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Deputadas visitarão comunidade do Conjunto São Cristóvão para debater violência

Um grupo de deputadas estaduais visitará nesta quinta-feira, às 16 horas, a família de Antônia Auricélia Ferreira, moradora do Conjunto São Cristóvão. Auricélia foi assassinada pelo marido naquele local, no último sábado. As parlamentares se reunirão com representantes do bairro e membros da Igreja Católica para obter uma análise do impacto do assassinato de Antônia Auricélia Ferreira junto àquele local.

Integram o grupo as deputadas Eliane Novais, Bethrose, Fernanda Pessoa e Miriam Sobreira. Com elas, vão estar se reuindo o Padre Vauber, Ayda e Nilce (Diretora e Vice-diretora da Escola Almirante Tamandaré), Dona Ivonilde (liderança da comunidade e amiga da família da vítima); Dona Masé (Comunidade Sítio São João – Jangurussu) e membros de entidades dessa comunidade.

SERVIÇO

Local: Sala da Igreja do bairro São Cristovão (Ao lado do 30º Distrito) , Avenida Contorno Norte.
Hora: Às 16 horas

Mantega: Cortes no orçamento 2011 podem sair nesta 4ª feira

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que existe a possibilidade de o corte no orçamento de 2011, que está sendo debatido internamente pelo governo há mais de um mês, ser anunciado ainda nesta quarta-feira (9). Questionado se o valor do contingenciamento poderia sair hoje, o ministro afirmou que “talvez” isso aconteça.

O corte no orçamento, estimado por economistas entre R$ 35 bilhões e R$ 60 bilhões, é uma maneira de o governo tentar combater as pressões inflacionárias, e, com isso, permitir uma política mais suave para a taxa básica de juros. Em janeiro, o Banco Central elevou a taxa juros para 11,25% ao ano e a expectativa de analistas dos bancos é de que os juros básicos da economia avancem para até 12,50% ao ano até o fim de 2011.

Ao cortar gastos, o Ministério da Fazenda ajuda na contenção da demanda e facilita o trabalho do BC no atingimento da meta de inflação, que, para este ano e 2012, é de 4,5%, com um intervalo de tolerância de dois pontos percentuais para cima ou para baixo. Com o intervalo de tolerânca, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), utilizado como referência no sistema de metas de inflação, pode oscilar entre 2,5% e 6,5% sem que a meta seja formalmente descumprida. Em janeiro, o IPCA avançou 0,83%, o maior crescimento desde abril de 2005.

Na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), quando a autoridade monetária informou quais fatores influenciaram a decisão de subir os juros, o BC avaliou que os “desenvolvimentos no âmbito fiscal” (contas públicas) são “parte importante do contexto” no qual decisões futuras de política monetária (definição dos juros) serão tomadas. Isso quer dizer que o BC ainda não incorporou em suas estimativas o corte no orçamento, cujo valor ainda não foi divulgado pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento.

Em 2010, o corte no orçamento inicial anunciado pelo governo foi de R$ 21,8 bilhões, o maior valor já anunciado. Entretanto, na proporção com o PIB, o contingenciamento foi de 0,63%, abaixo dos 0,69% do PIB de 2009 (R$ 21,6 bilhões). No ano passado, assim como em anteriores, o governo desbloqueou quase todo o corte inicial ao longo do ano. Para 2011, porém, Mantega já anunciou que a intenção do governo é de não reverter os bloqueios.”

 (iG)

A Exumação do PSDB

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Com o título “A exumação de um cadáver político”, o jornalista Messias Pontes analisa a situação do PSDB depois da derrota para Dilma Rousseff e, no Ceará, sem a presença de Tasso Jereissati outra vez no Senado. Confira:

A oposição de direita no Brasil está totalmente desnorteada. Sem rumo, não sabe em que porto ancorar, posto que perdeu a bússola.  Com a terceira derrota consecutiva para a Presidência da República para as forças democráticas, progressistas e patrióticas, fato inédito na história republicana brasileira, a direita – PSDB, PPS e DEMO – aposta todas as suas fichas num fracasso da administração Dilma Rousseff. Porém essa aposta fracassará como fracassou com a ascensão do ex-metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva à chefia da Nação em 1º de janeiro de 2003.

