Blog do Eliomar

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Carro de funcionário do deputado Vitor Valim é alvo de incêndio

O carro de um funcionário do deputado estadual Vitor Valim (Pros) foi incendiado na noite desta terça-feira, 22, em Pindoretama, a 50 quilômetros de Fortaleza. Por meio das redes sociais, o político e apresentador de programa policial na TV Cidade se pronunciou sobre o fato.

De acordo com fontes locais, o empregado do político dirigia um Fiat Uno branco quando foi surpreendido por homens encapuzados e armados. Os criminosos pediram para ele descer do carro antes da ação. Não houve feridos.

Ataques no Ceará

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o número de suspeitos capturados por envolvimento nos atos criminosos registrados no Ceará subiu para 412. A onda de ataques começou no dia dois de janeiro. Equipes de diversas unidades da Polícia Civil permanecem em diligências, com investigações concentradas na Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco).

(O POVO Online)

Decretada quebra de sigilo bancário e fiscal do prefeito de Juazeiro do Norte, dos filhos dele e de secretários

A quebra do sigilo bancário e fiscal do prefeito de Juazeiro do Norte, José Arnon, e de dois filhos dele, o deputado federal eleito Pedro Bezerra, e de Elisa Bezerra, sócia do Laboratório Vidas Ltda, foi acatada pela Justiça do Ceará, atendendo a um pedido do Ministério Público do Estado. Além deles, serão quebrados os sigilos de servidores e ex-servidores públicos de município e do secretários municipais da Saúde e de Finanças, informa a assessoria de imprensa do MPCE.

O objetivo é apurar supostas irregularidades na administração do município e um possível esquema de compra de votos em favor de Pedro Bezerra. O caso vem se desenrolando desde dezembro de 2018, através de uma operação deflagrada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal.

Também constam nessa operação possíveis irregularidades no contrato que a Prefeitura juazeirense firmou com o Instituto Médico de Gestão Integrada (Imegi) para gerir o Hospital e Maternidade São Lucas e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). A suspeita é de que o contrato beneficiou familiares do prefeito.

Também foram quebrados o sigilo bancário e fiscal do superintendente do Imegi, do diretor do Hospital São Raimundo, no Crato, da presidente da Fundação Leandro Bezerra de Menezes, e das empresas Lavanderia e Desinfecção Cearense Ltda – Top Clean; KRR de Figueiredo ME – Talimpo. A Liderar Comércio, Serviços e Representações Ltda., o Laboratório Vidas Ltda e a Fundação Leandro Bezerra de Menezes constam nessa mesma medida, de acordo com o MPCE.

O prefeito, seus filhos e envolvidos ainda não se pronunciaram sobre o caso.

(Foto – MPCE)

Portaria disciplina entrada de alimento e visitas íntimas nos presídios do Ceará

As condições para entrada de materiais e os horários de visitas aos presos passam por mudanças a partir desta terça-feira, 22. A alteração ocorreu por determinação da Portaria nº 009/2019 e visa “salvaguardar a integridade física, psíquica e moral das pessoas que frequentam os estabelecimentos prisionais de modo que as relações institucionais mantidas entre servidores/funcionários, colaboradores, visitantes e os reclusos de liberdade transcorram em ordem, harmonia e respeito mútuo”.

Conforme esclarece a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), o termo “visitas íntimas” não existe. Visitas sociais é o termo correto, com suas devidas condições, a exemplo da possibilidade do(a) visitante pernoitar. Será permitida a entrada de visitantes, no horário das 8 às 13 horas, de acordo com dias estabelecidos pelas unidades prisionais. Deve ser feito um cadastro prévio pelos familiares. A portaria foi assinada nesta terça-feira pelo secretário Luís Mauro Albuquerque.

Os materiais de alimentação, higiene pessoal, limpeza, vestuário, dentre outros, deve ser entregue às segundas das 8 às 15 horas, e de terça a sexta, das 10 às 15 horas. Os sacos e recipientes devem ser transparentes e conter, de forma obrigatória, a identificação legível com nome, pavilhão, ala e cela do detento.

Segundo informações da SAP, unidades prisionais cujas visitas ocorrem nas quartas-feiras já vão cumprir as determinações dessa portaria.

(O POVO Online – Larissa Carvalho/Foto – Mauri Melo)

Sisu 2019 – Notas de corte serão divulgadas em quatro horários

O Ministério da Educação informou, em nota divulgada na noite dessa terça-feira (22), que foram adotadas todas as medidas para resolver a lentidão no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O ministério comunicou ainda que as notas de corte de cada curso serão divulgadas em quatro horários.

Nesta tarde, o ministério divulgou as notas de corte de cada curso. No comunicado desta noite, pasta informou que está sendo testada nesta edição a divulgação da nota de corte para todos os cursos em quatro horários: 7h, 12h, 17h30 e 20h. Nas edições passadas, a divulgação ocorria à meia-noite do segundo dia de inscrição. “A divulgação em quatro horários se repetirá até sexta-feira, dia 25. A divulgação da nota de corte à meia-noite será mantida até quinta-feira, dia 24”, diz a nota.

As inscrições no Sisu começaram nessa terça-feirae e podem ser feitas até sexta-feira, na página do Sisu. Durante o dia, estudantes reclamaram nas redes sociais da dificuldade em acessar o sistema. Segundo o MEC, a instabilidade foi causada por um grande “volume de acessos espontâneos na rede do MEC. O sistema, que nas edições anteriores, recebia de 25 a 30 mil acessos simultâneos, registrou hoje picos de até 350 mil acessos simultâneos”.

Se o estudante estiver com dificuldade em acessar, a recomendação é que atualize a página de inscrição antes de preencher os dados.

(Agência Brasil)

Aumento da conta de luz do cearense pode ficar em 11% em média

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs um reajuste médio de 11,62% nas tarifas da Enel Ceará. Para consumidores conectados à alta tensão, o aumento seria de 12,23%, e para a baixa tensão, de 11,39%.

