Blog do Eliomar

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Copa 2014 – TCE e TCU fecham ações conjuntas para fiscalizar as obras

Equipe do TCE e TCU avaliando obras do certame.

Membros da Comissão Especial responsável pelo acompanhamento/fiscalização das obras atinentes à Copa do Mundo de 2014 e da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) estiveram reunidos na última semana com a secretária de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) no Ceará, Shirley Gildene Brito, e com o diretor da Secretaria de Controle Externo do TCU no Estado (SECEX/CE), Roberto Ferreira Correia.

A reunião, realizada na sede do TCE, envolveu componentes do TCU, a secretária de controle externo do TCE-CE, Giovanna Adjafre, e cinco servidores desta Corte de Contas. O objetivo foifechar o “compartilhamento dos resultados dos procedimentos de acompanhamento/fiscalização realizados pela Comissão até o momento, das obras da Copa de 2014 financiadas com recursos públicos estaduais”.

Nesse aspecto, entram a reforma do Estádio Castelão, a construção do VLT (veículo leve sobre trilhos) – trecho Parangaba/Mucuripe e estações do Metrofor (Padre Cícero e Montese).

Foi o terceiro encontro entre as Cortes de Contas e decorre do Protocolo de Execução assinado por este TCE-CE juntamente como o Tribunal de Contas da União e demais tribunais de contas estaduais e municipais, em maio de 2010.

Como consequência do estabelecimento dessa Rede de Fiscalização da Copa houve a implantaçao do Portal  da Copa de 2014 (www.portal2.tcu.gov/portal/page/portal/TCU/copa2014), ferramenta que tem permitido à imprensa, aos cidadãos e a toda a sociedade conhecer os resultados das fiscalizações realizadas pelo TCU e pelos Tribunais de  Contas estaduais e municipais. Os relatórios de acompanhamento ficam disponíveis no Portal.

(Com TCE)

CCJ vota PEC que altera ritos das MPs nesta 3ª feira

“A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11, de 2011, que altera o rito das medidas provisórias no Congresso Nacional, será votada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado em sessão extraordinária nesta terça-feira (12). O projeto havia sido aprovado pela CCJ em maio, mas recebeu três emendas em Plenário e teve de retornar à comissão. O presidente do Senado, José Sarney, já se comprometeu a apreciar o projeto em Plenário antes do recesso, tão logo ele seja votado na CCJ.

A PEC 11/11, de autoria de José Sarney, altera a tramitação das medidas provisórias, aumentando o prazo para análise das propostas no Senado Federal. Hoje, as MPs têm 120 dias para serem apreciadas pelo Congresso Nacional, sem prazo definido para votação nas duas Casas. Com a PEC, os 120 dias passarão a ser dividido entre dez dias para análise da admissibilidade pelas comissões de Constituição e Justiça das duas Casas, 60 dias para tramitação na Câmara, mais 40 dias para tramitação no Senado e dez dias finais para revisão da Câmara, no caso de o Senado fazer alterações na proposta.

Em sua primeira passagem pela CCJ, a PEC das MPs, como ficou conhecida, recebeu substitutivo do senador Aécio Neves (PSDB-MG). A nova proposta continha, além da divisão do prazo de tramitação das medidas, a criação de uma comissão mista especial para análise da relevância e urgência das MPs. O substitutivo também determinou que, rejeitada pela comissão, a MP perderia sua validade.

Em Plenário, deputados da base governista questionaram a criação do que consideraram uma “super comissão” e apresentaram emendas pedindo a sua retirada do projeto. No acordo para votação desta vez, o relator Aécio Neves deve excluir a criação da comissão do texto final da proposta.

Na mesma sessão extraordinária, a CCJ também deve deliberar sobre projetos remanescentes da Comissão Especial da Reforma Política. A sessão da CCJ desta terça-feira está marcada para as 10h, na Sala 3 da Ala Alexandre Costa.”

(Agência Senado)

Ceará desembarca em Fortaleza após empate com Figueirense

A delegação do Ceará desembarcou no Aeroporto Pinto Martins, por volta das 12h40min desta segunda-feira, após empate registrado nesse domingo contra o Figueirense (1X1), em mais uma partida válida pela Série A, do Campeonato Brasileiro. Os atletas passaram rápido e só quem chegou a falar com a imprensa foi o autor do gol alvinegro, o atacante Washington.

