Blog do Eliomar

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Parlamentar reclama: trecho do projeto da transposição está atrasado no Ceará

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O deputado estadual Welington Landim (PSB) conclamou, nesta sexta-feira, em pronunciamento na Assembleia Legislativa, a bancada federal a se mobilizar no sentido de pressionar o Governo Federal para que as obras de transposição do rio São Francisco tenham continuidade. “Essa obra é a mais importante para o Ceará, tendo sido iniciada em 2008. Agora, está sendo ameaçada por sucessivos atrasos no eixo norte, que beneficia a Paraíba, o Rio Grande do Norte e o Ceará”, lamenta Landim. No Ceará, o trecho inicia-se em Penaforte e vai até a Região Metropolitana de Fortaleza.

Welington Landim revelou que já reclamou várias vezes do atraso no cronograma da obra, notadamente quanto à postergação da licitação do lote 5. Neste setor, o consórcio vencedor não assumiu por questão de preço. A segunda colocada também não aceitou. Um novo leilão desse lote já foi marcado cinco vezes, segundo o parlamentar. Este edital, conforme revelou, saiu agora, no fim de janeiro, e já há informação de que seria cancelado porque, no edital, foi retirada a possibilidade de consórcio. Obra de R$ 680 milhões é muito volumosa para uma só empresa assumir. Apenas duas teriam condições de participar do processo licitatório, de acordo com Landim.

Atualmente, as empresas estão demitindo funcionários por falta de pagamentos “O lote número 6 demitiu 600 pessoas, e outro lote na cidade de Penaforte está parado desde junho do ano passado. Em contrapartida, em Pernambuco, que não queria a transposição, já está com 70% da obra concluída, e mais dois lotes foram licitados beneficiando o estado”, avisou. Em aparte, o deputado Fernando Hugo (PSDB) afirmou ver apatia enorme da bancada federal.

CDL Jovem terá encontro com Cid Gomes

O presidente da CDL Jovem, Pablo Guterres, estará, na próxima segunda-feira, ao meio-dia, no Palácio da Abolição.

Ele levará um grupo formado por 20 empresários que conversarão com o governador Cid Gomes sobre o cenário econômico do Estado para este ano.

A CDL Jovem, no entanto, aproveitará a ocasião para entregar ao gvoernador documento com as demandas do setor do comércio.

Seu delegado, não dá pra prender nem o Tadeu…

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Esse aí é o belo prédio do 30º Distrito Policial, que fica no bairro São Cristovão. Foi entregue ano passado em clima de festa pelo governo estadual.

Tuo bem que a obra é necessária e conforto todo mundo gosta, mas quem procura atendimento ali acaba esbarrando num problema que se registra em todas as delegacias: a falta de pessoal. Tem até escrivão virando dublê de delegado, o que é absurdo. Isso tudo o Sindicato dos Policiais Civis do Estado, inclusive, não se cansa de denunciar.

Fora essa situação que faz boletim de ocorrência ficar amontoado e muitas investigações cairem no esquecimento, ainda há problemas simples que demoram ser resolvidos. Esse mesmo 30º DP está com um dos lados de sua porta principal quebrado desde o fim do ano passado.

Será que isso persiste para confirmar que ali o funcionamento é mesmo com Plantão 24 horas?

(Fotos – Paulo MOska)

Com PM em greve, Força Nacional intensifica segurança em Salvador

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“O Ministério da Defesa informou que vai dobrar o número de homens da Força Nacional para ajudar a reforçar o policiamento e a conter a onda de violência em Salvador, na Bahia. Segundo o ministério, 1.250 homens já foram enviados à capital e outros 1.350 começam a chegar ainda nesta sexta-feira. O governo federal também está disponibilizando quatro helicópteros.

A Marinha acionou 250 fuzileiros navais para a segurança de portos e terminais de embarque, e a Força Aérea Brasileira (FAB) designou cerca de 400 militares para cuidar do funcionamento regular dos aeroportos públicos em todo o Estado.

Uma série de casos de vandalismo, com assaltos e arrastões em várias áreas de Salvador, foi registrada nos últimos dias desde que PMs ligados à Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra-BA) anunciaram greve por tempo indeterminado. A Justiça determinou o fim do movimento grevista.”

(Globo)

Jovens do Shalom dançam na praça para divulgar o Renascer

Neste sábado, jovens da Comunidade Shalom marcaram um flashmob (dança com coreografia na itnernet) na Praça do Ferreira. A partir das 10 horas. A ordem é divulgar o Renascer 2012, retiro de Carnaval que ocorrerá de 19 a 21 proximos, no ginásio Paulo Sarasate, com entrada franca.