A terceira derrota da direita conservadora acentuou a disputa interna tanto no DEMO quanto no PSDB. No primeiro, a disputa entre os grupos de atual presidente Rodrigo Maia, do Rio de Janeiro, e do senador potiguar José Agripino Maia, abrirá uma ferida nada fácil de cicatrizar; já no ninho tucano, a briga intestina entre os ex-governadores José Serra (O “Zé” Bolinha de Papel), de São Paulo, e Aécio Neves, de Minas Gerais, certamente deixará seqüelas praticamente irreversíveis. O “Zé” Bolinha de Papel foi simplesmente ignorado.

No Ceará, com a derrota de Tasso Jereissati para o Senado, experimentando a primeira derrota na sua carreira política, deixou o PSDB estadual completamente desidratado. O ninho tucano cearense já vinha definhando nas duas eleições gerais anteriores. De 25 deputados estaduais eleitos nas eleições de 2002, caiu para 14 em 2006 e agora em 2010 elegeu exatamente a metade. Para a Câmara Federal, de 11 eleitos e 2002, agora tem somente dois. Dos sete estaduais eleitos no ano passado, mais da metade já decidiu não fazer oposição ao governo Cid Gomes como deseja a cúpula partidária.

O pior é que a chamada fidelidade partidária não pode ser exigida já que o líder maior, Tasso Jereissati, é o mais infiel de todos. Ao exigir a expulsão dos infiéis, Jereissati teve de engolir a seco o desabafo do prefeito tucano do município de Granja e pai do deputado estadual Gony Arruda, agora secretário estadual de Esportes: “Se o partido tiver de punir os infiéis, deve começar pelo senador Tasso Jereissati”, enfatizou Esmerino.

A cizânia interna ficou demonstrado, mas ima vez, durante o programa partidário do PSDB na última quinta-feira 3.  Para preencher os dez minutos do programa, os tucanos tiveram que exumar um cadáver político, no caso o Coisa Ruim (FHC), o pior presidente da República desde Deodoro da Fonseca, conforme pesquisa de todos os institutos de opinião. Escorraçado dos palanques tucanos nas eleições de 2002, 2006 e 2010, o ex-presidente neoliberal ocupou mais da metade do tempo e foi a “estrela” apresentada aos ouvintes e telespectadores.

Acometido por uma crise profunda de amnésia – ou de hipocrisia -, o Coisa Ruim criticou o governo Lula, enfatizando o estado precário da saúde no País e a conivência com a corrupção. Ele “esqueceu” que no seu desgoverno (1995/2002) a saúde foi completamente sucateada e a corrupção grassou de forma nunca antes vista, como muito bem mostrou o jurista e ex-membro da Comissão Especial de Investigação, Modesto Carvalhosa.

Foi no desgoverno neoliberal que se verificou os maiores escândalos de corrupção no País, como a da compra de votos para garantir a PEC da reeleição, do Proer, do DNER, da Sudam, da Pasta Rosa, do Sivam e principalmente da escandalosa privatização das Teles. Isto sem falar na criminosa entrega da Companhia Vale do Rio Doce.

Para desgosto do Coisa Ruim, antes do programa tucano ir ao ar, a presidenta Dilma Rousseff anunciou a distribuição gratuita de medicamentos para diabetes e hipertensão em uma rede de 15 mil farmácias em todo o País.

* Messias Pontes

Jornalista.

PEC que muda data de posse do presidente e dos governadores começaa tramitar no Senado

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“Foi lida nesta terça-feira (8), no Plenário do Senado, a proposta de emenda à Constituição (PEC 1/11) que altera a data da posse do presidente da República, de 1º de janeiro, para o dia 10 de janeiro, e as posses dos governadores para o dia 5 do mesmo mês. A PEC, cujo primeiro signatário é o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi distribuída aos senadores na última sexta-feira (4) para a coleta de assinaturas de apoio necessárias (27, no mínimo), número alcançado na manhã desta terça-feira. Se aprovada, começa a vigorar em 2014.

