Blog do Eliomar

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Cid reúne secretariado pela primeira vez

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O governador Cid Gomes (PSB) abre às 9 horas desta quinta-feira, na Residência Oficial, a primeira reunião do secretariado. Na pauta, avaliação do Monitoramento de Ações de Projetos Prioritários (MAPP) e primeiras cobranças.

O encontro vai se estender até sexta-feira. Cid cobrará resultados, mas, também, controle de gastos, seguindo a orientação que a presidente Dilma Rousseff adotou nacionalmente.

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 28 milhões

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“Ninguém acertou os números do concurso 1.260 da Mega-Sena, sorteado na noite desta quarta-feira. A estimativa da Caixa Econômica Federal é que o próximo sorteio, que acontece no sábado (26), pague R$ 28 milhões para quem acertar as seis dezenas.

Os números sorteados na noite de hoje em Tramandaí (RS) foram: 19 – 23 – 29 – 31 – 41 – 53.

De acordo com a Caixa, 70 apostas acertaram a quina e vão receber R$ 30.497,83 cada uma. A quadra vai pagar R$ 526,00 para cada um dos 5.798 bilhetes ganhadores.

Quem quiser tentar a sorte no próximo concurso deve fazer suas apostas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 2,00.”

(Portal Uol)

Caso Grendene – Presidente do PDT/CE defende Cid e critica Heitor Férrer

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“O governador Cid Gomes (PSB) ganhou advogado inesperado no ninho do PDT que, por meio do deputado estadual Heitor Férrer, entrou com representação no Ministério Público Estadual pedindo investigação sobre a viagem que o chefe do executivo estadual fez nas férias usando jatinho do empresário Alexandre Grendene.

Heitor explicou que quer dirimir dúvidas, alegando ter ficado esquisito Cid aproveitar mimo de um empresário que doou mais de R$ 1 milhão para sua campanha de reeleição. Sobre o tema, o governador avisou que não daria satisfação de sua vida privada a deputado nenhum.

Bem, mas quem está com Cid nessa história é o presidente estadual do PDT, deputado federal André Figueiredo. Passando pelo aeroporto, ele disse respeitar o estilo de Heitor, mas não poupou: o deputado faz “picuinha”.

(Coluna Vertical, do O POVO)

MEC anuncia piso de R$ 1,187,97 para professores

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“O Ministério da Educação (MEC) anuncia hoje o novo valor do piso salarial nacional dos professores do ensino básico — R$ 1.187,97 — e a redução de exigências para ajudar prefeituras que dizem não ter dinheiro para pagar o salário mínimo do magistério. O reajuste será de 15%, índice calculado com base em interpretação da lei feita pela Advocacia-Geral da União.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) contesta o valor divulgado pelo MEC e diz que o piso deveria ser de R$ 1.597 mensais, em 2011. Divergência semelhante já tinha ocorrido no ano passado.

Sindicalistas discordam da interpretação endossada pelo MEC, prefeituras e governos estaduais.

A lei aprovada pelo Congresso fixa como parâmetro o aumento de gasto por aluno/ano no Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica).

A divergência é se deve ser considerada a variação do ano anterior, isto é, de 2009 e 2010, ou a atual, de 2010 para 2011. A AGU argumenta que, em 2011, só existe uma estimativa de receita e que seria temerário dar um reajuste com base em previsões. Já a CNTE diz que a lei é clara e fala no ano atual.

O piso nacional é definido anualmente. Em 2010, era de R$ 1.024,67 mensais. Ele corresponde à remuneração mínima de professores com jornada semanal de 40 horas e formação de nível médio (curso de magistério).

Em tese, profissionais com diploma de nível superior deveriam ganhar mais, o que nem sempre ocorre.”

(O Globo)

Conjunto José Walter – um bairro sem lei

Do morador José Felix, do Conjunto José Walter, em Fortaleza:

Caro Eliomar de Lima,

Aqui no Conjunto José Walter tudo pode. Aqui se dirige carro sem habilitaçao, aqui se dirige motocicleta sem capacete e os campos de futebol e praças públicas foram invadidos por construções de bares, o que pode ser conferido nas avenidas A, B e C.

Ainda sofremos com o som alto dos paredões, que começam a circular na quinta-feira não deixando ninguém dormir. Aqui não se tem paz …. aqui está um inferno.

