Blog do Eliomar

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Câmara retoma nesta 4ª feira votação da DRU

“Depois de aprovar o texto principal da proposta que prorroga a chamada DRU até 31 de dezembro de 2015, a Câmara adiou para esta quarta-feira a conclusão da votação dos destaques que foram apresentados pela oposição.

O texto-base da DRU foi aprovado pouco antes das 2h, e depois o Plenário ainda votou e rejeitou dois destaques apresentados pela oposição. O acordo foi de votar os dois destaques – rejeitando-os – e deixar para o dia seguinte a votação dos demais destaques, que são três.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da DRU precisa ser aprovada em dois turnos, na Câmara, e depois no Senado. A votação será retomada a partir das 9h desta quarta-feira.

Diante de um Plenário onde os deputados já demonstravam cansaço por mais de oito horas de discussão, o governo decidiu interromper a votação dos destaques e retomá-la no final da manhã de hoje. O temor do governo é que os deputados deixassem o Plenário, sendo que em cada votação seriam necessários, pelo menos, 308 votos a favor.

Mas o principal destaque apresentado pelo DEM, que propõe que a DRU seja prorrogada por apenas dois anos, ficou para ser votado nesta quarta-feira e não na madrugada.”

(O Globo)

"Escândalo dos banheiros" – Pedido de vistas adia julgamento de processos

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“Ainda não foi desta vez que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) julgou o primeiro dos 93 casos relacionados ao “escândalo dos banheiros”, denunciado pelo O POVO. Após três semanas de adiamento, o conselheiro Itacir Todero pediu vistas do processo referente ao convênio 127/2010, firmado entre a Secretaria das Cidades e a Sociedade de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Pacajus, que tem como relatora a conselheira Soraia Victor. Segundo ele, o motivo do peido de vistas é para evitar “correr riscos”.

Ao apresentar seu voto pela “Tomada de Contas Especial” do convênio, a conselheira argumentou a necessidade de “desconsideração de personalidade jurídica” da associação, como foi orientado pelo Ministério Público de Contas (MPC), após a 11ª Inspetoria de Controle Externo da Corte de Contas detectar diversas irregularidades na execução do contrato.

O objetivo seria fazer com que todos os membros do Conselho Fiscal da entidade também sejam instados a prestar esclarecimentos sobre as irregularidades.

Com isso, não só a diretoria da sociedade seria responsabilizada por danos ao erário, como também os membros do Conselho Fiscal, responsável pela prestação de contas da entidade comandada por familiares e pessoas diretamente ligadas ao ex-presidente da Corte de Contas, Teodorico Menezes, que se afastou do cargo após ter o nome envolvido nas denúncias.

A associação de Pacajus é presidida por Thiago Barreto Menezes, filho de Teodorico Menezes, e tem como tesoureiro o motorista do conselheiro, Antônio Carlos Gomes. Já o Conselho Fiscal é formado pela esposa de Teodorico, Antonísia Barreto Menezes, ao lado de sua filha, Alinne Barreto Menezes, e de Francisco José Libânio de Menezes, que também seria familiar do ex-presidente.

“Não há necessidade”

Após os conselheiros alegarem que ouvir os membros do conselho causaria uma “grande demora na conclusão dos processos”, como argumentou o conselheiro Edilberto Pontes, Itacir Todero – primeiro na ordem de votação – pediu vistas do caso.

O conselheiro defendendo a necessidade de um estudo mais aprofundado sobre a responsabilidade dos membros do conselho no manuseio e aplicação da verba. Ainda segundo argumentou Edilberto Pontes, aumentar o “rol” de pessoas a serem ouvidas, pode acabar “diluindo as responsabilidades”. O caso deve voltar à pauta da Corte em duas semanas.”

