Blog do Eliomar

Últimos posts

TCU – Mãe do governador de Pernambuco estreia nesta 4ª feira

“A partir desta quarta-feira (26), a mãe do governador Eduardo Campos (PSB), Ana Arraes, passa oficialmente a ser ministra do Tribunal de Contas da União (TCU), cargo para o qual foi eleita no mês passado, após intensa disputa com outros companheiros da Câmara dos Deputados, onde exercia o segundo mandato de deputada federal. A posse acontecerá às 14h (horário do Recife) no edifício-sede do órgão, em Brasília, e será prestigiada pela presidente da República, Dilma Rousseff (PT), ministros, parlamentares, governadores – entre eles seu filho, Eduardo Campos (PSB) –, prefeitos e demais membros do Tribunal, como os pernambucanos José Múcio Monteiro e José Jorge, além de inúmeros parlamentares.

Para chegar ao cargo que assume hoje, em substituição ao ministro Ubiratan Aguiar – aposentado por completar a idade limite de 70 anos –, Ana Arraes contou com a preciosa ajuda de dois grandes articuladores de sua candidatura ao cargo: o próprio Eduardo e o ex-presidente Lula – que defendeu a eleição da ex-deputada em discordância, inclusive, da vontade de Dilma, que tinha preferência pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP).”

(JC Online)

Asfalto vira capital político da prefeita

178 5

 

Luizianne – Um “Tapa-buracos” de passado recente.

“Quando O POVO publicou a primeira reportagem da série “De olho no asfalto”, na última segunda-feira, 24, uma polêmica instalou-se em torno do texto “Ruas] 215 mil toneladas de asfalto este ano”. Leitores telefonaram, enviaram e-mails, comentaram no site do jornal. A discussão girou em torno do porquê a Prefeitura intensificar trabalhos de tapa-buracos em Fortaleza.

O debate ganhou cunho político. E a série, que deveria terminar no dia seguinte falando de “Desníveis] Asfalto demais é problema”, foi elastecida para pautar o reflexo que esse tipo de medida pode ter nas eleições de 2012.

Para o cientista político Josênio Parente, o uso de 300 mil toneladas de massa asfáltica até o fim do ano dá-se mais pela preparação da Capital para a Copa 2014 do que pelo ano eleitoral. Por isso, ele acha pouco provável que as melhorias na malha viária tenham algum peso na decisão do pleito. “Mas a oposição vai se aproveitar de tudo e perceber que o caminho é apostar na quebra de um núcleo de 30% do eleitorado não preocupado com certos debates, mas que leva a disputa para o segundo turno”, pontua.

Segundo Parente, o estímulo do confronto girar em torno da realização de obras não contribuirá para os fortalezenses decidirem em quem votar. “Debate de obra não leva a voto. Tanto é que a Luizianne não fez muita coisa e ganhou no primeiro turno. Estava sendo disputado o carisma do Lula”, aponta.

Já o também cientista político Uriban Xavier acredita que o aumento nas obras na malha viária pode influenciar o eleitor. Só não há como prever se será fator determinante. “O lamentável é obra importante ser feita às vésperas de campanha. E há uma estratégia de deixar para gastar muito do orçamento no período antes das eleições”.

Ele prevê o uso excessivo dessas intervenções na campanha do candidato do atual governo. E classifica a “manobra” como legítima. Mas pondera. “Uma coisa é dizer que a gestão está fazendo algo. E temos que reconhecer que está fazendo na malha viária. Mas falar que a administração é boa são outros 500. Educação e saúde vão mal. O eleitor tem que avaliar a gestão toda”, sugere Uriban.

NÚMEROS

42%

do território de Fortaleza está na área de circunscrição da SER VI. São 600 mil habitantes em 29 bairros.

30

milhões. Esse foi o valor anunciado pela prefeita Luizianne Lins, em junho, para tapa-buracos e recapeamentos até o fim do ano.

85

Mil toneladas de massa asfáltica devem ser utilizadas pela Prefeitura ainda este ano, beneficiando 129 km de ruas e avenidas. Até agora, foram 215 mil.

A Aldeota, na SER II, é um dos bairros com maior fatia de arrecadação de impostos. A informação é da Prefeitura.

Aliado da gestão, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Acrísio Sena (PT), não quis comentar a especulação de leitores de que a administração intensificou as obras de reparação da malha viária por conta da proximidade do ano eleitoral.

Ao justificar a liberação de R$ 30 milhões para operações tapa-buracos e recapeamentos, a prefeita Luizianne Lins disse: “já que estão querendo fazer oposição pela malha viária, vamos mostrar que temos cuidado”.

