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Ganhos dos grandes bancos crescem 28% em 2010

“Os grandes bancos brasileiros (Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Bradesco, Caixa, Santander, Safra, Banrisul e BNB) lucraram R$ 44,7 bilhões no ano passado. O volume é 28,1% maior que o resultado das instituições em 2009, quando obtiveram lucro líquido de R$ 39,4 bilhões. Os dados são de levantamento preparado pela Austin Rating.

Luís Miguel Santacreu, analista da Austin Rating, explica que os bons resultados do ano passado ocorreram sobretudo pelo aumento nas carteiras de crédito e pela diminuição do saldo de provisão dos bancos (ou seja, dinheiro que reservam para cobrir perdas com calote). “A combinação desses dois fatores contribuiu fortemente para os resultados dos bancos”, avalia Santacreu.

Outro fator que colabora historicamente para os bons resultados dos bancos, diz Fabio Gallo, professor de finanças da Fundação Getúlio Vargas (FGV), são as tarifas cobradas pelas instituições nos produtos oferecidos aos clientes. “Não é só o crédito, embora o peso seja realmente grande para os bons resultados”, comentou Gallo.”

(Agência Estado)

Menino Kaio embarca com família para Curitiba

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A mamãe e Kaio

”O menino Kaio Karodoso, 4, embarcou para Curitiba ao lado da família, no início da manhã desta quarta-feira, 23. O garoto, portador de anemia aplástica, será submetido a um transplante de medula óssea na capital paranaense.

Na semana passada, Kaio e sua família receberam a notícia de que havia um doador compatível na Alemanha. Antes do transplante, que ainda não tem data marcada, Kaio será submetido a uma bateria de exames e a turnos de quimioterapia.

Uma amostra da medula também será enviada da Alemanha para Curitiba. Exames prévios indicaram 90% de compatibilidade entre os materiais genéticos de Kaio e do doador.”

(O POVO Online)

Congresso – Bancada de parlamentares negros quase dobra

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“A representação negra cresceu no novo Congresso. O número de deputados que se autodeclaram negros saltou de 25 (5%), no começo de 2007, para 43 (8,5%) na atual legislatura. De maneira mais tímida, também aumentou a relação de deputados estaduais e distritais que se apresentam como afrodescendentes: passou de 30 para 39. No Senado, a bancada continua reduzida a apenas dois senadores: Paulo Paim (PT-RS) e Magno Malta (PR-ES).

Os dados fazem parte de levantamento feito pela União de Negros pela Igualdade (Unegro) em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O estudo se baseia em informações oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nas declarações dos próprios parlamentares para traçar um mapa da participação negra na política brasileira.

Os parlamentares que se autodeclaram afrodescendentes

Apesar do crescimento, a presença dos negros no Legislativo ainda reflete um país marcado pela exclusão racial. Essa é a avaliação de lideranças do movimento negro sobre os resultados da pesquisa. “Esse fato revela o grande escândalo nacional da exclusão racial. Não consigo compreender como uma população com mais da metade de negros é tão mal representada no Congresso. Ora, para a nação ser justa, deveríamos ter também 51% de afrobrasileiros no Parlamento”, afirma o diretor nacional da organização não-governamental Educafro, Frei David.

O coordenador de comunicação da Unegro, Alexandre Braga, diz que a pesquisa mostra como os negros ainda estão fora do processo decisório da política brasileiro. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 51,1% dos brasileiros se declaram pretos ou pardos.

“É uma grande discrepância. Em termos de representação parlamentar, há uma disparidade muito grande. Em outros setores – como educação, saúde e violência – você constata que a população negra sempre está na escala mais baixa. A pesquisa mostra que estamos sub-representados também no poder político”, avalia Alexandre, que coordenou o estudo, batizado de “Balanço eleitoral do voto étnico negro e presença dos negros no parlamento”. Confira a pesquisa.

