Blog do Eliomar

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Copa 2014 – Relatório da Lei Geral libera bebida nos estádios

“O deputado Vicente Cândido (PT-SP) apresentou nesta terça-feira o relatório da Lei Geral da Copa-2014, no qual altera o Estatuto do Torcedor para liberar bebida alcoólica nos estádios brasileiros a partir do ano que vem.

Pelo texto, a bebida só poderá ser consumida em bares, restaurantes e locais similares. A proposta deverá ser votada na próxima semana na comissão geral e, segundo o relator, a redação ainda pode ser alterada para deixar as regras mais claras. Depois, irá a plenário.

O relatório da Lei da Copa-2014 prevê também um prêmio de R$ 100 mil para os jogadores brasileiros dos mundiais de 1958, 1962 e 1970.”

(Folha.com)

Prefeita espera definir nome do PT até fim deste mês

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A prefeita Luizianne Lins (PT) cumprirá agenda em Brasília durant esta quarta-feira. Na agenda dela, cobrança por recursos em ministérios e reunião da Frente Nacional dos Prefeitos para discutir a realização de um seminário, ano que vem,  da Confederação Munial de Governos Locais.

Sobre sucessão 2012, Luizianne manteve a postura de trabalhar pela aliança. Ela espera, até o fim deste mês, definir o nome do PT para a sua sucessão, mas evitou dar nomes. No chamado afunilamento, segundo petistas, aparecem dois nomes: o coordenador da ação governametal Waldemir Catanho e o deputado federal Artur Bruno. 

Luizianne disse que está finalizando 2011 positivamente e que vem entregando obras diariamente. Ela reconheceu que havia problemas até de comuicação na divulgação do que sua gestão vinha realizando, mas que agora imprimiu novo ritmo.

"Se perdesse dois filhos, o que você faria?

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Os pais Nelson e Célia Benevides
“Os olhos verdes da dona de casa Célia se perdem numa tristeza absoluta. Os do cirurgião Nelson Benevides também derramam desilusão com a lei. Os dois nunca mais pararam de chorar a impunidade de quatro anos e oito meses da morte de seus dois filhos, os estudantes de Medicina Marcelo e Leonardo Teixeira, mortos em Iguatu em março de 2007.

A Justiça ainda piorou a intensidade dessa dor quando, no último dia 30, anunciou o adiamento do júri popular por mais uma semana. Uma testemunha de defesa apresentou atestado médico. O réu do caso é o ex-capitão da PM Daniel Gomes Bezerra. Ele matou cada um dos irmãos com um tiro no abdomen. Alegou ter agido em legítima defesa.

Hoje, no 1º Tribunal do Júri, no Fórum Clóvis Beviláqua, os pais acreditam que o julgamento e uma esperada condenação ao ex-oficial poderá lhes compensar em parte o tamanho do trauma. Na entrevista, exclusiva, concedida no apartamento da família em Fortaleza, a pergunta mais inquietante acabou sendo a do entrevistado: “Se perdesse dois filhos, o que você faria?”.

O POVO – Pergunta inevitável: o que vocês esperam do júri popular, caso não haja nenhum novo adiamento?

Nelson Benevides – Nossa esperança é justiça. Esperamos que o Poder Judiciário dê a mesma resposta que o Governo do Estado deu, expulsando ele (ex-capitão Daniel Gomes Bezerra) das fileiras da Polícia Militar. É isso que esperamos, porque foi um crime bárbaro, cruel. Pela ironia do destino, após um plantão muito pesado, meus filhos foram convidados para ir à churrascaria, numa confraternização familiar, e encontraram esse policial totalmente embriagado. Foi praticamente uma execução, matando o futuro da medicina, a saúde e a vida de uma região. Para o assassino, duas portas, uma de entrada e uma de saída. Meus filhos só tiveram uma, de eternidade. Por isso que esperamos muito. O Ceará inteiro quer uma resposta da mesma magnitude. Só a condenação. Não por vingança, mas que sirva de exemplo para que policiais não executem mais gente inocente.

Célia Benevides – A minha esperança, como mãe, a gente tenta acreditar que vai haver justiça. Mas você sabe que a gente tem aquela fé, se enche de esperança, de repente vem a decepção. Eu, sinceramente… a coisa é tão grave, tão dolorosa, que estou me sentindo sem forças. Desde que meus filhos se foram (embarga a voz), a nossa dor foi transformada em luta. São quatro anos e oito meses. A gente vem, mais um dia, chega cheia de esperança naquele fórum (Clóvis Beviláqua, em Fortaleza), cheia de esperança de que vai haver Justiça, e de repente vem um atestado de uma testemunha que nem estava no local. Não sabe de nada. Nada ele presenciou do momento. Meus filhos foram barbaramente assassinados, meus filhos foram executados. A gente se depara em aceitarem um atestado falso, um atestado sem a CID (Classificação Internacional de Doenças), sem carimbo médico. Você olha, recorrer a quem? É um paradoxo, pedir justiça à Justiça.

