Blog do Eliomar

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CNI – Visita de Obama é boa oportunidade de negócios

“O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, afirmou hoje (17) que a visita do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ao Brasil, acompanhado de empresários americanos, é uma grande oportunidade para ampliar a venda de produtos brasileiros e diminuir o desequilíbrio nas relações comerciais entre os dois países. De acordo com Andrade, no ano passado o Brasil teve déficit de US$ 8 bilhões nas trocas comerciais com os americanos. A vinda de Obama, reforçou, será uma oportunidade para discutir a solução de entraves comerciais que dificultam a entrada de produtos brasileiros nos Estados Unidos.

“A vinda do presidente Obama com esse grupo de empresários ao Brasil é uma demonstração da importância que o governo americano dá hoje à economia brasileira e ao Brasil. Não só pelo nosso mercado e pelo crescimento do país, mas pela importância do Brasil como formador de opinião e como indutor de políticas em diversas partes do mundo”, disse o presidente da CNI.

“Vamos sugerir que os governos brasileiro e americano assinem um acordo guarda-chuva que permita a discussão de questões que são importantes para os negócios entre os dois países, como a bitributação e as barreiras impostas pelos americanos. Essas questões devem ser colocadas como prioridade das discussões que vão ocorrer após a vinda do presidente Obama”.

(Agência Brasil)

Escova progressiva mal feita gera indenização

“Mulher que perdeu parte do cabelo em decorrência de escova progressiva deve ser indenizada em R$ 2 mil pela cabeleireira que fez o procedimento. A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A segunda instância confirmou parcialmente a sentença de primeiro grau. O julgamento ocorreu no dia 17 de fevereiro, com a presença dos desembargadores Maria José Schmitt Sant’Anna (relatora) Paulo Roberto Lessa Franz e Túlio de Oliveira Martins. Cabe recurso.

Conforme relato da autora da ação, a escova progressiva foi feita pela cabeleireira no dia 18 de fevereiro de 2006. Segundo ela, a profissional deixou o produto agindo por uma hora, enquanto a recomendado é, no máximo, 40 minutos. Além disso, depois do procedimento, o cabelo deveria ser secado mecha por mecha, com escovação. Porém, foi passada chapinha direto.

A consumidora contou que, após o procedimento, seu cabelo ficou quebradiço e parte dos fios caiu. Defendeu que o incidente causou enorme constrangimento, inclusive a impedindo de trabalhar por quatro meses. Ela ajuizou ação contra as fabricantes dos produtos utilizados e contra a profissional que os aplicou, para que arcassem com os danos morais, bem como a ressarcissem pelos dias em que deixou de trabalhar e pelo custo da colocação de mega hair (danos materiais), utilizado para disfarçar a queda de fios.

O juiz Régis Adriano Vanzin, da Comarca de Frederico Westphalen, condenou a cabeleireira e a fabricante do produto (que também foi responsável pelo treinamento da profissional para o alisamento) ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 5 mil. O processo foi considerado extinto quanto à outra empresa ré. Já o dano material foi negado. Isso porque não foram comprovados pela autora nem foi constatada a necessidade do mega hair, uma vez que o cabelo voltou a crescer.

No recurso ao TJ-RS, a cabeleireira alegou não ter culpa, pois os danos teriam sido decorrentes da conduta negligente da própria consumidora. Já a fabricante condenada alegou culpa exclusiva da profissional — por não ter utilizado os produtos corretamente.

Para a relatora da apelação, desembargadora Maria José Schmitt Sant’Anna, ficou evidenciada a aplicação incorreta do produto a partir do relato da autora, da confirmação de testemunhas e das fotos anexadas ao processo. No entanto, entendeu não haver relação entre a conduta equivocada da profissional e o curso concedido pela empresa condenada, pois não foi demonstrado que, durante o treinamento, tenha sido ensinado o procedimento adotado pela cabeleireira. ‘‘O curso foi ministrado pela distribuidora do produto, logo é de se considerar que foram observadas as prescrições de uso’’, frisou. Quanto ao valor da indenização imposta à cabeleireira, entendeu ser excessivo, reduzindo-o para R$ 2 mil.”

(Consultor Jurídico)

Gestão Luizianne Lins sofre primeira obstrução na Câmara Municipal

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A retirada em bloco dos vereadores de oposição e a ausência de outros da base de apoio à prefeita Luizianne Lins impuseram pela primeira vez, em seis anos, obstrução a uma mensagem de autoria do Poder Executivo, na manhã desta quinta-feira (17), na Câmara Municipal de Fortaleza.