(O POVO)

Nas idas e vindas da prefeita, impasse de quem fica no cargo pode voltar em 2012

“Caso a prefeita Luizianne Lins (PT) faça alguma viagem internacional no próximo ano, a partir de maio, e o presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), estiver impedido de assumir a cadeira da prefeita para concorrer as eleições de 2012, a crise institucional em torno de quem será o chefe interino do Executivo Municipal, que aconteceu em 2008, ameaça se repetir.

Sem vice-prefeito desde dezembro de 2012, já que Tin Gomes (PHS) renunciou ao posto para assumir a cadeira de deputado estadual na Assembleia Legislativa, se Acrísio, segundo na linha de sucessão, for candidato em 2012, como tudo indica, ele estará impedido pela legislação eleitoral de exercer qualquer função no Poder Executivo até seis meses antes das eleições.

Em 2008, o Tribunal de Justiça (TJ-CE) decidiu que na ausência do vice-prefeito e do presidente da Câmara, deveria assumir o Executivo o procurador-geral do Município. Mas de acordo com o advogado Djalma Pinto, ex-procurador-geral do Estado do Ceará, como não houve alteração da Lei Orgânica do Município disciplinando a matéria, apenas o precedente da decisão do TJ-CE, poderá sim haver novos questionamentos se a mesma situação ocorrer em 2012.”

(O POVO)

"Dirceu Borboleta" é o convidado do Debates Especiais Grandes Nomes, do O POVO

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O ator cearense Emiliano Queiroz é o convidado desta quarta-feira, a partir das 11 horas, do projeto “Debates Especais Grandes Nomes, do Grupo de Comunicação O POVO. Ele falará sobre uma carreira que deixou seu nome registrado na história das telenovelas brasileiras com o personagem “Dirceu Borboleta”, de “O Bem Amado”, de Dias Gomes.

Já na quinta-feira, o convidado será o empresário Pio Rodrigues, ex-presidente da CDL Fortaleza e responsável pela campanha Natal de Luz.

Na sexta-feira, o convidado será o ministro do Esporte, Aldo Rebelo. Excepcionalmente, o programa irá ao ar das 8 às 9h40min em razão da agenda que Rebelo cumprirá com o governador Cid Gomes.

SERVIÇO

Participações do público – 3066.4030 ou pelo twitter @opovoonline

Cantor Billy Paul falará para jovens do Mucuripe

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O Instituto Centec, por meio do Projeto Toque de Vida, realizará na próxima sexta-feira, às 11 horas, no Centro de Inclusão Tecnológica e Social (CITS) do Mucuripe, um encontro com o cantor norte-americano Billy Paul. Ele ali estará para falar sobre o tema “Combate às Drogas e Inclusão Social através da Música”. Além do cantor, estarão presentes o secretário estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social, Evandro Leitão, a secretária adjunta da Secult, Maninha Morais, o presidente nacional da Central Única de Favelas (Cufa), Preto Zezé, e Adam Faulk, músico da banda de Billy Paul.

Billy Paul conversará com os moradores do Conjunto Santa Terezinha e adjacências sobre a importância da música na formação dos jovens. Como ex- dependente químico, o cantor falará sobre sua luta contra as drogas e dará uma canja cantando dois dos seus maiores sucessos.

Shalom promove fórum sobre João Paulo II

A Comunidade Católica Shalom promoverá sábado e domingo próximos, no ginásio Paulo Saraste, o Fórum Carismático Shalom. O evento ocorrerá das 8 às 18 horas e, dessa vez, terá como tema “Beato João Paulo II, um homem apaixonado por Cristo”. O Fórum contará com palestras, painéis temáticos e celebrações litúrgicas.

Os conferencistas serão Moysés Azevedo, fundador da Comunidade Católica Shalom e membro do Pontifício  Conselho para os Leigos, Dicastério Romano, que é ligado diretamente ao Papa Bento XVI, e Emmir Nogueira, cofundadora da Comunidade Shalom e responsável pela Formação humana e espiritual da instituição.

