Blog do Eliomar

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Londrinos marcam para sábado protesto contra crise

“Inspirados no movimento nova-iorquino, ativistas começam a ocupar a área em frente à Bolsa de Valores de Londres, a City, onde pretendem fazer uma grande manifestação no próximo sábado. Cerca de quatro mil pessoas já assinalaram sua intenção de participar do protesto, marcado para o meio-dia de Londres.

Kai Wargalla, uma das organizadoras do Ocupem a Bolsa de Londres, afirmou numa entrevista por telefone à Bloomberg News, que a manifestação será pacífica. O porta-voz da Bolsa de Londres, Tom Gilbert, disse que a instituição está ciente do protesto, mas não quis fazer qualquer outro comentário.

– Estamos protestando contra injustiças financeiras e sociais – disse Kai, uma estudante que não quis dar mais detalhes sobre si. – Se você olha para o setor financeiro e o sistema político e regulatório, percebe que eles não funcionam para nós, as pessoas comuns.”

(Globo)

Aviso prévio – Entra em vigor lei que amplia prazo

“Passam a valer a partir de hoje (13) as novas regras do aviso prévio. A lei publicada no Diário Oficial da União aumenta de 30 para 90 dias o tempo de concessão do aviso nas demissões sem justa causa.

O projeto, aprovado na Câmara no último dia 21, tramitava no Congresso desde 1989 e foi sancionado sem vetos pela presidenta Dilma Rousseff.

O prazo do aviso aumenta proporcionalmente ao tempo de serviço prestado na mesma empresa. Além do direito aos 30 dias (já previsto em lei), o trabalhador terá direito ao acréscimo de três dias a cada ano de serviço, limitado a 90 dias de aviso prévio.

Em caso de demissão voluntária, o empregado deve trabalhar pelo mesmo período ou ressarcir a empresa pelo tempo devido. Mas a empresa pode optar por liberar o empregado, sem ônus.

De acordo com a Casa Civil, o novo prazo de aviso prévio vale para demissões que ocorrerem a partir de hoje. Não influencia quem pediu demissão ou foi demitido antes da vigência da nova regra.”

(Agência Brasil)

Cid Gomes comanda reunião do secretariado

O governador Cid Gomes (PSB) vai comandar, a partir das 9 horas desta quinta-feira, reunião com todo o secretariado. O encontro ocorrerá no Palácio da Abolição.

Na ocasião, será avaliado o andamento dos projetos que integram o chamado Monitoramento das Ações de Projetos Prioritários (MAPP).

Essa reunião de trabalho de Cid com o secretariado se estenderá também para a sexta-feira, segundo sua assessoria de imprensa.

(Foto – Arquivo)

Câmaras Municipais e Assembleias podem barrar ficah suja em cargos de confiança

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“Câmaras de vereadores e assembleias de quase todo o país se mobilizam para aprovar leis que proíbam prefeituras, governos estaduais e casas legislativas de contratar para cargos de confiança funcionários que tenham problemas com a Justiça.

No âmbito municipal, projetos desse tipo já estão em vigor ou em processo de votação em 22 cidades; seis estados e o Distrito Federal também estão agindo para evitar a contratação de quem não tiver a ficha limpa.

Sancionada há mais de um ano, a Lei da Ficha Limpa federal proíbe a candidatura de quem já foi condenado em segunda instância por crimes diversos – que vão de delitos contra a economia popular à formação de quadrilha – e de políticos que renunciaram ao mandato para escapar de processo de cassação. A expectativa é que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida em breve.”

(Globo)

Justiça determina que cartórios terão que pagar ISS

A 9ª Vara da Fazenda Pública determinou que os agentes notariais dos cartórios terão que pagar o Imposto Sobre Serviços (ISS) calculado em 5% sobre os valores dos emolumentos. Além disso, a arrecadação do tributo deve ser mensal. A decisão foi tomada em uma ação judicial movida pelos agentes notariais e contestada pelo procurador Miguel Hissa, da Procuradoria Geral do Município, a pedido da Secretaria de Finanças (Sefin).

