Blog do Eliomar

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Prefeitura de Baturité é condenada a custear tratamento de dependentes químicos

“A juíza de Direito da comarca de Baturité, Fabiana Silva Félix da Rocha, deferiu medida liminar postulada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça, Iertes Meyre Gondim Pinheiro, determinando, no prazo máximo de 24 horas, a internação compulsória de quatro adolescentes em clínica de desintoxicação de dependentes químicos à escolha e às expensas do Município de Baturité.

A Prefeitura também deverá arcar com todos os custos necessários à efetivação da internação dos adolescentes, inclusive seu deslocamento ao estabelecimento escolhido, sob pena de apuração da responsabilidade criminal e cível (inclusive, improbidade administrativa) em caso do descumprimento da ordem judicial.

A magistrada determinou, ainda, que, sendo da escolha do Município outro estabelecimento diverso dos listados no processo, providencie a juntada aos autos, no prazo de dez dias da efetivação do internamento, de relatório acerca das atividades desenvolvidas, equipe técnica responsável e estrutura física do mesmo. O Município de Baturité foi intimado acerca da decisão, devendo informar àquele juízo, no prazo de cinco dias, o estabelecimento escolhido para o cumprimento da determinação judicial, sob pena de ter-se considerada como não cumprida.

Procedida a internação compulsória dos adolescentes, será intimada a administração clínica onde os mesmos forem internados para que, no prazo de 15 dias, remeta laudo clínico à Justiça, descrevendo o quadro de saúde dos adolescentes, bem como estimativa do tempo necessário para um possível controle da dependência química, alertando-se que a alta clínica dependerá de prévia autorização do juízo na hipótese de ser recomendada a continuidade do tratamento médico, tudo conforme o pedido ministerial.”

(Com MPE)

André Figueiredo reafirma o que disse para o Blog: PDT mantém apoio a Dilma

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“Ao sair da reunião da Executiva do PDT, o presidente interino da legenda e deputado federal pelo Ceará, André Figueiredo, afirmou na tarde desta segunda-feira (5) que a saída de Carlos Lupi –presidente licenciado da sigla– do Ministério do Trabalho não altera o apoio dos pedetistas ao governo Dilma Rousseff.

“O PDT ratificou a decisão de que, independente de cargos, nós somos da base de apoio da presidente Dilma e cabe a ela escolher o sucessor do ministro Lupi no ministério do Trabalho”, afirmou Figueiredo.

Questionado sobre quem seria a melhor indicação do partido para sucedê-lo, o parlamentar não quis citar nomes, mas frisou que a legenda criou uma comissão composta pelos líderes da Câmara e do Senado, do presidente e vice-presidente do PDT para fazer o papel de “intermediários” nas conversas com o Palácio do Planalto.

“Nem discutimos nomes porque não sabemos se a presidenta Dilma vai definir se o PDT continua no Ministério do Trabalho ou se continua em algum outro ministério”, resumiu.”

(Folha.com/Foto – Paulo MOska)

SSPDS instalará Sistema de Monitoramento com 86 câmeras

O governador Cid Gomes vai inaugurar terça-feira (6), às 10 horas, no Palácio da Segurança, o Sistema de Monitoramento de Fortaleza. O projeto ficará sob responsabilidade da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops). Em termos práticos, vão entrar em operação 82 câmeras de vídeo de última geração. Têm até sistema de alerta sonoro. Segundo a assessoria da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS), funcionarão em áreas estratégicas da cidade. A SSPDS não divulgou locais, mas garante que a Ciops terá condições de monitorar importantes setores da Capital e, principalmente, acompanhar a movimentação em áreas que mais aparecem nas estatísticas da violência. O investimento anunciado é de R$ 6,5 milhões.

Ministério Público do DF investiga uso de jato particular por Carlos Lupi

“O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) abriu uma investigação cível para apurar se o ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi cometeu improbidade administrativa por usar um avião privado para cumprir agenda no Maranhão, em 2009.

A investigação começou no dia 25 de novembro, mas foi divulgada apenas hoje pelo MPF. Lupi deixou o cargo ontem (4), após sequência de denúncias que também incluiam a acumulação de cargos públicos.