Se aprovadas, as novas tarifas devem vigorar a partir de 22 de abril.

A proposta diz respeito ao quinto ciclo de revisão tarifária da distribuidora. Esse processo é realizado de quatro em quatro anos pela Aneel, com vistas a manter o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos.

A proposta ficará aberta em audiência pública entre os dias 23 de janeiro e 11 de março. Haverá audiência pública presencial em Fortaleza no dia 14 de fevereiro. A Enel Ceará atende 3,5 milhões de consumidores no Estado.

(Agência Estado)

Feira da Parangaba muda de local a partir de domingo

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A Feira da Parangaba vai mudar de local no próximo domingo, 27. A informação é do secretário da Regional IV, Francisco Sales. A feira, também chamada Feira dos Pássaros, ficará permanentemente na rua Pedro Muniz, no lado leste da lagoa. O local onde a feira acontecia tradicionalmente, entre a avenida Américo Barreira e a Lagoa da Parangaba, será requalificado.

A mudança é uma das ações da Urbanização da Lagoa da Parangaba, projeto realizado pela Secretaria da Infraestrutura do Município (Seinf). Com a requalificação, serão construídas novas calçadas, ciclofaixa, brinquedopraças, pista de cooper e skate. Haverá ainda paisagismo, com o plantio de árvores e criação de jardins, além de serviços de pavimentação, nova iluminação e substituição dos pisos.

O projeto de requalificação da lagoa foi apresentado pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT) em julho do ano passado. Na época, foi anunciado que o começo das obras seria até 15 de agosto.

A área também vai ganhar um campo de futebol, quadras de vôlei de praia, pracinhas e quiosques de alimentação, lugares de convivência e banheiros. E também deve ganhar uma ciclofaixa e uma mini Areninha.

Cerca de 1.100 feirantes deixarão o lugar, que se tornou um dos ícones do bairro, para a nova localização, já qualificada para receber os comerciantes, conforme a Regional. A rua Pedro Muniz recebeu nova iluminação e asfalto. Lugares já foram demarcados e banheiros químicos estão instalados enquanto banheiros de alvenaria são construídos.

“Começamos a conversar com os feirantes há quase um ano. Depois, apresentamos o projeto de requalificação de toda a área. Foi um processo feito de forma democrática, com audiências públicas com a presença do prefeito Roberto Cláudio e sempre conversando. Nada foi decidido sem a participação dos feirantes”, frisa o secretário Francisco Sales.

Os feirantes poderão começar a montagem das barracas no próximo sábado, 26, a partir das 8 horas. A ação contará com apoio da Guarda Municipal de Fortaleza, agentes da Agência de Fiscalização de Fortaleza e Autarquia Municipal de Trânsito. A partir do sábado seguinte, o horário de montagem será às 16 horas. A desmontagem deverá ocorrer sempre às 16 horas do domingo.

O secretário garante que reivindicações emergenciais dos feirantes foram atendidas. “Teremos lugar para embarque e desembarque, algo que não tinha antes”, diz. “Agora os feirantes terão uma garantia porque eles serão permissionários daquele espaço. Vamos legalizar a situação deles”.

(O POVO Online – Rubens Rodrigues/Foto – Arquivo)

Governo federal cria secretaria que promete desburocratizar a vida do cidadão

Localizado no Palácio do Planalto, funciona um órgão do governo federal que se propõe a implementar medidas que pretendem garantir mais agilidade aos serviços públicos para o cidadão. É a Secretaria Especial de Modernização do Estado, sob comando de Márcia Amorim. Segundo ela, o objetivo do órgão, que integra a estrutura da Secretaria-Geral da Presidência da República, é simplificar a vida das pessoas que necessitam de suporte do governo federal.

Márcia Amorim disse à Empresa Brasil de Comunicação (EBC) que o esforço da secretaria será dar mais agilidade e utilidade aos órgãos públicos para o cidadão. Ela ressaltou que uma das principais determinações do presidente Jair Bolsonaro, que reiterou hoje (22) em Davos (Suíça), é adotar medidas para desburocratizar uma série de ações no país.

“A nossa ideia é que o cidadão perceba por meio da simplificação e agilização de serviços mais simples de serem utilizados. A gente quer diminuir a jornada do cidadão em busca de soluções. A nossa ideia é trazer serviços mais simples, ágeis, acessíveis e que sejam úteis efetivamente”, disse

As ações estão em fase de planejamento e reúnem um esforço conjunto de vários ministérios empenhados em desburocratizar os serviços oferecidos pelo Estado. “Vamos buscar ações nos próprios ministérios. Há ações de relevância nacional que impactam diretamente esse cidadão e que nós queremos tirar do papel. Em breve, muito breve, vocês vão receber informações sobre alguns desses projetos”, disse.

Uma das ações já articuladas é a criação de uma base digital envolvendo os ministérios da Justiça; da Economia; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e da Secretaria-Geral da Presidência.

Essa ação pretende unificar documentos como Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho, Título de Eleitor e Certificado de Reservista.

Orçamento

De acordo com a secretária, os recursos para área virão da racionalização da estrutura do governo. “Entendemos que para ganhar legitimidade, precisamos começar por dentro de casa. Uma das ações que estamos propondo é uma racionalização das estruturas e processos dos 22 ministérios. Essa já seria uma entrega agendada por nós.”

Márcia disse que há a expectativa de participação da iniciativa privada na construção orçamentária. Nesse caso, um pool de investidores poderá investir em alguma ação específica proposta pelo governo. As negociações estão em curso.

Estrutura

Ocupando um espaço no Palácio do Planalto, a secretaria é dividida em três frentes. A de Pesquisa de Desenvolvimento, que busca práticas eficientes de administração para o governo federal, e a de Articulação e Comunicação, que se encarrega de envolver os órgãos do governo na construção dessas políticas.

