Blog do Eliomar

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PR faz reestruturação e sonha com uma vice em Fortaleza, diz vice-presidente

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O Partido da República no Ceará iniciou trabalho de reestruturação de olho nas próximas eleições. A vice-presidente regional do PR, deputada federal Gorete Pereira, adianta que não há pretensão do partido de ter candidato a prefeito de Fortaleza. O PR sonharia com uma vice, admite a parlamentar.

Copa 2014 – FIFA impõe regras de Dilma reage

Com o título “Quem manda na Copa?”, eis um dos destaques da revista IstoÉ desta semana.

O jogo é duríssimo. Embalado por uma série de conquistas nos últimos anos, o time da casa quer mostrar aos torcedores sua força emergente. O adversário é um gigante acostumado a vencer embates por goleada e que não reluta em usar artifícios – mesmo se forem polêmicos – para alcançar seus objetivos. Mais do que apenas uma competição esportiva, a Copa do Mundo pode se transformar em um confronto encarniçado entre o país-sede, como o Brasil em 2014, e a Fifa, organizadora do evento. Faltam 32 meses para o Mundial, mas a disputa já está acirrada. A Fifa fez ao governo brasileiro uma série de exigências que, se forem rigorosamente cumpridas, criam uma espécie de Estado paralelo enquanto o torneio durar. A entidade máxima do futebol briga por mudanças em leis federais, estaduais e municipais, impõe a contratação de fornecedores (o que vale principalmente para obras nos estádios), quer o controle de toda a publicidade ligada à Copa e pede até a tipificação de novos crimes acompanhada pela criação de varas para julgá-los. Para os defensores da Fifa, entre eles a Confederação Brasileira de Futebol, nada mais justo do que ceder aos apelos de quem trouxe o maior evento esportivo do planeta para o território brasileiro. Para os críticos das propostas, inclusive gente graúda do governo federal, as imposições colocam em risco a soberania nacional. Quem vai vencer essa guerra?

Na semana passada, a reunião realizada em Bruxelas, na Bélgica, entre a presidente Dilma Rousseff, o ministro do Esporte, Orlando Silva, e Jérôme Valcke, secretário-geral da Fifa (o presidente da federação, Joseph Blatter, não participou do encontro), deu a impressão inicial de que o Brasil está disposto a oferecer o máximo de privilégios à entidade. Não é bem assim. Dilma aceita rever alguns pontos da Lei Geral da Copa, que será analisada no Congresso nos próximos dias, mas é inflexível em outros. A presidente se recusa a alterar o Estatuto do Idoso, que garante a pessoas acima de 60 anos o direito à meia entrada em eventos culturais e esportivos. Se Dilma realmente vencer a batalha, será uma derrota e tanto para a Fifa, que sonha em controlar o preço e a venda dos ingressos da competição. A interlocutores, Dilma também afirmou que não mexerá em uma vírgula do Código de Defesa do Consumidor. Parece pouco, mas significa um golpe na forma de trabalhar da Fifa. Como em Copas passadas, a entidade quer vender ingressos acompanhados de pacotes turísticos. De acordo com a legislação brasileira, a prática configura venda casada, o que é proibido. A ingerência da Fifa preocupa representantes de diversos setores. “Não podemos nos curvar aos ditames impostos pela Fifa”, diz Wadih Damou, presidente da seccional carioca da Ordem dos Advogados do Brasil. “Ela não está acima das regras nacionais.”


Idade da frota de ônibus de Fortaleza tem média de 4 anos

O índice de renovação da frota de ônibus de Fortaleza hoje é de quatro anos em média, segundo o presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Ceará, Piauí e Maranhão (Cepimar), Davi Oliveira.

“É um dos maiores índices do País”, diz ele, adiantando que o segmento continua investindo em novos ônibus, de olho também nos projetos de mobilidade urbana que estão sendo tocados por conta da Copa 2014.

Davi Oliveira esteve na última semana em Brasília, conferindo mais uma reunião da Associação Nacional de Transporte Urbano (ANTU) d qual é vice-presidente. O setor não deixa de lado a luta pela desoneração de impostos, observando que transporte coletivo barato precisa ser prioridade de qualquer gestão no País.

(Foto – Paulo MOska)

ONU corrige números sobre homicídios em São Paulo e no Rio

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A Organização das Nações Unidas (ONU) corrigiu os números referentes às taxas de homicídio do Rio de Janeiro e de São Paulo, que fazem parte do Estudo Global de Homicídios 2011, divulgado na quinta-feira (6) pela entidade. De acordo com os números reais, em 2009, a média de assassinatos ficou em dez a cada grupo de 100 mil habitantes, na capital paulista, e 35 a cada 100 mil habitantes na capital fluminense. No país, a média está em cerca de 30 a cada 100 mil.

