Blog do Eliomar

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Presidente do PSDB diz que Fortaleza foi levada ao deboche

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O presidente do PSDB de Fortleza, Pedro Fiúza, mandou resposta para o Blog sobre críticas que lhe foram feitas pelo coordenador de Projetos Especiais da Prefeitrura, Geraldo Accioly (PT). Geraldo disse que Fiúza precisaria de um GPS para não se perder em Fortaleza, caso fosse dar uma boa circulada em bairros como o Alto do Bode. Confira:

Caro Eliomar de Lima

É natural que eles queiram desqualificar nossa opinião, mas estamos mostrando a realidade da atual gestão. Com GPS ou sem GPS, essa administração está totalmente perdida. Conhecemos bastante o município, até porque fomos candidato a vice-governador e, pela tarefa, tínhamos que circular em todos os recantos. Ele sugere um debate irresponsável e sem compromisso. Esse tipo de postura seja um dos fatores que levaram nossa Fortaleza a ser alvo de deboche nacional.

Essa reação do senhor Geraldo Accioly é também a prova de que o PT não está seguro da vitória em 2012. Que tal um GPS para encontrarmos uma grande obra concluida no prazo por essa gestão?

Pescadores do Ceará cobram do governo federal a regulamentação da pesca da lagosta

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Chegou, nesta semana, ao gabinete da ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvati, documento com resultados do I Seminário da Pesca Artesanal da Lagosta – Sustentabilidade Socioamiental realizado no fim do ano passado na cidade de Icapuí. No documento, as reivindicações de uma categoria reivindica a regulamentação da pesca do crustáceo, hoje em clima de conflito por causa da pirataria no Litoral Leste do Estado. Confira o teor do documento:

Excelentíssima Senhora,

IDELI SALVATI
Ministra da Pesca e Aqüicultura,

Considerando a insatisfação já manifestada das comunidades pesqueiras tradicionais e representações da categoria, em decorrência dos critérios e procedimentos estabelecidos na legislação em vigor, que emanaram das propostas do Plano de Gestão do Uso Sustentável de Lagostas;

Considerando a grande quantidade de embarcações lagosteiras que tradicionalmente atuavam nesta atividade que não foram contempladas com o permissionamento em decorrência dos cálculos feitos pelo MMA que não levaram em consideração a verdadeira realidade das comunidades que pescam lagosta de forma artesanal e sustentável;

Considerando que a atividade lagosteira continua a ter um apelo social fortemente marcada pela presença de pequenas embarcações e de comunidades pesqueiras tradicionais;

Considerando que nessas comunidades pesqueiras a cultura da pesca de lagosta resulta do conhecimento empírico acumulado e transmitido de geração a geração e que a proibição ao exercício dessa atividade significa a ruptura do pescador com o seu mundo do trabalho;

Considerando que os critérios de época/ano de construção da embarcação, os vazios/ausências de informações estatísticas de produção de lagostas nas comunidades pesqueiras nos estados e o trâmite dessas informações excluíram pescadores dessa pescaria que investiram em meios de produção mais apropriados;

Considerando que as medidas preconizadas pelo CGSL e implementadas pela MPA/MMA foram de caráter seletivo (destacando os aspectos ambientais) e que as alternativas de fomento apresentadas foram insuficientes ante a dimensão social e econômica dos pescadores que não foram beneficiados com o permissionamento;

Considerando que a temporada de pesca foi reduzida em 25% nos anos de 2008 e 2009 (de oito para seis meses/ano);

Considerando a dinâmica do estoque pesqueiro da lagosta e a necessidade de adequação periódica dos índices utilizados para medir o esforço de pesca de cada embarcação, os participantes do I SEMINÁRIO DA PESCA ARTESANAL DE LAGOSTA, legítimos representantes da pesca artesanal de lagosta, propõem que sejam adotadas novas medidas para a regulamentação da pesca de lagosta visando os seguintes objetivos: mitigar conflitos, permitir a inclusão social e o crescimento econômico da atividade lagosteira e garantir o exercício profissional dos pescadores artesanais desse recurso pesqueiro.