O obstrucionismo ocorreu durante a votação do projeto de lei 0055/2011, que prevê a permuta de um terreno no bairro Luciano Cavalcante (loteamento Alpha Vilage – Área Verde 04), de propriedade do município, por um terreno no bairro Passaré, pertencente à empresa FCM Comercial Ltda., localizado entre o cemitério Parque da Paz e o Hospital Sarah Kubitschek.

O presidente em exercício da Mesa Diretora, vereador Adail Júnior (PV), atendeu solicitação de obstrução, por parte do líder da oposição, vereador Plácido Filho (PDT), após contar 16 parlamentares presentes ao plenário da Casa, entre os 41. O projeto poderá retornar para a pauta de votação na próxima terça-feira (22).

“O projeto chegou a esta Casa em regime de urgência, o que sequer permite uma discussão ampla sobre essas permutas de terrenos do município. O Executivo ainda não convenceu esta Casa sobre a necessidade do regime de urgência. Situações que mereciam uma melhor atenção da administração municipal, como as condições precárias do IJF e dos postos de saúde, não recebem esse privilégio”, comentou Plácido Filho.

O vereador João Alfredo (Psol) disse que aceitaria votar o projeto, desde que fosse retirado o regime de urgência. “Estamos falando de uma grande área verde de Fortaleza, que não pode ir para as mãos de construtoras sem uma ampla discussão”, ressaltou.

Já o líder da prefeita, vereador Ronivaldo Maia (PT), sugeriu que o projeto primeiro fosse votado, para depois se avaliar a questão do regime de urgência. O líder da prefeita acusou a oposição de transformar em palanque os projetos polêmicos da Casa.

(Foto: Genilson de Lima / CMFor)

Tasso só pensa naquilo: cuidar dos netos

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O ex-senador Tasso Jereissati afirmou, nesta quinta-feira, que disputa 2012 em Fortaleza quem resolve é a “meninada” do partido. Referiu-se ao empresário Pedro Fiúza, que assumirá em abril a presidência do partido na Capital, e ao ex-deputado estadual Marcos Cals que, em maio, será o novo presidente regional da legenda.

Tasso chegou de São Paulo, onde tratou de questões particulares e assumiu como membro do Conselho Estratégico da Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP).

Sem querer briga, repetiu várias vezes que está distante da política eleitoral e que só quer mesmo é “cuidar dos meus netos”.

Tasso desembarcou de avião de carreira, foi cumprimentado por populares no saguao do Pinto Martins e deixou o local dirigindo seu carro.

TSE deve julgar prefeito e vice-prefeito de Jardim

“Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral – TSE vão julgar na sessão desta quinta-feira o processo que cassou os mandatos do prefeito e do vice-prefeito de Jardim (Região do Cariri). Os dois ainda estão no cargo por força de liminar judicial. O ministro relator, Aldir Passarinho Júnior, anunciou o julgamento no início desta tarde (www.tse.jus.br).

O prefeito Fernando Neves Pereira da Luz e vice-prefeito Etelvino Leite Bringel foram cassados pelo juiz eleitoral de Jardim sob a acusação de terem sido diretamente beneficiados pelo abuso do poder político e econômico e conduta vedada praticados pelo então prefeito durante a campanha eleitoral de 2008.

O TRE-CE, por unanimidade, confirmou a cassação e ainda negou provimento aos dois novos recursos interpostos no próprio Tribunal. No TSE, o ministro relator já proferiu uma primeira decisão e negou o recurso interposto contra as decisões da Corte Eleitoral do Ceará.

André Costa, um dos advogados do candidato a prefeito de Jardim pelo PT, Júnior Coutinho, autor das ações contra os atuais gestores municipais, acredita que o TSE confirmará a decisão do relator e determinará uma nova eleição no município. “Os políticos cassados perderam as ações e recursos em todas as instâncias e a primeira decisão do Ministro Aldir Passarinho Jr. está muito bem fundamentada”, afirma o advogado, que está em Brasília para acompanhar a sessão juntamente com Coutinho.”

Presidente da Caixa pode deixar o cargo

“Voltaram a circular rumores no Palácio do Planalto dando conta que a presidente da Caixa, Maria Fernanda Coelho, estaria para deixar o cargo em breve. Sua sucessora seria Clarice Coppetti, vice-presidente de TI do banco.

Mas se depender da presidente Dilma Rousseff, Maria Fernanda fica onde está. Além de gostar do desempenho dela, Dilma avalia que o motivo do desgaste da executiva – a compra de parte do então encrencado Banco Panamericano pela Caixa em 2010 – não foi sua culpa.

Maria Fernanda foi contra a operação, que só foi fechada por pressão do ministro da Fazenda, Guido Mantega.”