Os dados divulgados estavam bem acima da média real. O gráfico da página 78 do levantamento mostrava que a quantidade de homicídios estava em torno de 40 a cada 100 mil, em São Paulo, e de 100 a cada 100 mil, no Rio de Janeiro, durante o mesmo período.

Os números foram contestados pelo Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, que apontou média de 34,4 assassinatos, em 2009. O mesmo ocorreu com os índices de São Paulo, que superavam quatro vezes o número registrado em 2009.

A errata está disponível no site das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc). “O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime informa que houve um erro na montagem do gráfico 6.4 da página 74, do Estudo Global sobre Homicídios 2011, que trata da queda dos índices de homicídios das cidades de São Paulo e Rio de Janeiro” , informa a nota. A entidade alerta, no entanto, que a análise sobre a queda dos homicídios nas duas cidades está correta.

(Agência Brasil)

Após viagem à Europa, Dilma deve intermediar acordo sobre royalties do petróleo

Após viagem à Europa, a presidenta Dilma Rousseff retomará sua agenda política no Brasil e terá como uma das missões resolver as discussões entre estados produtores e não produtores sobre a redistribuição dos royalties do petróleo. O impasse criado faz com que lideranças como o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), assumam publicamente que o consenso em torno da matéria está fora de cogitação.

Durante reunião em seu gabinete, Sarney reconheceu que “nunca haverá 100%” de acordo em torno da redistribuição dos royalties. Como a maioria dos senadores, José Sarney tem tratado essa como uma questão federativa e não de orientação partidária. Ao mesmo tempo, seu trabalho tem sido o de viabilizar uma tramitação o mais tranquila possível do projeto do senador Wellington Dias (PT-PI), definido como base para as negociações.

Esse foi o trabalho das lideranças partidárias nos últimos sete dias, enquanto a presidenta Dilma Rousseff cumpre internacional. “A proposta está evoluindo”, resumiu o líder Romero Jucá, sem entrar em detalhes. Por outro lado, Sarney e o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), fecharam acordo pelo qual não será remetida qualquer medida provisória ao Senado, enquanto a redistribuição dos royalties não for definida. Também foi criada uma comissão para analisar o projeto de lei e votá-lo ainda em outubro nas duas Casas.

Wellington Dias ressaltou que na terça-feira (11) o relator do projeto, Vital do Rêgo (PMDB-PB), apresentará seu parecer em plenário para que seja debatido em regime de urgência pelos parlamentares.

O projeto de Wellington Dias mantém o repasse de R$ 8 bilhões a título de royalties para os estados não produtores e reduz de 30% para 20% o que é repassado pelas petroleiras à União. Além disso, o governo abrirá mão de R$ 2 bilhões em participação especial, uma vez que aceitou diminuir seu ganho de 50% para 46%. Quanto aos estados produtores, especialmente o Rio de Janeiro, o senador disse que receberão em 2012 o que já estava previstos nos orçamentos um total de R$ 11,8 bilhões.

(Agência Brasil)

Holanda reclassifica maconha potente como droga pesada

Os célebres cafés holandeses que comercializam maconha estão enfrentando novas restrições impostas pelo governo do país.

O governo decidiu reclassificar a maconha mais potente e inclui-la na mesma categoria destinada às drogas pesadas.

De acordo com as autoridades holandesas, o principal agente químico da droga, o THC, está mais forte, o que fez com que a maconha consumida atualmente esteja mais potente do que a que era consumida pela geração anterior.

Com isso, os cafés terão de deixar de vender as altamente populares diferentes variantes da maconha de alta potência.

Segundo os políticos holandeses, a maconha extra-forte, conhecida como ”skunk”, é hoje em dia mais perigosa do que antes.

Cocaína e ecstasy

No futuro, qualquer modalidade da droga que contiver mais do que 15% de THC será classificada como droga pesada, a mesma classificação usada para a cocaína ou o ecstasy.

A medida é um sério revés para os cafés e significa que eles terão de substituir 80% de seus estoques com variantes mais fracas.

A partir de 2012, o governo holandês pretende também impor restrições à entrada de turistas nos cafés que vendem maconha em diferentes partes do país.

(BBC Brasil)

Pesquisa da UnB ajuda a identificar áreas com potencial petrolífero na camada pré-sal

A mais de mil quilômetros de distância do litoral, a Universidade de Brasília (UnB) desenvolve pesquisa cujos resultados orientam a exploração de petróleo em alto-mar. Em parceria com a Petrobras, o Laboratório de Micropaleontologia do Instituto de Geociências estuda a idade das rochas perfuradas pela empresa na camada pré-sal das bacias de Campos (Rio de Janeiro), Santos (São Paulo), Alagoas e Sergipe.

