de lado a lado e nunca foi encontrado algo que justificasse as calúnias contra sua honorabilidade. Mesmo porque seus bens permanecem quase os mesmos do início de sua carreira parlamentar – dizem os seus defensores. De quantos de seus acusadores se pode dizer o mesmo? – indagam.

Valdemar Menezes
opiniao@opovo.com.br

Presidente da Câmara discute situação da Casa e projetos ligados à sociedade

O presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), comandará, nesta segunda-feira, duas reuniões importantes para as ações que pretende empreender em sua gestão. Pela manhã, ele reunirá a mesa diretora com o objetivo de avaliar a situação da Casa em todos os sentidos e definir algumas prioridades em favor do bom funcionamento de departamentos e também das comissões técnicas.

Às 15 horas, Acrísio Sena reunirá o Colégio de Líderes pela primeira vez para fechar agenda de ações externas e ligadas á sociedade.

A Câmara Municipal discutirá em breve o tema do momento – Reforma Política e retomará o projeto “Câmara vai aos Bairros”. Nessa iniciativa, a ordem é levar sessões para os bairros e procurar discutir com lideranças populares os problema das comunidades.

Dilma vai a Portugal prestigiar entrega de título a Lula

“A presidente Dilma Rousseff confirmou presença na cerimônia em que seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, receberá o título de doutor honoris causa da Universidade de Coimbra, em Portugal. A condecoração deve ocorrer no final de março.

Dilma irá aproveitar a viagem para fazer uma visita oficial ao primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates. Será sua primeira visita como presidente à Europa.

A Universidade de Coimbra é a mais antiga de Portugal e uma das mais tradicionais da Europa ainda em funcionamento.

Lula havia recebido o convite quando ainda era presidente, mas afirmou que o receberia depois de deixar o cargo.

Em 1995, a universidade concedeu a honraria ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).”

(Folha.com)

Inchaço cria "Esplanada oculta" e gasto de R$ 100 milhões por ano para União

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“Em meio às dificuldades do governo da presidente Dilma Rousseff em passar a faca nas despesas de custeio, Brasília é hoje vitrine de um fenômeno de gastança descontrolada: as dezenas de imóveis alugados fora da Esplanada dos Ministérios para acomodar o inchaço da máquina administrativa. Levantamento do Estado mostra que prédios e salas, só do primeiro escalão do Poder Executivo, pagam pelo menos R$ 9 milhões mensais de aluguel. A chamada “Esplanada oculta” custa, no mínimo, R$ 100 milhões por ano, dinheiro suficiente para construir cerca de 2.700 casas do programa Minha Casa, Minha Vida.

O inchaço ministerial começou no primeiro mandato do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003. Ele recebeu 26 ministérios do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), mas entregou 37 à presidente Dilma – que pretende criar mais dois: o da Micro e Pequena Empresa e o da Infraestrutura Aeronáutica. Na acomodação das novas pastas e ampliação das antigas, o governo “coloniza” prédios fora da Esplanada desenhada por Lúcio Costa e costuma dispensar licitação para escolher os imóveis a alugar. A suntuosidade e o custo do aluguel dos prédios muitas vezes é inversamente proporcional à relevância política e econômica do ministério.

O caso mais evidente desse descompasso é o Ministério da Pesca e Aquicultura. A pasta da ministra Ideli Salvatti (PT) gasta R$ 575 mil por mês, num contrato de R$ 7 milhões por ano. Esse é o aluguel de um prédio espelhado de 14 andares, onde 374 servidores estão lotados. A ministra e 67 assessores nem ficam lá – dão expediente num prédio da Esplanada. Nos oito anos dos dois mandatos de Lula, os recursos da Pesca aumentaram mais de 70 vezes, de R$ 11 milhões para R$ 803 milhões, mas a produção nacional de pescado continuou em 990 mil toneladas.”

