Blog do Eliomar

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MST cobra compromissos de Dilma Rousseff

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Essa é do site do MST

A presidenta Dilma Rousseff corre o risco de encerrar seu primeiro ano de governo sem ter realizado nenhuma nova desapropriação de terra. Dilmarecebeu cerca de 90 processos de desapropriações, cujos trâmites técnicos já tinham sido completamente realizados no governo anterior, e bastava apenas a sua assinatura. Todavia, as desapropriações dessas áreas ainda não saíram.

Essa demora adia a criação de novos assentamentos para resolver o problema das famílias acampadas e joga por água a baixo o trabalho do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra), que tornou essas áreas passíveis de serem desapropriadas em um processo que leva de um ano e meio a dois anos.

“Temos mais um ano perdido para a Reforma Agrária. A lentidão para o assentamento das famílias acampadas e para a execução de políticas para fortalecer os assentamentos é uma vergonha para um governo que tem como meta acabar com a pobreza no Brasil. Sem Reforma Agrária, superar a pobreza não passa de propaganda”, avalia Marina dos Santos, da Coordenação Nacional do MST.

Investimentos

O quadro relacionado aos investimentos nos assentamentos existentes não é muito diferente. Relatório interno do Incra, divulgado pelo Estado de S. Paulo, aponta que apenas 10% do orçamento do órgão destinado às obras de infraestrutura para os assentamentos foram utilizados. Dos R$ 159 milhões programados, somente R$ 16 milhões tinham sido aplicados.

Estava previsto também o investimento de R$ 900 milhões na instalação das famílias em seus lotes, a maior parte destinado à construção de moradias. Entretanto, só 27% (R$ 204 milhões) desse valor foi utilizados até então. No caso dos contratos de serviço para assistência técnica, foi empregado metade do valor previsto para o ano todo: R$ 72 milhões dos R$ 146 milhões reservados.

“Na jornada de agosto, colocamos para o governo que a Reforma Agrária está parada. Um exemplo é que demorou quase quatro meses para o governo indicar o presidente do Incra e mais de seis meses para nomear os superintendes nos estados”, avalia Marina.

A comparação do número de assentamentos criados até o momento com o mesmo período do primeiro mandato do governo Lula demonstra a lentidão da Reforma Agrária. Segundo dados do Incra, o governo criou 35 novos assentamentos, diante dos 135 do período Lula.

Nos oito primeiros meses do atual governo, 1.949 famílias foram assentadas, o que corresponde com cerca de 21% do primeiro mandato de Lula, que assentou 9.195 famílias.

Lutas

“Durante a nossa jornada, o governo admitiu a inoperância e, sob ordem da presidenta Dilma, firmou compromissos para destravar essas medidas, garantindo o assentamento de 20 mil famílias acampadas neste ano, a criação de um programa de agroindústria e políticas para a educação de trabalhadores assentados”, observa Marina.

Com a Jornada Nacional da Via Campesina, em agosto, os movimentos sociais conseguiram recolocar a pauta da Reforma Agrária na centralidade do governo.

O governo assumiu o compromisso de fazer a suplementação do orçamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), elaborar uma política para a Reforma Agrária (uma emergencial e outra a longo prazo) e a renegociação das dívidas dos pequenos trabalhadores rurais.

Concentração

Enquanto a criação de novas áreas da  Reforma Agrári e os investivemos nos assentamentos não avançam, cresce a concentração de terras no país. Segundo o Incra, há 5,3 milhões de imóveis rurais no Brasil registrados no órgão, que juntos somam 587,1 milhões de hectares de terras.

Cerca de 330 milhões de hectares estão nas mãos de 131 mil proprietários, o que representa menos de 5%. Ou seja, cerca de 64% das propriedades rurais brasileiras pertencem a essa mísera fatia de 5%.

“O governo anunciou que a Reforma Agrária será uma prioridade discutida no centro do governo. Esperamos que os compromissos sejam cumpridos, caso não tenhamos avanços até o final do ano, vamos fazer ocupações de terras em todo o país e voltaremos para Brasília para cobrar o governo”, afirma a integrante da coordenação do MST.

Greve da Polícia Civil – Justiça decide na 4ª feira sobre ilegalidade

“A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) marcou para a próxima quarta-feira, a partir das 8h30,in, o julgamento do agravo de instrumento contra decisão que decretou a ilegalidade da greve dos policiais. A ação (nº 0004900-04.2011.8.06.0000) foi interposta pelo Sindicato dos Policiais Civis de Carreira no Estado do Ceará (Sinpoci/CE).

