Blog do Eliomar

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Ceará realiza 31° transplante de medula nesta terça-feira

Trinta pessoas no Ceará, transplantadas de medula óssea, estão vivas, livres de mieloma múltiplo, e contando histórias de superação de câncer. Nesta terça-feira (19), esse número aumenta para 31 transplantes. É o oitavo somente este ano. O procedimento ocorrerá às 10 horas, por meio da equipe do Hemoce, Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC).

A paciente tem 55 anos e sofre de mieloma, um tipo de câncer que se desenvolve na medula óssea. No transplante, os médicos descongelam as células sadias da medula que foram armazenadas e injetam na paciente.

Foi a partir de setembro de 2008 que o Estado passou a realizar o procedimento autólogo em que o paciente recebe células sadias da própria medula.

(Sesa)

Michel Temer diz que Dilma merece "aplausos" por bem conduzir a crise

“O vice-presidente, Michel Temer (PMDB), saiu em defesa das medidas adotadas pela presidente Dilma Rousseff na crise envolvendo o Ministério dos Transportes e órgãos ligados. Para o vice, a presidente teve uma condução que merece “aplausos de todos”.
Após as denúncias de superfaturamento em obras e pagamento de propina atingindo a cúpula do setor, a presidente determinou o afastamento de quatro servidores. Dilma ainda oficializou Paulo Sérgio Passos, ex-secretário executivo, no comando do ministério. A troca foi feita sem o aval do PR, que comanda a pasta desde o início do governo Lula.
“A presidente está tomando todas as medidas adequadas, acho que com aplauso de todos. Não há dúvidas de que as medidas são esperadas por quem se preocupa com esse tema.”
O vice não respondeu se a presidente tende a determinar novas demissões como a do petista Hideraldo Caron, diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), e do diretor afastado Luiz Pagot.
Responsável por controlar a assinatura de aditivos de obras rodoviárias, Caron foi até agora poupado das mudanças nos Transportes. O suposto descontrole na liberação de recursos adicionais para obras foi um dos motivos que fizeram o ex-ministro Alfredo Nascimento (PR) deixar o cargo. Segundo Temer, a crise não foi tratada na reunião da coordenação política, que reúne os principais ministros.”
(Folha.com)

Campanha Por Amor a Fortaleza em pleno domingo de praia

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Casal recebe adesivo da campanha Por Amor a Fortaleza

Centenas de motoristas foram surpreendidos neste domingo com a campanha Por Amor a Fortaleza, em pleno domingo de sol na Praia do Futuro, em sua 14ª blitz. O movimento é coordenado pelo vereador Plácido Filho (PDT) e tem como objetivo, de acordo com o próprio vereador, de chamar a atenção da Prefeitura e da população para os principais problemas da cidade.

Um dos veículos abordados era conduzido pelo deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), que aderiu à campanha com um adesivo em sua camioneta. O deputado tucano parabenizou o vereador pela iniciativa e lamentou não ter mais políticos engajados no movimento.

Deputado Raimundo e Plácido Filho

“A Prefeitura quer convencer a população que está trabalhando para melhorar a vida das pessoas somente com publicidade. Fez propaganda sobre o asfaltamento na cidade, quando já podemos verificar inúmeras crateras em avenidas que receberam há pouco o asfaltamento. Estamos com graves problemas na saúde, na educação e no transporte público, mas as propagandas da Prefeitura querem mostrar o contrário. Não temos os milhões de reais que a prefeita Luizianne Lins dispõe para publicidade, mas temos força de trabalho”, ressaltou Plácido Filho.

Virou moda pane de escada rolante no aeroporto de Fortaleza

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O tempo passa, o tempo voa e, mais uma vez, lá vai uma das escadas rolantes do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, dar pane justamente neste período das férias. Foi nesta segunda-feira, o que não é mais novidade.

A Infraero alega que vem garantindo a manutenção, mas o equipamento não aguenta nem 15 dias quando consertado. Os passageiros reclamam, alegando que pagam tantas taxas para contar com o mínimo de conforto em um terminal onde o que há de barato é o marido da barata.

A propósito: pelos gastos feitos constantemente, bem que a empresa podia solicitar à presidência da Infraero a abertura de uma licitação para comprar novas escadas rolantes. Pode ser?

