Blog do Eliomar

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Artur Bruno ganha enquete do Blog

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Se a enquete deste Blog, que indagou qual o melhor do PT para a Prefeitura de Fortaleza, tivesse sabor de prévia, o deputado federal Artur Bruno seria o ungido. Eis o resultado da enquete, que registrou 46.683 votos:

Artru Bruno – 28.723

Elmano freitas – 15.373

José Pimentel – 1.279

Camilo Santana – 425

Guilherme Sampaio – 422

Nenhuma das opções – 295

Acrísio Sena – 166

NOVA ENQUETE

Já temos nova ENQUETE no ar. Agora é para saber qual o melhor nome da oposição ou de algum aliado que posa de candidato independente para a Prefeitura de Fortaleza. O objetivo é fomentar o debate e, claro, movimentar os partidos. 

 

MP de Contas entra com representação no TCE para apurar convênios dos Bombeiros e da Sesa

“Possíveis irregularidades em contratos do Corpo de Bombeiros Militar resulta em uma Representação do MP de Contas do Estado junto ao TCE – O Ministério Público de Contas, atuante no Tribunal de Contas do Estado (TCE/CE), interpôs no último dia 7 de fevereiro Representação no TCE/CE para adoção de medidas pertinentes à apuração de supostas irregularidades nos convênios celebrados entre o Corpo de Bombeiros Militar (CBMCE) e os vários Municípios cearenses – em decorrência de declaração de emergência pública, no triênio 2009/2011.

A Representação junto ao TCE/CE reflete uma análise preliminar do MP de Contas que detectou possíveis irregularidades no atraso do CBMCE em analisar as prestações de contas apresentadas por estes convenentes, “bem como no fato de convênios, firmados em razão do Estado de Emergência de alguns municípios cearenses, só terem seus recursos transferidos após um longo decurso de tempo”, revela o procurador -Geral do Ministério Público de Contas do Estado, Rholden Botelho de Queiroz.

O Procurador-Geral do MP de Contas do Estado enfatiza ainda que já foi expirado o prazo máximo de 60 dias para que o Corpo de Bombeiros Militar efetue a análise das prestações de contas de entidades convenentes, a fim de comprovar que o dinheiro cedido foi devidamente aplicado e o objeto conveniado (ações de defesa civil para fazer face ao estado de emergência) devidamente realizado. “Perpassado este prazo, configura-se o descumprimento da legislação afeita à matéria (Instrução Normativa Conjunta SECON /SEFAZ/SEPLAN Nº. 01, de 27 de janeiro de 2005)”, completa.

De acordo com o membro do MP de Contas do Estado, a contratação foi ajustada em 24 de outubro de 2011, no valor de R$ 343.995,12, com duração de 12 meses e foi celebrada sem a exigência) de licitação.

“A terceirização de atividades inerentes e privativas de servidor público configura ilegalidade, além de contrariar dispositivo constitucional, bem como acarreta uma série de danos à Administração Pública. Além disso, a contratação impugnada possivelmente ocorreu em detrimento de profissionais aprovados no último concurso para médicos da Sesa, ainda vigente à época da celebração do contrato”, completa o Procurador- Geral do MP de Contas do Estado.

(Com MPC)

Assembleia Legislativa lembra Ivonete Maia

A Assembleia Legislativa prestou uma homenagem, na abertura da sessão plenária desta quarta-feira, à memória da jornalista Ivonete Maia, que morreu nessa terça-feira vítima de câncer no esôfago. O presidente da Casa, Roberto Cláudio, fez pronunciamento lamentando a perda:

“A imprensa cearense perdeu uma das suas mais expressivas lideranças. A partida da jornalista Ivonete Maia deixa um vácuo nas fileiras do jornalismo cearense e do Brasil. Primeira mulher a presidir um sindicato de jornalistas no País e primeira e única mulher a presidir a Associação Cearense de Imprensa, a jornalista Ivonete Maia pode ser definida como uma mulher de fibra e compromissos. Tornou-se uma das grandes referências do jornalismo. Seja como líder sindical, professora da universidade ou jornalista de redação, Ivonete sempre inspirou aqueles que acreditam na luta pelas liberdades democráticas e na defesa dos altos interesses da nossa sociedade.