No dia 5 de julho, o titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, decretou a ilegalidade da greve e determinou o retorno imediato às atividades. Em caso de descumprimento, fixou multa diária de R$ 10 mil.

De acordo com o magistrado, “o possível direito de greve de policiais civis seria totalmente incompatível com a concepção do próprio Estado e com o seu efetivo funcionamento. A paralisação daquele setor geraria perigo à ordem pública, à paz pública e à estabilidade das instituições”.

O Sindicato alega “que cabe ao Tribunal de Justiça, e não ao juiz, declarar a ilegalidade do movimento grevista, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF)”. O agravo de instrumento foi distribuído, por sorteio, para a desembargadora Sérgia Maria Mendonça de Miranda, que havia suspendido o processo, no início de agosto, por solicitação do Sinpoci e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), tendo em vista a possibilidade de acordo.

No entanto, como não houve consenso entre as partes, o Sindicato decidiu retomar a greve e solicitou o prosseguimento da ação.”

(Site do TJ-CE)

Secretário cidista não teme ameaça do PSDB de lhe tomar mandato

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O secretario estadual do Esporte, Gony Arruda não teme decisão do seu antigo partido, o PSDB, de ir à Justiça para tentar tomar o mandato dos parlamentares estaduais que ingressaram no PSD, sigla alternativa do Palácio da Abolição.

Gony não acredita que tal  ameaça se concretize, fala em perseguição e lamenta essa postura do seu antigo colega de legenda, o hoje presidente estadual tucano Marcos Cals.

BNB renegocia dívidas rurais até fim de novembro

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O Banco do Nordeste do Brasil já rebateu R$ 4 bilhões de um total de R$ 7 bilhões de dívidas rurais que foram contraídas por pequenos, médios e grandes produtores rurais até 2001. O número é resultado de uma renegociação que o banco vem realizando com respaldo da lei 12.249.

A lei assegura parcelamento alongados e redução de juros e multas que, segundo o coordenador do Pronaf/BNB, Luís Sérgio Farias, contribuiram para a solução de cerca de 300 mil financiamentos. A renegociação, no entanto, tem prazo para terminar: 30 de novembro próximo.

Luís Sérgio adianta que o BNB também vai operar com R$ 2,2 bilhões de crédito rural para a próxima safra. Sonhando em não ter tanta inadimplência, é claro.

Renato Roseno já admite candidatura a prefeito

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Agora é pra valer.

O advogado Renato Roseno admite disputar a Prefeitura de Fortaleza em 2012. Ele diz que se houver convocação do partido estará disposto a encarar as urnas.

Segundo Roseno, que já postulou para o Governo e Prefeitura, o eleitorado fortalezense sente a falta de um projeto novo. Ele assegura ser a “opção verdadeiramente de esquerda” no elenco de tantos “prefeituráveis” que povoam o cenário da sucessão da prefeita Luizianne Lins (PT).

Há expectativas de que a pré-candidatura de Roseno ao Paço seja a principal decisão a sair do III Congresso Estadual do PSOL, que começa hoje e vai até amanhã, na sede da legenda.

FHC cobra aproximação do PSDB com periferia paulista em 2012

“O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso cobrou de seu partido, o PSDB, mais proximidade com os paulistanos no período de definição do candidato da legenda que vai disputar a eleição municipal de 2012.

Neste sábado, 22, após participar do primeiro encontro público dos quatro pré-candidatos tucanos em uma universidade localizada em área nobre da cidade, FHC pediu que o partido realize mais eventos “na periferia e em áreas mais longínquas” da cidade. “Ou chegamos mais perto ou o fosso entre o homem público e a sociedade vai aumentar”, justificou o ex-presidente.

Fernando Henrique foi o convidado especial do lançamento do portal “Sua Metrópole”, espaço virtual colaborativo que vai concentrar discussões e propostas a serem aproveitadas na plataforma de governo do partido em 2012.

“Acho que tem que chegar cada vez mais próximo, não só da periferia, mas de toda a cidade. O partido tem de estar em toda a cidade. Eu gostei disso aqui, foi um bom ponto de partida”, avaliou o ex-presidente, após ouvir a exposição dos pré-candidatos sobre suas visões de “metrópole sustentável”

(Agência Estado).

