Blog do Eliomar

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Governo vai corrigir tabelado IR, diz líder do Governo no Senado

“O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), garantiu nesta quarta-feira que o governo vai honrar o compromisso – assumido durante a tramitação do projeto de lei que reajustou o salário mínimo para R$ 545 – de corrigir a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física em 4,5% sem aumento de impostos. Ele reconheceu que uma eventual elevação nos tributos dificulta a tramitação da matéria no Congresso.

Na semana passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que para corrigir a tabela do IR com esse percentual será necessário fazer “um ajuste em algum tributo” ou uma “nova redução de despesa”.

O líder do PT acrescentou que “esse é um assunto resolvido” e agora acredita que “o governo honrará o acordo feito com o Congresso”. O possível aumento de tributos para compensar a correção da tabela do IR também foi criticado pelo líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).

O peemedebista disse que essas condições – aumento de tributo ou aprofundamento no corte de despesas – não estavam “no script” das negociações entre o Executivo e os partidos governistas, quando se discutiu o valor do salário mínimo para 2011. “O que ouvi do governo até a aprovação do projeto de lei do salário foi que a correção [da tabela] seria feita pelo governo sem qualquer aumento de imposto. Agora, vamos cobrar o cumprimento desse acordo”, disse Henrique Eduardo Alves referindo-se às declarações de Mantega.”

(Agência Brasil)

CNBB – Jogar lixo no chão é pecado

“O secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Dimas Lara Barbosa, disse nesta quarta-feira ao lançar a Campanha da Fraternidade 2011 , cujo tema é “Fraternidade e a Vida no Planeta”, que jogar lixo no chão é pecado. Segundo ele, não está escrito na Bíblia, mas um dos dez mandamentos diz: “amar ao próximo como a si mesmo”, e a partir dele seria possível tirar a conclusão de que poluir o meio ambiente também é uma infração aos mandamentos de Deus.

– Está lá: amar ao próximo como a si mesmo. A partir deste mandamento você pode tirar conclusões. Jogar lixo na rua pode ser considerado um pecado – disse dom Dimas.

A Campanha da Fraternidade deste ano foi escolhida, como sempre, a partir de diversas sugestões da população em todo Brasil. A Igreja se diz preocupada com a degradação ambiental e as mudanças climáticas.

No lançamento da campanha, dom Dimas aproveitou para criticar as mudanças no Código Florestal proposta pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do projeto que deve ser votado ainda neste semestre na Câmara dos Deputados. Dom Dimas se reuniu com técnicos do Ministério do Meio Ambiente e com a presidente da República, Dilma Rousseff, para apresentar a posição da CNBB sobre o tema.

– Estamos preocupados com o Código Florestal. Sobre o texto do deputado Aldo Rebelo movimentos (ambientalistas) têm nos alertado para que não sejamos tão apressados com a aprovação do texto, para que haja maior discussão. As diferenças dos biomas devem ser aprofundadas.

A Igreja apontou como problemática a anistia a desmatadores prevista no texto do deputado, a possibilidade de diminuição das áreas de proteção dos rios, e o fim da reserva legal para pequenos produtores.

Outro tema polêmico abordado pela CNBB foi a construção da usina de Belo Monte, no Pará. Dom Dimas observou que a cidade de Altamira, que será sede do empreendimento, não está preparada para receber o volume de pessoas que irão trabalhar no local. A conferência prega que o Brasil invista mais em fontes alternativas de energia e acredita que o pré-sal poderá criar problemas para o país.

– Tive uma sensação muito ruim (com relação ao pré-sal). Antevi um futuro muito ruim para o Brasil. Uma riqueza deste porte não nos deixa imunes à avidez de outros povos.
CNBB diz que união estável não é família

Dom Dimas disse também que é preciso diferenciar uma união estável da constituição de uma família. Dom Dimas disse que tal relação, bem como as uniões homoafetivas, não podem ser consideradas como família.

– Queremos o equilíbrio, de modo que as pessoas sejam respeitadas, que a violência seja banida, a discriminação seja banida, mas por outro lado nós queremos ver respeitado o direito que a Igreja tem de defesa da vida e da família. Uma coisa é você falar de uma união estável, outra coisa é você equiparar essa união estável ou união homoafetiva com família – afirmou.

Ainda assim, o bispo pregou o respeito aos homossexuais, classificando-os de “irmãos e irmãs”:

– Nós vamos continuar dando nossa colaboração, mantendo firme que nossa questão não são as pessoas homossexuais. Elas têm direitos e deveres como qualquer cidadão, estão sujeitas às leis, e são nossos irmãos e irmãs que merecem todo o nosso carinho e respeito.