A terceira frente é denominada Gestão de Resultados e Projetos e visa monitorar as ações postas em prática.

(Agência Brasil)

Vice do Grupo M. Dias Branco abre evento sobre tendências da economia

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O Sindicato de Confecções de Roupas e Chapéus de Senhoras no Estado do Ceará (Sindiconfecções), filiado à Federação das Indústrias do Estado, receberá nesta quarta-feira (23), às 19 horas, no auditório da Casa da Indústria, Geraldo Luciano, vice-presidente de Investimentos e Controladoria e diretor de Relações com Investidores do Grupo M. Dias Branco.

Ele será o palestrante do seminário 2019 “O que esperar? Cenários & Tendências”. Além de atuar no campo econômico, Geraldo é hoje filiado ao Partido Novo. Já foi vice-presidente do PSDB estadual e sempre tem nome lembrado para um mandato eleitoral.

SERVIÇO

*As inscrições são gratuitas, mas as vagas são limitadas.

*Mais Informações – 3421.5457.

(Foto – UFC)

Mais Médicos – Profissionais têm nova data para selecionar municípios

Brasileiros formados no exterior e estrangeiros inscritos no Programa Mais Médicos têm novas datas para selecionar os municípios que ainda têm vagas abertas. O primeiro grupo tem os dias 7 e 8 de fevereiro para escolher a localidade no site do programa. Nos dias 18 e 19 do mesmo mês, será a vez de estrangeiros terem acesso ao sistema para optar pelas vagas.

De acordo com o Ministério da Saúde, a alteração no cronograma se deu por conta do período de carnaval, que seria durante o acolhimento dos médicos. Com a mudança, a validação dos médicos brasileiros que estão com a documentação correta está prevista para ser divulgada no dia 31 de janeiro. No dia 12 de fevereiro, será divulgado o resultado dos médicos estrangeiros, que terão a mesma oportunidade, conforme o novo cronograma.

Após a escolha desses profissionais, o governo federal deve publicar, nos dias 13 e 21 de fevereiro, a lista com os nomes de brasileiros e estrangeiros respectivamente alocados nas cidades selecionadas. Ao todo, 10.205 profissionais brasileiros e estrangeiros com habilitação para exercício da medicina no exterior (sem registro no Brasil) completaram a inscrição no Mais Médicos.

As inscrições para o atual edital começaram com profissionais com registro no Brasil escolhendo as cidades disponíveis. Balanço divulgado no último dia 15 pela pasta mostra que 82% das vagas já foram preenchidas. Os postos que estiverem em aberto serão disponibilizados nesta próxima etapa.

Confira o cronograma completo:

31/01 – Publicação da validação dos documentos dos brasileiros formados no exterior.

07/02 – Publicação da relação dos municípios com vagas remanescentes.

07 e 08/02 – Brasileiros formados no exterior escolhem vagas disponíveis.

12/02 – Publicação da validação dos documentos dos estrangeiros formados no exterior.

18/02 – Publicação da relação dos municípios com vagas remanescentes.

18 e 19/02 – Estrangeiros formados no exterior escolhem vagas disponíveis.

(Agência Brasil)

Caucaia ganhará seu primeiro Monumento Natural: a Serra da Rajada

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A primeira Unidade de Conservação Municipal de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) está definida. Conforme resultado das análises e estudos, a área protegida da Serra da Rajada, na localidade de Tucunduba, será considerada Monumento Natural no topo da serra e Zona de Amortecimento no entorno. O objetivo é preservar os sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica, informa a assessoria de imprensa desse município.

A iniciativa vem por meio de edital do Governo do Ceará, que classifica regiões de relevante interesse do Estado como Área de Proteção Ambiental (APA). Conforme a gerente do Núcleo de Educação Ambiental do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (Imac), Márcia Ximenes, a região agora terá sua diversidade biológica melhor protegida com o processo de ocupação disciplinado e a sustentabilidade do uso dos recursos naturais assegurada. “A Pedra da Rajada terá sua integridade de um elemento natural único, de extrema raridade e beleza”, destaca.

Todo o levantamento técnico de fauna e flora foi realizado, assim como o levantamento histórico, junto à comunidade quilombola residente na região. A classificação do tipo de proteção é importante porque a perda de biodiversidade e de serviços ambientais associados à degradação indica a necessidade da implementação de estratégias para a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais.

A vegetação é remanescente de Mata Atlântica, com plantas como bromélias e orquídeas. Tem vegetação de altitude exuberante. No edital estatal, Caucaia ocupou o primeiro lugar por ter fragilizados diversos sistemas ambientais importantes para a qualidade de vida e bem-estar da população.

Apresentação

No próximo dia 15 de fevereiro, será realizada audiência pública com a participação da comunidade da Rajada para explanação e apreciação da população sobre a nova área de proteção ambiental da região.

(Foto – Divulgação)

Banco do Brasil é considerado o mais sustentável do mundo

O Banco do Brasil foi considerado a instituição financeira mais sustentável do mundo e está entre as top 10 Corporações Mais Sustentáveis no ranking Global 100 de 2019, da Corporate Knights. O anúncio foi feito hoje (22), no Fórum Mundial Econômico em Davos, na Suíça.

Fachada do Banco do Brasil
Alocação de R$ 193 bil na economia verde impulsionou classificação do BB no ranking – Arquivo/Agência Brasil
Dentre as mais de 7.500 empresas avaliadas, o BB ficou em primeiro lugar no segmento financeiro e em oitavo no ranking mundial.

Segundo o BB, um dos destaques do banco para a classificação na lista de 2019 foi a alocação de R$ 193 bilhões em setores da chamada economia verde, que tem como caraterísticas a baixa emissão de carbono, eficiência no uso de recursos e busca pela inclusão social.