Sub-representação em números

Mais da metade dos 43 deputados que se autodeclaram negros está concentrada em apenas três partidos: 14 no PT, seis no PMDB e outros seis no PRB. Os demais estão distribuídos por nove legendas: PCdoB (4), DEM (3), PDT (3), Psol (2), PR (1), PSC (1), PSB (1), PTB (1) e PSDB (1).

Menos da metade das 27 unidades federativas tem representantes negros na Câmara. Estado com a maior população negra, a Bahia aparece ao lado do Maranhão e do Rio de Janeiro como a bancada com maior número de integrantes afrodescendentes. Cada um desses estados elegeu sete representantes negros. Minas Gerais vem em seguida com cinco nomes. Ceará e São Paulo, com três, Amapá, Acre, Roraima e Pará, com dois, e Espírito Santo, Tocantins e Pernambuco, com um cada, completam a relação.

Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais são também os estados brasileiros que mais elegeram deputados estaduais negros, segundo o estudo da Unegro. A pesquisa mostra que em sete assembléias legislativas (Amazonas, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina) não há nenhum parlamentar que se autodeclara negro. O estudo também mostra que há apenas 52 vereadores que consideram afrodescendentes nas capitais brasileiras. A Câmara Municipal de Salvador, com 16 negros, é a que tem mais parlamentares de origem negra.

Peso da bancada

O balanço eleitoral revela um “voto étnico negro” ainda tímido, mas com potencial de crescimento no âmbito parlamentar. “Esse trabalho não teve o objetivo de identificar se o parlamentar era branco ou negro. Mas queria identificar o peso da bancada negra no Parlamento”, diz Alexandre Braga, da Unegro.

O “peso da bancada negra” ao qual Alexandre se refere pode ser entendido como o potencial da causa da igualdade racial em arregimentar congressistas em sua defesa, o que pode ser medido pelo tamanho da Frente Parlamentar Negra no Congresso Nacional, que reunia até o início deste ano 220 deputados e quatro senadores. Em outras palavras, quanto mais congressistas identificados com a bandeira do colegiado e incluídos na frente parlamentar, mais poder de fogo a causa racial teria no Parlamento.

Criada em maio de 2007, a frente é composta por parlamentares de diversas origens étnicas, que reforçam o time dos 43 deputados e dois senadores na luta contra a desigualdade racial. Na avaliação de Alexandre Braga, o fato de haver muitos mestiços no Congresso acaba favorecendo a atuação da frente parlamentar.

“De certa forma, a bancada não tem o objetivo de demarcação entre mestiços e não mestiços. Na verdade, o nome correto da Frente é Frente Parlamentar Mista de Igualdade Racial. Obviamente, entra todo mundo – negro, indígena, mestiço, branco. Quanto mais adesão, melhor. Queremos ser tão respeitados como a bancada ruralista, a da criança e do adolescente, a da mulher”, afirma.

Hora da virada

Fundador da Educafro, Frei David também acredita que o leque de composição da Frente Parlamentar da Igualdade Racial transpõe restrições genéticas. “Na verdade, a frente tem uma lógica diferente. Pode entrar qualquer deputado ou senador que acredita e sempre lutará em prol da causa”, completa Frei David, citando o ex-senador Marco Maciel (DEM-PE) e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), como exemplos de parlamentares que se comprometeram com a bandeira da igualdade racial.

“O fato de estar na frente não significa que o parlamentar tem um pé na África”, resume Frei David, elogiando a Unegro ao se dizer “feliz em saber que as entidades vêm trabalhando com técnica e estratégica para a vitória do povo negro acontecer”. Vitória que, para ele, depende da consciência e do engajamento da própria população negra. “O problema está em todos os setores da sociedade, mas principalmente na própria falta de consciência de parte da comunidade negra. A virada se dará somente quando o negro gostar de ser negro e se assumir como tal. Vou confessar que só aos 23 anos me assumi como negro”, admite Frei David.
   
