Blog do Eliomar

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Sangra primeiro açude do Dnocs no Ceará

A Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará, que monitora os 65 açudes construídos e administrados pelo órgão no Estado, informa: o açude Prazeres, situado na área do
rio Salgado, onde barra o riacho das Cuncas, é o primeiro açude do órgão a sangrar neste ano. O
reservatório tem capacidade máxima de 32.500.000 de metros cúbicos de água,
encontrando-se atualmente com uma lâmina de sangria de 20 centímetros.

O açude, situado no município de Barro (Região do Cariri), é responsável pelo abastecimento do distrito de Iara, beneficiando cerca de 8 mil pessoas, perenizando ainda um trecho de 43 km,
possibilitando a irrigação de 150 ha de terras privadas, ao longo do trecho
perenizado.

Segundo o coordenador da CEST/CE, engenheiro agrônomo Antonio Eduardo Segundo, os 65
reservatórios construídos, administrados e monitorados pelo órgão no Ceará, estão hoje com 62,44 % de sua capacidade total, o que representa 9.458.449.000 m³ armazenados.

Dilma manda suspender compra de caças

“O Planalto suspendeu a compra de 36 caças para integrar a Força Aérea Brasileira (FAB) enquanto estiver em vigor o período de austeridade fiscal. Após anunciar um corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União para 2011, a presidente Dilma Rousseff avaliou que não há “clima” para se pensar em uma despesa militar da ordem de R$ 12 bilhões.

O governo decidiu não estipular prazo para a suspensão do debate, mas, na prática, qualquer decisão importante só deverá ocorrer a partir de 2012. O consenso na área econômica é que o ciclo de ajuste – contingenciamento orçamentário e subida dos juros – deve se estender por todo o ano de 2011. A compra dos caças é bombardeada especialmente pela equipe econômica.

Segundo integrantes do governo, Dilma avalia que o assunto pode ficar para depois. Para a presidente, a compra dos caças, no atual momento, poderia ser vista como uma “incoerência” do governo. Ministros relataram que a presidente vai aproveitar a suspensão da compra para analisar com mais rigor pontos do acordo de compra dos caças.

Em um almoço realizado no Palácio do Planalto, ela disse ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, que tem “muitas dúvidas técnicas” sobre o processo de aquisição. A presidente não quer, porém, que a decisão de suspender a compra seja vista como um desprestígio do ministro da Defesa. De acordo com um ministro, o próprio Jobim “sabe que não é adequado comprar caças agora”.

A discussão sobre a renovação da frota da FAB se arrastou durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foi herdada por Dilma. Três empresas estão no páreo para fazer negócio com o Brasil: a francesa Dassault, a sueca Saab e a americana Boeing.”

(R7.com)

Ha,ha,ha,ha, mas eu tô rindo à toa…

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O secretário estadual Gony Arruda (Esportes) ri à toa. Ameaçado de infidelidade, sempre disse que está no cargo por ter recebido apoio da “maioria esmagadora” da bancada.

Na Assembleia, a tucanada ajudou a derrubar requerimento pedindo informações sobre viagem de Cid Gomes num jatinho da Grendene.

O requerimento era de autoria do deputado Heitor Férrer (PDT). Já o governador Cid Gomes (PSB) avisou que não tem que dar informação sobre sua vida privada “pra deputado nenhum”.

O Ministério Público Estadual, sobre o assunto, permanece calado, lamenta a oposição.

Novo Mínimo – Oposição prevê derrota no Senado

“O projeto de reajuste do mínimo para R$ 545, aprovado na madrugada de quinta-feira pela Câmara dos Deputados, deverá ser votado na próxima quarta-feira no Senado. Uma nova vitória do governo Dilma Rousseff é dada como certa até mesmo por lideranças do maior partido oposicionista, o PSDB. Para o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), a derrota da oposição é só uma questão de tempo. “A lógica é que vamos ser derrotados. Não geramos falsas expectativas”, disse ao iG.