OP – Qual foi a sensação de vocês na semana passada, no momento do anúncio do adiamento?

Célia – O meu sentimento de mãe, no meu coração, eu vi e senti meus filhos mais uma vez injustiçados. Foi como se o golpe tivesse sido dado novamente. Foi bárbaro aquilo que houve com a gente. É brincar com a dor do ser humano. Nada justifica ser adiado, nada justifica essa Justiça não haver. É um réu confesso, réu confesso. Eu acredito que só fé, fé, e a gente dizer acredito, acredito. Pôxa vida, o pessoal tem que botar consciência no caso. A violência está se tornando uma epidemia. Hoje fomos afetados, foram meus filhos. E se amanhã forem os seus, de quem quer que seja? É doloroso. Quem passa não quer essa dor para ninguém.

OP – Para o senhor, qual foi esse custo emocional?

Nelson – Foi praticamente o que ela falou, uma decepção não só para nossa família, mas para todas as famílias do Estado. Foi uma revolta muito grande, indignação. Para você ter noção, quando cheguei de volta para Iguatu, porque precisei voltar para dar plantão lá, os funcionários ficaram numa fila pedindo que a gente acreditasse em Deus, que não desistíssemos dessa luta. Que tivéssemos fé na justiça de Deus, que vai acontecer, e a dos homens também. De uma maneira geral, a gente não esperava (o adiamento) porque são praticamente cinco anos de espera. Ele tentou desaforamento (em abril último, o Tribunal de Justiça transferiu o caso da comarca de Iguatu para Fortaleza alegando possível influência aos jurados), veio para Fortaleza, já se dizia que esse júri seria suspenso porque a testemunha iria apresentar atestado. A gente começou a se conflitar. Já chega, são cinco anos de sofrimento, de calvário, de tudo. E, de maneira tão banal e fútil, é suspensa a audiência. Suspenderam provas… Parece brincadeira.

OP – O senhor teme mais alguma estratégia que possa gerar situação danosa ao caso e, pra vocês, emocionalmente ainda mais?

Nelson – No Brasil, tudo é possível. É difícil a Justiça aqui nesse País. Não é à toa que a violência está crescendo. Por quê? Aqui é um verdadeiro paraíso para o bandido. Não existe Justiça. É uma Justiça retardada, é desqualificada. É um país que só vai preso o ladrão de galinha. Você vê isso dos ministros, só perdem o mandato, o cargo. Desvio de bilhões e bilhões, que equivalem a um PIB da Colômbia, Venezuela, ninguém vai preso. O Código Penal Brasileiro foi feito em 1940, quando a média de vida dos brasileiros era de 40 anos. Hoje a média de vida é de 75 anos. Está muito defasado. Ainda tem aquele benefício de um terço da pena, tudo facilita ao bandido.

OP – O senhor passou a buscar também o conhecimento jurídico para acompanhar o caso dos seus filhos?

Nelson – Foi praticamente uma aprendizagem pra gente. Tivemos muitas decepções. Fui aprendendo através de colegas e amigos da Justiça. E de acompanhar e ler a história da violência no Ceará e no Brasil inteiro. A impunidade é o manto negro que acoberta toda a violência e impunidade no País.

OP – Dona Célia, a senhora já pensou o que fará no momento seguinte ao anúncio da sentença?

Célia – Vou continuar vivendo minha vida, voltada para meus filhos, que foi sempre essa minha missão de ser mãe e dona de casa. É onde vou encontrar forças para continuar vivendo, em Deus e nos três que me restam.

OP – Mas pergunto em relação a alguma atitude muito particular sua. Se vai falar algo para eles em pensamento, do que vai lembrar, do que vai querer dizer publicamente…

Célia – Vou agradecer a Deus, porque Ele tudo pode. A nossa vitória, eu sei que virá Dele. Vai me restar isso, agradecer a Deus e saber que meus filhos estão num bom lugar, na glória, e isso vai me fortalecer a continuar vivendo em função dos outros.

OP – E o senhor?

Nelson – A nossa luta é uma vitória inglória. Ela obviamente não vai trazê-los de volta. Mas nós não queremos punição por vingança. Só queremos que a condenação sirva de exemplo para maus policiais como esse. Como o caso de um policial de Iguatu que executou um jovem de uma maneira tão traiçoeira; o caso do Ranier, aqui em Fortaleza, foi outra execução; o caso do jovem Bruce, que estava na garupa de uma moto; então queremos que esses exemplos não aconteçam mais. Porque se não houver justiça, eles não vão temer e os mesmos maus policiais vão continuar matando.