Autodeclaração

Para que um parlamentar fosse considerado negro e incluído nas estatísticas do levantamento, foi utilizado o critério da autodeclaração, quando o próprio congressista se afirma como tal junto às assessorias das respectivas instituições públicas. Caso do deputado Irajá Abreu (DEM-TO), que, com características de uma pessoa morena, diz se considerar negro. Ele é filho da senadora Kátia Abreu (DEM-TO).

“Seguimos o critério do IBGE para qualquer tipo de pesquisa, levantamento ou análise, que é o da autodeclaração”, explica o coordenador de comunicação da Unegro, Alexandre Braga. “Depois, entramos em contato com todas as assessorias das assembleias para confirmar se o deputado realmente se afirmava como negro”, acrescenta.

De acordo com o coordenador, o estudo pode ser aperfeiçoado com a ajuda dos próprios parlamentares. “Aquele parlamentar que tomou conhecimento do estudo e não viu seu nome incluído na lista pode acabar procurando a Unegro e se dizer negro.”

O primeiro parlamentar federal negro eleito foi Eduardo Gonçalves Ribeiro, que exerceu mandato de 1897 até sua morte, em 1900. Filho de escrava, ele havia sido o primeiro afrodescendente a assumir um governo de província, a do Amazonas, entre 1892 e 1896.”

(Congresso em Foco)

Luizianne se licencia nesta 5º feira

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A prefeita Luizianne Lins (PT) se licencia nesta quinta-feira do cargo por 10 dias. Em seu lugar, assumirá o presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT). Segundo informou, nesta quarta-feira a assessoria do legislativo municipal, não haverá ato formal de posse.

Luizianne Lins vai se licenciar, como já informou, para se submeter a um check-up. A assessoria do Paço Municipal não deu maiores detalhes, nem adiantou se ela viajará nesse período. A prefeita só deve reassumir depois do Carnaval.

Essa será a primeira vez que Acrísio assumirá como prefeito após ter conquistado a presidência da Câmara ao derrotar Salmito Filho, petista que, no entanto, não integrava o grupo político de Luizianne Lins. O ex-vice-prefeito Tin Gomes (PHS) renunciou ao cargo em dezembro de 2010 para assumir cadeira de deputado estadual.

Árvore cai sobre veículo e complica trânsito na Duque de Caxias

”Uma árvore caiu e atingiu um carro na manhã desta quarta-feira, 23, na avenida Duque de Caxias, sentido Centro-Aldeota, na altura do cruzamento com a rua Major Facundo.

O veículo ficou totalmente destruído. O motorista estava dentro do carro no momento da queda, mas não se feriu. A árvore se localizava no canteiro central da avenida.

Uma equipe da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) está no local desviando o trânsito. Apenas uma faixa está livre para tráfego. O desvio está causando engarrafamento na avenida e a AMC aconselha que os motoristas procurem outra rota.

Ainda segundo a AMC, o trânsito só será liberado quando a árvore passar por uma poda, que será realizada pelos Corpo de Bombeiros. Depois disso, a Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb) ficará responsável por fazer a remoção do tronco. A AMC informa ainda que somente depois deste serviço o carro poderá ser retirado e o fluxo de veículos normalizado.”

(O POVO Online)

Programação da visita de Obama ao Brasil começa a ser fechada

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“Os últimos detalhes da visita ao Brasil do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, nos dias 19 e 20 de março, serão acertados na quinta-feira, 24, e sexta-feira. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, desembarca nesta quarta-feira, 23, em Washington, capital norte-americana, para uma série de conversas. A ideia é que Obama e a presidente Dilma Rousseff assinem dez acordos bilaterais e mesclem as reuniões com temas políticos, econômicos, sociais e culturais.

Patriota tem conversas marcadas com a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, o conselheiro de Segurança Nacional (cargo equivalente ao de ministro-chefe da Casa Civil), Thomas E. Donilon, e o secretário do Tesouro, Timothy F. Geithner, além do presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick.

