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Ministro propõe que médicos oriundos do Fies substituam cubanos

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O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, disse hoje (16) que vai sugerir à equipe de transição, na próxima semana, substituir as vagas abertas com a partida dos cubanos, no programa Mais Médicos, por profissionais formados com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo ele, o tema foi analisado por técnicos e deve ser agora debatido em nível político.

“Uma das propostas que nós vamos apresentar é essa, como outras propostas que estamos trabalhando não só na questão do Programa Mais Médicos, mas também de outras questões do Ministério da Saúde”, disse Occhi ao participar da cerimônia de inauguração das instalações do Centro Especializado em Reabilitação (CER IV), em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

O ministro não detalhou a proposta que será apresentada à equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro. O Fies é um fundo de financiamento para estudantes de baixa renda. Um período depois de formados, os estudantes passam a pagar as mensalidades que foram financiadas. Os valores variam de acordo com a negociação prévia feita no momento da matrícula.

Exigências

O ministro disse que até a próxima terça-feira (20) será lançado o edital para a contratação de médicos nas vagas que surgirem com o desligamento de profissionais cubanos. Eles devem ser substituídos por médicos brasileiros que tenham o número de inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM), obtido no Brasil e que possam fazer a opção de trabalhar no Programa Mais Médicos.

“Em um segundo momento, depois de um determinado período, vamos abrir para os médicos brasileiros formados no exterior. Acreditamos que existe um universo de cerca de 15 a 20 mil médicos aptos a participar do edital e a nossa ideia é fazer isso imediatamente ainda agora em novembro nós já temos médicos que tenham condições já escolhendo seus lugares para trabalhar.”

Vagas

Occhi indicou ter certeza de que as vagas serão ocupadas, ainda que em chamadas iniciais para o programa os médicos brasileiros não tenham apresentado grande interesse em participar. “Acredito que sim [as vagas serão ocupadas], até porque, no último edital que fizemos no ano passado, tivemos mais de 20 mil inscritos brasileiros. Depois, eles não foram para os lugares, aí utilizamos em uma segunda chamada o médico estrangeiro. Acreditamos que sim, já que essa é uma grande oportunidade.”

De acordo com o ministro, o governo federal vai atuar em parcerica com os municípios e a sociedade médica de uma maneira geral. “É uma ação que o governo federal vai capitanear, mas há um envolvimento de todos.” Segundo ele, ainda não foi definido um cronograma de saída dos profissionais cubanos do Mais Médicos.

“Não tem uma definição. Isso é uma decisão do governo de Cuba de retirá-los. Nós estamos trabalhando de forma emergencial, para que na medida em que o médico cubano saia, ele tem a decisão de sair, mas que a gente tenha outros profissionais brasileiros que possam ocupar este lugar.”

(Agência Brasil)

Geração de energia eólica já cresceu 27% neste ano

A produção de energia eólica em operação no Brasil, entre janeiro e setembro de 2018, foi 27% superior à geração no mesmo período do ano passado. Segundo a Veja Online, as usinas movidas pela força do vento somaram 5.085,5 MW médios entregues ao longo do ano passado frente aos 4.327 MW médios gerados no mesmo período de 2017.

A representatividade da fonte eólica em relação a toda energia gerada no período pelas usinas do Sistema alcançou 8,1%. A fonte hidráulica foi responsável por 71,6% do total e as usinas térmicas responderam por 20,3%.

Os números exclusivos são da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica.

(Foto – Ilustrativa)

Acrísio repudia saída de cubanos do Programa Mais Médicos. O Ceará está ameaçado

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Acrísio Sena reage à saída dos cubanos: “menos médicos e mais sacrifício pro povo pobre“

O vereador Acrísio Sena (PT), também deputado estadual eleito, afirmou, nesta sexta-feira, estar “indignado” com a saída dos profissionais cubanos do programa Mais Médicos por conta de críticas disparadas durante e depois da campanha pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). “Trata-se de um prejuízo gigantesco para as populações pobres e vulneráveis do Brasil e do Ceará”, afirmou, lembrando que 118 dos 184 municípios do Ceará contavam com o Programa, “um dado alarmante”.

