Blog do Eliomar

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Infraero anuncia data de audiência pública para projeto de reforma e ampliação do aeroporto de Fortaleza

O superintendente estadual da Infraero, Wellington Santos, anunciou, nesta segunda-feira, que a audiência pública para apresentar e debater o projeto de reforma, ampliação e modernização do Aeroporto Internacional Pinto Martins ocorrerá no próximo dia 24, às 14 horas, no auditório da empresa.

De acordo com a Infraero, o edital de licitação, de caráter internacional, deverá ser lançado no próximo mês, com um valor previsto em R$ 275 milhões.

As obras de ampliação e reforma deverão estar concluídas em outubro de 2013.

Eudes Xavier define justa decisão do STF de reconhecer a união homossexual estável

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O deputado federal Eudes Xavier (PT) qualificou de “justa” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer, no último dia 5, a união homossexual estável. Destacvou que, além de histórica, deve também ser vista como “mais um importante avanço do Brasil no respeito à cidadania plena”.

Segundo Eudes Xavier, essa decisão tambem serve para fortalecer o debate em torno de outras questões de interesse da sociedade brasileira como a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e a adoção de crianças por casais homossexuais.

“É um grande avanço para toda a sociedade brasileira, em especial para a comunidade LGBT [lésbicas, gays, bissexuais e transexuais], mas temos que ficar atentos para que seja  respeitada, cumprida”, lembra o parlamentar.

Projeto de José Pimentel quer garantir autonomia financeira para Defensorias Públicas

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Tramita no Senado projeto de autoria do petista José Pimentel – nº 225/2011, que fortalece a autonomia orçamentária das Defensorias Públicas dos Estados. A matéria inclui esses organismos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), que impõe limites nos gastos públicos com pessoal. O objetivo, conforme o senador, é separar o orçamento das Defensorias Públicas dos Estados com pessoal do orçamento do Poder Executivo estadual. Dessa forma, as Defensorias passam a responder por esses gastos e não mais o Poder Executivo.

A mudança proposta reduz o limite de despesas do Poder Executivo de cada estado com pessoal de 49% para 47% da receita corrente líquida. A Defensoria Pública do Estado passa a dispor de 2% dessa receita para pagar seus funcionários.

José Pimentel, inteirado das diferenças entre as Defensorias Públicas de cada estado e, também, às distintas realidades estaduais, propõe um prazo de cinco anos para a implantação progressiva da nova repartição dos limites da despesa. O projeto estabelece ainda um cronograma que pode variar de um estado para outro nessa providência.

“Esperamos com essa proposta contribuir para que a assistência jurídica gratuita seja oferecida a mais pessoas que não têm condições de pagar um advogado”, justifica o parlamentar. O projeto quer ainda reduzir os gastos do Estado com o pagamento de advogados dativos, nomeados quando não há um defensor público disponível. A proposta de José Pimentel vai ao encontro do II Pacto Republicano, firmado em 2009 entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O pacto elegeu como uma das prioridades o fortalecimento da Defensoria Pública.

A saudade do querido "TT"

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Eis artigo do jornalista Paulo Limaverde sobre o publicitário Tarcísio Tavares, que morreu na última semana. Paulo conta momentos da boa conviência com o conhecido “TT”. Confira:

Falar sobre Tarcisio Tavares é fascinante. Há uns dois ou três anos, o jornalista Lustosa da Costa me pediu para escrever algumas estorinhas sobre o “TT” e quase eu escrevia um livro todo, no que era somente algumas linhas de um opúsculo lançado  com grande sucesso no Ideal Clube e com a presença de seus grandes amigos.

“TT” era um agregador e tudo que dizia era cheio de graça e com aquela pitada de inteligência que denotava sua imaginação fértil. Sobre ele, podemos dizer: uma unanimidade cearense. Ninguém discordava de que ali estava um cidadão nascido para fomentar amizades e espalhar alegria onde quer que estivesse.