O Renascer 2012 terá como pregadores Moisés Azevedo, coordenador-geral do Shalom, Emir Nogueira, uma das fundadora dessa comunidade, e o padre Antônio Furtado.

SERVIÇO

* Os jovens disponibilizaram a  coreografia no sitge: www.comshalom.org/renascer.

Ministra recebe alta do hospital

“A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, recebeu alta no final da manhã de hoje (3) do Hospital Sírio-Libanês, na região central de São Paulo, onde estava internada desde a madrugada de ontem (2). Ela passou por um check-up que estava agendado para o fim do mês e foi antecipado depois de uma crise de hipertensão.
Na saída do hospital, Miriam afirmou que está se s

entindo bem. “Foi só um susto, um pico de pressão”, explicou, dizendo que os resultados dos exames indicam boas condições de saúde. A ministra garantiu que pretende seguir à risca a recomendação médica de praticar exercícios para se manter saudável. Ela disse que vai arrumar um espaço em sua agenda “nem que seja para uma caminhada”. Dez quilos mais magra do que há um ano, ela completa, no próximo domingo, 54 anos.

Consultada pelos jornalistas sobre como avalia a sequência de troca de ministros sob suspeita de envolvimento em atos irregulares, a ministra disse que “não há nenhum veredicto de culpa de corrupção” nas investigações em curso.

A ministra evitou comentar a conversa que teve ontem (2) com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tem ido com frequência ao hospital para dar continuidade ao tratamento de combate ao câncer na laringe. Miriam disse que foi apenas cumprimentá-lo.”

(Agência Brasil)

Gabinete de procuradora é atingido por bala perdida na PGJ-CE

“O gabinete de uma procuradora foi atingido por uma bala perdida na sede da Procuradoria Geral de Justiça do Ceará (PGJ-CE), na noite da última quinta-feira, 2, bairro José Bonifácio, em Fortaleza.

De acordo com informações da assessoria de comunicação do órgão, o projétil atravessou uma janela de vidro e ficou alojado em uma parede.

O tiro foi disparado quando o expediente já tinha terminado, portanto, não havia funcionários no local. A assessoria também informou que ainda não se sabe a procedência da bala.”

(O POVO Online)

Lula interfere na briga Guimarães-Tato pela liderança do partido na Câmara

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“Diante de mais um iminente racha na bancada do PT na Câmara dos Deputados, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu interferir na disputa em busca de um acordo entre os deputados José Guimarães (CE) e Jilmar Tatto (SP).

Ele deslocou um dos seus principais interlocutores, o prefeito de São Bernardo do Campo (ABC paulista), Luiz Marinho (PT), para disparar telefonemas a deputados para que viabilizem o acordo no qual Tatto seria o líder neste ano e Guimarães em 2013.”

(Valor – Caio Junqueira)

Servidores do IJF e Samu decidem entrar em greve na próxima semana, diz sindicato

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“Servidores do Instituto José Frota (IJF) e Serviço de Atendimento Movel de Urgência (Samu) decidiram, em assembleia, iniciar uma paralisação por tempo indeterminado. As informações foram repassadas ao O POVO Online pela assessoria de comunicação do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort).

Ainda segundo o Sindifort, no IJF devem funcionar apenas os serviços de urgência e emergência, que são serviços essenciais. No Samu, a paralisação deve atingir 70% dos servidores.

As categorias adiantaram a decisão que seria tomada na próxima quarta-feira, 8, quando acontece uma assembleia geral unificada, envolvendo todas as categorias do funcionalismo municipal que se encontram paralisadas.

Na tarde de hoje, de 13h às 16h, devem fazer paralisação profissionais do Frotinha e Gonzaguinha de Messejana e Frotinha do Antônio Bezerra.

Ipem

Na manhã desta sexta-feira, 3, servidores do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM) iniciaram uma série de paralisações, dando peso à onda de manifestações realizadas por vários órgãos da Prefeitura de Fortaleza. Os servidores do aderiram ao movimento que reivindica reajuste salarial de 20%, pagamento de anuênios atrasados e concurso público.

As paralisações vao se estender até quarta-feira, 8, sempre de 7h às 10 horas, de acordo com o Sindifort. Na quarta-feira, a categoria realiza uma assembleia que pode dar início a uma paralisação geral.