(Blog da Revista Exame)

Aprovada criação de 1.294 vagas para Justiça do Trabalho

“O plenário da Câmara aprovou nesta manhã quatro projetos de lei criando 76 Varas de Justiça do Trabalho, 1.294 cargos de juiz, analistas e técnicos em tribunais regionais trabalhistas e outros 553 cargos em comissão, sem necessidade de concurso público, e funções de gratificação que significam acréscimo salarial. O impacto anual do aumento de cargos nos cofres públicos é da ordem de R$ 182,11 milhões.

Os projetos, encaminhados pelo Tribunal Superior do Trabalho à Câmara no ano passado, atingem a justiça trabalhista em quatro Estados: São Paulo, Ceará, Maranhão e Rio Grande do Sul. A votação dos projetos foi simbólica, sem o registro de votos dos deputados no painel eletrônico, depois de um acordo fechado entre os líderes partidários.

A votação foi rápida e apenas o deputado Delegado Waldir (PSDB-GO) protestou contra o alto número de cargos comissionados, enquanto há no País estudantes se empenhando em busca de um concurso público. As Varas de Trabalho serão criadas nos tribunais regionais no Ceará (seis Varas), no Maranhão (2 Varas) e, na maior parte, em São Paulo. Serão 68 Varas distribuídas em 13 cidades do Estado. Na cidade de São Paulo serão em número de 40.”

(Estado.com)

DETALHE – Nesse bolo de aprovação, entraram seis novas Varas da Justiça do Trabalho para o Ceará, o que chega como verdadeiro presente antecipado para o presidente do TRT-7ª Região, desembargador federal Cláudio Pires. Ele muda de idade neste sábado.

Cid Gomes é convidado para almoço com Obama

O governador Cid Gomes vai participar do almoço que a presidente Dilma oferecerá ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, nesta sábado, 19, em Brasília.

A informação acaba de ser divulgada pela assessoria do Palácio da Abolição. Com isso, fica cancelada a programação do governo itinerante que Cid cumpriria neste fim de semana. Mas, está certo que o governador estará em Sobral, no próximo domingo, lançando o projeto São José III.

Cid tenta prorrogar para esse evento a presença do ministro Afonso Florence, do desenvolvimento agrário. O ministro é aguardado nesta sexta-feira, 18, em Fortaleza.

Reriutaba inaugura estádio com jogo envolvendo ex-craques do Flamengo

 

O Estádio Silveirão, de Reriutaba (Zona Norte) será inaugurado no próximo sábado com jogo envolvendo ex-craques do Flamengo como Nunes, Andrade (ex-técnico), Adílio e Júlio César. O ingresso é a doação de dois quilos de alimento não perecível.

O jogo é uma realização do prefeito Osvaldo Lemos, com respaldo do pastor Francisco Ribeiro que tem projeto de apoio a reriutabenses que moram no Rio de Janeiro.

SERVIÇO

Mais informações: www.reriutaba.com

TCM mantém suspensão de licitação da Prefeitura de Fortaleza

O pleno do Tribunal de Contas do Município (TCM) decidiu, durante sessão realizada nesta quinta-feira, 17, manter a cautelar do auditor Fernando Uchôa, que suspendeu licitação da Prefeitura de Fortaleza. Agora, o TCM abriu prazos para que o município apresente sua defesa.

A licitação prevê a manutenção contínua de diversos serviços a Fortaleza. Isso inclui restauração, pavimentação e conservação de áreas de lazer e ruas e avenidas do município. O custo máximo é de R$ 99,2 milhões.

Câmara Municipal debaterá Campanha da Fraternidade

A Câmara Municipal de Fortaleza entrará, nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, em clima de paz e reflexões. Na ocasião, haverá audiência pública para debater a Campanha da Fraternidade 2011, que aborda Fraternidade e a Vida no Planeta.

A iniciativa é do vereador Ronivaldo Maia, líder da prefeita Luizianne Lins que tem gestão bem questionada principalmente na área ambiental. Isso, em razão de derrubada de árvores em quadrilátero do bairro Aldeota e pouca fiscalização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (Seman).

Reitor da UFC recebe medalha da Universidade Mackenzie

O reitor Jesualdo Farias (UFC) foi agraciado com a medalha comemorativa aos 140 anos da Universidade Presbiteriana Mackenzie, de São Paulo. A honraria foi concedida nessa quarta-feira, em São Paulo, durante solenidade comandda pelo reitor da instituição, o cearense Manassés Fonteles, que se despede ainda este mês da administração superior da universidade paulista.