Para o deputado estadual eleito, o anúncio de Cuba, após provocações e questionamentos feitos pelo presidente eleito Bolsonaro, trará graves consequências à saúde brasileira impactando de forma mais intensa nas regiões norte e Nordeste.

Ceará

No Ceará, 448 médicos faziam uma cobertura da saúde da família em 118 municípios. “A população vulnerável não contará com soluções a curto prazo, pois são vagas em locais ermos, rejeitadas pelos médicos brasileiros”, lembrou Acrisio Sena, acrescentando que este é mais um capítulo das “desastrosas relações diplomáticas do presidente eleito, que já havia anunciado que iria expulsar os médicos cubanos do Brasil”.

O Mais Médicos está em 4.058 municípios, cobrindo 73% das cidades brasileiras. 75% das áreas indígenas são cobertas por médicos cubanos.

(Foto – CMFor)

Processo de sucessão de Sergio Moro na Justiça Federal pode durar um mês

Após a saída de Sergio Moro da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba – exonerado nesta sexta-feira, 16, pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), desembargador Thompson Flores -, a cadeira do juiz da Lava Jato fica vaga até a conclusão do concurso de remoção, cujo edital deverá ser publicado nos próximos dias no Diário Oficial da União. A saída de Moro será válida a partir da próxima segunda-feira, 19.

A remoção é um concurso interno entre magistrados da Justiça Federal da 4ª Região, na qual Moro estava lotado. A 4ª Região compreende os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Os juízes que pretendem concorrer à vaga de Moro deverão apresentar interesse nos próximos dez dias.

O candidato deve ser escolhido pelo critério de antiguidade: primeiro, o tempo de trabalho como juiz federal da 4ª Região, depois, o tempo em que o candidato exerceu o cargo de juiz federal substituto e, por fim, o critério de classificação no concurso público.

O processo de seleção para o substituto de Moro deve durar cerca de um mês. Até lá, os processos serão conduzidos pela juíza substituta de Moro, Gabriela Hardt, que na quarta, 14, interrogou o ex-presidente Lula na ação penal do sítio de Atibaia (SP), na qual o petista é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A saída de Moro não leva à redistribuição dos processos da Lava Jato, que continuam sob competência da 13ª Vara Federal de Curitiba.

A deliberação sobre o pedido de remoção cabe ao Conselho de Administração do TRF-4. O ato de remoção é expedido pelo Presidente da Corte e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região.

(Agência Estado/Foto – Folhapress)

Maracanaú assina contrato com o BID para obras viárias de infraestrutura e logística

Firmo e representante do BID no Brasil, Hugo Flórez Timorán.

O prefeito Firmo Camurça (PDSB), de Maracanaú, assinou, nesta tarde de sexta-feira, 16, o contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de US$ 31,7 milhões – aproximadamente R$ 118,8 milhões. O recurso será destinado à execução do Programa do Transporte e Logística Urbana (Translog), um investimento histórico para esta cidade da Região Metropolitana de Fortaleza, segundo o prefeito. Agora, a Prefeitura aguarda apenas a liberação do recurso para iniciar as obras.

A assinatura do contrato, que aconteceu no escritório do BID, em Brasília, contou com a presença do representante do banco no Brasil, Hugo Flórez Timorán.

O vice-prefeito e deputado federal eleito Roberto Pessoa (PSDB), a deputada estadual Fernanda Pessoa (PSDB), o secretário de Infraestrutura de Maracanaú, Felipe Mota, o secretário de Relações Institucionais, Ésio de Souza Júnior, a Coordenadora Geral do Translog de Maracanaú, Lissa Albuquerque, além de representantes do BID e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional marcaram presente no ato.