(Agência Estado)

Liga Árabe pede à ONU imposição de zona de exclusão aérea na Líbia

“A Liga Árabe pedirá ao Conselho de Segurança da ONU a imposição de uma zona de exclusão aérea na Líbia e reconheceu o principal comitê rebelde como interlocutor oficial no país, disse neste sábado o ministro das Relações Exteriores do Omã, Yousef Bin Alawi Bin Abdullah. Em entrevista coletiva após a reunião extraordinária da organização pan-árabe, no Cairo (Egito), o ministro omani disse que a exclusão aérea tem o objetivo de “proteger o povo líbio e os estrangeiros como medida preventiva humanitária” Já Amre Moussa, secretário-geral da Liga Árabe, anunciou que a organização iniciará os contatos oficiais com o Conselho Nacional de Transição Interino (CNLT) líbio.

“O relacionamento com o Conselho Nacional é um reconhecimento prático”, disse Moussa em entrevista coletiva. O secretário-geral afirmou que “a colaboração com o comando rebelde visa facilitar a proteção e a ajuda humanitária ao povo líbio de acordo com as leis internacionais”.

Quanto à imposição da exclusão aérea, Moussa disse que a Liga Árabe transmitirá “oficialmente o pedido ao Conselho das Nações Unidas como uma medida preventiva, e não militar”. Além disso, ele explicou que o ato de levar a solicitação ao Conselho de Segurança da ONU se deve ao fato de ser “o órgão encarregado pela segurança mundial”.

“Assim como aceitamos esta medida, também rejeitamos qualquer intervenção estrangeira sob qualquer pretexto, e esta ação deve ser encerrada quando terminarem as causas da crise”, ressaltou, por sua vez, o chefe da diplomacia omani. Além disso, Abdullah assegurou que a Liga Árabe espera que a “Líbia respeite a eventual decisão do Conselho de Segurança, e não use armas contra o povo líbio”.

(Portal Terra)

Terremoto no Japão – Outro reator nuclear com problema

“De acordo com informações da agência de notícias Kyodo, outro reator da usina nuclear de Fukushima, região nordeste do Japão, apresentou problemas em seu sistema de refrigeração, depois que foi registrada uma explosão nessa central.

Milhares de pessoas foram retiradas das proximidades da usina nuclear, que sofreu o impacto do terremoto de 8,9 graus na escala Richter de sexta-feira, já que o reator corre o risco de explosão. Um funcionário da Agência Nuclear do Japão disse à CNN que existe a possibilidade de um colapso na usina.

Em entrevista por telefone, ele informou que os engenheiros não conseguiram chegar perto o suficiente do núcleo da usina para saber o que está acontecendo, mas funcionários têm injetado água do mar e boro nos reatores, na tentativa de esfriar o combustível nuclear.

– Nós temos alguma confiança, até certo ponto, de que vamos tornar a situação estável – disse o funcionário.”

(Globo)

Prefeitura diz que haverá jogos no PV em abril

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“Estamos trabalhando para que as obras sejam concluídas no fim de março, para que o estádio receba jogos do Campeonato Cearense já no mês de abril”. Com essas palavras, o titular da Secretaria Municipal do Esporte e Lazer, Evaldo Lima, admitiu neste sábado, 12, durante coletiva de imprensa, que o prazo estipulado para 20 de março para a conclusão das obras do estádio Presidente Vargas (PV) é incerto, pois já está estrangulado.

Quem chega ao PV observa que ainda faltam muitos detalhes, mas Evaldo garantiu que o estádio vai começar a operar com tudo o que é essencial para o funcionamento do estádio. “A fase demorada, que envolve a estrutura do estádio já passou”, disse, acrescentando que a fase final, de acabamento, não vai ser tão demorada.

Neste sábado pela manhã, a prefeita Luizianne Lins visitou as obras do estádio com o objetivo de checar a listagens dos itens que faltam para a conclusão da reforma. Por volta das 10h30min ela se reunia com secretários, vereadores e engenheiros da obra. Na hora da coletiva, Luizianne Lins não compareceu. Apenas os secretários falaram à imprensa.

A reunião teve continuidade no início da tarde. Seria discutida ainda a necessidade de contratação de mais operário para a conclusão da obra. A Prefeitura admite a possibilidade de multar a construtora, caso o prazo não seja cumprido.

