Blog do Eliomar

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E por falar em OAB do Ceará…

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A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, elaborou lista tríplice para preenchimento de vaga de advogado na Junta Comercial do Estado.

Foram indicados Moacenyr Félix, pai do conselheiro federal Moacenyr Félix Filho; Eugênio Vasques, irmão do presidente da Caixa de Assistência aos Advogadcos do Ceará (Caace), Leandro Vasques; e Ingrid Barata, filha do conselheiro estadual Mário Barata.

Coincîdência ou prestígio na hora de cabalar votos? Eis a dúvida que povoa a cabecinha de muitos associados.

Dinheiro público ajuda a pagar turismo esportivo de juízes em Porto de Galinhas

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“Cerca de 320 juízes e seus acompanhantes estão contando com o apoio de empresas estatais para fazer turismo esportivo em Porto de Galinhas (PE). O Banco do Brasil e a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), vinculada ao Ministério das Minas e Energia, bancaram parte dos Jogos Nacionais da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), uma maratona de provas em resorts à beira-mar, com modalidades que vão do tiro esportivo ao pingue-pongue e ao dominó.

Os Jogos Nacionais da Anamatra começaram no sábado e terminam nesta quarta-feira. A Anamatra admite ter recebido R$ 180 mil em patrocínios, sendo R$ 50 mil do BB e R$ 35 mil da Chesf. A Secretaria de Turismo de Pernambuco também contribuiu com despesas de uma orquestra de frevo. Completam a lista de beneficiadores empresas como Oi e Ambev.”

(Globo)

Ex-presidente da Adece, deputado Antonio Balhmann avalia efeitos da crise

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O setor da fruticultura cearense deve escapar da crise mundial que fez o dolar oscilar e influenciar na queda das exportações. O Brasil, no geral, vai superar a crise. Essas avaliações são feitas pelo ex-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece) e presidente da Frente Parlamentar da Fruticultura, deputado federal Antonio Balhmann (PSB).

Mãe e filha ocupam cargos de confiança no Turismo

“Palco de uma briga política, o Ministério do Turismo emprega duas pessoas da mesma família, mãe e filha, em cargos de livre nomeação. Segundo ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) ouvidos pela Folha, a situação configura nepotismo e vai contra o teor de decisão de 2008 que disciplina o tema.

O ministro Gastão Vieira, do PMDB, nomeou Suzana Dieckmann para uma das secretarias mais importantes da pasta, a de Desenvolvimento do Turismo. Isso apesar de sua filha Marcela Dieckmann ser, desde 2007, coordenadora-geral de assuntos técnicos judiciais, cargo hierarquicamente inferior ao da mãe. Nenhuma delas é servidora pública de carreira.

O ministério alega que está amparado por decreto da Presidência que foi elaborado pela CGU (Controladoria-Geral da União) no ano passado sobre o que é ou não nepotismo no Executivo. O texto da CGU permite a contratação de parente de um servidor, desde que para um cargo hierarquicamente superior, como é o caso de Suzana e Marcela.

De acordo com o Portal da Transparência, a mãe ganha cerca de R$ 9.000; a filha, em torno de R$ 7.000. Os ministros do STF ouvidos disseram avaliar que o decreto não pode contrariar a decisão antinepotismo do Supremo, proferida em 2008.”

(Folha)

Em Paris, Dilma aproveita véspera da Cúpula do G20 para reuniões de trabalho

“Em Cannes, na França, para participar da Cúpula do G20 (que engloba as 20 maiores economias do mundo), a presidenta Dilma Rousseff agendou para hoje (2) uma série de reuniões. No primeiro compromisso do dia, Dilma conversa com a primeira-ministra da Austrália, Julia Gillard. Depois, reúne-se com o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Juan Somavia, e depois com o presidente da República Popular da China, Hu Jintao. A reunião do G20 ocorre amanhã (3) e sexta-feira (4).

Há ainda conversas previstas com os demais representantes do Brics – grupo formado pela Rússia, Índia e África do Sul, alémdo Brasil. Para Dilma, o ideal é buscar um discurso único sobre as medidas que devem ser adotadas para combater os impactos da crise econômica internacional. Ela reúne-se também com os presidentes da Rússia, Dimitri Medvedev, e da África do Sul, Jacob Zuma, além do primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh.

Amanhã, Dilma participa de almoço de trabalho sobre o sistema econômico global e mais duas sessões de trabalho. Em pauta, um plano de ações para o crescimento econômico mundial, o marco do sistema monetário internacional e a dimensão social da globalização e do comércio. Está previsto ainda um jantar no qual o dono da Microsoft, Bill Gates, fará uma palestra.

Na sexta-feira, na Cúpula do G20, ocorrerão três sessões de trabalho. Na primeira delas, o tema é regulação financeira. A segunda é sobre agricultura, energia e volatilidade de preços de commodities e a última, sobre mudança do clima e corrupção.