MEDIDAS PROPOSTAS:

1. Permissionar todas as embarcações artesanais A VELA para a pesca de lagostas.

2. Revisar e corrigir os dados do esforço de pesca e redirecioná-lo para atender as reivindicações da pesca artesanal, resguardos os seguintes critérios:

• Comprovar que pesca o recurso lagosta. Para isso utilizar o censo do MPA ou seguro defeso ou declaração da entidade da qual seja filiado.
• Atuar além das 4 (quatro) milhas náuticas;
• Que a embarcação a vela tenha tamanho superior a 4 (quatro) metros;
• Que a embarcação a vela pesque com, no máximo,  10 covos por metro.

3. Iniciar estudos para implantar medidas de ordenamento através do sistema de cotas nacional e individual de captura;

4. Incentivar a criação de área marinha protegida. Exemplo reserva extrativista.

5. Apoiar programa de capacitação de liderança da pesca artesanal.

6. Fiscalizar e banir a pesca ilegal: compressor, rede, marambaia, lagosta miúda e malha miúda. Com Implementação ações de fiscalização compartilhada e permanente com o governo federal, estadual e municipal integrando os ministérios: defesa MMA, MPA, Justiça e Casa Civil, incluindo a participação da comunidade. Para isso, garantir recursos na orçamento da união.

7. Intensificar estudos que permitam a sustentabilidade da atividade lagosteira, com destaque para a inovação tecnológica dos meios de produção;

8. Implementar programa de  educação ambiental voltado para a pesca artesanal;

9.  Criar uma política subsidiada de fomento da atividade, que considere as particularidades da pesca artesanal de lagosta;

10.  Criar ferramentas de controle da produção e comercialização (Documento de Origem do Pescado – DOP).

11. Que o comitê de gestão tenho maior participação da pesca artesanal contemplando todas suas representações.

12. Que as licenças provisórias se tornem permanentes.

Atenciosamente,
 
Raimundo Bonfim,
Coordenador.

Redonda – CE, 19 de Abril de 2011

STF investiga deputado por dois assassinatos

“De volta à Câmara 20 anos após ter concluído seu último mandato na Casa, o deputado Júlio Campos (DEM-MT) virou destaque nacional ao se referir ao ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), como “aquele moreno escuro”. Três semanas após aquela declaração, Júlio Campos passou à condição de único congressista brasileiro a responder atualmente pelo crime de homicídio qualificado na mais alta corte do país.
 
Tramita desde o último dia 15 no Supremo Tribunal Federal um inquérito (Inq 3162) que apura o envolvimento do deputado em dois assassinatos ocorridos em 2004. Segundo as investigações, o empresário Antônio Ribeiro Filho e o geólogo húngaro Nicolau Ladislau Ervin Haraly foram assassinados em São Paulo por causa de uma disputa por terras em Mato Grosso. O caso é relatado pelo ministro Marco Aurélio Mello.
 
Júlio Campos nega qualquer envolvimento com os crimes. “Ninguém que me conhece acredita nessa possível hipótese. Jamais cometeria um troço desses”, rechaça o ex-governador, ex-senador e ex-conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso, de volta à Câmara com 72.560 votos.

De acordo com a investigação, Júlio Campos é suspeito de ser o mandante dos crimes para se apropriar de terras com pedras preciosas. O processo se arrasta há mais de seis anos na Justiça. Subiu agora para o Supremo porque, como parlamentar, Júlio Campos só pode ser julgado pela Suprema Corte.
 
A Justiça de São Paulo condenou seis pessoas pela execução do crime, acusadas de duplo homicídio e formação de quadrilha. “Eles recorreram da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo. O STJ liberou esses possíveis assassinos. Desde 2006, eles já estão em liberdade”, informa Júlio Campos ao Congresso em Foco. A Justiça não concluiu, porém, a análise sobre a eventual participação do deputado – considerado “investigado” pelo Supremo e “indiciado” pelo STJ – como mandante dos crimes.
 
