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FGV – Cai confiança da população na Justiça

“A confiança da população na Justiça do país caiu nos últimos três meses de 2010, segundo a FGV (Fundação Getulio Vargas). O ICJBrasil (Índice de Confiança da Justiça), elaborado pela Faculdade de Direito de São Paulo da instituição, ficou em 4,2 pontos no último trimestre do ano passado. No trimestre anterior, o índice havia apresentado 4,4 pontos.

O ICJBrasil monitora a confiança na Justiça desde 2009. Para o cálculo do índice, que varia de 0 a 10 pontos, foram entrevistados 1.570 cidadãos em Minas Gerais, Pernambuco, no Rio Grande do Sul, na Bahia, no Rio de Janeiro, em São Paulo e no Distrito Federal.

Minas Gerais foi o estado com maior confiança na Justiça (4,4 pontos). Já Pernambuco foi o estado com o menor índice (4,1 pontos).

Ainda segundo a pesquisa da FGV, de todos os entrevistados, 46% informaram já ter recorrido à Justiça ou ter alguém que mora em seu domicílio que o fez. Entretanto, 64% dos entrevistados disseram que a Justiça é pouco ou nada honesta.

O levantamento aponta ainda que 78% consideram o acesso à Justiça caro. Já 59% acham que a Justiça recebe influência política.”

(Agência Brasil)

Deputada quer cota para mulheres trabalhadoras em obras do Estado

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Eliane, o irmão Sérgio Novais e o prefeito Acrísio Sena.

A deputada estadual Eliane Novais (PSB) deu entrada, nesta terça, num projeto de lei que obriga o Governo do Estado a incluir nos editais de licitação para a construção de obras públicas (e nos contratos diretos sem licitação) a exigência de que a empresa contratada reserve no mínimo 5% das vagas de emprego para mulheres.

O projeto destaca que não são considerados empregos de construção civil os cargos na área de limpeza, faxina e afins, bem como as vagas na área administrativa. Fazem parte, portanto, da cota de 5% os cargos na área operacional como pedreira, por exemplo.

“Temos que ampliar as políticas públicas direcionadas para a equidade de gênero e de inserção da mulher no mercado de trabalho. É uma ação do nosso mandato que vem num momento importante, de comemorações ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em todo o planeta no dia 8 de março”, justifica a parlamentar, em contato com este Blog.

(Foto – Paulo MOksa)

Doze açudes já estão sangrando no Ceará

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Um total de 12 açudes estão sangrando no Ceará. Os mais recentes, segundo boletim da Copania de Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Estado (Cogerh) são Patos, em Sobral, e o Arrebita, no município de Forquilha, ambos na Zona Norte do Estado.

Açudes que estão sangrando:

Acaraú Mirim – Massapê (Bacia Acaraú)
Prazeres – Barro (Bacia Salgado)
São Pedro Timbaúba – Miraíma (Bacia Litoral)
Patos – Sobral (Bacia Litoral)
Tucunduba – Senador Sá (Bacia Coreaú)
Quandú – Itapipoca (Bacia Litoral)
São Vicente – Santana do Acaraú (Bacia Acaraú)
Arrebita – Forquilha (Bacia Acaraú)
Tijuquinha – Baturité (Bacias Metropolitanas)
Pau Preto – Potengi (Bacia Alto Jaguaribe)
Rosário – Lavras da Mangabeira (Bacia Salgado)
Junco – Granjeiro (Bacia Salgado)

Açudes que estão próximos da sangria:

Várzea da Volta – 99,60% – Moraújo (Bacia Coreaú)
Gomes – 99,00% – Mauriti (Bacia Salgado)
Quixeramobim – 96,60% – Quixeramobim (Bacia Banabuiú)
Forquilha – 96,20% – Forquilha (Bacia Acaraú)
Itaúna – 95,60% – Chaval (Bacia Coreaú)
Cupim -92,50% – Independência (Bacia Parnaíba)
S. Antônio de Russa – 92% – Russas -(Bacia Baixo Jaguaribe)
Gavião – 91,80% (Bacias Metropolitanas)

