Blog do Eliomar

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Familiares de Lula não devolvem passaportes diplomáticos

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“Os sete parentes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que receberam passaportes diplomáticos durante o governo dele ainda estão com os documentos em mãos. A informação foi dada pelo Itamaraty ao Ministério Público, que havia questionado se os passaportes haviam sido devolvidos ou confiscados depois que o caso veio à tona.

No ofício em que fez a pergunta, o Ministério Público havia prometido entrar com uma ação na Justiça pedindo os documentos de volta. Ontem, por meio da assessoria de imprensa, o órgão ainda não tinha decidido como proceder no caso.

No mês passado, após analisar 328 passaportes diplomáticos emitidos pelo Itamaraty em caráter excepcional, o Ministério Público chegou à conclusão de que apenas sete foram concedidos de forma irregular — justamente os documentos dados a quatro filhos e a três netos menores de idade do ex-presidente. Um dos filhos de Lula chegou a anunciar que devolveria o documento.

Em março, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou ao ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, ofício perguntando se os sete documentos tinham sido devolvidos ou recolhidos.

Se os passaportes ainda estivessem com os parentes de Lula, Gurgel pedia a devolução em 30 dias — prazo já finalizado —, sob a ameaça de cobrar a medida na justiça.

Segundo procuradores da República no Distrito Federal, não havia justificativa pertinente para a emissão dos passaportes. Viajantes com passaporte diplomático conseguem vistos de entrada em outros países com maior facilidade e são dispensados das filas de alfândega nos aeroportos, por exemplo.

O Decreto 5.798, de 2006, permite a concessão de passaportes diplomáticos a quem exerce função essencial ao Estado. Há três exceções: cônjuge, companheiro ou companheira e dependentes; funcionários públicos em missão permanente no exterior; e por “interesse do país”. Os parentes de Lula foram enquadrados no último quesito.”

(O Globo)

Explosão de botijão deixa pelo menos 15 feridos em Acopiara

Uma explosão de botijão de gás de cozinha foi registrada nessa noite de terça-feira em uma casa situada no distrito de Umari, a 38 quilômetros de Acopiara (Sertão Central). O fato provocou ferimentos em cerca de 15 pessoas, segundo o Comando de Policiamento do Interior.Treze pessoas foram trazidas para a Unidade de Queimados do IJF-Centro.

Nesse grupo, adultos, crianças, adolescentes e idosos, de acordo com o CPI. Já no IJF foram liberados os seguintes nomes de pacientes: Josefa Batista de Oliveira (45), Francisco Ferreira da Silva (44), Jhone Rosa da Silva (21), Francisco Batista de Oliveira (70), Josefa Francisca da Cunha (65), K. B. O, (15); E. R. S (17); T.A. O (12), J. C. C (8); M. B. C (15), Raimundo da Cunha Sobrinho (36), Maria Eliane de Oliveira (37), Vicente Lopes da Silva (73) e Elieuda Cândida de Almeida (32).

Código Florestal pode ser votado nesta 4ª feira

“O projeto do Código Florestal apresentado na segunda-feira pelo relator, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) conseguiu desagradar a governo, ambientalistas e até a ruralistas. Mas mesmo sem consenso, o texto pode ir a votação hoje.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), preferiu atropelar o governo, que queria negociar mais. Atendendo a pedido dos líderes, Maia concordou em submeter ao plenário um pedido de urgência para que a reforma do Código seja votada.

— Estou peitando o governo porque a proposta aprovada é uma boa proposta. A base aliada quer votar. É óbvio que também prometi que colocaria em pauta — disse o petista Maia, referindo-se à promessa que fez aos ruralistas, quando foi candidato a presidente da Câmara, de que colocaria o polêmico projeto na pauta de votação do Plenário.
Ministra: proposta distante da que o governo negociou.

Em nome do governo, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse, após reunião com a bancada do PT, que o texto de Aldo está distante da proposta que o governo negociou com ele nas últimas semanas.

Aldo foi chamado ao Planalto no fim da tarde. Depois de três horas de reunião, saiu prometendo fazer ajustes, mas não há garantia de que conseguirá eliminar as resistências ao texto.