Nos corredores do Ministério Público Federal, o que se comenta é que o caso deve ter um desfecho rápido: ou o procurador-geral recomendará logo o arquivamento ou oferecerá a denúncia. Não deverá haver novos pedidos de diligências. Os quatro volumes e vinte apensos de papel estão nas mãos do procurador geral da República, Roberto Gurgel. Caso a denúncia seja oferecida, os ministros terão de decidir se o deputado será definitivamente inocentado ou réu de uma ação penal, processo que pode resultar na condenação.”

(Congresso em Foco)

Casa do Estudante – Reforma só depende de Cid Gomes

Eunício e Daniel Monteiro.

O senador Eunício Oliveira(PMDB)  recebeu, em su gabinete de Brasília, o presidente da Casa do Estudante de Fortaleza, Daniel Monteiro. A conversa foi curta e direta: Daniel pediu apoio ao parlamentar em favor da reforma da Casa do Estudante que, no passado, serviu de abrigo para o hoje senador.

Segundo Daniel Monteiro, os recursos destinados por seis parlamentares – entre os quais o peemedebista, já foram empenhados e direcionados para a Secretaria de Educação do Estado, mas como a verba só pode ser executada em unidades escolares e a entidade é autônoma, o Governo do Estado se comprometeu em executar as obras como forma de compensar essas emendas parlamentares.

Só que, até agora, nada de reforma na Casa do Estudante. Eunício Oliveira se comprometeu em conversar com o governador Cid Gomes par tratar do assunto.

(Foto – Divulgação)

Censo 2010 – Ipece vai divulgar estudo sobre dados do Ceará em relação ao NE e Brasil

O presidente do Instituto de Pesquisas Econômicas do Ceará (Ipece), Flávio Ataliba, dará entrevista coletiva, a partir das 14h30min, desta quarta-feira, na sede do órgão. Ele vai divulgar uma avaliação sobre os primeiros dados relacionados ao Censo Brasil 2010 e o Ceará.

De acordo com Flávio Ataliba, o Ipece avaliou os dados do Ceará comparados com o Nordeste e o Brasil em vários setores como educação, saúde, habitação e outros.

Os números prometem surpresas.

Corpo de Bombeiros alerta: IJF-Centro está na UTI

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“A mais recente vistoria do Corpo de Bombeiros ao Instituto Doutor José Frota (IJF) foi feita em dezembro de 2010. Uma anterior havia sido realizada em abril do ano passado. Em ambas, foram apontadas várias irregularidades quanto ao sistema de segurança contra incêndio do hospital, de acordo com os relatórios emitidos pelo Corpo de Bombeiros.

As informações dos relatórios foram apresentadas pelo Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça e Defesa da Saúde Pública. O documento datado de 22 de dezembro de 2010, intitulado “Relatório de Irregularidades do IJF”, lista que o hospital apresenta apenas uma escada à prova de fogo como saída de emergência. A exigência dos Bombeiros é que houvesse duas.

Faltam extintores, menciona o relatório. Há “quantidade insuficiente” deles e, em alguns locais, falta sinalização e alguns estão com validade vencida. Em hidrantes nas paredes, “faltam esguichos, com número insuficiente de mangueiras”.

Além disso, há ausência de juntas “em algumas mangueiras”. O para-raios também precisa de verificação, já que a estrutura do heliponto compromete o raio de alcance do equipamento, conforme cita o documento.

No relatório, algumas observações são listadas, como a falta de sinalização de emergência, de alarme de incêndio e de detecção de incêndio. A janela de exaustão é indicada pelo Corpo de Bombeiros como “muito baixa, com altura igual a 1 metro”. As informações contidas no relatório são assinadas pelo vistoriante do Corpo de Bombeiros, capitão Carlos André Ribeiro Costa.