AMC

Na manhã desta sexta-feira, 3, às 11 horas, na Câmara Municipal de Fortaleza, o comando de greve da AMC se reúne com representantes do Município para discutir a pauta de reivindicações da categoria. Às 14 horas, segundo o Sindifort, está prevista a realização de uma assembleia em frente à sede da autarquia.

Uma nova assembleia vai reunir as entidades que compõem o Fórum Unificado dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza, às 15 horas, na sede do Sindifort.”

(O POVO Online)

OAB/CE puxa debate sobre situação carcerária no Estado

A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, promove nesta sexta-feira, a partir das 14 horas, em sua sede, um debate sobre a situação do sistema carcerário nos presídios e delegacias de polícia do Estado. A iniciativa é da Comissão de Direito Penitenciário da entidade.

Foram convidados para o encontro representantes da segurança pública no Estado, entidades ligadas à questão carcerária e a secretária de Justiça e Cidadania do Estado, Mariana Lobo. 

A pauta promete dicussões sobre a ausência do regime semiaberto nos presídios da  Região Metropolitana de Fortaleza, as constantes rebeliões e fugas nas unidades prisionais do Ceará, além da insegurança nas delegacias, programas de ressocialização de detentos e situação das Varas de Execução Penal.

SERVIÇO 

* OAB-CE – Rua Lívio Barreto, 668 – bairro Dionísio Torres.

Briga pela liderança do PT na Câmara anda acirrada

“A disputa pela liderança da bancada do PT na Câmara é das mais acirradas. Nela, se digladiam um político nordestino, José Guimarães (CE), irmão do ex-deputado José Genoino, e o paulista Jilmar Tatto, cuja família tem grande influência no diretório municipal de São Paulo. Tudo indica que não haverá acordo para um rodízio na liderança e a escolha será feita por meio de votação. Ambos avaliam que vencerão e alguns petistas prometem votar nos dois.

Por trás do embate pela liderança, há outros protagonistas. Tatto é apoiado pelo presidente da Câmara, Marco Maia (RS), pelo ex-presidente da Casa Arlindo Chinaglia (SP) e pelo ex-presidente do PT Ricardo Berzoini (SP), além do líder da bancada, Paulo Teixeira (SP). Guimarães tem como cabos eleitorais o líder do governo Cândido Vaccarezza (SP), o ex-presidente da Câmara João Paulo (SP) e o deputado André Vargas (PR), secretário nacional de Comunicação do PT.”

(Luiz Carlos Azedo – Correio Braziliense)

Homens armados invadem agência dos Correios da avenida Monsenhor Tabosa e levam cerca de R$ 50 mil

“Cerca de quatro homens armados invadiram uma agência dos Correios na avenida Monsenhor Tabosa, na manhã desta sexta-feira, 3, e levaram cerca de R$ 50 mil. Segundo informacões da Delegacia de Roubos e Furtos, os suspeitos levaram ainda a arma do vigilante.

Ainda de acordo com a delegacia, os homens fugiram em um carro de placas não anotadas.

Policiais militares chegaram ao local momentos depois e apuraram que os assaltantes renderam e desarmaram o vigilante. Em seguida, os homens foram até o guichê, de onde roubaram o dinheiro.”

(O POVO Online)

Simples Nacional – Adesão é prorrogada até 12 de março

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“O prazo para que micro e pequenos empresários e empreendedores individuais, que fazem o recolhimento simplificado de tributos, paguem a parcela de janeiro foi prorrogado até o dia 12 de março. O prazo original terminava no próximo dia 22. A decisão, tomada pelo Comitê Gestor do Simples, foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União.

De acordo com o Comitê Gestor, responsável pelo regime especial, a mudança da data foi provocada pela necessidade de adaptação do novo programa de cálculo do valor da parcela. O aplicativo que ficaria pronto no início de fevereiro só estará disponível em 5 de março.

O comitê também estabeleceu o prazo de entrega da Declaração Anual do Simples Nacional (Dasn). O documento poderá ser enviado até 16 de abril, e o aplicativo para o preenchimento dos dados estará disponível a partir de 1º de março. Empresas com sede em municípios que decretarem calamidade pública até 16 de abril poderão entregar o documento em 30 de junho.

O prazo para pedir novas adesões ao Simples Nacional terminou na última terça-feira (31). A Receita Federal processará as requisições e divulgará o resultado final até 15 de fevereiro.

Criado em 2007, o Simples Nacional reúne, em um pagamento único, seis tributos federais: Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e contribuição patronal para o INSS.”

