Blog do Eliomar

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Governo quer duplicar multa toda vez que motorista bêbado for flagrado

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“O governo se rendeu à evidência de que a lei seca caducou depois de três anos e meio de existência e está fechando com o Congresso um acordo para mudar o texto.

O plano é combater a impunidade de motoristas que dirigem sob efeito de álcool e são responsáveis por mais de 20% das mortes no trânsito. A ideia, segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, é dobrar o valor das punições e retirar da lei o artigo que fixa o teor de álcool no sangue.

Dessa forma, deixaria de existir o limite de 6 decigramas por litro. E seriam validados os diversos meios de produção de prova já previstos e utilizados.

Um ponto consensual do substitutivo aumentará substancialmente a pena de quem for apanhado dirigindo alcoolizado. A multa inicial, que hoje é de R$ 957,65, dobra para R$ 1.915,30. Na reincidência, o valor dobra de novo e sobe para R$ 3.830.

Hoje, a lei impõe também a suspensão do direito de dirigir por 12 meses. O prazo vai dobrar. Pelo novo texto, a reincidência será medida em dois anos, aumentando o tempo em que o infrator ficará sob quarentena.”

(Estadao.com.br)

Transfor derrapa no vernáculo

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Eis placa que o Transfor instalou em trecho da avenida Humberto Monte (Bairro Parquelândia), que passa por recuperação asfáltica e ganha novos canteiros. Alguém precisa recuperar o vernáculo.

(Foto – Paulo MOska)

MPF-CE garante direito de posse de terra de famílias em Acopiara

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O Ministério Público Federal em Juazeiro do Norte (Região dio Cariri), por meio de Ação Civil Pública, está requerendo à Justiça Federal em Iguatu/CE que impeça o município de Acopiara, no Ceará, de realizar qualquer conduta, ato ou obras públicas no imóvel conhecido como “Sítio Cambitos”, que tem registro em cartório e consta como doação gratuita feita à União pela própria Prefeitura de Acopiara, em 1963. As famílias, que ocupam o local, possuem regularização fundiária emitida pela Superintendência do Patrimônio da União no Ceará -SPU, ou estão, em grande parte, em processo de regularização.

Caso a Prefeitura de Acopiara não se abstenha de qualquer ato no referido imóvel, estará sujeita ao pagamento de multa diária de, pelo menos, R$ 1.000,00 (mil reais), conforme requerido pelo MPF. Atualmente, moram 31 famílias no “Sítio Cambitos”. Uma delas procurou o Ministério Público Federal e relatou o fato de estar, juntamente com outras famílias, sendo vítima coações por agentes da Prefeitura de Acopiara no sentido de os expulsar, em razão do interesse desta pela posse da terra.

O procurador da República em Juazeiro do Norte Rafael Ribeiro Rayol resolveu ajuizar ação civil pública após encaminhar recomendação em idêntico sentido, sem obter a devida resposta da Prefeitura de Acopiara. Na primeira tentativa, o MPF alertou o prefeito de Acopiara, Antônio Almeida Neto, que não realizasse qualquer conduta, ato ou obras pública no imóvel conhecido “Sítios Cambitos”, como também o dever de paralisar imediatamente qualquer medida que já tenha sido iniciada, fato que configuraria, em tese, infração penal.

A Superintendência do Patrimônio da União no Ceará- SPU também enviou ofício à Prefeitura de Acopiara explicando que não deveria realizar qualquer ato em relação ao imóvel e a quem o esteja ocupando, mas também não teve resposta. Segundo consta na ação, a posse pela Prefeitura de Acopiara representa uma violação grave ao ato jurídico perfeito, afinal, trata-se de uma doação realizada pela Prefeitura de Acopiara à União que foi realizada de forma gratuita e incondicional, passando tal bem a pertencer ao acervo patrimonial da União.”

