Blog do Eliomar

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Definida data de inauguração do Hospital do Cariri

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O governador Cid Gomes (PSB) definiu, nesta sexta-feira, durante a primeira reunião de trabalho com seu secretariado, na Residência Oficial, a data de inauguração do Hospital Regional do Cariri, que foi construido em Juazeiro do Norte: dia 9 de abril.

O empreendimento está em fase final de instalação de equipamentos e foi resultado de um investimento, segundo o secretário da Saúde, Arruda Bastos, de R$ 105 milhões.

Esse hospital é o primeiro de dois que o governador havia prometido no início do seu mandato. O outro está em fase de construção na cidade de Sobral (Zona Norte). Virá um terceiro hospital, confirmou o governador Cid Gomes.

Uma resposta ao vereador Plácido Filho sobre tarifa social

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Sobre críticas feitas neste espaço pelo vereador Plácido Filho (PDT) à tarifa social, que acabou reajustada de R$ 1,00 para R$ 1,40, o dirigente petista e gestor municipal Moacir Tavares, manda sua vezão sobre o fato. Confira: 

Senhor vereador, PLácido,

A oposição a um governo é legítma e marca da democracia. Julgo importante que a oposição se oriente por diferanças ideológicas e programáticas. Oposição meramente eleitoreira é sofrível, a meu juízo é essa oposição que o nobre vereador presta e assim um mal serviço à sociedade.

Caros amigos leitores, é forçação de barra – cômica mesmo, se não fosse trágica, pois vinda de um vereadorcolocar na mesma seara de dimensão política e gestão pública a tarifa social e a tarifa, digamos comum, para melhor entendimento nosso.

Amigo, a tarifa de ônibus, pela essência das empresas que prestam o serviço, ou seja empresas privadas, necessitam de tempos em tempos de reajustes que recomponham gastos e lucros das citadas entidades empresariais. Cabe ao poder público garantir isso dentro de uma margem que não torne proibitivo o uso pelos cidadãos e cidadãs.

Fortaleza vivencia hoje os maiores períodos, seguidos e alternados, de toda sua história, de tarifas congeladas ou com menores índices de reajuste acumulados, isso por iniciativa exclusiva da negociação levada a cabo pelo Prefeitura.

A tarifa social faz parte da lógica de governo da prefeita Luizianne Lins (PT) de construir na prática o conceito de equidade, qual seja , de ofertar mais para quem mais precisa e quando mais precisa, esse conceito é fundante da justiça social. O nobre vereador agora querer colocar a tarifa social, que é claramente uma tarifa compensatória, na mesma regra ou tratar comparativamente com a tarifa geral é tentar ludibriar a boa fé dos habitantes de Fortaleza.

A tarifa social é negociada pela Prefeitura com as empresas em debate árduo e difícil e amplia direitos, em especial aos que buscam diversão com suas famílais no final de semana. Desta feita, foi ampliada com o horário social – se mais pessoas usarem esse dois benefícios conseguidos pela Prefeitura, haverá, de fato, uma diminuição da tarifa geral. Dá para entender. Não é, caro vereador?

Mas o nobre parlamentar faz oposição espetacular e, a meu juízo, politicamente vazia, pois meramente com finalidades eleitoreiras. Posiciona-se na política como um BBB: cada mergulho é um flash, conteúdo não interessa. É vosso primeiro mandato e há tempo de melhorar na crítica bem construída e na oposição consequente.

* Moacir Tavares, Prof. da UFC, Dr. em saúde Pública pela USP, Dirigente do PT e Gestor Municipal.

Colégio é condenado a pagar R$ 12 mil de indenização

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“A Organização Educacional Farias Brito Ltda. foi condenada a pagar R$ 12 mil a F.A.C.A., que não teve o nome retirado de cadastro de devedores mesmo após pagamento de débito. A decisão, proferida na última segunda-feira (21/02) pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Abelardo Benevides Moraes.

De acordo com os autos, em fevereiro de 2002, F.A.C.A. emprestou cheque no valor de R$ 309,00 a uma pessoa para que ela saldasse dívida junto ao colégio. O devedor, no entanto, não pagou a quantia, o que ocasionou a inscrição do nome de F.A.C.A. nos serviços de restrição ao crédito.