Conquista

Maracanaú é um dos poucos municípios do Brasil a conquistar um financiamento do BID. Os demais participantes, na grande maioria, são capitais e estados. No Ceará, além de Maracanaú, apenas Fortaleza e o Governo do Estado contam com financiamento do Exterior. Para conseguir essa captação financeira, o Município, desde 2014, vem atendendo uma série de requisitos, entre eles a austeridade fiscal, equilíbrio nas contas públicas e capacidade de pagamento, a realização de consultas públicas e elaboração de relatórios e documentos.

Translog

É um Programa, coordenado pela Secretaria de Infraestrutura, financiado pelo BID e por recursos do Tesouro Municipal. Possui como objetivo ampliar e qualificar a infraestrutura e mobilidade urbana de Maracanaú. Dentre as ações planejadas está à execução de obras de melhoria nos principais corredores da Cidade (avenidas e ruas), interligação dos bairros periféricos com a Região Central do Município, integração dos diversos modais de transporte (ônibus, metrô e bicicletas, através das ciclovias e ciclofaixas) e otimização da logística para escoamento da produção dos Distritos Industriais.

(Foto -BID)

XX Mostra Sesc Cariri de Cultura começa nesta sexta-feira por Juazeiro do Norte

Geraldo Azevedo,Elba Ramalho e Alceu Valença abrem a programação.

A 20ª edição da Mostra Sesc Cariri de Culturas será aberta hoje à noite, em Juazeiro do Norte, e vai se estender até terça-feira (20) com eventos em 26 cidades da região. Na abertura, haverá o show “Grande Encontro” com Elba Ramalho, Alceu Valença e Geraldo Azevedo.

Nessa programação, teatro, circo, dança, exposições, shows, rodas literárias, performances poéticas e mostras de cinema e vídeo. O objetivo é incentivar o intercâmbio cultural e a preservação da tradição popular, contribuindo para o desenvolvimento da região como destino turístico-cultural. Ao todo serão mais de 2.500 artistas e 300 atrações gratuitas, com uma estimativa de público de mais de 300 mil pessoas. Tudo vai até terça-feira (20).

Idealizada pelo Sesc, a mostra se consolidou como palco de difusão das mais diversificadas manifestações artísticas e culturais. De 1999 a 2018, mais de seis milhões de pessoas já acompanharam as atrações do evento. A participação de artistas também é crescente: na 1ª edição eram 250 e em 2018 chegam a 2.500.

Rota Cariri

A abrangência de programação da Mostra Cultural é outro marco. Partiu de um município (Crato) e percorrerá Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Brejo Santo, Nova Olinda, Altaneira, Araripe, Abaiara, Mauriti, Aurora, Porteiras, Penaforte, Barro, Jardim, Milagres, Missão Velha, Caririaçu, Jati, Antonina do Norte, Lavras da Mangabeira, Várzea Alegre, Assaré, Campos Sales, Santana do Cariri, Potengi, Salitre, Farias Brito e Tarrafas.

Este ano, a pluralidade de linguagens está representada nas diversas atividades culturais e artísticas de todo o Brasil. Entre os grupos de valorização da cultura de tradição estão os de reisado de congo, de baile, guerreiros, maneiro pau, maracatu, capoeira, banda cabaçal e outras manifestações populares. A descentralização das ações é garantida com a realização dos circuitos Patativa do Assaré, que leva espetáculos de rua pelos municípios, e o Tem Forró no Cariri – com artistas cearenses, valorizando essa expressão genuinamente nordestina.

(Foto – Divulgação))

CNJ indefere pedido de oficiais de justiça e mantém norma do TJCE pára remoção de servidores

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indeferiu pedido do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) contra ato normativo do Tribunal de Justiça do Estado, que disciplina a remoção de ofício de servidores estaduais. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (16/11) e teve a relatoria do conselheiro Arnaldo Hossepian Júnior. A informação é da assessoria de imprensa doTJCE.

