Blog do Eliomar

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Justiça do Trabalho no Ceará comemora 70 anos

“Para festejar os 70 anos da Justiça do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-7ª Região) vai realizar, no próximo dia 6, uma grande cerimônia comemorativa. A programação inclui lançamento de selo, entrega de placas de homenagem a ex-presidentes e ao atual presidente do Tribunal e descerramento de placa comemorativa. O evento será realizado no prédio sede, às 17 horas, aberto a servidores e magistrados (ativos e aposentados) e convidados.

A Justiça do Trabalho foi oficialmente instalada no Brasil no dia 1º de maio de 1941, ainda subordinada ao Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Nesta data foi instalado em Fortaleza o Conselho Regional do Trabalho e a primeira Junta de Conciliação e Julgamento, tendo o juiz Adonias Lima como presidente do Conselho.

A sessão de instalação aconteceu no palacete localizado na Rua Guilherme Rocha, no edifício conhecido como Fênix Caixeiral. A instalação atual na Av. Santos Dumont foi inaugurada somente em dezembro de 1971 e foi a primeira sede própria da Justiça do Trabalho do Ceará.”

(Com TRT-7º Região)

Produção japonesa de carros cai mais de 50% após terremoto

“Os principais fabricantes de carros japoneses tiveram queda de mais de 50% na produção doméstica após o terremoto e o tsunami do dia 11 de março. As maiores reduções foram registradas pela Toyota e pela Honda. As montadoras tiveram, em março, queda de 62,7% e 62,9% na produção, respectivamente, em relação ao mesmo período do ano passado.

Já a Mazda e a Nissan tiveram redução de 53,6% e 52,4%, respectivamente, na fabricação de veículos. A queda foi causada pela falta de componentes e de peças que eram produzidas por fábricas localizadas na região devastada pelo terremoto e pelo tsunami.

As filiais no exterior também registraram cortes na produção e a situação só deve começar a se regularizar no segundo semestre. De acordo com comunicados distribuídos à imprensa pelas principais montadoras, os cortes na produção devem continuar por tempo indeterminado.”

(BBC Brasil)

Copa 2104 – Deputados cedem e CPI perde força

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Ricardo Teixeira preside a CBF.

“Anunciada no mês passado para investigar contratos para a Copa do Mundo de Futebol de 2014, a CPI da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) corre o risco de não ser criada. Desde que o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) apresentou o requerimento aos colegas, pelo menos 66 parlamentares de diversos partidos já retiraram suas assinaturas. Para criar uma comissão parlamentar de inquérito, é necessário o apoio de pelo menos 171 deputados.

Para chegar ao número de parlamentares que retiraram o nome da CPI, o Congresso em Foco usou como base uma lista publicada por Garotinho em seu blog. Nela, 42 já tinham desistido de apoiar a iniciativa. Outros 24 deputados já apresentaram o pedido de retirada formal à Mesa Diretora da Câmara. Clique aqui para ver a relação dos deputados que desistiram da CPI.

Os argumentos para a retirada das assinaturas têm como origem a preocupação dos parlamentares com a organização da Copa. Como as obras estão atrasadas, eles dizem que uma devassa patrocinada pela CPI pode atrapalhar ainda mais os andamentos dos trabalhos para 2014. No entanto, a construção de estádios e a reforma de aeroportos, casos mais críticos hoje, não são de responsabilidade do Comitê Organizador Local (COL) nem da CBF.

“Uma CPI nesse momento poderia inviabilizar o andamento do projeto da Copa no Brasil. Acredito que existem outras formas de o Legislativo fiscalizar a atuação da CBF e dar as respostas que a sociedade precisa. O melhor para o desenvolvimento do projeto da Copa do Mundo é continuar fiscalizando e debatendo em busca de melhorias nos projetos”, disse o deputado Marcelo Aguiar (PSC-SP).

Mas este não é o único argumento usado para não endossar a investigação. A bancada do PT, por exemplo, decidiu não assinar nenhum pedido de CPI que possa respingar no governo de Dilma Rousseff. A única que teve o sinal verde foi a CPI do Trabalho Escravo. As outras devem ser ignoradas. “A coordenação de bancada solicitou que não assinássemos a CPI”, disse o deputado Luiz Couto (PT-PB) ao Congresso em Foco.

Domingos Dutra (PT-MA) foi outro que retirou a assinatura. No entanto, por um motivo um pouco diferente do seu colega de partido. Ele reclamou de Garotinho “nunca ter explicado a fundo” o objeto da CPI. Dutra revelou que ligou para o deputado fluminense pedindo o requerimento. E nunca recebeu. “Meu nome está na CPI dos Pardais, mesmo contra a determinação da bancada. Não é isso que faria eu tirar minha assinatura”, garantiu.