A justificativa de Sarney para apresentar a matéria é que a data atual, imediatamente após as festividades de Ano Novo, acaba dificultando a presença de autoridades nacionais e estrangeiras à solenidade de posse do presidente da República, além de prejudicar a participação da sociedade brasileira.

– Acho que a mudança do dia já significa um benefício. Primeiro para a população, que não precisa desviar sua atenção da comemoração de um dia universal para um ato político e, segundo, é também do interesse nacional, porque é uma data do país que os outros chefes de estado ficam impossibilitados de comparecer, como ocorreu na posse da presidente Dilma – disse Sarney em entrevista à Agência Senado na última segunda-feira (7).

O presidente do Senado argumenta também, no texto de justificação da proposta, que a coincidência da data das posses dos governadores com a do presidente obriga a que “os primeiros realizem cerimônias rápidas e em horários incompatíveis para poder acompanhar a posse do chefe do governo federal”.

Outra proposta de mudança da data da posse chegou a ser aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça (CCJ) em 2008. Mas, como a PEC, de autoria do então senador Marco Maciel (DEM-PE), não foi votada em Plenário até o fim do ano passado, acabou sendo arquivada ao fim da legislatura.”

(Agência Senado)

Receita deve cobrar R$ 1 bi de Silvio Santos

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“A venda do banco PanAmericano deve gerar uma conta de cerca de R$ 1 bilhão em tributos federais para o apresentador Silvio Santos, segundo cálculos de técnicos escalados pelos maiores banqueiros do País para cuidar da venda, de acordo com reportagem publicada nesta quarta-feira pelo jornal Folha de S.Paulo. A publicação diz ainda que a fiscalização da Receita Federal entende o cálculo da mesma forma. Segundo a publicação, a origem da obrigação fiscal é a diferença entre o preço aplicado pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC) no PanAmericano e o valor de venda do banco.

O FGC emprestou R$ 3,8 bilhões à holding do Grupo Silvio Santos para cobrir os déficits da instituição financeira. No entanto, Silvio Santos vendeu o banco para o BTG Pactual por R$ 450 milhões. Na negociação, ficou firmado que essa quantia irá para o FGC e que o apresentador ficará livre integralmente da dívida com o fundo. O restante da dívida, que deve ficar por conta do FGC, seria interpretada como ganho de capital do grupo, e, assim, sujeito a tributação.

O CASO

O PanAmericano anunciou em novembro que o Grupo Silvio Santos, seu controlador, iria aportar R$ 2,5 bilhões na instituição para restabelecer o equilíbrio patrimonial e a liquidez, após “inconsistências contábeis” apontadas pelo Banco Central (BC). Um processo administrativo de investigação apura a origem e os responsáveis pelo problema de falta de fundos.

A injeção de recursos no banco foi feita por meio do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que é uma entidade sem fins lucrativos que protege os correntistas, poupadores e investidores. São as instituições financeiras que contribuem com uma porcentagem dos depósitos para a manutenção do FGC – sem recursos públicos.

A holding do Grupo Silvio Santos colocou à disposição empresas como o SBT e a rede de lojas do Baú da Felicidade, entre outras, como garantia pelo empréstimo, que tem prazo de dez anos. Especializado em leasing e financiamento de carros, o PanAmericano teve 49% do capital votante vendido para a Caixa Econômica Federal em dezembro de 2009, por R$ 739,2 milhões. Com autorização do BC, as atividades das lojas e o atendimento ao público continuam sem problemas, segundo a instituição.

Em 31 de janeiro, o BTG Pactual anunciou a compra do controle do PanAmericano por R$ 450 milhões. O BTG acertou a aquisição da totalidade da participação do Grupo Silvio Santos no PanAmericano, assumindo 51% das ações ordinárias do banco e quase 22% das preferenciais, representativas de 37,6% do capital total. Após a reunião que selou o negócio, o apresentador e empresário Silvio Santos se mostrou aliviado. “Agora, estou livre.”