Nos encontros, o ministro quer fechar os termos dos acordos que deverão ser assinados por Obama e Dilma no dia 19 em Brasília. Por isso, as conversas do chanceler vão desde o comércio bilateral a investimentos, energia, defesa, ciência e tecnologia, inovação, cooperação espacial, educação, cultura e o combate à discriminação racial e de gênero.

Também estarão em pauta a crise no Oriente Médio e no Norte da África, o apoio à reconstrução do Haiti, além de questões relativas aos direitos humanos, às mudanças climáticas, ao desenvolvimento sustentável, desarmamento, à não proliferação de armas e reforma das instituições internacionais.

A comitiva

A família Obama passará apenas dois dias no Brasil. O presidente norte-americano viajará com a primeira-dama, Michelle, e as filhas Malia, de 11 anos, e Sasha, de 9, além de uma comitiva que deve reunir cerca de mil pessoas.

No último dia no Brasil, domingo, 20, Obama estará no Rio de Janeiro. A assessoria do presidente norte-americano quer que ele visite uma comunidade onde há uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP). Uma das possibilidades é escolher uma comunidade na zona sul da cidade. Ele também se prepara para participar de um evento público em que discursará.

De acordo com dados do governo brasileiro, os Estados Unidos são o maior investidor estrangeiro no Brasil. Os norte-americanos são o segundo maior importador de produtos brasileiros e o segundo maior parceiro comercial do País, envolvendo fluxo superior a US$ 46 bilhões apenas em 2010.

No período de 2009 e 2010, as exportações brasileiras para o mercado norte-americano registraram aumento de 26,21%, passando de US$ 15,6 bilhões para US$ 19,3 bilhões. O Brasil é o oitavo destino das exportações dos Estados Unidos.”

(Agência Brasil)

Ronaldo terá despedidas em jogo da Seleção

“Ao anunciar sua despedida dos gramados, Ronaldo afirmou que irá reunir antigos parceiros de seleção brasileira para fazer uma “grande festa”, naquele que seria seu último ato como jogador de futebol. No que depender do técnico Mano Menezes, que trabalhou com o astro no Corinthians, o ex-atacante terá seu desejo realizado.

Em entrevista à TV Cultura, na noite desta terça-feira, Mano afirmou que o jogo de despedida de Ronaldo deve acontecer após a Copa América, que acontece em julho, na Argentina. Segundo o comandante, a competição continental é o maior objetivo da Seleção neste momento e será um divisor de águas na implantação de uma nova filosofia.

“Mudar, definir um jeito de jogar, uma filosofia, ainda é uma intenção. Ainda não se tem isso, mas vai se formar”, disse, lembrando que a maioria dos jogadores que têm sido convocados havia também participado do frustrado projeto que visava o hexacampeonato na África do Sul, em 2010. “Devemos caminhar aos poucos, mas de maneira firme”.

(Gazeta Esportiva)

José Guimarães cotado para vice-líder do governo

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O parlamentar ao lado de Dilma.

“O líder do governo Dilma Rousseff (PT) na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), vê com bons olhos a possibilidade do cearense José Nobre Guimarães (PT) ocupar a vaga petista na vice-liderança do governo na Casa. Ontem, durante conversa por telefone com O POVO, Vaccarezza teceu elogios ao deputado federal cearense e afirmou ser “simpático” à indicação de Guimarães.

“Ele (Guimarães) atende a todos os requisitos. Tem capacidade política e administrativa. É um parlamentar de grande articulação na Câmara e eu sou simpático ao nome de Guimarães”, afirmou Vaccarezza. O líder do governo destacou, entretanto, que só definirá o nome a ser defendido no gabinete de Dilma em março, após o carnaval.

A definição do petista que ocupará uma das sete vagas que compõem a vice-liderança do governo dependerá do desfecho da disputa interna dentro do próprio PT.

O nome de Guimarães, que pode receber o aval de Vaccarezza, está no meio dessa disputa. O acirramento envolve ainda o presidente da Câmara, deputado federal Marco Maia (PT-RS), que apoia o mineiro Odair Cunha (PT-MG).