Os agentes notariais não faziam o recolhimento devido do ISS desde 2008, alegando que deveriam ser cobrados como profissionais autônomos, com contribuição única de R$ 220, 00 por ano. O Poder Judiciário entendeu que cartórios não se enquadram nesse perfil.

Além do pagamento mensal a partir da decisão, os cartórios deverão pagar os valores não recolhidos desde o período em que contestaram a cobrança até agora. A Sefin ainda fará os cálculos.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Agência do BB de Jaguaretama é alvo de assalto

Atualização 08h26min

“A agência do Banco do Brasil da cidade de Jaguaretama (Vale Jaguaribano) foi assaltada no começo da madrugada desta quinta-feira, 13. De acordo com informações do soldado Rosendo da Silva, da delegacia de Polícia Militar do município, os homens utilizaram explosivos para violar os caixas eletrônicos, na parte externa do banco. O grupo também conseguiu entrar dentro da agência.

Conforme moradores informaram à Polícia, o bando era formado por cerca de 12 homens, com armas de grosso calibre. Parte do grupo se dirigiu para a agência bancária, enquanto outros integrantes da quadrilha ficaram no entorno do Destacamento da Polícia Militar, a fim de intimidar os policiais.

Ainda segundo relado do soldado Rosendo, os criminosos atiraram contra o prédio do destacamento e uma viatura da 3ª Companhia do 1º Batalhão da Polícia Militar. Ninguém ficou ferido.

A quadrilha fugiu em pelo menos três carros. Segundo o soldado Rosendo, um dos veículos, de modelo Gol, foi tomado de assalto em Morada Nova; o outro carro foi roubado em Jaguaretama. O destacamento da Polícia Militar ainda não sabe se roubaram dinheiro dos caixas eletrônicos.

As Polícias Militar e Civil de Jaguaretama e Limoeiro do Norte realizam diligências para capturar os bandidos.”

(O POVO Online)

Fortaleza é sede de seminário sobre habitação de interesse social

Fortaleza será sede, a partir das 9 horas desta sexta-feira, no auditório do Sebrae, do II Seminário de Habitação de Interesse Social – lutas sociais, políticas públicas e iniciativa privada. O encontro terá a participação do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), autor da proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Moradia Digna e do Projeto de Lei que cria o Serviço de Moradia Social, e da gerente de Projetos da Secretaria Nacional de Habitação, do Ministério das Cidades, Maria do Carmo Avesani.

Paulo Teixeira, fará exposição das 10h às 10h40min e abordará o tema “Políticas Públicas de Habitação de Interesse Social (HIS) e PEC da Moradia Digna”, tendo a presença de debatedores da Universidade Federal do Ceará (UFC), da Superintendência da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Ceará (Sinduscon-CE).

Já Maria do Carmo Avesani falará das 14h às 14h40min  sobre “Financiamentos Habitacionais e HIS”, sendo sabatinada por representantes do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Ceará (SENGE-CE), da Gerência de Desenvolvimento Urbano (GIDUR)/CEF e do Cearah Periferia. O seminário deve reunir cerca de 300 convidados.

FPM – Prefeituras devem receber R$ 4,5 bilhões neste mês

“O mês de outubro começa com boas perspectivas para os Municípios de todo país. É o que garante o presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana. Segundo Leonardo Santana, o primeiro decêndio do mês de outubro foi depositado nas contas das prefeituras, na última segunda-feira (10). Sendo esse primeiro repasse um montante totalizando quase R$ 2 bilhões. Considerando a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o montante chega a R$ 1.910.309.476,37 e sem este desconto, valores brutos, passa de dois bilhões de reais.

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), conforme dados colhidos da UBAM, teve uma recuperação de 8% em relação ao mesmo período do ano passado. A estimativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é de que o mês feche com montante R$ 4,5 bilhões em valores brutos. Sendo assim, a UBAM prevê que o FPM poderá ter um aumento de 5,2& em relação a outubro de 2010, evidenciando uma pequena recuperação dessa transferência constitucional.