“O Tribunal requerido, por sua vez, ao prestar as informações solicitadas, esclareceu que, no exercício de sua autonomia administrativa, pelos princípios que regem à administração pública, como também pela melhor prestação dos serviços judiciários, alterou os critérios para a remoção de ofício dos servidores, tendo em conta, principalmente, a lotação paradigma para manter o equilíbrio e regularidade dos serviços, conforme disciplina a Resolução CNJ nº 219/2016”, explicou o conselheiro na decisão.

O Sindojus havia ajuizado procedimento administrativo contra a Instrução Normativa (IN) nº 2/2018 do TJCE, que regulamenta a Resolução de sua autoria nº 14/2018 e disciplina novas rotinas para a realização da remoção de ofício no âmbito do Judiciário cearense.

Segundo o sindicato, a norma possui inconsistências, pois fere a Constituição Federal no que diz respeito à proteção familiar, uma vez que a remoção de ofício é vedada para servidor com filho menor de idade, o que não foi observado pela nova regra. Também argumentou que a medida dispõe discricionariedade da Presidência para as remoções, o que fere os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Ao apreciar o caso, o conselheiro Arnaldo Hossepian entendeu que a norma não fere princípios constitucionais. “Estabelecido o contraditório e oportunizada a defesa, entendo não assistir razão a pretensão do sindicato requerente”. Considerou ainda que, “conforme destacado pelo Tribunal requerido, em seus argumentos de defesa, constata-se que IN nº 02/2018 foi editada com o propósito de instrumentalizar a elaboração da relação dos servidores a serem removidos de ofício pelo TJCE, como também tornar transparente e acessível ao controle de legalidade o procedimento de remoção de ofício, conforme proclamado pela Resolução nº 14/2018 do TJCE. Não havendo, portanto, em que se falar em violação ao princípio da legalidade.”

Defensoria Pública quer mais custeio para convocar concursados

A defensora-pública geral do Estado, Marina Lobo, avisa: vai brigar, junto aos parlamentares, por um bom orçamento em 2019. Ela quer convocar 30 concursados restantes, no que precisa de mais custeio.

O Ceará tem hoje 314 defensores presentes em 45 municípios, o que corresponde a apenas 25% das comarcas do Estado. O efetivo era ainda menor nos anos de 2015, quando tinha 313 defensores, e 2016, com 310, variando em pequeno percentual, mesmo a instituição estando com 148 cargos vagos à espera de provimento.

O último concurso para defensor público ocorreu em 2015. Como o processo seletivo é válido até 2019, pelo menos cem pessoas aguardam o ingresso na instituição.

(Foto – Rodrigo Carvalho)

Deputada quer proibir professores de falarem sobre masturbação em sala de aula

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A deputada federal Rosinha da Adefal (Avante-AL) apresentou um projeto de lei, intitulado “Infância sem pornografia”, em que propõe que se proíba professores de falar sobre temas como masturbação, sexo anal, poligamia, entre outros, para adolescentes.  informação é do jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

Na justificativa do projeto, Rosinha defende que a masturbação é um tema “impróprio ou complexo” para crianças e adolescentes.

Escreveu a deputada:

“A lei não permite a professores ou agentes de saúde, ou qualquer outro servidor público, ministrar ou apresentar temas da sexualidade adulta a crianças e adolescentes – abordando conceitos impróprios ou complexos como masturbação, poligamia, sexo anal, bissexualidade, prostituição, entre outros – sem o conhecimento da família, ou até mesmo contra as orientações dos responsáveis.”

(Foto – Agência Câmara)

Filme “Bate Coração”, da cearense Estação da Luz, estreará no primeiro semestre de 2019

O filme “Bate Coração”, comédia romântica da produtora cearense Estação Luz Filmes, será lançado no primeiro semestre de 2019. A informação é de Gláuber Filho, diretor, que está em São Paulo acertando com a Down Town a distribuição da película.

No elenco, Aramis Trindade, Andé Bankoff e Heloísa Jorge.