OP – O senhor ficou mais descrente com a lei brasileira?

Nelson – A imprensa foi a parceira mais forte nessa luta nossa de clamar por Justiça. Primeiro foi Deus, depois a imprensa. Toda vida que a imprensa nos entrevista, pergunta se acreditamos na Justiça. É como se a própria imprensa não acreditasse. Infelizmente precisa haver uma mudança no Código Penal Brasileiro, porque a violência cada vez aumenta mais no País por causa da impunidade. Tudo que aconteceu na semana passada pode acontecer nesse novo momento. Um atestado de fulano, beltrano, uma brecha qualquer. Só o que existe nessa nossa lei são janelas. Eu não sei por que um homem que já foi expulso da PM tem um advogado que não é barato, muito dinheiro para pagar. O advogado conseguiu desaforamento, adiamento, será que vai conseguir mais outro? E o calvário da família?

OP – O que dizem para vocês as pessoas que nem os conheçam, não só de Iguatu ou Mombaça, em relação ao caso?

Nelson – Que ele não escapa da Justiça de Deus. O povo tem dúvida da Justiça aqui da terra. Se fosse você, Cláudio, que perdesse dois filhos, o que faria?

Cláudio Ribeiro – (Pausa) Eu não sei. Tenho uma filha de 13 anos e não sei o que dizer. A pior dor para um pai deve ser quando ele enterra um filho.

Nelson – O normal é que os novos substituam os mais velhos, os filhos enterrarem os pais. Quando esse processo alterna, a dor é imensa. Principalmente filho que só dava alegria (levanta-se para buscar um porta-retrato). O Marcelo, de 26 anos, faltava um mês para receber o diploma. Já tinham terminado a parte teórica e estavam em estágio, no internato de medicina. Eles me acompanhavam desde cedo. O Leonardo, de 24, estava a três meses de receber o diploma.

OP – No que vocês pensaram nesses quase cinco anos, especificamente em relação ao Marcelo e ao Leonardo?

Nelson – A gente via um futuro tão belo, brilhante, pela trajetória universitária…

Célia – Como filhos, como crianças, obedientes. Todo pai se orgulharia de ter. Quem conheceu, acompanhou a vida de meus filhos de perto, sabe. Mombaça, Iguatu, eram filhos que nos orgulhavam. E já tinham suas vidas, noivas, pensavam em casar, nos dar netos, aquela continuidade de vida que só iria… mas, infelizmente…

Nelson – Chegávamos, saíamos juntos, entrávamos na sala de cirurgia, voltávamos para casa e almoçávamos juntos. Eram filhos muito presentes. Uma enfermeira chegou a dizer que, em 14 anos, nunca viu um estudante com poder de resolutividade tão grande, “ele nunca tem dificuldade pra nada”. Era um filho de um futuro brilhante. Já estava querendo fazer estágio em Barcelona fazer um curso de imagem.

OP – Eles pretendiam atuar em qual especialidade?

Nelson – Eles faziam cirurgia geral comigo e iriam fazer imagem ultrassom, tomografia. Hoje, em qualquer consultório na Inglaterra, você faz ultrassom, endoscopia, com o próprio médico. Vai se marchar pra isso, ele já estava se preparando. Eram aqueles filhos que todo pai gostaria de ter. Estudiosos, dedicados, seriam médicos de homens e de almas. Eram muito vocacionados, dobravam plantões, faziam aquilo sem sacrifício.

Célia – Médicos de homens e de almas…

OP – Na semana passada, foi a primeira vez que a senhora viu pessoalmente o homem que matou seus filhos?

Célia – Foi horrível. Ouvi quando minha filha gritou dizendo que ele estava lá dentro (da sala do júri). “Ele tá lá dentro”. Foi horrível. Tive medo naquele momento de que ele fizesse alguma coisa de novo com outro.

OP – A senhora vai assistir ao júri e olhar pra o Daniel?

Célia – Não vou olhar. Não tenho condição. Vou assistir a tudo, mas não vou olhar em nenhum momento. Não vou ficar cara a cara com ele. Não saberei encarar aquele verme, não. Vou assistir. A família inteira, vou lutar até morrer pela Justiça dos meus filhos. Vêm as decepções, mas vamos continuar nessa luta.

