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Bebidas e refrigerantes vão ficar mais caros

“Refrigerantes, cervejas e água devem ter seus preços aumentados no mercado a partir dos próximos 60 dias, uma vez que os empresários do setor não conseguiram convencer o governo a postergar a revisão da tabela de incidência de PIS, Cofins e IPI nesses produtos.

Segundo Milton Seligman, vice-presidente da Ambev e vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria do Refrigerante (Abir) e do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindicerv), o setor propôs a manutenção da tabela em troca de investimentos de R$ 7,7 bilhões com a criação de 60 mil empregos, que resultariam em R$ 1 bilhão a mais de arrecadação por ano aos cofres públicos.

Após reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, Seligman afirmou que o governo considera que, após um ano de bons resultados para o setor, chegou a hora de fazer a correção na tabela, que trata dos preços dos produtos e das embalagens. A última revisão ocorreu em janeiro de 2009 e o governo optou por não fazer nenhuma mudança desde então, devido à crise financeira, para dar mais fôlego a esta indústria no período.

“Aumento de impostos nunca é bem vindo mas, neste caso, é um ajuste da tabela. O governo contribuiu para o setor nos últimos anos e agora entendeu que chegou a hora de fazer a correção”, disse o empresário.

Segundo ele, o reajuste deve ser superior a 10%, pois leva em consideração a inflação nos dois últimos anos. Seligman, no entanto, afirmou que ainda não é possível determinar quanto será o repasse para o preço final das mercadorias, nem o impacto do aumento do imposto nos planos de investimentos do setor. O executivo disse que o setor de bebidas é um dos que mais paga impostos no mundo e que no Brasil não é diferente.

“Nossa reivindicação e proposta posta à disposição do governo, é a manutenção dos valores de impostos e, com essa manutenção, o setor se comprometia em investir R$ 7,7 bilhões e a criar 60 mil novos empregos, aumentando a arrecadação em mais de R$ 1 bilhão em relação à base atual de arrecadação federal, só neste ano”, afirmou Seligman, sobre a proposta que não foi aceita.”

(Das Agências)

Dia de São José será comemorado com reflexões também sobre Campanha da Fraternidade

“São novenas, missas, procissões, reza do terço e a programação social com leilões, parques de diversões, barracas de comidas típicas e shows musicais. Os eventos fazem parte dos festejos a São José, padroeiro do Ceará.

Em Aquiraz, os festejos começaram no último dia 9 e terminam amanhã, dia consagrado ao santo. O tema do novenário é “São José, ajudai-nos a defender a vida que Deus nos confiou”. As novenas e missas começam às 19 horas na igreja matriz. Para amanhã estão programadas missa campal e procissão a partir das 17 horas.

Na cidade de Icó, as novenas ocorrem desde o último dia 10 na igreja matriz de Nossa Senhora da Expectação. Isso porque a igreja de São José passa por reformas. O tema central é “Juntos com São José na defesa da vida no planeta”. Os festejos terminam amanhã, com a procissão, a partir das 17 horas, e descerramento da bandeira. Hoje haverá leilão.

Em Catarina, no Centro-Sul do Ceará, os festejos reúnem devotos da zona rural e de municípios próximos. Muitos vão pagar promessas ou pedir graças. Segundo o pároco Afonso Queiroga esse ano a igreja também celebra o ano jubilar da Diocese de Iguatu, a quem está ligada.

Missão Velha

Desde 27 de fevereiro que os devotos de Missão Velha, no Cariri, celebram o padroeiro. Houve caminhada penitencial e a condução do pau da bandeira, que foi colocado na praça da igreja matriz. “É um tempo privilegiado para saborear as graças concedidas por Deus”, diz o pároco, Joaquim Ivo Alves dos Santos.

O tema este ano é: “Como São José somos convidados a refletir, rezar e agir em favor da vida no planeta”. Amanhã haverá a partir das 5 horas alvorada festiva e o ofício de São José. Em seguida, missa solene presidida pelo bispo diocesano do Crato, dom Fernando Panico. À tarde, tem procissão pelas ruas da cidade conduzindo a imagem de São José. No encerramento, sorteio de prêmios e show pirotécnico.