Jose Dirceu acha que ministro não cai. Para frustração da grande mídia

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Essa é do ex-ministro José Dirceu, em seu blog

Não foi desta vez. Desta, não deu certo. A mídia tentou e forçou para que o ministro do Esporte, Orlando Silva caísse. Desrespeitou abertamente o seu direito à presunção da inocência e ao devido processo legal ante denúncias em seu Ministério.

Tentou – e continua a tentar – substituir a Justiça. Quando não consegue, pressiona para que o julgamento não a desmoralize, não mostre que todo o escândalo foi factóide criado artificialmente por ela. É sua forma e jeito de continuar tentando impor decisões, primeiro à presidenta Dilma Rousseff, depois à Justiça.

Ainda que no caso de que falamos agora, do ministro Orlando Silva, a presidenta da República tenha deixado claro que se pautará pela lei e a Constituição, e que não aceita linchamentos morais e  pré-julgamentos.

“Não lutamos inutilmente para acabar com o arbítrio”

O governo “não condena ninguém sem provas e parte do princípio civilizatório da presunção da inocência. Não lutamos inutilmente para acabar com o arbítrio e não vamos aceitar que alguém seja condenado sumariamente”, disse a presidenta em nota oficial.

E o ministro, na reunião com ela na noite de ontem comunicou-lhe ter adotado todas as providências para corrigir e punir malfeitos, ressarcir os cofres públicos e aperfeiçoar os mecanismos de controle do Ministério do Esporte.

“É inaceitável para mim conviver com qualquer tipo de suspeição. Esclareci todos os fatos e as acusações que tenho sofrido. Desmascarei todas as mentiras para a presidente”, afirmou ele ao sair dessa reunião no Palácio do Planalto.

Imprensa age como se suas manchetes não fossem desmentidas

Nada.Nenhum desses pontos fica em destaque. Vai para o meio das matérias – quando vai. A imprensa finge que não é com ela. Apesar do desmentido de várias de suas manchetes, continua a agir como se nada tivesse acontecido. Agora arrumou que Pelé foi consultado e que o jornalista Juca Kfhour, também, foi convidado para ser ministro, quando os fatos demonstram o contrário.

Essa mesma mídia e tipo de manchete já haviam sido desmentidos na informação que deram de que o ministro Orlando Silva tinha sido substituído nos trabalhos de coordenação da Copa e da Olimpíada no Brasil e que estava demitido.

Nada abala a estratégia traçada pela nossa imprensa. Ela continua criando factóides sem nenhum compromisso com a verdade jornalística. Da mesma forma que insiste em dar foros de verdade às denúncias do soldado ongueiro João Dias acusador do ministro. Mesmo Dias não apresentando provas e sendo desmentido diariamente pelos fatos e testemunhas.

Por que não aceitam que o governo e o ministro Orlando Silva tenham seus direitos constitucionais respeitados da mesma forma que a mídia exige respeito aos seus próprios direitos?

Enem – Segundo e último dia de provas

“Os mais de 5 milhões de estudantes inscritos realizam neste domingo o segundo e último dia de provas do ExameNacional do Ensino Médio (Enem). Serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e matemática e suas tecnologias.

Como ocorreu no primeiro dia, as provas começam às 13h e os portões abrem ao meio-dia. Mas os candidatos terão mais uma hora de prova (até as 18h30) por conta da redação.

No primeiro dia de realização de provas, o Enem registrou abstenção média de 25,29%. Os estados com maior índice foram o Distrito Federal (31%), Bahia (30,1%) e Roraima (29,3%). Os estados com menor índice foram Piauí (19,5%), Acre (19,4%) e Santa Catarina (20,35%). No ano passado, o índice de abstenção registrado no primeiro dia do Enem foi de 27%.”

(JB Online)

Cristina Kirchner deve ser reeleita e assegurar maioria no Congresso

“Se a presidente argentina, Cristina Kirchner, obtiver entre 52% e 58% dos votos nas eleições deste domingo como projetaram as últimas pesquisas e se seu governo recuperar, como previsto, o controle do Congresso, Cristina será a chefe de Estado mais poderosa do país desde a redemocratização, em 1983. Serão entre 115 e 125 deputados que, somados a seus aliados, atingiriam os 129 votos necessários para aprovar projetos de lei.

No Senado, a Frente para a Vitória (FPV, sublegenda do Partido Justicialista fundada pelo ex-presidente Néstor Kirchner) e seus parceiros políticos seriam maioria, já que ficariam com 38 das 72 cadeiras.