Dom Dimas criticou o texto original do projeto de lei que criminaliza a homofobia, afirmando que era um “exagero” porque transformava gays e lésbicas em uma “superclasse” imune a críticas e manifestações contrárias.

– O que nos preocupa às vezes são certos exageros, certas distorções em propostas legislativas, como por exemplo a chamada lei da homofobia, como era na sua proposta original, que praticamente criminalizava de uma maneira duríssima qualquer pessoa que se expressasse diante de situações que fossem incompatíveis seja com sua crença, seja com sua própria opção de vida e de família. Chegou-se a dizer que determinada proposição dessa lei praticamente criava uma superclasse de pessoas pelo simples fato de serem homosexuais – afirmou.

(Globo.com)

Grupo BSPar garante compensações sociais por conta de desmatamento em terreno da Aldeota

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Sobre matéria do O POVO veiculada também neste Blog e que diz respeito ao caso do desmatamento de árvores em terreno onde operava a holding do Grupo Jereissati (Bairro Aldeota), em Fortaleza, o presidente do Grupo BS Participações (BSPar), Beto Studart, nos manda nota com os seguinte esclarecimentos:

Caro Eliomar de Lima,

Gostaríamos de reafirmar que o Grupo BSPar sempre pautou sua conduta pelo respeito à sociedade e por se caracterizar como reconhecidamente voltado para a prática da responsabilidade social. Por conta disso, informamos:

1. As compensações sociais virão sem qualquer problema e isso já estava em processo de negociação com a Prefeitura;

2. Dentro das compensações, vamos negociar a adoção de uma praça da cidade, com escolha por parte do Município;

3. Sem entrarmos no mérito qualitativo, informamos que as árvores que foram tombadas, em sua grande maioria cajueiros, eram velhas e muitas já estavam condenadas, mas cadastradas.

4. O Grupo BSPar já havia se comprometido a plantar, por cada árvore tombada, 100 novas árvores em Fortaleza. Essa determinação, antes de qualquer acordo oficaial, reiteramos, faz parte da nossa conduta como grupo que busca o progresso com o desenvolvimento sustentável. 

Agradecemos,

Beto Studart

Grupo BS Participações.

MPT-CE inscreve para estágio

“Terminam, na próxima terça-feira, as inscrições de candidatos a estagiário das áreas de Direito e Jornalismo do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Ceará. Inicialmente, são ofertadas duas vagas para Direito e uma para Jornalismo. As inscrições são gratuitas. O MPT pede que, quem puder, doe, no ato da inscrição, uma lata de leite em pó. Ao final, toda arrecadação será revertida para instituições filantrópicas com atuação no Estado.

Para os candidatos da área de Direito, será aplicada prova escrita com questões objetivas e discursivas versando sobre Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho. Já os alunos do curso de Comunicação Social com habilitação em Jornalismo terão prova escrita (com questões objetivas e discursivas) versando sobre Teoria da Comunicação, História do Jornalismo Brasileiro e Cearense, Técnicas de Reportagem e de Entrevista, Processos de Produção e Edição em Jornal Impresso, em Rádio e em Televisão, Assessoria de Comunicação Social, Novas Mídias e Redes Sociais. Numa segunda etapa, os candidatos da área de Jornalismo serão submetidos à entrevista e análise de histórico escolar (acadêmico).

A bolsa oferecida pelo MPT é de R$ 800,00. Também é concedido auxílio transporte de R$ 7,00 por dia útil trabalhado. Poderão se inscrever estudantes de Direito e Jornalismo que tenham cursado pelo menos 40% dos créditos necessários para o término do curso e que não estejam matriculados no último semestre. A participação no processo seletivo estará restrita aos alunos das faculdades que mantenham termos de convênio firmados com o MPT. A duração do estágio é de, no mínimo, 1 ano, podendo ser prorrogado por até mais um ano. Junto com a ficha de inscrição disponível no site deverão ser entregues duas fotografias 3×4 colorida, declaração do cumprimento de 40% dos créditos e histórico escolar fornecidos pela instituição de ensino, carteira de identidade e CPF.”

SERVIÇO

* Os interessados podem imprimir a ficha de inscrição disponibilizada no site do MPT (http://www.prt7.mpt.gov.br/conc_estagiarios.htm), preenchê-la e entregar na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região (avenida Padre Antônio Tomás, 2110 – Aldeota), das 8 às 18 horas.