Dom Fernando Panico também encerra, amanhã, a festa do padroeiro em Potengi. As comemorações tiveram início no último dia 11. O pároco, padre Cícero Cacoclo avalia que cerca de quatro mil pessoas participam por noite dos festejos.”

(O POVO)

Dilma diz que prefeitos terão que esperar pela liberação de emendas

“A presidente Dilma Rousseff rebateu críticas de prefeitos que estariam insatisfeitos com o contingenciamento anunciado pelo governo federal, de R$ 50 bilhões. Depois de reafirmar a necessidade do corte de gastos, Dilma disse que administradores públicos de todo o país terão que esperar por liberação de emendas. Ela não deu prazos de quando isso poderá acontecer.

— Eu manterei esse contingenciamento. Agora, ao mesmo tempo, reajustamos o Bolsa Família, lançamos um programa de remédios absolutamente gratuitos de hipertensão e diabetes que atinge todos os prefeitos, assim como tem o projeto do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o Minha Casa, Minha Vida. Agora, emenda parlamentar não é só para Minas Gerais, mas para todo mundo. E vão ter que esperar — disse a presidente a uma repórter que a indagava sobre a insatisfação de prefeitos mineiros.

Pouco antes da entrevista, em discurso na cerimônia de assinatura do protocolo de intenções para implantação de uma fábrica de amônia e também de um gasoduto, em Uberaba, no triângulo mineiro, Dilma fez questão de afagar o governador Antonio Anastasia (PSDB).

Ela fez questão de destacar, inclusive, que a situação econômica de Minas vai de vento em popa.

— O governador estava me dizendo que o crescimento aqui, o PIB de Minas Gerais, de 2010, é um PIB chinês, de 10%, não é governador?

O governador Anastasia também não poupou elogios ao estilo de governar da presidente Dilma, que ele classificou como sendo de “muita serenidade”. 

(O Globo)

STF volta a analisar "Ficha Limpa" na 4ª feira

“O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar na próxima quarta-feira recurso contra a Lei da Ficha Limpa. Os ministros vão avaliar se a lei teve validade nas eleições de 2010.O tribunal vai discutir o caso do deputado estadual Leonídio Bouças (PMDB-MG), barrado por ter sido condenado por improbidade administrativa –um das causas de inelegibilidade prevista na norma.

Com o plenário incompleto, houve empate nas duas vezes que o tema foi discutido na Corte. Os ministros Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Ellen Gracie defenderam que a lei deve ser aplicada na eleição do ano passado.

Os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cezar Peluso entenderam que não. A justificativa foi de que a lei foi elaborada para atingir pessoas específicas e modificou o processo eleitoral.

Agora, a expectativa é em torno do voto do novo ministro Luiz Fux, que tomou posse no início do mês. Como houve empate, ele poderá mudar o entendimento de que a lei teve efeitos em 2010.

Fux tem evitado fazer comentários sobre a norma, mas já elogiou. Sem apresentar seu voto, disse que “quanto à lei em geral, é uma lei que conspira em favor da moralidade administrativa, como está na Constituição Federal”.

(Folha.com)

Japão consegue amenizar níveis de radiação em usina

“Depois de lançar água nos reatores da usina de Fukushima, no Japão, a operadora Tokyo Electric Power (Tepco), que administra o local, conseguiu baixar ligeiramente os níveis de radiação no local, segundo informações da agência de notícias Kyodo.

Os níveis caíram para 279,4 microsieverts por hora na manhã desta sexta-feira (18), horário local, quando estavam em 292,2 microsieverts por hora pouco depois que a água começou a ser lançada.

Mas o índice ainda está muito acima do nível de radiação normal de 0,035 microsievert por hora. Os funcionários japoneses estão fazendo de tudo para combater o aquecimento dos reatores desde o terremoto e o tsunami que devastou o Japão na semana passada, mas os trabalhos podem demorar dias ou semanas até que a situação esteja sob controle, afirmou o responsável da Comissão Reguladora Nuclear dos EUA, Gregory Jaczko.

Ele defendeu a decisão dos EUA de recomendar aos cidadãos americanos que vivem em um raio de 80 km da usina japonesa que deixem a área ou se refugiem se não puderem abandonar a região –número acima dos 30 km anunciados pelo governo japonês.