O Frei Patrício Sciadini, da Ordem dos Carmelitas Descalços, atualmente no Carmelo  de Cairo, no Egito, e Dom Dominique Rey, bispo da Diocese de Frejus, em Toulon, na França, já confirmaram presença, além de caravanas de Natal (RN), Propriá (SE), Maceió (AL), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Teresina (PI), Brasília (DF) e Curitiba (PR).  A expectativa dos organizadores é receber cinco mil pessoas para aprofundar temas como a Teologia do corpo, Novas Comunidades, Concílio Vaticano II e expansão missionária na visão do Beato João Paulo II.

SERVIÇO

Ginásio Paulo Sarasate – Rua Ildefonso Albano, Nº 2050.

Inscrições: R$ 15,00 até sexta (11). A partir de sábado: R$ 20,00

Mais informações: www.comshalom.org www.twitter.com\comshalom

Ministério Público Estadual lança no Bom Jardim campanha contra violência doméstica

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O Ministério Público do Estado do Ceará, através da procuradora de Justiça, Maria Magnólia Barbosa e dos promotores de Justiça Valeska Nedehf e Anaílton Diniz, lançará a Campanha de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – 2011, cujo tema é “Violência Contra a Mulher dá Cadeia. Denuncie. Ligue 180”. Isso ocorrerá na próxima sexta-feira, às 9 horas, no Centro Cultural do Bom Jardim, na rua Três Corações, 400, no bairro Bom Jardim.

A iniciativa é do Núcleo de Gênero do MPE e busca incentivar a denúncia e desmistificar a impunidade dos casos de violência doméstica e familiar, mostrando que as recentes reformas legislativas relativas à prisão não atingiram os casos de violência doméstica e familiar. O bairro Bom Jardim foi escolhido para o lançamento da campanha por possuir os maiores índices de violência contra a mulher na cidade de Fortaleza, segundo estudos do OBSERVEM-UECE.

Outras ações serão realizadas no mesmo sentido em outros bairros de Fortaleza. Foram convidados para o lançamento de sesta-feira procuradores de Justiça, promotores de Justiça da capital e do interior do Estado, desembargadores e autoridades da rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar. A Prefeitura de Fortaleza e o Centro Cultural do Bom Jardim se encarregaram de convidar a população local e parceiros da Secretaria Executiva Regional V.

Papai Noel chega ao Shopping Aldeota no próximo sábado

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O Papai Noel vai chegar ao Shopping Aldeota no próximo sábado, a partir das 18 horas. Ele desembarcará no Piso L1 ao som de uma orquestra de cordas que tocará as mais tradicionais canções natalinas. Para o evento, serão preparados diversos efeitos especiais que prometem levar emoção e surpresa ao público presente, informa a assessorai de imprensa do shopping. As primeiras 200 crianças que chegaram ao local para acompanhar a cerimônia, ganharão um gorro personalizado como brinde.

Após o evento, o Papai Noel subirá ao piso L4, onde ficará até o dia 24 de dezembro. Ele vai receber a criançada de segunda a sábado, das 16 às 22 horas e, aos domingos, das 14h30min às 20h30min O tema da decoração natalina do Shopping Aldeota neste ano é o “Castelo de Cristal”. A decoração traz, no piso principal do shopping, trilhas de luzes que levam o público a uma estrutura metálica branca vazada lembrando um castelo. Também haverá uma árvore de natal gigante.

SERVIÇO

Shopping Aldeota – Avenida Dom Luis, 500.

Cecomil doa 250 latas de leite em pó para o Iprede

A Cecomil Mega Store organizou o #ConversaDigital, uma série de palestras sobre os mais diversos temas – de segurança em pendrives à produção e montagem de um podcast, e conseguiu arrecadar cerca de 250 latas de leite em pó que foram entregues para o IPREDE, que cuida de crianças e trabalha no combate à desnutrição infantil.