ENTENDA A NOTÍCIA

O julgamento de Daniel Gomes Bezerra será hoje, a partir das 9h, no 1º Tribunal do Júri. O ex-PM brigou e atirou em Marcelo, quando este urinava próximo a seu carro. Leonardo foi conter a situação e também foi atingido. O caso foi em 17 de março de 2007

Cláudio Ribeiro

claudioribeiro@opovo.com.br

(O POVO)

Dilma diz que 2012 será "necessariamente melhor" para economia brasileira

No dia em que o IBGE confirmou a estagnação da economia brasileira no terceiro trimestre do ano, a presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira (6) que o país terá um desempenho “necessariamente melhor” em 2012.

“Não só estamos encerrando o ano com estabilidade e crescimento, mas sobretudo com visão de que 2012 será necessariamente melhor do que 2011, o que não é pouca coisa diante da crise e da insensatez política que vivenciamos este ano nos EUA e na Europa”, afirmou.

Sem mencionar o diagnóstico de estagnação, ela exaltou a taxa de crescimento acumulado do PIB em 2011 ao receber o prêmio Brasileiro do Ano da revista “Istoé”, em São Paulo.

“O PIB, que nós tivemos que deliberadamente diminuir o ritmo de aceleração que estávamos vivendo, cresceu 3,2%, apesar de todas as consequências da crise”, disse.

“Nossa situação hoje é muito diferente de muitos países do mundo que ainda estão submetidos às regras do FMI, a uma desregulamentacão financeira absurda e à perda de capacidade de seus estados de agir sobre suas economias.”

Dilma reclamou de analistas que, segundo ela, erraram em suas previsões sobre o desempenho brasileiro diante da turbulência internacional.

“Aqueles que no início deste ano previram uma crise cambial e disseram que nos teríamos graves problemas diante do encolhimento do mercado mundial não foram corretos em suas previsões”, disse.

“Nós sabemos, por ter passado por isso, que combater crise com recessão não dá certo.”

(Folha)

Senado aprova projeto que reforma o Código Florestal

Por 59 votos contra sete, o Senado aprovou na noite desta terça-feira (6) o texto-base do projeto que reforma o Código Florestal. Em seguida, os senadores analisaram os destaques ao projeto e vinte e seis emendas foram incluídas. O PSOL foi o único a recomendar a rejeição do texto. Agora, o texto volta para análise da Câmara, uma vez que sofreu alterações no Senado.

Peça-chave da legislação ambiental brasileira, o Código Florestal impõe limites ao avanço da produção agrícola e da pecuária no país ao definir quais áreas podem ser ocupadas pelos proprietários rurais e quais devem ser obrigatoriamente preservadas.

A proposta poupa a presidente Dilma de desgaste ao excluir a anistia explícita a desmatadores embutida no projeto da Câmara dos Deputados.

O texto da Câmara regularizava toda a produção agropecuária nas áreas de preservação permanente, deixando sem recuperação 55 milhões de hectares de florestas desmatadas até 22 de julho de 2008 –uma área do tamanho da França. Os desmatadores ficariam livres de multa.

Os senadores obrigam os fazendeiros a recompor de 15 metros a 100 metros de mata ciliar. Propriedades até quatro módulos são isentas. Na volta do texto para Câmara, esse ponto deve ser rediscutido.

Para Márcio Astrini, do Greenpeace, o Senado produziu um texto com uma série de dúvidas que poderão ser enfrentadas na Justiça. “São várias as inseguranças que podem chegar na Justiça. Como essa interpretação da anistia. O Ministério Público, técnicos do Senado, cientistas todos apontam que há anistia, menos o governo que adotou um discurso diferente”.

(Folha)

Novo vazamento de gás assusta moradores do Monte Castelo

Quatro meses depois, moradores do bairro Monte Castelo foram novamente surpreendidos com um vazamento de gás, na madrugada desta quarta-feira (7), em um posto de combustíveis localizado no trecho entre a rua Padre Anchieta e o Pólo de Lazer da avenida Sargento Hermínio. No fim de agosto, o Blog noticiou o primeiro vazamento.

De acordo com moradores do condomínio Belvedere Park, que se localiza em frente ao posto, a tensão só não foi maior porque as pessoas que moram no entorno do estabelecimento já haviam recebido orientações do Corpo de Bombeiros, durante a primeira ocorrência. Mesmo assim, diante do forte cheiro de gás natural veicular (GNV) e do intenso barulho (como uma forte chuva sobre um telhado de alumínio), alguns moradores abandonaram suas residências por causa do receio de explosão.

Outro fato que evitou uma maior tensão entre os moradores é que todo o gás se dissipou com cerca de 15 minutos, enquanto o vazamento na primeira ocorrência durou cerca de duas horas. Quando a viatura do Corpo de Bombeiros chegou ao local, a situação já estava normalizada.

Moradores sugerem uma fiscalização sobre as condições de abastecimento do posto, por parte do Corpo de Bombeiros e da Prefeitura de Fortaleza.