(Site do MPF-CE)

IPTU 2012 – Contribuinte pode questionar valor até 8 de março

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“O contribuinte Renato Rocha recebeu o boleto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e descobriu que o condomínio onde mora possui uma piscina que ele nunca viu. O erro não vem de agora. Segundo ele, em 2011 a Secretaria de Finanças de Fortaleza (Sefin) passou a cobrar R$ 115 a mais dos 40 apartamentos do edifício Vila D’Sintra, no Meireles, por um equipamento que não existe.

“Esse edifício foi inaugurado em 2003 pela construtora Placic, sem existência de piscina. Em 2011, recebi uma cobrança referente ao IPTU em que constatava esse equipamento no prédio. Fui à Sefin onde reclamei sobre a cobrança indevida. No mesmo instante foi aberto um processo e enviado um fiscal para a confirmação da não existência da piscina. Para a minha surpresa, recebi o IPTU deste ano e lá estava a cobrança. Fui novamente à Sefin. Após aguardar 4h para ser atendido, o auditor exigiu que fosse aberto um outro processo e que aguardasse a resposta. E agora?”, queixa-se.

A síndica do edifício, Lúcia de Fátima Medeiros, diz que na avaliação aérea, a piscina de uma residência atrás do condomínio foi o que gerou a confusão. “O fiscal veio aqui há seis meses. Como não acompanhei o processo, achando que estava resolvido, recebi a cobrança referente a quatro processos que havia aberto. Na Sefin, o responsável corrigiu o erro, mas disse que não poderia fazer dos outros 36 apartamentos naquele momento porque ele não tinha tempo”, admira-se.

O gerente da célula de gestão do IPTU, Cristiano Cabral, diz que o prazo para este tipo de reclamação vai só até 08 de março. Para isso, o contribuinte que constatar o lançamento indevido da cobrança deve se dirigir à sede da Sefin (Rua General Bezerril, 755) mas entrando pela Rua do Rosário. “Lá, ele deve protocolar a reclamação para fazermos as devidas verificações. No caso de deferimento (quando comprovado que o contribuinte tem razão) será emitido um novo boleto, inclusive com desconto para pagamento em cota única, caso ele esteja adimplente”, avisa.

No caso de condomínio, Cabral sugere que todas as unidades entrem no mesmo processo, bastando que apenas um condômino protocole a reclamação. Os demais assinam conjuntamente pelos seus imóveis, anexando cópia do RG, CPF, comprovante de residência e o boleto do IPTU (ou um documento de propriedade, como a matrícula do imóvel) em nome do proprietário. “Em no máximo 30 dias estaremos enviando um fiscal”. Para quem já pagou, Cabral diz que a restituição ou compensação no IPTU do ano seguinte devem ser requeridas na Sefin, no mesmo local onde foi protocolada a reclamação. “A compensação não é automática, daí a necessidade de requerer. A rigor, quem discorda não deveria pagar o imposto, pois pagando estaria concordando com o valor notificado”, afirma.

SERVIÇO

Reclamações protocoladas após 8/3 não serão mais aceitas. Com isso, o contribuinte perde o direito de questionar o valor do IPTU. Dúvidas podem ser tiradas no Plantão Fiscal: (85)3105-1211.

Desembargadores são alvos de 1% das investigações nos tribunais de justiça

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Investigações em andamento contra magistrados dos tribunais de Justiça envolvem pouco mais de 1% dos desembargadores.

Levantamento feito pelo Estado no banco de dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que, dos 1.333 processos que investigam a toga nos TJs de todo o País, só 14 tem desembargadores (o mais alto cargo nas cortes estaduais) como foco.

Outras 20 denúncias contra estes magistrados foram arquivadas desde que os dados começaram a ser colocados no site da presidência do CNJ, em outubro.

A relutância dos tribunais de Justiça em investigar desembargadores é um dos principais argumentos da corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon, para manter os poderes de investigação do conselho, que têm sido questionados por entidades de juízes desde meados do ano passado e devem ser alvo de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana.

O argumento da corregedora é que como os processos contra desembargadores tramitam no pleno dos TJs – e não nas corregedorias, como no caso das denúncias contra juízes de primeiro grau -, as cúpulas dos tribunais não têm isenção para julgar e punir um de seus membros.