(JB Online)

Assembleia Legislativa e TCM firmam convênio para capacitar servidores

Patrícia é a reitora da Universidade do Parlamento.

O presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio (PSB), e o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Manuel Veras, firmarão convênio, a partir das 11 horas desta quarta-feira, no plenário da Assembleia.

O convênio, por meio da Universidade do Parlamento, é para oferecer cursos de capacitação para servidores efetivos das Prefeituras e Câmaras Municipais, informa a reitora do organismo, deputada estadual Patrícia Saboya (PDT).

O primeiro curso começa ainda neste mês e abordará a área de contabilidade, principalmente o básico do cotidiano do Município como licitações, empenho e Lei de Responsabilidade Fiscal.

Membros da Justiça e CNJ inspecionam o IPPOO II

Membros do Tribunal de Justiça do Ceará e do Conselho Nacional de Justiça estão visitando, neste momento, o Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira (IPPOO II), em Itaitinga.

A visita é parte de um novo mutirão carcerário que tem o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que quer verificar a situação de presídios e dos presos.

O IPPOO II, bom lembrar, foi o presídio de onde um grupo de homems fortemente armados resgataram, sábado último, 10 presos. Entre esses, Alex Gardenal e mais três envolvidos no furto ao Banco Central registrado em agosto de 2005.

De volta à política, Lula atuará nas eleições 2012

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“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reassumirá nesta quinta-feira a presidência de honra do PT mas, se depender da direção do partido, seu papel irá muito além do simbolismo do cargo. A cúpula petista espera que Lula desempenhe uma série de funções no partido, entre elas ajudar a preparar o PT para as eleições municipais de 2012.

A primeira abordagem aconteceu no final do ano passado, quando Lula recebeu a Executiva Nacional do partido no Palácio do Planalto. Na ocasião o presidente do PT, José Eduardo Dutra, disse esperar a participação do então presidente em atividades do partido. Segundo petistas, Lula concordou com uma ressalva. “Só não me peçam para ir em reunião de final de semana”, disse ele. A direção petista está preparando uma proposta de agenda que será apresentada ao ex-presidente nas próximas semanas.

A cúpula partidária quer a presença de Lula em uma série de encontros setoriais que vão preparar o Congresso Nacional Extraordinário do PT, marcado para o final do ano. Além disso, espera a participação de Lula em atividades da escola de formação política do PT. A direção do partido acredita que, com Lula, os debates podem sair do âmbito estritamente interno do PT e chegar à sociedade.

A principal expectativa, no entanto, é a participação de Lula na montagem da estratégia petista para as eleições de 2012. A avaliação, hoje, é que o PT está em situação difícil na maioria das grandes cidades. O partido quer evitar os desempenhos pífios das eleições de 2004 e 2008. Nos dois casos o PT havia acabado de vencer disputas presidenciais, mas foi mal nas campanhas municipais.

Entre as possíveis atribuições de Lula está a mediação de disputas internas em cidades deflagradas a exemplo de Belo Horizonte, onde os grupos ligados a Patrus Ananias e Fernando Pimentel vivem às turras desde 2008 ou Recife, em que o atual prefeito, João da Costa, e o ex, João Paulo, estão rompidos há meses.”

(iG)

Eunício e Pimentel comandam CCJ do Senado

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Dois cearenses vão comandar uma das mais importantes comissões técnicas do Senado: a Comissão de Constituição e Justiça. Eunício Oliveira (PMDB) será o presidente e José Pimentel (PT), que tentou ser o primeiro secretário do Senado,  o vice-presidente.

O anúncio saiu nesta manhã, em Brasília.

Eunício e Pimentel são a favor de reforma política para o Pais. Ambos prometem trabalhar nesse objetivo.

DETALHE – O senador Inácio Arruda (PCdoB) entrou como membro dessa comissão.

Dilma decide reformular a Abin

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“A presidente Dilma Rousseff decidiu reformular a área de inteligência do governo, disputada por setores da administração e foco de instabilidade e de crises na gestão Lula. Reportagem publicada nesta terça pelo Estado revelou que representantes da Associação Nacional dos Oficiais de Inteligência (Aofi) foram recebidos no Planalto por subordinados diretos da presidente para reclamar da intervenção do general José Elito, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), no órgão.