“Fico muito agradecido com a homenagem, e a dedico especialmente à minha equipe, que é responsável pela maior parte do trabalho”, afirmou o Prof. Jesualdo Farias. “É um reconhecimento merecido, pois o Reitor superou um momento delicado da UFC, que foi a morte prematura do Reitor Ícaro Moreira, e tem feito uma ótima administração. Parabenizo especialmente o esforço de reconstrução do patrimônio da Universidade”, acrescentou o reitor. Manassés Claudino.

(Com site UFC)

Sucessão 2012: Haja poste em Fortaleza

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Com o título “Todos contra uma?”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara para boas reflexões nesta quinta-feira. Confira:

Não é só aqui. Em todo o país, campanhas para prefeituras de capital contam sempre com maior número de candidatos do que as rodadas eleitorais que elegem governadores com senadores e deputados federais.
 
É simples. Estas são fundamentais para a composição das bases de apoio e oposição ao governo federal, enquanto as disputas municipais atendem de modo mais periférico àqueles objetivos, permitindo um maior descolamento.
 
No caso, são mais livres os partidos para ampliar a popularidade de suas lideranças e marcar presença no cenário de uma disputa em que o debate circunda temas que afetam de modo mais direto o cotidiano das pessoas.  
 
O quadro de opções se torna ainda mais diversificado quando as pesquisas de opinião revelam um acentuado déficit de satisfação na população, com perda de prestígio popular do governante, como é o caso atual de Fortaleza.
 
Não só. Nesse quadro conjuntural, não apenas há maior oferta de nomes como eles começam a aparecer mais cedo e o debate eleitoral é antecipado por força de uma expectativa mais forte de mudança na gestão.
 
É o que já se vê em Fortaleza, onde pelo menos sete partidos com assento no Congresso Nacional – PSDB, DEM, PPS, PDT, PT, PCdoB e Psol – já sinalizam que pretendem levar um filiado seu ao exame da população.
 
Entre eles, nenhum neófito: Marcos Cals, Moroni Torgan, Patrícia Saboya ou Heitor Férrer, Artur Bruno ou Camilo Santana, Inácio Arruda, João Alfredo ou Renato Roseno. Outros ainda poderão entrar em cena.
Deles, o menos experiente, Alexandre Pereira, disputou duas eleições majoritárias e, na mais recente, obteve meio milhão de votos para o senado. Que espaço é este que eles ocupam? O vazio de uma decepção.

Portanto, a curva de popularidade da atual prefeita, Luizianne Lins, é que, a partir de agora, irá determinar o tamanho desse bloco e a força que os partidos pretendem de fato investir na disputa. A coisa começou mais cedo.

Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta.

Hospital Universitário é tema de audiência pública

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Nesa quinta-feira, a partir das 14h30min, no plenário da Assembleia Legislativa, haverá audiência pública sobre a situação do Hospital Universitário Walter Cantídio. Puxada pelos deputados Lula Morais (PCdoB) e Fernando Hugo (PSDB), discutirá o endividamento da unidade, a falta de leitos e a Medida Provisória 520, que cira empresa para gerir o setor.

Os estudantes do curso de Medciana da UFC participarão da audiência pública. Eles querem solução para o Hospital Universitário, reabertura de leitos e, principalmente, o engavetamento da MP 520 que, na avaliação deles, abre caminhos para a privatização no setor.

Piso dos professores – Sindicato disponibiliza telão para transmitir sessão do STF

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O Sindicato dos Servidores Públicos de Fortaleza (Sindifort) vai disponibilizar, a partir das 14 horas desta quinta-feira, em sua sede, um telão para que professores possam acompanhar sessão do Supremo Tribunal Federal que julgará a constitucionalidade do piso nacional da categoria.

 Após ter tramitado por 13 meses entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, a Lei 11.738, sancionada em 16 de julho de 2008, ainda se arrasta para a decepção dos milhares de professores que lutam por um salário digno. A lei do piso, que à época foi fixado em R$ 950,00, motivou o questionamento de 5 governadores, incluindo-se nesta lista o do Ceará.

O STF julgará do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (nº 4167) movida pelos governadorese que tem como relator o ministro Joaquim Barbosa.

O valor que foi definido em 2008 era de R$ 950,00 e agora ganhou um reajuste do Ministério da Educação (MEC), passando para R$ 1.024,67. Porém, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) defende um piso para  os professores da Educação Básica de R$ 1.597,00. O problema é que, por estar sub júdice, o cumprimento do piso vem sendo desrespeitado.

SERVIÇO

Sede do Sindifort – Rua 24 de Maio, 1198 – Centro.