O presidente da UBAM defende um ajustamento nas contas municipais, através de um melhor planejamento de gastos, além da elaboração de um orçamento mais enxuto para 2012, ano em que não se espera uma tão boa arrecadação, por conta de uma nova crise que já começa a ganhar espaços na mídia internacional.

“O governo precisa dar ouvidos aos Prefeitos e Prefeitas de todo Brasil, para que sua equipe econômica estude um repasse de recursos em forma de reposição do FPM, que deverá ser superior a três bilhões de reais”. Finalizou o presidente da UBAM.”

(Site UBAM)

Senado quer destinar 2% da arrecadação das loterias para o ProJovem

“O Senado enviará nos próximos dias para a Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 570/09, do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que prevê a destinação de 2% da arrecadação das loterias da Caixa Econômica Federal ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem), com o objetivo de integrar os adolescentes à escola e qualificá-los profissionalmente.

O projeto foi aprovado ontem (11) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e agora segue para apreciação dos deputados, que devem discutir de onde tirar os 2% propostos, uma vez que a arrecadação das nove modalidades de jogos está toda rateada e sobram apenas 32,2% para o prêmio líquido da Mega Sena, por exemplo, ou 45,5% no caso da Loteria Federal.

Do todo, 20% são separados para despesas de custeio e para a manutenção dos serviços e percentual aproximado é descontado de Imposto de Renda, variando de acordo com a modalidade. Do que sobra, a Seguridade Social fica com boa parte, seguida por destinações para o crédito educativo, para os esportes, para o Fundo Nacional da Cultura e para o Fundo Penitenciário Nacional. Além disso, 22% da Timemania são destinados à recuperação das dívidas dos clubes de futebol com a União.

O problema vai ser de onde tirar os 2% sugeridos pelo projeto, mas o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), relator da proposta, está otimista quanto à aprovação da matéria também pelos deputados. Segundo ele, a Caixa Econômica Federal arrecadou R$ 8,8 bilhões no ano passado com as loterias e 2% disso resultariam em uma injeção de R$ 176 milhões, equivalentes a 14% do orçamento do ProJovem neste ano.”

(Agência Brasil)

Governo evita debater a Comissão da Verdade

“Como fez na Câmara, o governo quer aprovar a Comissão da Verdade sem qualquer discussão no Senado. Mesmo que o debate seja iniciativa de um petista. No caso, do senador Paulo Paim (PT-RS), que aprovou na Comissão de Direitos Humanos, a qual preside, a realização de uma audiência pública, mas haverá um boicote do governo. Nenhum dos três ministros convidados – Maria do Rosário (Direitos Humanos), Celso Amorim (Defesa) e José Eduardo Cardozo (Justiça) – comparecerá à sessão.

Paim marcou a audiência para o dia 18, data em que o governo pretende votar, no Senado, o texto da Comissão da Verdade, já aprovado na Câmara. José Genoino, assessor especial do ministro da Defesa, chegou a procurar Paim e tentar demovê-lo da ideia da audiência, mas sem sucesso.

– Só se faz audiência pública quando se pretende mudar algo. E o texto aprovado na Câmara está na medida. Respeitamos a posição do senador, mas não é um assunto a que o Paim se dedicou. Ele está insistindo, mas sem problema. Vamos conviver sem estresse – disse Genoino.

Paim afirmou que considera importante o debate e, mesmo que os ministros não compareçam, vai realizar a audiência:

– Fui procurado, sim, por pessoas do governo, da liderança do PT. Queriam saber a razão da audiência, como se dará. Acho importante debatermos o assunto, de interesse da sociedade brasileira e de relevância para nossa História.

Genoino afirmou ter a garantia de Paim de que o senador votará o texto aprovado na Câmara. O assessor do Ministério da Defesa confirmou que o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) será o relator do texto no Senado. A dúvida é se o projeto será votado diretamente no plenário ou se passará antes pela Comissão de Constituição e Justiça.