Para ele, uma partida difícil. Washington não quis, no entanto, comentar o lance do gol de empate do Florianópolis, quando o atleta desse time chutou a bola que estava nas mãos do goleiro Diego. “Eu não estava perto e não vi”, afirmou o atacante que se disse otimista quanto ao próximo embate do Ceará. Vai ser nesta quarta-feira contra o América (MG), no Estádio Presidente Vargas.

“Vai ser mais uma partida difícil e a gente precisa do apoio da torcida”, conclamou Washington.

Já o goleiro Fernando Henrique desembarcou com a mão direita enfaixada, devido a uma contusão adquirida durante a partida. Ele se submeterá a exames na tarde desta segunda-feira. O zagueiro Anderson também deve passar por exames. Andou reclamando de dores no adutor da coxa, segundo informou a assessoria de imprensa do clube.

O técnico Vagner Mancini, excluído durante o jogo, vai aguardar julgamento e não deve comandar o alvinegro contra o América na quarta-feira.

Lúcio Alcântara de olho em 2014

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Nada de disputar a Prefeitura de Fortaleza. O ex-governador Lúcio Alcântara, que também preside o Partido da República no Estado, mandou avisar aos correligionários do interior: quer ser deputado federal em 2014.

Esse desejo dele passará pelo apoio a correligionários já nas eleições de 2012.

Lúcio quer voltar assim para um lugar onde atuou com destaque, segundo a mídia de Brasília. Bom lembrar que também foi senador de bons projetos como a lei que regulamentou transplantes de órgãos no País e a Lei da Informática.

Shopping oferece oficina e teatro de fantoches

A programação de férias do Shopping Benfica, em Fortaleza, promete uma novidade para a criança no próximo domingo, das 17 às 19 horas: a oficina infantil de “Bonecos Agarradinhos ” e uma apresentação do teatro de fantoches “Romeu e Julieta no Sertão”, pela Cia MiDê Alegria.

Haverá ainda concurso cultural de Responsabilidade Ambiental, quando a criançada responderá a seguinte pergunta: “O que você faz bem pelo meio ambiente”. O prêmio? Passaporte para o Y-Park, o parque de lazer mantido pelo Grupo Ypioca em Maranguape.

TRT7 prorroga inscrições para estagiários

” A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) informa que o prazo de inscrição para a seleção de estagiários do Curso de Direito foi prorrogado até o dia 15 de julho ou a 350 inscrições, o que ocorrer primeiro. A nova data da prova será divulgada durante a próxima semana. As inscrições devem ser realizadas no Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).

Podem participar da seleção alunos que estejam cursando a partir do quarto semestre. A seleção será realizada por meio de prova objetiva, análise de histórico acadêmico (para desempate) e entrevista. O TRT/CE paga bolsa-auxílio no valor de R$ 510 para uma jornada de quatro horas diárias. Os estagiários também recebem auxílio-transporte de R$ 2,00 por dia.”

(TRT-7ª Região)

Programa Luz para Todos vale até 2014

“Decreto publicado hoje (11) no Diário Oficial da União prorroga o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica Luz para Todos para o período de 2011 a 2014. O programa se destina a levar energia elétrica à parcela da população do meio rural sem acesso a esse serviço.

Lançado em 2003, o programa era para ter sido extinto em 2010, mas decreto publicado em outubro prorrogou o prazo de execução até 31 de dezembro de 2011 para obras contratadas até 30 de outubro de 2010. Até agora, 13,6 milhões de pessoas foram atendidas. A região mais beneficiada é a Nordeste (6,7 milhões de beneficiários).

São beneficiários também as pessoas atendidas pelo Programa Territórios da Cidadania ou pelo Plano Brasil Sem Miséria. Além desses beneficiários, serão atendidos pelo Luz para Todos os projetos de eletrificação em assentamentos rurais, comunidades indígenas, quilombolas e outras comunidades localizadas em reservas extrativistas.

O Luz para Todos é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e operacionalizado com a participação das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) e das empresas de seu grupo empresarial.”