Ainda existe uma parcela de deputados que se diz satisfeita com as explicações fornecidas pela CBF. Sandro Alex (PPS-PR) é um deles. Ele assinou o requerimento e, ao mesmo tempo, pediu informações à Confederação Brasileira de Futebol sobre o contrato que embasa o pedido de abertura de CPI. “Eles me enviaram toda a documentação. Eu analisei e acho que, neste caso específico, não deve haver investigação. O que não impede, porém, de existir outras investigações”, ressaltou.

Suspeita de favorecimento

O requerimento tem como base para investigação o contrato social registrado na Junta Comercial do Rio de Janeiro, reproduzido pelo jornal esportivo Lance, que mostra que o Comitê Organizador Local (COL) da Copa é uma empresa da qual o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, tem 0,01% das ações e a entidade, 99,99%, mas permite que os lucros sejam divididos entre os sócios independentemente das proporções.

Por isso, acredita Garotinho, Teixeira poderia se apropriar sozinho de todos os lucros da Copa do Mundo. Em 2006, o comitê da Copa da Alemanha lucrou 263 milhões de dólares. Por conta da reportagem publicada pelo diário esportivo, a CBF afirma que o contrato foi modificado. Em nota publicada no seu site, a entidade informa que a previsão de divisão de lucro de forma desproporcional foi retirada do documento.

Estratégia

Garotinho anunciou no mês passado que estava próximo de protocolar o pedido de CPI. Anunciou, na época, ter 114 assinaturas. Na última terça-feira (19), o ex-governador do Rio disse ao Congresso em Foco que chegou a contar com mais de 200 apoios. Porém, com a retirada de pelo menos 30 nomes, ficou próximo do número mínimo necessário. “Eu quero apresentar o pedido com um bom número de folga para não correr riscos”, afirmou. Os parlamentares têm até o último minuto do dia em que o documento é protocolado para desistir do apoio. Várias CPIs já foram abortadas no último instante por pressão do governo sobre parlamentares da base aliada, tanto na gestão tucana quanto na petista.

Em 16 de março, o presidente da CBF visitou os principais líderes partidários da Câmara e o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS). Na oportunidade, ouviu dos parlamentares que a CPI não iria adiante. “Não há clima para CPI”, disse Maia. Entre os líderes, há o convencimento de que a comissão não vai vingar. Eles acreditam que, mesmo que Garotinho consiga o número de assinaturas exigidas, o colegiado não chegará a ser instalado. Para que os trabalhos comecem, os líderes partidários precisam indicar os representantes das respectivas legendas para comporem a comissão.

Oficialmente, os discursos dos deputados estão afinados. Justificam a retirada de assinaturas da CPI com o argumento de não querer atrapalhar a organização da Copa. Nos bastidores, no entanto, revelam o receio de existir retaliação da CBF em cima das federações e dos clubes de futebol de seus estados de origem. Eles não citam casos concretos, mas dizem que a possibilidade de pressão já surtiu efeito.

Por isso, Garotinho mudou sua estratégia. Após fazer um estardalhaço ao apresentar o requerimento, com seguidos discursos no plenário da Câmara, passou a tratar do assunto mais discretamente. Ele garante que parlamentares continuam assinando o pedido. A intenção era apresentar o requerimento na última quarta-feira (20), dia de Congresso esvaziado por conta do feriado prolongado. Mudou de ideia em cima da hora. Disse que a estratégia vazou.

Se ele tivesse apresentado o pedido na quarta-feira, os deputados teriam algumas horas para mudar de ideia e retirar a assinatura do requerimento. O prazo se encerra a meia-noite do dia de apresentação do pedido. Como poucos parlamentares estavam na Câmara à tarde, a estratégia tinha boas chances de funcionar, afirmam parlamentares ouvidos pelo Congresso em Foco. Porém, eles ressaltam que a dificuldade maior virá na instalação e na condução dos trabalhos.”

(Congresso em Foco)

Dilma diz que inflação é preocupação do governo

“A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (25), após tomar vacina contra a gripe no Palácio do Planalto, que o governo tem “imensa” preocupação com a inflação e que travará uma luta “acirrada” contra a alta dos preços. Economistas do mercado financeiro elevaram a sua previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2011 de 6,29% para 6,34%, de acordo com relatório divulgado nesta manhã pelo Banco Central. “Nós temos imensa preocupação com a inflação. Não haverá hipótese alguma que o governo se desmobilize diante da inflação. Todas as nossas atenções vão estar voltadas para um combate acirrado contra a inflação”, afirmou Dilma.