Os dados revelam que nenhum dos desembargadores de 20 dos 27 TJs responde a qualquer processo. O Estado com mais desembargadores denunciados – e que mais arquivou representações – é o Ceará: 19 processos; 18 engavetados.”

(Estadao.com.br)

IFCE de Ubajara abre processo seletivo

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) – Campus Avançado de Ubajara inscreve para o Exame de Seleção 2012.1. A ordem é preencher 70 vagas para o curso técnico em Alimentos. As vagas são ofertadas na modalidade subsequente, destinada aos estudantes que já concluíram o Ensino Médio, em duas turmas, uma matutina e outra noturna.

As inscrições ocorrem, exclusivamente, pelo site http://qselecao.ifce.edu.br, onde os candidatos devem preencher formulário de inscrição e imprimir boleto bancário para pagamento de taxa no valor de R$40,00. Os candidatos que concluíram seus estudos na rede pública de ensino serão isentos de taxa de pagamento, mediante comprovação através do Certificado ou Declaração de Conclusão do Ensino Médio.

Para oficializar a inscrição, todos os candidatos deverão apresentar o protocolo de inscrição (que é gerado automaticamente pelo site e deve ser impresso pelo candidato) e o comprovante de pagamento da taxa de inscrição (se não isento) na sede do IFCE – Campus de Ubajara, no horário das 8 às 11 horas e das 14 às 17 horas, até o dia 10 de fevereiro.

Ministério da Saúde quer acertar parceria com hospitais privados contra o “crack”

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, quer a participação da rede hospitalar privada na luta contra o crack no País. Nesta terça-feira, em Brasília, o presidente da Federação Brasileira de Hospitais, Aramicyr Pinto, tratará dessa parceria com Padilha. Aramicyr avalia que sem esforço de todos, o “crack” não será  combatido no País.

Prefeitura enfrenta nova onda de paralisações

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Os servidores do IJF-Centro paralisaram nesta terça-feira mais uma vez. Agora das 13 às 16 horas, dentro do objetivo de pressionar a Preeitura de Fortaleza por reajuste salarial.

A paralisação não afetará a urgência e emergência, segundo lideranças dos servidores do IJF.

Já ao meio-dia, os servidores do SAMU realizarão assembleia geral e farão também paralisação de advertência das 13 às 16 horas.

O pessoal da AMC também está cruzando os braços nesta quarta-feira, em turnos alternados.

Essas manifestações vão se estender até sexta-feira em horários alternados e fazem parte da campanha salarial dos servidores e empregados públicos municipais, sob a coordenação do Sindifort.

O reajuste pedido é de 20%, mas o Município só oferece 3,5%, ou seja, a reposição da inflação.

Dilma acerta com PP a saida de Negromonte da pasta das Cidades

“A presidente Dilma Rousseff acertou a saída do ministro Mário Negromonte (Cidades) com a direção do PP e com o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT).

De acordo com informações de bastidores do governo, Negromonte poderá sair ainda nesta semana, logo depois da volta da presidente ao Brasil, na quarta-feira.Dilma viajou para Cuba na segunda-feira, 30; na quarta, segue para o Haiti e retorna ao Brasil.

Como na quinta-feira a presidente terá de enviar uma mensagem com os planos de trabalho do governo ao Congresso, é possível que o acerto para a saída de Negromonte ocorra na sexta-feira.

A presidente pretende reunir-se com o ministro, uma forma de demonstrar um último sinal de prestígio, repetindo um gesto que usa desde a saída de Antonio Palocci (Casa Civil), em junho.

Será o nono ministro a deixar o governo Dilma. Desses, seis foram após denúncias de irregularidades: Antonio Palocci, Alfredo Nascimento, Wagner Rossi, Pedro Novais, Carlos Luppi e Orlando Silva.

Entre os nomes analisados pelo governo para suceder a Negromonte no Ministério das Cidades estão o do líder do PP na Câmara, Agnaldo Ribeiro (PB), e dos deputados Márcio Reinaldo (MG), Beto Mansur (SP) e dos senadores Benedito de Lira (AL) e Ciro Nogueira (PI).