No encontro, eles entregaram uma carta endereçada a Dilma. A Aofi quer ter uma vinculação direta à Presidência, sem um órgão militar como intermediário. Os arapongas defendem até mesmo que haja um assessor especial da presidente ou um secretário de Inteligência a quem responderiam diretamente.

Antes do início do governo, Dilma havia conversado com algumas pessoas sobre a possibilidade de retirar a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) do GSI, antigo desejo dos servidores do setor. A presidente, porém, ainda não avaliou detidamente o tema e não sabe em detalhes o que fazer com o setor, mas está determinada a promover mudanças.

Por isso mesmo, mandou que seus auxiliares diretos recebessem os representantes da Aofi porque considera importante conhecer as demandas do setor.

A presidente, conforme apurou o Estado, descarta a existência de uma rebelião na Abin, apesar de algumas insatisfações claras com as posições do general José Elito, que chegou ao posto avisando que a Abin só sai da sua subordinação se ele sair antes do cargo. Ontem, o general Elito chamou ao seu gabinete o diretor geral da Abin, Wilson Trezza, para conversar e para “tomar a temperatura da agência”.

Todos os dias, na chegada ao Planalto, pela manhã, é o ministro-chefe do GSI quem recebe a presidente Dilma. Ontem não foi diferente. Mas Dilma mandou avisar que tem outras pendências à frente, antes de discutir o tema.

Até o meio da tarde de ontem, o gabinete presidencial ainda não havia procurado a associação dos servidores da Abin, que hoje já conta com cerca de 170 associados, dos 650 oficiais de inteligência do País.

Representando todos os servidores da Abin existe uma outra organização: a Asbin, que passa por uma reformulação depois de ter enfrentado problemas nas administrações passadas. A Asbin cuida mais dos interesses dos servidores em geral e a Aofi foi criada com o objetivo de defender que a instituição se torne efetivamente uma agência de Estado.”

(Agência Estado)

Boticário abre vagas para trainees

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O Grupo Boticário abriu inscrições para o programa de trainees. Está oferecendoo 23 vagas em diferentes áreas de negócios da empresa (administração, marketing, comunicação social, etc).

Segundo a assessoria de imprensa da empresa, é necessário que o candidato tenha concluído gradução entre dezembro de 2008 e julho de 2011. Os selecionados começarão a trabalahr em 2011 na sede do Boticário em São José dos Pinhais (PR) ou no escritório de São Paulo.

SERVIÇO

* As inscrições podem ser feitas pelo site www.grupoboticario.com.br

Passagem de ônibus pode subir para R$ 2,20

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“Para os fortalezenses que utilizam o transporte público diariamente, uma notícia desagradável: a passagem de ônibus pode ficar mais cara. O assunto foi discutido, ontem, no Paço Municipal, entre a prefeita Luizianne Lins, o presidente da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), Ademar Gondim, e representantes do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), que pleiteiam o aumento da tarifa para R$ 2,20, um acréscimo de 22% sobre o valor atual.

Segundo Ademar Gondim, não há como adiantar se o valor proposto pelo Sindiônibus será, de fato, implementado, considerando que isso é algo a ser estudado pela Prefeitura. Primeiramente, a Etufor deverá fazer uma análise das argumentações do Sindiônibus e também dos mais de 50 itens que compõem a planilha de custos da Prefeitura sobre aumento de passagem.

“Nosso objetivo é manter a tarifa atual com a mesma qualidade do serviço, mas, agora, vamos analisar a propostas dos empresários” informou o presidente da Etufor.

Atualmente, a passagem de ônibus integral, em Fortaleza, é de R$ 1,80, valor em vigor desde maio de 2009, período do último reajuste. Os empresários alegam que a nova tarifa seria para cobrir os custos decorrentes do reajuste de 7% no salário dos motoristas e cobradores, concedido peja Justiça do Trabalho no final do ano passado.

Em 2010, como explica Ademar Gondim, os empresários já reivindicavam o aumento da tarifa para R$ 2,00, mas o fato não foi concretizado.