A meta é receber jogos do Campeonato Cearense.Nesta segunda, haverá reunião com a Federação Cearense de Futebol, com os principais clubes cearenses e com secretários municipais para discutir o calendário de jogos.

Falta ainda cuidar da liberação do PV. Conforme Evaldo, são quatro os laudos técnicos exigidos pelo Ministério do Esporte para o funcionamento do equipamento. “Já oficiamos a necessidade dos laudos à Vigilância Sanitária, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Crea (Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Ceará)”.

(Jornal O POVO, edição deste domingo)

Itamaraty continua sem notícia de vítimas brasileiras no Japão

O último contato do Ministério das Relações Exteriores (MRE) com a Embaixada do Brasil no Japão, às 10h30 de hoje (12), é tranquilizador para as famílias e amigos de brasileiros que vivem naquele país.

Não havia, até aquele momento, nenhuma informação sobre possíveis vítimas brasileiras do terremoto e do tsunami que abalaram e destruíram parte da região costeira do Japão. Principalmente no Leste e no Nordeste do país nipônico.

A embaixada brasileira registra a presença de 254 mil brasileiros no Japão, mas a grande maioria se concentra no Sul do país, onde os efeitos do sismo geológico foram de menor intensidade.

Continuam, porém, as dificuldades de comunicação no país, pois a telefonia celular está quase totalmente fora do ar e a telefonia fixa funciona de forma irregular. O plantão da embaixada brasileira atende pelo número 00 (xx) 81-3-3404-5211 ou pelo e-mail comunidade@brasemb.or.jp.

(Agência Brasil)


Falcão concorre ao "Oscar do Twitter"

Um cearense estará em Nova York dia 28 próximo entre finalistas do Prêmio Shorty Awards, o “Oscar do Twitter”. É o cantor bregastar Falcão, dono de um dos microblogs mais irreverentes do País.

Falcão disputa na categoria que envolve os latinos. O microblog dele fala de tudo e de todos os assuntos e, vez em quando, cria novelas com temas bem curiosos da vida nacional.

Nosso “bregastar” mora atualmente em São Paulo, onde realiza a maioria dos seus shows.  Com direito a aparições em redes nacionais de tevê. 

VAMOS NÓS – Fica aqui o convite deste repórter do Blog para que Falcão nos mande artigo mensal sobre tema livre. O e-mail está lá no nosso perfil.

Prefeitura e Shopping Benfica comemoram Dia Internacional da Mulher

A Prefeitura de Fortaleza participa, neste sábado, a partir das 10 horas, da Semana da Mulher do Shopping Benfica. Vai levar informações e dar orientações sobre a prevenção e o enfrentamento à violência contra a mulher. Isso será feito pela equipe do Centro de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Sexual Francisca Clotilde, equipamento ligado à Coordenadoria de Políticas para as Mulheres. 

Às 12 horas, será exibido, na sala de cinema quatro, o documentário “O Silêncio das Inocentes”, que conta com depoimentos de mulheres que vivenciaram situações de violência. Após a exibição do documentário, será realizado um debate sobre o tema, conduzido pelas coordenadoras do Centro de Referência e da Casa Abrigo de Fortaleza.

Ainda neste sábado, haverá a exposição fotográfica “Olhares”, que visa explorar e ampliar a percepção sobre o universo feminino através do flagrante de olhares de mulheres. As fotos expostas são da psicóloga e fotógrafa Goretti Feitosa, profissional do Centro Francisca Clotilde. Das 12 às 17 horas, um estande disponibilizará materiais informativos sobre o tema. A programação pelo Dia Internacional da Mulher no Shopping Benfica se estende ao domingo, das 15 às 18 horas.

E picharam as estátuas do Padre Cícero e do Monsenhor em Maracanaú

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Do professor João Teles, morador de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza, recebemos a seguinte mensagem:

Caro Eliomar de Lima,

As estátuas do Padre Cícero e do Monsenhor Murilo de Sá Barreto estão pichadas em Maracanaú. Dinheiro público gasto em símbolos religiosos, para serem abandonados após a festa de descerramento da placa.

Quem vai resolver o problema?

João Teles,
Professor.