Segundo o Banco Central, essa é a sétima semana consecutiva de aumento na estimativa do mercado financeiro para a inflação deste ano. Para 2012, por sua vez, a previsão dos economistas dos bancos para o IPCA permaneceu estável em 5%. Para 2011 e 2012, a meta central de inflação é de 4,5%. Entretanto, há um intervalo de tolerância de dois pontos percentuais para cima ou para baixo, de modo que o IPCA possa oscilar entre 2,5% e 6,5% sem que a meta seja formalmente descumprida. Com isso, a estimativa do mercado financeiro para o IPCA de 2011 já se encontra bem próxima do teto do sistema de metas de inflação.”

 (IG)

IJF-Centro – Violência no trânsito lidera atendimentos durante a Semana Santa

Da Assessori de Imprensa do IJF-Centro, este Blog recebeu o balanço dos atendimentos durante a Semana Santa. Confira:

O IJF realizou 963 atendimentos – compreendido entre quinta-feira, 21 de abril, até esta segunda-feira. Foram 190 casos de violência no trânsito, sete de abalroamentos, 107 acidentados de moto, 24 de atropelamentos, 1 de capotamento, 35 de colisões, 12 quedas de bicicleta e 4 quedas de carro em movimento.

O Hospital registrou ainda 79 pessoas oriundas da violência urbana, sendo 33 de agressões físicas, 27 de lesões por arma branca e 19 por arma de fogo. Também chegaram ao IJF 52 vítimas de quedas da própria altura, 34 de picadas de animais peçonhentos e 50 de queimaduras.

Senado vai discutir isenção de ICMS para produtos importados em operações interestaduais

“A isenção do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior será tema de audiência pública, amanhã, no Senado. Os parlamentares da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vão ouvir o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. O projeto de resolução é de autoria do líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB).

A intenção é zerar a alíquota do ICMS nas operações que envolvam produtos estrangeiros que não tenham sido submetidos a processo de industrialização no estado de origem ou que tenham sido submetidos a processo de alteração apenas na apresentação do produto, como a colocação da embalagem, “ainda que em substituição da original”.

Pelo projeto, caberá ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) baixar as normas sobre o que será considerado processo de industrialização para produtos importados.

O presidente da CAE, Delcídio Amaral (PT-MS), afirmou que a medida é importante porque coloca um freio no processo de desindustrialização do país. Ele ressaltou que, com a valorização do real em relação ao dólar, indústrias brasileiras têm optado em importar as partes usadas na manufatura final de produtos em vez de produzi-las em território nacional.

O autor da matéria, Romero Jucá, disse que a intenção do projeto é restringir a isenção do ICMS às mercadorias importadas e encaminhadas diretamente a outro estado, sem qualquer processo de industrialização envolvido. “Ou seja, o trânsito pelo estado onde ocorre a importação não agrega, ou agrega um valor pouco expressivo, ao processo de importação do bem ou mercadoria.”

Jucá acrescentou que a ideia também é reduzir ao máximo a possibilidade de concessão de incentivos fiscais à mercadorias “estabelecendo a requerida isonomia para o produto nacional em relação ao importado, com vistas à manutenção de parâmetros adequados de competitividade”. Com isso, o líder do governo destacou que o projeto de lei pretende pôr um freio na guerra fiscal.”

(Agência Brasil)

PV de Quixadá se solidariza com militante excluído do diretório estadual da legenda

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O presidente do Partido Verde de Quixadá (Sertão Central), Francisco Lopes dos Santos, mandou nota para o Blog lamentando a decisão da cúpula do partido de excluir do seu diretório o militante Paulo Sombra. Paulo integra o Movimento Transição Democrática, que cobra renovação de dirigentes. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Venho manifestar solidariedade ao dirigente do PV, Paulo Sombra, e repidiar o ato absurdo realizado pelo presidente estadual do PV Ceará, Marcelo Silva. Não sei onde ele quer levar o partido desse jeito.

Essas atitudes só afastam tantas pessoas boas que poderiam vir para o partido.

O PV não tem como crescer com pessoas assim no comando. Nós, do Sertão Central, vamos lutar. Essa situação não pode ficar impune.

Atenciosamente,

* Francisco Antônio Lopes dos Santos
Presidente do PV Quixadá.

Ministra do Meio Ambiente visita Fortaleza

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, visita Fortaleza nesta segunda-feira. Na agenda dela, almoço com o governador em exercício Domingos Filho, no Palácio da Abolição, e abertura, às 15 horas, na Assembleia Legislativa, da Semana Nacional da Caatinga.

Com ela, vão estar o presidente da Casa, Roberto Cláudio (PSB), e o presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente, Paulo Henrique Lustosa. 

Em seguida, às 16h30min, no auditório nº 5 , do legislativo estadual, a ministra do Meio Ambiente concederá entrevista coletiva. No programa de Izabela Teixeira participação, à noite, no auditório da Fiec, em ciclo de debate promovido pelo CIC que discutirá projetos estruturantes do Estado.