Pela manhã, em reunião com um grupo de ambientalistas, liderados pela ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (PV), o ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, já tinha dado o tom do descontentamento. Disse que o governo discordava em 100% do relatório.

Embora admita que o relator tenha incorporado alguns pedidos de mudança, como a manutenção da margem mínima de reserva legal, alguns pontos incomodam o Executivo.

Segundo o Greenpeace, que participou da reunião com Palocci, o governo está preocupado com a “bomba” que pode cair no colo da presidente Dilma, que durante a campanha presidencial prometeu vetar a anistia a desmatadores.”

(O Globo)

João Alfredo cobra transparência nos gastos do Hospital da Mulher

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O vereador João Alfredo (PSOL) conseguiu aprovar, durante sessão da Câmara Municipal nesta terça-feira, dois requerimentos avaliados por ele como “importantes” para a transparência das obras municipais.

O primeiro requerimento, nº 789/2011, solicita à Controladoria Geral da União (CGU) e ao Ministério da Saúde esclarecimentos detalhados sobre os convênios realizados com a Prefeitura Municipal de Fortaleza para a construção e conclusão da obra do Hospital da Mulher.

João Alfredo cobra maior transparência dos gastos e repasses feitos à gestão. O requerimento se deve à constatação de que o convenio de numero SIAF 618040 não tem liberação de verbas desde o dia 15 de janeiro de 2010, sendo que o convenio se encerra no próximo dia 26 junho.

“Tem que se apurar o porquê do não repasse, os motivos reais. Precisamos ter clareza dos fatos, saber se há irregularidades. Falta o Governo Federal liberar a quantia de RS 2.800.000 para a construção da obra”, alerta o vereador.

O outro garante audiência pública na Câmara para se discutir a situação dos professores municipais que estão em greve.

Dirceu ameaçou se lançar candidato a presidente do PT

“O ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, réu no processo do mensalão, ameaçou se lançar candidato a presidente do PT caso fosse mantida a indicação do senador Humberto Costa (PT-PE), nome preferido da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula para substituir José Eduardo Dutra.

Com grande influência no Diretório Nacional, Dirceu seria um forte candidato e poderia causar desgaste ainda maior à presidente Dilma, segundo um integrante da cúpula petista.

Diante dessa ameaça, cresceu rapidamente o consenso em torno do nome do deputado estadual Rui Falcão, eleito na sexta-feira passada como novo presidente do PT.

Segundo petistas, o episódio mostra o quanto o grupo paulista estava disposto a retomar o comando nacional do partido. Havia forte descontentamento com o papel periférico do PT de São Paulo desde a campanha presidencial de Dilma.

O recado de que Dirceu estava disposto a bater chapa com Costa chegou a ser passado a Lula por um dirigente petista. E certamente chegou à presidente Dilma, que recebeu o ex-presidente Lula para jantar no Alvorada na última quinta-feira.

Na sexta-feira, na reunião do Diretório Nacional (DN) do PT, Dirceu negou que tivesse influência na eleição de Falcão. Alegou que não poderia ter feito articulação pois estava chegando de Londres. Mas, na prática, segundo relatos, Dirceu teve papel decisivo na retomada pelo grupo paulista do controle nacional do PT.

Na segunda-feira, Dirceu partiu para as articulações em Minas Gerais. Ele foi homenageado no mais aristocrático e conservador clube de Belo Horizonte, o Automóvel Clube, do qual virou sócio oficial.

Ele levou um recado aos petistas mineiros: é fundamental garantir a aliança com o PSB em 2012 e evitar que o prefeito Márcio Lacerda se alie ao PSDB do senador Aécio Neves, um dos principais nomes colocados para a disputa com Dilma daqui a três anos.”

(O Globo)

Câmara aprova crédito orçamentário ded R$ 26 bilhões

“Os deputados aprovaram na sessão ordinária dessa terça-feira o texto da Medida Provisória 515/10, que estabelece crédito orçamentário de R$ 26 bilhões para diversos órgãos do Executivo e para a Justiça do Trabalho. A grande parte do montante – R$ 22,3 bilhões – será redistribuído para investimentos em 36 órgãos e empresas ligados ao Ministério das Minas e Energia. A matéria agora vai ao Senado. A MP perde a eficácia em 1 de junho.