A presidente Dilma Rousseff, no entanto, prefere Márcio Fortes, que já foi ministro das Cidades e hoje ocupa o cargo de Autoridade Pública Olímpica (APO). ”

(Estadão)

Meta do ‘Minha casa’ é de 2 milhões de casas até 2014, diz ministra

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anuncia: a meta do programa habitacional Minha Casa Minha Vida é o de entregar dois milhões de moradias até 2014. Desse total, cerca de um milhão de habitações já foram entregues. Ela participou de reunião com empresários do setor da construção civil, em São Paulo.

De acordo com Miriam, essas reuniões ocorrem regularmente e visam discutir questões que precisam ser consideradas para que o programa tenha sucesso. A avaliação da ministra é de que essas interlocuções foram importantes para a entrega das moradias já anunciadas.

Ainda segundo ela, foram discutidos alguns dos motivos que elevam o custo dos empreendimentos para as construtoras. Miriam citou, entre eles, o atraso do Habite-se, a instalação de água e luz e o atraso na documentação dos cartórios.

A ministra disse que o governo tem bastante espaço para trabalhar na solução desses problemas. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por exemplo, está estudando medidas normativas para evitar os atrasos nas ligações de energia elétrica nos empreendimentos.

O governo também está atuando junto às grandes concessionárias estaduais e às prefeituras no que diz respeito à ligação de água e à concessão do Habite-se.

(Agência Estado)

CNJ ganha ato de solidariedade em Brasília

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Várias entidades da sociedade civil mobilizadas pela OAB nacional vão realizar nesta terça-feira, a partir das 15 horas, em Brasília, um ato em defesa das prerrogativas do Conselho Nacional de Justiça. O CNJ vem sendo investigando uma série de magistrados, o que fez a Associação dos Magistrados do Brasil reagir e entrar com ação junto ao Suipremo Tribunal Federal.

O cearense Jorge Hélio,  conselheiro do CNJ, fala do ato de apoio à entidade e se diz confiane de que o STF saberá manter as prerrogativas do Conselho.

Polícia apreende munições e explosivos em ambulância

“A Polícia apreendeu várias munições e material explosivo em um veículo na madrugada desta terça-feira, 31, em Redenção (Maciço de Baturité). O material possivelmente seria utilizado em um assalto. Após perseguição da Polícia, os suspeitos renderam um condutor e tomaram de assalto uma ambulância, que foi utilizada na fuga.

Os suspeitos, que estavam em um Astra de cor preta, onde se encontravam os explosivos, tentaram assaltar um caminhão. De acordo com a Polícia Militar de Redenção, o veículo de cargas seria usado para interditar a estrada que dá acesso ao município de Baturité, na mesma região. Para evitar o assalto, caminhoneiro colidiu no veículo Astra e acionou a Polícia.

Ainda segundo a Polícia Militar, durante a fuga, o veículo Astra capotou e foi deixado pelos homens. Em seguida, os suspeitos renderam o condutor de uma ambulância, que foi tomada de assalto e posteriormente abandonada no município de Capistrano.

A Polícia acredita que um outro carro dava apoio ao bando. O Astra que continha os explosivos foi apreendido pela Polícia Militar de Redenção. De acordo com a PM, dois suspeitos foram detidos e serão interrogados.”

(POVO Online)

Audiência Pública discute primeiro trecho do Cinturão de Águas

A Secretaria dos Recursos Hídricos realiza nesta terça-feira, a partir das 9 horas, no Salão de Atos da Universidade Regional do Cariri (URCA), no Crato, a audiência pública com prefeitos e lideranças dos municípios beneficiários do primeiro trecho do projeto Cinturão de Águas do Ceará (CAC). O CAC é um canal adutor que será construído pelo Governo do Estado para a transferência de águas do Rio São Francisco para a região do Cariri. Participam os municípios de Jatí, Porteiras, Brejo Santo, Missão Velha, Barbalha, Juazeiro do Norte e Crato.