Neste domingo também serão eleitos dez governadores, de um total de 24 províncias. Em seis distritos, entre eles a província de Buenos Aires (onde vivem 40% dos eleitores do país) e Santa Cruz, terra natal do ex-presidente Kirchner, os atuais governadores kirchneristas são favoritos e buscarão sua reeleição.

No caso de San Juan, o peronista José Luis Gioja provavelmente conquistará seu terceiro mandato consecutivo, após aprovar uma polêmica reforma constitucional. Entre janeiro e setembro, outras 12 províncias elegeram suas autoridades. Em oito delas venceram candidatos da FPV e sócios políticos da Casa Rosada.”

(Globo)

IstoÉ aponta Agnelo Queiroz como "chefe" do esquema no Ministério do Esporte

A revista IstoÉ que chega hoje às bancas traz entrevista com o auxiliar administrativo Michael Alexandre Vieira da Silva, acusando o atual governador do Distrito Federal e ex-ministro do Esporte, Agnelo Queiroz, do PT, de ser o verdadeiro “chefe” do esquema de desvio de recursos na pasta.

Silva, diz a IstoÉ, foi a principal testemunha da Operação Shaolin, deflagrada no ano passado pela Polícia Civil no DF. O auxiliar trabalhou nas ONGs comandadas pelo policial João Dias Ferreira, pivô do escândalo de desvio de verbas no ministério, e por um bom tempo esteve a serviço do esquema.

Na entrevista, Silva diz, por exemplo, que sacou R$ 150 mil para serem entregues ao então ministro Agnelo. Ele tomara conhecimento de entregas de dinheiro e liberação de convênios por meio de Luiz Carlos de Medeiros, ongueiro e amigo do governador. “Medeiros falava demais…Sempre comentava que estava cansado de dar dinheiro a Agnelo”, disse o auxiliar administrativo, que trabalhou no Instituto Novo Horizonte.

IstoÉ diz que Agnelo Queiroz, hoje no PT, passou a maior parte de sua trajetória política no PCdoB.

(Agência Estado)

AGU – De R$ 100,00 desviados, governo só consegue recuperar R$ 2,34

“Se a capacidade de liberar verbas por meio de convênios nunca foi tão grande quanto nos últimos oito anos, o governo federal está longe da mesma eficiência na recuperação do dinheiro desviado por maus gestores públicos e organizações não governamentais. Desde 2003, a União ajuizou ações para cobrar R$ 67,9 bilhões desviados ou mal empregados. A cada R$ 100 que escorreram pelo ralo da corrupção, conseguiu reaver, de 2003 a 2010, na Justiça R$ 2,34.

Os dados são da Advocacia Geral da União (AGU), órgão responsável pelas ações de cobrança. Um desempenho medíocre, fruto da morosidade dos tribunais e da omissão dos ministérios na análise das prestações de contas de entidades, prefeituras e estados conveniados.

O grosso do dinheiro cobrado pela AGU é das chamadas transferências voluntárias, pactuadas por meio de convênios e instrumentos semelhantes. De lá para cá, sentenças judiciais garantiram devolução de R$ 1,5 bilhão, ou 2,34% do total. Desse montante, mais de 93% são de convênios. O caminho da recuperação é lento, a começar pelas providências elementares, a cargo dos órgãos federais responsáveis pela liberação.

Ao fim dos convênios, cabe a eles analisar as prestações de contas técnicas e financeiras das atividades bancadas com a verba pública, o que, não raro, leva anos. Só com elas é possível confirmar irregularidades e tentar reaver o dinheiro.

Em 31 de dezembro do ano passado, a montanha sem apreciação do governo tinha 42.963 processos, cujos repasses somam R$ 18,2 bilhões, valor 9% maior que o apurado em 2009. O atraso médio na verificação era de seis anos e nove meses, aponta o Tribunal de Contas da União (TCU).

– Historicamente, a recuperação sempre foi um fiasco, um fracasso. Há um lapso de tempo grande até se descobrir o problema – constata o diretor substituto do Departamento de Patrimônio e Probidade da AGU, Tércio Issami Tokano.”

(Globo)

Fecomércio espera um Natal com 10% de incremento nas vendas

O presidente da Federação do Comércio do Ceará (Fecomércio), Luiz Gastão, já botou nas ruas pesquisadores do instituto da entidade (IPDC) para saber das expectativas do cearense e, em especial, do fortalezense sobre compras natalinas.

A ordem é saber que segmentos andam com boas perspectivas de vendas, apesar da onda de contenção de gastos que predomina na política econômica do Governo no momento.

