Blog do Eliomar

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Petista defende permanência de Vara do Trabalho no Fórum Autran Nunes

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O deputado federal Eudes Xavier (PT), membro titular da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, defendeu, nesta sexta-feira, a permanência da 1ª Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho no local onde sempre funcionou, o Fórum Autran Nunes. Eudes diz não entender a decisão de transferência para as dependências da Unifor, sob a justificativa de favorecer os alunos do curso de Direito.

“São os trabalhadores, principalmente os menos favorecidos, que mais precisam e recorrem ao Tribunal Regional do Trabalho em busca de soluções para conflitos de natureza trabalhista. Portanto, não vejo como tal decisão poderá resultar em benefícios”, acentuou ele. Para o parlamentar, a medida trará dificultará para o acesso da classe trabalhadora a esse órgão. Eudes afirmou que o Centro de Fortaleza, onde está o Fórum, é o lugar ideal, pois ali estão todas as linhas de ônibus e de transporte alternativo, além de uma enorme gama de serviços. “Levar a 1ª Vara do Trabalho para a Unifor é penalizar milhares de trabalhadores, favorecendo pequenos grupos que sempre estiveram em vantagem “, afirma o deputado.

DETALHE – O petista vê a decisão como um golpe no esforço por revitalização do Centro.

Ceará entre os estados que fazem dupla cobrança de ICMS em compras pela internet

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“Bahia, Ceará e Mato Grosso estão cobrando ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre produtos vendidos a consumidores por internet ou telemarketing por empresas de outros Estados. As empresas pontocom reclamam da iniciativa e estão indo à Justiça para derrubar o que consideram uma dupla cobrança de tributo. As lojas Renner e o grupo B2W, responsável pelas Lojas Americanas, pelo Submarino e pelo Shoptime, conseguiram liminar para não pagar o imposto na Bahia. A Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, que representa o setor, também foi à Justiça.

O Piauí é o próximo Estado que começará a cobrança, a partir de abril. Outros Estados do Nordeste também pretendem adotar a medida.
A iniciativa serve para evitar que apenas os Estados que têm centros de distribuição das lojas eletrônicas (normalmente São Paulo e Rio) arrecadem o imposto.
Nas vendas pela internet, o ICMS costuma ser cobrado apenas no Estado de onde partiu o produto.

Piauí, Rio Grande do Norte, Bahia e Pernambuco dizem que deixaram de arrecadar, juntos, R$ 210 milhões em 2010 por causa das compras em lojas virtuais.
Esses Estados devem pressionar os governos de Rio e São Paulo a assinar um protocolo na próxima reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), em abril, concordando com a partilha do tributo. Mato Grosso também se posicionou favorável ao documento.
Na Bahia, o ICMS sobre produtos provenientes de outros Estados passou a ser cobrado neste mês, após um decreto do governador Jaques Wagner (PT). Em Mato Grosso e no Ceará, há cobrança desde 2009.

Segundo o governo baiano, agora uma loja paulista deve recolher 7% do imposto para a Fazenda de São Paulo e 10% para a da Bahia.
Normalmente, só São Paulo arrecadaria com a transação. A alíquota seria de 18%. O governo do Rio, um dos que possuem centros de distribuição das lojas, disse, via assessoria, que a arrecadação não irá diminuir, já que segue retendo 19% de ICMS. Questionado, o governo paulista não se posicionou. Sobre os casos na Justiça, o governo baiano disse que foi apenas intimado a prestar informações sobre a cobrança. Ceará disse “não admitir” que há cobrança dupla.

BITRIBUTAÇÃO
A cobrança de imposto pelos Estados que não são os de origem da mercadoria é ilegal, diz o Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia.
O presidente do órgão, Helcônio Almeida afirma que a cobrança gera bitributação, já que as empresas acabam pagando o ICMS no Estado de origem da mercadoria e no de destino.”