(Agência Brasil)

Prefeita assina ordem de serviço para reforma da coberta do Mercao Central

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A prefeita Luizianne Lins (PT) assinará, às 15 horas desta segunda-feira, no Paço Municipal, a ordem de serviço para reforma da coberta do Mercado Central. Segundo a assessoria da Prefeitura, essa será a primeira grande intervenção do Mercado Central desde que ele foi construído no atual endereço, em 1998, pelo então prefeito Juraci Magalhães.

Durante o ato, Luizianne apresentará também o projeto “Amar Fortaleza”, de receptivo turístico para estas férias de julho que, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, já está em prática  a partir das apresentações de sanfoneiro e de bonecos do maracatu.

CDL troca local de congresso

Pegou mal para o governo estadual o fato de a Câmara de Dirigentes Lojistas Fortaleza ter trocado o futuro Parque de Feiras pelo Coliseum La Maison como local da convenção nacional de dirigentes lojistas, marcada para setembro.

A organização quer trazer seis mil lojistas para o evento e, pelo visto, não apostou nos prazos divulgados pelo secretário Bimarck Maia (Turismo ) de que a primeira etapa do empreendimento ficaria pronta, sem atropelos, em agosto próximo.

Essa mudança de local repercutiu até mal fora do Ceará, que investiu numa ampla campanha de massificação do Parque de Feiras, que será maior até do que o tradicional Anhembi, em São Paulo.

Inflação – Mercado eleva projeções de 2011 e 2012

“O mercado financeiro elevou a projeção para a inflação em 2011 e 2012, segundo o boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (11) pelo Banco Central (BC). De acordo com a pesquisa, a expectativa para a inflação oficial neste ano avançou de 6,15% para 6,31%, em um patamar distante do centro da meta de inflação, que é de 4,50%. A meta tem margem de tolerância de dois pontos porcentuais para cima ou para baixo.

A projeção para a inflação em 2012 subiu de 5,10% para 5,20%. No caso da inflação de curto prazo, o mercado elevou de 0,16% para 0,20% a previsão para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de julho de 2011. Para a inflação de agosto, a taxa prevista ficou estável em 0,29%.

O mercado financeiro manteve a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011, de 3,94%, segundo o boletim Focus. Para o ano que vem, a projeção para o crescimento da economia permaneceu em 4,10%. A estimativa para o crescimento da produção industrial em 2011 caiu de 3,34% para 3,28%. Para 2012, a projeção para a expansão da indústria caiu de 4,50% para 4 38%.

JUROS E DÓLAR

De acordo com a pesquisa Focus, os analistas elevaram a previsão para a Selic (a taxa básica de juros da economia) para o fim de 2011 de 12,50% ao ano para 12,75% ao ano. Atualmente, a taxa está em 12,25% ao ano. A projeção para a Selic no fim de 2012 continua em 12,50% ao ano.

Para o mercado de câmbio, os analistas preveem que o dólar encerre 2011 em R$ 1,60, mesmo patamar estimado na semana anterior. A projeção do câmbio médio no decorrer de 2011 caiu de R$ 1,61 para R$ 1,60. Para o fim de 2012, a previsão para o câmbio caiu de R$ 1,69 para R$ 1,68.

CONTAS EXTERNAS

A previsão do mercado financeiro para o déficit em conta corrente neste ano subiu de US$ 59,75 bilhões para US$ 60 bilhões. Para 2012, o déficit em conta corrente do balanço de pagamentos seguiu em US$ 70 bilhões.

Já a previsão de superávit comercial em 2011 subiu de US$ 20 bilhões para US$ 20,06 bilhões. Para 2012, a estimativa para o saldo da balança comercial caiu de US$ 10,10 bilhões para US$ 10 bilhões. Analistas elevaram a estimativa de ingresso de Investimento Estrangeiro Direto (IED) em 2011, de US$ 52 bilhões para US$ 52,20 bilhões.

Para 2012, a previsão subiu de US$ 45 bilhões para US$ 47,50 bilhões.”

(Agência Estado)

Maia Júnior: "De que adianta tapar buraco das ruas se buraco na educação é bem maior?