No filme, Sandro (André Bankoff) é um homem conquistador e preconceituoso, acostumado a uma vida de luxo. Quando sofre um ataque cardíaco, precisa urgentemente de um coração novo, e recebe o transplante da travesti Isadora (Aramis Trindade), recém-falecida devido a um acidente. Enquanto se recupera e tenta conquistar a médica que realizou a cirurgia, Sandro precisa repensar o seu preconceito.

(Foto – Paulo MOska)

Somos opositores, não inimigos

Com o título “Somos opositores , não inimigos”, eis artigo de Jamila Araújo, empresária e vice-presidente da CDL de Fortaleza. “As eleições nunca mais serão as mesmas, ainda bem! Mas com o resultado apurado, cabe a todos nós emanarmos boas vibrações, afinal, quem se lasca mesmo no final das contas?”, indaga a articulista. Confira: 

Os brasileiros parecem tensos, armados de justificativas e argumentos. O clima leve e descontraído do tempo dos avós parece ter ficado nas décadas do passado. O máximo que lembro de uma sociedade ou mesmo da minha vizinhança com um semblante mais harmonioso, em sua maioria, foi em meados de minha adolescência.

Percebi de verdade esse contraste na sociedade nos últimos meses. Vejo pessoas agarradas em propósitos extremistas que só os fazem adoecer. Não deveria existir tanta ira se podemos ser até opositores, mas estamos longe de sermos inimigos.

Antes de tudo, somos irmãos e compartilhamos alguma coisa em comum, mesmo na mais banal das situações. Será que ainda existe espaço pra resistência? Não seria mais adequado uma torcida desejando o bem comum?

As eleições nunca mais serão as mesmas, ainda bem! Mas com o resultado apurado, cabe a todos nós emanarmos boas vibrações, afinal, quem se lasca mesmo no final das contas? Nem sempre ganhei, mas, não recordo ter mantido fúria de vingança ou expectativas negativas pelo simples prazer de dizer no futuro: “não diga que não te avisei?”.

Não concordar com uma pessoa não nos faz pior ou melhor, nem inimigos. Um dia torcedores do Ceará e do Fortaleza serão capazes de torcer pelo seu time sem torcer pela dor alheia? Opositores políticos poderão aceitar o resultado das eleições e fazer uma oposição responsável e necessária? Veremos em breve coirmãos de raça, credo, diversidade sexual rindo juntos sem censuras?

O Brasil e nossa sociedade estão doentes economicamente, politicamente e moralmente. O que menos precisamos é de mais ira no coração. Proponho darmos a mão sim, não para resistir, mas sim para nos protegermos de toda maldade e de toda pessoa mal intencionada. Oremos pelo Brasil e vamos abençoar cada político eleito para que vejamos mais pessoas sorrindo e um País mais leve.

Vocês sabem ou devem imaginar o peso que nos aguarda para o próximo ano. Vamos juntos erguer esse peso e não permitir que mais ninguém sente em cima de nós.

Somos gigantes, somos uma nação favorável para uma prosperidade sem fim. Vamos nessa, meus amigos, depende muito mais de nós!

*Jamila Araújo

jamilafaraujo@gmail.com

Empresária e vice-presidente da CDL de Fortaleza.

Empresa do Grupo Coco Bambu antecipa Black Friday

O Grupo Coco Bambu volta a investir em turismo com o buscador de passagens aéreas yzzer.com. Criação do filho de Afrânio Barreira, Felipe Barreira, a startup entrou no mercado, baixou ao mínimo seus ganhos e repassou o desconto aos clientes. “Somos mais baratos que comprando na própria companhia aérea, e, neste final de semana, vamos lançar algo que ninguém oferece: bagagem grátis”, adianta Felipe.

“Desde que as companhias aéreas decidiram cobrar pelo despacho de bagagens, os preços das passagens não caíram como previsto”, diz Felipe, observando a sua agência online “pode deixar as coisas bem melhores para a clientela”.