(Folha.com)

Governo e oposição decidem votar salário mínimo na 4ª feira

“O Plenário deverá votar na próxima quarta-feira o reajuste do mínimo para R$ 545, como quer o governo. Porém, duas emendas também serão analisadas: uma, do DEM, prevê o mínimo de R$ 560; e a outra, do PSDB, prevê R$ 600. Líderes acertaram a votação na quarta e a vinda de Guido Mantega na terça.Os líderes do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP); do PSDB, Duarte Nogueira (SP); do DEM, Antônio Carlos Magalhães (BA); e do PT, Paulo Teixeira (SP), fecharam acordo nesta quinta-feira para que o projeto do Poder Executivo que reajusta o salário mínimo para R$ 545 seja votado pelo Plenário na próxima quarta-feira (16). O projeto também define uma política de reajustes para o mínimo entre 2012 e 2015.

Caso o projeto seja sancionado, a Medida Provisória 516/10, que fixou o mínimo em R$ 540, valerá apenas para janeiro e fevereiro. A proposta do Executivo não prevê pagamento do novo valor do mínimo retroativo a 1º de janeiro, data de validade da MP.

Foi acertado que, na próxima terça-feira (9), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, virá à Câmara para participar de comissão geral A sessão plenária da Câmara pode ser transformada em comissão geral para debater assunto relevante, projeto de iniciativa popular ou para ouvir ministro de Estado. A diferença entre os debates ocorridos durante a votação de matérias e a comissão geral é que, nessas ocasiões, além dos deputados, são convidados a falar representantes da sociedade relacionados ao tema debatido. a partir das 15 horas, no Plenário, a fim de explicar os motivos do governo para defender o valor de R$ 545, em vez dos R$ 540 fixados na MP.

Chances de aumento

No dia seguinte, em sessão extraordinária, o Plenário votará o projeto do governo e mais duas emendas: a primeira, do PSDB, que reajusta o mínimo para R$ 600. Em seguida, será apreciada a proposta do DEM, de R$ 560.

Na avaliação de Duarte Nogueira, por se tratar de votação nominalVotação em que é possível identificar os votantes e seus respectivos votos, ou apenas os votantes, no caso em que os votos devam permanecer secretos. Opõe-se à votação simbólica, na qual não há registro individual de votos., há grandes chances de vários deputados da base aderirem à proposta de R$ 600. Isso porque nesse tipo de votação é possível identificar os deputados e seus respectivos votos. Já Vaccarezza acredita que a base governista está fechada com os R$ 545, que, segundo ele, “é o melhor para os trabalhadores”.

Duarte Nogueira afirmou ainda que, apesar de o seu partido defender os R$ 600, o PSDB não será intransigente em uma negociação —— desde que o valor final seja, pelo menos, superior aos R$ 545 do governo.

Regra de reajuste

O projeto do Executivo determina o reajuste do salário mínimo até 2015 com base na inflação do ano anterior e no crescimento da economia de dois anos antes, medido pela variação do Produto Interno Bruto (PIBIndicador que mede a produção total de bens e serviços finais de um país, levando em conta três grupos principais: – agropecuária, formado por agricultura extrativa vegetal e pecuária; – indústria, que engloba áreas extrativa mineral, de transformação, serviços industriais de utilidade pública e construção civil; e – serviços, que incluem comércio, transporte, comunicação, serviços da administração pública e outros. A partir de uma comparação entre a produção de um ano e do anterior, encontra-se a variação anual do PIB.). A fórmula é a mesma em vigor desde 2007, quando foi acertada entre o governo e as centrais sindicais.