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Com o título “Fortaleza: futuro negado”, eis artigo do ex-vice-governador do Ceará, o tucano Maia Júnior. Ele faz duras críticas à gestão Luizianne Lins (PT) no plano da educação, avaliando ser uma área sem projeto e entregue a “gestores descompromissados”. Confira:

Hoje, partidos de todos os matizes ideológicos concordam que a educação é a chave para
o desenvolvimento e o crescimento de um país. No Brasil, o direito a educação para amplas
parcelas da população foi uma conquista da Constituição de 1988 e de lá para cá, a
universalização do ensino fundamental foi alcançada . Se o problema da quantidade foi resolvido
em uma década, a questão da qualidade ainda é um grande desafio.

Municípios pelo Brasil afora tem se esforçado para conseguir melhorar suas redes de ensino,
e para isso algumas medidas já conhecidas precisam ser adotadas, como por exemplo,
redimensionar os processos de gestão, valorizar os profissionais da educação, cumprir o tempo
escolar, incentivar a participação das famílias na escola e melhorar o perfil pedagógico.

E em nossa Fortaleza, como anda a educação ?

O que vemos é um abissal descompasso entre o discurso e os fatos. A recente greve dos professores representou, apenas, a ponta de um iceberg que se espalha em varias direções.  Basta visitar as escolas da rede municipal  para comprovarmos a face mais evidente da falta de um projeto educacional para as nossas crianças. As escolas estão entregues a própria sorte, com gestores descomprometidos, professores desencantados e alunos desiludidos.

Mas, como e por que chegamos a esse ponto? Se olharmos os resultados de desempenho dos
alunos da rede municipal de Fortaleza nos últimos anos, podemos constatar que eles vêm caindo,
mesmo sabendo que os recursos financeiros vêm aumentando significativamente, especialmente
a partir de 2007, com a criação do Fundeb.

Por que a rede municipal não consegue se organizar em torno de objetivos e metas de aprendizagem, como inúmeros municípios vêm fazendo? Por que os índices de alfabetização nos anos iniciais do ensino fundamental são tão precários? Como explicar que Fortaleza ficou com a quarta pior nota no exame de alfabetização do Estado ,ficando atrás de 180 minicipios do estado? Essa explicação é simples e clara: No atual governo municipal a educação é trabalhada na lógica da política e não da meritrocracia, e com isso não há possibilidade de qualquer projeto mais consistente, porque não há espaço para implantação das medidas necessárias, muitas vezes, antipáticas ao vereador ou ao cooredenador político do momento. Às crianças de Fortaleza, está sendo negado o seu futuro.

Estamos falando da negação de oportunidades de se incluir num mercado cada vez mais
competitivo, de alcançar mobilidade social, de conquistar uma profissão, de se incluir na
sociedade de consumo. Estamos também falando das possibilidades que a falta de educação
abre para a marginalidade, o consumo de drogas, os desvios de conduta, o aumento de
transgressões a lei, e o crescimento das prisões.

De que adianta fazer o telhado se a fundação está podre? De que adianta tapar buracos das
ruas, se o buraco das escolas é cada vez maior? De que adianta novos prédios e modernas
instalações fisicas  se nossas crianças estão condenadas a doença do analfabetismo? Onde encontrar beleza nesse triste resultado?

Está na hora de um basta! Está na hora de uma ruptura com modelo atual ! Está na hora de
garantir e não negar um futuro de oportunidades aos nossos filhos e netos!

Vamos, juntos, exigir mudanças na educação de nossa cidade !

* Maia Júnior,

Ex-vice-governador e militante do PSDB cearense. 

42,8% dos fortalezenses vão às compras neste mês de julho, aponta pesquisa da Fecomércio

“Pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Comércio (IPDC-CE) – entidade ligada à Fecomércio, em parceria com o Banco do Nordeste (BNB) – sobre a Confiança e Intenção de Compra do Consumidor de Fortaleza (ICC), revela: neste mês, 42,8% dos fortalezenses pretendem ir às compras.

O resultado está abaixo do verificado no último mês de junho (43,3%), mas acima do índice de julho de 2010 (39,2%), sugerindo que o varejo passará a depender mais dos turistas neste mês que marca as férias do meio do ano, segundo divulgou, nesta segunda-feira, em boletim, a assessoria de imprensa da Fecomércio.

A pretensão de compra mostra-se mais intensa nos consumidores do sexo feminino (43,9% das respostas afirmativas), no grupo com idade entre 18 e 24 anos (60,3%), com nível de escolaridade médio (50,9%) e com renda familiar de até cinco salários mínimos (43,5%).