A análise das propostas do Sindiônibus, a ser feita pela Etufor, deverá ser repassada para a prefeita Luizianne Lins, para que ela conduza todo o processo e decida se a passagem sofrerá aumento ou não.

Tarifa social

No que diz respeito à Tarifa Social aos domingos, em que o usuário paga somente a metade do valor da passagem, e à Integração Temporal, que dá direito ao passageiro, através do uso do vale transporte eletrônico, pegar até dois coletivos utilizando a mesma passagem, Ademar comenta: “essas conquistas devem permanecer”. No próximo dia 14 de fevereiro, uma nova reunião para discutir o possível reajuste deve acontecer no Paço Municipal.

Caso a passagem aumente para R$ 2,20, Fortaleza terá o maior aumento percentual de passagens de ônibus do País – 22%. Em São Paulo o reajuste foi de 11%, no Rio 6,4%, Belo Horizonte 6,5%, Porto Alegre 10,20%, Recife 8,66% Salvador 8,6% e Natal 10%.

O Diário do Nordeste tentou entrar em contato com o presidente do Sindiônibus, Antônio Azevedo, mas a assessoria do órgão informou que o celular do presidente estava desligado.”

(Diário do Nordeste)

TCE define relator das Contas 2010 do Governo Cid Gomes

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O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Edilberto Pontes, foi escolhido para relator do Parecer Prévio das Contas Anuais do Governo Cid Gomes, referentes ao exercício de 2010, último ano do primeiro mandato do governador Cid Gomes. A escolha ocorreu durante sessão ordinária do pleno do TCE nesta terça-feira.

A emissão do Parecer Prévio das Contas Anuais do Governo do Estado tem por objetivo chegar à análise sobre os investimentos do Executivo estadual realizados em 2010. O documento será submetido ao pleno da Corte de Contas durante sessão a ser convocada pelo presidente Teodorico Menezes. Após sua aprovação pelo TCE, o Parecer Prévio será enviado para julgamento na Assembleia Legislativa. A matéria deverá ser votada pelo pleno no primeiro semestre deste ano.

Novo mínimo – Centrais acusam Dilma e Lula de romperem o acordo

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“O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) afirma que, durante a campanha eleitoral, a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula prometeram a ele e a todos os presidentes das centrais sindicais um aumento do salário mínimo acima da inflação já para 2011. A essência do compromisso foi confirmada ao Congresso em Foco pelo presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique. A assessoria de Dilma disse que não comentaria o assunto. Os assessores de Lula não retornaram o pedido de esclarecimentos do site.

Cumprindo acordo anterior com as centrais, o governo baixou medida provisória com salário mínimo de R$ 540 apenas, nada a mais que a inflação, porque o crescimento do PIB de referência foi negativo devido à crise internacional. Ontem, o líder do governo na Câmara anunciou que esta semana o governo mandará projeto de lei que elevará esse valor a R$ 545. Cândido Vacarrezza (PT-SP) diz que o governo trabalha com a votação do projeto já na próxima semana.

Em entrevistas no salão verde da Câmara e no cafezinho na terça-feira (8), Paulinho da Força contou ao site como foi a promessa feita por Lula e, segundo ele, avalizada por Dilma. De acordo com o deputado sindicalista, no dia 13 de outubro, a então candidata e o então presidente conversaram com ele e os presidentes das outras cinco centrais sindicais – CUT, CGTB, CTB, UGT e NCST – no palanque de um comício em São Miguel Paulista, na Zona Leste de São Paulo. O comício teve vários apoiadores evangélicos.

O presidente da Força Sindical conta que o grupo disse a Lula que a proposta do adversário de Dilma, José Serra (PSDB), de elevar o salário mínimo para R$ 600 estava constrangendo os sindicalistas. Eles estavam sem argumentos e perdendo votos para Dilma. O grupo, segundo Paulinho, queria discutir com os dois petistas como ficaria o salário mínimo em 2011, porque, pelo acordo acertado antes, não haveria nada mais que a inflação.