Termina nesta 3ª feira prazo de inscrições para concurso de procurador da República

“Termina, nesta terça-feira, o prazo de inscrições para concurso público de procurador da República. Através desta seleção, vão ser preenchidas 114 vagas distribuídas em todo o País, sendo três no Ceará. As inscrições são feitas em duas etapas. Na primeira, os candidatos devem preencher formulário de pré-inscrição disponível no site oficial do concurso (www.pgr.mpf.gov.br/concurso-procurador). Depois, deverá ser feita a efetivação da inscrição junto a uma das Procuradorias da República listadas em edital. Aqui no Ceará essa efetivação pode ser feita na sede que fica em Fortaleza, na Rua João Brígido 1260, bairro Joaquim Távora.

A taxa de inscrição no concurso é de R$ 170,00. O guia para o pagamento deverá ser impressa através do site do concurso no momento em que o candidato realizar a pré-inscrição. É necessário ainda apresentar o comprovante de pagamento no momento da efetivação da inscrição.”

(MPF-CE)

Copa 2014 – Dilma inicia nesta 2º feira jogo da virada para acelerar as obras

“A presidente Dilma Rousseff vai entrar em campo para tentar agilizar o andamento das obras para a Copa de 2014, que estão atrasadas, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), e são alvo de críticas até mesmo do Instituto de Política Econômica Aplicada (Ipea) , órgão vinculado ao governo.

Dilma vai agir em duas frentes: nesta segunda-feira, reúne-se com o ministro do Esporte, Orlando Silva, e com o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência, Wagner Bittencourt, para tentar fechar o modelo de concessão dos aeroportos, principal gargalo dos preparativos para os jogos. Por outro lado, Dilma quer dividir a fatura da Copa com os governadores dos 12 estados com cidades-sede.

Dilma vai reunir os 12 governadores nos próximos dias. Ela vai mostrar que o governo federal quer atuar como parceiro. O cálculo é político: demonstrar que a Copa pode ser um jogo em que todos ganham caso trabalhem juntos. Por isso, o governo estuda criar uma comissão para acompanhar de perto o andamento dos projetos voltados para a Copa nesses estados.”

(O Globo)

Ronda do Quarteirão – Mais uma viatura envolve-se em acidente

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Reprodução TV

Mais uma viatura do Ronda do Quarteirão envolve-se em acidente de trânsito. O caso ocorreu por volta das 5 horas desta segunda-feira, na avenida Santos Dumont, em frente ao Hospital São Mateus, quando o veículo colidiu com um poste.

O soldado Peixoto, que conduzia a viatura, teve lesões leves, enquanto o soldado Davi Santos saiu com ferimentos e foi levado para o IJF Centro. Não foi informado o motivo da colisão.

Copa 2014 – Obras dos estádios em atraso

Castelão está na lista.

“No próximo balanço de acompanhamento das obras nos estádios da Copa do mundo de 2014, que será divulgado em maio pelo Ministério do Esporte, o governo federal terá de reconhecer novos atrasos em pelo menos cinco cidades-sede. Levantamento do iG com base nos dados atuais de cada estádio e no último balanço do governo federal, de janeiro deste ano, mostram alterações nos prazos estabelecidos.

Em Curitiba e Natal, por exemplo, as obras já deveriam ter sido iniciadas neste mês, segundo o último balanço, mas nenhuma máquina sequer entrou nos estádios para as ampliações previstas. Apenas no dia 15 deste mês foi assinada a ordem de serviços para dar início às obras de reconstrução da Arena das Dunas, na capital do Rio Grande do Norte.

Em Porto Alegre e Fortaleza, os responsáveis pelo acompanhamento das obras assumiram ao iG que não conseguirão cumprir o prazo para entrega final das obras, ainda que elas tenham começado na data certa. No caso do Rio Grande do Sul, o vice-presidente de serviços do Internacional, Luciano Davi, diz que o Beira-Rio deverá ficar pronto apenas em junho de 2013, enquanto que a previsão do governo era dezembro de 2012.

No caso da capital cearense, a assessoria de comunicação da secretaria especial da Copa afirma, em nota enviada ao iG, que na data prevista, de dezembro de 2012, apenas 95% da reforma do estádio Castelão estará concluída e não dá previsão de término total da reforma.

No caso de Belo Horizonte, o atraso assumido não está nas obras, mas na entrega do projeto executivo. Segundo o balanço de janeiro, ele deveria ser entregue em maio, mas agora a Secretaria Extraordinária de Assuntos da Copa do governo de Minas Gerais já diz que a sua conclusão será feita apenas em junho.”