O capitão Warner Campos, assessor de comunicação dos Bombeiros, explica que, após a vistoria, é dado um prazo para a instituição se adequar. “Como o IJF está em reforma, outra vistoria deve ser feita no fim da obra”, completa o capitão. Se, então, o vistoriante do Corpo de Bombeiros comprovar que as exigências foram cumpridas, é assinado um termo de conformidade e outro laudo é emitido, aprovando as reparações.

Ele esclarece que a gravidade das necessidades apontadas pelo relatório dos Bombeiros, mas explica por que não é válido agora interromper as atividades do IJF: “Não vou dizer que não são graves, mas um hospital como o IJF, que recebe milhares de pessoas todos os dias… Seria irresponsabilidade nossa chegar lá e fechar o hospital”.

Ministério Público

O coordenador da assessoria jurídica da Promotoria de Justiça da Defesa da Saúde Pública, Tadeu Uchoa Filho, acrescenta que, em abril do ano passado, foi aberto procedimento para acompanhar as instalações do sistema de segurança contra incêndio do IJF. “A partir, foram feitos encaminhamentos e algumas reuniões. A gente está acompanhando”, garante. Ele comenta que uma nova vistoria dos Bombeiros pode ser requerida quando a promotora Isabel Pôrto chegar de viagem.” 

 (O POVO)

Familiares de Lula não devolvem passaportes diplomáticos

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“Os sete parentes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que receberam passaportes diplomáticos durante o governo dele ainda estão com os documentos em mãos. A informação foi dada pelo Itamaraty ao Ministério Público, que havia questionado se os passaportes haviam sido devolvidos ou confiscados depois que o caso veio à tona.

No ofício em que fez a pergunta, o Ministério Público havia prometido entrar com uma ação na Justiça pedindo os documentos de volta. Ontem, por meio da assessoria de imprensa, o órgão ainda não tinha decidido como proceder no caso.

No mês passado, após analisar 328 passaportes diplomáticos emitidos pelo Itamaraty em caráter excepcional, o Ministério Público chegou à conclusão de que apenas sete foram concedidos de forma irregular — justamente os documentos dados a quatro filhos e a três netos menores de idade do ex-presidente. Um dos filhos de Lula chegou a anunciar que devolveria o documento.

Em março, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou ao ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, ofício perguntando se os sete documentos tinham sido devolvidos ou recolhidos.

Se os passaportes ainda estivessem com os parentes de Lula, Gurgel pedia a devolução em 30 dias — prazo já finalizado —, sob a ameaça de cobrar a medida na justiça.

Segundo procuradores da República no Distrito Federal, não havia justificativa pertinente para a emissão dos passaportes. Viajantes com passaporte diplomático conseguem vistos de entrada em outros países com maior facilidade e são dispensados das filas de alfândega nos aeroportos, por exemplo.

O Decreto 5.798, de 2006, permite a concessão de passaportes diplomáticos a quem exerce função essencial ao Estado. Há três exceções: cônjuge, companheiro ou companheira e dependentes; funcionários públicos em missão permanente no exterior; e por “interesse do país”. Os parentes de Lula foram enquadrados no último quesito.”

(O Globo)

Explosão de botijão deixa pelo menos 15 feridos em Acopiara

Uma explosão de botijão de gás de cozinha foi registrada nessa noite de terça-feira em uma casa situada no distrito de Umari, a 38 quilômetros de Acopiara (Sertão Central). O fato provocou ferimentos em cerca de 15 pessoas, segundo o Comando de Policiamento do Interior.Treze pessoas foram trazidas para a Unidade de Queimados do IJF-Centro.

Nesse grupo, adultos, crianças, adolescentes e idosos, de acordo com o CPI. Já no IJF foram liberados os seguintes nomes de pacientes: Josefa Batista de Oliveira (45), Francisco Ferreira da Silva (44), Jhone Rosa da Silva (21), Francisco Batista de Oliveira (70), Josefa Francisca da Cunha (65), K. B. O, (15); E. R. S (17); T.A. O (12), J. C. C (8); M. B. C (15), Raimundo da Cunha Sobrinho (36), Maria Eliane de Oliveira (37), Vicente Lopes da Silva (73) e Elieuda Cândida de Almeida (32).