Alarmados, países de todo o mundo cobram do governo japonês maiores explicações sobre a situação, enquanto realizam operações para a retirada de seus cidadãos e pessoal diplomático do país.

Com medo de um desastre nuclear, diversos japoneses começaram a deixar Tóquio e regiões adjacentes para se protegerem de uma possível nuvem de radiação.

A Agência Internacional de Energia Atômica da ONU (AIEA) disse nesta quinta-feira, citando fontes do governo do Japão, que engenheiros instalaram um cabo de força externo no reator número 2 da usina o que permitiria a reativação do sistema de resfriamento da usina.”

(Portal Uol, com Agências Internacionais)

Alex Gardenal e Fabinho da Pavuna são presos no Maranhão

“Alexandro de Sousa Ribeiro, o  “Alex Gardenal´, e Francisco Fabiano da Silva Aquino, o ´Fabinho da Pavuna´, dois dos bandidos mais procurados do Ceará, foram presos na madrugada de hoje, em uma operação conjunta da Coordenadoria de Inteligência (Coin) da Secretaria de Segurança do Ceará, da Polícia Civil cearense e da Divisão Especial de Investigação Criminal (DEIC), do Maranhão.

O Diário do Nordeste apurou que ´Fabinho da Pavuna e ´Alex Gardenal´ foram presos na Cidade de Santa Inês, (distante 250Km de São Luis), nas primeiras horas de hoje. A captura dos dois bandidos era prioridade para o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, coronel PM Francisco Bezerra. Desde o resgate cinematográfico de ´Gardenal´ e outros nove presos do Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), no Município de Itaitinga, na tarde do último dia 5 de fevereiro, as autoridades estavam trabalhando em sigilo até que conseguiram chegar aos assaltantes de bancos e carros-fortes, escondidos no Maranhão.

De acordo com fonte da Secretaria de Segurança Pública, Fabinho foi quem financiou o resgate de Gardenal.

Escolta

Depois da prisão, os dois foram levados para São Luis e estão sob forte escolta policial, em um lugar não revelado. Eles devem ser trazidos de avião, ainda hoje para Fortaleza.

As investigações continuam para tentar localizar os demais fugitivos do IPPOO II: Antônio Reginaldo Araújo, Edésio Batista das Neves Sobrinho (envolvido no caso BC); Edson Barbosa Andrade Silva, Fernando Carvalho Pereira, o ´Fernandinho (envolvido no assalto ao BC); Francisco Mauro Jean de Lima (pistoleiro e sequestrador), Marcos Rogério Machado de Morais, o ´Rogério Bocão´ (também envolvido no assalto ao BC), Rosielio Chaves Vieira, Francisco das Chagas Rodrigues e Francisco Edwerton Amaro Honório (sequestrador).

Eles foram resgatados por bandidos armados de fuzil por volta de 13h30 do dia 5 de fevereiro quando ocorria uma visita de familiares aos detentos. O grupo que foi resgatado detinha armas e rendeu os agentes prisionais, enquanto outro bando, do lado de fora, atirava contra os policiais militares que faziam a segurança na área externa da unidade prisional. Tiros de fuzil e de pistolas foram ouvidos durante cerca de 15 minutos.”

(Diário do Nordeste)

DETALHE – A Assessoria de Imprensa da SSPDS informa que a prisão de Gardenal e Fabinho ocorreu às 23 horas de ontem, numa barreira feita pela policia maranhense. Adiantou que uma equipe do Departamento de Inteligência Policial da SSPDS, estava no Maranhão desde segunda-feira, mas não deu maiores detalhes.

Obama desiste de fazer discurso na Cinelândia

 

De acordo com o que informou o colunista Ancelmo Gois na edição desta sexta-feira do GLOBO, o governo americano decidiu cancelar o discurso de Obama para o público na Cinelândia. A decisão é que o presidente americano fale para um público menor dentro do Teatro Municipal.

Ainda segundo Gois, o governo americano não revelou a razão do cancelamento, mas a justificativa mais provável é que tenha sido por cautela, em função do aumento da tensão na Líbia.

O jornalista afirma, ainda, que o prefeito Eduardo Paes, ao saber da notícia, quase caiu para trás, mas manteve o bom humor e fez uma piada:

– Pelo menos, não entro para a história da cidade como o prefeito que fechou o Amarelinho.”