Do valor previsto para o Ministério das Minas e Energia, R$ 17 bilhões serão empregados no setor de combustíveis minerais e R$ 2 bilhões em geração de energia. A Petrobras vai receber uma injeção de mais de R$ 12 bilhões para programas de oferta de petróleo e gás e refinarias do combustível. As subsidiárias e filiais da empresa em outros países também vão receber cerca de R$ 5,7 bilhões. O programa “Brasil com todo gás” vai ficar com R$ 1,4 bi.

A Saúde ficou em segundo lugar na distribuição dos recursos e vai receber R$ 1,1 bilhão desse total. Parte do dinheiro – R$ 471 milhões – vai ajudar 25 estados a comprar e distribuir medicamentos excepcionais, usado no tratamento de doenças crônicas e raras. O restante será aplicado na estruturação de unidades de atenção especializada e de emergências na rede hospitalar de alguns estados, implantação da nova sede do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia do Rio de Janeiro, e em programas nacionais voltados para procedimentos de alta e média complexidade e para os hospitais universitários.

A medida foi aprovada sem emendas, do jeito que o governo enviou. No entanto, membros da oposição contestaram a urgência da proposta. Segundo o líder do DEM, ACM Neto (BA), a MP é “claramente inconstitucional” por não atender o requisito de urgência previsto na Constituição Federal. “Essa MP é o maior exemplo de que o orçamento aprovado pelo Congresso é um verdadeiro faz de conta”, disparou.”

(Congresso em Foco)

Olha essa meninada cantando funk aí, geennnte!

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=rA-RgGA_ZyY[/youtube]

Olha aí o grupo “Larica dos Mulekes”. São garotos que caem no embalo do funk com uma letra bem curiosa. Tudo bem que essa meninada ainda terá muito que aprender mas, para quem curte Luan Santana, forró de plástico e …

A sugestão é do Blog do Vinícius França (13), nosso querido filho, que pode ser acessado no www.viniblues.blogspot.com

O Vinícius, ensaiando como crítico musical tupiniquim – pois adora a molecagem cearense, diz que os vocais estão no nível da Aretha Franklin.

OAB entra com ação para garantir Ficha Limpa em 2012

“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou hoje (3) com uma ação para garantir a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições municipais de 2012. “Quem quiser se eleger terá que ter ficha limpa”, disse o presidente da entidade, Ophir Cavalcante.

Para acelerar a tramitação, a entidade sugere que a causa tenha como relator o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que já analisa ações sobre o mesmo tema de autoria do Partido Popular Socialista (PPS) e da Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL).

A ação da OAB pede a constitucionalidade de todos os itens inseridos pela Lei da Ficha Limpa na Lei de Inelegibilidades, de 1990, o que difere de outras, por ser mais abrangente.

A ação do PPS, ajuizada no último dia 19 de abril, é centrada no pedido de que a lei seja aplicada em situações vividas pelos políticos antes de sua sanção. Já a ação da CNPL, que começou a tramitar no dia 31 de março, quer que o Supremo declare inconstitucional o item que diz que fica inelegível por oito anos profissional que tiver sido excluído do exercício da profissão por órgão profissional competente.

Na ação ajuizada hoje, a OAB disse que ainda há controvérsias sobre cada ponto da norma, o que “abala a confiança da sociedade brasileira”. A entidade afirmou que no Direito Eleitoral não deve ser aplicado o princípio da presunção de inocência até julgamento definitivo, ponto que não havia sido abordado na ação do PPS. Para a entidade, a moralidade administrativa é mais importante que um direito individual.”

(Agência Brasil)

Carteiros desistem da greve

Os carteiros decidiram nesta terça-feira não paralisar as atividades. A categoria acertou acordo com a Empresa de Correios, Telégrafos e Similares (ECT) e as partes rediscutiram o pagamento da participação nos lucros (PRL 2010), um dos pontos de pauta.