(Foto – Paulo MOska)

Oh! Senadores lamentam desclassificação da Seleção Brasileira

A eliminação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa América diante do Paraguai motivou muitos comentários de senadores na internet. Além de criticar o desempenho dos atletas durante a partida, os parlamentares aproveitaram para comentar outras questões relativas aos dois países.
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), por exemplo, comparou os índices de alfabetização de ambos.
“Empatamos no futebol, antes dos pênaltis, mas na alfabetização perdemos para o Paraguai: 94,5 x 90% (Unesco)” – disse o parlamentar pelo Twitter. “Fala sério: você sente mais vergonha pelos pênaltis perdidos, ou por perdemos para o Paraguai na alfabetização?” – acrescentou.
Veja abaixo algumas das palavras dos senadores sobre a eliminação do Brasil:
– Rodrigo Rollemberg (PSB-DF): “Que vergonha. Perder 4 pênaltis. 3 pra fora. É demais!”
– Paulo Bauer (PSDB-SC): “Depois dos 200 milhões de dólares por ano via Itaipu que o Lula deu (com o aval da Dilma) ao Paraguai (sem meu voto no Senado) eles nos desclassificaram”.
– Roberto Requião (PMDB-PR): “Como um país com tantas carências aposta bilhões de recursos na copa e perde pênaltis para o Paraguai? Indigência mental?”
– Delcídio Amaral (PT-MS): “Os ‘desmotivados’ paraguaios venceram. Os jogadores brasileiros demonstraram perfeita sintonia. Erraram os 4 pênaltis!”
– Alvaro Dias (PSDB-PR): “De quem é o pé frio brasileiro? Perdemos tudo nos últimos dias. Vôlei masculino, futebol feminino e futebol masculino.”
– Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB): “Lamentei também neste domingo a eliminação do Brasil da Copa América. Entendo que o Brasil não é mais o melhor do mundo, como a mídia sugere.”
– Paulo Davim (PV-RN): “Ridículo! Que danado é isso gente? Nunca vi isso na minha vida!”
(Agência Senado)

Sebrae prorroga prazo para inscrição em processo seletivo

As inscrições para o processo seletivo do Sebrae Nacional foram prorrogadas até o dia 1° de agosto. São sete vagas, de ampla concorrência, disponíveis para o cargo superior de Analista Técnico nas áreas de Administração de Empresas, Biblioteconomia, Relações Públicas, Comunicação Social, Marketing, Ciências Contábeis, Economia e Engenharia. Os salários oferecidos são de R$ 4.287,93 a R$ 8.913,79 mais benefícios.

As provas serão realizadas pelo CESPE/UNB. Os interessados devem acessar o site www.cespe.unb.br/concursos/sebrae012011, preencher e enviar o “Currículo Padrão” conforme as orientações disponíveis no “Comunicado de Abertura”.

Jorge Ben Jor vai resgatar em DVD sucessos do LP "Tábua de esmeralda"

Este repórter do Blog ao lado do cantor e compositor Jorge Benjor

O cantor Jorge Ben Jor deixou o Ceará nesta segunda-feira depois de realizar shows em cinco cidades. No roteiro dele, Juazeiro do Norte, Barbalha, Limoeiro do Norte, Fortaleza e Crateús. “Foi muito bom. Adorei conhecer um pouco da terra de vocês!”, disse o artista, que circulava sozinho no saguão do Aeroporto Internacional Pinto Martins, enqunanto aguardava chamado do voo que o levaria de volta para o Rio.

Ben Jor, reconhecido por alguns, distribuiu autógrafo e posou para fotos como essa aí de cima. Num papo rápido e descontraído, deu uma dica: até outubro próximo, gravará DVD ao vivo para recuperar sucessos do LP “Tábua de esmeralda”, de 1974. Nesse trabalho, o carro-chefe foi “Os alpinistas estão chegando”. Ele diz que está ensaiando com sua banda há alguns meses.

(Foto – Paulo MOska)

Eleições 2012 – PT dividido em São Paulo

“A disputa para concorrer à prefeitura de São Paulo volta a dividir aliados do governo. Na briga estão Marta Suplicy (PT) e Fernando Haddad (PMDB). Ele conta com um trunfo a mais: o apoio do ex-presidente Lula, que em reuniões e eventos tem deixado bastante clara sua preferência pelo ministro da Educação.