(Site doMPT-CE)

Novo partido não deve romper parceria entre socialistas e tucanos

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“Tucanos e socialistas não pretendem romper a parceria política informal que costuraram ao longo dos últimos anos e rendeu vitórias importantes, como nas eleições para a Prefeitura de Belo Horizonte e a de Curitiba. Muito próximos, o senador Aécio Neves (MG) e o presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, sabem que podem estar juntos no mesmo palanque – ou até numa chapa – na campanha de 2014.

O primeiro sinal explícito da manutenção da parceria deverá ocorrer na campanha pela Prefeitura de Belo Horizonte, em 2012. Fruto de uma inusitada aliança que reuniu Aécio, o petista Fernando Pimentel e o PSB, o socialista Márcio Lacerda foi eleito em 2008, tendo como vice o petista Roberto Carvalho. Informalmente, Campos e Aécio já acertaram a manutenção do acordo para reeleger Lacerda. Mas o PT desembarcará da aliança, provavelmente para bancar a candidatura de Carvalho.

A busca pela consolidação de seu projeto nacional fez o PSB garantir planos mais ambiciosos. Com seis governos sob seu controle (Pernambuco, Ceará, Paraíba, Espírito Santo, Piauí e Amapá), o partido quer ser protagonista em 2014. Como parceiro do PT, os socialistas não conseguiram espaço nem sequer para indicar o vice na chapa encabeçada por Dilma Rousseff, primazia que foi repassada ao PMDB.

Por conta disso, embora se mantenham na base governista e controlem dois ministérios (Integração Nacional e Portos), os socialistas se relacionam não apenas com os tucanos, mas já se preparam para receber de braços abertos o PDB. A relação com o PSDB não será afetada por conta disso. Os partidos manterão parcerias regionais onde for estratégico, como é o caso de Belo Horizonte e de Curitiba, onde os tucanos podem apoiar a reeleição do prefeito Luciano Ducci (PSB). Eleito vice-prefeito, Ducci assumiu a prefeitura depois que Beto Richa concorreu e ganhou a disputa pelo governo do Paraná.

Além disso, a própria aproximação de Kassab com o PSB pode afinar a sintonia do partido com outro importante líder tucano, o ex-governador de São Paulo José Serra. Padrinho político de Kassab, Serra passará a ter um canal aberto com o comando do PSB através da parceria que os socialistas devem firmar com o PDB.”

(Agência Estado)

Fortaleza faz bom Carnaval. A "culpa" é da prefeita?

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Com o título “Carnaval? De quem é a culpa? A culpa é da prefeita…“, o professor Moacir Tavares (UFC), dirigente do PT e da gestão municipal nos manda artigo. Para ele, a folia na Capital está renascendo. Confira:

Nascido e criado aqui como costumamos dizer, habituei-me, nesses meus quase 45 anos de vida, a ouvir afirmações do tipo ”Fortaleza não tem Carnaval” ou ainda “O nosso povo não gosta de Carnaval na Capital”. Juro que tais assertivas sempre causaram em mim desconforto e inquietação. O espírito moleque do fortalezense, o senso de humor aguçado e o fazer festa por tudo negava tais afirmações sobre a folia em Fortaleza. Um fato era inequívoco: a cidade ficava vazia e uns poucos iam assistir ao desfile na avenida Domingos Olímpio.

De uns tempos para cá, foi tomando corpo um tal de Pré-Carnaval. E são dezenas. Na verdade, quase uma centena de blocos que, nos dias que antecedem o reinado de Momo, animam toda a cidade. Repito: toda a cidade – da periferia aos ditos “bairros nobres”. Já durante o período momino, assistimos alguns dos blocos do Pré-Carnaval ficarem na cidade e saírem às ruas e, acreditem leitores, arrastando multidões . Existem polos organizados pela cidade. Em um desses polos, acontecem os desfiles de maracatus, blocos e cordões. Em outros, que vão da praia aos bairros mais distantes do Centro, encontramos palcos montados com apresentações de ótima qualidade para os fortalezenses.

Como isso aconteceu? Foi espontaneísmo? Claro que não. A CULPA disso tudo é da prefeita. Sim, é culpa sua Luizianne Lins, que, através do seu sentimento cidadão comandado uma grande ação do poder público municipal com suporte técnico e investimento financeiro, renovou e remodelou o Carnaval de Fortaleza. Não adianta tergiversar: a culpa é da prefeita.

As taxas de ocupação dos hotéis equipararam-se às melhores do ano. Os restaurantes estavam bem concorridos. O turismo aquecido. O povo brincando com tranquilidade e segurança nas ruas, em locais organizados e com jeitão de pracinhas familiares de outros Carnavais, com licença do trocadilho. Foram planejados os incentivos e apostas do Poder Público no Reveillon, Pré-Carnaval e Carnaval.