Diante da situação, F.A.C.A. efetuou o pagamento do valor junto à instituição educacional, ocasião em que ficou acordada a exclusão do nome dele da lista de inadimplentes. Ao tentar fazer uma compra em outro estabelecimento, no entanto, o cliente soube que o acordo não havia sido cumprido. Inconformado, ele ajuizou ação na Justiça requerendo indenização de R$ 50 mil.

Ao contestar, o colégio alegou que F.A.C.A. não sofreu nenhum dano. A organização educacional defendeu que, ao inscrever o nome do consumidor no serviço negativo de crédito, praticou exercício regular de direito. Disse ainda que ele quitou o débito somente três meses após a devolução do cheque.

A Justiça de 1ª Instância, em sentença proferida em maio de 2010, julgou procedente o pedido de F.A.C.A. e condenou o colégio a pagar R$ 12 mil por danos morais.

Ao apreciar recurso apelatório interposto pela organização educacional (nº 342158-55.2000.8.06.0001/1), a 3ª Câmara Cível manteve a sentença de 1º Grau. O relator do processo entendeu que o colégio agiu com negligência ao não excluir os dados de F.A.C.A. mesmo após o pagamento do débito. “Não determinar sua exclusão é um tanto irresponsável e desarrazoado, o que lhe impõe consequências, já que o mínimo que se espera de uma empresa desse porte é um maior rigor, cautela e organização em sua administração”, afirmou o desembargador Abelardo Benevides.”

(Site do TJ-CE)

Ministério da Saúde lança campanha de prevenção à Aids durante o Carnaval

“O Ministério da Saúde lança, nesta sexta-feira, 25, a campanha de prevenção à Aids no Carnaval. Mulheres de 15 a 24 anos de idade com baixa renda e pouca escolaridade são o principal alvo. O lançamento será às 11 horas, na quadra da Escola de Samba Acadêmicos do Salgueiro, no Rio de Janeiro.

De acordo com o Departamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis, Aids e Hepatites Virais, a campanha terá duas fases. No período que antecede o feriado, o apelo é para o uso do preservativo nas relações sexuais. Depois da folia, a ideia é estimular as pessoas que tiveram relação sexual desprotegida a fazer o exame.

Segundo o Ministério da Saúde, a epidemia de aids no Brasil está estabilizada, mas ainda há um número importante de óbitos provocados pela doença. Por essa razão, o diagnóstico precoce será priorizado nos próximos quatro anos de governo.”
 
(Agência Brasil)

Colírio do Blog

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Eis a atriz Debora Secco em cena do filme “Bruna surfistinha”. Entrando em cartaz neste fim de semana em todo o País, com promessa de casa cheia. E aí, você vai?

(Foto – Divulgação)

E o cearense Girãozinho deu uma de penetra na festa da Folha

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“Quando Dilma Rousseff subiu ao palco da Sala São Paulo para discursar na festa de 90 anos da Folha, na segunda-feira, foi abordada por um desconhecido, que lhe deu um buquê de flores. Políticos, empresários, artistas e jornalistas presentes se indagaram quem era o autor do gesto inusitado.
Fernando de Sousa Girão, o “Girãozinho”, ganhou notabilidade nos últimos anos justamente por ir a eventos públicos aos quais não é convidado e por factoides como o das flores à presidente.
Ficou famoso primeiro no Ceará por frequentar velórios e enterros de celebridades, nos quais sempre procurava segurar o caixão. Virou personagem de crônicas e colunas de jornais. Passou por Brasília, onde circulava no Congresso como jornalista e dirigente da ABI (Associação Brasileira de Imprensa), e, nos últimos anos, se fixou em São Paulo.”

(Folha)

TCU autoriza Dnit a reativar radares em rodovias federais

Radar da BR-116 fora do ar há mais de um ano.

“O Tribunal de Contas da União (TCU) deu 60 dias de prazo para que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) reative seus radares.

Acórdão aprovado em plenário na última quarta-feira manda reinstalar os aparelhos em todos os pontos críticos das rodovias federais, ou seja, com alta ocorrência de acidentes.

A fiscalização da velocidade está parada há quase quatro anos. Nesta quinta-feira, o Dnit prometeu que, no mês que vem, começará a pôr em operação 2.696 equipamentos em todo o país, sendo 77 no Rio.

De acordo com o TCU, a ordem visa a preservar a segurança dos usuários nas estradas, comprometida desde 30 de setembro de 2007, quando o consórcio responsável pelas lombadas eletrônicas em funcionamento na malha federal deixou de operar.