Com a realização da referida audiência pública, a Secretaria cumpre as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) para quem a SRH requereu licenciamento ambiental para concretização das obras. A mesma audiência pública será realizada nos termos da Resolução 009/87, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).

(SRH)

Sargento é suspeito de tentar extorquir dinheiro de ganhador da Mega-Sena

Um sargento da Polícia Militar de Minas Gerais é suspeito de tentar extorquir R$ 1 milhão de um ganhador da Mega-Sena em Juiz de Fora (276 km de Belo Horizonte). A suposta vítima é um aposentado que em dezembro de 2011 ganhou R$ 7 milhões de prêmio e mora numa casa vizinha à do sargento.

Segundo a Polícia Federal, o sargento, que não teve o nome divulgado, é suspeito de ter telefonado repetidas vezes para o aposentado. Nas ligações, ele teria ameaçado matar sua família caso não recebesse parte do prêmio.

A polícia começou a investigar o caso na quinta-feira (26), quando o aposentado foi até uma agência da Caixa sacar R$ 1 milhão. O gerente da agência desconfiou do nervosismo do aposentado e acionou a Polícia Federal.

À polícia o aposentado relatou as ameaças e disse que havia recebido instruções para entregar o dinheiro embaixo de um pilar de uma ponte na BR-040, que passa pela cidade. Ainda segundo a polícia, o aposentado disse que reconheceu a voz no telefone como sendo a do seu vizinho.

Com as informações, agentes da Polícia Federal orientaram o aposentado a prosseguir com a entrega. No mesmo dia, um pacote cheio de notas de R$ 2, usadas para simular o montante pedido, foi deixado no local combinado.

Segundo a PF, o sargento, que estava de folga no dia, foi visto na área da ponte, mas percebeu que estava sendo vigiado e tentou deixar o local, sem pegar o dinheiro. Agentes pararam o veículo do militar, que foi revistado. Nele havia um revólver sem registro. O PM acabou sendo preso por porte ilegal de arma. Ele pagou fiança e foi liberado no mesmo dia.

De acordo com o 27º Batalhão da Polícia Militar, um ofício foi enviado à Polícia Federal para solicitar a abertura de um inquérito sobre o caso. Uma investigação interna deve ser aberta pela corregedoria da corporação. Segundo a PM, o sargento pode ser expulso da corporação caso as investigações comprovem sua participação na suposta tentativa de extorsão.

(Folha)

Eleições 2012 – Prefeita diz que Pimentel pode ser a opção se não houver acordo com Cid Gomes

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“A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, deu sinais de qual deverá ser a estratégia do PT para pressionar o PSB, do governador Cid Gomes, a apoiar o candidato petista na sucessão municipal de 2012. Luizianne disse que, caso não haja acordo entre as siglas para a manutenção da atual aliança, o PT poderá lançar o senador José Pimentel na disputa pela Prefeitura. A situação criaria problema para Cid. Com a saída de Pimentel do Senado, em caso de vitória, entraria em sua vaga o suplente Sérgio Novais (PSB) – hoje, o mais incômodo adversário do governador.

“Caso não consigamos a correlação de forças, a política de alianças que a gente quer, precisamos de uma candidatura forte eleitoralmente. Talvez seja aí que entre a candidatura do Pimentel”, declarou Luizianne, na noite de ontem, pouco antes de reunião da executiva estadual do PT.

A prefeita disse que conversou com o senador na última sexta-feira e que Pimentel teria se colocado à disposição do partido. Com isso, Cid pode ter de pensar duas vezes antes de resolver negar apoio a um dos cinco petistas cotados para encabeçar a disputa pelo Paço Municipal.

Pimentel se coloca à disposição.

Luizianne, no entanto, não fez menção ao possível impasse e utilizou outra justificativa para a estratégia. “Ele (Pimentel) se dispõe a ser um nome que venha unificar o partido. (…) Temos aí cinco nomes, mas se você coloca um senador, é natural que o peso seja muito mais forte”, afirmou, sem citar Novais.