Os repórteres e as repórteres do Jornal O POVO cobriram diversos pontos do Carnaval de Fortaleza atribuindo notas relativas à organização e itens como limpeza e qualidade do evento de modo geral. Foram oito avaliações, tendo como menor nota um 8 – duas vezes; a nota 9 apareceu três vezes e foram dadas notas 10 também 3 vezes. Como professor, fiz a média: 9,1. Essa é a nota do Carnaval de Fortaleza dada pelos profissionais do Jornal O Povo. Nota ótima.

O Carnaval de Fortaleza se renova e respira novos ares. Isso tudo por intervenção direta e determinada da Prefeitura de Fortaleza. Isso faz parte da construção do nosso sonho de cidade. Isso faz parte da construção da nossa “Fortaleza Bela”. A construção estética do bom, do justo e do verdadeiro. A culpa é da prefeita Luizianne Lins.

* Moacir Tavares – Cirurgião-dentista, professor da UFC, doutor em Saúde Pública, dirigente do PT e gestor municipal de Fortaleza.

Carnaval de Maracanaú prossegue nesta 4ª feira

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O Carnaval de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) prossegue nesta quarta-feira de cinzas, a partir das 21 horas. É que a cidade está comemorando seus 28 anos de emancipação.

No roteiro da programação, shows com os gurpos Oz Bambaz e Taty Girl, no estacionamento do Feira Center (Avenida I), bem na entrada do Conjunto Jereissati.

DESFILE

Já no próximo sábado, a partir das 17 horas, haverá o desfile das “Campeãs do Carnaval de Fortaleza”, na Avenida Principal do Acaracuzinho, reunindo escolas de samba, maracatus, blocos e cordões.

Unilab – Reitor divulgará data do início das aulas

Eis nota que este Blog recebeu, nesta quarta-feira, da assessoria de imprensa da Unilab:

 A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) informa aos estudantes matriculados e à sociedade em geral que o início das aulas fica adiado para o próximo mês de maio.

 O reitor da Instituição, Paulo Speller, em coletiva de imprensa na próxima sexta-feira (11), divulgará detalhes sobre a data do início das aulas.

A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROGRAD) divulgará no próximo dia 15 o período de Orientação Acadêmica com todos os estudantes matriculados, oportunidade na qual a lista de ofertas do 1º trimestre letivo será distribuída.

Reafirma-se o compromisso da UNILAB com a necessária qualidade social e acadêmica da formação humana e profissional, bem como a firme decisão de que as atividades de ensino, pesquisa e extensão sejam implementadas em condições físicas e materiais satisfatórias.

Redenção, 03 de março de 2011.

Fortaleza terá I Festival Intercolegial de Poesia

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Vem aí o I Festival Intercolegial de Poesia. A promoção é do Grupo Cultural Chocalho e será lançadas na sede da Academia Cearense de Letras ( antigo Palácio da Luz – Centro), na próxima segunda-feira, às 9 horas.

Na ocasião, o coordenado do Grupo hoicalho, Auribeto Cavalcante, dará todos os detalhes sobre o evento que promete mobilizar várias escolas públicas e privadas.

Número de mortos nas estradas federais aumenta 32% em relação ao Carnaval 2010

“Balanço parcial da Polícia Rodoviária Federal informa que o número de mortes no feriadão de Carnaval deste ano superou o ano passado em 32%. No total, 189 pessoas morreram nas rodovias federais em 2011, da 0h de sexta-feira até meia-noite desta terça-feira. A PRF só encerra o balanço do feriadão nesta quarta-feira, com divulgação prevista para quinta-feira . No ano passado, a PRF registrou 143 mortes nos seis dias.

A quantidade de acidentes também ultrapassou a do ano passado. Em 2011, até o momento foram contabilizados 3.563 acidentes, o que dá uma média de 29,7 acidentes por hora ou mais de um acidente a cada dois minutos. No ano passado, o total foi de 3.233.

Somente nesta terça-feira, 23 pessoas morreram e outras 369 ficaram feridas em 534 acidentes nas rodovias federais. O dia mais violento do Carnaval continua sendo sábado, com 58 mortos e 555 feridos em 1.046 acidentes. O relatório divulgado na manhã desta quarta-feira mostra também que 437 pessoas foram presas por conta de embriaguez durante a operação.

A Operação Carnaval 2011 conta com um aumento do efetivo de policias nos 66 mil quilômetros de estradas federais do país, responsáveis pelo policiamento e fiscalização das vias. A operação começou à 0h de sexta-feira e vai até a meia-noite desta quarta-feira.”