O contrato assinado em 1999 com o extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) fora prorrogado até o limite. A partir de 2006, o serviço foi mantido irregularmente pelo Dnit, sem contrato.”

(O Globo/Foto – Paulo Moska)

Anatel propõe assinatura mensal de telefone a R$ 9,50

“A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai submeter à consulta pública uma proposta para que operadoras passem a oferecer telefones com a assinatura mensal de aproximadamente R$ 9,50 (sem impostos) para a população de baixa renda. A mudança seria possível com a revisão do Regulamento do Acesso Individual Classe Especial (Aice), segundo nota divulgada nesta quinta (24) pela Anatel. De acordo com a agência, caso aprovada a proposta, 13 milhões de famílias seriam beneficiadas e o critério de elegibilidade seria a participação no programa Bolsa Família.

O valor da assinatura seria 45% menor que o vigente, sem considerar a franquia de 90 minutos para chamadas locais entre telefones fixos e a modulação horária — valor fixo por chamada, de segunda a sexta-feira (da 0h às 6h), aos sábados (da 0h às 6h e das 14h às 24h) e aos domingos e feriados nacionais (da 0h às 24h).

A Anatel propõe ainda a criação de uma cesta de serviços, com uso de 90 minutos em chamadas locais, que custaria R$ 13,31 (sem impostos).

A forma de pagamento inicialmente seria pós-paga. Depois, ficaria a critério das operadoras as opções pré-paga ou “pós e pré-pagas” combinadas.

As concessionárias deverão ainda criar planos populares alternativos, semelhantes ao Aice. Esses planos seriam  uma opção para assinantes que não são beneficiários do Bolsa Família.

O prazo da consulta pública será de 30 dias a partir de sua publicação no Diário Oficial da União e serão realizadas audiências públicas em Salvador e em Brasília.”

 (POrtal Uol)

Um BNB cobiçado

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“A briga pela presidência do Banco do Nordeste do Brasil está boa. O atual presidente, Roberto Smith, ganhou mesmo o apoio de governadores da região como Cid Gomes (PSB). Já o atual diretor de Produção do banco, José Sydrião Alencar, é agora o nome apoiado pelo deputado federal José Guimarães (PT).

O economista Izidro Moares de Siqueira virou a opção do PMDB nessa peleja, enquanto o governador de Sergipe, Marcelo Deda (PT), reclama o direito de também emplacar um afilhado seu na presidência do banco. O fim dessa novela sai depois do Carnaval.

Aliás, almoçando com amigos, Roberto Smith prometeu: se não continuar no cargo, volta pra casa e escreve um livro sobre seus oito anos dirigindo o BNB.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Vale registra lucro recorde de R$ 30 bi em 2010

“Puxado pela alta nas vendas físicas e pelo forte aumento do preço médio do minério de ferro, o lucro líquido da Vale bateu recorde e alcançou R$ 30 bilhões em 2010, três vezes maior que o de 2009 (R$ 10,3 bilhões), quando o desempenho da empresa foi abalado pela crise econômica global.

No quarto trimestre, o ganho somou R$ 10 bilhões, quase cinco vezes mais que em igual período de 2009.

Em relação ao terceiro trimestre do ano passado, porém, o lucro recuou 4,7%, devido à retração nos preços praticados nos últimos meses de 2010.”

(O Globo)

Cid divulga lista de obras para inauguração. Escolas são a maioria

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O governador Cid Gomes (PSB), por meio de sua assessoria de imprensa, divulgou, nesta noite de quinta-feira, um calendário de obras para inauguração. O total ultrapassa R$ 1,1 bilhão. Confira a lista, que deve ser concluida nesta sexta-feira, pois Cid ainda terá última rodada de conversas na primeira reunião do ano com seu secretariado, na Residência Oficial: 

A série de inaugurações já se inicia na próxima semana. 

Seinfra

Sobral – Meruoca: 24/03

Meruoca –Massapê: já concluída

Massapê-Umirim

Ordem de serviço de Sobral-Massapê 7/04

Estrada Amaninhutuba

Correia transportadora do Pecém – conclusão em julho,opera parcialmente em abril.

Porto do Pecém: Berços 1 e 2, ponte, quebra-mar e Bloco de Utilidades e serviços. R$ 700 milhões.