Antecipando o Black Friday, quem acessar o site da yzzer.com entre esta sexta-feira, 16, e o próximo domingo, 18, nas compras de todos os destinos nacionais deve inserir o código promocional viajeyzzer e assim ganhar 1ª franquia de despacho de bagagem. Isso vale para as 100 primeira viagens.

Startup

Essa startup cearense oferece, além do menor preço, um atendimento pessoal e descomplicado do seu call center, garante o contorlador Felipe Barreira. Através de um número de telefone o cliente fala com um atendente, e assim consegue efetuar a compra ou tirar alguma dúvida em relação à sua solicitação.

Além das passagens aéreas, o yzzer.com também comercializa via call center, hotéis, transfers, seguros viagem, pacotes turísticos, possui atendimento especializado para clientes corporativos.

(Foto – Divulgação)

Semace deve emitir parecer técnico sobre transferência de ursos do Zoológico de Canindé

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Um novo encaminhamento foi dado ao caso dos ursos Kátia e Dimas, que atualmente vivem no zoológico de Canindé (117km de Fortaleza). Após reunião, com o Frei Marconi Lins, o deputado federal eleito, o vereador, Célio Studart (PV), passou a intermediar o diálogo entre o Instituto Luísa Mell e a Confederação Nacional de Proteção Animal e o Santuário de São Francisco das Chagas.

O objetivo é encontrar uma solução viável e mediar os interesses das partes envolvidas, de forma técnica.

Célio Studart participou de reunião com o superintendente da Semace, Carlos Alberto Mendes, para dar continuidade à mediação e diálogo com os órgãos técnicos especializados sobre o caso. Ficou agendada uma visita técnica do órgão, no próximo dia 21, juntamente com o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), para um parecer sobre a eventual transferência dos animais.

Ursos

Os ursos, resgatados pelo Santuário em 2011 após terem sido abandonados, tiveram sua transferência do Zoológico São Francisco reivindicada pelo Instituto Luísa Mell, que alega ser o clima do Ceará inapropriado para os animais.

Após deliberações, o Santuário de São Francisco das Chagas posicionou-se aberto ao diálogo sobre a transferência, desde que os órgãos oficiais de proteção ambiental chancelassem o procedimento.

(Foto – Divulgação)

Ministro apresenta Escola do Trabalhador ao presidente da CNBB

O ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, apresentou, nesta manhã de sexta-feira (16), ao cardeal arcebispo de Brasília e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Sergio da Rocha, um protocolo de intenções sobre a Escola do Trabalhador. O projeto quer impulsionar, no âmbito da Igreja Católica, a divulgação da plataforma de Ensino à Distância (EAD) do Ministério do Trabalho, desenvolvida em parceria com a Universidade de Brasília (UnB). A informação é da assessoria de imprensa da pasta.

Durante a audiência, o ministro também enfatizou a necessidade da preservação institucional do Ministério do Trabalho. Ele salientou que existe sintonia entre as atribuições da Pasta com encíclicas papais, especialmente a Laudato Si, emitida pelo Papa Francisco.

Sem extinção

O Cardeal elogiou a iniciativa e disse que fará ampla divulgação da Escola do Trabalhador. Dom Sergio afirmou que o Ministério do Trabalho é essencial para o país e disse estar preocupado com o destino da instituição. “Vamos tratar desse grave tema na semana que vem, no encontro da CNBB”, informou.

Ao final do encontro, o presidente da CNBB concedeu uma bênção especial ao ministro, na capela da residência oficial, e se comprometeu a participar da celebração da missa campal de ação de graças pelos 88 anos do Ministério do Trabalho, no próximo dia 26, na sede da Pasta, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

(Foto – Divulgação)

Assembleia Legislativa promove dia 23 debate com candidatos a presidente da OAB do Ceará

A Assembleia Legislativa, por meio de sua Comissão de Constituição, Justiça e Redação, promoverá um debate entre os candidatos à presidência da OAB do Ceará, no próximo dia 23. O embate ocorrerá a partir das 16 horas, no Auditório Murilo Aguiar, e será transmitido, ao vivo, pela TV e Rádio FM Assembleia.