Filiado ao PCdoB volta para cargo no Esporte

“O Ministério do Esporte nomeou para nova função o ex-secretário-executivo Waldemar de Souza, que havia perdido o cargo na esteira da crise que derrubou o ex-ministro Orlando Silva. Filiado ao PCdoB, Waldemar será assessor especial do ministro Aldo Rebelo, que o chamou para fazer o acompanhamento de ações tocadas pela gestão anterior.

Waldemar teve a nomeação publicada ontem no Diário Oficial da União. Ele assinou um convênio de R$ 6,2 milhões entre o Esporte e o Sindicato das Associações de Futebol (Sindafebol), que não foi executado. De acordo com o ministério, o dinheiro repassado foi devolvido, com correção inflacionária. O Esporte sustenta ainda que o servidor apenas assinou o convênio porque era o seu dever de ofício e que ele não negociou o acordo com a entidade, representativa de cartolas do futebol.”

(O Globo)

Riviera promove torneio beneficente de golfe

O Aquiraz Riviera, o maior empreendimento turístico e imobiliário do Ceará, anuncia> vai promover, no próximo domingo, a partir das 8 horas, mais um torneio beneficente no Ocean Golf Course. Segundo a assessoria de imprensa do Riviera, as inscrições já estão abertas e custam R$ 80,00 por golfista, com almoço incluso.

Toda a renda será revertida para a Associação Peter Pan, que viabiliza o atendimento especializado a portadores de câncer infantil, e para a Tenda de Cristo, que presta assistência a crianças e adolescentes com HIV/AIDS.

SERVIÇO

Para saber mais: e-mail comercial@aquiraz.com ou pelo telefone (85) 3224.4164.

Enem: MPF no Ceará volta a recomendar anulação de questões para todo o Brasil

“O Ministério Público Federal (MPF) no Ceará, representado pelo procurador da república Oscar Costa Filho, recomendou nesta terça-feira, 6, que o Ministério da Educação (MEC) estenda para todo o Brasil a anulação das 14 questões do Enem 2011 que teriam sido antecipadas em provas divulgadas pelo Colégio Christus, de Fortaleza.

Em entrevista concedida à imprensa na tarde de hoje, o procurador explicou que um ofício expedido pela procuradora da República Maria Candelária Di Ciero pede que a investigação do vazamento das questões seja de competência da Polícia Federal em Brasília, e não em Fortaleza. Da mesma forma, a anulação das questões teria de ser também em nível nacional, defende Oscar.

A procuradora argumenta que devem ser investigados os elaboradores e revisores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa (Inep) envolvidos no processo de elaboração e recusa dos itens do pré-teste, de onde teriam vazado as questões divulgadas a alunos do Christus. De acordo com o ofício enviado pela procuradora à sede da Polícia Federal em Brasília, cerca de 10 servidores do Inep, com sede na capital do País, teriam envolvimento no caso.

Caso o MEC não acate o pedido do procurador Oscar Costa Filho, o MPF no Ceará promete fazer nova ação civil pública pedindo a anulação das questões do Enem para alunos de todo o País. A última decisão da Justiça havia mantido a anulação das 14 questões somente para 639 alunos matriculados no 3° ano do Ensino Médio do Colégio Christus.

Os alunos do colégio cearense teriam tido acesso antecipado a 14 questões do Enem por meio de uma apostila distribuída pela escola semanas antes da aplicação do exame. Os itens vazaram na fase de pré-testes da prova, da qual estudantes do Christus participaram em outubro do ano passado.

“MEC não vai acatar”

Em contato com O POVO, a assessoria do MEC adiantou que não será acatado pelo Ministério o pedido do procurador para anulação das questões em todo o Brasil. “O assunto Enem está encerrado”, enfatizou.”

(O POVO Online)

Kassab é o "Brasileiro do Ano na Política

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“O presidente nacional do Partido Social Democrático (PSD) e prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, recebe nesta terça-feira (dia 6/12) o título de Brasileiro do Ano na Política, atribuído pela revista Isto É, em função do sucesso registrado na criação do partido.

De acordo com a revista, o PSD, além da robusta bancada no Congresso, já conta com dois governadores, seis vice-governadores, 600 prefeitos, 200 deputados estaduais e quase seis mil vereadores.

Para definir o resultado da empreitada, a revista usou uma frase do ex-presidente Lula, quando informado sobre a criação da sigla: “Tacada de mestre”.

A homenagem ao presidente nacional do PSD ocorre em evento organizado pela publicação para entrega de troféus a cinco personagens que, segundo os organizadores, “empunham a bandeira da construção de um Brasil melhor”.