Metrofor

Testes dinâmicos em 7/04 da Linha Sul. Começa na Estação da Raquel de Queiroz.

Três viadutos já concluídos – Nereu Ramos , Visconde de Cauípe (Caucaia) e Gomes de Sá (Maracanaú).

Testes de VLT da Linha Oeste a partir de maio.

30/05 em Caucaia os testes pela manhã.

4/03 ordem de serviço – desapropriações do Metrô de Sobral – Sinhá Saboia.

DAE

Solonópole – Quixelô – 25/03.

Caririaçu-Quitaiús:-Mangabeira (Estrada Padre Cícero) BR-230 – em Julho.

Pedra Branca – Boa Viagem:

Barbalha-Jardim – 18/03 – R$ 20.342.922,75

Maranguape-Palmácia: 9/06 – R$ 25.189.858,20

Campanário- Granja: 7/07 – 25 km – R$ 6.348.447,80

Coreaú/Campanário: 7/07 – 28km – R$ 12.144.094,77

Crato-Farias Brito: 30/07 – 43 km – R$ 23.581.562,30

Banabuiú-Solonópole (trecho Rodovia Padre Cícero): 11/03 – 50km – R$ 26.510.854,86

Tamboril-Sucesso: 3/03 – 28 km – R$ 11.101.482,79

Itapipoca-Assunção: 5/03 – 21km R$ 11.786.689 (Itapipoca/Assunção) ; 19 km R$ 8.987,668,44 (Itapagé/Assunção)

Paramoti-Gal. Sampaio – 1/03 – 23km – R$ 17.337.532,72

OS – ordem de serviço açude Ipu, em Itapagé. 5/03.

Ipu-Ipueiras: Inauguração em Ipueiras em Julho – recuperação 25 km R$ 7.785.734,9.

Marco-BelaCruz- Cruz: 25 km – restauração R$ 8.117.467,40

São Gonçalo (Bela Cruz) EEEM, 10 horas, inauguração em. – R$ 2.167.000,00

Cessão de Viveiro de mudas em Cruz. 8 de abril.

Sobral- Groaíras: 24km – R$ 6.319,044.19 – 5 de maio

Itapeim (Beberibe) – CE-040 – 1º de abril – R$ 5.404.000,00

Varjota-Uruburetama 1° de abril – 15 horas – 11km- restauração – R$ 5.296.021,74

Aeroporto de Camocim – 31/03 – 1,3 km de extensão, pátio de aeronave, balizamento – R$ 5. 417.332,00.

Aeroporto de São Benedito – fim de julho

Detran

Regional de Tianguá: 8/04 – 19 horas – R$ 1.610.000,00

Cinturão Digital

31 de maio – em operação em todos os órgãos do Estado. O estado não pagará mais dados externos até o dia 31 de agosto.

Cidades

Projeto Maranguapinho: 108 unidades habitacionais (Blanchard Girão), em Maracanaú. 10/03, 10 horas. R$1.983.812,47

Conjunto Juraci Magalhães – 336 unidades – 1º/05 – 10 horas – Osório de Paiva – R$ 9.213.308,37. OS do Novo Ancuri. 608 casas – 696 apartamentos = 1304 unidades – R$ 30 milhões

Conjunto Leonel Brizola – 240 unidades – R$ 14 milhões – em março.

Barragem Maranguapinho – junho 2011 –

Centro de Apoio aos Romeiros (Juazeiro do Norte) – R$ 9,1 milhões – 12/03

Sede do Geopark no Crato – Urca e Cidades inauguram

Adutora/ETA/Ampliação do Sistema de abastecimento de Água de Aracati – 4/05 R$ 24.004.141,57

Sistema de Esgotamento Sanitário de Crateús – Cagece inauguração

STDS

Projeto Estação Trabalho – 2/05

Centro de profissionalização para pessoas com Deficiência – Praia das Goiabeiras – até o fim do ano – R$ 4 milhões