Os produtos mais procurados são: geladeiras, refrigeradores e freezers (com 14,2% da intenção de compra), artigos de vestuário (13,9%), televisores (13,1%), máquina de lavar roupa (12,7%), computadores (11,0%) e calçados (10,8%). A oferta dos modelos 2012 nas concessionárias ajudou a aumentar a procura por automóveis, que passou de 5,8%, em junho, para 7,4% neste mês.

A pesquisa ainda revela que o valor médio das compras deve ser de R$ 534,98, mostrando maior disposição de consumo para o grupo do sexo masculino, com gastos médios estimados em R$ 558,34, nos consumidores com nível de escolaridade superior (R$ 602,54) e com renda familiar superior a dez salários mínimos (R$ 596,17).

Expectativa dos Consumidores

A maioria dos consumidores entrevistados pelo IPDC em julho de 2011 – 73,1% – considera o momento atual ótimo ou bom para a compra de bens duráveis. Dentre os que demonstram maior otimismo, destacam-se os consumidores do sexo masculino (74,5% de resposta positiva), com idade entre 18 e 24 anos (76,5%), com nível de escolaridade superior (83,7%) e com renda familiar entre cinco e dez salários mínimos (77,8%).

A pesquisa também revela que 86,9% dos consumidores de Fortaleza consideram que sua situação financeira atual está melhor ou muito melhor do que há um ano. Já as expectativas com o futuro se mostram mais otimistas, com 91,9% dos entrevistados acreditando que sua situação financeira futura será melhor ou muito melhor do que a atual.”

(Com Fecomércio)

Antaq investe na expansão dos portos do Norte e Nordeste

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o cearense Pedro Brito, elogiou, ensta segunda-feira, a gestão da Companhia Docas do Ceará (CDC), que deverá entregar, em breve, a dragagem do Porto do Mucuripe ampliada de 10 para 14 metros de profundidade. Segundo disse, uma ação que reforçará o potencial econõmico da CDC, pois fará com que o porto receba navios de maior porte e, consequentemente, cargos com maior volume.

Pedro Brito disse que, por hora,a Antaq vem tratando de projetos voltados para a modernização dos portos de Manaus e da Bahia – neste Estado Aratu e o Porto Sul. Sobre Manaus, adiantou que há um investimento programado de R$ 200 milhões, enquanto os portos baianos deverão receber R$ 500 milhões para infraestrutura.

Esses investimentos, conforme Pedro Brito, integram as prioridades do governo federal, que quer ver o o Norte e o Nordeste, regiões pobres, com portos em condições de ganhar novos mercados.

(Foto – Paulo MOksa)

Estadão: Empresa afirma que Petrobras sabia de acordo com empresa de Eunício

A direção da Seebla Engenharia afirmou neste domingo, 10, ao Estado que a Petrobrás sabe desde o dia 11 de maio do assédio da empresa Manchester Serviços Ltda. para fazer um acordo numa licitação de R$ 300 milhões na Bacia de Campos, região de exploração do pré-sal no Rio de Janeiro. A Manchester pertence ao senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Beto Barata/AE

Beto Barata/AE

De acordo com a Seebla, o episódio foi relatado à ouvidoria da Petrobrás. O número de protocolo da denúncia, segundo a empresa, é 03.730. Além da denúncia oficial, a empresa também diz que relatou o episódio ao gerente executivo da Petrobrás, José Antonio Figueiredo.

Neste domingo, 10, o Estado revelou que a Manchester, com o intuito de fraudar a licitação, soube com antecedência da relação de concorrentes. O contrato de R$ 300 milhões deve substituir os serviços emergenciais que já renderam R$ 57 milhões sem licitação para a empresa do senador. De posse dos nomes dos concorrentes, a Manchester procurou empresas para fazer acordo e ganhar o contrato. Uma das visitadas pela direção da Manchester foi a própria Seebla, conforme mostram os registros do prédio dessa empresa em São Paulo.

Em resposta ao Estado na sexta-feira, a Petrobrás afirmou que “desconhece” qualquer conversa entre concorrentes antes da licitação. O diretor da ouvidoria da Seebla, Milton Rodrigues Júnior, disse ontem que relatou à Petrobrás “chantagem” e “ameaça de retaliação” pela Manchester antes da licitação, ocorrida no dia 31 de março. O relato ocorreu em 11 de maio, 12 dias depois de a comissão de licitação declarar a proposta da Manchester em primeiro lugar com um valor R$ 64 milhões a mais do que a oferta da Seebla.