Pedimos que nos ajude a tornar publico esse apelo.

Sem mais

José Félix. 

STM confirma condenação de padre por peculato

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“O padre da Força Aérea Brasileira José Severino Cheregato, ex-capelão da Base Aérea de Fortaleza, deverá perder a patente de capitão da Aeronáutica. O Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília, confirmou a condenação de três anos de reclusão por crime de peculato (desvio de dinheiro público). Cheregato foi denunciado pelo Ministério Público Militar, no Ceará, por desviar R$ 370 mil doados por fiéis à capela militar de Nossa Senhora de Loreto.

Há dois anos (30/9/2009), o padre Cheregato havia sido condenado em 1ª instância pelo Conselho Especial de Justiça da Auditoria Militar no Ceará por peculato. No entanto, o promotor Alexandre Saraiva, da Procuradoria Militar, apelou ao STM pedindo o aumento da pena do ex-capelão da Base Aérea de Fortaleza. Na última terça-feira, por maioria, os ministros do Tribunal confirmaram “integralmente a sentença apelada, por seus próprios e jurídicos fundamentos”, mantendo a condenação de três anos.

Uma auditoria contábil feita nas contas pessoais de Cheregato foi a principal prova apresentada pelo Ministério Público. Segundo a perícia, o capelão depositava em conta particular o dinheiro que recebia dos fiéis. Além de subfaturar valores e ignorar registros do que a capelania arrecadava.

De acordo com perícia, no período de 1997 a 2005, o padre movimentou R$ 370 mil. Valor que, segundo o Ministério Público, não condizia com o soldo e benefícios a que o capitão tinha direito.

A defesa de Cheregato, feita pelos advogados João Marcelo Pedrosa e Paulo Quezado, tentou provar que os valores supostamente desviados pelo padre haviam sido destinados a trabalhos na capela de Nossa Senhora do Loreto. Assim, parte do dinheiro, o equivalente a R$ 106 mil, foi para reformas. R$ 200 mil seriam provenientes do recebimento de doações e trabalhos externos realizados pelo religioso durante oito anos de capelão.

Por ter sido condenado a três anos de reclusão, a Procuradoria Geral da Justiça Militar pedirá a expulsão do capelão da Aeronáutica. O padre Cheregato serve atualmente em Manaus.”

(O POVO)

Conselho de Jornalismo volta à pauta

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“A Câmara dos Deputados vai retomar a discussão do projeto que cria o Conselho Federal de Jornalismo, órgão que teria entre suas atribuições fiscalizar a atuação dos jornalistas, com poder para aplicar sanções. O projeto havia sido arquivado com o fim da legislatura passada, mas voltará à pauta devido a um pedido do deputado Sandes Júnior (PP-GO).

O deputado pediu o desarquivamento de uma proposição sua que restabelece a obrigatoriedade do diploma para os jornalistas. Como o projeto dele estava anexado a outros que tratam de temas correlatos, todos que haviam sido engavetados voltaram à pauta.

“Minha preocupação é com meu projeto, mas a regra acabou por desarquivar o outro também. Vou pedir ao relator (ainda a ser indicado) para desconsiderar o projeto do conselho”, afirmou Júnior. O relator, no entanto, pode acatar ou não a sugestão.

O texto sobre o Conselho Federal que será analisado é de autoria do ex-deputado Celso Russomano (PP-SP) e estabelece um Código de Ética que definirá “deveres ético-profissionais do jornalista, as infrações disciplinares e as respectivas sanções”.

Desde 1984 os deputados tentam criar um conselho nos moldes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para regular a profissão de jornalista. Já foram cinco tentativas nesse sentido.”

(Com Agências)

Estado é condenado a pagar indenização de R$ 80 mil a irmãos presos ilegalmente

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“O Estado do Ceará foi condenado a pagar indenização de R$ 80 mil a dois irmãos acusados, erroneamente, do crime de latrocínio cometido contra policial militar, no bairro Aerolândia, em Fortaleza. A decisão é do juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública.

Consta nos autos que, na noite de 30 de outubro de 2005, um PM foi morto durante assalto praticado por dois homens na avenida Raul Barbosa. As investigações apontaram os irmãos R.S.P. e R.I.S.P. como autores do crime.