Assim, como a regra determina a correção pelo Índice Nacional dos Preços ao Consumidor (INPCMede a variação de preços da cesta de consumo das famílias de baixa renda, com salário de um a seis mínimos, entre os dias 1º e 30 do mês de referência. Abrange nove regiões metropolitanas do País (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Fortaleza, Belém, Porto Alegre e Curitiba), além do município de Goiânia e de Brasília. O índice é calculado pelo IBGE desde 1979 e é muito utilizado como parâmetro para reajustar salários em negociações trabalhistas.) – que mede a inflação dos mais pobres – acumulado em 2010, neste ano o salário mínimo deveria ser elevado em 6,47%, para R$ 543, a fim de manter o poder de compra. E como a economia não cresceu em 2009, devido à crise internacional do ano anterior, neste ano não haveria ganho real. A partir desse cálculo, o Executivo arredondou o valor para R$ 545.

O governo argumentou, ainda, que é certa a ocorrência de uma compensação em 2012, devido ao desempenho recente da economia. Consideradas as previsões – de uma inflação em torno de 4,5% em 2011 e de um crescimento do PIB em torno de 7,5% em 2010 –, o salário mínimo poderá ter um reajuste de mais de 12% no ano que vem, chegando a R$ 612.

Impacto financeiro
Em reunião com a bancada do PV na Câmara, o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, comentaram as propostas. “Mais do que R$ 545 é uma quebra da regra do jogo”, disse Barbosa, lembrando que em 2009 houve um aumento de 12% no mínimo. “A receita caiu substancialmente e o governo manteve seus gastos, manteve programas sociais. Vamos cumprir o acordo em 2011 e manter as mesmas bases nos próximos quatro anos”, disse.

Luiz Sérgio, por sua vez, lembrou a dificuldade dos municípios em seguir os aumentos. “Recebi inúmeros prefeitos com uma enorme preocupação com relação ao salário mínimo, pois a maioria dos municípios é pequena e, neles, o salário mínimo tem uma incidência muito forte”, disse.”

(Agência Senado)

Italiano procurado pela Interpol é preso em Fortaleza

“O italiano Francesco Salzano, de 38 anos, foi preso nesta quinta-feira, 10, em Fortaleza, pela Policia Federal no Ceará (PF-CE). Ele é natural de Santa Maria La Fossa, na Itália, e estava sendo procurado pela Interpol.

De acordo com a PF-CE, Salzano está envolvido nos assassinatos de três cidadãos italianos e na participação em uma organização criminal internacional, conhecida como máfia da Camorra, sendo um dos chefes da organização.

Salzano estava hospedado em um flat na avenida Abolição. Segundo a Policia Federal do Ceará, ele agia de forma muito cautelosa no Brasil. A Policia afirma que estão sendo levantadas informações de pessoas que deram suporte ao italiano no País, especialmente na capital cearense.

O italiano tinha difusão internacional de mandado de prisão expedido pelo Tribunal Penal de Nápoles. O Supremo Tribunal Federal expediu, em dezembro de 2010, mandado de prisão para fins de extradição depois de pedido formulado pelo Governo da Itália-Tribunal Penal de Nápoles.”

(O POVO Online)

Madrugada de chuva, raios e trovões em Fortaleza

“A madrugada desta sexta-feira, 11, foi de chuva acompanhada de muitos relâmpagos e trovoes na Capital. Segundo o último boletim da Fundação Cearense de Meteorogia e Recursos Hídricos (Funceme), choveu 46 milímetros em Fortaleza. A previsão para o decorrer do dia é de céu parcialmente nublado com chuvas isoladas.

Até 8h10min, a Funceme registrou chuvas em 29 municípios cearenses. A maior precipitação foi registrada em Granja, na Serra da Ibiapaba, com 85 milímetros. Para Ceara, a previsão da Funceme é de céu parcialmente nublado com chuva nas regiões da Serra da Ibiapaba, litoral e áreas próximas. No setor centro sul do Estado, deve ocorrer céu parcialmente nublado com chuva isolada.”

(O POVO Online)

Ex-deputado Genoíno vai jantar usando carro da Câmara

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“Depois da festa em comemoração aos 31 anos do PT, a presidente Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seguiram para um jantar com petistas na casa do ex-deputado federal Sigmaringa Seixas.