Além dos três ministros, foram convidadas pessoas ligadas a entidades que discutem temas como direito à verdade e à memória e familiares e ex-perseguidos políticos. Segundo a assessoria da comissão, confirmaram presença na sessão, entre outros, João Vicente Goulart, filho do ex-presidente João Goulart; Iara Xavier Pereira, representante do Comitê pela Verdade Memória e Justiça do Distrito Federal; Aton Fon Filho, representante da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, e o procurador-regional da República Marlon Alberto Weichert, autor de uma ação pela responsabilização do major Carlos Brilhante Ustra.”

(Folha.com)

Fenaban chama bancários para negociação

A Federação Nacional de Bancos (Fenaban) rompeu, nesta quarta-feira, após 16 dias de greve nacional, o silêncio e decidiu retomar as negociações com o Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT. Nesta quinta-feira, às 16 horas, em São Paulo, haverá encontro em busca de um acordo. O agendamento ocorre um dia depois da reunião do Comando Nacional, em São Paulo, que decidiu fortalecer e ampliar ainda mais as paralisações.

“Foi a força da greve, que paralisa mais de nove mil agências de bancos públicos e privados em todos os 26 estados e no Distrito Federal, que reabriu finalmente o diálogo e agora esperamos que os bancos venham para a mesa de negociações com uma proposta decente que atenda as justas reivindicações da categoria”, afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional.

A greve, que já é a maior da categoria nos últimos 20 anos, foi deflagrada no dia 27 de setembro, depois que as assembleias dos sindicatos rejeitaram a proposta de reajuste de 8% feita pela Fenaban na quinta rodada de negociações, o que significa apenas 0,56% de aumento real.

Os bancários reivindicam reajuste de 12,8% (aumento real de 5% mais inflação do período), valorização do piso, maior Participação nos Lucros e Resultados (PLR), mais contratações, extinção da rotatividade, fim das metas abusivas, combate ao assédio moral, segurança contra assaltos e sequestros, igualdade de oportunidades, melhoria do atendimento dos clientes e inclusão bancária sem precarização, dentre outros itens.”

(Com Contraf-CUT)

Vice-prefeito de Maracanaú troca PT pelo PR e entra no páreo sucessório

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O vice-prefeito de Maracanaú, Firmo Camurça, deixou o Partido dos Trabalhadores e, com isso, entrou no páreo da disputa pela Prefeitura.

Firmo ingressou no Partido da República do prefeito Roberto Pessoa. Também levou para a legenda o filho, o vereador Ítalo Camurça.

Com essa decisão de Firmo, aumentam as emoções na corrida sucessória de Maracanaúem 2012,onde já estão como “prefeituráveis” os deputados federais Edson Silva(PSB), Raimundo Gomes deMatos (PSDB) e José Airton (PT).

Centros Culturais do BNB inscrevem projetos até sábado

“Prossegue, até sábado, o prazo de inscrição para o edital de seleção de propostas artísticas para participação nas programações dos Centros Culturais Banco do Nordeste-Fortaleza, Cariri (em Juazeiro do Norte, região sul do Ceará) e Sousa (no alto sertão paraibano), durante o ano de 2012. Os interessados podem apresentar propostas nas áreas de artes cênicas, artes visuais, literatura, música, atividades culturais infantis, cursos de apreciação de arte, oficinas de formação artística, manifestações artísticas da tradição cultural nordestina e Novas Ideias (ideias que poderão se tornar novos programas a serem desenvolvidos pelos Centros Culturais).

O edital de seleção de propostas e os formulários-proposta estão disponíveis para consulta no portal do BNB (www.bnb.gov.br/cultura). O resultado da seleção será divulgado em 16 de janeiro de 2012. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail cultura@bnb.gov.br ou pelos fones (85) 3464.3108 (Fortaleza), (88) 3512.2855 (Cariri) e (83) 3522.2980 (Sousa). As inscrições devem ser feitas mediante entrega de formulários-proposta, específico para cada uma das atividades, devidamente preenchido com letra legível ou digitado, assinado pelo responsável pela proposta e acompanhado dos respectivos anexos.”