Ambos foram presos e tiveram suas imagens divulgadas na imprensa local. A polícia, entretanto, recebeu denúncias anônimas de que a dupla não teria responsabilidade sobre o fato. Com novas investigações, chegou-se aos verdadeiros criminosos.

Por conta da prisão indevida, os irmãos ajuizaram ação contra o Estado, pleiteando indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil, igualmente dividida entre os dois suplicantes.

O ente público contestou, afirmando que a prisão foi efetuada a partir dos depoimentos colhidos na época. O Estado disse ainda que a indenização pedida é bastante superior aos valores fixados por outros tribunais para casos semelhantes.

Na decisão, o juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira afirmou que “as autoridades poderiam ter, caso adotassem uma maior atenção, evitado a exposição dos autores e os constrangimentos infligidos aos mesmos”. O magistrado ressaltou também que a indenização deve compensar os autores da ação pelo sofrimento, além de representar uma sanção para o ofensor. ”

(Site do TJ-CE)

Senado aprova com folga mínimo de R$ 545,00

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“O Senado aprovou nesta quarta-feira o salário mínimo de R$ 545. Com maioria folgada dos governistas na Casa, os senadores mantiveram integralmente o texto encaminhado pelo Executivo ao Congresso –e conseguiram derrubar emendas que aumentavam o seu valor.

O texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

A base de apoio da presidente também manteve o artigo que permite o reajuste do salário mínimo, por decreto presidencial, nos próximos quatro anos.

Apesar da pressão contrária da oposição, que acusa o governo de retirar o Congresso da discussão com o reajuste via decreto, o mecanismo foi mantido no texto.”

(Folha.com)

Ceará é o 10º no ranking de assaltos a bancos em 2010

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Com 44 ocorrências de assaltos a bancos, o Ceará ficou com a décima colocação no ranking nacional desse tipo de crime. São Paulo lidera a lista, com 211 casos, seguido de modo surpreendente por Mato Grosso, com 136 ocorrências. O Rio de Janeiro, apesar dos altos índices de violência, ficou na oitava posição do ranking, com 55 casos, atrás dos estados nordestinos de Pernambuco (81 ocorrências), Bahia (76) e Paraíba (65).

Os números são do Sindicato dos Vigilantes de Curitiba e Região e foram apresentados nesta quarta-feira (23), com base nas informações dos sindicatos dos bancários em cada região e também das Secretarias de Segurança Pública e da Polícia Civil de cada estado.

De acordo com a pesquisa, 23 pessoas morreram em todo o País, vítimas de “saidinha bancária”, além de 14 vigilantes, em situações de transporte de valores e assaltos a banco. 

Confira o ranking:

1. São Paulo – 211 casos 
2. Mato Grosso – 136 casos
3. Rio Grande do Sul – 105 casos
4. Pernambuco – 81 casos
5. Bahia – 76 casos
6. Espírito Santo – 68 casos
7. Paraíba – 65 casos
8. Rio de Janeiro – 55 casos
9. Paraná – 52 casos
10. Ceará – 44 casos
11. Minas Gerais – 34 casos
12. Rio Grande do Norte – 30 casos
13. Pará – 27 casos
14. Maranhão – 23 casos 
15. Alagoas – 21 casos
16. Goiás – 17 casos
16. Santa Catarina – 17 casos
18. Mato Grosso do Sul – 13 casos 
19. Piauí – 11 casos
20. Tocantins – 8 casos
21. Rondônia – 7 casos
21. Amazonas – 7 casos
21. Sergipe – 7 casos
24. Acre – 6 casos
24. Amapá – 6 casos
26. Roraima – 2 casos
27. Distrito Federal – 1 caso

Valor da passagem de ônibus sobe para R$ 2 em Fortaleza

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“Subiu para R$ 2 o valor da passagem de ônibus de Fortaleza, enquanto a meia passagem passa de R$ 0,90 para R$ 1. O reajuste equivale a 11,1% de aumento. no valor das tarifas. O anúncio foi feito na tarde desta quarta-feira, 23, após reunião da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) e empresários do setor.