Os gastos da Prefeitura com pavimentação mais que quadruplicaram em apenas dois anos. Em 2009, foram R$ 20 milhões. Em 2010, R$ 40 milhões. Neste ano, serão R$ 90 milhões.

Desde agosto, a capacidade de utilização de asfalto em Fortaleza duplicou. Isso porque, além da usina gerenciada pela Prefeitura, uma outra empresa foi terceirizada. Ela fica em Maracanaú.

As frentes de trabalho também estão reforçadas há dois meses. Antes, eram 22. Agora, são 32, sendo dez somente para recapeamentos.

Em junho de 2008, O POVO mostrou que a produção de massa asfáltica chega a dobrar em ano eleitoral.”

(O POVO)

VAMOS NÓS – A Prefeitura continua asfaltando ruas secundárias sem qualidade no serviço. Deixa manchões, ondulações e o pessoal envolvido não conserta buracos. Simplismente joga o asfalto e utiliza um rolo compressor que seria recomendado para pequenos reparos. A camada de asfalto nas ruas secundárias é fina e muitos moradores apostam  que, com a chegada do inverno, não resistirá. O pior é que ninguém vê fiscalização e, se existe, parece fechar os olhos.

Conversando com os operários envolvidos, a gente percebe que eles, em sua grande maioria, nem sabem o que estão fazendo direito. Muitos dizem que querem ganhar o dinheiro e pronto. Nada de compromissos. Outros até ironizam a gestão municipal e não poupam críticas.

Bem, se esse serviço é para agradar a tal da classe média e as tais elites que Luizianne Lins diz não gostarem de sua gestão, que seja feito com qualidade. Ou o tiro, ou melhor, a pá de asfalto pode virar pá de cal nas urnas de 2012.

PPA 2012/2015 – José Pimentel destaca recursos para Fortaleza

O Plano Plurianual 2012-2015 prevê investimento de R$ 18 bilhões para aumentar a oferta de transporte público nos municípios brasileiros com mais de 700 mil habitantes. A maior parte desse dinheiro – R$ 14,6 bilhões – será aplicada nas regiões metropolitanas com mais de três milhões de moradores. E cinco das cidades-sede da Copa de 2014 receberão uma fatia significativa dos recursos destinados à melhoria no transporte urbano. Uma dessas cidades é Fortaleza (CE), como informou o relator do PPA, senador Walter Pinheiro (PT-BA).

Para o líder do governo no Congresso Nacional, senador José Pimentel (PT), Fortaleza merece o privilégio: “Nossa Fortaleza é a cidade da Região Nordeste que mais gera emprego, que mais investe em turismo e em mobilidade urbana e é por isso que ela foi selecionada para receber, no mínimo, três jogos da seleção brasileira em 2014. E agora o relator do PPA está reservando R$ 18 bilhões para investir nas 12 cidades que vão sediar a Copa no item mobilidade urbana, com um olhar diferenciado para aquelas que também serão sede da Copa das Confederações já em 2013.”

As outras quatro cidades-sede da Copa que, segundo o relator do PPA, devem ter prioridade nos investimentos em transporte público são: Porto Alegre (RS), Belo Horizonte (MG), Salvador (BA) e Recife (PE).           

O PPA 2012-2015 também prevê recursos para as demais sete cidades que receberão jogos da Copa de 2014 – Brasília (DF), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Manaus (AM), Natal (RN), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP) – para investir em transporte urbano nos pólos geradores de eventos esportivos, aeroportos, estádios, áreas centrais e hotéis. Tanto o PPA 2012-2015, quanto a proposta de Orçamento para 2012 estão em análise no Poder Legislativo, na Comissão Mista de Orçamento.

Ministro da Saúde visita o Ceará em novembro

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=uyItoajP4W8[/youtube]

O secretário estadual da Saúde, Arruda Bastos, está em Brasília cumprindo agenda do interesse da pasta. Ele participa de reunião do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais da Saúde e, no fim da tarde, terá audiência com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Arruda Bastos acertará a vinda do ministro ao Ceará para o próximo dia 4.

Comissão Interamericana de Direitos Humanos quer fazer investigação na Venzuela

” A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pediu ao governo da Venezuela autorização para fazer uma avaliação independente sobre o respeito e a preservação dos direitos humanos no país. O apelo foi feito depois de o governo venezuelano ter cobrado uma multa de 1,6 milhão de euros (cerca de R$ 3,8 milhões) da emissora Globovisión, que faz oposição a Chávez.