O grupo cearense Cecomil informa que isso foi só o começo, pois a ação social continuará durante este mês.

Para assistir às palestra da #ConversaDigital nesse mês, os inscritos deverão levar um quilo de alimento não perecível, que agora será doado ao Lar Tia Júlia.

SERVIÇO

* Para se inscrever no #ConversaDigital de novembro acesse o site www.cecomil.com.br/conversadigital

MPE pede a retirada de ambulantes do entorno da Catedral

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Padre Clairton e os “vendilhões” do templo.

“O Ministério Público do Estado do Ceará solicitou, nesta terça-feira, a retirada imediata dos vendedores ambulantes que comercializam seus produtos ao redor da Catedral Metropolitana de Fortaleza, no Centro.

O pedido acontece um dia após o pároco da igreja, padre Clairton Alexandrino, decidir suspender as duas celebrações das quartas-feiras e as quatro dos domingos até que seja organizado o comércio ambulante que se estabelece nas calçadas da catedral nesses dias.

A determinação do MPE foi encaminhada à Secretaria Executiva Regional do Centro, da Prefeitura de Fortaleza, que terá de providenciar a imediata retirada dos ambulantes. Caso descumpra a ordem, será penalizada com multa de R$ 5 mil por dia.

Segundo o padre Alexandrino, a medida de suspender as missa não foi contra os feirantes, mas eles precisariam trabalhar em um local adequado. “Eu apelei pra todas as possibilidades. Agora não vou botar ninguém pra fora porque são pessoas que estão ganhando o pão de cada dia”, diz.

A suspensão das celebrações, afirma o pároco, foi apoiada pela Arquidiocese de Fortaleza. “O arcebispo aprovou em gênero, número e grau. Ele ficou de boca aberta (com a feira) e não entrou pela frente (da Catedral) porque estava tomada de roupas íntimas”, comentou o padre Clairton em entrevista ao O POVO.”

(POVO Online)

Copa 2014 – Oito consórcios e duas empresas disputam obra do VLT Parangaba-Mucuripe

Essa informação está no site do Governo do Estado:

Oito consórcios e duas empresas apresentaram propostas para as obras civis da licitação do ramal Parangaba-Mucuripe do Metrô de Fortaleza, que vai interligar, através de Veículos Leves sobre Trilhos (VLT), os bairros do Mucuripe à Parangaba. A obra faz parte do conjunto apresentado pelo Governo do Estado visando a Copa 2014. As propostas foram entregues na manhã desta terça-feira, no auditório central da Comissão de Licitações da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE). As empresas e consórcios que entregaram os envelopes com suas propostas nesta primeira fase da licitação são:

Consórcio Acciona – Composto pela Acciona do Brasil Ltda e Acciona Infraestructuras S.A;

  1. 2. Consórcio ATERPA – EMSA – JDANTAS – Composto pela Construtora Aterpa S/A, EMSA, Empresa Sul América de montagem S/A e J Dantas S/A Engenharia e Construção;
  2. Consórcio  CONSTRUCAP – CETENCO – ENGEFEL Composto pela Construcap CCPS Engenharia e Comércio S/A, CETENCO Engenharia S/A e ENGEFEL-Engenharia Civil e Ferroviária Ltda);
  3. Consórcio CPE-VLT Fortaleza – Composto pela CONSBEM Construções e Comércio Ltda, Construtora Passarelli Ltda e Engexata Engenharia Ltda;
  4. Consórcio EIT – EDECONSIL – Composto pela EIT Construções S/A EDECONSIL Contruções  e Locações;
  5. Consórcio TIISA-TRIUNFO – Composto pela  IESA Infra Estrutura S/A, Mercurious  Engenharia S/A, DP Barros Pavimentação e Construção Ltda;
  6. Consórcio MARQUISE – CONSTRAN – Composto pela Construtora Marquise S/A e CONSTRAN S/A Construções e Comércio.
  7. Consórcio PETRA – REALIDADE – CONVAP – Composto pela  PETRA Construções Ltda, Realidade Engenharia Ltda e CONVAP Engenharia e Construções S/A.
  8. Galvão Engenharia S/A.
  9. Mendes Júnior Trading e Engenharia S/A.