(iG)

Excluído da direção do PV/CE avisa: a luta por renovação vai continuar dentro da legenda

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Com o título “A Verdade sobre o PV do Ceará”, o militante “verde” Paulo Sombra mandou para o Blog nota não só confirmando sua exclusão da direção partidária, como reafirmando que vai continuar brigando por mudanças na cúpula. Conifra:  

No sábado passado (16), recebemos em Fortaleza a ex-senadora e candidata do Partido Verde à Presidência da República, Marina Silva, para um seminário sobre a nova forma de fazer Política e a democracia interna no PV.

O debate foi excelente. A Câmara Municipal estava lotada de dirigentes e filiados, mais de 40 Comissões Municipais se fizeram presentes, bem como muitos que foram candidatos pelo PV em eleições anteriores. Homens e mulheres corajosos que foram construir o caminho para o protagonismo do partido, sem se deixar intimidar com telefonemas, e-mails ou notas que diziam falsamente que o evento não era do PV.

Não era do PV? Reunimos tantos filiados, dirigentes, recebemos Marina Silva para falarmos juntos sobre democracia no Partido Verde e o evento não era do PV? O que é o PV, então?

Queremos caminhar para a participação coletiva, para o fim da insegurança de Comissões Provisórias. Queremos dirigentes que estejam em sintonia não com o punho da mão que assina uma caneta e decide tudo, mas com os anseios da sociedade.

Não tenho dúvida de que vamos vencer. Propomos a realização de eleições para elegermos as direções do PV. Devido à intensa movimentação dos que defendem essa idéia, como Marina Silva, Alfredo Sirkis, Maurício Brusadin, Fernando Gabeira, Fábio Feldmann, Aspásia Camargo, Sérgio Xavier e à força da Caravana da Democracia nos estados, devemos ter eleições nas Comissões Municipais até julho, em que finalmente vamos acabar essa história de provisoriedade e passaremos a ter diretórios definitivos. Esse é o caminho, para em seguida elegermos nossos dirigentes estaduais e nacionais.

Agora temos uma grande missão. Vamos visitar todos os municípios para debater a democracia no PV, focando principalmente na criação de espaços institucionais de efetiva participação dos filiados na vida do partido. Hoje a pessoa se filia ao PV e não pode participar da vida partidária. É fundamental mudar esta situação.

Nos últimos dias, alguns membros da direção estadual do PV enviaram uma nota ?oficial? ao povo cearense. Nota oficial? Não me lembro de nenhuma reunião convocada para esse fim. Ou a posição oficial é a opinião pessoal de quem controla o partido? A opinião dos demais não conta? Melhor nem pensar na resposta.

Falando em democracia, tive uma surpresa.

Na segunda feira (18), dois dias após realizarmos em Fortaleza o Seminário da Transição Democrática, o presidente estadual do PV no Ceará, Marcelo Silva, protocolou no TRE uma nominata de Executiva Estadual retirando o meu nome da direção do partido. Sim, desde segunda feira não sou mais dirigente estadual do PV. Quem decidiu? Não sei. Não houve reunião da Estadual nem da Nacional, não me falaram nada, eu sequer fui comunicado do fato. Só soube porque fui ao TRE buscar informações sobre o PV e lá descobri que não fazia mais parte da direção. Foi assim que eu tive a notícia.

Bela forma de trabalhar. Desligaram um membro da Executiva Estadual, mas não acabaram com o desejo de colaborar com o fortalecimento do partido. Sabe que até deixaram esse desejo mais forte?! Continuarei participando ativamente da luta pela valorização dos nossos quadros, pela quebra das amarras que afastam o PV dos seus princípios, pela formação do partido-rede que pretende dialogar com a sociedade, seja como Conselheiro Nacional ou como filiado.

Não vamos aceitar decisões autoritárias, muito menos que se use o nome de democracia para encobrir algo chamado desrespeito. Chega da democracia tutelada, onde ?todos são livres pra votar, desde que votem comigo? e da democracia forjada, onde apenas fingem escutar as pessoas.

É esse o exemplo que o PV Ceará quer dar à sociedade? Ah, esqueci que não concordam que levemos à sociedade as discussões do partido. Só quando chegar a campanha, aí sim querem a sociedade por perto, todo mundo participando. Que política é essa?

Vamos continuar lutando, debatendo, ouvindo, propondo. Nossa política é a do diálogo, da transparência; e não a dos cargos para familiares, das decisões que beneficiam uma minoria. Vamos trabalhar em prol de um projeto coletivo. Vamos construir juntos uma alternativa real de poder.

Sei que temos muitos sonhos. Não sei se estou errado, mas eu ainda acredito que é possível fazer política sendo movido por eles.

Paulo Sombra,

Transição Democrática

Conselheiro Nacional – Partido Verde

FILIADO – PV Ceará

Reforma Política – Lula e FHC participarão de audiência pública sobre o tema na Câmara

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“Com discursos constantes em defesa de mudanças no sistema eleitoral e partidário, os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva foram convidados a dar contribuições práticas ao debate na Comissão de Reforma Política da Câmara.