A CIDH disse que há indicações de clima de “intranquilidade na cidadania e também de ódio e intolerância, por razões políticas”. A comissão acrescentou que “o Estado não pode nem tem poder para definir o conteúdo que o jornalista recolhe na rua, nem pode dizer como se deve divulgar uma notícia”.

Em resposta, o representante da Venezuela para os Direitos Humanos, Germán Saltrón, acusou a CIDH de “conspirar” contra o governo Chávez. Organizações não governamentais (ONGs) venezuelanas que atuam em defesa dos direitos humanos informaram à comissão que, na Venezuela, o acesso à informação pública sofre restrições, que impossibilitam a transparência.

Carlos Correa, diretor da ONG Espaço Público disse que, nos últimos três meses, foram feitos 65 pedidos de informação às entidades governamentais, relacionados à promoção e ao acompanhamento da situação de direitos humanos no país, dos quais 84% não foram respondidos.

Porém, as autoridades da Venezuela informam que existe acesso suficiente à informação pública e que cada instituição tem uma página na internet na qual disponibiliza informações.”

(Agência Lusa e Agência Brasil)

PSD do Ceará nasce recheado de tucanos

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=uyItoajP4W8[/youtube]

O presidente regional do PSD, Aramicyr Pinto, embarcou na madrugada desta quarta-feira comandando uma caravana de filiados da legenda rumo a Brasília. Ali, ocorrerá o I Encontro do PSD Nacional, ocasião em que os correligionários farão um congraçamento da cúpula nacional presidida pelo prefeito de São Paulo, Gilbrto Kassab, e começará a discutir as eleições 2012.

Aramicyr Pinto, que também é o adjunto da Chefia de Gabinete do governador Cid Gomes, fez um balanço sobre o perfil do PSD no Ceará.

Governo quer votar DRU nesta 4ª feira

“O governo quer votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 61/11, que prorroga a Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 31 de dezembro de 2015, em sessão extraordinária nesta quarta-feira (26). Aprovada pela comissão especial na semana passada, a proposta tem a resistência da oposição, que pretende adiar a análise para a próxima semana, na véspera do feriado de Finados (2 de novembro). Para a PEC ser aprovada, é preciso o voto favorável de 308 deputados.

Atualmente, a União pode trabalhar livremente com 20% da arrecadação de todos os tributos federais existentes, mesmo os que tiverem vinculação constitucional. Ou seja, até verbas carimbadas, como para saúde e seguridade social, podem ser retiradas e usadas para outros fins. A exceção é para verbas da educação e para as transferências constitucionais, como os fundos de participação dos estados (FPE) e municípios (FPM). De acordo com o Ministério da Fazenda, R$ 61 bilhões do que está previsto no orçamento do ano que vem depende da manutenção da DRU.

A intenção do governo é votar o texto-base nesta semana e deixar os destaques para as próximas semanas. Com a proximidade de um feriado, o quorum na semana que vem deve ser baixo. Além disso, os líderes governistas vêm tendo dificuldades em convencer integrantes da base a aprovar a prorrogação do mecanismo. “Nós estamos confiantes de que a base está convencida da necessidade da DRU”, disse o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP).

* Do Congresso em Foco.

Grupo usa dinamite e explode caixas eletrônicos da agência Bradesco de Palmácia

A agência do Bradesco da cidade de Palmácia (Maciço de Baturite) foi alvo de furto por volta de 1h40min, na madrugada desta quarta-feira. O grupo, formado por oito homens,  usou dinamite na ação, segundo as primeiras informações. Ainda não se sabe o valor levado, informa o Comando de Policiamento do Interior (CPI).

Esse ataque a banco deverá ser o 26º registrado no Estado. Nessa noite de terça-feira, aagência da Caixa Econômica Federal de Canindé também foi furtada. Não se sabe ainda o valor de seis malotes empresariais levados.

Eleições em Fortaleza – PMDB em banho-maria

175 3
 

O presidente regional do PMDB, senador Eunício Oliveira, resolveu falar sobre sucessão 2012 em Fortaleza. Cobrado por setores do partido na Capital e, em especial, pelo deputado federal Danilo Forte – com nome cogitado para pré-candidato, Eunício pediu paciência aos filiados.

“Está muito cedo ainda para tratarmos desse assunto”, diz o senador, reconhecendo que Danilo tem o direito de postular, mas lembrando que o PMDB tem uma “aliança de reciprocidade” com o governador Cid Gomes, que preside o PSB estadual.