Conheci o “TT” na década de 60 quando, numa atitude ousada, criou o programa “TV Juventude”, que era apresentado aos sábados na saudosa TV Ceará . Foi ali que conseguimos explicar aos cearenses que algo de novo estava a surgir e que a juventude inquieta eclodiria um movimento irreversivel.

E lá estava o “TT” inovando e criando. Foi assim na TV e também na área de marketing, quando ousou, ao extremo, no lançamento da Cerveja Astra. Em todos os momentos da cidade de Fortaleza, poderíamos encontrar a marca do Tarcisio Tavares. Ele era imbativel no varejo. O empresário Antonio Romcy está  vivo para contar o que significou o “TT” para o seu ROMCY e o que também foi para a SARONORD, do Giovanni Gomes, e a OCAPANA e, mais ainda, as LOJAS COUTO e… Não sei quantas  lojas, empresas e estabelecimentos comerciais devem a ele a sobrevivência e o desenvolvimento de suas atividades comerciais.

O “TT”, até bem pouco, provou que ganhar dinheiro era bom e, melhor ainda, quando uma empresa consegue empregar parte dos lucros em atividades culturais. Pois bem, o nosso “TT”, nos seus últimos anos de vida, conseguiu fazer a OBOÉ Financeira mergulhar substancialmente no incentivo à cultura do Ceará, com a criação do Espaço Cultural que era a menina de seus olhos.

Bem, dedico essas últimas linhas desta homenagem ao amigo “TT” citando sua companheira Marcilia, que esteve sempre ao seu lado apoiando-o e incentivando-o… Ao meu amigo “T”T fica aqui o meu sincero agradeciumento pelo que ele representou na minha vida profissional e pelo exemplo que nos deu de cearensidade.

Vamos ficar orfãos!

* Paulo Limaverde,
Jornalista, radialista e correspondente internacional.

Presidente do Ipea fala em Fortaleza sobre Projeto Nacional de Desenvolvimento

O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Marcio Pochmann, dará palestra nesta segunda-feira, a partir das 19 horas, no auditório do Conselho Regional de Contabilidade. Ele abordará o tema “Os desafios atuais do Projeto Nacional de Desenvolvimento”.

Antes do evento, às 18h30min, Pochmann dará entrevista coletiva no mesmo local. le também fará o  lançamento do livro com as palestras do Ciclo de Debates realizado em setembro de 2009, intitulado “O novo Projeto de Desenvolvimento Nacional e as desigualdades regionais”. A vinda de Pochmann é bancada pela UFC, BNB, Instituto da Cidade e Fundação Maurício Grabois, com apoio da Assembleia Legilativa, por meio do Inesp.

QUEM É

Marcio Pochmann é economista graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e doutor em Economia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Foi secretário municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade de São Paulo e já escreveu mais de 30 livros, dentre os quais “A década dos mitos”, vencedor do Prêmio Jabuti na área de Economia em 2002.

SERVIÇO

Conselho Regional de Contabilidade – Avenida da Universidade, 3057 – Benfica.

E a campanha 2012 já está nas ruas…

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Fortaleza está ivnadida por vários adesivos protestando contra a gestão Luizianne Lins (PT). Pois é, a campanha eleitoral já está nas ruas e são vários os motes para criticar a prefeita. Vai do “Fortaleza Pega” a letra de música de banda do tal forró eletrônico como essa ai em cima, que foi clicada pelo leitor Carlos Alves (Presidente Kennedy).

É a chamada ofensiva da oposição contra a propaganda maciça que a Prefeitura promove de suas obras na mídia convencional.

Rombo de partidos será coberto com verba pública

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“Os rombos que o ano eleitoral de 2010 deixou nas contas do PT e do PSDB serão integralmente cobertos por recursos públicos em 2011, graças à manobra do Congresso que, em janeiro, elevou em R$ 100 milhões os repasses da União para o Fundo Partidário.