A expectativa, segundo os negociadores, é que seja divulgado um comunicado conjunto sobre governança global e as prioridades do México à frente da presidência do G20 em 2012. No dia 5, Dilma estará em Paris, onde deve se reunir com diretora-geral Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Irina Bokova.

Criado em 1999, o G20 tem como meta buscar o diálogo ampliado das nações que o integram. Nas reuniões, participam presidentes, primeiros-ministros e ministros da Fazenda, além de dirigentes dos bancos centrais de cada país. O comando do grupo de 2011 está com a França. A presidência é rotativa e muda a cada ano. Em 2008, o Brasil presidiu o encontro.

Acompanham a presidenta na viagem à França os ministros da Fazenda, Guido Mantega, das Relações Exteriores, Antonio Patriota, da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel. A previsão é que Dilma retorne ao Brasil no dia 5.” 

(Agência Brasil)

Campanha de prevenção à dengue nos cemitérios

“Os cemitérios da Água Verde e Municipal, os dois maiores de Curitiba, foram escolhidos pela prefeitura municipal para uma campanha de conscientização sobre como evitar a proliferação das larvas do mosquito da dengue. Está sendo distribuído hoje (2), durante o feriado de Finados, material informativo que destaca a importância de não deixar objetos que acumulem água  nesses locais. Apenas nos cemitérios municipais São Francisco de Paula, Água Verde, Boqueirão e Santa Cândida são esperados mais de 80 mil visitantes.

Curitiba não registrou nenhum caso local da doença até agora. Os 23 cemitérios da cidade estão entre os 905 pontos estratégicos monitorados quinzenalmente. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a  próxima inspeção de rotina será entre os dias 7 e 11 de novembro para a retirada de todo utensílio que acumular água.

Devido à grande movimentação neste Dia de Finados, a Urbanização de Curitiba S/A (Urbs) colocou desde cedo mais ônibus nas linhas que passam por cemitérios da cidade.”

(Agência Brasil)

Ministro do Turismo visita o Ceará

O ministro do Turismo, Gastão Vieira, estará nesta sexta-feira em Fortaleza.

Segundo a assessoria de imprensa do Palácio da Abolição, ele almoçará com o governador Cid Gomes (PSB), no Palácio da Abolição.

Será a primeira visita de Gastão ao Ceará, ocasião em que o governador vai apresentar uma pauta de reivindicações de apoio financeiro para vários empreendimentos do Estado.

Gastão Vieira pode visitar o canteiro de obras do Parque de Feiras e Eventos, em construção na avenida Washington Soares, no bairro Água Fria.

Grupo assalta caixa eletrônico da Emlurb

“Um caixa eletrônico do Banco do Brasil, localizado na sede da Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb), foi assaltado durante a madrugada desta quarta-feira, 2. Segundo informações do titular da Delegacia de Roubos e Furtos, Romério Almeida, quatro homens realizaram a ação.

O bando rendeu três vigilantes que estavam de plantão, do lado de fora do prédio. Ainda segundo o delegado, eles usaram maçaricos para abrir o caixa eletrônico. 
O Banco do Brasil ainda não revelou o valor em dinheiro levado pelo bando.

Segundo Romério Almeida, os assaltantes fugiram em um carro de cor preta. Até o momento, ninguém foi preso.”

(POVO Online) 

Orçamento da União 2012 – Relator vai mexer em emendas populares

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“O relator do Orçamento de 2012, Arlindo Chinaglia (PT-SP), anunciou que vai mudar a proposta feita anteriormente de destinar R$ 2,2 bilhões para “emendas populares”, que deveria ir para cidades com até 50 mil habitantes.

A proposta não agradou os deputados e senadores, que não teriam interferência na destinação das verbas. A ideia era criar uma emenda de iniciativa popular. Audiências públicas nas prefeituras e câmaras municipais decidiram onde aplicar os recursos.

Para agradar os colegas, Chinaglia deve então permitir que as bancadas de cada Estado altere o destino dos recursos dentro das cidades. Na prática, ele quer criar uma nova forma de emenda de bancada, ampliando o poder de deputados e senadores na elaboração do Orçamento.

A votação do parecer preliminar de Chinaglia deve acontecer na terça-feira da semana que vem.

(Folha.com)

Será Maracugina?

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Visto, em farmácia da Aldeota, comprando remédio para pressão alta o secretário de Ação Governamental, Waldemir Catanho.

A vida de quem também é prefeiturável não é mole.

DETALHE – “Maracugina” foi o remédio recomendado por Ivo Gomes, irmão do governador Cid Gomes (PSB), quando de episódio envolvendo a prefeita e a área política do Palácio da Abolição em torno de obras e eleições.

Na disputa pela Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy abre caminho para Fernando Haddad

“Isolada no PT e sob pressão do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff, a senadora Marta Suplicy desistiu de disputar a indicação para concorrer à Prefeitura de São Paulo em 2012.

A decisão abre caminho para o partido confirmar a candidatura do ministro da Educação, Fernando Haddad. Ele foi lançado por Lula e tem apoio de Dilma e da cúpula petista.