O ex-deputado federal José Genoino (PT) usou um carro de serviço da Câmara para chegar à casa. Ele não se reelegeu.

Genoino disse que pegou carona com um deputado federal. Depois, afirmou que o veículo acompanhava o comboio do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), apesar de ambos não terem chegado juntos.

O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) e o senador Humberto Costa, líder do PT no Senado, chegaram ao local em carro oficial.

A Folha não conseguiu falar com eles.

(Folha Online)

Secretaria da Saúde divulga novo boletim da dengue

A Secretaria Municipal da Saúde divulga, no fim da tarde desta sexta-feira, boletim sobre os registros de casos de dengue. Na semana passada, esse número estava em 449 casos. Alex Mont’Alverne, titular da pasta, dá a informação, comemorando: “Não temos nenhum registro de óbito”.

O secretário disse ainda que a maioria dos casos se concentra na Grande Parangaba, onde o Frotinho daquela região responde pelo maior número de atendimento. Já o Hospital Infantil Albert Sabin concentra o atendimento na faixa de 5 a 12 anos de idade.

Precisa dizer mais alguma coisa?

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Em dia de chuva, a cidade de Fortaleza enfrenta os mesmos problemas: lixo, trânsito caótico e buraco, muio buraco. O problema é que a Operação Tapa-Buracos diz não dar conta. Aliás, recentemente a prefeita Luizianne Lins (PT) culpou a Cagece, mas asfalto mal feito também compromete o quadro. 

(Foto – Mauri Melo)

O primeiro pronunciamento a gente não esquece

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A presidente Dilma Rousseff fez um ótimo discurso em sua estreia na telinha nacional. Apregoou apoio aos professores, exaltando a necessidade de se investir em educação, em capacitação. Ou seja, nada de loas à ignorância. Falou pouco, mas disse muito. Agora é esperar o discurso virar realidade.

E Delúbio Soares vai voltar

“O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu afirmou nesta quinta-feira, ao chegar à festa dos 31 anos do PT, que o ex-tesoureiro da sigla Delúbio Soares já fez um pedido formal para voltar a integrar o partido. Delúbio, como Dirceu, é réu no processo que corre no Supremo Tribunal Federal (STF) do chamado mensalão, suposto esquema de compra de parlamentares que funcionou nos primeiros anos do governo Lula.

A versão de Dirceu, deputado cassado na esteira do escândalo, contradiz a declaração do presidente do partido, José Eduardo Dutra, segundo quem ainda não havia pedido formal para que Delúbio voltasse a integrar a legenda.“Já existe um pedido formal e o Diretório vai marcar uma data e vai analisar”, disse Dirceu.

Sobre o encontro de lideranças petistas para discutir o mensalão, Dirceu afirmou, ao fim da reunião, que quer ser julgado e que “confia no Sumpremo”. “Não quero que o processo preserva”, diz Dirceu, que nega a acusação feita pela Procuradoria-Geral da República de que seria o chefe do suposto esquema.”

(iG)

Copa 2014 – TCU vê irregularidades nos projetos

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O ministro Valdmir Campelo é cearense.

“Estouros significativos em orçamentos, falta de transparência em atos do governo, graves irregularidades nos projetos,  atraso no início de obras” … Aí está, em resumo, o primeiro relatório do Tribunal de Contas da União sobre os preparativos das 12 cidades-sedes para a Copa do Mundo de 2014.

O documento será apresentado amanhã pelo ministro relator, Valmir Campelo. Porém, o repórter Lúcio Vaz, do Correio Braziliense, leu o relatório e produziu reportagem, que está hoje no principal jornal da capital da República, com o seguinte título “Bola fora nas obras da Copa”.

Repetindo 2007

Diante das evidências, os riscos de superfaturamento são enormes. A ilegalidade poderá  vir com termos aditivos contratuais, contratos emergenciais e aportes desnecessários de recursos federais. Tal qual já se viu, há quatro anos, durante os Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro.