Entre petistas, há o sentimento de que sem o aval e apoio de Lula, dificilmente Marta Suplicy conseguirá emplacar seu nome para a disputa.”

(Informe JB – JB Online)

Tribunais firmam acordo para pagamento de precatórios

“Uma boa notícia para os credores de créditos em precatórios no Estado do Ceará. O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará – 7ª Região, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região estão assinando um Termo de Convênio que assegura a manutenção e gestão de listagens individuais de precatórios em suas respectivas origens.

Isso significa que, em breve, TRT/CE, TJCE e TRF repartirão proporcionalmente os recursos depositados por cada ente público devedor nas contas especiais, com seus acréscimos legais, cabendo ao Comitê Gestor de Contas Especiais, havendo precatórios a pagar, definir e assegurar a proporcionalidade no repasse das verbas depositadas.

O convênio tem por base as disposições constitucionais surgidas a partir da Emenda Nº 62/2009, que regulou o regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. Além disso, é levada em consideração, também, a Resolução Nº 115/2010, do CNJ – Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a gestão de precatórios no âmbito do Poder Judiciário, que permite aos Tribunais, de comum acordo, fixar sistema de organização de lista de credores.

O convênio entre os Tribunais também busca atender a necessidade e o dever de assegurar o repasse proporcional das verbas depositadas nas contas especiais, assim como garantir o controle social e cronológico das listas de inscrição dos precatórios e racionaliza sua observância e pagamento.

No termo de convênio, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará é representado pelo seu presidente, desembargador José Arísio Lopes da Costa, o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará – 7ª Região é representado pelo seu presidente, desembargador Cláudio Soares Pires, e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região também pelo presidente, desembargador federal José Baptista de Almeida Filho.

O presidente do TRT/CE, desembargador Cláudio Soares Pires, assinou o termo de convênio na tarde desta quinta-feira, dia 14 de julho, e afirmou que, em breve, “teremos um dispositivo que ancora segurança com relação ao pagamento de precatórios com obediência à cronologia da lista de credores. É uma boa notícia para quem tem precatório a receber”, concluiu.

Também fica a cargo dos Tribunais, caso haja eventuais impugnações à ordem cronológica no pagamento de precatórios, resolver no âmbito da Presidência de cada Tribunal, como será efetuado o pagamento dos precatórios após expedir a requisição, observada a lista cronológica e demais determinações presentes na Constituição Federal e Resolução Nº 115/2009 do CNJ.”

(Sie do TRT7)

Copom deve elevar Selic para 12,75%

“Analistas do mercado financeiro esperam por elevação de 0,25 ponto percentual na taxa básica de juros, a Selic, na reunião de amanhã (19) e quarta-feira (20) do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC).

Atualmente, a Selic está em 12,25% ao ano. Além do aumento da taxa nesta semana, os analistas esperam por mais uma elevação de 0,25 ponto percentual neste ano. Assim, de acordo com essa expectativa, a taxa encerrá o período em 12,75% ao ano. De acordo com a mediana das expectativas dos analistas, ao final de 2012, a Selic estará em 12,63% ao ano e não mais em 12,50% ao ano como previsto anteriormente.

Em 2011, o Copom elevou a Selic em 0,50 ponto percentual, em janeiro e em março, e em 0,25 ponto percentual, em abril e em junho. O comitê reúne-se a cada 45 dias para definir a taxa.

O Copom usa a Selic como instrumento de controle da demanda e, por consequência, da inflação. No cenário de economia aquecida, a procura por bens e serviços cresce e há dificuldade para a indústria, o comércio e o setor de serviços suprirem o consumidor na mesma proporção do aumento da procura. Como demanda e oferta não têm o mesmo ritmo, os preços sobem, gerando inflação. Então, o Copom eleva a Selic para tornar o crédito mais caro. Ao elevar a taxa, a ideia do BC é estimular a poupança e conter a expansão excessiva da demanda.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 6,71% em 12 meses encerrados em junho. Esse resultado supera o teto da meta fixada pelo governo para este ano, que tem centro de 4,5% e limite superior de 6,5%.
Mas a expectativa do mercado financeiro é que a inflação em 2011 fique ainda dentro do limite superior, em 6,31%, a mesma projeção da semana passada. Para 2012, a estimativa é 5,20%.