Eunício lembra que, assim como Danilo, existem outros nomes que poderiam disputar como o vereador Walter Cavalcante e os secretários João Melo, da Ouvidoria Estadual e Aloísio Carvalho, secretário-executivo da SSPDS, estes indicações suas.

VAMOS NÓS – Pelo visto, Eunício continuará protelando um debate que, segundo alguns filiados, não interessaria aos seus desejos pessoais.

Caravana do Ceará participa do Encontro Nacional da Indústria

Um grupo formado por cerca de 50 empresários cearenses participará, nesta quarta e quinta-feira, em São Paulo, do VI Encontro Nacional da Indústria (Enade).

À frente da delegação, o presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macêdo.

O Enade 2011 debaterá o atual momento político e econômico vivido pelo País e, tendo uma série de conferências, traçará projeções futuras para o Brasil. 

Especialistas dizem que a inflação está sob controle, mas já se tem uma certeza: o crescimento da economia poderá ser bem menor do que 3,5% neste ano.

Senado aprova fim do sigilo eterno de documntos oficiais

“O Senado aprovou no início da noite desta terça-feira em votação simbólica o projeto de lei que põe fim ao sigilo eterno de documentos oficiais e que regula o acesso a informações do governo. Foi mantido o texto da Câmara e rejeitados os destaques apresentados pelo senador Fernando Collor (PTB-AL) , principal opositor à imposição de um limite temporal para o sigilo de documentos oficiais. O texto segue agora para a sanção presidencial.

Mais cedo, por 43 votos a nove, o Senado já havia rejeitado o substitutivo de Collor. Antes disso, o senador chegou a gastar uma hora para ler seu substitutivo na tribuna no Senado, a ponto de o presidente da casa, o senador José Sarney (PMDB-AP) – outro opositor ao fim do sigilo eterno – pedir que Collor concluísse a leitura. Ao terminar a defesa do sigilo eterno, Collor ganhou apoio para que seu substitutivo tivesse preferência de votação. Como previsto, no entanto, a tática de vencer seus colegas pelo cansaço não funcionou e o substitutivo foi rejeitado.

O projeto sobre a Lei de Acesso à Informação Pública já poderia ter sido convertido em lei se não fosse justamente a oposição de Collor, que preside a Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado e há meses segura o projeto. A própria presidente Dilma Rousseff ensaiou atender a demanda de Collor e Sarney – ambos ex-presidentes da República -, mas, após a má repercussão, recuou e voltou a defender a proposta de limitar a 50 anos o sigilo dos documentos oficiais.

(Globo)

TCM multa Luizianne Lins em R$ 638,42

180 1

O Tribiunal de Contas dos Municípios, em julgamento de tomadas de contas especial do município de Fortaleza – realizada em 2011, multou a prefeita Luizianne Lins (PT). A multa foi de R$ 638,42 porque a gestora encaminhou com atraso a prestação de contas feita por meio do SIM em janeiro deste ano.

Na mesma sessão, realizada nessa terça-feira, o presidente do Partido Verde no Ceará, Marcelo Silva, foi condenado a devolver aos cofres da Prefeitura de Fortaleza R$ 477.094,00 entre multas e débitos aplicados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Isso por problemas na sua prestação de contas como gestor da Secretaria Regional III de Fortaleza, em 2007. Marcelo pode recorrer da decisão que diz respeito a problemas nas terceirizações.

Eleições em Fortaleza – Cid diz que arrogância pode abrir caminho para "azarão"

169 8

“Para as eleições municipais de 2012, o governador Cid Gomes (PSB) defende que a escolha do candidato da base aliada não deve ficar restrita a um jogo de forças, de vaidades pessoais, pois esse é o primeiro passo para o fracasso. “A gente tem que abrir mão. Todo mundo tem que abrir mão das vaidades, das arrogâncias, das prepotências, que são naturais na política”, afirmou, durante sua participação ontem no Programa Debates do Povo, na rádio O POVO/CBN.

Ele defende que seja escolhido um nome que tenha força nas urnas, pois não seria um acordo de gabinetes, de partidos, que conseguiria equacionar uma eleição. “Não vamos conseguir resolver eleição em Fortaleza no ‘tapetão’. Se achar isso, a gente leva uma surra nas urnas. Em Fortaleza, muitas vezes, aconteceu de azarões ganharem eleições”, disse.

Para ele, o candidato da base aliada em Fortaleza deve manter a aliança que já existe entre os partidos, ser preferencialmente do PT e ser um nome que renove a confiança da população. “Se esse é o caminho, a gente senta como gente adulta e civilizada e discute da melhor forma”, defende.