Ministério omisso

Há mais de um ano o governo federal firmou matrizes de responsabilidades, fixando as competências da União, Estados e Municípios envolvidos com a preparação da Copa 2014.  Sobre isso, assim se manifestou Valmir Campelo.

“As matrizes de responsabilidades não estão sendo rigorosamente observadas pelos diversos entes federativos envolvidos no evento, dado que existe divergência nos valores previstos e descumprimento de diversos prazos determinados”.

E acrescentou:

“Esse fato indica possível fragilidade no processo de acompanhamento por parte do Ministério do Esporte, característica que dificulta muito as ações de controle”.

Até hoje, por exemplo, Orlando Silva não enviou ao TCU as matrizes de responsabilidades para as obras nos portos e aeroportos, firmadas há um ano, “dificultando a transparências das ações”, afirmou Valmir Campelo.

Como se observa, o Ministério do Esporte, sob o comando de Orlando Silva, repete, na prática, a estratégia fracassada do Pan 2007, quando não respondia em tempo hábil os questionamentos do Tribunal de Contas.

Orlando Silva, o único ministro do governo Lula que pediu, brigou, insistiu para continuar no governo, foi designado pela presidene Dilma Rousseff para comandar as obras públicas da Copa de 2014.

Superfaturamento

Segundo a reportagem de Lúcio Vaz, “o projeto de construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Brasília, por exemplo, tinha orçamento de R$ 364 milhões na Matriz de Responsabilidades. No entanto, o contrato firmado com o consórcio Brastram tem o valor de R$ 1,55 bilhão.”

(Blog do José Cruz, Estadão)

CNI faz balanço positivo de 2010

“Apesar da desaceleração observada em dezembro, a atividade industrial apresentou forte expansão em 2010 em relação a 2009. Todos os indicadores tiveram alta no período. O faturamento cresceu 9,9%, as horas trabalhadas subiram 7,1%, o emprego aumentou 5,4%, a massa salarial real se expandiu em 5,9% e o rendimento médio real elevou-se  em 0,5%.

Os dados são da pesquisa Indicadores Industriais, divulgada nesta quinta-feira, 10 de fevereiro, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O gerente-executivo da Unidade de Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco, atribuiu a boa performance do setor industrial em 2010 à aceleração da atividade  nos primeiros meses do ano, sobretudo no primeiro trimestre. “Foi um comportamento bastante positivo”, assinalou.

Outro fator que influenciou a alta dos indicadores, segundo ele, foi o fraco comportamento da indústria em 2009, base da comparação anual..A pesquisa revela que no final de 2010, porém, o ritmo da atividade industrial recuou.  A maioria dos indicadores sem influência sazonal registrou queda em dezembro comparativamente a novembro do ano passado.

Alternância – O faturamento real da indústria mostrou alternância entre variações positivas e negativas nos últimos quatro meses de 2010 e desaceleração em dezembro, recuando 0,6% em relação a novembro de 2010.

Já o emprego caiu pela primeira vez em 18 meses, na comparação entre dezembro e novembro, com queda de 0,5%. Nos meses anteriores, desde junho de 2009, o emprego manteve trajetória de crescimento ou estabilidade mesmo quando houve declínio da atividade industrial. O indicador de horas trabalhadas, por sua vez, decresceu 2,2% em dezembro em comparação com novembro de 2010.

Os pagamentos extras típicos de dezembro, como o 13º salário e a distribuição de lucros, foram responsáveis pelo crescimento do rendimento médio real no final do ano. O indicador aumentou 12,3% em dezembro frente a novembro de 2010. Essa expansão, porém, é a menor observada em todos os meses de dezembro desde 2006, início da série histórica da pesquisa. A massa salarial subiu 10,2% em dezembro em relação ao mês anterior, mas essa alta também foi baixa para o período do ano.