Além de Kassab, são eles: a presidente da República, Dilma Rousseff (Brasileira do Ano), o secretário da Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame (Brasileiro do Ano na Cidadania), o professor Antonio Candido (Brasileiro do Ano na Cultura) e o lutador Abnderosn Silva (Basilerio do Ano no Esporte).

(Com IstoÉ)

CNJ vai abrir processo contra presidente do TRE/RJ

“O Conselho Nacional de Justiça decidiu, por maioria, durante a 140ª. sessão plenária desta terça-feira (6/12), pela abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) e desembargador do Tribunal de Justiça daquele estado (TJRJ), Luiz Zveiter.

O magistrado é suspeito de favorecer a incorporadora Cyrela em processo judicial no qual é questionada a titularidade da empresa sobre um terreno localizado no bairro fluminense da Barra da Tijuca.

A decisão do plenário confirmou o voto da relatora do caso ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, proferido no último dia 11 de outubro. O julgamento havia sido suspenso, na ocasião, devido a um pedido de vista do conselheiro Tourinho Neto.”

(CNJ)

Réveillon 2011 – MP-CE e Prefeitura fecham termo de ajustamento

Secretária Patrícia Aguiar (Turismo) e Colombo Cialdini (Convention Bureau Fortaleza)
“O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público Ricardo Rocha, firmou, na manhã de hoje (06/12), com a titular da Secretaria de Turismo do Município de Fortaleza (SETFOR), Patrícia Aguiar, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), cujo objeto é evitar a repetição de despesas irregulares ocorridas nas Festas de Réveillon dos anos anteriores.

O termo atende a uma Recomendação feita anteriormente pelo Ministério Público, seguindo todas as orientações técnicas feitas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), elaboradas tendo em vista as irregularidades anteriores. Segundo o documento, a eventual impossibilidade de cumprimento dos prazos fixados, por ocorrência de caso fortuito ou força maior, devidamente justificados, deverá ser comunicada ao Ministério Público com a antecedência mínima de 15 dias, podendo haver prorrogação mediante termo aditivo ou notificação.

O atendimento às obrigações previstas no ajuste não exime o compromitente de, no futuro, devidamente apurada a necessidade, ter de garantir outras exigências legais, desde que respaldadas na Constituição Federal e na legislação esparsa vigente. Em caso de não cumprimento das obrigações assumidas, nos prazos fixados, a SETFOR ficará sujeita ao pagamento de multa no valor de R$ 15.000,00, que reverterá para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, além da medida judicial adequada à imposição do acordado.

Além da multa, o descumprimento do TAC poderá dar ensejo à adoção das medidas judiciais cabíveis, com a apuração de eventual responsabilidade do agente público omisso, a teor do disposto na Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). O termo tem eficácia plena, desde a data de sua assinatura, não o eximindo de eventuais responsabilidades administrativa e penal em razão de sua conduta e que valerá como título executivo extrajudicial, na forma do artigo 5º, § 6º da Lei nº 7.347/85 e do art. 585, VII do Código de Processo Civil.”

(Site do MP-CE)

TCE manda Secretaria da Educação suspender contratação de temporários

Em sessão realizada nesta terça-feira, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou, por unanimidade de votos, a suspensão do Edital nº 01/2011, da Secretaria da Educação do Estado (Seduc), que tinha como objetivo a seleção para formação de banco de recursos humanos composto por docentes a serem contratados por tempo determinando para as escolas da rede pública estadual de Fortaleza. A suspensão havia sido aplicada cautelarmente na última quinta-feira (1º de dezembro), por meio de despacho proferido pelo relator, conselheiro substituto Paulo César de Souza.

A medida foi adotada em processo de Representação formulado pela 5ª Inspetoria de Controle Externo (5ª ICE), que ao realizar acompanhamento sistemático de publicações realizadas pelos órgãos da administração pública estadual, constatou a publicação do Edital e seu desacordo com a Lei Complementar nº 22/2000, que regula a contratação de professores em regime temporário.

Ao acolher os argumentos apresentados pela Inspetoria, o relator entendeu estar presente no Edital afronta ao artigo 4º da Lei Complementar 22/2000; determinando sua suspensão, bem como prazo de 5 (cinco) dias para que secretária da Educação do Estado, Izolda Cela, apresente os esclarecimentos e informações. Também foi determinado que, no prazo de 15 (quinze) dias, a titular da Seduc disponibilize ao Tribunal todas as seleções realizadas para contratações de professores temporários a partir de 22 de março último.Acompanharam o voto do relator os conselheiros Alexandre Figueiredo, Edilberto Pontes e Soraia Victor, bem como o conselheiro substituto Itacir Todero.