Código Florestal pode ser votado nesta 4ª feira

“O projeto do Código Florestal apresentado na segunda-feira pelo relator, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) conseguiu desagradar a governo, ambientalistas e até a ruralistas. Mas mesmo sem consenso, o texto pode ir a votação hoje.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), preferiu atropelar o governo, que queria negociar mais. Atendendo a pedido dos líderes, Maia concordou em submeter ao plenário um pedido de urgência para que a reforma do Código seja votada.

— Estou peitando o governo porque a proposta aprovada é uma boa proposta. A base aliada quer votar. É óbvio que também prometi que colocaria em pauta — disse o petista Maia, referindo-se à promessa que fez aos ruralistas, quando foi candidato a presidente da Câmara, de que colocaria o polêmico projeto na pauta de votação do Plenário.
Ministra: proposta distante da que o governo negociou.

Em nome do governo, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse, após reunião com a bancada do PT, que o texto de Aldo está distante da proposta que o governo negociou com ele nas últimas semanas.

Aldo foi chamado ao Planalto no fim da tarde. Depois de três horas de reunião, saiu prometendo fazer ajustes, mas não há garantia de que conseguirá eliminar as resistências ao texto.

Pela manhã, em reunião com um grupo de ambientalistas, liderados pela ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (PV), o ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, já tinha dado o tom do descontentamento. Disse que o governo discordava em 100% do relatório.

Embora admita que o relator tenha incorporado alguns pedidos de mudança, como a manutenção da margem mínima de reserva legal, alguns pontos incomodam o Executivo.

Segundo o Greenpeace, que participou da reunião com Palocci, o governo está preocupado com a “bomba” que pode cair no colo da presidente Dilma, que durante a campanha presidencial prometeu vetar a anistia a desmatadores.”

(O Globo)

João Alfredo cobra transparência nos gastos do Hospital da Mulher

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O vereador João Alfredo (PSOL) conseguiu aprovar, durante sessão da Câmara Municipal nesta terça-feira, dois requerimentos avaliados por ele como “importantes” para a transparência das obras municipais.

O primeiro requerimento, nº 789/2011, solicita à Controladoria Geral da União (CGU) e ao Ministério da Saúde esclarecimentos detalhados sobre os convênios realizados com a Prefeitura Municipal de Fortaleza para a construção e conclusão da obra do Hospital da Mulher.

João Alfredo cobra maior transparência dos gastos e repasses feitos à gestão. O requerimento se deve à constatação de que o convenio de numero SIAF 618040 não tem liberação de verbas desde o dia 15 de janeiro de 2010, sendo que o convenio se encerra no próximo dia 26 junho.

“Tem que se apurar o porquê do não repasse, os motivos reais. Precisamos ter clareza dos fatos, saber se há irregularidades. Falta o Governo Federal liberar a quantia de RS 2.800.000 para a construção da obra”, alerta o vereador.

O outro garante audiência pública na Câmara para se discutir a situação dos professores municipais que estão em greve.

Dirceu ameaçou se lançar candidato a presidente do PT

“O ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, réu no processo do mensalão, ameaçou se lançar candidato a presidente do PT caso fosse mantida a indicação do senador Humberto Costa (PT-PE), nome preferido da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula para substituir José Eduardo Dutra.

Com grande influência no Diretório Nacional, Dirceu seria um forte candidato e poderia causar desgaste ainda maior à presidente Dilma, segundo um integrante da cúpula petista.

Diante dessa ameaça, cresceu rapidamente o consenso em torno do nome do deputado estadual Rui Falcão, eleito na sexta-feira passada como novo presidente do PT.

Segundo petistas, o episódio mostra o quanto o grupo paulista estava disposto a retomar o comando nacional do partido. Havia forte descontentamento com o papel periférico do PT de São Paulo desde a campanha presidencial de Dilma.