Durante os períodos de 9h às 10h e de 15h às 16h, haverá uma tarifa diferenciada por todos os dias da semana. Trata-se da Hora Social. Durante estes horários, a passagem custará R$ 1,80, enquanto a meia será R$ 0,90. Poderá utilizar o benefício quem tiver os cartões de ônibus nas cores cinza ou vermelha, além de estudantes com carteira com crédito.

Os novos valores serão validados a partir do dia 6 de março.”

(O POVO Online)

Operação Retomada, da PF, confirma atuação do PCC no Nordeste, inclusive no Ceará

A Polícia Federal realizou nesta quarta-feira (23), em Recife, um balanço da Operação Retomada, que resultou na prisão de 13 traficantes de cocaína que atuariam nos estados de Pernambuco, Ceará, Bahia e Piauí.

De acordo com a PF, os acusados teriam ligação com a facção criminosa paulista Primeiro Comando da Capital (PCC), que também auxiliaria aos traficantes na “lavagem” do dinheiro da droga.

A operação, desencadeada nesta terça-feira (22), em Salgueiro, a 518 quilômetros da capital pernambucana, na divisa com Penaforte, no Ceará, foi uma continuidade das investigações que resultaram na prisão de três traficantes cearenses, em dezembro do ano passado.

Segundo as investigações, a droga seria fornecida por Francisco Eudo Victor, integrante do PCC, que comandaria as ações da quadrilha do interior de uma cela de um presídio paulista. Cerca de 160 policiais federais dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Bahia participaram da operação.

A possível atuação do PCC no Ceará foi divulgada neste Blog, em janeiro deste ano, depois que a Polícia de Roraima prendeu o homicida cearense José Hermínio Coutinho, o Zé Hermínio, 51, que confessou a autoria da morte de Francisco Gerson da Silva Teixeira, no município de Novo Oriente (388 quilômetros de Fortaleza), há 14 anos. De acordo com o depoimento do acusado, o crime foi motivado por ameaças contra a sua família, por meio de integrantes da facção criminosa paulista.

Eusébio é sede da Copa dos Campeões de Handebol Cearense

Tudo pronto para o maior evento do ano em se tratando de handebol cearense. Neste sábado e domingo, a partir das 9 horas, o ginásio de esportes da cidade do Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza) receberá as equipes campeãs dos certames estaduais promovidos pela Liga Cearense da modalide em 2010. Vão se confrontar oito equipes, sendo quatro do masculino e quatro do feminino do Interior e Região Metropolitana – categoria adulto.

O certame reunirá os melhores atletas de handebol, sendo que alguns já foram convocados para a seleçõ brasileira da modalidade nos segmentos quadra e areia. O presidente da Liga, Pedro Costa, os portões do ginásio vão abrir a partir das 8 horas – entrada franca, com entrega de troféus e medalhas para o primeiro e segundo lugar do feminino e masculino.

O certame tem apoio da Confederação Brasileira de Handebol e, lamentavelente, das próprias equipes, pois patrocínio para esse esporte nem do Governo do Estado. O prefeito Acilon Gonçalves (PSB), no entanto, cedeu o ginásio para a competição. 

SERVIÇO

Maiores informações e entrevistas com Pedro Costa, presidene da Liga Cearense de Handebol – (85) 88112327 ou André Costa, 86704244.

TCE selecionará 78 estagiários de nível superior

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“O Tribunal de Contas do Ceará receberá inscrições, no período de 28 deste mês a 25 de março, para a seleção de 78 estagiários de nível superior. As vagas serão distribuídas para estudantes dos cursos de Direito (40), Ciências Contábeis (14), Engenharia Civil (6), Informática (4), Pedagogia (4), Administração (2), Biblioteconomia (2), Comunicação Social (2), Economia (2) e Enfermagem (2). A bolsa de estágio é de R$ 711,18 mensais, com carga horária de 20 horas semanais, distribuídas em jornadas de quatro horas diárias. Para participar da seleção, o estudante deverá estar regularmente matriculado em um dos dez cursos de nível superior que dispõem de vagas, além de ter concluído, no mínimo, 40% dos créditos do respectivo curso até o final do semestre 2010.2.