O seu exponencial legado de profissional de jornalismo, quer seja no exercício do mandato sindical ou mesmo na ACI, foi a tarefa de quem soube construir pela concórdia e, sobretudo, pelo respeito aos demais. A história do jornalismo cearense e do Brasil tem na vida profissional de Ivonete Maia um personagem de fortes contornos e indiscutível compromisso com as nobres causas de nossa gente, desde os rincões jaguaribanos até as trincheiras em que atuou aqui na Capital. Sua luta fez um Ceará maior e mais humano.”

Após a fala do presidente da Assembleia, os parlamentares fizeram um minuto de silêncio.

O VLT e o povo na estação da saudade?

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Eis artigo de José Borzachiello, geógrafo e professor da UFC, intitulado “Reverso do Carnaval” e que está na página de Opinião do O POVO desta quarta-feira. Ele aborda intervenções na cidade por conta da Copa 2014 e faz um apelo em nome das comunidades que serão atingidas pelas obras do Veículo Leve sobre Trilhios, o VLT. Confira:

Fortaleza se despede do Pré-Carnaval e o Carnaval invade sua área central. Muitos foliões viajam para as cidades do litoral com seus animados Carnavais, outros mudam de endereço e ocupam a Avenida Domingos Olímpio e suas imediações. São foliões que, juntos aos passistas das fiéis agremiações presentes nos desfiles, garantem o Carnaval da cidade. Turistas fugitivos do reinado de Momo lotam os hotéis e declaram que Fortaleza tem as condições ideais para o lazer e o descanso.

Entretanto, nem tudo é tranquilidade na terra do sol. Longe da batida bem marcada dos maracatus e do som dos tamborins, famílias inteiras estão em estado de alerta, guardando com cuidado suas residências. Nos bairros pobres as casas pequenas e simples abrigam e acomodam tudo: anseios, memórias e lembranças, objetos e utensílios, conseguidos com muito sacrifício.

Morar nas imediações dos bairros da classe média é o maior trunfo. Ficam próximos de seus empregos, de escolas, hospitais e postos de saúde. Os moradores das áreas de risco e das comunidades marcadas pela precariedade das habitações, também chamadas de ilegais, informais ou subnormais pelos órgãos oficiais, assustam-se nos períodos dos feriados prolongados.

É preciso alerta máximo nessas ocasiões. Temem roubos e assaltos. Além do mais, a incerteza, daí a luta contra a remoção de suas casas. Ficam inquietos com a possibilidade de medidas ou ações relâmpagos, que podem ser realizadas em período em que a cidade estiver esvaziada, como acontece no Carnaval. Como esquecer o abate de numerosas árvores raras e frondosas numa quadra da Aldeota?

A preparação da Cidade para a Copa do Mundo 2014 implica na execução de muitas obras de forte impacto na vida dos trabalhadores. Dentre elas, a mais emergente é a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), no percurso Parangaba/Mucuripe. A ameaça de remoção assusta a população que habita esse trecho. São 22 comunidades organizadas sendo que grande parte delas ocupa essa porção da Cidade desde os anos 40 do século passado. Elas entendem que o VLT é importante para Fortaleza. Sabem de seu significado para o deslocamento mais rápido na Cidade e o quanto ele aliviará o trânsito e reduzirá os transbordos nos terminais. Entendem, mas independente de sua importância a maioria não concorda com a forma como o processo de implantação está sendo conduzido pelos órgãos oficiais.

A luta contra a remoção mobiliza os trabalhadores deixando-os inquietos. Reclamam da falta de discussão, de participação. Almejam formas alternativas capazes de atender seus interesses.

O início das obras do VLT está anunciado para março. As comunidades do Trilho pleiteiam melhores condições de vida em termos de moradia, mas não aceitam propostas de transferência para áreas distantes de seu cotidiano construído ao longo da vida de várias gerações. 

* José Borzacchiello da Silva
borza@secrel.com.br

Geógrafo e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Bispo-auxiliar de Fortaleza assumirá Diocese de Pesqueira

O Papa Bento XVI nomeou, na manhã desta quarta-feira, para a diocese de Pesqueira (PE) o bispo auxiliar de Fortaleza, dom José Luiz Ferreira Salles.