Seduc

Lavras da Mangabeira – 26/5 – inauguração de escola agrícola

Granja – Escola Agrícola – 01/07

EEEM em São Gonçalo (Bela Cruz) – R$ 2.167.000,00

EEEP de Maracanaú 10/3 – R$ 8,6 milhões

EEEP de Tianguá 04/03 – R$ 8,3 milhões

EEEP de Acaraú 2/3 – R$ 9,2 milhões

EEEP de Hidrolândia e Pereiro – sem data

EEEP de Várzea Alegre – 28/04 – R$ 8,6 milhões

EEEP de Quixeramobim – 29/04 – R$ 8,4 milhões

EEEP de Beberibe – 04/05 – R$ 9,1 milhões

EEEP de Eusébio – 18/05 – R$ 8,3 milhões

EEEP de Pedra Branca – 10/06 – R$ 8,8 milhões

EEEP de Massapê – 03/06 – R$ 8,6 milhões

EEEP de Juazeiro do Norte – 16/06 – R$ 8,9 milhões

EEEP de Jaguaruana – 30/06 – R$ 8,6 milhões

EEEP de Camocim – 01/07 – R$ 8,1 milhões

EEEP de Pentecoste – 21/06 – R$ 8,3 milhões

EEEP de Caucaia – 28/06 – R$ 8,4 milhões

(Com Site do Governo)

Mensalão mineiro põe em xeque Azeredo e Valério

“Mais um integrante do alto escalão do antigo governo de Eduardo Azeredo (PSDB), atual deputado federal, informou ter recebido ordens para repassar recursos dos cofres estaduais à agência do empresário Marcos Valério, a SMP&B, responsável pela campanha pela reeleição de Azeredo em 1998. O esquema foi denunciado pelo Ministério Público e ficou conhecido como “mensalão mineiro”.

Em depoimento à Justiça estadual nesta quinta-feira , o diretor jurídico da empresa pública Comig (atual Codemig), Jolcio Carvalho Pereira, disse ter recebido por intermédio do presidente da Comig carta oriunda da Secretaria de Comunicação (Secom) do governo determinando o repasse de R$ 1,5 milhão à agência de Valério, para o patrocínio ao Enduro da Independência, evento de motocross, às vésperas da eleição.

Marcos Valério não compareceu à audiência.”

(O Globo)

Servidores do IJF ameaçam paralisar atividades por um dia

Líder da oposição, Plácido Filho, e líder da prefeita, Ronivaldo Maia, discutiram várias vezes na reunião sobre os direitos dos servidores

Após reunião com uma comissão de vereadores, no fim da tarde desta quinta-feira (24), na Câmara Municipal, servidores do Instituto Doutor José Frota (IJF) ameaçam paralisar as atividades, por um dia, antes do Carnaval.

De acordo com representantes dos servidores, a Prefeitura fez pouco caso das reivindicações da categoria, como melhores condições de trabalho, antecipação da data-base e equiparação salarial de funcionários com a mesma função. O encontro também contou com a presença de representantes do sindicato da Guarda Municipal.

Os servidores foram recebidos pelo líder da prefeita, vereador Ronivaldo Maia (PT), pelo líder da oposição na Casa, vereador Plácido Filho (PDT), além dos vereadores Eron Moreira (PV), Ciro Albuquerque (PTC) e Toinha Rocha (Psol).

Vereador diz que Tarifa Social acumula 40% de aumento na passagem, em menos de 2 anos

Para o líder da oposição na Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Plácido Filho (PDT), mais uma vez o aumento no valor da passagem de ônibus bateu mais forte no lado mais fraco: a Tarifa Social.

“Todo mundo divulga o índice de 11,1% no valor da passagem, mas não atentam que, pela segunda vez, a Tarifa Social voltou a ser o lado mais prejudicado. Em menos de dois anos, o acumulado já chega a 40% de aumento, um absurdo para qualquer serviço público no País”, comentou o vereador, durante pronunciamento nesta quinta-feira (24), na Câmara Municipal.

“Em 2009, o reajuste da passagem foi de 12,5%, enquanto a Tarifa Social apresentou um índice de 20%. Agora, a prefeita Luizianne Lins divulga um índice de 11,1%, mas omitiu o aumento de 16,66% da Tarifa Social”, completou Plácido Filho, que criticou também o próprio aumento de 11,1%. “O péssimo serviço no transporte público, com ônibus superlotados e atrasados, não justifica esse aumento”.

Já o líder da prefeita na Casa, vereador Ronivaldo Maia (PT), destacou que Fortaleza continua com a tarifa mais barata do Brasil e que a frota de ônibus é bastante nova.

A Tarifa Social subiu em 2009 de R$ 1 para R$ 1,20. Agora subirá para R$ 1,40.