 (O Globo)

Pedro Simon defende publicização de atos cometidos durante o regime militar

“O senador Pedro Simon (PMDB-RS) defendeu nesta quinta-feira que se tornem públicos os atos cometidos por agentes do Estado durante o governo militar e que resultaram no desaparecimento de militantes de forças da esquerda política. A manifestação foi feita na abertura de audiência pública no Congresso com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes.

Simon disse que o objetivo das investigações sobre os fatos passados não seria “botar ex-presidentes na cadeia”, numa alusão ao que ocorreu com generais militares da Argentina e Chile. Na sua avaliação, os esclarecimentos são devidos às famílias dos ainda hoje desaparecidos.

“O que impressiona é uma família não enterrar o ente morto. Enterrar o morto faz parte de um processo necessário. Uma mãe que não enterra um filho estará sempre na angústia. Nunca dorme tranquila na expectativa sobre o que aconteceu”, afirmou.

Setores do governo vem defendendo a instalação da chamada Comissão da Verdade, que teria como objetivo investigar os crimes cometidos por agentes públicos no período da ditadura.”

(Folha.com)

Sérgio Novais e um rodízio absurdo de água imposto pela Cagece

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Cutucada: “Mãos à obra, Governador!

Com o título “Fortaleza e Jardim”, eis artigo do presidente do pSB de Fortaleza, engenheiro Sérgio Novais. Ele aborda o absurdo de rodízio no consumo de água na cidade de Jardim (Região do Cariri), quadro que não seria exclusivo desse município. Confira:   

Estive recentemente em Jardim, cidade encravada na Chapada do Araripe, que leva este nome por sua beleza ímpar. Além de revisitar as raízes maternas, levei os filhos para sair um pouco da intensa vida urbana que vivemos. Recepção dos familiares calorosa, muitos motivos para alegria. No entanto, uma preocupação rondava os tios Francisco Novais e Alberice. Jardim vive um rodízio de fornecimento de água, que chega dia sim, dia não nas moradias. Lá, o sistema de abastecimento é de responsabilidade da prefeitura local. Devido ao problema, todas as casas da sede do município aumentaram suas capacidades de armazenamento, utilizando novas caixas, cisternas, baldes ou potes, conforme o nível de renda das famílias. Na cidade é impossível fazer poços e as fontes principais são oriundas das nascentes da serra onde há água de excelente qualidade.

Esta situação me motivou a abordar o tema no Blog do Eliomar, importante canal de comunicação que sempre traz informações de interesse da sociedade cearense. Talvez muitos não tenham conhecimento, mas o problema vivido em Jardim é também recorrente em nossa capital. Se não, vejamos: neste momento 12 bairros de Fortaleza padecem da falta d’água, recebendo abastecimento por apenas cinco a seis horas por dia. São cerca de 20.000 famílias, 100.000 moradores, que para terem acesso a água, são obrigados a acordar na madrugada para encher seus potes, baldes, panelas e outros tipos de reservatórios. Padecem principalmente os mais pobres. Os moradores da classe média defendem-se construindo cisternas e poços rasos ou profundos para amenizar o problema. Há casos de famílias que se juntam para contratar carros pipa (quando a água passa dias sem chegar).

A gravidade desta situação não tem sido percebida por muitos. A intermitência do sistema de água é algo gravíssimo do ponto de vista sanitário. A rede de água que trabalha sobre pressão, em momento de falta de pressão, pode atrair para si toda a sorte de contaminação nas tubulações. Além disto, o processo de armazenagem de água, em condições precárias, é fonte de criatórios do mosquito da dengue. O contrato da concessionária Cagece com a Prefeitura de Fortaleza prevê tarifas módicas e serviço contínuo, portanto não intermitente e com padrões de qualidade. À Prefeitura cabe cobrar com urgência que esta situação seja agora minimizada e brevemente resolvida, cabendo legalmente até o rompimento do contrato para garantir o direito à água deste contingente da população.

Diante dessa situação, não é aceitável ouvir declarações – inclusive de Secretário do Governo do Estado, após quatro anos de mandato –  de que as responsabilidades são unilaterais da Prefeitura de Fortaleza no que diz respeito, por exemplo, aos buracos deixados pela Cagece no manejo da rede ou à destruição de praças históricas da cidade onde foram instalados grandes reservatórios de água (quase todos em desuso).