Ao lado de Dilma e nos fundos do palanque, Lula ficou irritado, narra o deputado. Ele teria dito: “Eu não vou entrar na demagogia do Serra”. “Não vou fazer demagogia pra ganhar voto. O que eu posso me comprometer com vocês, e a Dilma vai assumir isso comigo, é que, passadas as eleições, nós vamos fazer um aumento de salário mínimo de acordo com o que nós sempre fizemos até agora. Nós vamos reconstruir uma política de salário mínimo”, relatou Paulinho ao Congresso em Foco, ontem à noite, no cafezinho. Segundo o deputado, Dilma nada falou e deu a entender concordar com tudo.

Paulinho diz que ficou bem claro para Lula que eles estavam temerosos com a falta de aumento real em 2011. “Ele disse: ‘Fique tranquilo, eu sempre tratei isso com vocês e eu vou continuar tratando com vocês. Acabou a eleição, a gente conversa’.”

O presidente da CUT, Artur Henrique, confirma o encontro com Dilma e Lula no palanque do comício. Ele afirma que no comício de São Miguel Paulista e em outras ocasiões a então candidata e o então presidente prometeram “manter uma política de valorização do salário mínimo”. “Valorização não é apenas reposição da inflação, tem que ter aumento real”, disse Henrique ao site, por telefone, ontem à noite.

Paulinho diz que a conversa com Lula na presença da candidata municiou inclusive discursos dos sindicalistas no comício, para combater a proposta “demagógica” de R$ 600 feita por José Serra.

A assessoria de Dilma afirmou ao Congresso em Foco que não comentaria o assunto. Clara Ant, assessora do ex-presidente Lula, não retornou mensagem solicitando esclarecimentos. O ex-presidente e seus assessores Luiz Dulci e Paulo Okamoto estão em viagem na África e não foram localizados.

“Jeitinho”

Paulinho disse ontem que espera que a negociação entre o governo e as centrais seja feita antes de o projeto dos R$ 545 chegar ao Congresso. Mas o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, anunciou que a proposta vem ainda esta semana. Na África, o secretário geral de Dilma, Gilberto Carvalho, disse que não há mais espaço para negociar o mínimo – apenas o reajuste da tabela do imposto de renda, outro pleito dos sindicalistas, junto com o reajuste das aposentadorias.

O DEM e o PSDB protocolaram nessa terça-feira emendas de R$ 565 a R$ 600 para o salário mínimo. O líder do Democratas na Câmara, Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), disse que a oposição vai enfrentar a base se o governo fizer manobra para votar o salário mínimo antes das medidas provisórias que trancam a pauta da Câmara.

Mas Vaccarezza admitiu que o governo usará um “jeitinho” para fazer isso. O projeto de lei terá regime de urgência e será analisado em sessão extraordinária da Câmara. A proposta terá que ter alguma medida de natureza tributária ou penal. Isso porque o regimento da Casa impede colocar em sessão extraordinária e à frente das MPs uma proposta com um tema permitido em uma medida provisória. Matérias tributárias e penais não podem ser tratadas por MPs.”

(Congresso em Foco)

Secretário dos Esportes quer ampliar Programa Segundo Tempo

O secretário dos Esportes do Estado, Gony Arruda, quer ampliar de 46 mil para 50 mil o número de crianças e adolescentes atendidos pelo Programa Segundo Tempo. A iniciativa é apoiada pelo Ministério dos Esportes e garante uma série de atividades esportivas para esse grupo após as aulas.

“O programa tem tido bons resultados e nós queremos, com a sua renovação que estamos fazendo com o ministério, ampliar o número de beneficiados”, disse Gony, que trata desse assunto nesta quarta-feira, durante audiência em Brasília, com o ministro Orlando Silva. Gony Arruda leva um pleito de R$ 30 milhões para elevar essa oferta.

O Programa Segundo Tempo é desenvolvido em todo o Estado e tem, conforme o secretário, sido importante também para evitar o ócio de crianças e adolescentes, além de revelar talentos do esporte.

DETALHE – O governador em execício Domingos Filho, que se encontra em Brasília despachando em alguns ministérios, também estará nessa audiência com o ministro dos Esportes.