Depois de bancar parte da campanha presidencial de Dilma Rousseff, além de outros candidatos a governos estaduais e ao Congresso, o PT chegou ao fim de 2010 com um déficit de quase R$ 16 milhões – número divulgado semana passada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas receberá cerca de R$ 16,8 milhões extras neste ano graças ao incremento do Fundo Partidário, aprovado por unanimidade pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso e nem sequer debatido pelo plenário.

No caso dos tucanos, a receita extra será exatamente igual ao déficit nas contas de 2010: R$ 11,4 milhões. Como o PSDB tem uma dívida pequena de eleições anteriores, de cerca de R$ 500 mil, com essa ajuda poderá até encerrar o ano com superávit.

No total, o Orçamento da União destinará este ano R$ 265 milhões para o Fundo Partidário, ao invés dos R$ 165 milhões previstos. Mas os líderes partidários acharam pouco. Em uma articulação cuja paternidade nunca foi reivindicada, eles turbinaram o Fundo Partidário em 56% em termos reais, o maior aumento anual desde 1995, quando foi fixado em R$ 0,35 por eleitor.”

(Estado.com)

Vem aí o 3º Mundos do Trabalho

O Tribunal Regional do Tabalho – 7ª Região vai realizar o evento “Mundos do Trabalho”, que levará serviços de todos os segmentos do setor trabalhista para a sua clientela. O evento ocorrerá de 24 a 28 próximos, em sua terceira edição, na Praça do Ferreira. Envolverá 30 instituições de Fortaleza e deverá contar com o apoio do O POVO.

Durante sua realização, o evento “Mundos do Trabalho” contará com oito unidades móveis disponiblizando os mais diferentes tipos de atendimento, com participação de representantes do Executivo (governos estadual e municipal), Legislativo e Judiciário e outras entidades que prestarão serviço na praça, informa o desembargador federal do trabalho, José Antônio Parente.

MP-CE fará prestação de serviços no Conjunto Esperança

“O Ministério Público do Estado do Ceará realizará, no próximo sábado, das 8h30min. às 15 horas, a sétima edição do programa “Ministério Público na Comunidade: Nosso Atendimento é Legal”. O evento ocorrerá na sede da Escola de Ensino Fundamental e Médio Maria Margarida de Castro Almeida.

Durante o programa, vão ser prestados diversos serviços de utilidade pública como expedição de documentos; corte de cabelo; vacinação; exame DNA; certidão de nascimento; emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social; posto de coleta do HEMOCE para doação de sangue, dentre outros.

Para tanto, um grupo de trabalho formado por procuradores e promotores de Justiça, servidores do Ministério Público e voluntários, atenderá o público oriundo dos bairros abrangidos pela 2ª Promotoria de Justiça de Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza, quais sejam: Vila Pery, Canindezinho, Maraponga, Jardim Cearense, Vila Manoel Sátiro, Parque Santa Rosa, Parque São José e Parque Presidente Vargas.

SERVIÇO

Escola de Ensino Fundamental e Médio Maria Margarida de Castro Almeida – Avenida Contorno Sul, n° 960, no Bairro Conjunto Esperança.

(Com MP-CE)

Ciro ganhará Medalha do Mérito Industrial da Fiec

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Saiu a lista dos ganhadores da Medalha do Mérito Industrial da Fiec, neste ano:

Francisco José Andrade Silveira, João Batista Fujita e o ex-governador Ciro Gomes. O empresário Beto Studart, por indicação da Fiec, receberá a Medalha do Mérito Industrial Nacional. A data da homenagem será marcada pelo presidente da CNI, Robson Andrade.

A homenagem a Ciro Gomes – é a leitura política que o fato produz – reaproximará o presidente da Fiec, Roberto Macedo, do governador Cid Gomes (PSB). Os dois estão distanciados por questões políticas.

(Blog do Egídio Serpa)

Pregador internacional da Igreja Católica fará encontro em Fortaleza

O mexicano Prado Flores, um dos maiores pregadores católicos do mundo, confirmou a sua presença no IX Congresso da Catholic Fraternity Communities – Regional do Brasil, que ocorrerá em Fortaleza de 3 a 5 de junho próximo, no Centro de Convenções. O evento, que terá como tema “Que todos sejam um”, tirado do Evangelho de JOão 17,21a, contará ainda com a presença de Matteo Calissi, presidente internacional daquela entidade e fundador da Comunidade Gesú, da Itália.