O senador atribui a solidez da vitória do governo ao início do mandato da presidenta Dilma. “As chances (de vitória da oposição) são praticamente nulas porque no início de gestão a base ainda está muito sólida”, afirmou. O governo contou com o apoio de todos os deputados do PMDB, partido do vice-presidente, Michel Temer. Em troca, o partido aliado já começou a cobrar a fatura do governo. Agora, no Senado, o PMDB promete apoio de 80% da bancada.

Na votação do mínimo no Senado, o PSDB apresentará duas emendas ao projeto do mínimo. Uma prevê a elevação do valor para R$ 600, promessa de campanha do presidenciável derrotado José Serra (PSDB-SP). “Cumprir um compromisso de campanha é dever. Imagina se não cumpríssemos nem na oposição, que dirá no governo. Não há risco de nenhum senador não apoiar os R$ 600”, disse Alvaro Dias. Após encontro com representantes de centrais sindicais na última terça-feira, no entanto, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) chegou a dizer que apoiaria a proposta de R$ 560.

A outra emenda que será apresentada pelo PSDB pede uma mudança no texto do projeto. “Vamos apresentar uma emenda suprimindo o artigo 3º por considerarmos absolutamente inconstitucional”, disse Dias. Segundo o partido, o trecho dá à presidenta da República o direito de definir o valor do salário mínimo por decreto, sem que a discussão passe pelo Congresso. Nesta questão, Dias e Aécio estão de acordo. O senador mineiro classificou a manobra como “escapismo” e “tentativa de subjugar o Congresso Nacional”.

A pedido do deputado Roberto Freire (PPS-SP), a questão sobre o artigo 3º do projeto também foi analisada – e derrotada – na Câmara. Caso a emenda de alteração do texto não seja aprovada novamente, como é muito provável que aconteça, o PSDB promete ir ao Supremo Tribunal Federal (STF). “O próximo passo é entrar com uma Ação Direta de Insconstitucionalidade (Adin) no Supremo”, adiantou Dias.”

(iG)

José Airton: Bancada cearense tem produção "pífia"

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O deputado federal José Airton (PT) andou afirmando que a produção da bancada cearense em Brasília foi “pífia” no item luta por verbas e que o Estado só ganhou alguma coisa por conta do prestígio do governador Cid Gomes (PSB).

Há quem interprete isso como crítica ao então coordenador da bancada, José Guimarães (PT).

José Airton havia feito esse desabafo recentemente para alguns amigos, mas o fato veio à tona nesta semana, quando ele deu entrevista sobre a atuação da bancada, ano passado, para a TV Diário.

Inep – 17% dos professores não têm formação ideal para dar aula

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“No Brasil, 16,8% dos professores da rede pública não têm formação suficiente para exercer a profissão e estão em situação irregular. A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) exige que os docentes do sexto ano do ensino fundamental ao terceiro ano do ensino médio tenham formação superior, mas 208 mil professores dessas séries concluíram apenas o fundamental ou o médio.

Por Estado, a pior situação é na Bahia, onde 50,8% dos 96,5 mil docentes dessas séries não completaram o ensino superior. Já São Paulo tem a melhor taxa nacional: 2,25% dos 238.667 professores dessa fase do ensino não terminaram a faculdade. O levantamento, feito com base em dados do Inep (instituto ligado ao MEC) reunidos em 2009 e atualizados em janeiro deste ano, abarca o total de 1,2 milhão de professores que dão aulas nas séries em que há essa exigência.”

(Congresso em Foco)

Tiririca supera Lula como preferido para máscaras de Carnaval

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“O palhaço Tiririca, eleito deputado federal nas eleições de 2010, conseguiu superar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como principal rosto das máscaras que serão usadas no Carnaval do Rio de Janeiro.

A imagem de Tiririca disputará preferência com a da presidente Dilma Rousseff e a do jogador Ronaldinho Gaúcho. 