Governo anuncia cortes do Orçamento na 4ª feira

“O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão confirmou para a próxima quarta-feira (2) o anúncio do detalhamento dos cortes no Orçamento da União deste ano. O horário não foi divulgado. O anúncio será feito pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior.

No início do mês, o governo divulgou um corte de R$ 50 bilhões no orçamento deste ano, mas não definiu os setores que serão atingidos pelo contingenciamento.”

(Agência Brasil)

Mapa da Violência – Ceará é o 18º no ranking

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“Alagoas é o estado com o maior número de homicídios de jovens entre 15 e 24 anos.  De acordo com o “Mapa da Violência 2011 – Os Jovens do Brasil”, elaborado pelo Instituto Sangari e divulgado nesta quinta-feira (24) pelo Ministério da Justiça, a taxa de homicídios em Alagoas, em 2008, foi de 125,3 por cem mil habitantes.
Taxa de homicídio de jovens por cem mil habitantes em 2008
UF Taxa
Alagoas 125,3
Espírito Santo 120,0
Pernambuco 106,1
Pará 77,2
Amapá 76,9
Distrito Federal 73,3
Rio de Janeiro 72,5
Bahia 71,3
Paraná 70,7
Rondônia 57,7
Mato Grosso 55,9
Goiás 49,8
Mato Grosso do Sul 47,2
Sergipe 47,0
Paraíba 46,0
Roraima 46,0
Amazonas 45,5
Ceará 45,5
Rio Grande do Norte 41,6
Rio Grande do Sul 40,4
Maranhão 33,6
Acre 31,7
Minas Gerais 31,7
Tocantins 25,4
São Paulo 25,3
Santa Catarina 19,5
Piauí 18,1

Fonte: Mapa da Violência 2011

Há dez anos, Alagoas ocupava a 13ª colocação no ranking dos estados, com uma taxa de 30,6 homicídios por cem mil habitantes. Neste período,  a taxa de homicídios no estado quadruplicou.

“Um estado como Alagoas, que há até poucos anos apresentava taxas moderadas, abaixo da média nacional, em pouco tempo passou a liderar o triste ranking da violência do país, com crescimento vertiginoso a partir de 1999”, diz trecho do estudo, que tem como fonte os dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde.

O Espírito Santo está em segundo lugar na lista dos estados com mais mortes violentas de jovens – 120 homicídios por cem mil habitantes -, seguido por Pernambuco, Pará, Amapá e Distrito Federal.

Epidemia

“Alagoas, Espírito Santo e Pernambuco, com suas taxas acima de 100 vítimas jovens a cada 100 mil jovens, ostentam marcas que não têm comparação mundial”, diz trecho do estudo. O sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, que coordenou o estudo, explica que acima de dez homicídios por cem mil habitantes a situação é “epidêmica”.

Waiselfisz afirmou que a violência não é um fenômeno local e que se “espalhou por todo o Brasil”. Segundo ele, para diminuir a violência, o governo deve tomar medidas tais como integração das forças de segurança e combate à corrupção policial.

Nesta quinta-feira, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse, após divulgar o estudo, que o governo tomará uma série de medidas. Ele citou como exemplo reativar a campanha de desarmamento. 

Waiselfisz disse que o desarmamento é importante, mas como medida isolada não é suficiente para conter a violência. O estudo coordenado pelo sociólogo mostra que o Brasil ocupa o sexto lugar no ranking de homicídios de jovens, com uma taxa de 52,9 homicídios por cem mil habitantes.

Mudanças

O estudo aponta que Paraná, Pará e Bahia, estados que em 1998 apresentavam índices relativamente baixos, passaram a ocupar lugares de maior destaque no ranking em 2008. Ao contrários destes estados, São Paulo apresentou melhora significativa. 

Em 1998, São Paulo tinha uma taxa de 79,2 homicídios por cem mil habitantes, ocupando a 5ª posição do ranking. Em dez anos, a taxa caiu para 25,3, e São Paulo passou a ocupar a 25ª posição no ranking. “São Paulo está bem no contexto nacional, mas no contexto internacional a melhora apresentada ainda não é suficiente”, disse Waiselfisz.