Fortaleza tem diversos desafios a serem enfrentados. A falta de água a estes 12 bairros da cidade e a poluição de nossas praias com esgoto doméstico é de exclusiva responsabilidade e competência do Estado. Mãos à obra, Governador!

* Sergio Novais é Engenheiro Químico, membro do Conselho de Administração da Cagece.

CNI – Visita de Obama é boa oportunidade de negócios

“O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, afirmou hoje (17) que a visita do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ao Brasil, acompanhado de empresários americanos, é uma grande oportunidade para ampliar a venda de produtos brasileiros e diminuir o desequilíbrio nas relações comerciais entre os dois países. De acordo com Andrade, no ano passado o Brasil teve déficit de US$ 8 bilhões nas trocas comerciais com os americanos. A vinda de Obama, reforçou, será uma oportunidade para discutir a solução de entraves comerciais que dificultam a entrada de produtos brasileiros nos Estados Unidos.

“A vinda do presidente Obama com esse grupo de empresários ao Brasil é uma demonstração da importância que o governo americano dá hoje à economia brasileira e ao Brasil. Não só pelo nosso mercado e pelo crescimento do país, mas pela importância do Brasil como formador de opinião e como indutor de políticas em diversas partes do mundo”, disse o presidente da CNI.

“Vamos sugerir que os governos brasileiro e americano assinem um acordo guarda-chuva que permita a discussão de questões que são importantes para os negócios entre os dois países, como a bitributação e as barreiras impostas pelos americanos. Essas questões devem ser colocadas como prioridade das discussões que vão ocorrer após a vinda do presidente Obama”.

(Agência Brasil)

Escova progressiva mal feita gera indenização

“Mulher que perdeu parte do cabelo em decorrência de escova progressiva deve ser indenizada em R$ 2 mil pela cabeleireira que fez o procedimento. A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A segunda instância confirmou parcialmente a sentença de primeiro grau. O julgamento ocorreu no dia 17 de fevereiro, com a presença dos desembargadores Maria José Schmitt Sant’Anna (relatora) Paulo Roberto Lessa Franz e Túlio de Oliveira Martins. Cabe recurso.

Conforme relato da autora da ação, a escova progressiva foi feita pela cabeleireira no dia 18 de fevereiro de 2006. Segundo ela, a profissional deixou o produto agindo por uma hora, enquanto a recomendado é, no máximo, 40 minutos. Além disso, depois do procedimento, o cabelo deveria ser secado mecha por mecha, com escovação. Porém, foi passada chapinha direto.

A consumidora contou que, após o procedimento, seu cabelo ficou quebradiço e parte dos fios caiu. Defendeu que o incidente causou enorme constrangimento, inclusive a impedindo de trabalhar por quatro meses. Ela ajuizou ação contra as fabricantes dos produtos utilizados e contra a profissional que os aplicou, para que arcassem com os danos morais, bem como a ressarcissem pelos dias em que deixou de trabalhar e pelo custo da colocação de mega hair (danos materiais), utilizado para disfarçar a queda de fios.

O juiz Régis Adriano Vanzin, da Comarca de Frederico Westphalen, condenou a cabeleireira e a fabricante do produto (que também foi responsável pelo treinamento da profissional para o alisamento) ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 5 mil. O processo foi considerado extinto quanto à outra empresa ré. Já o dano material foi negado. Isso porque não foram comprovados pela autora nem foi constatada a necessidade do mega hair, uma vez que o cabelo voltou a crescer.

No recurso ao TJ-RS, a cabeleireira alegou não ter culpa, pois os danos teriam sido decorrentes da conduta negligente da própria consumidora. Já a fabricante condenada alegou culpa exclusiva da profissional — por não ter utilizado os produtos corretamente.