O encontro contará ainda com a presença do arcebispo de Fortaleza, dom José Antonio A. Tosi Marques, que presidirá a celebração eucarística de encerramento, dom Alberto Taveira, arcebispo de Belém (Pará), Moysés Azevedo, fundador da Comunidade Shalom, e Aluízio Nóbrega, fundador da Comunidade Face de Cristo.

SERVIÇO

As inscrições estão abertas e a organização do evento informa que são apenas 2.500 vagas, para inúmeras comunidades não só brasileiras como do Exterior. Mais informações podem ser obtidas pelo (85) 3258.1188 ou ainda no endereço da Face de Cristo, situada na rua Edmilson Barros de Oliveira, 191, bairro Cocó, em Fortaleza.

(Com Blogdasagradafamília)

Ana Maria Fontenele vai comandar a Saúde de Fortaleza

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A secretária da Educação de Fortaleza, Ana Maria Fontenele, vai assumir, no fim da tarde desta segunda-feira, o cargo de secretária da Saúde de Fortaleza. Vai responder pelas duas pastas, mas deverá ficar na Saúde, por decisão da prefeita Luizianne Lins (PT), que opta assim por pessoa de sua total confiança e que é conhecida por não ter medo de enfrentar abacaxis.

Já o nome para a Educação não ficou definido ainda, segundo fontes ligadas à pasta da Saúde, onde os servidores se dizem na expectativa quanto à nova gestora.  

Ana Maria entra no lugar do médico Alex Mont’Alerne, que saiu por problemas particulares.

Cid Gomes vai comandar nesta 2º feira primeira reunião do ano do PSB

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O governador Cid Gomes, na condição de presidente regional do PSB, comandará, a partir das 19 horas desta segunda-feira, a primeira reunião do partido neste ano. A ordem é avaliar a situação da legenda no Estado, conferir como estão os diretórios municipais e, principalmente, preparar o PSB para a disputa de 2012.

Essa reunião do governador ocorre depois que o PSB de Fortaleza, reunido na última semana, com a presença do vice-presidente nacional, Roberto Amaral, decidiu que Fortaleza tem tudo para apresentar um candidato socialista à Prefeitura. O nome, inclusive, já existe: a deputada estadual Eliane Novais.

Só que ela tem ligações políticas com o PT da prefeita Luizianne Lins que, nos últimos meses, não tem mantido conversações com o governador Cid Gomes. Aliás, nessa peleja, Cid chegou a demonstrar simpatias pelo petista Camilo Santana, por sinal, seu secretário das Cidades.

BC alerta sobre tentativas de golpes em Prefeituras

“O Banco Central (BC) divulgou hoje (9) nota para alertar sobre tentativas de golpes contra prefeituras. Segundo o comunicado, a instituição vem recebendo informações sobre pessoas que se passam por servidores do BC e entram em contato com prefeituras para tratar de débitos decorrentes de processos judiciais. De acordo com a nota, elas pedem que sejam feitos depósitos judiciais para evitar o bloqueio das contas dos municípios.

O BC esclarece que se trata “de tentativa de fraude, pois apenas as autoridades judiciárias [juízes e tribunais] podem determinar o bloqueio ou o desbloqueio de valores e contas bancárias”.

A nota também informa que os servidores do Banco Central não têm permissão “para sustar ou retardar o cumprimento de ordens judiciais, que são processadas eletronicamente e encaminhadas às instituições financeiras, e nunca fazem contatos pessoais ou telefônicos dessa natureza”.

Em situações como essa, a orientação do BC é que a prefeitura entre em contato diretamente com o órgão do Poder Judiciário “pretensamente emissor da ordem” e registre ocorrência na polícia.”