Emissários dos dois no Congresso afirmaram que eles estão dispostos a participar, em dias distintos, de audiências públicas na comissão.”

(O Globo)

Dirigente excluído da cúpula do PV/CE recebe solidariedade

Do vereador Eron Moreira, do Partido Verde, recebemos nota em que ele repudia a exclusão do companheiro Paulo Sombra da direção estadual do partido. Sombra é um dos articuladores do Movimento Transição democrática que questiona a cúpula do partido e se engaja em torno de Marina Silva, hoje em oposição à direção nacional dos “verdes”. Confira;

Venho, em público, repudiar lamentável episódio e dizer que sou membro das executivas Municipal e Estadual do Partido Verde (PV) e, sequer, recebi um e-mail ou telefonema do “presidente-em-chefe” do PV Estadual, há 12 anos, Marcelo Silva, me consultando sobre o fato.

* Vereador Eron Moreira – PV – Fortaleza

Quase 30 milhões de brasileiros vão se vacinar contra a gripe, diz Dilma em programa de rádio

A presidente também será vacinada.

“A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (25) que quase 30 milhões de pessoas fazem parte da população que deve receber a vacina da Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe, que começa hoje. A informação foi dada em seu programa semanal de rádio, Café com a Presidenta. “Queremos proteger todo mundo. Para isso, estamos distribuindo 33 milhões de doses da vacina, e não vamos medir esforços para que elas cheguem a cada canto do nosso país”, afirmou Dilma.

De acordo com Dilma a gripe não é uma doença banal. “Os médicos alertam que a gripe deixa a defesa do nosso corpo mais fraca e, por isso, pode causar complicações, pode favorecer outras doenças”, disse. Neste ano, além dos idosos e índios, Dilma lembrou que o governo chama aos postos de vacinação as crianças entre seis meses e dois anos, que vão tomar duas doses de vacina, as grávidas e os trabalhadores da área de saúde.

“As crianças menores de dois anos são as que mais sofrem complicações causadas pela gripe. As grávidas, também (…). E os trabalhadores da saúde têm que estar vacinados para não transmitir a gripe a quem procura os serviços médicos”, declarou. De acordo com a presidente, a campanha existe há 13 anos e desde que ela começou o governo conseguiu reduzir em 60% as internações por pneumonia, principalmente entre as pessoas com mais de 60 anos.

Dilma lembrou que o Programa Nacional de Imunização brasileiro é considerado um dos melhores do mundo, reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS). “O Brasil foi o primeiro país a incluir [no cartão das crianças] a vacina contra o rotavírus no sistema público de saúde, ainda no ano de 2006”, lembrou. De acordo com a presidente, algumas dessas vacinas são fabricadas no Brasil.

Dilma lembrou que é muito importante se vacinar contra a gripe. “A partir de hoje e até o dia 13 de maio, procure o posto de saúde mais próximo para se vacinar contra a gripe. O atendimento vai ser rapidinho, de graça e vai te proteger.” “Eu estou na categoria de mais de 60 anos. Hoje mesmo eu vou me vacinar”, afirmou.”

(Portal G1)

Guimarães descarta possibilidade de continuar coordenador da bancada

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“O deputado federal José Nobre Guimarães (PT) afirmou ontem que está descartada a possibilidade de continuar como coordenador da bancada federal cearense.

A hipótese havia sido levantada pelo deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB) que, assim como outros parlamentares, reclama de demora na definição do novo coordenador da bancada cearense. Conforme O POVO mostrou no último sábado, Artur Bruno (PT) e Chico Lopes (PCdoB) também reclamam da demora.

Sobre isto, Guimarães disse estar sendo vítima de “maldade”. “Quem está reclamando, com exceção do Chico, não está sendo assíduo nas reuniões”, disse. Segundo Guimarães, Bruno e Matos não estavam presente em reunião há 15 dias – na qual seria decidido o novo coordenador – quando houve o acerto entre Guimarães e José Linhares (PP) para que a escolha só acontecesse no próximo dia 26.

Em resposta, Bruno e Gomes Matos disseram que as reuniões geralmente acontecem em horários que coincidem com votações no plenário da Câmara. Bruno afirmou que por esse motivo não esteve em toda a reunião. Já Gomes de Matos comentou que Guimarães deveria agendar o debate sobre a coordenação no horário em que não tenha votações.”

(O POVO)

Por fazer ato pró-Marina, dirigente do PV acaba expulso

“O clima dentro do Partido Verde (PV) no Ceará esquentou de vez com a exclusão de um integrante da direção do partido. Paulo Sombra, um dos que lideram no Ceará o movimento Transição Democrática – encabeçado nacionalmente pela ex-senadora Marina Silva (PV) – foi excluído das executivas estadual e municipal do PV.