Para a relatora da apelação, desembargadora Maria José Schmitt Sant’Anna, ficou evidenciada a aplicação incorreta do produto a partir do relato da autora, da confirmação de testemunhas e das fotos anexadas ao processo. No entanto, entendeu não haver relação entre a conduta equivocada da profissional e o curso concedido pela empresa condenada, pois não foi demonstrado que, durante o treinamento, tenha sido ensinado o procedimento adotado pela cabeleireira. ‘‘O curso foi ministrado pela distribuidora do produto, logo é de se considerar que foram observadas as prescrições de uso’’, frisou. Quanto ao valor da indenização imposta à cabeleireira, entendeu ser excessivo, reduzindo-o para R$ 2 mil.”

(Consultor Jurídico)

Gestão Luizianne Lins sofre primeira obstrução na Câmara Municipal

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A retirada em bloco dos vereadores de oposição e a ausência de outros da base de apoio à prefeita Luizianne Lins impuseram pela primeira vez, em seis anos, obstrução a uma mensagem de autoria do Poder Executivo, na manhã desta quinta-feira (17), na Câmara Municipal de Fortaleza.

O obstrucionismo ocorreu durante a votação do projeto de lei 0055/2011, que prevê a permuta de um terreno no bairro Luciano Cavalcante (loteamento Alpha Vilage – Área Verde 04), de propriedade do município, por um terreno no bairro Passaré, pertencente à empresa FCM Comercial Ltda., localizado entre o cemitério Parque da Paz e o Hospital Sarah Kubitschek.

O presidente em exercício da Mesa Diretora, vereador Adail Júnior (PV), atendeu solicitação de obstrução, por parte do líder da oposição, vereador Plácido Filho (PDT), após contar 16 parlamentares presentes ao plenário da Casa, entre os 41. O projeto poderá retornar para a pauta de votação na próxima terça-feira (22).

“O projeto chegou a esta Casa em regime de urgência, o que sequer permite uma discussão ampla sobre essas permutas de terrenos do município. O Executivo ainda não convenceu esta Casa sobre a necessidade do regime de urgência. Situações que mereciam uma melhor atenção da administração municipal, como as condições precárias do IJF e dos postos de saúde, não recebem esse privilégio”, comentou Plácido Filho.

O vereador João Alfredo (Psol) disse que aceitaria votar o projeto, desde que fosse retirado o regime de urgência. “Estamos falando de uma grande área verde de Fortaleza, que não pode ir para as mãos de construtoras sem uma ampla discussão”, ressaltou.

Já o líder da prefeita, vereador Ronivaldo Maia (PT), sugeriu que o projeto primeiro fosse votado, para depois se avaliar a questão do regime de urgência. O líder da prefeita acusou a oposição de transformar em palanque os projetos polêmicos da Casa.

(Foto: Genilson de Lima / CMFor)

Tasso só pensa naquilo: cuidar dos netos

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O ex-senador Tasso Jereissati afirmou, nesta quinta-feira, que disputa 2012 em Fortaleza quem resolve é a “meninada” do partido. Referiu-se ao empresário Pedro Fiúza, que assumirá em abril a presidência do partido na Capital, e ao ex-deputado estadual Marcos Cals que, em maio, será o novo presidente regional da legenda.

Tasso chegou de São Paulo, onde tratou de questões particulares e assumiu como membro do Conselho Estratégico da Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP).

Sem querer briga, repetiu várias vezes que está distante da política eleitoral e que só quer mesmo é “cuidar dos meus netos”.

Tasso desembarcou de avião de carreira, foi cumprimentado por populares no saguao do Pinto Martins e deixou o local dirigindo seu carro.

TSE deve julgar prefeito e vice-prefeito de Jardim

“Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral – TSE vão julgar na sessão desta quinta-feira o processo que cassou os mandatos do prefeito e do vice-prefeito de Jardim (Região do Cariri). Os dois ainda estão no cargo por força de liminar judicial. O ministro relator, Aldir Passarinho Júnior, anunciou o julgamento no início desta tarde (www.tse.jus.br).

O prefeito Fernando Neves Pereira da Luz e vice-prefeito Etelvino Leite Bringel foram cassados pelo juiz eleitoral de Jardim sob a acusação de terem sido diretamente beneficiados pelo abuso do poder político e econômico e conduta vedada praticados pelo então prefeito durante a campanha eleitoral de 2008.

O TRE-CE, por unanimidade, confirmou a cassação e ainda negou provimento aos dois novos recursos interpostos no próprio Tribunal. No TSE, o ministro relator já proferiu uma primeira decisão e negou o recurso interposto contra as decisões da Corte Eleitoral do Ceará.