O Global 100 é um índice que classifica as empresas pela excelência em sustentabilidade, considerando as dimensões econômica, social e ambiental. A metodologia de avaliação é baseada em 21 indicadores de desempenho como: práticas de governança corporativa; racionalização de recursos naturais, resíduos e emissões; gestão de fornecedores; boas práticas com funcionários; capacidade de inovação; receita obtida de produtos ou serviços com benefícios sociais ambientais, entre outros.

Para determinar o ranking, foram analisadas 7.536 empresas de 21 países diferentes com base em dados públicos (dados financeiros e relatórios de sustentabilidade, dentre outros) e por meio do contato direto com empresas com ações negociadas em bolsas de valores, com receita bruta anual superior a US$ 1 bilhão e questionário específico, onde as empresas selecionadas são convidadas a complementar suas informações.

Economia Verde
Segundo o Banco do Brasil, integram essa carteira as operações de crédito relacionadas a investimentos e empréstimos para energias renováveis, eficiência energética, construção sustentável, transporte sustentável, turismo sustentável, água, pesca, floresta, agricultura sustentável e gestão de resíduos. Para fomentar uma economia inclusiva também fazem parte da carteira áreas de cunho social, como educação, saúde e desenvolvimento local e regional.

A metodologia foi desenvolvida pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e considera setores de acordo com a classificação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e também produtos temáticos e específicos de atividades relacionadas à economia verde.

São as seguintes as 10 corporações mais sustentáveis no ranking Global 100 de 2019:

1. Chr Hansen Holding – Dinamarca
2. Kering – França
3. Nestle Corporation – Finlândia
4. Orsted – Dinamarca
5. GlaxoSmithKline – Reino Unido
6. Prologis – Estados Unidos
7. Umicore – Bélgica
8. Banco do Brasil – Brasil
9. Shinhan Financial Group – Coreia do Sul
10. Taiwan Semiconductor – Taiwan

(Agência Brasil/Foto – Michael Melo, Metropoles)

Crime organizado – Peculiaridades

Com o título ” Crime organizado – Peculiaridades”, eis artigo do advogado e professor Irapuan Diniz de Aguiar. Ele aborda o cenário da violência no País, e, claro, no Ceará. Confira:

A onda de violência a que vimos assistindo em todo o país, especialmente nos grandes centros urbanos, tem sua causa e efeito bem definidos e detectáveis diante de um estudo assentado nos órgãos de inteligência das polícias e, a partir daí, na montagem de estratégias para seu enfrentamento. Em tempos passados, a prática criminosa perfazia-se de maneira desorganizada e era eventual ou mesmo circunstancial. Desorganizada, porque seu fato gerador não revelava qualquer premeditação ou estrutura a garantir-lhe êxito no resultado.

As causas econômicas e sociais, no entanto, causadoras da miséria e revolta das classes menos favorecidas, a desagregação da família, a disseminação do uso e tráfico das drogas, notadamente o “crack” e a cocaína, a ausência de políticas públicas e uma legislação penal e processual penal em desconformidade com a realidade, concorrem, sem margem a dúvidas, para o agravamento da violência e criminalidade a que se soma, como natural decorrência, a impunidade. A cada dia, os jornais, revistas, rádio e televisão, se ocupam, quase que exclusivamente, com o noticiário sobre a exacerbação das mais variadas formas de violência e do medo delas decorrentes, intranquilizando a vida de uma sociedade indefesa.

A violência deixou, assim, de ser um fenômeno localizado, com causas sociológicas e psicológicas explicáveis em determinadas áreas. Sua expansão generalizada alcança, hoje, sítios, fazendas, pequenas cidades interioranas, enfim, locais de aglomeração social. Prenunciando-se como a mais grave patologia social do século XXI, as ações marginais estão, paulatinamente, impondo limites ao convívio em sociedade. As invasões e ataques a empresas e prédios públicos, a destruição do patrimônio coletivo, são formas mascaradas do estabelecimento do “toque de recolher”, com graves conseqüências econômicas. A população vive, nos dias presentes, sob a síndrome do medo. É a triste constatação de que o Estado brasileiro há se mostrado sem condições de enfrentar o crime organizado, que mutila, tortura e mata, à falta de um combate eficaz que restabeleça a segurança pública.

Nesse emaranhado de delitos de toda espécie, cujas ordens de comando partem de dentro dos presídios, um fato novo merece registro. Foi à criação pelo governo cearense de uma Secretaria de Administração Penitenciária cuja gestão foi confiada a um profissional reconhecidamente competente, com larga experiência na área que, já nas primeiras iniciativas, nos dá uma antevisão do sucesso na espinhosa e complexa missão a ser desempenhada.

*Irapuan Diniz Aguiar

Advogado e professor.

Em Davos, Bolsonaro defende preservação ambiental e desenvolvimento econômico

O presidente Jair Bolsonaro fez hoje (22) sua estreia internacional, ao discursar por 6 minutos e 36 segundos na abertura do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. Ele reiterou que o Brasil vive um novo momento sem nortear suas escolhas em viés ideológico, com respeito a valores e em defesa da abertura do mercado econômico. “Temos o compromisso de mudar a nossa história.”

No discurso, o presidente destacou a importância de o mundo acreditar no Brasil. Ele não mencionou reformas, mas afirmou que vai reduzir tributos no país. Bolsonaro reiterou a determinação de avançar economicamente.

Ele defendeu a reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC), sem entrar em detalhes, mas destacando a necessidade de aumentar as trocas internacionais. Acrescentou que o esforço do governo federal será para colocar o Brasil entre os 50 melhores países para fazer negócios.

O presidente reiterou que vai se empenhar para reduzir a pobreza e a miséria no Brasil por meio da educação. Segundo ele, outro esforço é para combater a corrupção e aumentar a segurança pública. Bolsonaro convidou os presentes para que visitem o Brasil. “Estamos de braços abertos”, disse. “Quero um mundo de paz, democracia e liberdade.”