(Com TCE)

Requalificação da Beira Mar é tema de audiência pública

Nesta quarta-feira, a partir das 8 horas, a Prefeitura de Fortaleza estará promovendo audiência pública para discutir os estudos ambientais do Projeto de Requalificação da Avenida Beira Mar no que diz respeito ao aterro hidráulico, além da reforma geral dos espaços urbanísticos e paisagísticos.
A audiência contará com a participação de professores, técnico-administrativos e alunos do Labomar, que cedeu seu auditório para a discussão.

Cristina Kirchner anuncia novo gabinete com poucas mudanças

“A presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, anunciou seu novo gabinete hoje (6), quatro dias antes de assumir o seu segundo mandato. Ela vai manter a mesma equipe e política econômica, salvo uma mudança. O secretário de Finanças, Hernan Lorenzino, foi promovido a Ministro da Economia, substituindo o atual, Amado Boudou, que assumirá no próximo dia 10 o cargo de vice-presidente.

Cristina Kirchner também substituiu o atual chefe de gabinete, Aníbal Fernandez, que foi eleito senador no ultimo dia 23 de outubro. O cargo será ocupado pelo atual secretário de Comunicação, Juan Manuel Abal Medina, homem de confiança da presidenta.

A presidenta manterá a presidenta do Banco Central, Mercedes Marco del Pont, e o chanceler Hector Timerman. “E um gabinete sem surpresas, que reflete a continuação da política do governo”, disse à Agencia Brasil o analista político Hector Stupenengo.

Para os especialistas políticos e economistas independentes, o principal desafio de Cristina Kirchner, no segundo mandato, será manter o crescimento econômico e atrair investimentos, em um ano de crise internacional. “A crise já afetou a China e desacelerou o crescimento econômico brasileiro. O mais provável e que afete também a Argentina”, disse o analista Rosendo Fraga.

Desde a reeleição, Cristina Kirchner já tomou medidas para reduzir os gastos públicos e conter a fuga de capitais. Anunciou que, a partir de janeiro, cortará os subsídios destinados aos setores de eletricidade, gás e água, que hoje beneficiam todos os consumidores – mesmo os mais ricos. Quem quiser manter o beneficio, terá que provar que não tem recursos suficientes para pagar as contas.

A presidenta também reforçou o controle de cambio. Os argentinos que querem comprar dólares terão que pedir permissão a Afip (a Receita Federal argentina) e demonstrar que dispõem de suficientes pesos declarados para fechar uma operação de câmbio.

Outra preocupação do governo é a inflação anual que, segundo consultoras privadas, ficará entre 20% e 25%. Os sindicatos aliados do governo têm feito pressão por aumentos salariais baseados nesses índices, e não no índice oficial de um dígito.”

(Agência Brasil)

McDonald's é multado em R$ 3 milhões por venda casada de alimentos e brinquedos

“A Fundação Procon de São Paulo multou o McDonald’s, rede de lanchonetes de comida rápida (fast food), em R$ 3,192 milhões pela prática de venda de alimentos com brinquedos, no conjunto conhecido com McLanche Feliz. A multa partiu de denúncia do Projeto Criança e Consumo, do Instituto Alana, organização não governamental (ONG) que trata de consumo infantil.

A denúncia, segundo o Procon, foi feita em 2010. A ONG argumenta que a associação entre a venda de alimentos e brinquedos “cria uma lógica de consumo prejudicial e incentiva a formação de valores distorcidos, bem como a formação de hábitos alimentares prejudiciais à saúde”.

A estratégia da rede de fast food é juntar ao lanche um brinde com personagens conhecidos pelo público infantil. De acordo com o Procon, desde a denúncia, em 2010, mais de 18 campanhas dirigidas a crianças foram feitas pelo McDonald’s. Na atual, os brindes são personagens do filme O Gato de Botas.

O McDonald’s ainda pode recorrer da multa. Em nota, a assessoria de imprensa da multinacional informou que a empresa não comenta processos em andamento, mas “ respeita rigorosamente as diretrizes legais na comunicação com seus públicos”. O grupo argumenta ainda que segue um “rigoroso” código de autorregulamentação publicitária, além de compromissos voluntários de normas de conduta na comunicação.

“Quanto ao McLanche Feliz, a rede esclarece que os brinquedos podem ser adquiridos separadamente, ou seja, desvinculados da compra dos produtos. Portanto, a empresa tem convicção de respeitar todas as normas da legislação vigente tanto em relação à comunicação como em relação a práticas comerciais”, diz a nota.”