O pagamento incondicional do benefício antes do Dia das Mães e o estabelecimento de um teto foram as grandes vitórias dos trabalhadores.

Para descansar a vista da cara do Osama

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“A modelo britânica e estrela do novo filme da saga “Transformers”, Rosie Huntington-Whiteley, estreia na lista das 100 mulheres mais sexy da revista “Maxim” na primeira posição.”

Essa publicação é inglesa mas, pelo que vemos, a moça é linda. Mas aqui no Brasil nós temos aos montes. Iguais a ela. Ou bem melhores.

* Do Portal Uol, confira mais aqui.

Quem dá mais? Terrenos avaliados em mais de R$ 317 mil vão a leilão

O Fórum Clóvis Beviláqua, por meio de sua Seção de Leilões e Partilhas,  levará à arrematação, nesta quarta-feira, a partir das 14 horas, em primeira praça, três terrenos avaliados em mais de R$ 317 mil. A hasta pública é referente à ação de execução movida pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB) contra uma empresa de arquitetura. O processo tramita na 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

O primeiro terreno, estimado em R$ 115.200,00, está localizado no bairro Edson Queiroz, tem área total de 720m² e está registrado no Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Zona de Fortaleza, sob matrícula de número 15.855.

Já o segundo, no loteamento Parque Atlântico, na Praia do Futuro, está avaliado em R$ 91.000,00. Com área total de 455m², o bem está matriculado na 5ª Zona de Fortaleza, com o número 000.707.

O terceiro imóvel, situado no mesmo loteamento, tem valor estimado de R$ 111.300,00. Está matriculado com o número 000.708, na 5ª Zona de Fortaleza, e possui área de 556m².

Com exceção dos servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), toda pessoa física ou jurídica pode participar. No ato da arrematação, os interessados devem apresentar carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e CNPJ, em caso de empresa.

Ao término da hasta pública, o arrematador deve realizar o pagamento do lanço à vista. Existe, entretanto, permissão legal para o oferecimento de caução (30%), sendo o restante da quantia paga em até 15 dias.

O objetivo da hasta pública é oferecer e vender publicamente os bens do devedor – penhorados e devidamente avaliados pela Justiça – a interessado que arrematar pelo maior valor, para que, assim, o credor receba o crédito em dinheiro.

SERVIÇO

Seção de Leilões e Partilhas do Fórum Clóvis Beviláqua
Fone – (85) 3492.8134.

Líder da prefeita quer criação da Comissão Permanente de Legislação Participativa

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O líder do Governo na Câmara Municipal, Ronivaldo Maia (PT), defendeu, nesta terça-feira, em plenário, o Projeto de Resolução nº 006/201, que acrescenta e modifica dispositivos da Resolução nº 1.589, de 20 de novembro de 2008, criando a Comissão Permanente de Legislação Participativa. Ele quer, com tal organismo, aumentar a participação da sociedade na elaboração das leis.

Ronivaldo explicou que o maior objetivo da matéria é estimular os movimentos populares a participarem mais ativamente do dia-a-dia dos poderes, em especial do Legislativo.

“Vivemos um momento político de total abertura para os movimentos populares e, por isso, é essencial que aprovemos a Comissão Permanente de Legislação Participativa nessa Casa”, conclamou. “Assembleias populares, conselhos comunitários, orçamentos participativos e outros mecanismos de democracia participativa estão sendo implementados cada vez mais em todas as esferas federativas”, complementou Ronivaldo Maia.

Mantega: Salário mínimo em 2012 pode ter aumento de até 14%

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“O salário mínimo poderá ter aumento “de 13% ou 14%” em 2012, disse nesta teça-feira o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele “aumento do salário mínimo não é inflacionário” e “tem sido absorvido pela economia” neste e em governos anteriores.

De acordo com Mantega, ano que vem, o salário deverá incorporar o ganho real do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010, uma vez que este ano teve a influência do PIB negativo de 2009, por causa da crise financeira internacional.

O ministro, no entanto, destacou que é preciso ter cuidado para manter o equilíbrio das contas da Previdência no longo prazo. “Temos que ter cuidado com a Previdência, mas o déficit previdenciário está diminuindo”‘, disse.