De acordo com o edital da licitação, o maior valor que pode ser proposto pelas empresas é de R$ 205.196.002,24.  Após o recebimento das propostas, elas serão analisadas pela Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará na etapa que compreende a habilitação dos consórcios e empresas.

OAB do Ceará promove encontro em Quixadá

Nesta quarta-feira, o Colégio de Presidentes de Subsecções da Ordem dos Advogados do Brasil, regional Ceará, vai se reunir, a partir das 8 horas, na cidade de Quixadá (Sertão Central) . O encontro terá a coordenação do presidente da OAB, Valdetário Monteiro, que falará sobre o papel e o trabalho que as subsecções têm realizado como extensões das ações da seccional.

Estarão no evento os dirigentes das dez subseccionais da Ordem, que terá sessão extraordinária do Conselho Estadual da OAB. No encerramento, haverá a inauguração da nova sede da Subsecção de Quixadá.

“É com muita alegria e satisfação que anunciamos aos advogados e advogadas de Quixadá a inauguração da sede própria da Subsecção, reivindicação antiga da classe, e que está sendo concretizada na atual gestão que tem como principal bandeira a luta pelas prerrogativas advocatícias e pelo pleno exercício profissional”, diz Valdetário Monteiro.

Luciano Huck grava "Lata velha" no Crato

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Luciano Huck, apresentador do programa “Caldeirão do Huck”, da Globo, esteve nesta manhã desta terça-feira no município do Crato (Região do Cariri). Ele desembarcou no Aeroporto de Juazeiro do Norte e seguiu para a Rua Padre Sucupira, 338, imediações do Cemitério de Crato, onde surpreendeu a família do vendedor ambulante Antonio Higino de Oliveira (55), escolhido para o quadro “Lata Velha” do seu programa.

A surpresa e a correria com a chegada do apresentador e sua equipe foram grandes e vizinhos pareciam não acreditar no que estavam vendo. A permanência de Luciano Huck no local foi rápida se restringindo a tomada de algumas imagens. A notícia se espalhou rapidamente e o público crescia a cada instante. Só que quando muitas outras pessoas chegaram ao local, o apresentador global já havia retornado a Juazeiro, a fim de retomar o jato no qual veio e encontrava-se estacionado no aeroporto.

Nem o próprio contemplado para participar do programa ainda não sabe quem enviou carta à produção indicando seu nome. Antonio Higino possui uma velha Kombi de cor branca, ano 1985, com a qual trabalha vendendo balas, refrigerantes, doces e outros produtos junto a bodegas da periferia do Crato.

As filmagens foram feitas no cruzamento das ruas Fábio Lemos e José Marrocos e o carro será transportado para São Paulo. De acordo com os critérios do quadro Lata Velha, Higino poderá ter o seu veículo totalmente recuperado caso se de bem nos desafios propostos ao mesmo.

(Com Veja Juazeiro)

CGU – Expulsão de servidor público bate recorde de janeiro a outubro

“Entre os meses de janeiro e outubro deste ano, 465 servidores federais foram expulsos da administração pública, um número recorde em relação ao mesmo período dos últimos oito anos. Em 2010, por exemplo, houve 404 expulsões nos dez primeiros meses; em 2009, 352; e em 2008, 313. Desde 2003, quando o Governo Federal passou a intensificar a aplicação de penalidades administrativas a servidores envolvidos em irregularidades, já houve 3.434 punições expulsivas.