Cabe ao BC manter a inflação dentro da meta. Segundo o presidente do BC, Alexandre Tombini, a expectativa é que o ritmo de aumento dos preços caia nos próximos meses e que a inflação convirja para o centro da meta somente em 2012.”

(Agência Brasil)

Uma onipresença que incomoda. Até quando?

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O clima não é nada bom entre os servidores municipais das secretarias da Saúde e da Educação.  Muitos lamentam estar convivendo com a figura de uma “supersecretária”, no caso Ana Maria Fontenele, que responde pelas duas pastas estratégicas do Município.

Há até comissionados reclamando desse tipo de situação que emperra as decisões, atrasa compromissos das pastas e cria um cenário de incertezas. É que, a qualquer hora, a prefeita Luizianne Lins (PT) pode resolver nomear o titular de uma das secretarias, alterando assim possíveis planejamentos de ações.

Já Ana Maria Fontenele parece estar gostando de ser onipresente, dizem alguns servidores. Indagada recentemente sobre sua situação, ela foi clara: “Fico até a prefeita decidir!”

O difícil tem sido encontrar um tempo na agenda das duas – a supersecretária e a prefeita, para a busca de solução para esse quadro burocraticamente patético.

Os senadores mais baratos da República

“Um carro com motorista e tanque cheio para circular à vontade por Brasília. Moradia, passagens aéreas e conta telefônica residencial pagas, assim como o celular, de uso ilimitado. Plano de saúde gratuito e vitalício. Gráfica para imprimir suas publicações. Um qualificado corpo de 170 consultores legislativos e toda uma estrutura de radiodifusão ao seu dispor. Verba de R$ 82 mil para contratar funcionários, além do salário de R$ 26,7 mil. Apesar desses e outros benefícios, apenas oito senadores abriram mão de pedir ao Senado reembolso de despesas no primeiro semestre.

Cristovam Buarque (PDT-DF), Eduardo Braga (PMDB-AM), Eunício Oliveira (PMDB-CE), José Sarney (PMDB-AP), Lobão Filho (PMDB-MA), Pedro Simon (PMDB-RS) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), além de Itamar Franco (PPS-MG), recentemente falecido, são os únicos senadores que ainda não tocaram na chamada verba indenizatória – benefício anual de até R$ 180 mil a que os parlamentares têm direito para cobrir despesas com aluguel de imóvel e veículos, inclusive combustíveis, alimentação, hospedagem, consultoria e publicidade das atividades relacionadas ao mandato.

Mas essa situação deve mudar com a decisão da Mesa Diretora de unificar a verba para ressarcimento de gastos com a verba para passagens aéreas e criar o chamado “cotão”, a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores (Ceaps). Uma mudança que tem desagrado aos senadores que se recusam a usar a verba indenizatória, alegando que a estrutura oferecida pela Casa já é suficiente para garantir ao parlamentar todas as condições para exercer seu mandato na plenitude.

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“Nunca utilizei nem quero usar a verba indenizatória. Mas estão unificando com a cota de passagens para obrigar todo mundo a usar”, reclama Pedro Simon, que nunca fez uso do benefício em seus 28 anos de Senado. “Não utilizei este ano. Mas vai ser difícil não usar daqui pra frente por causa das passagens”, reconhece Cristovam Buarque. O peemedebista e o pedetista dizem que tiraram do próprio bolso dinheiro para custear as passagens aéreas utilizadas em junho e julho para evitar recorrer à recém-criada Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, que unificou os dois benefícios.

As regras da Ceap foram assinadas pelo primeiro-secretário da Mesa, Cícero Lucena (PSDB-PB), e publicadas no Boletim Administrativo do Senado no último dia 3 de junho. A unificação já havia sido aprovada pelos demais integrantes da Mesa Diretora no final de maio. Com a mudança, segundo o Senado, cada parlamentar passa a ser responsável pela compra de suas passagens, sem precisar recorrer a uma agência de turismo, contratada pelo Senado ao custo anual de R$ 22 milhões.