Na crise Prefeitura-Cagece, Camilo Santana vira o "bombeiro hidráulicopolítico"

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“O governador Cid Gomes (PSB) chega nesta sexta-feira da Europa, onde visitou portos, metrôs e aquários, dentro do objetivo, segundo sua assessoria, de colher subsídios para projetos do gênero no Estado. De cara, terá que administrar o buraco político aberto pela briga Prefeitura/Cagece.

A prefeita Luizianne Lins (PT), sua aliada, culpou a Cagece pela buraqueira na cidade, o que fez o chefe da Casa Civil do Governo, Arialdo Pinho, ironizar. Depois, Luizianne disse para O POVO que, baseada em estudos, poderia até romper contrato da Prefeitura com a Cagece, o que provocou reunião ontem da prefeita e equipes do Município e do Estado, tendo ainda o secretário Camilo Santana (Cidades), petista e amigo da prefeita, como “bombeiro hidraulicopolítico”. Isso, depois que Cid Gomes mandou recado direto de Copenhague, onde estava, recomendando que “colaboradores do Estado” encerrassem discussões públicas sobre a crise.

De qualquer forma, o cidadão fica intranquilo em meio a tanto jato d´água que esfria ou esquenta ao sabor dos interesses também políticos. Ou alguém pensa que, nesse quadro, não entram conexões eleitorais futuras?

Pelo visto, a ducha fria vai prevalecer nesse cenário por enquanto. Só não se sabe se o cano do diálogo estoura antes de 2012.

(Coluna Veretical, do O POVO)

Valores atrasados de aposentadorias e ações trabalhistas pagarão menos imposto de renda

“Os contribuintes que receberem pagamentos atrasados de aposentadoria ou ações trabalhistas vão pagar menos Imposto de Renda, a partir deste ano. A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União de [ontem] a Instrução Normativa 1127, que trata da cobrança do Imposto de Renda sobre os rendimentos recebidos acumuladamente.

Pela nova regra, os valores recebidos em 2010, mas que deveriam ter sido pagos antes e de forma parcelada, serão tributados de acordo com a alíquota que deveria ter sido aplicada se o pagamento fosse em parcelas.

O parcelamento será de no máximo 12 meses, dependendo do mês em que foi realizado o pagamento. Assim, se uma pessoa recebeu R$ 20 mil em outubro do ano passado, referente a parte da aposentadoria que deixou de ser pago, o valor será dividido pelos dez 10 meses e cada parcela de R$ 2 mil será tributada separadamente, com alíquota de 7,5%.

Até então, o imposto era cobrado sobre o montante total, o que fazia com que a alíquota fosse de 27,5%.”

(O Globo)

Preso acusado de assaltar a Santa Casa

“Francisco Manoel de Lima, 29 anos, foi preso nesta terça-feira, no bairro Canindezinho, acusado do assalto à Santa Casa de Misericórdia, no último dia 3, quando quatro homens levaram cerca de R$ 80 mil do hospital.

Francisco Manoel foi encaminhado para a Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), onde negou envolvimento no caso. Ele tinha na ficha criminal um mandado de prisão em aberto por roubo e, dias atrás, fora reconhecido como participante do assalto.

Outros dois foram identificados por testemunhas e são considerados fugitivos. Prisões preventivas foram pedidas. Contudo, o quarto homem ainda está por ser identificado.”

(POVO Online)

Carnaval 2011 – Azul Linhas Aéreas fará voos extras para Fortaleza

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A empresa Azul Linhas Aérea vai lançar voos extras para o período do Carnaval, de 5 a 12 de março próximo.

As novas frequências atendem aos cinco destinos mais procurados pelo folião: Salvador, Fortaleza, Recife e Maceió, e possibilitarão maior comodidade aos clientes.

Com a adição dos voos extras, na sexta-feira (4/03), início do carnaval, a Azul passa a oferecer, entre Viracopos e Salvador, sete ligações diretas.

Já na terça-feira, serão oito voos diretos entre Salvador e Viracopos.

(Com Agências)