Ele reafirmou sua determinação de manter a harmonia entre o desenvolvimento econômico e a preservação do meio ambiente e a biodiversidade. “Nossa missão é avançar na compatibilização da preservação” e do “desenvolvimento”. “Queremos que o mundo restabeleça a confiança em nós.”

O presidente lembrou como foi sua campanha eleitoral, gastando pouco, com tempo reduzido de televisão e “sendo atacado”. Destacou que “montou uma equipe” sem ingerências político-partidárias. No discurso, citou os nomes dos ministros Sergio Moro (Justiça), Paulo Guedes (Economia) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores).

(Agência Brasil/Foto – Reuters)

Cid Gomes vê muita trapalhada no começo de gestão de Bolsonaro, mas pede tolerância

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O ex-governador Cid Gomes (PDT-CE) se prepara para assumir seu primeiro mandato no Congresso Nacional como um dos líderes do recém-criado bloco oposicionista formado por PDT, PSB, Rede e PPS. O primeiro desafio, brinca, é conseguir reunir senadores no recesso. “Vim a Brasília [na semana passada] e só consegui encontrar dois.”

Mas a grande tarefa inicial é construir uma candidatura à presidência do Senado que concilie, segundo ele, o sentimento predominante na Casa: alguém que não pregue oposição radical ao governo, nem seja alinhado automaticamente ao presidente Jair Bolsonaro. Pelo primeiro motivo, o grupo quer se desvencilhar do PT. E, com o receio de incorrer em uma situação ou outra, não quer a volta de Renan Calheiros (MDB-AL) ao comando do Senado.

Na próxima sexta-feira (25) o bloco vai se reunir em Brasília na busca de um nome de consenso para enfrentar Renan – até agora o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) é o mais cotado para encarnar esse papel. Cid defende que a discussão seja feita sem maniqueísmos e casuísmos. “Não vou fazer disso um cavalo de batalha. Não é o Major Olimpio que é o bonzão, nem o Renan que é o péssimo”, afirma, em referência ao senador eleito pelo PSL que se lançou à disputa como nome do governo.

Segundo Cid Gomes, é preciso tomar cuidado com o discurso de que quem está entrando na política agora, com bandeiras moralistas, é melhor do que quem já exerce funções públicas há mais tempo. “Não tenho menor vocação para o maniqueísmo. Agora o Alexandre Frota é o protótipo do bom político? E o Rodrigo Maia o da política antiga? Me perdoe. Kim não sei das quantas é protótipo da nova política? Joice Hasselmann é protótipo da nova política?”, indaga. “Quando se fala do protótipo da nova política boto os cinco pés atrás para ver se não é oportunismo ou casuísmo de quem está querendo autoritarismo no poder”, acrescenta em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco.

Congresso em Foco – O que falta para o bloco PDT, PSB, PPS e Rede definir seu candidato à presidência do Senado?

Cid Gomes – Antes mesmo de assumir o mandato, já percebi que a coisa mais difícil que existe é reunir senadores. Não temos nos reunido, mas temos conversado pelo telefone. Teremos agora uma reunião no dia 25.

CF – Na reunião será definido um nome para enfrentar o senador Renan Calheiros?

CG – Eu critico essa coisa de você ter luta, batalha, bandeira contra alguém. A nossa não é contra ninguém. O que penso só é que a gente tem um espaço aí que não é nem oposição sistemática nem situação automática. Creio que seja esse o clima predominante no Senado. Gente que não quer ser base do governo, mas que também não quer postura de oposição só porque a iniciativa foi de Bolsonaro. Esse é o sentimento dominante na Casa e que está muito fortemente presente em nosso grupo, com 15 senadores. No bloco que o PT está construindo tem 11 senadores. No PSDB, que tem oito senadores, também prevalece majoritariamente esse sentimento. No PSD, com sete, e no DEM, com seis, também. Nem situação automática nem oposição sistemática. Não seria a coisa mais radical.

CF – O que vai ser levado na definição do candidato?

CG – Temos de fazer uma discussão sobre o papel do Senado, o que é o novo presidente teria como prioridade. Eu, por exemplo, defendo que a gente altere o regimento para descentralizar mais o poder do Senado. É uma casa muito imperial. Depois de processo de discussão, de busca de compromissos futuros, de atendimento de expectativas das bancadas e comissões, é que deveria se dar a eleição da Mesa. E, por último, a escolha do presidente. É o oposto da lógica atual do regimento, que prevê a eleição primeiro do presidente, depois dos demais integrantes da Mesa, definição dos líderes, que vão indicar comissões, que vão eleger seus presidentes. E só aí vai ver o que fazer. Defendo o contrário, que a gente tenha visão do papel do Senado. Mas não está fácil encontrar senador nem pra propor isso. Estou em Brasília [entrevista dada na quinta passada] e só consegui falar com dois.

CF – O senhor defende que a votação para presidente do Senado seja aberta, como advogam opositores de Renan?

CG – Não temos como fugir do regimento. Não vou entrar nessas polêmicas. Não tenho menor vocação para o casuísmo. Tal coisa é melhor para fulano, essa outra é melhor para o outro. A gente segue o regimento. Se está insatisfeito, mude o regimento. Não dá pra mudar no dia da votação. São pseudopolêmicas. Há um bando de camisas negras fazendo verdadeiras invasões de telefone. Estou com outro telefone, porque não consigo usar o meu. Essa turma é fascista. Se tiver discussão para mudar o regimento, aí me pronuncio. Até agrediram a senadora Kátia Abreu. Estão jogando pesado.

CF – Ela tem demonstrado simpatia pela candidatura de Renan. É voto isolado dentro do bloco?

CG – O bloco não é feito em função de uma candidatura contra a favor de ninguém. Trata-se de nosso posicionamento no Senado. A presidência será um tópico, assim como Mesa, comissões, lideranças. Há mais afinidades do que divergências entre nós.

CF – Qual o perfil do novo presidente do Senado que o grupo busca?