Em dezembro, a Utilização da Capacidade Instalada (UCI) se expandiu 0,2 ponto percentual na comparação com novembro, terceira alta consecutiva, e atingiu 82,8%. Ainda assim, a UCI está 0,5 ponto percentual inferior ao período pré-crise, ou seja, a setembro de 2008. O indicador avançou 2,5 pontos percentuais em comparação a dezembro de 2009, quando a indústria operava com 81,5% da sua capacidade.

Vários setores da indústria de transformação cresceram em dezembro de 2010 de forma menos intensa sobre o mesmo mês do ano anterior. Entre dezembro de 2009 e 2010, os segmentos que apresentaram a maior alta no faturamento, com aumento superior a 20%, foram outros equipamentos de transporte (helicópteros, navios, bicicletas), couros e calçados, material eletrônico e de comunicação e veículos automotores.”

(Site da CNI)

Novo titular do Decon toma posse

O Ministério Público Estadual ganhou, nesta quinta-feira, o promotor de justiça Francisco Gomes Câmara como o novo secretário-executivo do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON). O ato de posse ocorreu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, sob o comando da procuradora-geral de Justiça do Estado Socorro França.

Em seu discurso de posse, Gomes Câmara declarou assumir a coordenação do DECON esperando fazer um trabalho conjunto com os colegas do órgão consumerista e demais promotores de Justiça de todas as comarcas do Ceará. Ele se disse “honrado pelo convite da procuradora-geral, lembrando ter sido aluno dela.

Gomes Câmara entrou no lugar da procuradora de Justiça Vanja Fontenele Pontes, que foi eleita para o cargo de conselheira do Conselho Superior do Ministério Público e, por isso, teve de se exonerar da Secretária Executiva do DECON.

Professores fazem manifestação em frente à Secretaria de Administração do Município e ameaçam greve

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Professores da rede municipal de ensino realizam uma manifestação na tarde desta quinta-feira (10), em frente à Secretaria de Administração do Município, no bairro Dionísio Torres, nas proximidades da Assembleia Legislativa, como forma de reivindicar gratificações e o piso salarial nacional da categoria, além de outros benefícios.

Com faixas e carros de som, os manifestantes interditaram o trecho da avenida Pontes Vieira, o que provocou um grande engarrafamento. A manifestação ocorre um dia após a prefeita Luizianne Lins enviar para a Câmara Municipal de Fortaleza o projeto de lei que concede 6,47% de reajuste salarial para a categoria.

Caso a mensagem seja aprovada, sem discussão com a categoria, os professores ameaçam entrar em greve.

Pane de energia altera rotina em estacionamento de aeroporto

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Nesta quinta-feira, cinco bairros ficaram sem energia na madrugada. Em pontos de Fortaleza como o Aeroporto Internacional Pinto Martins também registraram quedas de energia em algumas horas do dia.

Entre as consequências, panes constantes nos monitores de aviso de embarque e desembarque e as cancelas do estacionamento que estão sendo monitoradas por funcionários. O sistema está sem operar desde a madrugada, o qeu causa transtornos para quem precisa usar o local.

(Foto – Paulo MOska)

Guimarães ocupa uma vice do PT Nacional

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Guimarães e Dilma Rousseff.

O deputado federal José Nobre Guimarães integrará a Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores. Ele ocupara a segunda vice-presidência da legenda, cargo antes preenchido pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).

A definição ocorreu na tarde desta quinta-feira, durante reunião do Diretório Nacional do PT, em Brasília. Com o novo cargo, Guimarães deixa o posto de 1º vice-presidente estadual do partido, que ocupa atualmente.

Após o anúncio, Guimarães afirmou que recebe a missão como mais uma forma colaborar com o partido. “Temos grandes responsabilidades, pois somos o maior partido de esquerda da América Latina e o partido da presidenta da República. Cabe ao PT ser o principal sustentáculo político do governo Dilma, como foi durante o governo do presidente Lula”, disse o petista.