Segundo Rodrigues, haverá uma reunião amanhã com a ouvidoria da estatal no Rio para que sejam fornecidos mais detalhes do episódio. No encontro, segundo ele, a Seebla deve informar que tipo de acerto foi oferecido pela empresa de Eunício Oliveira antes da concorrência. Uma proposta que, de acordo com a Seebla, envolveria repasse de porcentuais do contrato que a Manchester fecharia com a Petrobrás. Documentos neste sentido devem ser entregues à estatal.

O senador e a Petrobrás divulgaram notas negando irregularidades no processo.”

Veja também:
link Senador e estatal negam que haja fraude em licitações
link Oposição pedirá investigação da PF sobre contratos da Petrobrás com senador do PMDB
link Empresa de senador do PMDB fraudou licitação de R$ 300 mi na Petrobrás
link Concorrência é em área de apadrinhado de Dirceu
link Estatal diz que não sabe de acerto; Eunício silencia
link ‘A Seebla não procura nenhum concorrente’
especial Os detalhes do esquema

(Estadão)

Haddad admite disputar a Prefeitura de São Paulo

“O ministro da Educação, Fernando Haddad, admitiu em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, na última sexta-feira (8), que seu nome, com sua autorização, “está efetivamente sendo discutido” no PT como um dos possíveis candidatos do partido à Prefeitura de São Paulo, nas eleições municipais do ano que vem.

“Eu tenho apreço por esse movimento. [Isso] é em função de uma realização pessoal, por ter feito um trabalho no MEC que ganhou alguma visibilidade. Não deixa de ser para mim e para a minha equipe um sinal de que o Brasil tem avançado na área social, tem de avançar mais, mas não deixa de ser um reconhecimento”.

Sempre tratando o assunto com ressalvas e cuidado político para não desmerecer outros possíveis pré-candidatos do partido, Haddad diz que seu nome está longe de ser consenso. “Existe o debate dentro do PT sobre essa questão, mas, na verdade, é a posição de uma parcela que é minoritária dentro do partido. Então, se eu considerar isso agora estarei cometendo dois erros: primeiro, com o ministério. Segundo, de natureza política, de não reconhecer que quem cogita essa possibilidade com algum entusiasmo é uma parcela minoritária do partido”.

Em um partido dominado em São Paulo pela senadora e ex-prefeita Marta Suplicy, o ministro Haddad reconhece até que há uma enorme resistência a seu nome.”

(Agência Estado)

João Ananias comanda mesa-redonda sobre SUS

 A subcomissão especial criada na Câmara para tratar do financiamento, da reestruturação, da organização e do funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) promove nesta segudna-feira uma mesa-redonda sobre o modelo gerencial do SUS.

Vai estar à frente dos trabalhos o deputado federal João Ananias (PCdoB), que é o presidente dessa subcomissão que, entre alguns temas, quer reforçar o lobby pela aprovção da Emenda 29. Essa emenda, conforme Ananias, tramita há 11 anos no Congresso. Se aprovada, daria reforço financeiro, pois reestrutura o Sistema Único de Saúde.

Durante essa mesa-rendonda, serão apresentadas experiências que deram certo, já implantadas em alguns estados e que podem servir de referência para todo o sistema no país.

SERVIÇO

A reunião será transmitida ao vivo, a partir das 14 horas, na comunidade virtual da Subcomissão do SUS no portal e-Democracia da Câmara dos Deputados, com bate-papo simultâneo.

(este Blog e  Agêncai Brasil

CCJ do Senado sabatina dois novos indicados para o STJ

“Será nesta segunda-feira, às 15 horas, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, a sabatina dos desembargadores Marco Aurélio Gastaldi Buzzi e Marco Aurélio Bellizze Oliveira, indicados pela presidenta da República, Dilma Rousseff, para ocupar os cargos de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Durante a sessão, os dois indicados serão submetidos à arguição pelos membros da CCJ e, em seguida, os relatórios serão votados. Uma vez aprovados, os nomes são levados à votação pelo Plenário do Senado Federal para, só então, serem nomeados pela presidenta da República.