Bancada

Reunidos ontem, os deputados federais cearenses debateram uma forma de tentar reverter os cortes em suas emendas, anunciados pelo Governo. Segundo Artur Bruno (PT) será agendada reunião com o líder do governo e com o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, para debater o assunto.”

(O POVO)

Líbia – Itamaraty confirma resgate de brasileiros

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“Após a reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que terminou com uma forte condenação ao uso da violência mas sem anúncios de sanções contra o regime do ditador Muammar Gaddafi, o Itamaraty confirmou que entre quarta (23) e quinta-feira (24) um barco financiado pela construtora Queiroz Galvão chegará ao porto de Benghazi para resgatar 183 brasileiros e levá-los à Malta.

Embora analistas tivessem especulado sobre a possibilidade de o organismo da ONU apresentar projetos concretos de medidas punitivas à Líbia, o Conselho, sob a presidência rotativa do Brasil, limitou-se a emitir uma condenação pública ao massacre promovido pelo regime que enviou helicópteros e jatos de guerra para atirar contra civis.

Nesta terça-feira o governo líbio admitiu que os confrontos já deixaram ao menos 300 mortos, sendo 58 militares.”

(Folha.com)

Empresariado agora é todo "I Love Dilminha"

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“Temerosa quando da campanha eleitoral com possível vitória de Dilma Rousseff, eis que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) agora é só loas ao novo Governo. Isso, principalmente depois que conseguiu emplacar na Câmara o novo mínimo de R$ 545,00 que, segundo as lideranças governistas, deverá ser endossado hoje no Senado.

Por aqui, o presidente da Fiec, Roberto Macedo, não escondia certos receios com Dilma, mas agora admite que ela vem seguindo o caminho certo, procurando controlar gastos públicos e, com o mínimo de R$ 545,00 evitando aumentar o rombo da Previdência Social.

Para Macedo, Dilma está certa: ela está garantindo o “possível”.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Dilma vai a programas de tevê no Dia da Mulher

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“Primeira presidente mulher do Brasil, Dilma Rousseff acompanha de perto os preparativos especiais para eventos que marcarão as comemorações do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março. A menina dos olhos de Dilma é a exposição de artistas plásticas brasileiras do século XX que ela mesma idealizou para os espaços do Palácio do Planalto.

As homenagens às mulheres também serão feitas com a volta da presidente a programas das apresentadoras Ana Maria Braga, da TV Globo, e Hebe Camargo, na Rede TV!

Outros eventos estão sendo preparados pelos ministérios e secretarias da Presidência, por se tratar do primeiro Dia Internacional das Mulheres com uma mulher eleita no comando da nação.

A ideia é estender as comemorações pelo mês de março. Dilma retomará a agenda de participação em programas femininos, diante de pedidos feitos por apresentadoras das quais se aproximou quando ainda era ministra e enfrentou problemas com um câncer. Na próxima semana gravará, no Rio, participação no programa da Ana Maria Braga.

A exposição de artistas plásticas no Palácio do Planalto é o evento que mais tem merecido a atenção de Dilma.

Apaixonada por artes plásticas, ela sonhou com uma exposição que reunisse desde as modernistas Anita Malfatti e Tarsila do Amaral à pós-modernista Djanira, até a contemporânea Beatriz Milhazes.”

(O Globo)

Prefeito de Irauçuba vai anunciar falência

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“O prefeito de Irauçuba, Raimundo Nonato Sousa Silva (PHS), vai anunciar hoje, durante entrevista coletiva à imprensa, estado de calamidade financeira no município, que foi condenado pela Justiça a pagar R$ 1,4 milhão referente à contribuições atrasadas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aos servidores.

Nonatinho, como é conhecido, alega que o rombo foi deixado por gestões anteriores e que, agora, a Prefeitura não tem condições de pagar a dívida. “O município tem 54 anos. Durante 40, nunca depositaram o FGTS. Aí a Justiça não quer saber”, alegou o vice-prefeito, Carlito Araújo.