Qualquer pessoa física ou jurídica pode apresentar projetos para as três unidades do CCBNB. A entrega do formulário-proposta pode ser feita, pessoalmente, nos seguintes locais, dias da semana e horários:

CENTRO CULTURAL BANCO DO NORDESTE-FORTALEZA
Rua Floriano Peixoto, 941 – Centro
Fortaleza-CE
Fone: (85) 3464-3108
(De terça a sábado, no horário de 10h às 20h; e domingo, de 12h às 18h)

CENTRO CULTURAL BANCO DO NORDESTE-CARIRI
Rua São Pedro, 337 – Centro
Juazeiro do Norte-CE
Fone: (88) 3512-2855
(De terça a sábado, no horário de 13h às 21h)

CENTRO CULTURAL BANCO DO NORDESTE-SOUSA
Rua Cel. José Gomes de Sá, 07 – Centro
Sousa-PB
Fone: (83) 3522-2980
(De terça a sexta-feira e domingo, no horário de 13h às 21h; e sábado, de 14h às 22h)

(Com CCBNB)

Em Fortaleza, manifestantes lavam a Bandeira do Brasil pedindo faxina na classe política

Cerca de 500 pessoas – entre estudantes, servidores públicos e representantes de vários movimentos sociais, participaram, nesta tarde de quarta-feira, em Fortaleza, da Marcha contra a Corrupção, iniciativa de caráter nacional e que teve mobilização por meio das redes sociais.

Ao som de músicas de protesto como o rock “Que País É Esse?”, da banda Legião Urbana, os manifestantes saíram em caminhada da Praça da Imprensa (Bairro Dionísio Tores) rumo ao Parque do Cocó, onde houve ato que pediu o cumprimento da Lei da Ficha Limpa para políticos que se candidatam em 2012, além de um ampla discussão sobre a impunidade no Brasil.

Ao final, uma bandeira do Brasil foi lavada para simbolizar a faxina que o povo quer ver sendo feita na área política principalmente.

(Este Blog com OPOVO Online/Foto – Iana Soares)

Por uma questão de Ordem

Há um grupo articulado pelo advogado Irapuan Camurça, ex-conselheiro federal da Ordem dos Advogados dobrasil, querendo Hélio Leitão disputando de novo a presidência da Ordem. Por enquanto, Leitão está de molho e nada fala sobre o assunto.

O pleito da OAB-CE só ocorrerá no fim de 2012, mas promete ser dos mais acirrados.

O atual presidente da entidade, Valdetário Monteiro, deve ser incentivado a disputar a reeleição, numa peleja onde posam  também de candidato o presidente da Associação dos Advogados do Ceará, Hélio Winston, e o candidato derrotado por Valdetário, Erinaldo Dantas.

Nos bastidores, já se sabe que o ex-presidente da OAB, Paulo Quezado, hoje afastado de Valdetário, avisou que vai trabalhar um nome do seu grupo.

Kukukaya promove neste sábado "A Noite do Fuscão Preto"

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=KtkxKgcPy8s&feature=related[/youtube]

Em clima de 15 anos de atividades, o Kukukaya (Avenida Pontes Vieira) abrirá portas neste sábado à noite com show de Almir Rogério. Será “A Noite do Fuscão Preto”, com direito a apresentação desse artista intérprete do sucesso nacional “Fuscão Preto”. Um dos maiores hits da primeira metade dos anos 80, “Fuscão Preto” vendeu mais de um milhão e meio de cópias e projetou Almir Rogério para o estrelato nacional.

Também deu origem ao filme de mesmo nome, estrelado pelo cantor e por Xuxa Meneghel. Mas a carreira de Almir Rogério começou bem antes, no início dos anos 70, e se estende até a atualidade, contabilizando mais de 30 discos lançados.

SORTEIO

Além de Almir Rogério, a noite de sábado no Kukukaya terá o forró pé-de-serra de Bob Araújo, a sanfona do consagrado Clementino Moura e a apresentação de Paulo Roberto e da banda Matéria Prima. Também haverá o sorteio de um Fusca, dentro da proposta da noite temática, incentivando ainda mais um clima de descontração e irreverência.

SERVIÇO

9660-3636 – Walter Medeiros – Proprietário do Kukukaya

8699-6524 – Assessoria de Imprensa (Dalwton Moura – CE 01339 JP)