(Site da Cogerh)

Líder da prefeita convoca presidente da Etufor para expor sistema na Câmara

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O líder da prefeita Luizianne Lins (PT) na Câmara Municipal, Ronivaldo Maia (PT), informa para o Blog que apresentou, nesta terça-feira, requerimento solicitando a presença do presidente da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), Ademar Gondim, a essa Casa Legisaltiva. O objetivo é prestar esclarecimentos sobre a situação do transporte coletivo em Fortaleza e que foi alvo de críticas da oposição durante visita feita, na última segunda-feira, ao Terminal da Parangaba.

Por meio de Plácido Filho (PDT), foi divulgado que o terminal apresenta superlotação e falta de estrutura, além de insatisfação, por parte da população, com o sistema integrado de transportes da Capital.

Ronivaldo considera essencial a participação de Gondim, que poderá esclarecer as dúvidas dos vereadores e da população ouvida durante a visita. O presidente da Etufor comparecerá à Câmara nesta quarta-feira.

Oposição entra com ação no STF contra reajuste do mínimo por decreto

“A oposição entrou nesta terça-feira no STF (Supremo Tribunal Federal) com uma ação direta de inconstitucionalidade questionando a regra que prevê que o governo fixe até 2015 o salário mínimo por meio de decreto e não mais por lei aprovada pelo Congresso. A ação pede uma liminar (decisão provisória) que suspenda essa autorização até que o STF julgue o caso em definitivo. O texto é assinado por PPS, DEM e PSDB. O PV, que vinha negociando aval ao texto, desistiu.

Líderes oposicionistas entregaram uma cópia da ação ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso. Segundo o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), Peluso reconheceu a importância do debate e prometeu dar celeridade ao caso. O reajuste por decreto foi aprovado pelo Congresso na semana passada no projeto de lei que fixou o beneficio em R$ 545 neste ano e sancionado pela presidente Dilma Rousseff na sexta-feira.

Pelo mecanismo, o aumento obedeceria a uma regra: reposição da inflação mais o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.

Na ação, a oposição argumenta que a medida fere a Constituição que estabelece que, no artigo 7º, o salário mínimo será fixado por lei, e não por outro ato normativo, como o decreto.

“Ao utilizar o vocábulo lei, […] refere-se à lei em sentido formal. Portanto, somente a lei –aprovada nos termos do rito estabelecido pela Constituição Federal– pode fixar o valor do salário mínimo.”

O governo argumenta que não há inconstitucionalidade porque a lei aprovada por deputados e senadores já determinou os parâmetros econômicos para o reajuste do mínimo e, portanto, vai informar apenas o fator de correção aplicado.

No processo, a oposição aponta que houve um vício na construção da lei, que isso só poderia ocorrer por meio da aprovação de uma lei delegada, repassando a atribuição ao Executivo. Para a oposição, a medida “usurpa” poderes do Legislativo.

“E ‘fixar’ é, sem dúvida, definir todos os elementos que compõem certo conceito ou valor. A mera designação geral de critérios, para o futuro, para posterior determinação do valor em ato normativo infralegal não atende aos requisitos constitucionais estabelecidos.”

Outro argumento de inconstitucionalidade é que o ministro do STF Celso de Mello já sustentou anteriormente que o salário mínimo não é uma questão técnica, mas que também envolve graves implicações de ordem política e questões sociais.

“O que se constata na hipótese vertente, data venia, é uma clara tentativa de usurpar do Congresso Nacional a prerrogativa de participar da discussão sobre o valor do salário mínimo, o que não faz nenhum sentido do ponto de vista jurídico e nem mesmo do ponto de vista político”, afirma o ministro.

Para o líder do PSDB no Senado, a previsão do mínimo por decreto demonstra um autoritarismo do governo. “Queremos evitar que a Constituição seja golpeada e a usurpação de um poder do Legislativo.”