Das 465 expulsões realizadas neste ano, 386 foram demissões do cargo efetivo, 46 destituições do cargo em comissão, e 33 cassações de aposentadoria. O valimento do cargo para obtenção de vantagens foi o motivo da maior parte das expulsões (1.831 casos), representando 31,7% do total. A improbidade administrativa vem logo a seguir, com 1.110 casos (19,2%). Outros 316 servidores (5,4%) foram expulsos por terem recebido propina.

Embora a grande maioria (56,6%) dos casos de expulsão esteja relacionada à prática de corrupção, há casos vinculados a outros problemas: 501 servidores (8,6%) foram expulsos por abandono do cargo, 281 (4,8%) por desídia (preguiça, desleixo), e quase 30% foram classificados como “outros motivos”. Os dados constam de levantamento realizado pela CGU e divulgado nesta sexta-feira (4), no site da instituição. (Veja aqui o relatório completo).

A intensificação do combate à corrupção e à impunidade na Administração Federal é uma das diretrizes do trabalho da Controladoria-Geral da União, responsável pelo Sistema de Correição da Administração Pública Federal, que conta hoje com uma unidade em cada ministério e é dirigido pela Corregedoria-Geral da União, órgão integrante da estrutura da CGU.”

(Site da CGU)

Inadimplência do consumidor tem alta de 4,78% em outubro

“A inadimplência do consumidor brasileiro registrou alta de 4,78% em outubro de 2011, na comparação com o mesmo mês de 2010. Esta foi a nona elevação seguida nessa base de comparação ao longo deste ano. De acordo com a Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), este é um indicativo de que o cenário inflacionário persiste, exercendo pressão negativa sobre o poder de compra do consumidor e sobre o nível de endividamento das famílias.

Nos dez primeiros meses de 2011, a inadimplência acumulada é de 5,21%. Até setembro, era de 5,26%. Os dados foram apresentados hoje (8) pelo presidente da CNDL, Roque Pellizaro Junior. A pesquisa mostra, ainda que, na comparação entre outubro e setembro de 2011, descontando a sazonalidade, a alta da inadimplência foi de 5,9%.

Endividado, o consumidor consome menos, avalia Pellizaro. “Realmente as vendas deram uma esfriada. Se mantêm positivas, mas, dentro da expectativa que se tinha, o crescimento está menor do que o obtido em igual período do ano passado porque está sobrando menos dinheiro para o consumo”, disse. “O que nos preocupa é que, se analisarmos esse aumento [de inadimplência], não está associado ao aumento de vendas”, acrescentou.

Tendo por base consultas no SPC Brasil, o estudo aponta que as vendas estão positivas, mas com um ritmo de crescimento menor. Em outubro, o nível de atividade no varejo registrou alta de 5,1% na comparação com o mesmo mês do ano passado. O número, avalia o presidente da CNDL, corrobora com o otimismo do varejo para as vendas de Natal e Ano Novo.

No que se refere a empregos, Pellizaro avalia que 2011 apresentará um quadro diferente do do ano passado na retenção do temporário. Mas a tendência é de manter o quadro laboral de 2011.

“Nossa expectativa é de que haja aumento do número de empregos temporários no Natal. Algo em torno de 6% a 7% no volume. É um percentual abaixo do crescimento registrado no ano passado, que foi de 10,89%. Isso se deve a dois fatores. O primeiro, matemático, porque a comparação é com um crescimento muito alto [o de 2010]. E o segundo é a inflação. Em especial, a inflação de serviços. O brasileiro tem gastado mais com contratação de serviços, e isso, claro, acaba diminuindo o consumo.”

Pellizaro estima que 60% das pessoas usarão o décimo-terceiro para quitar dívidas, especialmente de cartão de crédito e cheque especial. “Em 2012 teremos injeção forte de recursos na economia, em função do aumento do mínimo. Com isso, a expectativa de vendas para o primeiro trimestre é muito boa.”