Marta acertou a saída em conversa reservada com a presidente na base aérea de Congonhas, na segunda-feira, antes de ela visitar Lula no hospital Sírio-Libanês.

O encontro foi divulgado ontem (1º) pela ministra Helena Chagas (Comunicação Social) na chegada da comitiva presidencial a Cannes, na França, para a cúpula do G20.

Segundo o relato dela, Dilma disse que Marta foi “a melhor prefeita que São Paulo teve”, mas não deveria se candidatar de novo porque agora sua presença no Senado seria “mais importante”.

(Folha)

Saco de bondades – Prefeita manda para a Câmara um novo Refis Municipal

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Deve entrar na pauta de votação da Câmara Municipal, na próxima semana, mensagem da prefeita Luizianne Lins (PT) garantindo renegociação das dívidas dos inadimplentes com impostos municipais.

A informação é do presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), acrescentando que a matéria deve ter tramitação rápida. Já a Secretaria de Finanças espera reduzir o número de inadimplentes, que continua alto. Em termos de IPTU, por exemplo, atinge o percentual de 30,33%.

O novo Refis garante abatimento de até 100% de multas e juros em algumas situações. Embora a Prefeitura informe estar financeiramente equilibrada, com crescimento de arrecadação mensal numa média de 8,9% a 9,5%, nada como ampliar o caixa para começar 2012 com folga, dizem técnicos da Sefin.

Com mensagem do gênero, eis a prefeita Luizianne Lins dando uma de “Mamãe Noel”.

Juazeiro do Norte terá Romaria de Finados

Nesta quarta-feira, haverá a Romaria de Finados, considerada a maior de Juazeiro do Norte (Região do Cariri). A Prefeietura estima que cerca de 400 mil romeiros tenham circulado pela cidade nos últimos cinco dias. 

Já as celebrações pela data começaram às 5 horas com o “ofício das almas”, na Praça do Romeiro, em frente à basílica.

Na Capela do Socorro, houve missa em intenção do padre Cícero, bênção de flores e velas que serão levados aos túmulos. Entre às 11 horas e o meio-dia, ocorre adoração ao Santíssimo Sacramento, seguida do “ofício das almas” (oração aos falecidos).

Fortaleza é sede do VI Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário

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Com o tema “Tributação, Mercado e Desenvolvimento Econômico”, a Comissão de Estudos Tributários da OAB do Ceará vai promover nesta quinta e sexta-feira, no Gran Marquise hotel, o VI Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. O presidente do congresso, Pedro Jorge Medeiros, deu detalhes sobre o encontro.

TCE suspende compra de carros de luxo pela Seplag

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“O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) confirmou ontem a suspensão da compra de dez Hilux, modelo SUV, pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag). A Corte considerou insuficientes os argumentos do titular da Pasta, Eduardo Diogo, que não teria conseguido comprovar, de forma técnica, a necessidade de bancos de couro e outros artigos de “máximo luxo”. O custo da compra aos cofres públicos seria de R$ 1,6 milhão.

Os carros seriam utilizados para o trabalho de técnicos da Seplag no Interior do Estado. “Até entendo que o secretário faz jus a um veículo com mais representação. Mas dez carros de máximo luxo para levar técnicos ao interior? Aqui no Tribunal nós temos quantos? Uma”, questionou o conselheiro Alexandre Figueiredo.

A aquisição já havia sido suspensa, em junho deste ano, por Medida Cautelar emitida por ele, mas foi barrada em definitivo na sessão de ontem do pleno.

Com a medida, a Seplag também fica impedida de inserir nos processos licitatórios especificações sem a devida fundamentação. De acordo com o relatório de Alexandre, a Secretaria havia argumentado que o modelo exigido significaria economia a longo prazo, dada a boa qualidade do veículo.O entendimento da Corte é de que não houve comprovação técnica. O pleno de Contas determinou ainda que a 7ª Inspetoria de Controle Externo (7ª ICE) acompanhe, pelos meios de seu alcance, o cumprimento da decisão.”

(O POVO)

Resort de Cascavel será tema de audiência pública em Cascavel

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A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) promoverá, nesta quinta-feira, audiência pública para tratar do processo de licenciamento ambiental do Complexo Turístico Residencial Águas Belas Golf Resort & SPA a ser implantado no distrito de Caponga, município de Cascavel (Litoral Leste). O encontro ocorrerá às 9h30min, no Clube Recreativo Cascavelense.

O projeto, de responsabilidade da empresa Águas Belas Hotelaria Ltda, será apresentado às comunidades do entorno, havendo esclarecimento quanto à sua futura instalação.

De acordo com o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), é prevista a construção, em uma área de 114,52 hectares, de cinco condomínios multifamiliares e unifamiliares, um hotel, spa/clínica, restaurante, parque aquático, equipamentos destinados às atividades de recreação e de lazer dos condôminos como campo de golfe de 18 buracos e clubhouse, assim como equipamentos para os serviços de apoio necessários à manutenção de todo o complexo residencial.