O recado de que Dirceu estava disposto a bater chapa com Costa chegou a ser passado a Lula por um dirigente petista. E certamente chegou à presidente Dilma, que recebeu o ex-presidente Lula para jantar no Alvorada na última quinta-feira.

Na sexta-feira, na reunião do Diretório Nacional (DN) do PT, Dirceu negou que tivesse influência na eleição de Falcão. Alegou que não poderia ter feito articulação pois estava chegando de Londres. Mas, na prática, segundo relatos, Dirceu teve papel decisivo na retomada pelo grupo paulista do controle nacional do PT.

Na segunda-feira, Dirceu partiu para as articulações em Minas Gerais. Ele foi homenageado no mais aristocrático e conservador clube de Belo Horizonte, o Automóvel Clube, do qual virou sócio oficial.

Ele levou um recado aos petistas mineiros: é fundamental garantir a aliança com o PSB em 2012 e evitar que o prefeito Márcio Lacerda se alie ao PSDB do senador Aécio Neves, um dos principais nomes colocados para a disputa com Dilma daqui a três anos.”

(O Globo)

Câmara aprova crédito orçamentário ded R$ 26 bilhões

“Os deputados aprovaram na sessão ordinária dessa terça-feira o texto da Medida Provisória 515/10, que estabelece crédito orçamentário de R$ 26 bilhões para diversos órgãos do Executivo e para a Justiça do Trabalho. A grande parte do montante – R$ 22,3 bilhões – será redistribuído para investimentos em 36 órgãos e empresas ligados ao Ministério das Minas e Energia. A matéria agora vai ao Senado. A MP perde a eficácia em 1 de junho.

Do valor previsto para o Ministério das Minas e Energia, R$ 17 bilhões serão empregados no setor de combustíveis minerais e R$ 2 bilhões em geração de energia. A Petrobras vai receber uma injeção de mais de R$ 12 bilhões para programas de oferta de petróleo e gás e refinarias do combustível. As subsidiárias e filiais da empresa em outros países também vão receber cerca de R$ 5,7 bilhões. O programa “Brasil com todo gás” vai ficar com R$ 1,4 bi.

A Saúde ficou em segundo lugar na distribuição dos recursos e vai receber R$ 1,1 bilhão desse total. Parte do dinheiro – R$ 471 milhões – vai ajudar 25 estados a comprar e distribuir medicamentos excepcionais, usado no tratamento de doenças crônicas e raras. O restante será aplicado na estruturação de unidades de atenção especializada e de emergências na rede hospitalar de alguns estados, implantação da nova sede do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia do Rio de Janeiro, e em programas nacionais voltados para procedimentos de alta e média complexidade e para os hospitais universitários.

A medida foi aprovada sem emendas, do jeito que o governo enviou. No entanto, membros da oposição contestaram a urgência da proposta. Segundo o líder do DEM, ACM Neto (BA), a MP é “claramente inconstitucional” por não atender o requisito de urgência previsto na Constituição Federal. “Essa MP é o maior exemplo de que o orçamento aprovado pelo Congresso é um verdadeiro faz de conta”, disparou.”

(Congresso em Foco)

Olha essa meninada cantando funk aí, geennnte!

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=rA-RgGA_ZyY[/youtube]

Olha aí o grupo “Larica dos Mulekes”. São garotos que caem no embalo do funk com uma letra bem curiosa. Tudo bem que essa meninada ainda terá muito que aprender mas, para quem curte Luan Santana, forró de plástico e …

A sugestão é do Blog do Vinícius França (13), nosso querido filho, que pode ser acessado no www.viniblues.blogspot.com

O Vinícius, ensaiando como crítico musical tupiniquim – pois adora a molecagem cearense, diz que os vocais estão no nível da Aretha Franklin.

OAB entra com ação para garantir Ficha Limpa em 2012

“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou hoje (3) com uma ação para garantir a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições municipais de 2012. “Quem quiser se eleger terá que ter ficha limpa”, disse o presidente da entidade, Ophir Cavalcante.