(Folha.com)

Secretários do NE e Pará discutem ações contra febre aftosa em Brasília

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Todos os secretários de Desenvolvimento Agrário do Nordeste e do Pará vão ter encontro nesta quarta-feira, em Brasília, com o ministro da Agricultura, Wagner Rosas. O objetivo é discutir novas ações de combate à febre aftosa.

O secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Nelson Martins, participará da reunião, ocasião em que serão discutidos convênios que devem ser firmados para que o Nordeste e o Pará possam sair da zona de risco médio em aftosa.

No Ceará, Nelson Martins disse que o Governo faz sua parte para que o Estado saia da categoria “Médio Risco com Vacinação”. “Já houve a contratação de 76 novos técnicos para a Agência de Desenvolvimento Agropecuário do Estado (Adagri), que terá ampliados seus escritórios regionais e locais para reforçarmos ações contra a aftosa”, disse.

Neste mês, conforme o secretário, donos de animais que ainda não vacinaram seus animais serão convocados a fazer sua parte e comparecer à sede da Adagri ou Ematerce no Interior para que se comprometam a vacinar seu rebanho e saiam da condição de inadimplente. São 36 mil proprietários nessa situação.

(Foto – Paulo MOska)

Dilma reajusta o Bolsa Família

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“A presidente Dilma Rousseff assinou nesta terça-feira (1º), no município de Irecê (BA), um decreto, que reajustou em até 45% os benefícios pagos a famílias pobres pelo programa Bolsa Família. O reajuste entra em vigor em abril e ampliará em R$ 2,1 bilhões a despesa com o programa.

Com a correção anunciada por Dilma, o menor valor pago pelo programa passa de R$ 22 para R$ 32 (reajuste de 45%) e o maior, de R$ 200 para R$ 242 (21%). O reajuste médio dos benefícios pagos pelo programa é de 19%. Com isso, o valor médio recebido pelas famílias inscritas passa de R$ 96 para R$ 115. O benefício básico, destinado a famílias com renda mensal por pessoa de até R$ 140, passa de R$ 68 para R$ 70.

Esse é o benefício com o menor índice de reajuste (2,9%). O benefício pago a famílias com adolescentes de 16 e 17 anos será reajustado em 15,2%, passando de R$ 33 para R$ 38. A presidente afirmou que o reajuste do Bolsa Família é o “primeiro passo” do Programa de Erradicação da Miséria anunciado por ela no início do ano.

O reajuste do Bolsa Família é o primeiro desde 2009. Segundo Dilma, não foi feito antes porque 2010 foi ano eleitoral. “A gente não faz política com o Bolsa Família em ano de eleição”, declarou.”

(Portal G1)

Proporcionalmente, ministérios petistas foram menos afetados com corte no orçamento

“Os ministérios administrados pelo Partido dos Trabalhadores (PT), além da própria Presidência da República, foram os menos afetados pelo corte de R$ 50,1 bilhões anunciados ontem (28). Proporcionalmente, a tesoura incidiu sobre 7% dos recursos autorizados para os 11 órgãos petistas, já que cortou R$ 9,9 bilhões de um total de R$ 133,4 bilhões autorizados no âmbito das despesas discricionárias. Por outro lado, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que controla apenas o Ministério do Esporte, foi o mais afetado. A redução de R$ 1,5 bilhão sobre o montante de R$ 2,4 bilhões previstos gerou uma queda de 64% no volume de recursos autorizados para o Esporte (veja aqui a relação das pastas atingidas).

O cientista político Antonio Flavio Testa acredita que, apesar do corte ter se pautado em critérios técnicos, a proporção da tesourada não desconsiderou a força política dos órgãos. “O governo estabelece suas prioridades baseado em compromissos políticos e interesses diversos, vinculados aos grupos que comandam as diversas áreas de governo. Portanto, os cortes têm um componente político que irá favorecer alguns setores e deixar de atender demandas de outras áreas. O PT teve menos cortes orçamentários porque tem mais força junto ao núcleo central do governo, além do comando de áreas de muito prestígio político e econômico”, afirma. 