Dom José nasceu em janeiro de 1957, em Itirapina (SP). Sua ordenação episcopal foi em sua terra natal, em 1985, e a ordenação episcopal foi em 2006, na capital cearense.

Ele ja trabalhou nas Missões Populares, foi coordenador da equipe missionária em Garanhuns (PE), administrador paroquial na par[oquia de São Pedro, em Caraúbas, da diocese de Campina Grande (PB) e foi nomeado reitor da Casa de Teologia Inter-Provincial dos Missionários Redentoristas em Fortaleza (2005-2006).

Seu lema episcopal é “Deus é Amor”.

Dilma vai trocar cinco membros do Conselho de Ética

“A abertura de processo pela Comissão de Ética Pública da Presidência contra o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, deverá precipitar a troca de cinco dos sete integrantes do órgão no meio deste ano, quando terminam os mandatos.

A postura da comissão contrariou novamente a presidente Dilma Rousseff, responsável pela decisão de trocar parte dos integrantes.

Três dos conselheiros poderiam ser reconduzidos, mas o Planalto está determinado a trocá-los. O presidente da comissão, José Paulo Sepúlveda Pertence, no entanto, não será atingido pelas mudanças. O mandato de Pertence só vencerá em dezembro do ano que vem, quando ele deixará a comissão porque já foi reconduzido.

A exemplo do que ocorreu no ano passado, quando a comissão abriu processo contra o ex-ministro Antonio Palocci, Dilma foi “surpreendida” com a abertura da sindicância contra Pimentel, outro ministro muito ligado a ela.

A presidente entende que a comissão está “extrapolando” em suas funções ao tomar decisões contra seus ministros, na avaliação dela apenas com base em denúncias de jornais, sem uma apuração concreta.

Na segunda-feira, apesar de integrantes do governo tentarem saber a pauta da reunião, a comissão não repassou a informação, irritando auxiliares da presidente, principalmente quando viram o teor da decisão, já tarde da noite. O Planalto entende que Dilma precisava ser avisada de decisões tomadas pela comissão, antes que elas fossem repassadas à imprensa. ”

(Estadao.com.br)

Eudes Xavier presta homenagem à memória da jornalista Ivonete Maia

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O deputado federal Eudes Xavier (PT) presta homenagem, neste momento, no Plenário da Câmara á memória da jornalista Ivonete Maia, que morreu nessa terça-feira em Fortaleza, vítima de câcner no esôfago.

O parlamentar destaca a trajetória da jornalista e sindicalista, observando que Ivonete “sempre pautou sua vida pela ética e na luta em favor da classe trabalhadora”.

Ivonete Maia, lembrou Eudes Xavier, foi a primeira presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Ceará.

Prefeitura lança seleção pública para contratar agentes sanitaristas e comunitários

Essa informação está no site da Prefeitura de Fortaleza:

Nesta sexta-feira (17), a Prefeitura de Fortaleza, através do Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos (Imparh), lançará edital de seleção pública para contratação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Sanitaristas (endemias). Serão ofertadas 237 vagas para ACS e 188 para sanitaristas. O edital prevê ainda vagas para cadastro de reservas, sendo 474 para agentes comunitários e 376 para sanitaristas.

O edital será publicado no site do Imparh (www.imparh.ce.gov.br), órgão encarregado do processo de seleção. A rede municipal de saúde de Fortaleza conta atualmente com 1.441 agentes de controle de endemias e 2.536 agentes comunitários de saúde.

Mais informações com a assessora de comunicação da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, Lena Ximenes, nos telefones 3452.6609/8897.8592.

 

Operação da SSPDS prende 11 por tráfico de drogas na Região do Aracati

As Polícias Militar e Civil do Ceará realizaram, no começo da manhã desta quarta-feira, operação na Região de Aracati, que resultou na prisão de 11 adultos e apreensão de um adolescente. A maioria tinha mandados de prisão expedidos pela Justiça em aberto.

A operação foi organizada pela Coordenadoria de Planejamento Operacional da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Dos detidos, 10 têm envolvimento com tráfico de substâncias entorpecentes e uma mulher foi capturada por posse ilegal de arma de fogo.