A produção das máscaras, que inclui personagens internacionais como o primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, e o presidente venezuelano, Hugo Chávez, é feita pela fábrica Condal, fundada há 53 anos na região metropolitana do Rio de Janeiro pelo espanhol Armando Vallés, e que agora é dirigida por sua mulher, Olga Gibert.

Esta catalã estabelecida no Rio de Janeiro atribui o sucesso do rosto de Tiririca a sua “mistura explosiva”, que combina humor com política e que o transforma em figura ideal para o Carnaval, que começa oficialmente no dia 4 de março.”

(Folha.com)

Incompetência X Cinismo

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“O presidente regional do PDT, deputado federal André Figueiredo, bateu duro na administração de Luizianne Lins (PT). Ao falar, nesta Vertical, sobre a declaração da prefeita culpando a Cagece pela buraqueira na cidade, ele assim se expressou: “Isso é mais um factoide criado pela prefeita para desviar atenções dessa gestão incompetente”.

A resposta veio. Não, não de assessores políticos ou de imprensa, mas por meio do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, José de Freitas Uchoa. Numa mensagem simples e direta, Uchoa assim devolveu:

“É, no mínimo, cínica a postura do deputado André Figueiredo criticando a prefeita. Afinal, como classificar sua passagem pelo Ministério do Trabalho, combinação ímpar de inépcia administrativa com equívocos técnicos?” Pois é, o pleito 2012 já está nas ruas.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Dilma confirma presença no Fórum dos Governadores do Nordeste

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A presidente Dilma Rousseff participará nesta segunda-feira, a partir das 11h30min, do XII Fórum dos Governadores do Nordeste. O evento – o primeiro após as eleições de 2010 – é organizado pelo governo de Sergipe e será realizado no município de Barra dos Coqueiros. Será a primeira vez que Dilma virá à região após conquistar o mandato.

O Fórum dos Governadores do Nordeste representa uma ação essencial à promoção do desenvolvimento integrado do Nordeste brasileiro e busca discutir iniciativas e estratégias políticas que facilitem a articulação regional. Neste ano, chega em sua 12ª edição consagrado como um espaço de discussão, reflexão e atuação sobre os caminhos para o futuro da região, garantem os governadores.

O evento terá como principais temas: “O Governo Dilma Rousseff e o Nordeste” – sendo esta a primeira grande oportunidade para a Presidenta expor seus planos de continuidade do desenvolvimento da região; e “Um novo projeto para financiar o desenvolvimento econômico e social do Nordeste”. Além desses, outros temas conjunturais serão apresentados pelos governadores participantes.

Com a consolidação do encontro, os governadores passaram a elaborar uma proposta de agenda comum, que passou também a ser negociada com o governo federal.

Crato- Dinheiro para recuperação já foi creditado

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O prefeito do Crato, Samuel Araripe, disse, neste sábado, está feliz com o ministro Fernando Bezerra, da Integração Nacional. “Estou feliz, porque estivemos com o ministro na semana passada pedindo apoio para nosso município, castigado pelas chuvas, e ele já mandou creditar o dinheiro para começarmos a recuperar a cidade”.

Segundo Araripe, os R$ 4 milhões anunciados pelo ministro nessa sexta-feira, durante coletiva na Residência Oficial, ao lado do governador Cid Gomes, já estão prontos para serem aplicados em ações de restauração.

O governador Cid Gomes também assegurou que em 90 dias terá projeto para recuperação do canal do rio Granjeiro que, com as chuvas, transbordou e provocou estragos no Centro da cidade.

STJ manda colunista Giba Um indenizar filha de Lula

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“O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Luis Felipe Salomão determinou que o colunista Giba Um pague uma indenização de R$ 100 mil por danos morais a Lurian Lula da Silva, filha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na quarta-feira, Salomão aceitou recurso da defesa de Lurian contra decisão TJ (Tribunal de Justiça) de Santa Catarina que fixou uma indenização em R$ 10 mil. Ainda cabe recurso ao plenário do STJ.