Testa avalia ainda que o corte de mais de R$ 18 bilhões nas emendas parlamentares deixará a base do governo no Congresso Nacional descontente. “Isso só aumentará o poder de pressão do Executivo sobre o Legislativo. Não deixa de ser uma tática para amortecer os interesses do Legislativo, mediante concessões pontuais, na liberação de emendas. Tudo isso em troca de apoio parlamentar aos interesses do Executivo”, completa.

Critérios políticos ou não, o fato é que o detalhamento do corte anunciado ontem pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, ainda não convenceram especialistas, como Marcos Mendes, consultor Legislativo do Senado Federal e doutor em economia. Mendes vê com desconfiança, sobretudo, a redução de R$ 15,8 bilhões nas despesas obrigatórias. “O corte de R$ 3,5 bilhões nas despesas com pessoal e encargos sociais, na verdade, trata-se de um adiamento de concursos e de novas contratações e não de um corte”, avalia.

O especialista também discorda da anunciada redução dos benefícios previdenciários, abonos e seguro desemprego. “Quem tem direito recebe, só podem ser feitos cortes se detectadas fraudes, ou com mudanças na regras de concessão. Sobre os R$ 8,9 bilhões a menos para subsídios, subvenções e Proagro, parece ser apenas um enxugamento de excessos”, analisa.

Na opinião do consultor, o “governo não cortou despesas, mas adiou gastos ou enxugou itens já inchados no orçamento”. Isso porque os valores de despesa orçadas são sempre superiores aos pagamentos efetivos, já que a autorização contida no orçamento é para se gastar até o valor da dotação e não para se gastar todo o montante autorizado. “Foi apresentada redução de R$ 50 bilhões em relação à lei orçamentária e não em relação à despesa do ano passado. A lei orçamentária é inchada mesmo e sobre as emendas, por exemplo, é cortar fumaça, porque não são gastos efetivos. Assim, está muito difícil de acreditar que seja um ajuste fiscal eficaz”, explica.

Marcos Mendes também demonstra preocupação quanto ao corte de R$ 578 milhões no orçamento do Ministério da Saúde. “Esse número me intriga. Não sei onde vão cortar e nem sei se podem. Isso porque, de acordo com a Constituição, é preciso gastar em um ano, o que se aplicou no ano anterior, mais a variação do PIB. E, no ano passado, a execução foi de R$ 67 bilhões. Assim, precisaria ser aumentada, em 2011, para algo em torno de R$ 6 bilhões. E agora dizem que vão diminuir”, destaca.

As medidas propostas para os ajustes, como a auditoria externa pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) para as despesas com pessoal e encargos sociais não resultarão em grandes quedas no âmbito do orçamento, na opinião de Marcos Mendes. “Acho difícil encontrar grandes irregularidades na despesa com pessoal, a não ser extrapolação de teto, que ocorre muito mais no Judiciário, Legislativo e Ministério Público, que não serão alvos da auditoria. Já no combate a desvios no abono e seguro desemprego, é preciso fazer mesmo, mas seria mais eficaz uma política decente de pessoal, com planejamento de contratações e de remunerações do que ficar tentando diminuir despesa achando erros ou irregularidades”, ressalta.

Por fim, Marcos Mendes ressalta que o ajuste fiscal precisa ser definitivo para surtir resultados concretos a longo prazo. “Não adianta todo ano ficar encontrando despesas com passagens ou com a compra de desinfetantes para diminuir, porque não é isso que vai fazer a diferença”, afirma. “É preciso promover um verdadeiro ajuste fiscal, enfrentando os fatores que fazem as despesas crescerem”, conclui.”

(Contas Abertas)

UFC vai desfilar no "sambódromo" da Domingos Olímpio

“O Grupo de Música Percussiva Acadêmicos da Casa Caiada, projeto de extensão do Curso de Educação Musical da UFC, estreará no Carnaval de Rua de Fortaleza na próxima segunda-feira, às 16 horas. Vai desfilar na Avenida Domingos Olímpio com 40 integrantes, oriundos de escolas públicas e da comunidade próximas à Casa de José de Alencar, equipamento cultural da UFC.