Uma placa com mil e uma utilidades

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Da Coluna Vertical, desta quinta-feira, do O POVO

“Na rua José Leon, em frente ao número 2740, acharam uma boa utilidade para as placas da Operação Tapa-Buracos da Prefeitura: servem de sinalização de buracos para motoristas.” 

Governo vai lançar editais para rádios comunitárias

“O governo federal vai estimular a criação de rádios comunitárias para preencher as localidades deficientes em emissoras. O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) afirmou nesta quarta-feira que será lançado nesta semana o Plano Nacional de Outorgas de Rádios Comunitárias, com nove editais de licitação.

“Pretendemos até amanhã divulgar o calendário de como serão esses editais, para que os interessados comecem a se preparar”, afirmou o ministro, durante audiência na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado.

O governo pretende ainda acelerar a análise de todos os processos referentes à radiodifusão que estão em estoque há mais de um ano, um total de 35 mil, e “racionalizar” os processos de outorga.”

(Com Agências)

Shows para festa da posse de Dilma custaram R$ 1,8 milhão

“Os shows que animaram a festa da posse da presidente Dilma Rousseff, em primeiro de janeiro, custaram quase R$ 1,8 milhão aos cofres públicos. As apresentações ocorreram durante todo o dia na Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Três Poderes, em Brasília, e foram abertas ao público. Entre as atrações programadas estiveram grupos infantis, de cultura afro-brasileira, misturados a manifestações indígenas, hip-hop, dança e cultura popular, além de cantores, como Elba Ramalho, Fernanda Takai e Zélia Duncan.

A Fundação Cultural Palmares foi a responsável pela liberação dos recursos. O presidente em exercício da fundação, Elísio Lopes, afirma que a verba foi destinada exclusivamente ao pagamento dos custos de montagem, produção e logística da primeira edição do projeto Arena Brasil. Mas ainda estão previstos uma série de grandes eventos para 2011 em datas cívicas, organizados pela fundação e pelo Ministério da Cultura, com mais aporte de recursos.

Os shows da posse marcaram também a comemoração pela Confraternização Universal, lembrada no dia primeiro. A ideia do projeto Arena Brasil é realizar, neste ano, pelo menos mais quatro edições do projeto, marcando culturalmente as datas cívicas brasileiras, nas diferentes regiões do país. No próximo dia 22 de abril, por exemplo, está programada a comemoração do Descobrimento do Brasil na região Nordeste. Já o 7 de setembro, feriado da Independência do Brasil, será celebrado no Sul. A Consciência Negra será lembrada no dia 11 de agosto na região Sudeste. A região Norte sediará as comemorações da Proclamação da República, em 15 de novembro.

Documento lançado no Siafi, sistema que registra as receitas e despesas da União, informa que a Premir Eventos, especializada na organização de eventos, foi a empresa contratada (veja aqui a nota de empenho). “A Fundação Cultural Palmares pesquisou algumas atas de registro de preços e aderiu ata do pregão eletrônico nº 18/2010 do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), vencido pela empresa Premier”, explicou Elísio Lopes.”

(Site Contas Abertas)

Corecon-CE inscreve para concurso público

“Trinta e um dias. É o período que os candidatos vão ter para se inscreverem no concurso do Conselho Regional de Economia do Ceará (Corecon-CE). O prazo está aberto a partir desta quarta-feira, dia 16 de março. A seleção visa o preenchimento de duas vagas efetivas e formação de cadastro reserva.

As duas vagas são para cargos de nível superior em Economia. Uma para PTAF, em outras palavras, Profissional de apoio Técnico, Administrativo e Financeiro. A outra para PTPE, ou seja, Profissional de Fiscalização da Profissão de Economista.

Já em relação ao cadastro reserva, o edital informa que este será constituído pelos candidatos aprovados no presente certame, até o quíntuplo do número de vagas ofertadas para cada emprego.

REMUNERAÇÃO

O salário, para ambas as funções, é de R$ 1.700. Os aprovados terão direito ainda à assistência médica, vale-alimentação e vale-transporte. Os valores ou percentuais dos benefícios são variáveis. A jornada de trabalho será de 8 horas diárias, de segunda a sexta-feira, com intervalo de uma hora para o almoço.

COMO PARTICIPAR

As inscrições seguem abertas até o dia 17 de abril e poderão ser feitas, exclusivamente, pelo site do Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos (Imparh), organizador da seleção.

AS PROVAS

As etapas do processo seletivo (prova escrita objetiva e prova discursiva) estão previstas para o dia 15 de maio de 2011. O resultado final e ato de homologação do certame estão previstos para o dia 8 de junho de 2011.

SERVIÇO

Confira aqui o edital da seleção

Veja a página de informações do certame

(Blog Concursos – POVO Online)