Segundo o estudo, o Piauí é o estado com menor número de homicídios, com 18,1 casos para cada 100 mil habitantes, seguido por Santa Catarina, como 19,5 casos. De acordo com o estudo, as taxas de Piauí e Santa Catarina ainda são “muito elevadas quando transpostas para o contexto internacional”. 

(Portal G1)

Planalto enviará ao Congresso uma MP reajustando tabela do Imposto de Renda

“A presidente Dilma Rousseff enviará nos “próximos dias” ao Congresso uma Medida Provisória corrigindo em 4,5% a tabela do Imposto de Renda. Em entrevista realizada no Palácio do Planalto, o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, relatou que a presidente determinou ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, a preparação do texto com essa mudança. Luiz Sérgio não especificou em qual dia a MP será enviada, mas sinalizou que isso deve ocorrer no início da próxima semana.

Questionado se o governo não teme um novo embate com as centrais sindicais – que querem um porcentual de correção maior para o tabela do IR -, Luiz Sérgio disse que o Planalto fez um acordo com as próprias centrais em relação ao tema e vai cumprir o que foi estabelecido, ou seja, os 4,5% de correção. Declarou, também, que a proposta definindo o ajuste da tabela do Imposto de Renda será feita por meio de Medida Provisória, com o objetivo de garantir que a alteração tenha efeito imediato.

Na entrevista, o ministro disse que a presidente Dilma ficou satisfeita com a aprovação, ontem, no Senado, da proposta do governo de um salário mínimo de R$ 545. Ele afirmou que o governo não trabalha com a perspectiva de punir cinco senadores da base aliada que votaram contra o projeto. “Estamos satisfeitos que a grande maioria da base aliada tenha atendido ao pedido do governo. Esses casos pontuais de dissidência são problemas dos partidos e não do governo”, afirmou. Luiz Sérgio voltou a dizer, como nas últimas semanas, que o governo não fez barganha para garantir a aprovação do salário mínimo de R$ 545 na Câmara e no Senado.

Ao ser perguntado se peemedebistas sem cargo como o ex-ministro de Integração Nacional, Geddel Vieira Lima; o ex-prefeito de Goiânia, Iris Rezende; e o ex-governador da Paraíba, José Maranhão, tinham data para assumir postos no segundo escalão federal, ele respondeu: “Isso não tem data para começar. É um processo natural. Não há vinculação entre a aprovação do salário mínimo e a composição do governo”.

O ministro Luiz Sérgio aproveitou para desvincular o Planalto das ações de líderes aliados de criar um novo imposto para garantir recursos para a área da saúde. Ele disse que o líder do governo na Câmara, deputado Ângelo Vaccarezza (PT-SP), não está falando pelo governo. “Até porque não existe esse debate de CPMF no governo. Eu liguei para o líder Vaccarezza para dizer que não tem essa discussão no governo”, declarou.”

(Agência Estado)

PSDB,PPS e DEM vai ao STF contra decreto do mínimo

“Em comunicação de liderança nesta quinta-feira (24), o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse que o Senado, como instituição, ficou menor, após a votação do projeto de lei que reajustou o valor do salário mínimo e permitiu que o governo defina esse valor por decreto presidencial nos próximos anos.

“O que assistimos ontem foi a subtração de prerrogativa essencial do Poder Legislativo”, afirmou o parlamentar, anunciando que o partido, juntamente com o DEM e o PPS, entrará com ação direta de incostitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), tão logo a lei seja publicada.

O líder do PSDB citou opiniões de juristas para respaldar o entendimento da oposição segundo o qual o artigo 7º da Constituição é claro ao determinar que o salário mínimo deve ser fixado em lei.

“Usou-se um projeto de lei que exige maioria simples para alterar uma norma constitucional, para permitir ao presidente da República impor (o valor do salário mínimo) por meio de decreto”, afirmou o parlamentar, lamentando profundamente “que Senado Federal tenha desperdiçado a oportunidade de recuperação de parte da credibilidade que perdeu nos últimos anos”.

O senador disse que, se hoje o governo pretende impor o salário mínimo por meio de decreto, amanhã pode querer fazê-lo também para matérias relacionadas à política tributária, à saúde ou à educação.

“Abrir mão de debater, de questionar, de propor, não é tarefa de quem se elege senador, e foi o que se fez ontem, lastimavelmente”, acrescentou o parlamentar, ressalvando os 20 senadores e senadoras que votaram contrariamente à aprovação do projeto.”

(Agência Senado)