O MPF-DF quer ter acesso, em até dez dias, à relação integral dos trajetos e passageiros embarcados nos voos feitos pela aeronave King Air incluindo plano de voo e diário de bordo. A empresa Aerotec tem o mesmo prazo para identificar as pessoas físicas ou jurídicas responsáveis pela locação da aeronave e encaminhar ao MPF documentos como notas fiscais, diários de bordo, planos de voo e relação de passageiros embarcados.

O diretório regional do PDT no Maranhão também deve informar, oficialmente, se arcou com as despesas relativas ao aluguel da aeronave, encaminhando a documentação comprobatória, se for o caso.

A investigação tem prazo de 90 dias para ser concluída, podendo ser prorrogada, uma vez, por igual período. Caso a investigação necessite de mais tempo, ela será convertida em inquérito civil público, que tem prazo de um ano para ser concluído, prorrogável caso haja necessidade.”

(Agência Brasil)

Ferrovia Transnordestina enfrenta greve de operários

“Trabalhadores da obra Transnordestina paralisaram as atividades na manhã desta segunda-feira, 5, no Lote I do município de Missão Velha, a 504,8 km de Fortaleza. No total, são 380 pessoas reivindicando melhorias, como reajuste salarial, cesta básica e plano de saúde estendido aos familiares.

A paralisação iniciou nesta segunda-feira, após assembleia realizada pelo sindicato da categoria em frente à obra. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagens e Montagem Industrial (Sintepav), por unanimidade, os trabalhadores optaram por paralisação até que as reivindicações sejam atendidas.

Foi montada uma comissão de seis empregados para negociarem junto ao sindicato com representantes da empresa responsável pelo trecho – Odebrecht. O Sintepav diz que nesta tarde haverá uma reunião com encarregados, quando serão definidos os rumos da paralisação.”

(POVO Online)

Ministério Público pede suspensão de obras em área de Canoa Quebrada

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPE) propôs uma Ação Civil Pública Ambiental com pedido de liminar contra 13 pessoas, para que seja determinada a suspensão de todas as obras executadas em solo não-edificável e em Área de Preservação Permanente (APP), localizada na Duna Pôr-do-Sol, na praia de Canoa Quebrada, em Aracati, a 170 km de Fortaleza.

A ação requer que os réus sejam condenados à reparação integral do solo danificado, recuperando o ecossistema em área mínima de duas vezes a área degradada, conforme previsão do parágrafo único do artigo 20 do Código Florestal Estadual.

Caso não seja possível a reparação integral do solo, o MPE requer pagamento de indenização compatível com o montante dos danos ambientais materiais e morais causados, no valor de R$ 100 mil.

(POVO Online e MPE)

Petrobras realiza debate sobre Pré-Sal em Fortaleza

A Petrobras vai realizar nesta terça-feira, a partir das 18h30min, no auditóro da Federação das Indústrias do Ceará (FIEC), o seminário “Pré-sal e o Futuro do Brasil”. O encontro, que contará com a participação de diretores da instituição, abrirá discussão sobre o novo marco regulatório do petróleo no país.

Segundo Raimundo Lutif, gerente de Estruturação do Negócio da Refinaria Premiun II, estarão em pauta na reunião temas como capacidade de exploração, legislação e royalties, dentre outros.

Lutif adianta que a Petrobras vem  realizando vários seminários do gênero pelo Brasil para compartilhar as perspectivas relacionadas ao potencial da camada do pré-sal, além de promover debate qualificado.

SERVIÇO

* Evento é gratuito e aberto aos interessados.

Ciro já aguarda a neta Maria Clara

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Chama-se Maria Clara a neta que o ex-deputado federal Ciro Gomes (PSB) e a deputada estadual Patrícia Saboya (PDT) ganharão em março próximo.

Lívia Gomes e seu marido, Jorge Albuquerque, já fizeram o comunicado a Ciro Gomes, que  teria prometido entrar numa fase paz e amor  a partir de agora.

Aliás, na semana passada, Ciro evitou bater na gestão da prefeita Luizianne Lins (PT) e, mesmo defendendo a tese de que o PSB tem que ter candidato próprio à Prefeitura, lembrou: o pleito é de segundo turno e os aliados podem se reencontrar.

JN – De Fátima Bernardes para Patrícia Poeta

“Hoje, os últimos quinze minutos do JN servirão para a Globo apresentar aos telespectadores a transição de Fátima Bernardes para Patrícia Poeta . Nunca uma mudança de apresentadores do JN foi notícia antes no próprio JN.