Segundo ele, a decisão judicial foi tomada em última instância, na sexta-feira passada, e, caso não seja revertida, resultará no bloqueio dos recursos enviados pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), equivalentes a cerca de R$ 650 mil.

“Se isso acontecer, vamos ficar até sem poder pagar funcionário. Por isso, o objetivo do decreto de calamidade é sensibilizar a Justiça para que ela volte atrás”, afirmou o vice.

Ações

Irauçuba, localizada a 168 quilômetros da Capital, tem 1.060 servidores municipais. Entretanto, de acordo com Araújo, apenas 320 teriam entrado com ações contra o Executivo – o que gerou 80 processos judiciais.

Nonatinho está no segundo mandato consecutivo à frente da Prefeitura. Ele teria viajado a Fortaleza, na última segunda-feira, para conversar com advogados e tentar derrubar, por meio de liminar, a condenação do Município. ”

(O POVO)

Galo da Madrugada escala artistas para sua folia

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“Os preparativos para a saída do maior bloco do mundo já estão na reta final, com atrações confirmadas e os carros alegóricos prontos. Daniela Mercury, Maria Gadú, Fafá de Belém, Adryana BB, Elba Ramalho, Saia Elétrica, Gustavo Travassos, André Rio, Almir Rouche, Maestro Forró, Nena Queiroga e o Maestro Spok são alguns dos artistas que já confirmaram presença no desfile deste ano. “Teremos um desfile muito alegre, colorido, com muitas atrações, começando impreterivelmente às 9h. O último trio sai da Guararapes e entra na Rua do Sol às 18h30min, seguindo um planejamento que fazemos com cuidado para garantir o conforto e a segurança do folião”, garantiu o presidente do Galo da Madrugada, Rômulo Meneses.

Mantendo uma tradição que já dura mais de uma década, o cantor Gustavo Travassos, que é filho do fundador do Galo da Madrugada, Enéas Freire, abre o desfile como puxador oficial do maior bloco do mundo, que tem sede no Recife (PE). Há 15 anos ele desfila com o bloco, sendo 12 à frente do trio elétrico, que este ano terá pela segunda vez a presença de Fafá de Belém. Em seguida, a SpokFrevo Orquestra se apresenta com a baiana Daniela Mercury, estreante na agremiação. Do camarote oficial do Galo, o pérola negra Luiz Melodia e o virtuose Robertinho de Recife vão interagir com artistas nos trios. Nena Queiroga é presença garantida, dividindo o trio com a revelação da música brasileira Maria Gadú. Também comandam trios a cantora Elba Ramalho e a banda Saia Rodada, com o projeto Saia Elétrica. E a pernambucana radicada no Rio de Janeiro, Adryana BB, divide o trio com o Maestro Lima Neto.

O desfile do Galo da Madrugada vai contar com quase 30 trios, 12 carros de apoio e quatro carros alegóricos, que vão desfilar pelas ruas históricas do centro do Recife a partir das 9h do sábado de carnaval. Com 34 anos de história, o Clube de Máscaras O Galo da Madrugada reúne todos os anos artistas e políticos em camarotes ao longo do circuito, além de milhares foliões anônimos, e é a principal atração do carnaval de Pernambuco.

Um dos trios elétricos, sob o comando da orquestra Capital do Frevo, vai reunir cerca de 30 compositores convidados pelo bloco para interpretar os ritmos pernambucanos. “O princípio do Galo é fortalecer os artistas locais. Então cada trio tem uma orquestra e é comandado por uma banda pernambucana ou que tenha intimidade com a música de Pernambuco. Eles sempre trazem dois ou três convidados com projeção nacional”, explicou Rômulo Meneses.