Segundo a filha de Lula, o colunista publicou em seu site comentários tendenciosos sobre ela. A defesa de Lurian afirma que uma nota indicava que o ex-prefeito de Blumenau (SC) Décio Nery de Lima deu para ela um apartamento, num bairro elegante, insinuando a existência de favores políticos envolvendo Lula.

Ao ampliar a indenização, o ministro justificou que o antigo valor não cumpria os dois objetivos de desestímulo e compensação. Na decisão, Salomão aponta que levou em consideração a gravidade e extensão do dano, a reincidência –comentário publicado em outros sites– e a posição profissional e social de Lurian e do colunista.

O despacho do ministro não traz a defesa do colunista. A reportagem procurou o advogado de Giba Um para comentar o assunto, mas o telefone do escritório estava desligado. Também enviou um e-mail ao colunista, mas ainda não houve resposta.”

(Folha.com)

OAB/CE faz reunião extra para mudar itens do Regimento Interno

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O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil iniciou às 8 horas deste sábado uma reunião extraordinária sob o comando do presidente da entidade, Valdetário Monteiro. O objetivo é promover algumas alterações no Regimento Interno da OAB.

Mais detalhes não foram dados sobre o assunto, mas, segundo o presidente da Comissão de Credores e Precatórios da Ordem, Patrício Almeida, são adequações que terão que ser feitas atendendo a uma orientação da direção nacional.

O encontro vai se estender até as 17 horas.

Programa "Minha Casa, Minha Vida" só atinge 40% da meta

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“Apenas 9 das 27 unidades da Federação conseguiram atingir, até 27 de dezembro, a meta de construção de moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo balanço da Caixa Econômica Federal, divulgado pelo jornal O Estado de S.Paulo, o segundo pior desempenho foi do Ceará, que contratou apenas 37,6% das moradias previstas no programa.

A situação mais grave foi verificada no Amapá. Do total de 4.590 moradias previstas, foram contratadas 1.645 unidades (35,8%). O terceiro pior resultado veio do Distrito Federal (41,3%).

Segundo matéria do O Estado de S.Paulo deste sábado, 19, até 27 de dezembro, o País havia contratado 937.250 mil unidades. Dois dias depois, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o cumprimento de 1 milhão de moradias contratadas.

Além disso, o principal programa habitacional do governo tem sido alvo de venda irregular de imóveis e calote, conforme revelou o Estado no mês passado.

O Minha Casa, Minha Vida foi lançado por Lula em março de 2009 para atender famílias com renda de até R$ 4.650. O compromisso era contratar 1 milhão de casas até o fim de 2010. Na campanha eleitoral, a presidente Dilma Rousseff prometeu construir 2 milhões de unidades habitacionais em quatro anos.

Preços

Uma das justificativas para a baixa execução nesses Estados, segundo a Caixa, é “a questão da falta de terrenos com infraestrutura adequada em preços compatíveis” com os critérios do programa. No Amapá e Distrito Federal, houve outro fator: os escândalos políticos por conta de desvio de recursos. Para completar, falta interesse dos empresários em construir nesse Estado da Região Norte.

“É uma questão de mercado que acabou interferindo”, afirmou a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães. Para a secretária, assim como ocorreu com o Acre, o mercado imobiliário deve se desenvolver ao longo dos próximos anos.”

(Agência Estado)

Quatro açudes já estão sangrando no Ceará

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“No primeiro mês da quadra chuvosa deste ano, quatro açudes já sangraram no Ceará. Os mais recentes são o açude Prazeres, em Barro, município da Região do Cariri, e o açude Rosário, em Lavras da Mangabeira, na região Centro-Sul do Estado. Os primeiros a atingir suas capacidades foram o Tijuquinha, em Baturité, e o açude Pau Preto, no município de Potengi, na região do Cariri.