Na ocasião, o grupo homenageará o carnavalesco, músico e artista plástico Descartes Gadelha, através do samba-enredo temático “Casinha Caiada de José de Alencar”, composto pelo artista em parceria com Inês Mapurunga. O desfile do grupo terá ainda a participação de quatro músicos, quatro figurinistas e 20 dançarinos-atores.

Os ensaios para a estreia no Carnaval aconteceram aos sábados na própria Casa de José de Alencar, onde funciona o Núcleo de Música Percussiva da UFC, formado em 2008 e que funciona sob direção musical de Catherine Furtado e coordenação do professor Erwin Schrader.

(Site da UFC)

MP-CE implanta oito cargos de procurador de justiça

“O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (CSMP), presidido pela procuradora-geral de Justiça, Socorro França, tornou pública a implantação de oito cargos de Procurador de Justiça, criados pelo art. 8º, VIII c/c art. 7º, da Lei n.º 14.435/2009, especificando a classificação de critérios (antiguidade ou merecimento), com observância ao princípio constitucional da alternância dos critérios de promoção e remoção, na forma prevista nos arts. 134 e 136, parágrafo único, da Lei Complementar nº 72, datada de 12/12/2008, publicada no Diário Oficial do Estado n.º 240, de 16/12/2008.

A resolução foi expedida durante a sétioma sessão ordinária do Conselho, realizada no último dia 15 e publicada no Diário da Justiça do último dia 22 – Caderno 1: Administrativo – Edição 175 – p. 18.”

(Site do MP-CE)

PSB de Fortaleza debate Reforma Política

O PSB de Forteleza fará reunião nesta terça-feira, a partir das 18 horas, em sua sede, para debater o tema “Reforma Política”. Segundo o presidente municipal da legenda, Sérgio Novais, esse encontro será o primeiro de uma agenda de atividades de formação a ser desenvolvida de olho em 2012.

A reunião envolverá dirigentes, parlamentares e filiados. Na coordenação, o próprio Sérgio Novais, que vai expor resultado de evento realizado em Brasília, na última semana, sobre o tema. A Fundação João Mangabeira, o braço cientifico da legenda, respondeu por essa atividade.

Aeroportos – Desembarques domésticos e internacionais decolam em janeiro

“Os desembarques de passageiros nos aeroportos brasileiros, em janeiro, aumentaram na comparação com o mesmo período de 2010, tanto nos voos domésticos como nos internacionais. A primeira medição deste ano registra crescimento de 17,6% na movimentação doméstica e de 14,6% na internacional.

Os desembarques domésticos somaram, em janeiro, 6,7 milhões nos vôos regulares e não regulares. No mesmo mês do ano passado, foram 5,7 milhões. Das linhas internacionais, desembarcaram 869 mil pessoas, incluindo residentes e não residentes no Brasil. Em 2010, foram 758 mil passageiros desembarcados, segundo dados apurados pela Infraero.”

(Com Site da Infraero)

VAMOS NÓS – Os dsados relacionados a desembarques domésticos e internacionais no Aeroporto Internacional Pinto Martins ainda não foram disponibilizados pela assessoria de imprensa da estatal em Fortaleza.

Olha o "Bloco da quentinha" aí, geennnte!

Essa informação é do site da Prefeitura de Fortaleza:

A quinta edição do Programa Cozinha Popular, promovido pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), alcançou cerca de 600 inscrições. O Programa beneficiará 50 empreendedoras das seis Secretarias Executivas Regionais (SER,s). A seleção ocorrerá a partir do próximo dia 17.

As participantes do Programa terão oportunidade de aprender uma nova atividade, a partir da produção e comercialização de refeições caseiras, as populares “quentinhas”. O público-alvo são mulheres chefes de família, desempregadas, residentes em comunidades com vulnerabilidade social. As mulheres inscritas no Cozinha Popular receberão visitas de técnicos da SDE, a fim de avaliar o perfil das candidatas e a estrutura operacional das residências, que precisam seguir as normas estabelecidas pela Vigilância Sanitária.