Eis a lista dos presos:

Raimundo Edilberto da Silva, 59 (tráfico)
Paula Francinede Peixoto Souza, 29 (tráfico)
Marcília dos Santos, 31 (tráfico)
Elizângela Maria Oliveira, 29 (posse ilegal de arma de fogo)
Geovani Ferreira Felipe, 23 (tráfico)
Éder Batista de Oliveira, 25 (tráfico)
Josenildo Garcia de Almeida, 47 (tráfico)
Francisco de Assis Viana de Lima, 25 (tráfico)
Francisco Fábio da Silva, 31 (tráfico)
Maria do CarmoXavier do Nascimento, 49 (tráfico)
J.C.S.O, 17 (apreendido por tráfico).

Todos estão detidos na Cadeia Pública de Aracati, onde permanecerão à disposição da Justiça.

Estado acerta empréstimo de US$ 100 milhões com Banco Mundial

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O governo estadual negocia, com o Banco  Mundial, mais um empréstimo. Dessa vez, para o Projeto São José, que apoia pequenas ações produtivas dos agricultores. O secretário do Desenvolvimeneto Agrário, Nelson Martins, que participa, nesta quarta e quinta-feira, do fechamento do empréstimo em Brasília, dá detalhes da transação.

Operários encerram greve nas obras do Castelão

Os trabalhadores envolvidos nas obras de reforma e modernização do Estádio Castelão realizaram assembleia geral nesta manhã de quarta-feira. Eles decidiram encerrar a greve que reivindicava melhores condições salariais.

A proposta apresentada pelo Consórcio Andrade Mendonça e Galvão Engenharia, que prometeu que não haverá diferenças trabalhistas entre os colaboradores contratados diretamente pelo Consórcio e os colaboradores terceirizados. As diferenças salariais já serão ajustadas na folha de março.

Além disso, os dias paralisados (13 e 14 de fevereiro) serão abonados, assim como a cesta básica será ajustada também em março.

STF decide nesta 4ª feira se Lei da Ficha Limpa vale para as próximas eleições

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“Após adiamentos no fim do ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) deve analisar nesta quarta-feira (15) se a lei da Ficha Limpa vale para as eleições municipais de 2012. No início do ano passado, a Corte definiu, por 6 votos a 5, que o mecanismo não era aplicável às eleições de 2010 –mas, na ocasião, a maioria dos ministros indicou que aprovava a medida para o pleito deste ano.

O primeiro a falar será o ministro Dias Tóffoli, que em dezembro pediu mais tempo para analisar o caso. Já votaram –favoravelmente à lei– o relator Luiz Fux e Joaquim Barbosa. Estarão em análise aspectos específicos da lei. O principal deles é o que determina a interrupção das candidaturas de políticos condenados por órgãos colegiados da Justiça, mas que ainda podem recorrer.

Para parte dos ministros, isso viola a presunção de inocência até o julgamento sem possibilidade de apelos. Para outros, a legislação eleitoral não tem caráter punitivo.

Em seus votos no primeiro julgamento, a maioria dos ministros se ateve à premissa de que a legislação gerava uma punição menos de um ano antes do pleito, como exige a justiça eleitoral (o que é proibido). O voto mais esperado é o de Rosa Weber, ministra que assumiu o cargo após a aposentadoria de Ellen Gracie e que ainda não se pronunciou sobre o assunto nenhuma vez e pode definir a votação.

Julgamento atribulado

No início do julgamento em novembro de 2011, Barbosa admitiu a jornalistas na saída do plenário que a possibilidade de um empate na votação o levou a pedir vistas. No primeiro julgamento do caso, considerando a aplicação da Ficha Limpa na eleição de 2010, o impasse só foi quebrado com a chegada de Fux. Ele ocupou a vaga de Eros Grau.”

(Folha.com)

Eleições 2012 – TRE faz reunião sobre acessibilidade

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O Tribunal Regional Eleitoral promove reunião, a partir das 9 horas desta quarta-feira, no Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro, para a acessibilidade de cadeirantes e portadores de outras deficiências nas seções eleitorais. O presidente do TRE, desembargador Ademar Mendes Bezerra, tratará do assunto com servidores da área e com entidades que lutam pelos direitos dos portadores de deficiência.

Caso Eloá – Lindemberg Alves deve falar pela 1ª vez

“O terceiro dia do julgamento de Lindemberg Alves, 25, que manteve sua ex-namorada Eloá Pimentel, 15, como refém por cerca de cem horas em outubro de 2008, em Santo André (Grande SP), começa nesta quarta-feira (15) com a expectativa de que o réu fale pela primeira vez sobre o caso.