Por um lado, o gesto é visto como retaliação ao fato de Sombra aderir ao movimento que luta pela democracia interna no partido. Mas para Marcelo Silva (PV), que é presidente do PV no Ceará há 12 anos, não houve retaliação alguma.

Sombra diz que a exclusão de seu nome dos quadros de direção no PV ocorreu no último dia 18, uma segunda-feira. No sábado anterior, dia 16, Marina Silva esteve em Fortaleza para participar de seminário sobre a democratização interna do PV, tendo apoio do vereador Eron Moreira (PV) e de Paulo Eduardo, o Polô (PV), que disputou uma vaga no Senado nas últimas eleições, além do próprio Paulo Sombra, um dos organizadores do seminário.

Essa corrente do partido está insatisfeita com a atual dinâmica partidária. “É um democracia forjada, em que a sua opinião só tem valor se for de acordo com a opinião de quem está no poder”, reclama Sombra, que se sente retaliado e aponta que sua exclusão só confirma a falta de democracia no funcionamento interno do PV. “Foi um gesto autoritário, eu não fui sequer avisado, não houve consulta à executiva nacional nem à estadual”.

Necessária readequação

Do outro lado do PV, Marcelo Silva diz que a readequação dos quadros das executivas do partido foi necessária em função da nova configuração que o PV passou a ter depois das últimas disputas eleitorais. “Surgiram novas lideranças, pessoas que se destacaram nas eleições, não era justo deixar como estava”. No total, foram três nomes excluídos da executiva estadual, segundo o presidente do PV.

No caso de Sombra, Silva descarta que não tenha consultado os dirigentes e argumenta que ouviu todos os 21 membros da executiva estadual do PV sobre a possibilidade de retirar Sombra dos quadros de direção. Destes, segundo ele, 17 teriam sido favoráveis à mudança. Só que, para isso, Silva não fez reunião de partido, com data, local e hora marcados. “Hoje em dia a gente consulta os dirigentes por telefone ou mesmo por email”, justificou. Para provar que não se trata de retaliação, Silva lembrou que Pólô também é adepto do Movimento Transição Democrática e foi mantido na executiva.”

(O POVO)

TCM investiga cartões corporativos da Prefeitura de Fortaleza

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Desde o início de 2008, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) cobra informações e esclarecimentos sobre os gastos com Cartões Corporativos que estavam sendo utilizados na Prefeitura de Fortaleza. Tudo começou com uma Provocação que, por não ter sido devidamente esclarecida, foi o processo transformado em Tomada de Contas Especial, no início de 2009. Há gastos com os cartões no exterior, saques de dinheiro, e pagamento de despesas em vários restaurantes.

A última movimentação do processo, que já reúne alguns volumes, cujo relator é o conselheiro Pedro Ângelo, data de 14 de janeiro deste ano. É a informação da 1ª Inspetoria da Diretoria de Fiscalização do Tribunal de Contas, da lavra do Analista de Controle Externo, César José Rodrigues, e da Inspetora Márcia Evangelista Prudente. Antes, o Ministério Público de Contas, representado por Júlio César Rôla Saraiva, após uma outra informação “considerando que os gastos realizados com o cartão corporativo descumpriram os princípios da ´transparência´ e ´publicidade´”, opinou pela Tomada de Contas Especial.

A prefeita Luizianne Lins criou o cartão corporativo em 2007. E utilizam aquele instrumento de pagamentos de despesas com recursos da Prefeitura de Fortaleza, além de Luizianne Lins, a ex-chefe de Gabinete, Helena Rodrigues Barroso, a responsável pelo Programa Nacional de Apoio à gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios, Alessandra Maria Araújo; Luiza de Marilac Martins e Silva Perdigão, Coordenadora da Comissão de Gestão de Projetos Especiais; Cícero Cavalcante de Sousa, Assessor Parlamentar; Waldemir Catanho, Assessor de Governo, e Nágela Raposo Alves, Assessora Institucional.

Documentação

O Ministério Público estadual também iniciou um processo de investigação sobre os gastos com os cartões corporativos da Prefeitura de Fortaleza. Hoje, uma cópia de toda a documentação reunida pelos representantes da Procuradoria da Justiça cearense está com o Tribunal de Contas dos Municípios. Em uma das informações a 1ª Inspetoria do TCM denuncia a resistência da Prefeitura em esclarecer os gastos com os cartões.