 (Agência Brasil)

Eliana Calmon: “Queriam minar minha credibilidade”

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“Quando ouvi o voto da ministra Rosa Weber [pela manutenção dos poderes do CNJ para investigar juízes] minha cabeça não aguentou. Estou de enxaqueca, não tenho condições de comemorar. Eu vou dormir. Foi um desgaste muito grande”.

Foi o relato da ministra Eliana Calmon por telefone, a Fernando Vasconcelos, que tem Blog na Golha de São Paulo, pouco depois de ver reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (2/2) a competência concorrente do CNJ para investigar magistrados.

A corregedora diz que acompanhou a sinalização da mídia e dos analistas, de que o resultado, em decisão apertada, seria desfavorável à posição da Associação dos Magistrados Brasileiros. “Mas, até o final, a gente viveu um clima de muita tensão”.

“O que mais me incomodou foi a posição das associações [AMB, Anamatra e Ajufe] ao me acusarem de ter cometido crime. Isso me deixou muito amolada, quase me desestabilizou. Queriam minar minha credibilidade no Judiciário”, afirmou. A Corregedora Nacional de Justiça prometeu fazer uma avaliação do julgamento nesta sexta-feira.”

(Blog do Frederico Vasconcelos, da Folha)

Corte Interamericana de Direitos Humanos vai julgar Fujimori por tortura

“A Corte Interamericana de Direitos Humanos, vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), vai analisar uma denúncia de tortura ocorrida durante o governo do ex-presidente do Peru Alberto Fujimori (1990-2000). O caso foi enviado à corte pela Comissão de Direitos Humanos do Peru. Para os defensores da vítima, o país descumpriu as recomendações que a comissão havia feito.

De acordo com a denúncia, a vítima foi alvo de prisão ilegal e buscas arbitrárias em sua casa, em 13 de abril de 1992, por agentes do governo. Segundo relatos, a vítima foi torturada e tratada de forma cruel, desumana e degradante, incluindo um estupro. A pessoa ficou detida por 17 dias.

É o terceiro caso de denúncia contra Fujimori que passou pela Comissão de Direitos Humanos do Peru e o único em análise na OEA. Os demais processos se referem a um homem e a uma mulher, que também acusam o ex-presidente de uma série de crimes de violação de direitos.

Atualmente, Fujimori está preso e faz tratamento para combater um câncer na língua. No ano passado, ele assistiu à derrota da filha Keiko Fumimori nas eleições presidenciais. Ela perdeu a disputa para o atual presidente peruano, Ollanta Humala.”

(Agência Brasil, com informações da agência pública de notícias da Argentina, Telam)

Governo recebe lideranças da PM e Bombeiros para tentar fechar pacote salarial

As lideranças das associações de policiais militares e bombeiros do Estado vão ser recebidas em audiência, a partir das 15 horas desta sexta-feira, no gabinete do secretário do Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo. É a rodada, que pode ser a final, para o fechamento de mensagem que o governador Cid Gomes (PB) enviará para a Assembleia Legislativa atendendo às reivindicações salariais da tropa.

A audiência ganhará ganhará caráter de megaencontro. Deverão participar também das negociações o procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, o secretário da Fazenda, Mauro Filho, uma representante da Defensoria Pública do Estado, um representante do Ministério Público Estadual e membros do Comando da Policia Militar e dos Bombeiros.

DETALHE – Esta sexta-feira marca um mês da greve deflagrada por policiais e bombeiros militares, que parou Fortaleza e boa parte do Interior.

DETALHE 2 – Será que o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, coronel Francisco Bezerra, vai participar dessa mesa de negociações? Desde o episódio da greve, que ele não aparece nos momentos mais difíceis do caso. Quer ver o secretário? Vá conferir inauguração de delegacia de fachada bonita.

Servidores do IPEM aderem à onda de paralisações

Ganhou peso a onda de paralisações realizadas por vários órgãos da Prefeitura de Fortaleza. Nesta manhã de sexta-feira, os servidores do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM) aderiram ao movimento que reivindica reajuste salarial de 20%, pagamento de anuênios atrasados e concurso público.

O pessoal do IPEM entra num cenário de protesto que já envolve os servidores da AMC, Guarda Municipal, agentes de saúde e endemias, SAMU, IJF, Frotinhas de Messejana, Parangaba e Antõnio Bezerra, Centro de Atendimento à Criança e Gonzaguinha de Messejana.

No IPEM, a paralisação será po três e vai se estender até quarta-feira. Já na quinta-eira todas essas categorias realizarão assembleia geral unificada para definir se farão greve geral.