A realização do debate atende a um requerimento apresentado pelo primeiro-secretário da Casa, Audic Mota (PSB). O pleito da OAB está marcado para o dia 28 deste mês.

Um encontro foi realizado na manhã desta sexta-feira, 16, com a presença de representantes das chapas, presidência da comissão eleitoral, assessores técnicos legislativos da CCJ e da Primeira Secretaria da AL. Na ocasião, foram definidas as regras, a participação do público, o local, a data e o horário do debate.

Estiveram presentes a presidente da comissão eleitoral, Clara Petrola, e os representantes dos presidenciáveis Edson Santana (chapa E-nova OAB), Erinaldo Dantas (chapa Somos todos OAB), Roberta Vasques (chapa Reage OAB) e Regina Jansen (chapa A Ordem é Renovar).

Para o deputado Audic Mota, “a eleição da OAB interessa a toda sociedade cearense e a Assembleia participará como mediadora, representando um Poder que zela o trato dos temas mais relevantes para o nosso povo”.

(Foto – ALCE)

Cervejas terão rótulos especificando ingredientes usados na fabricação

As cervejas nacionais e importadas vendidas no Brasil terão, em seus rótulos, especificações mais claras sobre os ingredientes utilizados em sua fabricação. A medida está prevista em instrução normativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), publicada no Diário Oficial da União de hoje (16).

As empresas terão prazo de um ano dias para se adequar às novas regras previstas na instrução do Mapa. A instrução estabelece a “obrigatoriedade de constar, de modo claro, preciso e ostensivo, na rotulagem de cervejas, as informações que indiquem os ingredientes que compõem o produto, substituindo as expressões genéricas ‘cereais não malteados ou maltados’ pela especificação dos nomes dos cereais e matérias-primas efetivamente utilizados como adjunto cervejeiro”.

Além disso, a portaria prevê que os açúcares utilizados na fabricação da cerveja deverão ter a denominação acrescida do nome da espécie vegetal de origem – caso, por exemplo, do açúcar de cana.

(Agência Brasil/Foto – Ilustrativa)

Uma conversa sobre o futuro hídrico do Ceará

A VSM Comunicação recebeu, nesta semana, as visitas do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará, Flávio Saboya Neto, e de José Nicácio de Oliveira, economista aposentado do Banco do Nordeste. Os dois foram recebidos pelo engenheiro Cássio Borges, já que o diretor da VSM, Marcos André Borges, está em viagem a trabalho.

Durante a visita, os três técnicos discutiram e analisaram a questão hídrica do Nordeste, especialmente a situação de indefinição sobre o destino do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no governo Bolsonaro.

Cássio Borges, que já ocupou uma diretoria nesse órgão no passado, espera que a futura bancada federal cearense acompanhe as discussões em torno desse órgão, hoje em processo de esvaziamento e que responde pelas principais obras hídricas já executadas na região.

(Foto – Divulgação)

Fies – Estudantes podem renovar contrato até o próximo dia 23

Estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) devem renovar os contratos até o dia 23 de novembro. O prazo, que terminaria hoje (16) foi prorrogado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Devem fazer o aditamento aqueles que contrataram o Fies até 31 de dezembro de 2017. Neste semestre, cerca de 890 mil contratos devem ser renovados, de acordo com o FNDE.

A renovação do contrato é feita pelo sistema SisFies. Segundo o FNDE, o prazo foi estendido para que nenhum estudante com contrato a ser renovado fique de fora. “Em virtude do feriado, decidimos dar mais prazo para que todos consigam concluir o processo de aditamento no sistema”, diz o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, em nota enviada pela autarquia. O FNDE ressalta ainda na nota que é “fundamental que os alunos acessem o SisFies o quanto antes e não deixem para a última hora”.