Entre outras atrações, uma reportagem que mostrará a trajetória das duas apresentadoras, enfatizando os pontos em comum entre ambas.

Somente na quinta-feira Patrícia Poeta gravou o seu primeiro programa-piloto na bancada do Jornal Nacional. Ou seja, até o dia do anúncio oficial do troca-troca nenhum teste foi feito – até para tentar que a substituição não vazasse.

No sábado à tarde, Patrícia gravou mais um e ontem novamente foi ao estúdio do JN para um novo piloto. A direção do jornalismo da emissora aprovou o resultado – embora se não ficasse no ponto nada mais poderia ser feito, a escolha já fora anunciada.”

(Coluna Radar – Veja Online)

HGF entra em ritmo de campanha de doação de sangue

O Hospital Geral de Fortaleza ( HGF), em parceria com o Hemoce, realizar, no próximo dia 8, das 9 às 17 horas, uma campanha de doação de sangue. Uma unidade do Hemoce estará atendendo no hall do auditório principal do hospital e, appós uma pré-triagem no próprio local, os doadores voluntários serão encaminhados para triagem individual, onde passarão por uma pequena consulta.

Após isso, segundo a assessoria de imprensa do HGF, é servido um lanche aos doadores, para melhorar os níveis de glicemia e hidratação, reduzindo os riscos de problemas durante a doação. Passados 10 minutos do lanche, é iniciada a coleta, que será realizada no miniauditório Antônio de Pádua, onde serão disponibilizadas seis cadeiras de coleta. O volume máximo de sangue colhido é de 450ml e o tempo médio da coleta é de sete minutos.

MS – 48 municípios sob risco da dengue

“Com a chegada do verão o risco de surtos de dengue no país aumenta. Hoje, 48 municípios estão em situação de risco para ocorrência de surto de dengue, segundo dados do Ministério da Saúde divulgados nesta segunda-feira (5). Entre as cidades em situação de risco estão três capitais: Cuiabá (MT), Rio Branco (AC) e Porto Velho (RO).

O ministério considera em situação de risco os municípios em que, a cada cem casas, mais de 3,9 apresentaram larvas do mosquito Aedes aegypti, que transmite a doença. O resultado foi obtido através do Liraa (Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti) em 653 municípios.

O maior número de casos ocorreu no Norte e Nordeste. Até o fim de novembro, foram notificados 742.364 casos suspeitos de dengue em todo o país. Se comparado ao mesmo período do ano passado, houve redução de 25% no número de casos.

A maior redução foi no Centro-Oeste, que teve 77% menos casos em 2011. Foram 211 mil casos em 2010 contra 48 mil neste ano.

De acordo com o secretario de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, é importante redobrar os cuidados nesse momento.

– Todo verão temos condições muito favoráveis para o mosquito. Precisamos agir agora para evitar que tenhamos surto grande no verão, já que as maiores transmissões são entre janeiro e maio, quando temos aumento da temperatura e da chuva também.

Os criadouros do mosquito são diferentes em cada região do país. No Norte e Sul, a maioria das larvas encontradas estavam em resíduos de lixo. Nos municípios do Norte 44% dos imóveis tinham larvas no lixo, por exemplo.

No Nordeste e Centro-Oeste os mosquitos encontrados estavam principalmente em reservatórios de água. No caso dos municípios do Nordeste, mais de 72% dos casos estavam em caixas de água, tambores e poços ligados ao abastecimento.

No Sudeste o problema da dengue está principalmente em depósitos domiciliares, ou seja,vasos, pratos, bromélias, ralos, lages e piscinas.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lembrou que o Liraa dá uma fotografia da situação da dengue no país, que pode mudar rapidamente, já que o mosquito tem uma alta capacidade de adaptação.

– O risco de ter epidemia é sempre uma combinação entre ter mosquito e ter pessoas suscetíveis para ter ou não a doença. O levantamento é importante nesse momento porque é um alerta para intensificar o cuidado. Para ajudar na mobilização da comunidade e resolver o problema onde está o foco do mosquito.”

(R7.com)

Jurista rejeita homenagem da OAB do Ceará

A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, vai promove nesta segunda-feira, a partir das 19 horas, no Teatro Celina Queiroz, da Unifor, um festival de entrega de medalhas de advogado padrão.