Em caso de impasse, Cid Gomes aposta nas principais lideranças do PT em nível nacional, o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff, como possíveis mediadores. O ideal, conforme o governador, seria que a questão fosse resolvida aqui, mas se chegar algum momento de impasse, é natural buscar mediações. “Temos o Lula, que pode mediar isso, e temos a presidenta Dilma, que não sei qual vai ser o seu grau de participação no processo eleitoral de 2012. Enfim, temos diversos mediadores”, reforça.

Na opinião dele, é preciso ter humildade para saber que eleição não se ganha de véspera, nem porque se conseguiu reunir o maior número de partidos. Citou que Fortaleza já deu lições históricas de que “quem pensar assim está fadado a um redondo e grave erro”. “Eu acho que ninguém é dono da verdade. Eu não sou, a Luizianne (Lins, PT) não é, Eunício (Oliveira, PMDB) não é. Nenhuma liderança é dona da verdade. Tem que ter humildade”, afirmou.

Ao mesmo tempo, Cid Gomes deixou claro que se empenhará pessoalmente em manter a aliança. “Redobrado, triplicado, quadruplicado será meu empenho. Vou fazer empenho em todos os municípios. Logicamente, com destaque em municípios maiores”, disse, acrescentando que Fortaleza é a cidade mais importante e, portanto, seu empenho aumentará exponencialmente.”

(O POVO)

Em defesa de companheiro, Lula Morais rasga exemplar da "Veja"

273 5

“O deputado estadual Lula Morais (PCdoB) rasgou um exemplar da revista Veja, ontem, durante sessão da Assembleia Legislativa do Ceará, em protesto contra as denúncias de corrupção que atingem o ministro do Esporte, Orlando Silva.

Enquanto rasgava a revista, na tribuna da Assembleia, o deputado fazia depoimento indignado em defesa do ministro e em repúdio à publicação.

Segundo ele, o policial militar João Dias Farias não possui provas contra o ministro. Com base nisso, Lula criticou a revista por ter dado espaço às acusações de “um bandido sem provas” contra um “ministro”.

O parlamentar destacou, ainda, que o programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, existe em todas as prefeituras brasileiras, sendo que o PCdoB não é o partido que comanda a maioria dos convênios.”

Em balanço, ele disse que o PT, por exemplo, comada 38 convênios e o PMDB, 32, sendo o PCdoB o responsável por apenas 15 convênios. Lula destacou ainda que o Ministério trabalha para extinguir os contratos com ONGs em 2012. Heitor Férrer (PDT), Antônio Carlos (PT) e Augustinho Moreira (PV) apoiaram a fala de Lula.”

(O POVO)

Mantega – Governo pode rever medidas de restrição ao crédito

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o governo pode rever as medidas de restrição ao crédito que foram adotadas ao longo de 2011 para segurar a inflação.

Afirmação foi precedida por uma declaração do ministro sobre os sinais de queda da inflação já começou a cair, o que, segundo ele, deve ser reforçado pelo comportamento de preços de commodities. Se a crise se agravar, essas mercadorias ficarão mais baratas e pressionarão menos os índices.

– Novos estímulos para a economia podem vir se o cenário de inflação for mais favorável – disse Mantega.”

(O Globo)

STJ aprova casamento civil entre duas mulheres

“O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou nesta terça-feira o casamento civil entre duas mulheres gaúchas que vivem juntas há cinco anos, em uma união homoafetiva.

A decisão foi tomada pela Quarta Turma do tribunal, por quatro votos a um. Em maio deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia reconhecido a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Mas, agora, as pessoas terão direito a uma certidão de casamento registrada em cartório, no mesmo modelo da usada por casais heterossexuais.”

(Globo)

Termina greve do BNB

“Cerca de 200 bancários do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), reunidos em assembleia nesta terça-feira, 25, decidiram em maioria pelo fim da greve, após 29 dias de paralisação.

Mobilizados desde o último dia 27 de setembro, os bancários conseguiram do Banco uma nova proposta nesta terça-feira, inclusive com uma promoção especial, a partir de janeiro de 2012, referente aos três primeiros níveis do PCR.

A proposta contém ainda reajuste linear de 10% na tabela de cargos do PCR e no VCP; reajuste de 9% para todas as demais verbas e benefícios, PLR social de 3% do lucro líquido do Banco, de forma linear, além da PLR seguindo a regra da Fenaban, limitado a 9% do lucro líquido do Banco.”

(POVO Online)