O vice-presidente do maior bloco do mundo, Rodrigo Meneses, confirmou ainda a presença do Maestro Forró, que promete trazer um ícone da música brasileira ainda não revelado, além de Geraldinho Lins, Asas da América, Marrom Brasileiro, Edilza Aires, Gerlane Lops, Almir Rouche, André Rio, Quinteto Violado, Som da Terra, A Trombonada, Ed Carlos, Orquestra Perfil e Beto Ortiz, este participando da apresentação de Gustavo Travassos e Fafá de Belém. O trio dos forrozeiros terá Santanna, Roberto Rangel, Dudu do Acordeom, Geraldinho Lins, entre outros ícones da música, que vão fazer uma mistura do forró com o frevo.”

(JC Online)

OAB-PE faculta uso de paletó e gravata para advogados

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“Entrou em vigor nesta terça-feira, a nova resolução da OAB-PE que desobriga os advogados de todo o Estado a usarem paletó e gravata no seu cotidiano profissional. A resolução mostra a preocupação da entidade com o transtorno que a obrigação do paletó e gravata gera para os advogados pernambucanos, principalmente, com o aumento do calor nos últimos anos.

De acordo com a própria Lei Federal 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB), cabe aos conselhos seccionais da OABs estabelecer com exclusividade, critérios para o traje dos advogados, no exercício profissional. Além da previsão estatutária, o Conselho Nacional de Justiça também reconheceu, em decisão de fevereiro de 2010, que essa competência é exclusiva das seccionais da Ordem.

“Desde o final do ano passado, essa matéria estava sendo estudada pela Seccional pernambucana. A resolução foi votada e aprovada ontem, na primeira sessão ordinária do ano do Conselho Seccional. Acho que atendemos a um pleito importante da advocacia de nosso Estado”, afirma o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano.

A resolução faculta aos advogados que, em qualquer situação de exercício profissional, o terno pode ser substituído por a utilização de camisa social, calça social e sapato social como traje.

“Ressalto, ainda, que não estamos propondo abolir o uso do termo e da gravata. A resolução aprovada é no sentido de facultar ao advogado o uso de traje social, em razão do enorme desconforto que o nosso clima causa no uso diário do terno” , destaca o Presidente Henrique Mariano. A resolução também é clara quanto à proibição de uso de roupas como bermudas, camiseta regata, jeans esportivo, tênis, chinelos, entre outros.”

(JC Oline)

Ministro das Relações Institucionais diz que recriação da CPMF não está em debate

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“O ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, garantiu após a reunião de coordenação política do governo, nesta terça-feira (22), que não há no governo nenhum debate sobre a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Ontem (21), governadores de Estados do Nordeste defenderam um imposto específico para o financiamento da saúde em substituição à CPMF.

Luiz Sérgio reiterou também as intenções do governo de propor uma correção de 4,5% para a tabela do Imposto de Renda. “Estamos corrigindo a tabela pela meta inflacionária (prevista para 2011)”, disse o ministro. “Mas (isso será feito) só depois que for superada a questão do salário mínimo e a lei for publicada e sancionada”, acrescentou.

O governo trabalha com a expectativa de que o Senado aprove nesta quarta-feira (23) o projeto que reajusta o salário mínimo para R$ 545, na forma como a proposta passou pela Câmara. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), também participou da reunião de coordenação política.

Sobre a forma como o salário mínimo será definido nos próximos anos – se por lei ou por decreto presidencial – Luiz Sérgio disse que já há jurisprudência envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF). “O ”, argumentou o ministro. O projeto é, portanto, “juridicamente perfeito”, na avaliação de Luiz Sérgio.“Estamos seguros de que juridicamente o projeto está perfeito. O que queremos buscar é uma lei. E o valor por decreto é de acordo com a lei”, completou.”

(iG)

Dilma decide morar na Granja do Torto

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“A presidente Dilma Rousseff, por influência da mãe e da tia, não deve se mudar definitivamente para o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República. As três devem permanecer morando na Granja do Torto, casa de campo da Presidência, há aproximadamente quinze quilômetros da região central de Brasília. A mãe da presidente, Dona Dilma Jane, de 86 anos, e sua irmã, Arilda, de 74, vieram morar em Brasília, com a vitória de “Dilminha” – como a petista é chamada em família. Ambas consideram o ambiente da Granja do Torto mais “aconchegante e agradável” do que o do Alvorada, com suas amplas salas e espaços “impessoais”. Argumentaram com a presidente que “aquilo não é casa”.