Sem interferência

Enquanto isso, o PSB prega cautela. Procurado pelo O POVO, o presidente municipal da sigla, Karlo Kardozo, disse que, enquanto o debate com o PT não for iniciado, não cabe ao PSB interferir. “Isso é de ordem interna deles. Ainda nem decidimos se vamos fechar aliança no primeiro turno com o PT. Ainda não tivemos nenhuma conversa com o PT sobre aliança”, disse. O POVO procurou o senador Pimentel para comentar o assunto, mas sua assessoria de imprensa informou que ele não dá entrevista sobre eleições.”

(O POVO)

Mercosul é uma “anarquia”, diz líder industrial uruguaio

O Mercosul é “uma absoluta anarquia”, afirmou nesta segunda-feira (30) um importante dirigente industrial uruguaio ao denunciar os entraves às importações impostos pela Argentina e depois que o presidente do Uruguai, José Mujica, disse que o bloco regional está “empacado”.

“O Mercosul está pior do que empacado, já está em uma absoluta anarquia e em um retrocesso: não se respeitam os compromissos assumidos”, disse o presidente da comissão de Comércio Exterior da Câmara de Indústrias do Uruguai, Rafael Sanguinetti, à rádio 10, de Buenos Aires.

Sanguinetti questionou a política de substituição de importações impulsionada pelo governo de Cristina Kirchner.

“Não entendemos porque a Argentina deve se proteger do Uruguai: é uma política ruim, que faz mal ao Mercosul e à imagem do bloco, já que essas coisas tanscendem. Nem o Brasil, nem o Uruguai estão de acordo com a Argentina”, declarou.

Os industriais uruguaios sofrem “um bloqueio sistemático por parte da Argentina de todas as nossas exportações, em uma flagrante contravenção de todos os compromissos assumidos”, disse Sanguinetti em outra entrevista à rádio El Mundo, na qual afirmou ainda que os setores mais afetados são o alimentício e o têxtil.

Segundo o empresário, é “um absurdo” porque “o Uruguai representa 2,06% das importações argentinas”.

Mujica disse em entrevista no domingo que o Mercosul – formado por Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela, em processo de adesão – é um bloco “empacado”, que perdeu sua atração internacional e que “não tem a fluidez de uma relação natural”.

(France Presse)

Peemedebista quer novo titular do Dnocs tocando modernização de perímetros irrigados

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O novo diretor-geral do Dnocs, Ramon Rodrigues, assume, a partir das 9 horas desta terça-feira, o cargo. Será interino, mas disposto a mostrar serviço. Ele assume no lugar de Elias Fernandes, potiguar que acabou afastado sob suspeita de desvio de recursos.

O deputado federal Anibal Gomes (PMDB) disse, nesta terça-feira, estar torcendo para que Ramon Rodrigues se efetive no cargo e faça um bom trabalho principalmente voltado para a modernização dos perímetros irrigados do Nordeste e, em especial, do Ceará.

Governo autoriza contratação de mais 3 mil professores para as universidades federais

“O governo federal autorizou a contratação de 3.059 professores para o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), conforme portaria dos ministérios do Planejamento e da Educação.

De março a agosto deste ano, serão contratados 900 professores com carga horária de 20 horas semanais e mais 900 para jornada de 40 horas. No período de abril a setembro, serão 630 professores para jornada de 20 horas semanais e 629 para 40 horas.

Os contratos terão duração de seis meses, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. O ministro da Educação definirá o número de professores para cada instituição.”

(Agência Brasil)

VAMOS NÓS – Ahhh, professor temporário é dose!

STDS divulga pesquisa nesta terça-feira

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) apresentam os principais indicadores do mercado de trabalho da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), referente ao mês de dezembro, como também o balanço anual de 2011.

A divulgação acontece nesta terça-feira, às 9 horas, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais no Estado do Ceará (Sintufc), na Rua Waldery Uchoa, 50 – Benfica.

(IDT)