Luiz Gastão espera que essa onda não reduza o desejo dos cearenses de ir às compras neste fim de ano. Otimista, aposta num incremento de 10% nas vendas durante o Natal.

"Estadão" fala de esquema pesado do PCdoB no Ministério do Esporte

“O mapa de repasses do programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, revela que o ministro Orlando Silva alimentou com verbas federais a rede de militantes que, nos últimos anos, o PC do B instalou em postos-chave do nicho esportivo no setor público.

Nos últimos dois anos, prefeituras e secretarias municipais de Esporte controladas pelo partido estiveram entre as maiores beneficiadas por recursos do Segundo Tempo, criado para promover atividades físicas entre estudantes.

A presença de comunistas nas duas pontas do “esporteduto” não é casual: mesmo antes de fincar bandeira na Esplanada dos Ministérios, no governo Luiz Inácio Lula da Silva, o partido havia estabelecido como estratégia concentrar no setor esportivo praticamente todas as reivindicações de cargos nas esferas federal, estadual e municipal.

Entre as prefeituras, de janeiro a outubro de 2011, a que recebeu o maior repasse per capita do Segundo Tempo foi a de Sobral (CE), cidade em que o coordenador do programa é um ex-candidato a vereador e dirigente municipal do PC do B. Foi quase R$ 1,5 milhão para uma população de cerca de 188 mil moradores, segundo levantamento do Contas Abertas, entidade especializada na análise de contas públicas.

Militantes do PC do B também administram os recursos liberados pelo ministério em Goiânia (R$ 2,2 milhões) e Fortaleza (R$ 980 mil), duas capitais nas quais o partido conseguiu nomear os secretários de Esporte por causa de acordos com o PT, que governa as duas cidades. Na capital cearense, o secretário é suplente de vereador e professor de história; em Goiânia, advogado e dirigente partidário.

Em números absolutos, Belo Horizonte é a líder no ranking das verbas deste ano, com R$ 2,6 milhões. Lá, o PC do B só não ocupa ainda a Secretaria de Esportes porque sua criação está pendente de aprovação pela Câmara. O partido já acertou a adesão ao governo do prefeito Márcio Lacerda (PSB), além do apoio à sua reeleição.

No ano passado, Sobral também esteve na lista das maiores beneficiadas pelo Segundo Tempo – recebeu o terceiro maior repasse. Em sexto lugar apareceu o município goiano de Anápolis, administrado pelo PT, onde a diretora financeira da Secretaria de Esportes é a presidente municipal do PC do B. E, no décimo posto, estava a cidade de Juazeiro, na Bahia, cujo prefeito também é comunista.”

(Estadão)

Orlando Silva divulga nota e chama matéria de jornal de ataque leviano

“O Ministério do Esporte, em nota divulgada neste sábado, chamou de ataque leviano a reportagem publicada na Folha de S.Paulo deste sábado, que traz o caso de um pastor evangélico que afirma ter sido pressionado a repassar 10% dos R$ 1,2 milhões recebidos da pasta para os cofres do PCdoB, partido do ministro Orlando Silva, que há dias é alvo de denúncias de corrupção.

O ministério diz que repudia a matéria, que, segundo a pasta, “repete acusações sem provas, não apura (e) apóia-se num acusador envolvido em irregularidades”. “As afirmações não se amparam em provas. O jornal ataca uma instituição de forma leviana, usando uma entrevista que carece de sustentação. (O pastor) David Castro, sem apresentar qualquer justificativa, se recusa a apresentar o nome do suposto servidor que o teria procurado (para cobrar a suposta propina). Nega-se até mesmo a informar o cargo que seria ocupado por esse suposto servidor”, diz a nota.

A pasta faz duras críticas ao jornal, e diz que, “na tentativa de criar fato jornalístico”, a publicação “tenta promover a acusador, um personagem que é cobrado pelo Ministério do Esporte para devolver recursos desviados na execução de (um) convênio”, se referindo ao pastor.

Ao contrário do publicado na Folha, o ministério diz que não foi o ministro Orlando Silva que assinou convênio com a Igreja Batista Gera Vida. Por fim, a pasta sugere um pedido de retratação à Folha de S.Paulo, caso não sejam apresentadas as evidências das denúncias.”

(Potal Terra)

Veja traz novas denúncias contra pasta do Esporte

A edição de VEJA que chega às bancas neste sábado traz mais um capítulo do esquema de corrupção que transformou o Ministério do Esporte numa fábrica de dinheiro para o PCdoB – e também para políticos e entidades ligadas a ele.