O açude Prazeres tem capacidade de 32.500.000m³ de água e o açude Rosário de 3.218.527m³. Os dois reservatórios pertencem à Bacia do Salgado que tem mais 11 açudes e já atingiu 66.5% de sua capacidade total que é 446.350.000 metros cúbicos de água. Dos quatro açudes que atingiram o volume total, o Tijuquinha, que ultrapassou o seu volume de águas no dia 25 de janeiro, parou de sangrar no dia 7 passado, mas voltou à sangria no último dia 13.

De acordo com o boletim da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), divulgado ontem, dos 134 açudes monitorados em parceria com o Dnocs, os mais próximos de sangrar são o Acaraú Mirim, no município de Massapê, Região Norte do Estado, e o açude Quixeramobim, na cidade de mesmo nome, no Sertão Central. O acaraú Mirim está com 94.9% da capacidade total que é de 52 milhões de metros cúbicos de água e o Quixeramobim atingiu 94.1% de seu volume total que é de 54 milhões de metros cúbicos.

Além desses quatro açudes, mais dois estão com seus aportes acima de 90%: o Gavião, em Pacatuba, que faz parte do sistema que abastece Fortaleza, e o São Pedro Timbaúba, no município de Miraíma, na Região Norte do Ceará. O açude Gavião está com 91.6% de seu volume que é de 32,9 milhão de metros cúbicos de água e o São Pedro Timbaúba já atingiu 93.6% da capacidade.

No ano passado, quando a quadra chuvosa foi abaixo da média histórica, apenas cinco dos 134 açudes monitorados pela Cogerh, em parceria com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, atingiram seus volumes totais. O açude Tijuquinha, em Baturité, o Colina, em Quiterianópolis, o Quixeramobim, no município de mesmo nome, o Riacho do Sangue, em Solonópole e o Jatobá, em Milhã. Em 2009, 117 açudes sangraram e o Ceará bateu recorde no armazenamento de água. Chegou a 96,13% da capacidade total que é de 18.117.358.457 de metros cúbicos de água.

O quê

ENTENDA A NOTÍCIA
As fortes chuvas que caem desde janeiro contribuíram para o aumento do volume de água dos açudes monitorados pela Cogerh. Atualmente a Companhia monitora 134 reservatórios. O último incluído no programa de gerenciamento foi o Taquara, em Cariré.

VOLUME DAS 11 BACIAS DO CEARÁ

Bacia Baixo Jaguaribe – Um açude – 89.4%

Bacia Alto Jaguaribe – 18 açudes 69.5%

Bacia do Salgado -13 açudes – 66.5%

Bacia Médio Jaguaribe – 13 açudes – 65.8%

Bacia Acaraú – 11 açudes -60.4%

Bacia Parnaíba – 10 açudes – 60.2%

Bacia Banabuiú – 18 açudes – 57.3%

Bacia Litoral – 7 açudes – 57.2%

Bacia Coreaú – 9 açudes – capacidade – 54.1%

Bacia Metropolitana – 17 açudes – 48.3%

Bacia Curu – 13 açudes – 48.2%

Os açudes que estão com os níveis acima de 80% são o Ema, no município de Iracema, com 88% do volume; o Gomes, em Mauriti (Cariri), 88% do volume; o Junco, açude que fica em Granjeiro, que está com 84.2% da sua capacidade, e o Santo Antônio de Russas, que atingiu 89.4% do volume.

Os reservatórios com os níveis mais baixos são: o Poço Verde, em Itapipoca (18.8%), o Quixabinha, em Mauriti (21.7%), o Amanary, em Maranguape (23.3%) e o açude do Cedro, em Quixadá (24.1%). O Açude Do Coronel, em Antonina do Norte está com 25.6% da capacidade.

FONTE: Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh)

(O POVO)

Vereadores trocam socos e pontapés na Câmara Municipal

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Socos, pontapés, gritos e desespero marcaram a sessão que elegeu o novo presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Codó, cidade no leste do Maranhão, com 118 mil habitantes, que fica a 290 quilômetros do Maranhão.