A própria Dilma também se habituou às caminhadas matinais pela Granja do Torto, à atmosfera de fazenda e ao providencial isolamento que a residência lhe proporciona. Deve usar o Palácio da Alvorada para jantares, encontros com chefes de Estado, reuniões políticas, e eventualmente pode pernoitar ali, mas deverá passar a maior parte do tempo livre com as familiares na casa de campo.

A Granja do Torto foi inaugurada antes mesmo de Brasília, em 1958, e serviu de moradia para vários presidentes, como João Goulart e João Batista Figueiredo, que apreciava o convívio com os cavalos. Foi utilizada por Lula durante o período em que o Alvorada passou por ampla reforma, e pela própria Dilma, depois da posse em primeiro de janeiro deste ano.”

(R7.com)

Operador de máquinas consegue reverter justa causa

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“Um operador de máquinas do município de Pacatuba conseguiu reverter na Justiça do Trabalho do Ceará uma demissão por justa causa. A indústria têxtil onde ele trabalhava argumentava que o havia demitido por faltar injustificadamente e por insubordinação. Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará manteve a decisão de primeira instância que reverteu a dispensa para imotivada e condenou a empresa a pagar ao trabalhador todas as verbas indenizatórias.

“A justa causa constitui-se na pena máxima aplicada ao trabalhador e justamente por esse motivo deve ser suficientemente provada”, afirmou a juíza Regiane Ferreira Silva. Ela destacou em sua decisão que a empresa não especificou qual ação o empregado deixou de realizar e que caracterizaria a insubordinação e também que carta de dispensa atribuía apenas às faltas a causa do rompimento do contrato.

Em seu depoimento, o empregado afirmou que faltou ao serviço por motivo de doença e que os atestados que apresentava não eram aceitos pelo médico da empresa. Uma testemunha confirmou que as faltas eram abonadas apenas se os empregados comparecem ao setor médico da indústria. Outros atestados só eram aceitos se emitidos por especialistas e validados pelo médico da empresa.

“A dificuldade de se conseguir atendimento emergencial nos postos de saúde e hospitais públicos é notória e exigir que esse atendimento seja realizado por médico especialista é uma ironia desmedida”, explicou a juíza Regiane Silva Ferreira. Outro fator ressaltado pela magistrada foi que o empregado não faltou uma única vez em mais de um ano de trabalho. Todas as faltas citadas pelo empregador aconteceram durante os últimos dois meses de trabalho.

A condenação garantiu ao operador de máquinas o pagamento de aviso prévio, 13º salário e férias proporcionais, indenização compensatória sobre os depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. O trabalhador também obteve direito ao pagamento de adicional de insalubridade após comprovar que tinha contato com hidrocarbonetos aromáticos, agentes químicos considerados insalubres.”

* Processo relacionado: 74000-40.2009.5.07.0032.

(Com TRT-7ª Rgião)

Presidente da CNI: Volta da CPMF está na contramão da história

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“A recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), defendida ontem por alguns governadores em reunião com a presidente Dilma Rousseff, está na contramão da história. O alerta foi feito pelo presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, nesta terça-feira, 22 de fevereiro.  “Somos contra a criação de qualquer imposto”, disse Andrade.

Em vez de os estados defenderem a criação de impostos, devem seguir o exemplo do governo federal e cortar os gastos, disse Andrade. “Os governadores precisam trabalhar com eficiência e melhorar a qualidade dos gastos”, recomendou.

Na avaliação do presidente da CNI, esse não é o momento de criar tributos, mas de fazer uma reforma que reduza o peso dos impostos e garanta a competitividade das empresas. “Precisamos reduzir a carga tributária, que é uma das mais altas do mundo”, destacou.” 

(Da CNI)