Para se inscrever, o estudante deverá apresentar comprovante de matrícula do curso; declaração expedida pela instituição de ensino superior certificando que o aluno já atingiu, no mínimo, 40% dos créditos do respectivo curso; histórico acadêmico fornecido pela instituição de ensino superior, constando a média global, considerando-se até duas casas decimais (caso não conste a média global no histórico acadêmico, o candidato deve apresentar, juntamente com o histórico, declaração da instituição contendo a média global até duas casas decimais); e original da Cédula de Identidade.

Na análise do histórico acadêmico, será considerada a média global igual ou superior a 7 (sete), obtida pela soma de todas as notas finais, dividida pelo número de disciplinas cursadas, até 2 (duas) casas decimais, sendo excluídas do cálculo as disciplinas nas quais o candidato tenha sido reprovado por falta. A prova, que deverá ser realizada no próximo dia 10 de abril, será dividida em três etapas: análise do histórico acadêmico dos alunos; aplicação da prova de conhecimentos gerais e específicos; e entrevista. A prova será aplicada das 8 horas às 12 horas.

SERVIÇO

* As inscrições serão realizadas em dois horários, nos dias úteis: das 8h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h30min, no auditório do edifício sede do TCE-CE (rua Sena Madureira, 1047, Centro).

* Mais informações estarão disponíveis em breve no site do TCE-CE (www.tce.ce.gov.br) e no Diário Oficial do Estado.

Quixadá e Iguatu ganham Varas Federais

Cerca de 800 mil pessoas serão beneficiadas com a inauguração de mai duas Varas da Justiça Federal no Ceará. Dessa vez, os municípios atendidos são Quixadá (Sertão Central), que ganhará uma unidade nesta quinta-feira, e Iguatu (Centro-Sul), que também receberá unidade na sexta-feira. Na prática, cidadãos e advogados das localidades que circundam estas duas cidades evitam gastos e transtornos com longas viagens e podem acompanhar de perto seus processos e comparecer às audiências de forma mais acessível.

Essas Varas, que já funcionam como Juizados Especiais (causas cíveis de até 60 salários mínimos), a partir do próximo dia 1º de março terão competência plena, atendendo a todas as demandas relativas à Justiça Federal (Resolução nº 2/2011 do Tribunal Regional Federal 5ª Região).

INAUGURAÇÕES

Em Quixadá, a inauguração ocorrerá às 17 horas desta quinta-feira com a presença do presidente do Tribunal Regional Federal – 5ª Região, desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, e do representante da direção do Foro da Justiça Federal no Ceará, juiz federal Alcides Saldanha Lima. A Vara Federal de Iguatu será inaugurada às 12 horas desta sexta-feira

SERVIÇO

* 23ª  Vara Federal – Quixadá

Endereço – Rua José Jucá, 75, Centro – Quixadá-CE, CEP: 63900-000  – PABX: (88) 3412-0450. Juízes federais – Marcos Mairton da Silva e Débora Aguiar da Silva Santos, esta substituta.

Jurisdição – Banabuiú, Boa Viagem, Canindé, Choro, Ibaretama, Ibicuitinga, Itapiúna, Itatira, Madalena, Quixadá e Quixeramobim

* 25ª Vara Federal ? Iguatu

Endereço – Rua 25 de Março, s/n, Paraná, Iguatu-CE, CEP: 63500-000 – PAX: (85) 3581-2708. Juízes – Sérgio Fiúza Tahim de Sousa Brasil e Antônio Felipe de Amorim Cadete, este substituto.

Jurisdição – Acopiara, Cariús, Cedro, Deputado Irapuã Pinheiro, Icó, Iguatu, Jucás, Milhã, Orós, Piquet Carneiro, Quixelô, Saboeiro, Solonópole e Tarrafas.

(Com TRF-5ª Região)

Galo da Madrugada – Lula será destaque

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“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será o destaque do Galo da Madrugada deste ano, a ser realizado no sábado de Zé Pereira, dia 5 de março. Trata-se da sua primeira visita a Pernambuco desde que deixou o cargo, em 1º de janeiro. O planejamento é que o petista e o governador Eduardo Campos (PSB) desfilem no carro abre-alas do maior bloco carnavalesco do planeta. O trio elétrico com os dois sairia do Bairro de São José, seguindo pelas avenidas Dantas Barreto e Guararapes, e pela rua do Sol, finalizando o percurso no Teatro de Santa Isabel, ao lado do Palácio do Campo das Princesas. Posteriormente, o ex-presidente retornaria ao camarote do Governo do Estado, na Dantas Barreto.