O jovem vereador Figueiredo Júnior partiu para cima do “colega” Antonio Saruê, depois que o segundo vereador insinuou desvio de verbas por parte de Figueiredo, que tentava manter a presidência da Casa. O ex-presidente é sobrinho do ex-prefeito Biné Figueiredo e pertence ao bloco de oposição ao governo Zito.

De acordo com a imprensa local, a família Figueiredo, formada por políticos, possui um histórico de agressividade, principalmente contra radialistas e jornalistas da região.

O caso acabou em exame de corpo de delito e procedimento na delegacia da cidade.

Veja o vídeo em: http://www.youtube.com/user/fcooliveira2011

Mais da metade da frota do Samu está parada, atestam vereadores

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Plácido Filho e Vitor Valim avaliam ambulância

Falta de manutenção e burocracia. Essa é uma mistura perigosa no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que está com 26 ambulâncias sem funcionamento, das 40 que compõem a frota de Fortaleza, sendo que 10 veículos estão sem condições de recuperação.

A constatação foi feita na tarde desta sexta-feira (18), pelos vereadores Plácido Filho (PDT) e Vitor Valim (PHS), durante visita surpresa à garagem da Companhia de Transporte Coletivos (CTC), responsável pelos reparos nas ambulâncias.

De acordo com o diretor de Administração e Finanças da CTC, Benedito Aragão, 16 ambulâncias estão no aguardo de peças, enquanto outras 10 estão “baixadas”. “São ambulâncias que não compensam mais recuperar. Umas pela carroceria bastante danificada, devido a acidentes com capotamentos, outras pelo grande número de peças a serem trocadas”, comentou o diretor, ao justificar o número das “baixadas”.

Segundo um dos mecânicos da CTC, o problema seria amenizado se a Prefeitura fizesse reparos periódicos nas ambulâncias, como ainda desburocratizasse o sistema de compra de peças. “As ambulâncias chegam aqui já em condições muito precárias. A gente percebe que as peças foram bastante maltratadas, antes de danificadas. Uma manutenção periódica amenizaria o problema. Sobre as peças, o tempo de espera pode ser muito grande. Antes, a própria CTC pesquisava preços em cinco fornecedores diferentes e pagava pelo menor custo. Agora, há um longo processo de espera, desde que foi criada a Central (Permanente) de Licitação”, comentou o mecânico.

Ambulância serve como depósito, enquanto aguarda peças

Outro mecânico explicou que, antes, alguns veículos cediam peças para outros, diante da necessidade de retornar com as ambulâncias às ruas. “O problema é que tínhamos quatro ambulâncias para reparos. Digamos que o custo de cada uma seria um mil reais. Mas uma delas tinha como ceder peças para as outras três. Então três ambulâncias voltavam às ruas sem despesas, mas a que ficou passou a ter um custo de quatro mil reais no conserto. Então a Prefeitura mandava dar baixa”, ressaltou.

Para o vereador Plácido Filho, está claro que a população de Fortaleza está sem ambulâncias nas ruas pela falta de planejamento da administração municipal. “A situação poderia ficar ainda pior se não fossem as sete novas ambulâncias que a Prefeitura recebeu em dezembro último do Governo do Estado. Fortaleza teria somente sete veículos para atender a população, quando o recomendado pelo Ministério da Saúde seriam 18, pelo porte da nossa cidade. Mesmo assim, as 14 ambulâncias que estão rodando já estão abaixo da média”, observou o vereador do PDT.

Já o vereador Vitor Valim afirma que tão grave quanto a perda de 25% da frota e a quebradeira de outros 40% é o tempo de duração que as ambulâncias ficam paradas. “Algumas por mais de um ano. Eu encontrei uma que até uma grande teia de aranha se formou. É algo que não se forma do dia para a noite”, apontou.

Os dois vereadores estudam apresentar um ofício para o inventário das ambulâncias na garagem da CTC.

Besouro Verde, o filme

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=5IBwL8QtRbE[/youtube]

Para quem não sabe, em nosso bairro Parquelândia, aqui em Fortaleza, temos o “Bar Besouro Verde”, que, inclusive, fará Pré-Carnaval neste domingo, a partir das 16 horas. Com apoio do pessoal do bloco “Imperadores da Parquelândia”. E deste Blog. 