CG – Alguém que represente esse sentimento, que zele pela independência do Senado em relação ao Executivo, que preze pela importância de um papel que o Parlamento terá nos próximos quatro anos dada a imponderabilidade e a instabilidade do governo. Não é pouca coisa.

CF – Alguém que defenda e represente a renovação das práticas políticas?

CG – Não tenho menor vocação para maniqueísmo. Agora o Alexandre Frota é o protótipo do bom político? E o Rodrigo Maia da política antiga? Me perdoe. Kim não sei das quantas é protótipo da nova política? Joice Hasselmann é protótipo da nova política?
Muitos senadores questionam o passado e as investigações contra Renan…
Isso são pré-requisitos. Não é para ninguém apresentar ou buscar atestado dos outros. Isso acaba cumprindo o que querem esses camisas negras, que acham que o projeto deles é o certo, que vão brigar no meio da rua. Não aceita a visão do outro. Quando falam do protótipo da nova política, boto os cinco pés atrás pra ver se não é oportunismo ou casuísmo de quem está querendo autoritarismo no poder.

CF – Com base em que o senhor não apoia Renan?

CG – Manifestei pessoalmente minha opinião para o Renan, tête-à-tête. Disse a ele que não sou maniqueísta, mas que agora não é uma boa oportunidade pra ele. Me sinto no dever de ser sincero. É minha opinião. Não vou fazer disso um cavalo de batalha. Não é o Major Olimpio que agora é o bonzão, e ele, o péssimo. As coisas não são maniqueístas.

CF – Como o senhor avalia o início do governo Bolsonaro?

CG – Há muita trapalhada. Mas elas devem ser vistas com tolerância porque, afinal de contas, muita gente que não teve experiencia na administração pública está agora na frente dela. Tem de ter tolerância.

CF – Até quando vai a lua de mel do Congresso e da oposição com o novo governo?

CG – Vai depender também da quantidade de frustrações, da quantidade de incoerências que o governo praticar. O governo que vivia falando do filho do Lula e bota o filho do Mourão começa a despertar nas pessoas que é mais do mesmo. Não sou adepto das teses moralistas. Geralmente por trás de defensores delas tem santos de pau oco. Estou falando só da incoerência. Muita gente votou achando que, com ele, seria diferente, porque ele dizia que não era político. Está botando em prática a mesma coisa. Pega um amigo e põe na gerência da Petrobras. Incoerências… Criaram-se expectativas. No caso da posse das armas, por exemplo, desagradou a quem é contra e frustrou quem é a favor. Muitos achavam que iam poder andar com uma .7 no cinto. Essas frustrações é que vão mensurar o prazo de lua de mel.

CF – O senhor é aliado do governador do Ceará, Camilo Santana. Como tem avaliado a relação do governo federal com o estadual no enfrentamento aos ataques das facções criminosas no estado?

CG – Quem pode falar isso é o Camilo. Mas ele não tem tido nada a reclamar. Ele tem sido enfático ao dizer que o governo federal atendeu a seus pedidos. Ele tem mais solicitações, tem insistido na presença das Forças Armadas. Mas está havendo diálogo. Ele é quem está fazendo esse juízo.

(Foto – O POVO)

Gol deve pagar indenização por causar transtornos a mãe que viajava com bebê de cinco meses

O juiz Maurício Fernandes Gomes, titular da 35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Gol Linhas Aéreas Inteligentes a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil por atrasar voo em mais de dez horas e causar transtornos a mãe que viajava com bebê de apenas cinco meses. A informação é da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Ceará.

“É dever da ré [Gol] garantir que suas aeronaves estejam em perfeitas condições para realizar as viagens agendadas. O problema técnico na aeronave que provoca o atraso da chegada ao destino faz com que o serviço de transporte aéreo se torne defeituoso, gerando direito à indenização aos consumidores lesados”, disse o magistrado na sentença.

Consta nos autos (nº 0186132-72.2013.8.06.0001), que a família da criança adquiriu passagens aéreas para voo no dia 22 de julho de 2013, com saída de Salvador e destino a cidade de Fortaleza, com horários marcados para 1h50 e chegada às 3h.

Já com todos embarcados e acomodados, os passageiros foram surpreendidos por um comunicado do comandante avisando que o avião teria de ser desligado para que fosse realizado um teste. Foi aí que a aeronave passou a ser ligada e desligada por diversas vezes, durante quase duas horas, período em que os clientes ficaram no escuro e sem ar condicionado. Após ser confirmada a decolagem, o avião sofreu nova pane, apagando novamente as luzes e os motores.

Os passageiros começaram a se manifestar no sentido de não prosseguirem a viagem por conta dos problemas apresentados. Percebendo a movimentação, um membro da tripulação, em tom de ameaça, avisou que se eles prosseguissem com o desembarque a companhia aérea não se responsabilizaria pela remarcação do voo, ficando assim os clientes responsáveis pelos prejuízos decorrentes das novas passagens, hospedagens e alimentação.

Após alguns minutos de discussão, os passageiros (cerca de 70) desceram da aeronave e foram transportados em uma van pequena até o saguão do aeroporto. A mala da bebê não foi devolvida pela empresa, sendo enviada direto ao destino final, fazendo com que ela ficasse sem roupas e objetos de higiene pessoal.

De volta ao saguão, os atendentes da Gol mantiveram a postura de dentro do avião, reafirmando a negativa da companhia em remarcar as respectivas passagens, o que gerou revolta por parte dos passageiros. Diante da reação dos clientes, o funcionário responsável se viu obrigado a proceder à remarcação. Direcionada ao balcão da companhia, a família da criança recebeu novas passagens, mas com horário de partida previsto somente para quase dez horas depois.

Os consumidores passaram a reivindicar os direitos à alimentação, transporte e hospedagem, tendo recebido do gerente como resposta que os insatisfeitos deveria procurar o reembolso na justiça, pois a Gol não iria pagar. Eles então se dirigiram ao posto da Polícia Civil, onde registraram a ocorrência.