“Por um lado, eles dizem que isso vai baratear o preço da passagem, já que não haverá mais a agência de turismo intermediando. Mas, por outro, isso vai dar a impressão de que os senadores estão usando a verba da passagem em outras coisas”, avalia Cristovam.

Mesmo já morando em Brasília, os senadores do Distrito Federal têm direito a R$ 6 mil em passagens aéreas por mês, mesmo valor disponível para seus colegas goianos. Cristovam diz que o benefício é necessário para o mandato. “Não somos senadores do DF, mas da República. Minha luta pela educação não é brasiliense, é nacional. Tenho de debater em todo o país. E não vou viajar com dinheiro pago por empresa”, afirma o senador, que foi ministro da Educação no primeiro ano do governo Lula.

Não há necessidade da verba

Também senador pelo Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg diz que a estrutura oferecida pelo Senado é muito melhor que a da Câmara, onde ele atuou na legislatura passada, e que não viu, ainda, necessidade de usar a verba indenizatória.

“Sempre fui muito rigoroso com o uso da verba. Usava pouco na Câmara. Mas no Senado não vi necessidade de usar porque a Casa oferece melhores condições. Aqui nós temos a gráfica para imprimir nossas publicações. Quando tenho de viajar, vou com passagens no âmbito da comissão que presido”, diz o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.

Pedro Simon é outro que se diz satisfeito com o que o Senado oferece. Ele critica o uso feito pelos colegas. “Acho ridículo um senador alugar um carro ou jantar num restaurante e depois mandar a conta para o Senado. O senador já ganha o dinheiro que tinha de ganhar”, afirma o peemedebista.

O senador conta que não mantém escritório de apoio no estado, ao contrário da maioria de seus colegas. Simon diz que usa a estrutura do próprio PMDB para receber, em audiência, eleitores e representantes de entidade que o procuram em sua base eleitoral. E que também recorre aos correligionários para se deslocar pelo interior gaúcho, por meio de carona. “Para divulgar meu mandato, a gráfica do Senado imprime duas publicações minhas por ano, uma com discursos e outra com artigos”, explica. A divulgação das ações do mandato também pode ser ressarcida pelos parlamentares. O interesse por esse tipo de publicidade é maior em ano eleitoral.

Mas a opinião de Simon de que a verba é desnecessária está longe de ser consensual. Mesmo alguns dos senadores que ainda não pediram reembolso à Casa este ano consideram o benefício útil para o exercício do mandato. “Acho importante e vou usar a verba no segundo semestre. Apenas estamos fazendo um plano para melhor utilizá-la, com eficiência e racionalidade”, adianta Eduardo Braga (PMDB-AM), em seu primeiro mandato na Casa.

Mal compreendido

Cristovam Buarque reconhece que já usou a verba e que deixou de utilizá-la porque o benefício é mal compreendido pela sociedade de maneira geral. “A população não entende isso como um trabalho. Sempre fui cuidadoso no uso. Eu gastava para publicar um jornal para distribuir minhas idéias. Não usá-la sacrifica um pouco o mandato”, avalia.

Rodrigo Rollemberg também vai pelo mesmo raciocínio. “A questão é usá-la estritamente dentro do mandato. Por isso, é importante que a gente aumente os instrumentos de controle e fiscalização para evitar abusos”, diz o senador.

Ele entende que o Senado deveria dar mais transparência aos benefícios dos parlamentares. Para Rollemberg, seria necessário que a Casa divulgasse a íntegra das notas fiscais apresentadas pelos senadores e verificasse se aquelas empresas realmente existem.

Convento

Até o ano passado, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), usou parte de sua verba indenizatória para custear o Memorial no Convento das Mercês, que reúne seu acervo particular em São Luís (MA). Em 2011, porém, o senador abriu mão do benefício. Como presidente do Senado, porém, Sarney dispõe de algumas benesses que os demais não têm, como a estrutura da residência oficial da presidência, por exemplo, que ele usa para reuniões e outras atividades.

A assessoria do senador Eunício de Oliveira, que também não fez uso da cota, informou que ele não pretende pedir reembolso de suas despesas ao Senado. O gabinete de Lobão Filho disse que o senador só poderia retornar o contato da reportagem nesta segunda-feira.”