(Com Assessoria do PT)

Reforma Política – Senado cria comissão especial

“O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), instituiu hoje (10) a comissão de parlamentares que será responsável pela elaboração da proposta de reforma política. Desde que tomou posse, em 1º de fevereiro, Sarney fez do tema a prioridade para este ano. Integrarão o colegiado 12 titulares e seis suplentes. A comissão será presidida pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ).

De acordo com o ato de criação da comissão, caberá ao colegiado analisar as matérias sobre o tema em tramitação no Congresso; realizar audiências públicas com especialistas; elaborar relatórios mensais; e, por fim, apresentar um relatório final, que servirá de base ao projeto que tramitará no Senado.

Integram a comissão como titulares os senadores Itamar Franco (PPS-MG); Fernando Collor (PTB-AL); Aécio Neves (PSDB-MG); Luiz Henrique (PMDB-SC); Wellington Dias (PT-PI); Jorge Viana (PT-AC); Demóstenes Torres (DEM-GO); Pedro Taques (PDT-MT); Antonio Carlos Valadares (PSB-SE); e Eduardo Braga (PMDB-AM).

Os suplentes serão Humberto Costa (PT-PE); Vital do Rego (PMDB-PB); Waldemir Moka (PMDB-MS); Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP); Ana Amélia (PP-RS); e Vicentinho Alves (PR-TO).”
 
(Agência Senado)

Prefeitura dá fim à "Favela do Clovis"

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A Secretaria Municipal de Assistência Socal (Semas) mandou para este Blog comunicado informando ter tomado providências com relação à “Favela do Clovis” – como a Praça Clovis Bevilaqua estava sendo chamada por ter sido invadida por moradores de rua. Confira:

A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) informa que hoje pela manhã 39 pessoas, em situação de rua que foram retiradas da Praça da Bandeira, foram abrigadas em uma unidade da Assistência Social, localizada na Secretaria Executiva Regional I. O abrigo é temporário enquanto se organiza a implantação de um hotel popular que está sendo articulada pela Semas junto ao Gabinete da Prefeita e à SDH (Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza).

Ainda no dia de hoje, a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) realizou os primeiros atendimentos junto a essas pessoas, verificando nomes, documentações e outras demandas. Essas pessoas estão sendo acompanhadas pelas equipes do Serviço Especializado de Abordagem de Rua e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social para população de rua (Creas pop), formadas por Assistentes Sociais, Psicólogos e Educadores Sociais.

O abrigo disponibiliza também equipe de serviços gerais e manipuladora de alimentos. Além de dois banheiros e alimentação, também foram entregues colchonetes aos abrigados. Ainda na tarde de hoje, uma equipe de saúde foi à unidade para realizar os primeiros atendimentos médicos, verificando apenas alguns casos de virose. Está prevista uma equipe de médicos e enfermeiros para acompanhar essas famílias.

Ontem, outras nove pessoas que estavam na Praça da Bandeira foram encaminhadas ao Espaço de Acolhimento Noturno para População de Rua, da Semas (localizado na Av. da Universidade) e um adolescente ao Programa Ponte de Encontro da SDH (Secretaria dos Direitos Humanos de Fortaleza).

Este assunto foi também denunciado pelo Blog, na tarde dessa quarta-feira, com foto de Paulo Moska:

Luizianne está em Brasília para a festa pró-Lula

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Luizianne Lins

A prefeita Luizianne Lins (PT) está em Brasília participanda das comemorações do 31º aniversário de fundação do Partido dos Trabalhadores. Ela embarcou sem contato com a imprensa do aeroporto, na condição principalmente de presidente regional do partido. Com ela, o assessor de imprensa petista, Tiago Montenegro. 

A assessoria da prefeita Luizianne Lins informou que ela deverá permanecer em Brasília até o fim da tarde desta sexta-feira, quando participará também do encontro dos integrantes da Democracia Socialista (DS), ala do PT na qual ela se integra.