Para acelerar a tramitação, a entidade sugere que a causa tenha como relator o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que já analisa ações sobre o mesmo tema de autoria do Partido Popular Socialista (PPS) e da Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL).

A ação da OAB pede a constitucionalidade de todos os itens inseridos pela Lei da Ficha Limpa na Lei de Inelegibilidades, de 1990, o que difere de outras, por ser mais abrangente.

A ação do PPS, ajuizada no último dia 19 de abril, é centrada no pedido de que a lei seja aplicada em situações vividas pelos políticos antes de sua sanção. Já a ação da CNPL, que começou a tramitar no dia 31 de março, quer que o Supremo declare inconstitucional o item que diz que fica inelegível por oito anos profissional que tiver sido excluído do exercício da profissão por órgão profissional competente.

Na ação ajuizada hoje, a OAB disse que ainda há controvérsias sobre cada ponto da norma, o que “abala a confiança da sociedade brasileira”. A entidade afirmou que no Direito Eleitoral não deve ser aplicado o princípio da presunção de inocência até julgamento definitivo, ponto que não havia sido abordado na ação do PPS. Para a entidade, a moralidade administrativa é mais importante que um direito individual.”

(Agência Brasil)

Carteiros desistem da greve

Os carteiros decidiram nesta terça-feira não paralisar as atividades. A categoria acertou acordo com a Empresa de Correios, Telégrafos e Similares (ECT) e as partes rediscutiram o pagamento da participação nos lucros (PRL 2010), um dos pontos de pauta.

O pagamento incondicional do benefício antes do Dia das Mães e o estabelecimento de um teto foram as grandes vitórias dos trabalhadores.

Para descansar a vista da cara do Osama

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“A modelo britânica e estrela do novo filme da saga “Transformers”, Rosie Huntington-Whiteley, estreia na lista das 100 mulheres mais sexy da revista “Maxim” na primeira posição.”

Essa publicação é inglesa mas, pelo que vemos, a moça é linda. Mas aqui no Brasil nós temos aos montes. Iguais a ela. Ou bem melhores.

* Do Portal Uol, confira mais aqui.

Quem dá mais? Terrenos avaliados em mais de R$ 317 mil vão a leilão

O Fórum Clóvis Beviláqua, por meio de sua Seção de Leilões e Partilhas,  levará à arrematação, nesta quarta-feira, a partir das 14 horas, em primeira praça, três terrenos avaliados em mais de R$ 317 mil. A hasta pública é referente à ação de execução movida pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB) contra uma empresa de arquitetura. O processo tramita na 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

O primeiro terreno, estimado em R$ 115.200,00, está localizado no bairro Edson Queiroz, tem área total de 720m² e está registrado no Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Zona de Fortaleza, sob matrícula de número 15.855.

Já o segundo, no loteamento Parque Atlântico, na Praia do Futuro, está avaliado em R$ 91.000,00. Com área total de 455m², o bem está matriculado na 5ª Zona de Fortaleza, com o número 000.707.

O terceiro imóvel, situado no mesmo loteamento, tem valor estimado de R$ 111.300,00. Está matriculado com o número 000.708, na 5ª Zona de Fortaleza, e possui área de 556m².

Com exceção dos servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), toda pessoa física ou jurídica pode participar. No ato da arrematação, os interessados devem apresentar carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e CNPJ, em caso de empresa.

Ao término da hasta pública, o arrematador deve realizar o pagamento do lanço à vista. Existe, entretanto, permissão legal para o oferecimento de caução (30%), sendo o restante da quantia paga em até 15 dias.

O objetivo da hasta pública é oferecer e vender publicamente os bens do devedor – penhorados e devidamente avaliados pela Justiça – a interessado que arrematar pelo maior valor, para que, assim, o credor receba o crédito em dinheiro.

SERVIÇO

Seção de Leilões e Partilhas do Fórum Clóvis Beviláqua
Fone – (85) 3492.8134.