(Agência Brasil)

DEM quer ter candidato a presidente em 2014

“Parceiro do PSDB há 17 anos, o DEM se prepara para tentar ter candidato próprio à Presidência da República, em 2014. Um dos postulantes ao cargo é o senador Demostenes Torres (DEM-GO), que fez discurso de pré-candidato na convenção de hoje do DEM, que reelegeu o senador José Agripino Maia (DEM-RN) na presidência do partido até dezembro de 2014.

“É melhor ser cabeça de cachorro do que rabo de leão”, resumiu Demostenes, referindo-se à candidatura própria à Presidência da República. Ele citou entre as realizações do DEM, antigo PFL, a criação do Bolsa Família. “Foi o DEM que criou o Bolsa Família através de proposta do ex-senador Antonio Carlos Magalhães”, discursou Demostenes, numa alusão à emenda constitucional que instituiu o Fundo da Pobreza, idealizada pelo ex-senador.

Além da candidatura própria à Presidência, que não é consensual no partido, o DEM vai tentar aumentar de tamanho nas eleições municipais do ano que vem e em 2014, quando serão eleitos governadores e as bancadas do Congresso e das assembleias legislativas. O DEM foi o partido que mais perdeu filiados para o PSD do prefeito Gilberto Kassab. “Nós depuramos o partido, os que tinham conveniências pessoais deixaram o DEM”, disse Agripino Maia.

Outrora um dos maiores partidos do Brasil, o DEM de hoje coube numa sala de cerca de 50 metros quadrados nas dependências do Congresso, onde funciona a presidência do partido e onde foi realizada a convenção. Até o final do evento, que durou cerca de uma hora, apenas 70 convencionais haviam assinado a lista de presença.”

(Agência Estado)

Novo Código Florestal – Senado começa a discutir projeto

“O plenário do Senado começou a discutir o projeto de lei que trata do novo Código Florestal Brasileiro. O substitutivo apresentado pelo senador Jorge Viana (PT-AC), que já foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente do Senado, está servindo de base para o debate no plenário.

Fruto de muita polêmica desde que começou a tramitar na Câmara dos Deputados, o texto de Viana tem o apoio do governo e da bancada ruralista nas duas Casas legislativas. Com isso, apesar da oposição de alguns senadores, é provável que a matéria seja aprovada por larga maioria ainda esta noite (6). Uma pequena manifestação ocorreu na área onde fica a chapelaria do Congresso Nacional, mas não houve tumulto e os manifestantes não chegaram a entrar no prédio do Senado.

Para colocar o projeto do Código Florestal em discussão, a maioria governista aprovou antes um requerimento de inversão de pauta que permitiu que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Desvinculação de Receitas da União (DRU) fosse discutida logo na abertura da ordem do dia. O trâmite era necessário porque a PEC da DRU precisa passar por cinco sessões de discussão antes de ser votada em primeiro turno.

Com a inversão de pauta, o projeto do código passou a ser analisado antes do projeto de regulamentação da Emenda Constitucional 29 que trata da distribuição de recursos para a saúde. A mudança na ordem de votação e discussão de matérias foi criticada pela oposição, que quer ver a regulamentação da emenda aprovada. Com apoio da maioria, no entanto, o projeto do Código Florestal pode ser colocado em discussão e poderá ser votado em seguida. Se aprovado, o texto ainda voltará para a Câmara dos Deputados que poderá aceitar ou não as alterações propostas pelo Senado.”

(Agência Brasil)

Campanha realiza testes para detecção do vírus HIV no bairro Lagamar

“Cerca de 50 testes rápidos para a detecção do vírus HIV serão feitos, na próxima quinta-feira, 8, durante campanha de conscientização sobre a Aids em Fortaleza. A ação acontece na sede do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), no bairro Lagamar, das 13h às 17h.

Segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde, além dos testes, a campanha terá também ações de para informar a população sobre os meios de prevenção. A campanha, batizada de “Fique Sabendo”, é uma atividade permanente da SMS, feita em articulação com outras secretarias municipais.

Em Fortaleza, as pessoas que vivem com HIV podem procurar o Serviço de Atenção Especializada em HIV/Aids (SAE), que atende de forma gratuita em cinco locais da cidade:

– Centro – SAE do Centro de Especialidades Médicas José de Alencar – (85) 3488.2241
– Conjunto Ceará – SAE do Hospital Nossa Senhora da Conceição – (85) 3452.6701
– José Walter – SAE do Hospital Distrital Gonzaga Mota do José Walter – (85) 3452.9374
– Messejana – SAE do Hospital Distrital Gonzaga Mota de Messejana – (85) 3105.1590
– Edson Queiroz – SAE do Núcleo de Atenção Médica Integrada (Nami Unifor) – (85) 3477.3226
– Rodolfo Teófilo – SAE do Centro de Saúde da Família Anastácio Magalhães – (85) 3433.256”

(O POVO Online)