Serão oferecidas aulas sobre gerenciamento de negócios, produção e venda de alimentos. O cardápio, elaborado por nutricionistas e engenheiros de alimentos, é produzido na casa das empreendedoras, que recebem empréstimo de R$ 1.980,00, para investir em equipamentos e/ou reformas, com carência de dois meses para devolução, podendo ser pago em oito parcelas, sem juros.

Primeiro boeing da falida Vasp vai a leilão em breve

“Dentro de um mês, um Boeing 737-200 da falida Vasp será o primeiro avião leiloado pelo programa Espaço Livre, do Conselho Nacional de Justiça em parceria com a Infraero e a Anac. A 1ª Vara de Falências de São Paulo cuidará do assunto. A decisão de iniciar a venda dos ativos da Vasp foi tomada quinta-feira pela Comissão Executiva do Espaço Livre.

Já o ex-dono da voadora, o empresário Wagner Canhedo, continua a voar em céu sem turbulência em Brasília. Aliás, em terra firme. É dono da Viplan, uma das maiores empresas de ônibus municipais do país.”

(JB Online – Informe JB)

Prefeito de Caucaia faz mobilização contra dengue

O prefeito de Caucaia, Washington Góes, reunirá nesta terça-feira, às 17 horas, no Grêmio de Recreio e Estudos do Município, empresários, associações comunitárias, instituições religiosas e entidades instaladas no município, além de todos os servidores municipais. A ordem é mobilização contra a dengue. Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) consta da lista do Ministério da Saúde com alto risco de incidência da doença.

As ações de combate à dengue estão sendo realizadas pela Secretaria de Saúde do município de forma contínua. No último mês de fevereiro, foram intensificadas em bairros onde foi registrado maior número de focos do Aedes Aegypti. Além disso, até sexta-feira a Prefeitura de Caucaia está trabalhando de forma conjunta com a Prefeitura de Fortaleza, realizando atividades de prevenção da doença nos bairros limítrofes dos dois municípios.

SERVIÇO

Horário: 17 horas

Local: Grêmio de Recreio e Estudos de Caucaia (Rua José da Rocha Sales, 194 – Centro.

Dilma: Ser presidente é como se todos os dias escalasse o Everest

“A presidente Dilma Rousseff afirmou no programa “Mais Você”, da Rede Globo, exibido na manhã de hoje (1), que ser presidente é “como se todos os dias eu tivesse que escalar o Everest”. “Não tem um dia que você não tenha uma porção de problemas para resolver”, afirmou. Dilma foi entrevistada pela apresentadora Ana Maria Braga. A presidente chegou de helicóptero à Central Globo de Produção, em Jacarepaguá, no Rio. Ela foi recebida na porta do estúdio por Ana Maria. A apresentadora mostrou à Dilma as instalações do estúdio e as árvores e plantas na parte externa.

A presidente disse que está fazendo regime e que já emagreceu seis quilos. Ela disse ainda que gosta de preparar sopas, mas desde que que foi eleita não teve tempo para ir à cozinha do Palácio da Alvorada. Durante o programa ela preparou uma omelete de queijo. Dilma utilizou ovos, azeite, sal e queijo na receita. Ana Maria elogiou o prato feito por Dilma. “Não é todo mundo que come a omelete da presidente”.

A apresentadora de televisão serviu café para Dilma e elas conversaram sobre a luta contra o câncer, doença que ambas enfrentaram. “Você (Ana Maria) foi muito solidária comigo durante a doença. Você foi solidária na hora em que a gente está enfrentando o desafio”, disse a presidente. “A gente sai mais forte. O que importa é a vida”, disse.

Dilma afirmou ter seguido o exemplo da apresentadora de apoiar outras pessoas que também tiveram câncer. “A solidariedade é um gesto fundamental”, disse. Durante o programa, foi mostrado um vídeo com depoimentos de pessoas próximas à presidente.