Na lista, advogados antigos e novos e algumas surpresas como, por exemplo, a rejeição da homenagem por parte do jurista Filomeno Moraes.

Ele recusou a medalha alegando “questão de consciência”.

Bom lembrar que Filomeno já tentou sair candidato a vaga de desembargador, mas acabou sem o apoio do Conselho Estadual da OAB.

Caucaia promove o "Interatividade Jovem"

Nos próximos dias 9, 10 e 11, a praça da Igreja Matriz de Caucaia será palco do Festival da Interatividade Jovem (Interajovem).

Tendo como público principal crianças e adolescentes de 12 ONGs do Estado, o Festival será um momento para mostrar o trabalho desenvolvido nos projetos e para partilhar experiências. 

“É de extrema importância essas crianças e adolescentes serem reconhecidos em seu município, assim como ampliar suas referências com outros da sua mesma idade e vocação”, diz Newton Guimarães Júnior, presidente da Associação Escola de Campeões, organizadora do evento.

Estão programadas ainda 14 apresentações, intervenções na praça, oficinas de percussão, bordado criativo e Hip Hop, além de estandes interativos. Haverá também shows com a dupla Italo e Renno e as bandas Nigroover e Arsenic.

Balança comercial inicia mês com superávit de US$ 319 milhões

“As exportações no total de US$ 1,785 bilhão foram maiores do que as importações de US$ 1,466 bilhão nos dois primeiros dias úteis deste mês. Com isso, o superávit comercial ficou em US$ 319 milhões, informou hoje (5) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

De janeiro até o dia 2 de dezembro, o saldo comercial positivo chega a US$ 26,293 bilhões, um crescimento de 70,8% na comparação com o de igual período de 2010 (US$ 15,393 bilhões).

Nos 231 dias úteis deste ano, as exportações ficaram em US$ 235,697 bilhões, com média diária de US$ 1,02 bilhão, um crescimento de 28,3% em relação o registrado em igual período de 2010. As importações totalizaram US$ 209,404 bilhões, com média por dia útil de US$ 906,5 milhões, o que representa uma alta de 24,4%.”

(Agência Brasil)

Luizianne não é Lula

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Com o título “Reflexões à luz do poste”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Ele analisa o debate sucessório do PT e aliados em Fortaleza e faz algumas considerações acerca de um possível nome bancado pela prefeita Luizianne Lins.

A então vereadora Luizianne Lins furou uma montanha para chegar à prefeitura de Fortaleza. Para lá permanecer, removeu outra. É natural que se imagine capaz de contrariar uma vez mais os prognósticos consensuais.

Repetidas vitórias em situações de risco talvez a animem a repetir o salto sem rede – um mortal duplo, agora – de sustentar o nome do (assim por ela definido) “poste sem luz” Waldemir Catanho como candidato à sua sucessão.

Todos viram o esforço que o ex-presidente Lula precisou empreender para eleger como sucessora o poste – este, bem iluminado – Dilma Rousseff, mesmo com toda força e inquestionável popularidade de seu governo.

Luizianne não é Lula. O que ela realizou durante sua gestão não é proporcionalmente comparável ao patrimônio simbólico que a passagem dele pelo poder foi capaz de instalar no HD do imaginário coletivo.

Vamos às hipóteses. Se Luizianne insistir, como promete, em defender o nome do “primeiro companheiro” e mais próximo auxiliar, criará um impasse interno, jogando a decisão no leito turbulento das prévias.

“Prévia” é o nome que se dá ao processo de onde às vezes sai vencedor aquele que será, mais adiante, derrotado – não apenas por mérito dos adversários, mas também por sequelas do processo fracionário pelo qual, antes, foi indicado.

Ninguém aí deve imaginar que os principais aliados da prefeita ficarão inertes até que se saiba quem serão as vítimas do quebra pau da prévia petista, sem tomar eles mesmos providências preventivas que os preservem.

A primeira consequência de uma confirmação de prévias no PT seria o lançamento, ainda que reversível, de candidatos nas forças aliadas – o PSB de Cid Gomes, o PMDB de Eunício Oliveira e PCdoB de Inácio Arruda.

Pelo rumo da prosa, nada amistosa, entre PT e PSB, o mais provável é, ao fim daquele processo, o nome escolhido já não encontre no ambiente político os meios necessários para viabilizar boas alianças. E vai precisar.