(Agência Brasil)

Comunidade Shalom prepara festa dos seus 29 anos

A Comunidade Shalom vai comemorar 29 anos de fundação em julho próximo. Os preparativos da festa já começaram. No programa, celebrações, atividades artísticas e, principalmente, a elaboração de um roteiro, com todas as unidades do Shalom, dos 30 anos que serão comemorados em 2012.

Hoje a Comunidade Shalom conta com 50 casas espalhadas pelo Brasil. No exterior, são 15 unidades. Atualmente, são cerca de três mil missionários consagrados, sem contar os simpatizantes do movimento carismático.

DETALHE – Moises Azevedo, coordenador-geral da Comunidade Shalom, retornou no fim de semana do Vaticano, onde assistiu aos atos de beatificação do Papa João Pauilo II. Ele disse para o Blog que ali esteve em homenagem a um Papa que apoiou o Shalom em todos os sentidos.

PIB 2011 – Mercado mantém estimativa de crescimento

” Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) reduziram a projeção para o crescimento da economia – Produto Interno Bruto (PIB) – em 2012 de 4,25% para 4,21%, segundo o boletim Focus, publicado às segundas-feiras. A expectativa para o crescimento da economia neste ano permanece em 4%.

A estimativa para o crescimento da produção industrial foi alterada de 4,04% para 3,78, neste ano, e de 4,58% para 4,68%, em 2012. A projeção para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB foi ajustada de 39,23% 39,20%, em 2011, e de 38% para 37,87%, no próximo ano.

A expectativa para a cotação do dólar permanece em R$ 1,62, neste ano, e em R$ 1,70, em 2012. A previsão para o superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações) passou de US$ 18,05 bilhões para US$ 18 bilhões, neste ano, e continua em US$ 10 bilhões, em 2012.

Para o déficit em transações correntes (registro das transações de compra e venda de mercadorias e serviços do Brasil com o exterior), a estimativa permanece em US$ 60 bilhões, neste ano. Para 2012, subiu de US$ 69,50 bilhões para US$ 70 bilhões.

A expectativa para o investimento estrangeiro direto (recursos que vão para o setor produtivo do país) passou de US$ 46 bilhões para US$ 50 bilhões, neste ano, e continua em US$ 50 bilhões, em 2012.”

(Agência Brasil)

Ambev encerra inscrições para programa de estágio na próxima 6ª feira

Termina na próxima sexta-feira o prazo para inscrições de interessados em fazer parte do Programa de estágio da Ambev. O programa é voltado para estudantes que estiverem cursando o penúltimo ou último ano do ensino superior e que possuam inglês intermediário.

Segundo a assessoria de imprensa da Ambev, o objetivo do programa é estimular o potencial dos futuros profissionais, valorizando suas ideias e colocando-os em contato com projetos e marcas de uma das maiores empresas do país.

A seleção é composta por provas de inglês, português e raciocínio lógico, além de dinâmicas de grupo e entrevista individual nas unidades da Ambev. Após a inscrição, o concorrente deverá consultar periodicamente o site para verificar as datas das provas, que serão realizadas via web até 20 deste mês.

SERVIÇO 

* A ficha de inscrição está disponível no site www.estagioambev.com.br.

Empresário sai do páreo pelo controle do PSD no Ceará por não querer entrar em "leilão"

 

Cláudio Vale (D) foi vice de Lúcio Alcântara em 2010.

O empresário Cláudio Vale (PPS) bem que tentou assumir o comando do PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, no Ceará, mas conta ter desistido.

“Os grupos do senador Eunício Oliveira e do vice-governador Domingo Filho estão mesmo brigando pela legenda. Não vou entrar em leilão”.

Vale disse que manteve contato com Kassab em São Paulo onde, atualmente, mora e comanda negócios, mas perebeu que havia um jogo de disputas que ele avaliou como fora dos seus objetivos de tentar levar a legenda para uma postura crítica diante da gestão estadual.

O que há, no entanto, de concreto é que os deputados federais Genecias Noronha e Raimundão, que são do PMDB, cortejam o PSD.