Ministros de Lula gastaram R$ 1,4 milhão com diárias

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“Os ministros de Estado do governo Luiz Inácio Lula da Silva gastaram, no ano passado, quase R$ 1,4 milhão apenas com o pagamento de diárias durante viagens pelo Brasil e também ao exterior. O montante equivale a média de R$ 113,4 mil por mês consumidos com hotéis, refeições e táxis por onde passaram. Em 2009, as despesas dos 36 ministros ultrapassaram a cifra de R$ 1 milhão. No ano anterior, em 2006, as diárias custaram R$ 497,5 mil aos cofres públicos. Assim, ao longo de três anos, os gastos somam quase R$ 3 milhões.

O crescimento de 174% nas despesas com o pagamento de diárias entre 2010 e 2008 se deve principalmente a edição do decreto 6.907, de julho de 2009, que, além de reajustar as cifras concedidas a cada ministro, permitiu o uso do sistema de pagamento de diárias nas viagens em território nacional. Até então, os ministros usavam a verba de suprimento de fundos para o pagamento das diárias e somente as viagens internacionais eram custeadas.

A cota de pagamento de diárias para cada ministro varia entre R$ 458,99 e R$ 581,00. O número mais elevado refere-se aos deslocamentos para as cidades de Brasília, Manaus e Rio de Janeiro. Para as cidades de Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo, as diárias ficam em R$ 551,95. Nas demais capitais brasileiras o valor é de R$ 520,00. Para outros deslocamentos o custo é de R$ 458,99.

A lista dos que mais utilizaram a cota de diárias é encabeçada pelos ex-ministros da Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade (Seppir) Racial Eloi Araújo e Edson Santos que, juntos, consumiram R$ 102,3 mil apenas no ano passado. A cifra equivale a uma média mensal de R$ 8,5 mil. Edson Santos deixou o cargo no final de março de 2010 para concorrer a uma vaga de deputado federal pelo Rio de Janeiro nas eleições daquele ano. Assim, foi substituído pelo então secretário-executivo Eloi Araújo.

Entre 2008, quando a pasta foi chefiada por Matilde Ribeiro, até 2010, quando assumiu Eloi Ferreira, foram desembolsados quase R$ 196,4 mil com diárias. O maior valor gasto no período entre todos os ministros da gestão Lula.

O Ministério do Meio Ambiente aparece em segundo lugar. O ex-ministro Carlos Minc, que deixou o cargo para concorrer a deputado estadual pelo Rio de Janeiro nas eleições do ano passado, e a atual ministra Izabella Teixeira, que assumiu em 2010, gastaram, em conjunto, R$ 82,7 mil durante todo o ano passado com o pagamento de diárias. O montante representa um gasto de quase R$ 7 mil por mês. Desde 2008, quando a pasta ainda era chefiava por Marina Silva, até o ano passado, a soma de desembolsos com diárias chega a R$ 105,3 mil.

O ex-ministro Altemir Gregolin, do Ministério da Pesca e Aquicultura, é o terceiro colocado entre os ministros que mais fizeram uso da cota de diárias no ano passado. Gregolin consumiu R$ 69,8 mil. O montante corresponde à média mensal de R$ 5,8 mil. Em três anos, os custos chegam a R$ 129,7 mil.

Em seguida, aparece o ministro Nelson Jobim (Defesa), com o gasto de R$ 65,2 mil em 2010, e os ex-ministros Luiz Barreto (Turismo) e José Gomes Temporão (Saúde), com desembolsos de R$ 61,8 mil e R$ 58,3 mil, respectivamente. Na outra ponta, quem menos fez uso do dispositivo em viagens foi a dupla Hélio Costa e José Artur Filardi, cujo montante gastos em diárias foi de quase R$ 5 mil. Hélio deixou a chefia do ministério para concorrer ao governo de Minas Gerais, em 2010, e foi substituído pelo então chefe de gabinete da pasta José Artur Filardi.