Não custa lembrar: todos que antes subestimaram o PFG (o Partido dos Ferreira Gomes) arrebentados foram e arrebentados ainda estão. Ali se pratica oportunismo de alta performance. Por cima daquilo, só passa trator.

Se a estratégia pretendida por Luizianne para alcançar maior autonomia é espalhar pedras, toma o rumo certo ao jogar Waldemir Catanho às prévias. O problema não é o rapaz. O problema – segundo as pesquisas – é a gestão.

Pelos índices, Luizianne não é nenhuma Brastemp. Insistir com Catanho é apostar nas próprias forças. Sim, tem o Lula. Mas o Lula não pode tudo. Não conseguiu, por exemplo, reeleger Ana Júlia ao governo do Pará. Deu tucano.

Outro problema, mais um, é que os partidos aliados da gestão municipal também integram o bem avaliado “projeto nacional” e deverão falar em nome dele, capitalizando eles algum prestígio pelos êxitos obtidos.

Unidos, só perderiam para um furacão. Não há sinais deles no radar. Separados, qualquer um deles pode levar, inclusive um “J. Pinto Fernandes” qualquer que, como no poema do Drummond, não tinha nada a ver com isso.

* Ricardo Alcântara,

Poeta e publicitário.

Cid recebe lista tríplice para procurador-geral de Justiça

A procuradora-geral de Justiça do Estado, Socorro França, entregará, nesta segunda-feira, a lista tríplice, composta pelos candidatos mais votados à chefia da Procuradoria Geral de Justiça, para a apreciação do governador Cid Gomes. Cid terá o prazo legal de 20 dias para se manifestar quanto à escolha.

De acordo com o resultado da eleição, ocorrida no último dia 2, os postulantes com maior número de sufrágios foram os promotores de Justiça João de Deus Duarte da Rocha, com 156 votos; Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado, com 149 votos; e a procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa Campos, com 139 votos.

Dos 378 membros do Ministério Público aptos a votar, 357 sufrágios foram registrados, sendo que 281 ocorreram por meio da urna eletrônica instalada na sede da PGJ e 76 votos foram registrados por cédula. Do total, 21 deixaram de votar.

Chico Anísio volta a ser internado

Chico Anysio voltou a ser internado no Hospital Bom Samaritano, no Rio de Janeiro. De acordo com as informações da assessoria de imprensa do humorista, ele teve febre na última quarta-feira (30) e foi levado ao hospital.

Diagnosticado com uma infecção urinária, Chico precisou ser internado para que os médicos pudessem investigar a causa da doença.

Após exames, descobriu-se que o humorista está com uma contaminação causada por fungos. Ele é tratado com antibióticos e ainda não tem previsão de alta.

No início do ano, Chico teve problemas cardiorrespiratórios e ficou no hospital por quase quatro meses. A última internação do humorista aconteceu no dia 11 de novembro, quando ele sentiu fortes dores nas costas.”

(Portal Terra) 

Número de pequenos empeendedores no Brasil aumenta 13% em oito anos

“A quantidade de pequenos empreendedores no Brasil aumentou 13% de 2001 a 2009. A informação está no Anuário do Trabalho na Micro e Pequena Empresa 2010/2011, divulgado hoje (5) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese ) em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

De acordo com a publicação, em 2001 o Brasil tinha 20,2 milhões de pequenos empreendedores. Em 2009, o número de proprietários de pequenos negócios chegou a 22,9 milhões, atingindo 22,7% da população economicamente ativa do país. Desses 22,9 milhões, 19 milhões são autônomos e 3,9 milhões são donos de pequenos negócios que empregam outras pessoas.

Na pesquisa consta ainda o índice de aumento salarial dos funcionários das micro e pequenas empresas no período de 2000 a 2010. Empregados dessas empresas tiveram aumento real de salário de 14,3% no período. Nas grandes e médias empresas, o aumento salarial foi 4,3%, três vezes menor.”

(Agência Brasil)

Eleições 2012 – PMDB marca para dia 17 encontro regional em Fortaleza

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O PMDB do Ceará marcou para o próximo dia 17, em Fortaleza, encontro regional. Segundo o deputado federal Danilo Forte, o objetivo é discutir as eleições 2012. O parlamentar espera que conste na pauta desse encontre a possibilidade de o PMDB ter candidato na Capital. Danilo Forte se inclui entre quadros do partido para a disputa.