Os contratos do Fies precisam ser renovados todo semestre. O pedido de aditamento é inicialmente feito pelas instituições de ensino para, depois, as informações serem validadas pelos estudantes no sistema.

Caso o aditamento tenha alguma alteração nas cláusulas do contrato, o estudante precisa levar a nova documentação ao agente financeiro, que é o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal, para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

Contratos de 2018

Os estudantes que aderiram ao Novo Fies e contrataram o financiamento em 2018 devem seguir o cronograma da Caixa, que é o Agente Operador do Novo Fies.. Segundo a Caixa, aproximadamente 50 mil estudantes assinaram contratos do Novo Fies no primeiro semestre de 2018. O prazo para esses estudantes vai até 30 de novembro. O aditamento é feito no site da Caixa. O novo Fies, lançado no ano passado, tem modalidades de acordo com a renda familiar.

A modalidade Fies têm juro zero para os candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos. Nesse caso, o financiamento mínimo é de 50% do curso, enquanto o limite máximo semestral é de R$ 42 mil e é bancado pelo governo.

A modalidade chamada de P-Fies é para candidatos com renda familiar per capita entre 3 e 5 salários mínimos. Nesse caso, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito, que pode ser um banco privado ou fundos constitucionais e de desenvolvimento.

(Agência Brasil)

Com quantos recuos se faz um governo

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Com o título “Com quantos recuos se faz um governo”, eis artigo de Ítalo Coriolano, jornalista do O POVO acerca de decisões “equivocadas” e recuos, em muitas decisão, do presidente eleito Jair Bolsonaro. Confira:

Uma das maiores qualidade do ser humano é a capacidade de reconhecer erros e, sempre que necessário, recuar de decisões equivocadas. O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) vem se tornando especialista em fazer isso durante o processo de formação de sua equipe. Primeiro, disse que iria fundir o Ministério do Meio Ambiente com o da Agricultura. Após a chuva de críticas, o futuro chefe do Executivo voltou atrás.

Pouco tempo depois, anunciou a extinção do Ministério do Trabalho. A decisão durou uma semana. Após reunião com a presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Bolsonaro abriu mão da proposta. “Vai ser o Ministério disso e disso e do Trabalho”, afirmou. A outra ideia que acabou sendo colocada de lado foi a de levar toda a gestão do ensino superior para o Ministério da Ciência e Tecnologia. Segundo Bolsonaro, continua tudo do jeito que está, com universidades, centros tecnológicos e programas relacionados subordinados ao MEC.

Levando em conta as trapalhadas registradas ainda durante a campanha eleitoral, quando foram apresentadas mudanças como o fim do 13º salário e a volta da CPMF, era mais do que previsível esse bate-cabeça na constituição do novo governo. Na ausência de um projeto claro e consistente de País, Bolsonaro meio que vai fazendo experimentações. Algo foi bem recebido?

Massa! Mantém. Provocou desgastes? Esquece! Faz de conta que nada aconteceu. E no modelo “biruta de aeroporto”, vai tentando dar forma à sua gestão. O problema é que, com tantos vai e vem, Bolsonaro corre o risco de perder a confiança de seus apoiadores ao mesmo tempo em que fornece grossa munição para seus adversários.

E já que o assunto é recuo, o presidente eleito bem que podia repensar outras decisões, como escolher para a Casa Civil alguém que já confessou ter feito uso de caixa 2 – Onyx Lorenzoni -, para o Ministério da Economia um nome investigado por gestão fraudulenta de fundos de pensão – Paulo Guedes -, e para a pasta da Agricultura alguém que é conhecida como a “Musa do Veneno”, principal responsável pelo avanço do projeto que facilita o uso de pesticidas em plantações – Tereza Cristina. Esta seria a verdadeira arte do bom senso.

*Ítalo Coriolano

coriolano@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.