Os magistrados – oriundos, respectivamente, de Santa Catarina e do Rio de Janeiro – vão substituir o ministro aposentado Paulo Medina e o ministro Luiz Fux, nomeado para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Eles foram escolhidos, junto com outros dois, entre 60 candidatos. Os desembargadores Marco Aurélio Buzzi, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, obtiveram 22 e 17 votos, respectivamente, em segundo escrutínio. No primeiro, ninguém foi eleito, pois não alcançaram os 17 votos necessários para integrar a lista tríplice.”

(Com STJ)

UFC comemora seu curso de pós-graduação nº 100

A Universidade Federal do Ceará conquitou seu centésimo curso de pós-graduação. Informou, nesta segunda-feira, o reitor da Instituição, Jesualdo Farias, adiantando que o curso é o Doutorado em Filosofia. “Foi importante essa conquista, porque reforça a presença da nossa universidade nessa área”, comemorou o reitor, antes de seguir para Brasília onde confere a festa dos 60 anos de criação da Capes.

De lá, Jesualdo Farias seguirá para Goiânia, onde permanecerá, até sexta-feira, conferindo a reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Jesualdo informou também que o próximo vestibular oferecerá 6.200 vagas. Houve aumento, já que neste ano o número foi de 5.724 vagas. “Continuamos no Enem como modelo”, lembrou o reitor.

Blairo diz que Pagot apenas cumpria ordens

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“No seu aguardado depoimento nesta terça-feira no Senado, o diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot, pretende provar que, devido à burocracia, tudo o que fez foi com o conhecimento e a aprovação do grupo coordenador das obras do PAC e do Ministério do Planejamento. A informação é do próprio padrinho político de Pagot, senador Blairo Maggi, que rompeu o silêncio para dar uma entrevista exclusiva ao GLOBO.

– Não falo em nome do Pagot. Não sou porta-voz do Pagot. Mas o que eu sei é que não se trata de acusar nem defender ninguém, mas, simplesmente, de mostrar como funcionam as estruturas. Será um depoimento eminentemente técnico, não político – disse o senador Blairo Maggi (PR- MT).

Blairo e Pagot tiveram um encontro neste fim de semana, em Rondonópolis, reduto do senador. Blairo garante não ter sido pressionado pelo governo para minimizar o depoimento do diretor do Dnit:

– Seria uma atitude indigna, das duas partes. Se o governo tivesse me procurado, e eu, atendido.

Confinado na sua residência em Mato Grosso, Blairo diz não estar falando com praticamente ninguém e, muito menos, com a mídia. Mas fez uma exceção para dar esta entrevista.

Senador, é verdade que o seu afilhado político, Luiz Antonio Pagot, diretor-geral do Dnit, pretende, no depoimento que fará ao Senado, amanhã, denunciar alguns ministros do governo?

Em primeiro lugar, quero esclarecer que não falo pelo Pagot. O que posso dizer sobre isso é que, pela convivência que tenho com ele, ameaças não fazem parte do seu estilo. É uma pessoa muito tranquila, trabalhadora. Na conversa que teve comigo, não fez ameaças. E duvido que tenha feito. Tudo o que saiu nos jornais, inclusive no seu, não saiu da boca dele, mas de informações de terceiros.

Então, o que o Pagot vai dizer no Senado nesta terça-feira? Melhor, por que ele faz tanta questão de depor no Senado, se ele já está demitido?

Não é só ao Senado que ele faz questão de ir. Irá à Câmara também. Ele vai ao Congresso tentar mostrar que essas questões de superfaturamento não são reais. Acontecem de forma totalmente diferente. É isso que ele vai tentar mostrar. E quando ele diz “cumpro ordem” é porque, realmente, ele é um executivo, não um formulador. Ele executa ordens.

Como funcionavam?

Mais uma vez repito: não falo pelo Pagot. Mas sei que, em seu depoimento, ele fará uma exposição basicamente técnica, e não política, de como as coisas funcionavam. Ele vai mostrar a burocracia, como as coisas eram tecnicamente administradas.”

* A íntegra da entrevista em Blairo Maggi diz que Pagot executa ordens

 (Globo/Blog do Noblat)