(Congresso em Foco)

Joao Alfredo repudia o nome "Praça do Futuro"

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O vereador João Alfredo (PSOL) não engole a decisão da prefeita Luizianne Lins (PT) de denomiar de “Praça do Futuro” a conhecida Praça 31 de Março. Ele até divulga nesta segunda-feira uma ntoa do seu gabinete lamentando o fato e lembrando as atribuições da Câmara Municipal no quesito batismo de praças. Confira:

A Prefeitura de Fortaleza vem chamando de Praça do Futuro o espaço ainda oficialmente nominado de Praça 31 de Março. Nós consideramos irregular essa ampla divulgação na mudança do nome da praça, já que é competência do Legislativo Municipal a alteração na nominação de logradouros públicos.

Além do que, essa atitude do Executivo desconsidera o Projeto de Decreto de Lei 0015/2009, de nossa autoria, que homenageia Dom Helder Câmara, dando ao espaço o nome desse bispo que lutou pela dignidade humana e contra os crimes da Ditadura Militar no Brasil. O Projeto de Decreto de Lei referido é anterior ao projeto Praça do Futuro.

* João Alfredo

Vereador do PSOL.

Tudo pronto para a III Feira das Profissões da UFC

“A III Feira das Profissões da Universidade Federal do Ceará, evento que acontecerá dias 3, 4 e 5 de agosto, no Campus do Pici, e que ajuda os estudantes do Ensino Médio na escolha de um curso de graduação, já recebeu a inscrição de 458 escolas de todo o Estado, tanto públicas quanto privadas. Até a véspera do evento, outros estabelecimentos de ensino poderão se inscrever e agendar o horário de sua visita através do formulário disponível no site da Pró-Reitoria de Graduação (www.prograd.ufc.br). A Feira funcionará em três horários: das 8 às 12 horas, das 14 às 18 horas e de 18h30min às 20 horas.

Ao mesmo tempo, 3.443 alunos de graduação da UFC já se inscreveram para atuar como voluntários no evento. Eles deverão comparecer ao pátio da Coordenadoria de Concursos (CCV), no Pici, no dia 27 de julho, de 8h às 12h ou de 14h às 18h, para entregar o termo de compromisso de participação (também disponível em www.prograd.ufc.br) e receber a camisa para atuar na Feira. Os participantes receberão dois créditos de atividades complementares em seu histórico escolar.

Organizada pela Pró-Reitoria de Graduação da UFC, a Feira das Profissões se destina aos alunos do Ensino Médio, que terão oportunidade de conhecer detalhes dos cursos de graduação oferecidos pela Institução. Nos estandes montados, universitários tirarão dúvidas dos visitantes, que também poderão adquirir a nova Revista das Profissões, com subsídios para os pré-universitários na escolha do curso superior.

O evento é uma ferramenta que auxilia na escolha do curso de graduação, objetivando evitar a insatisfação do estudante com seu curso e, consequentemente, diminuir os índices de evasão na Universidade. Através do esclarecimento de dúvidas, os estudantes agregarão novos dados que lhes permitirão optar com mais consciência, sem deixar de lado, evidentemente, as aptidões e interesses pessoais, além do aconselhamento que venha a ser dado por familiares, educadores, psicólogos e orientadores.”

(Site da UFC)

Pacoti realiza seu VI Festival das Flores

Orquídeas dão o tom do evento.

A cidade de Pacoti (Maciço de Baturité) promoverá, a partri da próxima sexta-feira, o seu VI Festival Flores da Serra. O evento ocupará espaços na praça Caludemiro Bezerra e apresentará flores produzidas na região, em um clima alegre e festivo, aproveitando este período de férias.a.

O festival prosseguirá até domingo com estandes também epxondo os mais variados tipos de artesanato cearense. Pratos refinados da gastronomia, capazes de agradar aos mais
exigentes paladares, complementam o ambiente. 

Haverá ainda exposição de artistas locais e um desfile das crianças do município pelas ladeiras de Pacoti no tradicional Cortejo das Flores. Na programação noturna, shows musicais.