(Do site da PRF)

Cid entrega residencial para moradores de área de risco em Maracanaú

O governador Cid Gomes (PSB) e o secretário estadual das Cidades, Camilo Santana, vão entregar nesta quinta-feira, às 10 horas, o Conjunto Residencial Blanchard Girão, em Maracanaú (Redgião Metropolitana de Fortaleza).

O conjunto beneficiará 108 famílias retiradas de áreas de risco ao longo do rio Maranguapinho, informa o secretário Camilo Santana, que tem tido oportunidade de acompanhar Cid Gomes na maioria dos eventos não só da sua pasta.

Quase metade dos suplentes que assumiram a Câmara tem mandato ameaçado

“Quase metade dos suplentes que já assumiram mandato na Câmara dos Deputados correm o risco de perder o cargo na Justiça. Levantamento feito pelo Congresso em Foco, com base em informações da Casa, mostra que, por conta da ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) para tomarem posse os substitutos dos partidos, e não das coligações, 22 dos 46 novos parlamentares podem ser obrigados a voltar à suplência.

As mudanças atingiriam as bancadas de 12 estados e o do Distrito Federal. Em São Paulo, por exemplo, dois eleitos pelo PSDB, chamados para compor o primeiro escalão do governo local, foram substituídos por deputados do DEM. Eleuses Paiva (DEM-SP) entrou no lugar de Edson Aparecido (PSDB-SP), enquanto Walter Ihoshi substituiu Júlio Semeghini (PSDB-SP).

No caso dos dois tucanos, outros dois suplentes, ambos do PSDB, chegaram a assumir provisoriamente os mandatos. Silvio Torres e Walter Feldman tomaram posse na Câmara, mas logo depois se desligaram. Eles também são secretários do governo de Geraldo Alckmin (PSDB), e deixaram a Câmara por conjunturas da política paulista. Com os mandatos, Alckmin tenta segurar parte de sua base nos partidos de origem.

Com a possibilidade de criação de um novo partido pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), deixar os suplentes do DEM assumirem é uma tentativa de eles não seguirem o mandatário paulistano na sua aventura de fundar o Partido Democrático Brasileiro (PDB). Caso a decisão do Supremo seja validada pelo resto do plenário, Torres e Feldman seriam convocados a assumir novamente os cargos. Como ocupam, respectivamente, as secretarias de Habitação e de Esportes, outros tucanos é que teiram de tomar posse.”

(Congresso em Foco)

Olha a "Joaninha" aí, geennntte!!

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Eis a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), que saiu no Carnaval de Rua usando fantasia de joaninha. Toda antenada.

(Foto – Rafael Cavalcante)

BLOG ECOLOGIA

As joaninhas são insetos pequenos e coloridos, muito admirados por sua beleza e, em muitas culturas, símbolos de boa sorte e fartura. Esses simpáticos insetos pertencem à ordem Coleóptera, assim como os besouros, e à família Coccinellidae, para a qual já foram descritas mais de 5.000 espécies.

Agressão e protestos durante show no aterrinho da Praia de Iracemea

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Na madrugada desta quarta-feira, durante o show da cantora Tereza Cristina, no aterrinho da Praia de Iracema, vários estudantes foram agredidos pela Guarda Municipal enquanto
tentavam manter uma faixa de protesto contra o aumento da passagem de ônibus.

A faixa era assinada pelo Diretório Central dos Estudantes da UFC e da
Uece.

Guardas da AMC tentaram arrancar a faixa das mãos de um estudante, e, quando outras pessoas tentaram intervir, foram agredidas com spray de pimenta e cassetetes.

Governo estuda mudanças no Incra para evitar loteamento

“O governo estuda mudanças na estrutura administrativa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Um dos objetivos, explicitado em minuta de texto que circula no Ministério do Desenvolvimento Agrário, é obter maior controle sobre as superintendências regionais da instituição – cujos chefes são, quase todos, nomeados por indicações de políticos.

O Incra tem 30 superintendências pelo País (uma por Estado, com exceção do Pará, que possui três, e Pernambuco, com duas). Cada uma tem ampla autoridade para definir os planos da reforma agrária e a aplicação dos recursos. Uma das reclamações mais frequentes no comando da instituição é o reduzido poder de Brasília sobre as superintendências. Além disso, a eficiência do órgão vem sendo questionada no contexto do programa nacional de combate à miséria, ainda em gestação.

O governo estuda formas de reduzir a autonomia e, ao mesmo tempo, dar um caráter mais técnico às regionais, cujas chefias são disputadas por correntes do PT e partidos da base aliada do governo. No Nordeste, segundo um alto dirigentes do Incra, o PT assumiu o papel das velhas oligarquias políticas, antes criticadas pelos petistas.”

(Agência Estado)