A mãe alega que a bebê, o irmão e avô foram obrigados a dormir no chão do aeroporto, sem alimentação, sem roupas extras e sem objetos de higiene pessoal, inclusive a criança passou horas com a fralda suja. Por isso, a mãe, representando a filha, ingressou com ação requerendo indenização por danos morais.

Na contestação, a Gol argumentou que o atraso ocorreu em razão da necessidade de manutenção não programada na aeronave por motivos de segurança. Disse ainda que, em momento algum os passageiros ficaram desamparados pela companhia, além de ter sido comunicado o motivo do atraso e realizado o embarque imediato dos passageiros.

Ao analisar o caso, no entanto, o juiz ressaltou que “o dano moral é manifesto, diante da necessidade do usuário ser forçado a aguardar a manutenção não programada e o atraso do voo, o que desencadeou no desembarque dos passageiros e remarcação de voo. Ademais, o contratempo ocorreu por sucessivas vezes, conforme o relatado na inicial, gerando possivelmente pânico aos passageiros”. A decisão foi publicada no Diário da Justiça do último dia 17.

(Foto – Divulgação)

O Momento da Polícia Civil

Da Coluna Política, do O POVO desta terça-feira, assinada pelo jornalista Érico Firmo, o tópico “O Momento da Polícia Civil”:

A primeira estratégia governamental contra os ataques no Ceará foi reforçar o policiamento ostensivo. A Força Nacional foi mobilizada, estados enviaram reforços. Policiais de folga foram chamados e pessoal que estava na reserva foi convocado. Mesmo assim, o esforço para coibir ataques é inglório.

Eles caíram, drasticamente. Mas, é quase impossível evitar por completo que ações isoladas aconteçam. Por mais policiais que haja nas ruas, eles podem atacar em qualquer lugar. São 119 bairros de Fortaleza, sem falar de outros 183 municípios.

A Polícia ostensiva é a resposta emergencial. Era imprescindível numa crise como a atual. Porém, pela forma como agem as facções – com métodos de guerrilha, pulverizadas nas comunidades e recrutando membros em toda parte – não será com Polícia ostensiva que a crise será debelada por completo.

Pela natureza desse conflito, a solução passa necessariamente por fortalecer a Polícia Civil.

(Foto – Divulgação)

Oscar 2019 – Sai a lista dos indicados

Saiu a lista dos indicados ao Oscar 2019. Foi divulgada nesta terça-feira e a cerimônia acontecerá no dia 24 de fevereiro, em Hollywood (EUA). 

“Roma” e “A favorita” lideram com 10 indicações cada, incluindo filme, diretor e atrizes

O mexicano “Roma” é o filme estrangeiro com mais indicações na história empatado com o chinês “O Tigre e o Dragão” (2010)

“Nasce uma estrela” concorre em 9 categorias, incluindo filme, roteiro adaptado e duas indicações para Lady Gaga (canção e atriz). Mas Bradly Cooper ficou de fora como diretor

“Vice” tem oito chances de ganhar, incluindo filme, diretor e ator (Christian Bale, favorito ao lado de Rami Malek, por “Bohemian Rhapsody”)

“Pantera Negra” é o filme de super-herói com mais indicações na história, com sete, incluindo melhor filme, mas sem indicações nas categorias de atuação

A grande surpresa da lista é o polonês “Guerra Fria”, com indicações para diretor, fotografia e filme estrangeiro
“Bohemian Rhapsody” e “Green Book – O guia” têm cinco indicações, incluindo filme

“O primeiro homem” e “O retorno de Mary Poppins” estão em quatro categorias, todas técnicas

Ator

Christian Bale (“Vice”)
Bradley Cooper (“Nasce Uma Estrela”)
Willem Dafoe (“No Portal da Eternidade”)
Rami Malek (“Bohemian Rhapsody”)
Viggo Mortensen (“Green Book”)

Atriz

Lady Gaga (“Nasce Uma Estrela”)
Glenn Close (“A Esposa”)
Yalitza Aparicio (“Roma”)
Olivia Colman (“A Favorita”)
Melissa McCarthy (“Poderia Me Perdoar?”)

Diretor

Spike Lee (“Infiltrado na Klan”)
Yorgos Lanthimos (“A Favorita”)
Alfonso Cuarón (“Roma”)
Adam McKay (“Vice”)
Pawel Pawlikowski (“Guerra fria”)

Atriz coadjuvante

Amy Adams – “Vice”
Regina King – “Se a rua Beale falasse”
Emma Stone – “A favorita”
Rachel Weisz – “A favorita”
Marina de Tavira – “Roma”

Trilha sonora original

“Pantera Negra”
“Se a rua Beale falasse”
“O retorno de Mary Poppins”
“Infiltrado na Klan
“Ilha dos cachorros”

Ator coadjuvante

Adam Driver – “Infiltrado na Klan”
Mahershala Ali – “Green Book – O guia”
Richard E. Grant – “Você pode me perdoa?”
Sam Elliott – “Nasce uma estrela”
Sam Rockwell – “Vice”

Roteiro adaptado

Infiltrado na Klan
A balada de Buster Scruggs
Poderia me perdoar?
Se a rua Beale falasse
Nasce uma estrela

Roteiro original

A favorita
No coração da escuridão
Green Book – O guia
Roma
Vice

Edição

“Infiltrado na Klan”
“Bohemian Rhapsody”
“A favorita”
“Green Book – o guia”
“Vice”

Fotografia

“Guerra fria”
“A favorita”
“Never Look Away”
“Roma”
“Nasce uma estrela”

Filme de língua estrangeira

“Cafarnaum”
“Guerra fria”
“Never Look Away”
“Roma”
“Assunto de família”

Melhor animação

“Os Incríveis 2”
“Ilha dos Cachorros”
“Mirai”
“WiFi Ralph – Quebrando a Internet”
“Homem-Aranha no Aranhaverso”