No programa, Ana Maria comentou o fato de verem a presidente como uma pessoa dura. “É interessante como esperam de nós, mulheres, uma certa fragilidade. Isso decorre do fato de que a mulher, quando assume um alto cargo, é vista fora do seu papel”, disse a presidente. “Sou uma mulher forte cercada por homens meigos”.

(Com Agências)

Chuva em fevereiro foi 18,7% acima da média, diz Funceme

“No primeiro mês da quadra chuvosa de 2011, a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) registrou 180,7 milímetros de chuva em todo o Estado. A média histórica de fevereiro é de 152,2 milímetros, ou seja, choveu 18,7% acima da média no Ceará.

Ainda segundo a Funceme, a Região do Cariri teve, proporcionalmente, maiores índices pluviométricos, com 272,8 milímetros, 49% acima da média regional. Somente nas regiões da Ibiapaba e Jaguaribana choveu abaixo da média histórica.

O prognóstico atualizado da Funceme para os meses de fevereiro, março abril e maio apontam 45% de probabilidade de chuvas em torno da média, 40% de chances de chuva acima da média.

Março

No primeiro dia de março, choveu em 102 municípios cearenses. A maior chuva registrada foi no município de São Benedito, 105 milímetros. Com a proximidade da Zona de Convergência Intertropical no Estado, a previsão para o fim do dia é de céu parcialmente nublado, com chuva em toda a faixa litorânea. Nas demais regiões há possibilidade de chuvas isoladas.”

(O POVO Online e Funceme)

Palácio da Abolição perde um pouco de apoio com cortes de verbas, avisa peemedebista

O deputado federal Aníbal Gomes (PMDB) afirmou, nesta terça-feira, que o Palácio do Planalto perderá “um pouco do apoio e da força que tem no Congresso Nacional” com os cortes definidos pela equipe econômica nas emendas dos parlamentares. Ele disse que ainda é cedo para maiores avaliações sobre a repercussão da medida, mas observa que, de imediato, há sempre reclamações.

Aníbal Gomes disse que o PMDB deverá avaliar os cortes e conferir se atingiram, com maior impacto os parlamentares e os ministérios administrados por filiados. De antemão, afirmou que o Ministério do Turismo, controlado por peemedebista, e a pasta das Cidades, tocada pelo PP, sofreram baques.

“Vamos conferir os cortes, ver os ministérios dos partidos aliadsos e comparar essas perdas com os ministérios do PT “, acentuou o parlamentar.

TCU – Auditoria detectou falhas no seguro-desemprego

“Apontado pelo próprio governo como uma central de fraudes, o programa do seguro-desemprego, do Ministério do Trabalho, recebeu, há três semanas, uma série de questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU). Decisão aprovada pelos ministros do TCU no dia 9 de fevereiro aponta fragilidades que podem levar a fraudes no pagamento do benefício. O acórdão dos ministros faz recomendações baseadas numa auditoria realizada em 2009.

“Tais medidas visam a contribuir para minimizar a ocorrência de pagamento indevido de parcelas do benefício do seguro-desemprego, gerando economia para os cofres públicos”, defendem os auditores. Segundo a análise, há, entre outras coisas, “falta de padronização da infraestrutura tecnológica” na rede responsável pelo seguro-desemprego.

A investigação informa que a ausência de um sistema de cruzamento dos dados fornecidos pelo suposto desempregado com informações oficiais prejudica a fiscalização. A auditoria pede o aperfeiçoamento do software do seguro-desemprego.

Os auditores mencionam, por exemplo, a falta de confiabilidade nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), usado pelo governo como ferramenta do seguro-desemprego.

“O sistema pode ser baixado da internet por qualquer pessoa e não há necessidade de autenticação, ou seja, não se sabe a origem dos dados cadastrados, o que abre a possibilidade de fraudes nas ações de seguro-desemprego”, diz trecho do relatório de auditoria.”

(Estado.com)