“Como se vê claramente em nenhum dos ofícios respondidos pela administração municipal de Fortaleza se vislumbra êxito no que concerne a observância das prestações de contas dos CCMF´s objeto deste Relatório e dos diversos pedidos de interessados (Ministério Público Estadual e Câmara Municipal) Ressalta-se que a Administração Municipal chegou ao ponde afirmar que os documentos pertinentes à Prestação de Contas dos CCMF´s se encontravam nesta Corte de Contas, quando na realidade a sua falta ensejou em provocação instaurada por este Tribunal, posteriormente convertida em Tomada de Contas Especial”.

No mesmo documento há questionamentos sobre gastos efetivados fora do Brasil. “Vale salientar a necessidade de se comprovar quem foi o usuário do cartão, além de ter que apresentar o instrumento que respaldou a(s) viagem (ns) originadora (s) dos gastos”.

Defesa

Após identificados os números dos cartões com os respectivos usuários foram detalhadas algumas despesas. O Assessor de Governo, Waldemir Catanho de Sena Júnior é apresentado como o responsável por uma única despesa: a compra de uma passagem área. Cícero Cavalcante usou o cartão em restaurantes em Fortaleza e em Brasília. Nágela Raposa, também pagou contas em restaurantes, inclusive no Mercado dos Pinhões, na Capital cearense. Helena Rodrigues pagou contas em restaurantes, lojas de ferragens, depósito de material de construções, na loja Amazonas Couros Ltda uma despesa de R$ 1.400,00, hospedagem e outra despesa no Taber Hotel Barcelona, dentre outras.

O cartão da prefeita Luizianne Lins registra despesas no exterior, em restaurantes e no Comet SPA Bologna, em julho de 2007, em farmácias de Fortaleza, em livrarias, em supermercado de Salvador, na Bahia, e em vários outros locais, inclusive na loja Tok & Stok Fortaleza, no montante de R$ 1.784,00.Em sua defesa, Luizianne diz que a ela “não se impunha a guarda dos comprovantes das despesas realizadas”, senão aquelas superiores a R$ 3.000,00.

Importante, prossegue os esclarecimentos de Luizianne, ” também considerar que as despesas realizadas pela senhora Prefeita estão diretamente ligadas ao exercício de seu mister, e não há como se desvencilhar da obrigação do ente público de custear aludidas despesas. No tocante às mercadorias adquiridas na FNAC Brasília Guará e na Tok & Stok Fortaleza, relativamente a um computador portátil e um móvel, respectivamente, ambos estão no Gabinete da Prefeita, no atendimento às necessidades dos serviços”.

(Diário do Nordeste)

Delúbio já pode até disputar mandato em 2012

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“Decidido a retornar aos quadros do PT, o ex-tesoureiro Delúbio Soares já encontra no partido até mesmo quem o apoie em um eventual plano de disputar as eleições municipais do ano que vem. Delúbio, que tenta desde 2009 convencer os antigos colegas a aceitarem sua refiliação, poderá finalmente obter uma resposta do comando partidário no fim deste mês.

Após várias tentativas frustradas, o caso de Delúbio poderá ser incluído na pauta de discussões da próxima reunião do diretório nacional do PT, marcada para os dias 29 e 30 de abril, em Brasília. Pivô do escândalo do mensalão, que marcou a maior crise política do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-tesoureiro quer autorização para apresentar uma ficha de filiação ao diretório municipal de Goiânia, onde montou sua base política.

Dentro do partido, é praticamente consenso que, se o assunto de fato entrar na pauta, Delúbio não deve ter dificuldades para obter apoio da maioria dos 81 membros do diretório nacional. Desde que sua refiliação ocorra pelo menos um ano antes da eleição, ele poderá se apresentar ao partido como possível candidato a uma vaga na Câmara Municipal de Goiânia.

“Se o diretório aprovar a refiliação do Delúbio, ele passa a ter os mesmos direitos de todos os filiados. Isso inclui o direito de votar e ser votado. E, tendo apoio, ele tem todo direito de sair candidato a vereador”, afirma Paulo Ferreira, um dos defensores da volta do ex-tesoureiro e seu sucessor na Secretaria de Finanças do partido após a eclosão da crise 2005.

Por enquanto, Delúbio tem dito a aliados que não quer se lançar candidato. Internamente, entretanto, as declarações são entendidas como uma espécie de medida preventiva. A ideia seria evitar que a repercussão sobre o assunto interfira em seus planos de obter aval do diretório para a refiliação. Na avaliação de alguns petistas, este foi um dos fatores que ajudaram a esvaziar a última tentativa de Delúbio de voltar à sigla, em 2009.

Na época, Delúbio cogitava concorrer a uma vaga de deputado federal na eleição de 2010. No entanto, prevaleceu a avaliação de que o tema poderia provocar uma repercussão negativa em um momento decisivo para o PT – o então presidente Lula tentava eleger a sucessora Dilma Rousseff. Assim, dirigentes petistas acabaram convencendo o ex-tesoureiro a retirar o pedido.”

(iG)