Cúpula do Senado é maioria nos processos no STF

“Um em cada quatro senadores responde a algum tipo de investigação no Supremo Tribunal Federal (STF). Dos atuais 81 senadores, 22 aparecem como réus ou investigados em ações penais ou inquéritos em tramitação na mais alta corte do país. A maioria desses parlamentares com pendências na Justiça ocupa cargos de comando no Senado. Catorze deles presidem comissões permanentes, lideram bancadas ou têm assento no Conselho de Ética ou na Mesa Diretora da Casa. Alguns, até, conciliam essas funções. No total, os senadores acumulam 50 pendências judiciais: 36 inquéritos (investigações preliminares) e 14 ações penais (processos que podem resultar na condenação do acusado).

No momento, nove senadores são réus no Supremo. Desses, oito ocupam cargos de destaque na Casa. São eles: Cícero Lucena (PSDB-PB), Fernando Collor (PTB-AL), Jayme Campos (DEM-MT), João Ribeiro (PR-TO), Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), Roberto Requião (PMDB-PR), Sérgio Petecão (PMN-AC) e Valdir Raupp (PMDB-RO). O nono senador a figurar como réu é o ex-governador de Rondônia Ivo Cassol (PP), que não exerce função de liderança nem comanda comissão. Diferentemente do que ocorre com os inquéritos, fase preliminar da investigação, no caso das ações penais a Justiça aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público Federal por considerar que há fortes indícios de que os acusados cometeram os crimes dos quais são acusados.

São atribuídos aos senadores cerca de 20 tipos de crimes. As acusações mais comuns são pelos chamados crimes de opinião, como calúnia, injúria e difamação, que se repetem dez vezes. As acusações mais graves estão presentes nas outras 40 investigações. Há seis denúncias por crimes contra a Lei de Licitações, cinco por crime de responsabilidade e outras cinco por peculato (desvio de recursos públicos). Quatro por crimes eleitorais, três por crime contra o sistema financeiro, contra o meio ambiente, falsidade ideológica e improbidade administrativa. Também existem acusações de trabalho escravo, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, crime contra as finanças públicas, corrupção e estelionato.

O partido com mais senadores com pendências judiciais é o PMDB. Dos 19 peemedebistas, seis devem algum tipo de explicação ao Supremo. Depois, vem o PSDB, que tem quatro de seus 12 representantes respondendo ao STF. Na sequência, aparece o Partido da República, com três de seus cinco nomes sob investigação. PTB e PT têm dois cada, enquanto DEM, PDT, PP, PSC e PMN, um.

A relação dos parlamentares processados inclui representantes de 15 estados e do Distrito Federal. O único estado com todos os seus senadores investigados no Supremo é a de Rondônia. Além dos réus Cassol e Raupp, Acir Gurgacz (PDT-RO) também aguarda decisão dos ministros. A situação do pedetista, porém, é a mais confortável entre todos os seus colegas. Um parecer da Procuradoria Geral da República pede o arquivamento do único inquérito a que ele responde. Há um ano, porém, o pedido repousa nas gavetas do Supremo, impedindo o desfecho do caso, que precisa ser analisado pelo plenário.”

(Congresso em Foco)

Mais um CUCA começa a sair do papel

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A empresa Edcom ganhou a concorrência para a construção do Centro Urbano de Cultura, Ciência e Arte (Cuca) de número seis, que se instalará no Conjunto São Cristóvão. A informação é de fonte da Coordenadoria dos Projetos Especiais da Prefeitura, adiantando que a terraplenagem deve começar de imediato. O custo é de R$ 13 milhões.

Já a situação dos demais Cucas é a seguinte: o primeiro, no Clube de Regatas, opera sem problemas; o segundo e o terceiro Cucas estão em fase de negociação de terreno; o quarto Cuca ocupará o prédio do Centro de Cidadania Presidente Medici, que passará por completa reforma, enquanto o quinto Cuca será entregue no segundo semestre deste ano.

Bom lembrar: esses equipamentos foram promessas ainda da primeira gestão petista.