Caso dos banheiros – É sujeira pra tudo que é lado

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Com o título “Conexões subterrâneas“,  eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Ele aborda o escândalo envolvendo uma associação cultural, dinheiro público e muita história a ser esclarecida. Confira:

É de tapar o nariz, o odor que exala pelo ralo de outro episódio muito revelador de quanto o financiamento público de campanhas eleitorais já se encontra em vigor no país, embora ainda não legalmente instituído. 
 
Se confirmados os indícios, os dejetos se espalharam também por muitos outros municípios, mas a coisa fedeu mesmo em Pindoretama, onde uma associação cultural recebeu recursos do estado para instalar kits sanitários.
 
Ao ler a notícia, cheguei a pensar que o repórter não havia captado o espírito da coisa: os kits sanitários seriam pontos de leitura, com distribuição de material literário para entreter os usuários, quando nos banheiros. Mas não.
 
O potencial de combustão do episódio se dá pela aloprada combinação de elementos que deveriam ser mantidos o mais distante possível: os recursos de um fundo de combate à pobreza e o caixa de campanhas eleitorais.
 
Originalmente destinados a suprir necessidades básicas dos que mais precisam, os recursos teriam se prestado, de acordo com o que se apura, a reforçar a notável votação de um candidato governista naquele município.
 
A esse simbolismo nefasto, somam-se evidências que, no conjunto da “obra” (no sentido literal e figurado do termo), é revelador do sentimento de impunidade com que se movimentam as lideranças públicas neste país.
 
O caso deixou alguns com as calças na mão. Veja:
 
1 – Embora destinados à instalação de kits sanitários, os recursos foram entregues a uma associação cultural que, por sua natureza, deveria se dedicar a um tipo de atividade bem diferente do previsto no programa.
 
2 – O endereço declarado pela associação cultural como sua sede não existe. Pior. O escritório “provisório” da entidade funciona em um local onde está registrado, de fato, um motel. Uma sacanagem, literalmente.
 
3 – A presidente da tal associação não é figura nova no pedaço. Ao contrário, já é alvo de processo na justiça eleitoral por doação ilegal de recursos a campanhas eleitorais. Seria, na linguagem típica, “gente do ramo”.
 
4 – Sobre ela, sabe-se ainda que foi – coincidência agravante – funcionária do Tribunal de Contas do Estado, cujo presidente tem um filho que, candidato, obteve sua maior votação precisamente naquele município.
 
Enfim, a suspeita é: recursos do estado, destinados às populações de baixa renda, teriam sido desviados para reforçar o caixa de campanha do filho do presidente do tribunal responsável por fiscalizar as contas do governo.

Tem mais. O caso não envolveria apenas um presidente de tribunal, mas de um banco também e um secretário de estado com pretensões eleitorais, além do governador, claro, a quem cabe esclarecer os fatos. Como se diz por aí, sujou…

* Ricardfo Alcantara,

Publicitário e poeta.

Proposta prêve Juizado Especial em causas de família

“Proposta prevê Juizado especial em causas de famíliaPor Marília ScriboniConfilitos de família e em registros públicos, constantes no cotidiano das pessoas, poderão ser discutidos nos Juizados Especiais Cíveis. A proposta está presente no Projeto de Lei 384, de 2011, de autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT), que pretende alterar o artigo 3º da Lei 9.099, de 1995, para autorizar o órgão a atuar nesse tipo de lide. O PL chegou ao Senado Federal na última quarta-feira (13/7) e aguarda designação de relator.

“As causas de família e correlatas compõem considerável parcela dos litígios do país, e, embora não raro encontrem solução no âmbito das centrais de conciliação das varas comuns, sua tramitação não deixa de sofrer os efeitos da burocracia enfrentada pelo processo tradicional”, justifica o senador.

Pela proposta, causas que podem afetar crianças e adolescentes — ou seja, cidadãos menores 18 anos — poderão ser julgadas pelos Juizados Especiais. Nesses casos, competeria ao Ministério Público intervir em causas como paternidade, divórcio consensual e separação judicial consensual.

Taques lembra que a Lei 11.441, de 2007, tentou dar conta do problema, tornando possível a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa. Apesar disso, lembra, “as causas que envolvam interesse de menor não foram alcançadas por esse diploma legal, pois o legislador, de modo prudente e judicioso, diga-se, considerou que tais ações não podem prescindir da apreciação do juiz e da fiscalização do Ministério Público”.