A última testemunha arrolada pela defesa, o agente do Gate (Grupo de Ações Táticas Especiais) Paulo Sergio Schiavo, será ouvido e então será a vez do réu.

O acusado poderá permanecer calado, mas sua advogada, Ana Lucia Assad, já adiantou que ele vai falar sobre o caso e “expor sua versão”. Depois dessa etapa, os debates são abertos, com uma hora e meia para a acusação e uma hora e meia para a defesa, além da réplica e da tréplica. Somente depois disso, os jurados vão se reunir para discutir o caso e, depois, a juíza Milena Dias lerá o veredicto.

O segundo dia de julgamento teve como destaque a versão dos familiares da vítima sobre o caso. O cárcere terminou com a morte da jovem e com a amiga dela Nayara Rodrigues baleada.

Os dois irmãos de Eloá prestaram depoimento nesta terça-feira (14). O primeiro foi Ronickson Pimentel, 24, o irmão mais velho. Ele afirmou que Lindemberg é “um monstro”, embora sua família o tratasse como “um filho”. “Ele é um monstro, é capaz de tudo”, afirmou Ronickson, que era fuzileiro naval e hoje é policial militar. A testemunha afirmou que o comportamento de Lindemberg na frente da família de Eloá era completamente diferente da sua postura na rua –geralmente uma pessoa briguenta, especialmente quando jogava futebol.

De acordo com o depoente, Lindemberg tinha aprovação da família. “Ele era tratado como um filho pelos meus pais”, afirmou o irmão, que encarou o réu durante o depoimento.

Ronickson disse, porém, que não aprovava o namoro da irmã, apenas o ‘aceitava’ porque Eloá gostava muito de Lindemberg. Segundo ele, Eloá vivia chorando por conta dos problemas no relacionamento com o ex-namorado. “Dizia a ela ‘você não merece uma pessoa dessa, que te faz sofrer. Você é muito nova, tem muita coisa para conhecer’.”

 (Folha.com)

BNB busca parceria com BNDES para aumentar nível de investimentos no Nordeste

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O presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Jurandir Santiago, está, nesta quarta-feira, no Rio de Janeiro. Ali, busca parceria com o BNDES em busca de mais recursos para tocar empreendimentos no Nordeste.

Jurandir Santiago não adiantou valores e aproveitou para adiantar que essa parceria com o BNDES é resultado do bom desempenho do BNB ao longo dos últimos anos.

Sobral ganha uma montadora

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“A montadora Tac Motors firmará hoje a parceria com o Governo do Ceará e Prefeitura de Sobral, que culminará com a vinda do parque fabril para o Município, como antecipou O POVO em 20 de abril de 2011. Na ocasião, será anunciado o lançamento do jipe Stark IRV.

Segundo Neimar Braga, presidente da TAC Motors, a mudança para o Ceará será estratégica, pois aumentará a produção e deixará a empresa ainda mais perto do seu maior mercado consumidor, o Nordeste e o Centro-Oeste. A expectativa de Braga é aumentar a produção a 3 mil carros ano, ao final do quinto ano.”

(O POVO)

Câmara aprova em 2ª turno PEC da Invalidez

“A Câmara aprovou, na noite desta terça-feira, em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que garante aposentadoria integral por invalidez para os servidores públicos da União, dos Estados e municípios que tenham entrado no serviço público até 31 de dezembro de 2003.

A decisão em segundo turno da chamada PEC 270 abre caminho para a votação do projeto que cria o Regime de Previdência Complementar (Funpresp) no próximo dia 28.

Os parlamentares exigiam a conclusão da votação da PEC para votar o Funpresp. A proposta foi aprovada por 428 votos a favor e apenas três contra, além de uma abstenção.

A PEC corrige uma distorção da reforma da Previdência aprovada em 2003, que acabou com esse benefício para servidores que tivesse ingressado até 1998. Ela beneficia servidores da União, estados e municípios que ingressaram no serviço público até dezembro de 2003.

Mas o pagamento de aposentadoria integral não será retroativo, ou seja, o novo valor passará a ser pago daqui para frente. ”

(Globo)