(Agência Brasil) 

Acesso aos autos não compromete investigação, diz ministro Celso de Mello

“O advogado deve ter pleno acesso às provas dos autos, mesmo quando a investigação estiver sob sigilo. Ao reforçar este entendimento, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, garantiu em liminar que um advogado tenha acesso ao procedimento penal instaurado contra o seu cliente. Rodrigo Carmona Torres levou uma Reclamação ao Supremo contra decisão da juíza da Vara de Tóxicos e Acidentes de Veículos de Feira de Santana (BA), Sandra Oliveria da Cruz, que o proibiu de acessar os autos.

“É que a prova penal, uma vez regularmente introduzida no procedimento persecutório, não pertence a ninguém, mas integra os autos do respectivo inquérito ou processo, constituindo, desse modo, acervo plenamente acessível a todos quantos sofram, em referido procedimento sigiloso, atos de persecução penal por parte do Estado”, escreveu o ministro em sua decisão.

O ministro Celso de Mello aplicou ao caso o entendimento pacificado na Súmula Vinculante 14: “O sistema normativo brasileiro assegura ao advogado regularmente constituído pelo indiciado (ou pelo réu), o direito de pleno acesso aos autos de persecução penal, mesmo que sujeita, em juízo ou fora dele, a regime de sigilo (necessariamente excepcional), limitando-se, no entanto, tal prerrogativa jurídica.”

De acordo com o ministro, garantir o acesso aos autos, não compromete a investigação. “Não custa advertir, como já tive o ensejo de acentuar em decisão proferida no âmbito desta Suprema Corte (MS 23.576/DF, Rel. min, Celso de Mello), que o respeito aos valores e princípios sobre os quais se estrutura, constitucionalmente, a organização do Estado Democrático de Direito, longe de comprometer a eficácia das investigações penais, configura fator de irrecusável legitimação de todas as ações lícitas desenvolvidas pela Polícia Judiciária, pelo Ministério Público ou pelo próprio Poder Judiciário.”

O direito de acessar os autos, segundo o decano do Supremo, faz parte do princípio de ampla defesa e assume inegável importância no plano das garantias de ordem jurídica reconhecidas ao investigado e ao réu. Mesmo em sigilo, o advogado tem o direito de conhecer as acusações, para exercer o direito de autodefesa do investigado e também para poder produzir a defesa técnica.”

(Consultor Jurídico)

Acaraú vira a Capital do camarão

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Tudo pronto para o III Festival Internacional do Camarão da Costa Negra e o III Encontro de Arranjo Produtivo Local da Carcinicultura do Litoral Oeste. Eventos ocorrerão no período de 11 a 13 próximos, o Começa nesta sexta-feira, na Fazenda Cacimbas, em Acaraú. Os eventos serão abertos com uma missa, a partir das 8 horas. Neste ano, a presença de 12 renomados “chefs” de cozinha locais, nacionais e internacionais, além de 10 palestras técnicas e científicas de especialistas voltadas para empresários e pessoas do setor e workshops gastronômicos. A realização é da Associação dos Criadores de Camarão da Costa Negra (ACCN), com organização da Prática Eventos.

Nos três dias do festival, segundo o empresário Livino Sales, presidente da ACCN, haverá reunião da Câmara Setorial do Camarão, palestras sobre Arranjos Produtivos Locais da carcinicultura do litoral oeste, julgamento de pratos feitos à base de camarão pelos “chefs” convidados e o casamento desse crustáceo com vinhos e outros ingredientes, inclusive muitos produtos da flora cearense, como maracujá, caju e coco.

Durante os eventos, será entregue o Troféu Mérito Costa Negra ao vice-governador Domingos Filho, ao secretário de Turismo do Estado, Bismarck Maia, e aos empresários e técnicos da área da carcinicultura.

SHOWS

Haverá também uma programação artística e gastronômica na Praça de Alimentação da Fazenda Cacimbas, que contará com os cantores Sidney Magal e Luciano Bruno, a Banda Rubber Soul e Os Águias de Barbalha, além de Banda Dona Zefa.