Ao encerrar audiência de quatro horas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o ministro comentou que o excesso de dólares que entra no país deriva do excesso de liquidez no mercado internacional.

Ele mencionou medidas que o governo tem adotado para minimizar a valorização do real, como a taxação com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

“Nenhuma medida está descartada. Em matéria de câmbio usaremos as medidas que forem necessárias. Os mercados são muito criativos. Você fecha uma porta, eles acham outra. Mas temos respondido, sim, fechando portas”, disse ele aos parlamentares.”

(Portal G1)

Sudene está igual ao BNB… aguardando comando

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Em Pernambuco, o empresariado andou cobrando do ministro Fernando Coelho, da Integração Nacional, a revitalização da Sudene. Nesta semana, membros da equipe de Coelho ensaiaram discurso de que o órgão será fortalecido no Governo Dilma, mas nem saiu da cartola do ministro, por exemplo, quem assumirá a superintendência.

Ou seja,  tudo igual ao que ocorre no Banco do Nordeste do Brasil, onde Roberto Smith, apesar de respaldado por um trabalho reconhecido e do apoio explícito de vários governadores e lideranças políticas, continua em clima de banho-maria, naquela de não saber se sai ou se fica.

E assiim caminha o Nordeste, sempre nos discursos uma prioridade, mas, na hora das definições e realização de projetos, nada de celeridade.

Polícia prende homem com 102 cartuchos de 38 no interior de um ônibus

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A Polícia apreendeu 102 cartuchos de revólver 38, no fim da tarde desta terça-feira (3), durante uma blitz no Sítio Curió. Segundo o tenente-coronel Geovane Pinheiro, um homem de 45 anos de idade conduzia os cartuchos e não reagiu à abordagem. Ele é de Morada Nova, mas reside atualmente em Caucaia.

De acordo ainda com o oficial da PM, o acusado não possui antecedente criminal e foi detido no interior de um ônibus da linha Pedras via Messejana. Ele foi conduzido ao 30º Distrito, no bairro Conjunto São Cristovão.

Ipea divulga nesta 4ª feira estudo sobre mobilidade urbana

“O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresenta nesta quarta-feira, às 10 horas, a segunda edição do Sistema de Indicadores de Percepção Social (Sips)  sobre mobilidade urbana. A divulgação será feita pelo técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea Ernesto Galindo, na sede do Instituto, em Brasília. O estudo mostra a percepção que os usuários de diferentes tipos de transporte (carro, transporte público, bicicleta, a pé) têm sobre a mobilidade urbana.

A pesquisa revela as respostas dos entrevistados sobre os meios de transportes mais usados nas regiões metropolitanas e não-metropolitanas, nas capitais e não capitais, os motivos principais para a escolha do meio de transporte e as condições apontadas por quem não usa transporte público para utilizá-lo. O texto traz ainda a percepção dos entrevistados quanto às características mais importantes para um bom transporte, a avaliação dos meios de transporte, a percepção da frequência de congestionamentos e sensação de segurança no meio de transporte.

O Sips foi realizado por meio de entrevistas domiciliares, num total de 2.786 questionários válidos, com 30 questões, aplicados a pessoas maiores de 18 anos. Considerou-se uma distribuição pelas grandes regiões do país e por cotas, tendo como parâmetros a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios 2008 (PNAD), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

(Com Ipea)

Prefeitura treina 60 novos agentes de trânsito

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Essa informação está no site da Prefeitura de Fortaleza: 

A Prefeitura de Fortaleza convocou 60 novos agentes de trânsito, aprovados em concurso público, que irão integrar a equipe da Divisão de Operação e Fiscalização da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC). O treinamento da nova turma teve início esta semana e deve durar 20 dias, com a realização de aulas práticas e teóricas baseadas na legislação vigente do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Com este reforço, a AMC passará a contar com um efetivo de 357 agentes para realizar fiscalização e operações que beneficiam o trânsito da cidade.

DETALHE – O pessoal da AMC integra grupo que, buscando reajuste salarial de 18%, entrou em estado de greve.