Para o promotor de Justiça André Melo, autor da sugestão que virou o Projeto de Lei, “a grande revolução de acesso ao Judiciário está na ampliação da competência dos Juizados Especiais” e a proposta “é fundamental para o acesso ao Judiciário e aos direitos”.

(Consultor Jurídico)

Um Delta do Paraníba diferente dos cartões postais

Delta do Parnaíba.

Em fase final de elaboração, o livro “Homens-Caranguejo”, que tem por objetivo divulgar a regão do Delta do Parnaíba (PI) por meio de imagens diferentes daquelas geralmente vistas em cartões postais ou imagens televisivas. O cenário ecológico é o pano de fundo. Do livro, emergem seus habitantes, pescadores, muleiros, atravessadores, velhos e crianças, os costumes e tradições, suas vidas simples e sem horizontes, girando em torno do rio e principalmente a dureza do trabalho dos catadores de caranguejos.

A publicação será resultado do projeto de documentação de quatro fotógrafos: Sérgio  Nóbrega, Chico Gomes, Sérgio Carvalho  e Henrique Cláudio. O livro conta com o registro das tradições, dos costumes , do trabalho e o  dia-a-dia dos habitantes da região do Delta  do Parnaiba em comunhão com o rio que  lhe cerca.

A ordem é sensibilizar a população e os órgãos governamentais e não-governamentais diante da situação vivida pelos habitantes da região e para os riscos da degradação ambiental, assim como  contribuir para a formação de uma sólida  consciência ambiental da população local e do turismo ecológico responsável.

Delta do Parnaíba

O Delta do Parnaiba, por ser uma parte do litoral nordestino de difícil acesso e ainda pouco explorado pelo turismo, conservou suas condições quase primitivas, com praias desertas, uma natureza exuberante em beleza e biodiversidade e povoados que parecem ter parado no tempo.

Pela beleza exuberante de sua natureza, já foi tema de documentários com foco exclusivamente em sua natureza, tornando-se conhecida no Brasil e no exterior.

Com um ensaio, os fotógrafos já ganharam o Prêmio Chico Albuquerque, já fizeram duas exposições: em Brasilia (na Câmara dos Deputados) e em Fortaleza (no Divercidade).

Bolsa Família – começa o pagamento

Nesta segunda-feira, teve início o pagamento do Programa Bolsa Família em todo o País. Os valores estão disponíveis até o próximo dia 29 e serão liberados de maneira escalonada. Em Roraima, devido aos problemas causados pela chuva, ocorrida em junho, os beneficiários podem sacar os valores referentes a julho nos primeiros dias de pagamento, fora da data prevista no escalonamento anual. É a segunda vez este ano que as famílias roraimenses tiveram o cronograma normal de pagamento flexibilizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). 

O pagamento é liberado de maneira escalonada em dez grupos, divididos conforme o final do Número de Identificação Social (NIS). Por essa regra, as famílias com final de NIS 1 estão recebendo o benefício nesta segunda-feira. As famílias com final 9 só poderiam sacar no dia 28 de julho. O valor disponível para todos os beneficiários de Roraima no mês é de aproximadamente R$ 5,8 milhões.

O MDS e a Caixa Econômica Federal tomaram medidas para que mesmo o beneficiário que tenha perdido todos os documentos, inclusive o cartão do Bolsa Família, tenha acesso aos recursos. Quem estiver nessa situação deve procurar a prefeitura para obter uma declaração especial de pagamento e assim poder sacar o benefício na Caixa. No caso de beneficiário analfabeto, o documento será identificado pela sua digital.

O benefício varia de R$ 32 a R$ 242, de acordo com o perfil de renda e a quantidade de filhos de até 17 anos. Nos demais estados do País, o pagamento continua obedecendo o calendário regular até o dia 29 de julho. O MDS transfere mais de R$ 1,4 bilhão para quase 13 milhões de famílias em todos os municípios brasileiros. Os beneficiários sacam os valores nos postos de atendimento da Caixa Econômica Federal com cartão e senha pessoal.

(Com MDS)