Também está prevista a participação de Lula e Eduardo no tradicional café da manhã do Galo. À tarde, a convite do prefeito Renildo Calheiros (PCdoB), o ex-presidente irá conferir o Carnaval de Olinda. Sua passagem pela cidade histórica deve ser restrita à Prefeitura, um dos polos mais movimentados da festa, quando deve aparecer na tradicional sacada e acenar para os foliões. Ainda não foi confirmado o nome das pessoas que acompanharão Lula, nem se a ex-primeira-dama Marisa Letícia virá. No domingo, o petista deve ir ao Rio de Janeiro para o desfile das escolas de samba na Marquês de Sapucaí. Já a presidente Dilma Rousseff, de acordo com Campos, deve tirar o Carnaval para descansar.

O presidente do Galo da Madrugada, Rômulo Meneses, não confirmou nem negou a agenda do ex-presidente. “Isso só quem pode confirmar é o Palácio do Governo. São hipóteses”, ponderou. Menezes adiantou, contudo, que partiu do bloco e do governo a proposta de Lula desfilar em carro aberto. A ideia é que o petista também dê uma passada no camarote oficial do Galo, na Praça Sérgio Loreto, bairro de Santo Antônio. Só após ter deixado o poder é que Lula conseguirá realizar o desejo de passar o Carnaval em Pernambuco. Vontade que ele sempre fez questão de externar quando perguntado.

Em 2009, a ainda ministra-chefe da Casa Civil e presidenciável, Dilma Rousseff, veio ao Recife para a abertura do Carnaval pernambucano, na sexta-feira. No sábado, ela foi ao Galo da Madrugada e a Olinda. No ano passado foi a vez de José Serra (PSDB), governador de São Paulo e pré-candidato à Presidência da República, à época, marcar presença na folia. O tucano, inclusive, chegou a circular no meio dos foliões. A hoje presidente passará as festas no Rio Grande do Norte. Ela usará a estrutura do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno, área da Força Aérea, para descansar e aproveitar a praia de Cotovelo, no litoral sul do Estado. Dilma ficará com a família no Hotel de Trânsito, que está passando por uma reforma para recebê-la.”

(Folha de Pernambuco)

Semace embarga obra em Aquiraz

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“A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), por meio da Coordenadoria de Fiscalização (Cofis), autuou e embargou, nesta quarta-feira, uma propriedade particular no município de Aquiraz, na localidade de Piau. O proprietário da área degradada, conhecida como “Terreno do Anão”, foi multado por desmatamento de vegetação nativa em área de preservação permanente (APP). A ação contou com o apoio da Companhia de Polícia Militar Ambiental (CPMA). A denúncia da degradação foi feita pelo Ministério Público Estadual, que, posteriormente, comunicou à CPMA que, por sua vez, solicitou uma equipe de fiscalização da Semace para averiguar as informações. No local foi encontrado uma retroescavadeira e um caminhão carregado com brita, que serviria para dar início a construção de uma via de acesso à casa.

Os fiscais também identificaram o desmatamento de vegetação nativa do braço do rio Catu, que incluía parte da APP, além de toda a área da propriedade. De acordo com eles, parte da área que foi desmatada fora da APP será calculada através de georeferenciamento feito pelo Coordenação de Tecnologia da Informação e Georeferenciamento (Cotec) da autarquia. Posterior a esse procedimento, o infrator receberá, via correio, a outra parte da multa.

O autuado recebeu duas multas no valor de R$ 5.000 pela construção da via de acesso e desmatamento sem licenciamento do órgão ambiental responsável. De acordo com o Decreto Federal Nº 6.514 de 2008, que estabelece infrações administrativas ambientais, a construção da via sem licença é caracterizada como crime ambiental. Com a constatação, o infrator foi levado à delegacia para firmar um termo circunstanciado de ocorrência. Segundo os fiscais, o autuado recusou-se a assinar a multa referente a construção. Ainda de acordo com a Cofis, o Terreno do Anão também sofreu embargo e o proprietário da área degradada tem até 20 dias para recorrer.”

(Com Semace)