Depois de relatar, na semana passada, denúncias do policial João Dias Ferreira contra o ministro Orlando Silva e seus comandados, VEJA teve acesso a novas provas da maneira como a máquina do Esporte se corrompeu. São gravações de uma conversa de abril de 2008 entre João Dias e dois assessores próximos de Orlando Silva: Fábio Hansen, então chefe de gabinete da Secretaria de Esporte Educacional, que cuida do programa Segundo tempo, e Charles Rocha, então chefe de gabinete da secretaria executiva do ministério.

Foi o próprio João Dias quem registrou a conversa. Militante do PCdoB e dirigente de uma ONG, ele havia sido pego de surpresa por um ofício do Ministério do Esporte, enviado à polícia militar, responsabilizando-o por irregularidades e desvios de dinheiro num convênio de sua entidade com o programa esportivo federal Segundo Tempo. Em sua visita aos assessores de Orlando Silva, ele cobrava uma solução para o problema. E a pressão surtiu efeito imediato.

A gravação demonstra que Hansen e Rocha se esmeraram para arquitetar uma fraude que livrasse João Dias da investigação. “A gente pode mandar lá um ofício desconsiderando o que a gente mandou”, propôs Charles Rocha. E Hansen completou: “Você faz três linhas pedindo prorrogação de prazo.” Ele ainda explicou que esses pedido de prorrogação deveria ter data falsa.

Nos dias seguintes, a operação foi realizada exatamente como programado. Os dois ofícios enviados à PM – o original e o que pede que a investigação seja esquecida – foram reproduzidos pelo site de VEJA.

Alvejado pelas denúncias de João Dias, o ministro Orlando Silva passou a semana se explicando. Tentou desqualificar o acusador, qualificando-o de “bandido”. A gravação obtida por VEJA mostra que figuras graúdas do ministério não pouparam esforços para beneficiar o “bandido” com uma fraude.

Em depoimento no Congresso, Orlando Silva chegou a mencionar o vai-e-vem de ofícios entre o Esporte e a polícia militar, qualificando-o como procedimento administrativo regular. Também não é isso o que transpira das gravações.

Sim, é verdade que um terceiro documento, informando sobre a abertura de uma auditoria nos convênios do policial, foi enviado à PM pelo ministério. Só que um ano e meio depois da inacreditável – e reveladora – reunião entre João Dias, Hansen e Rocha, que VEJA esmiúça na edição desta semana.

Condenado por morte de Dorothy Stang terá regime semiaberto

Um dos condenados pela morte da missionária norte-americana Dorothy Stang, o fazendeiro Vitalmiro Bastos Moura, o Bida, obteve na Justiça o direito a cumprir pena em regime semiaberto.

Bida foi condenado, em 2005, a 30 anos de prisão sob acusação de ser um dos mandantes do assassinato de Dorothy. Ele está preso em uma penitenciária em Belém.

A progressão de regime foi obtida porque Bida já cumpriu cinco anos e quatro meses de reclusão, mais do que um sexto da pena (o mínimo exigido por lei).

O benefício foi concedido na última sexta-feira (21). Bida sairá da cela onde cumpre pena em regime fechado com outras 14 pessoas e irá para uma cela do regime semiaberto. Terá direito a sair cinco vezes ao ano, para a comemoração de datas festivas, e também para trabalhar, caso obtenha um emprego.

O fazendeiro ainda tenta ser transferido para um presídio em Altamira (oeste do Pará), onde vive sua família, mas a Justiça até agora negou-lhe esse pedido.

“Nosso objetivo maior é obter a transferência para Altamira. Com o regime semiaberto, lá fica mais fácil para ele conseguir trabalho e ele ficará mais perto da família”, afirmou o advogado Raimundo Pereira Cavalcante.

O Caso Dorothy

Dorothy Stang foi morta por um pistoleiro em 2005, aos 73 anos, quando se dirigia a um assentamento de agricultores em Anapu (a 766 km de Belém, no oeste do Pará).

Cinco pessoas foram condenadas por seu assassinato. Rayfran das Neves Sales foi acusado de ter efetuado os disparos, acompanhado por Clodoaldo Batista. O fazendeiro Arnair Feijoli foi acusado de ser o intermediário entre os fazendeiros que queriam encomendar o crime e os pistoleiros. Todos os três já foram condenados e atualmente cumprem pena em regime semiaberto. Além deles, o fazendeiro Regivaldo Pereira da Silva, o Taradão, foi condenado em maio de 2010 por encomendar o crime.

(Folha)