O cálculo não leva em conta as despesas com diárias do ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, cujos gastos não estão computados no Portal da Transparência. Como durante os anos de pesquisa muitos ministérios trocaram de comando, as despesas dos antecessores também foram computadas para se chegar ao valor gasto no ano pelos dirigentes de ministérios.

Os dados oficiais referentes ao pagamento de diárias neste ano ainda não foram divulgados. As despesas incluem gastos com pousada, alimentação e locomoção urbana, como deslocamento até o local de embarque e, ainda, do desembarque até o local de trabalho ou de hospedagem.

Contextos

A assessoria de imprensa do Ministério do Meio Ambiente atribui elevado gasto com diárias, na comparação com outros ministérios, às viagens internacionais da ministra Izabella Teixeira. “O ano passado se caracterizou pelo imenso protagonismo doBrasil no âmbito das relações internacionais na área do meio ambiente, especificamente em três temas que requereram envolvimento político de alto nível, justificando, assim a participação da ministra”.

Entre os eventos no qual a ministra esteve presente no ano passado, a assessoria destaca três grandes temas: as negociações em torno do regime internacional sobre mudança do clima, que culminaram em Copenhague, com a presença do próprio ex-presidente Lula; a conferência de Nagoia sobre diversidade biológica, cuja participação brasileira foi reconhecidamente decisiva para a aprovação do protocolo de ABS, que trata da repartição de benefícios de recursos genéticos oriundos da diversidade biológica; e a as negociações para a realização da Conferencia das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), em 2012.

O Ministério da Pesca e Aquicultura destacou três viagens do ex-ministro Altemir Gregolin, em 2010: em abril para Buenos Aires e Panamá, onde participou da reunião Infopescas e Conferência da FAO; em junho para a Tailândia, China e Coréia do Sul; e em novembro para Roma, quando fez informe da 31ª Conferência dos países da América Latina e Caribe, na reunião do Grupo dos Países da America Latina e Caribe (GRULAC) e na abertura da 140ª Reunião do Conselho dos Países da America Latina e Caribe.

Ainda segundo a assessoria da pasta, os países asiáticos visitados pelo então ministro Gregolin, em 2010, forma, atualmente, um importante grupo de produtores de pescado. “Diversas ações em todo o país vinham sendo planejadas, mas só puderam viabilizar-se a partir do aumento do orçamento do órgão, em 2010. Assim, o ministro pode acompanhar de perto a conclusão dos projetos”, informou a assessoria.

Procurada pela reportagem, até o fechamento da matéria a assessoria de imprensa da Seppir não comentou a primeira colocação na lista dos ministros que mais utilizaram a cota de viagens em 2010.”

(Contas Abertas)

Temer comemora o PMDB 100%

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“O vice-presidente da República, Michel Temer, comemorou nesta sexta-feira (18) a atuação de seu partido, o PMDB, na aprovação do salário mínimo de R$ 545 da Câmara. Todos os parlamentares da sigla votaram pelo valor proposto pelo governo, de R$ 545. “Conseguimos, o Henrique Eduardo Alves [líder na Câmara] e eu, que houvesse uma unidade de ação. Já havia conseguido isso no partido e agora estamos conseguido na bancada”, afirmou em reunião na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).

Temer ressaltou ainda que o PMDB votou unido “porque é governo”. “O importante para ter presença política é que haja unidade de ação. O PMDB entendeu isso. O partido é governo e por isso votou com o governo.” Após demonstrar 100% de lealdade na votação, o PMDB espera ser retribuído pela presidente Dilma Rousseff na distribuição de cargos na máquina federal. A Folha de São Paulo mostrou hoje que as primeiras parcelas do apoio já estão sendo quitadas: a sigla deve ganhar nomeações na Caixa Econômica Federal antes de o Senado votar o mínimo, o que deve acontecer na quarta-feira (23).”

(Folha.com.