André Costa, um dos advogados do candidato a prefeito de Jardim pelo PT, Júnior Coutinho, autor das ações contra os atuais gestores municipais, acredita que o TSE confirmará a decisão do relator e determinará uma nova eleição no município. “Os políticos cassados perderam as ações e recursos em todas as instâncias e a primeira decisão do Ministro Aldir Passarinho Jr. está muito bem fundamentada”, afirma o advogado, que está em Brasília para acompanhar a sessão juntamente com Coutinho.”

Presidente da Caixa pode deixar o cargo

“Voltaram a circular rumores no Palácio do Planalto dando conta que a presidente da Caixa, Maria Fernanda Coelho, estaria para deixar o cargo em breve. Sua sucessora seria Clarice Coppetti, vice-presidente de TI do banco.

Mas se depender da presidente Dilma Rousseff, Maria Fernanda fica onde está. Além de gostar do desempenho dela, Dilma avalia que o motivo do desgaste da executiva – a compra de parte do então encrencado Banco Panamericano pela Caixa em 2010 – não foi sua culpa.

Maria Fernanda foi contra a operação, que só foi fechada por pressão do ministro da Fazenda, Guido Mantega.”

(Blog da Revista Exame)

Aprovada criação de 1.294 vagas para Justiça do Trabalho

“O plenário da Câmara aprovou nesta manhã quatro projetos de lei criando 76 Varas de Justiça do Trabalho, 1.294 cargos de juiz, analistas e técnicos em tribunais regionais trabalhistas e outros 553 cargos em comissão, sem necessidade de concurso público, e funções de gratificação que significam acréscimo salarial. O impacto anual do aumento de cargos nos cofres públicos é da ordem de R$ 182,11 milhões.

Os projetos, encaminhados pelo Tribunal Superior do Trabalho à Câmara no ano passado, atingem a justiça trabalhista em quatro Estados: São Paulo, Ceará, Maranhão e Rio Grande do Sul. A votação dos projetos foi simbólica, sem o registro de votos dos deputados no painel eletrônico, depois de um acordo fechado entre os líderes partidários.

A votação foi rápida e apenas o deputado Delegado Waldir (PSDB-GO) protestou contra o alto número de cargos comissionados, enquanto há no País estudantes se empenhando em busca de um concurso público. As Varas de Trabalho serão criadas nos tribunais regionais no Ceará (seis Varas), no Maranhão (2 Varas) e, na maior parte, em São Paulo. Serão 68 Varas distribuídas em 13 cidades do Estado. Na cidade de São Paulo serão em número de 40.”

(Estado.com)

DETALHE – Nesse bolo de aprovação, entraram seis novas Varas da Justiça do Trabalho para o Ceará, o que chega como verdadeiro presente antecipado para o presidente do TRT-7ª Região, desembargador federal Cláudio Pires. Ele muda de idade neste sábado.

Cid Gomes é convidado para almoço com Obama

O governador Cid Gomes vai participar do almoço que a presidente Dilma oferecerá ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, nesta sábado, 19, em Brasília.

A informação acaba de ser divulgada pela assessoria do Palácio da Abolição. Com isso, fica cancelada a programação do governo itinerante que Cid cumpriria neste fim de semana. Mas, está certo que o governador estará em Sobral, no próximo domingo, lançando o projeto São José III.

Cid tenta prorrogar para esse evento a presença do ministro Afonso Florence, do desenvolvimento agrário. O ministro é aguardado nesta sexta-feira, 18, em Fortaleza.

Reriutaba inaugura estádio com jogo envolvendo ex-craques do Flamengo

 

O Estádio Silveirão, de Reriutaba (Zona Norte) será inaugurado no próximo sábado com jogo envolvendo ex-craques do Flamengo como Nunes, Andrade (ex-técnico), Adílio e Júlio César. O ingresso é a doação de dois quilos de alimento não perecível.

O jogo é uma realização do prefeito Osvaldo Lemos, com respaldo do pastor Francisco Ribeiro que tem projeto de apoio a reriutabenses que moram no Rio de Janeiro.

SERVIÇO

Mais informações: www.reriutaba.com