Figurino

“A balada de Buster Scruggs”
“Pantera Negra”
“A favorita”
“O retorno de Mary Poppins”
“Duas rainhas”

Curta-metragem

“Detainment”
“Fauve”
“Marguerite”
“Mother”
“Skin”

Edição de som

Pantera Negra
Bohemian Rhapsody
O primeiro homem
Um lugar silencioso
Roma

Mixagem de som

“Pantera Negra”
“Bohemian Rhapsody”
“O primeiro homem”
“Roma”
“Nasce uma estrela”

Curta de animação

“Animal Behavior”
“Bao”
“Late Afternoon”
“One Small Step”
“Weekends”

Direção de arte

“Pantera Negra
“A favorita”
“O primeiro homem”
“O retorno de Mary Poppins”
“Roma”

Canção original

“All The Stars”, “Pantera Negra”
“I’ll Fight”, “RBG”
“The Place Where Lost Things Go”, “MPR”
“Shallow”, “Nasce uma estrela”
“When A Cowboy Trades His Spurs for Wings”, “A balada de Buster Scruggs”

Efeitos visuais

“Vingadores: Guerra infinita”
“Christopher Robin: Um Reencontro Inesquecível ”
“O primeiro homem”
“Ready Player One”
“Solo: Uma história Star Wars”

Maquiagem e penteado

“Duas rainhas”
“Vice”
“Border”
Documentário
“Free Solo”
“Hale County”
“Minding the Gap”
“Of Fathers and Sons”
“RBG”

Documentário curta-metragem

“Black Sheep”
“End Game”
“Lifeboat”
“A Night at the Garden”
“Period. End Of Sentence”

(Com Agências/Foto – Divulgação)

Prefeito e seis pessoas são presos em Pedra Branca em operação do Ministério Público

O prefeito Antônio Gois (PRP), de Pedra Branca (268 km de Fortaleza), e outras seis pessoas foram presos, preventivamente, na manhã desta terça-feira, 22. A operação foi deflagrada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Polícia Civil, com objetivo de combater irregularidades em licitações. A Prefeitura e duas construtoras são alvo da operação.

Com prisão preventiva de cinco dias, um dos servidores detido foi Marcilio Alcantara da Silva, secretário municipal do Meio Ambiente. De acordo com o advogado do Município, Celso Miranda, estão detidos: Francisco Pontes, Edmilson Mendes e Francisco Wirrow, ligados à Prefeitura. Além desses, o empresário Francisco Franklin foi detido, informa o MPCE.

Celso afirma que a operação é referente a contratos firmados em 2010 com as construtoras Garra e Esquadra. O advogado não soube dar mais detalhes por ainda não ter tido, segundo ele, acesso à acusação. Ele alega que não sabe onde está a documentação procurada pelo MPCE.

O Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPCE, é apoiado na operação por equipes do Departamento de Polícia do Interior (DPI) Sul e da Polícia Civil de Quixadá, Senador Pompeu e Quixeramobim.

(O POVO Online- Italo Cosme)

Sisu abre inscrições para mais de 235 mil vagas

As inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foram iniciadas nesta terça-feira (22) e vão se estender até sexta-feira (25) na internet. Ao todo, serão ofertadas 235.461 vagas em 129 instituições públicas de todo o país. Podem concorrer às vagas os estudantes que fizeram o Enem 2018 e obtiveram nota acima de zero na prova de redação. Os candidatos poderão se inscrever no processo seletivo em até duas opções de vaga, especificando, em ordem de preferência, as suas opções em instituição de educação superior participante, com local de oferta, curso e turno, e a modalidade de concorrência.

O resultado será divulgado no dia 28 de janeiro. A matrícula dos selecionados deve ser feita de 30 de janeiro a 4 de fevereiro.

Do dia 28 de janeiro ao dia 4 de fevereiro, os estudantes que não foram selecionados na chamada regular, em nenhuma das opções, podem manifestar o interesse em participar da lista de espera. Esses alunos serão convocados pelas próprias instituições de ensino a partir do dia 7 de fevereiro.

A principal novidade deste ano é que os estudantes que forem selecionados em qualquer uma das duas opções não poderão participar da lista de espera. Até o ano passado, aqueles que eram selecionados na segunda opção podiam ainda participar da lista e ter a chance de ser escolhido na primeira opção.

Nota de corte

Uma vez por dia, o sistema do Sisu divulga as notas de corte de cada um dos cursos disponíveis. Trata-se de uma estimativa com base nos candidatos inscritos até o momento. Embora não seja uma garantia da vaga, é possível usar a informação para orientar a escolha.

Durante o período de inscrição no Sisu, o candidato pode consultar, em seu boletim, a classificação parcial na opção de curso escolhido. A classificação parcial é calculada a partir das notas dos candidatos inscritos na mesma opção. Trata-se, assim como a nota de corte, de uma referência e não de um garantia de vaga.

Durante o período de inscrição, o candidato pode modificar a opção de curso quantas vezes quiser. Será considerada no processo seletivo a última opção confirmada pelo estudante.

Aplicativo

Os candidatos podem acompanhar a inscrição pela internet, no site do Sisu, ou pelo aplicativo do sistema de seleção. Pelo app, é possível ter acesso às classificações parciais e notas de corte, ver o resultado final e a lista de aprovados.

Para ter acesso a resultados de edições passadas do Sisu e comparar a própria nota com as notas de corte anteriores, os estudantes podem acessar, gratuitamente, um simulador, desenvolvido pelo Ministério da Educação.

Ao entrar na página do simulador, o estudante coloca suas notas das disciplinas de ciências da natureza, ciências humanas, linguagem, matemática e redação de qualquer das edições do Enem que tenha participado. Depois, marca a alternativa “ampla concorrência” ou “lei de cotas” e, se desejar, usa os filtros disponíveis.

(Agência Brasil)