A idade dos sedimentos encontrados no fundo do oceano, entre 5 mil e 7 mil metros de profundidade, pode indicar a propensão da existência de reservatórios de petróleo. Saber a idade da pedra é estratégico porque direciona o trabalho de prospecção e economiza o gasto com perfuração em alto-mar. O hidrocarbureto tem sido encontrado sob rochas formadas há cerca de 125 milhões de anos, no período cretáceo inferior da era mesozoica da Terra.

A medição da idade das rochas é feita pelo Laboratório de Micropaleontologia por meio de fósseis calcários de ostracodes, crustáceos primitivos de menos de 1 milímetro ainda existentes na natureza (tanto em água doce quanto em água salgada). Os fósseis dos ostracodes ficam nos sedimentos analisados pela UnB, cujas amostras são enviadas pela Petrobras.

“Quanto mais precisa a identificação e diferenciação dos ostracodes, melhor será o grau de detalhamento e fatiamento das rochas”, explica o gerente de Bioestratigrafia e Paleoecologia do Centro de Pesquisas Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes) da Petrobras, Oscar Strohschoen Junior.

Segundo ele, os ostracodes “são praticamente os únicos microfósseis” que permitem a datação relativa das rochas. De acordo com o coordenador do Laboratório de Micropaleontologia da UnB, Dermeval do Carmo, “os ostracodes parecem camarõezinhos minúsculos”, revestidos por uma microconcha de cada lado (valva).

(Agência Brasil)

Octogenária é detida por protestar em frente a escritório da ONU na China

Uma idosa de 80 anos foi detida e enviada a um centro de reeducação por participar de um protesto em frente aos escritórios em Pequim do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) em que denunciou a desapropriação e demolição de sua casa, informou neste sábado (8) a ONG Chinese Human Rights Defenders (CHRD).

Chamada de Hua Huiqing, a idosa é de Wuxi, província oriental de Jiangsu, onde está detida em um centro de detenção ilegal ao lado de outros manifestantes desde o dia 18 de setembro em Pequim.

Hua e seus companheiros, que chegaram de Pequim em 14 de setembro, foram detidos por “reclamar diante de estrangeiros”, onde fica a sede do Pnud e inúmeras embaixadas.

(EFE)

Vereador: Polícia desvenda duplo assassinato e prende cinco

O advogado Irlando Linhares, último acusado de envolvimento no duplo assassinato do vereador Amarílio Pequeno da Silva, 56, e do policial civil José Alves Bezerra, conhecido como “Dedé Bezerra”, 55, foi preso na manhã deste sábado (8), em Juazeiro do Norte.

Irlando, principal suspeito de ser o mandante do crime, se apresentou na delegacia da cidade, após descobrir que havia um mandado de prisão preventiva contra ele. Na sexta-feira (7), quatro homens, que também são acusados de participar dos assassinatos, foram presos.

Os quatro presos foram o empresário Francisco Saturnino da Silva, 51, conhecido como “Chico do Rio de Janeiro”, preso em Juazeiro; o comerciante Francisco Flávio Moura Furtado, 38; o pedreiro Samuel Rosendo Lima, 26; ambos detidos em Mauriti. O último dos quatro, identificado apenas como Rocifran, estava em Conceição, na Paraíba, quando foi preso.

O duplo homicídio aconteceu no dia 20 de setembro, quando as vítimas estavam em um restaurante na Praça do Triângulo Crajubar. Querido na cidade, o sepultamento do vereador Amarílio Pequeno reuniu dezenas de pessoas lotaram o cemitério Anjo da Guarda, em Juazeiro.

(O POVO Online)

Chefe do FMI se reúne com presidente da França em Paris

A diretora-geral do FMI, Christine Lagarde, se reuniu neste sábado (8) em Paris com o presidente francês, Nicolas Sarkozy, às vésperas de uma nova cúpula franco-alemã em Berlim. A rodada de consultas sobre a crise da zona do euro é mantida após uma nova redução das notas de Itália e Espanha.

Lagarde, que defendeu já no final de agosto uma recapitalização dos bancos europeus, se reuniu com Sarkozy durante uma hora no palácio presidencial francês, mas não fez declarações ao término do encontro.

O presidente francês e a chanceler alemã, Angela Merkel, cujas divergências em matéria de recapitalização dos bancos europeus foram desmentidas em Paris, tentarão encontrar posições comuns no neste domingo (9) em Berlim.

A França aceitou a ideia de uma operação coordenada europeia, depois de ter reiterado durante semanas que os bancos franceses continuarão sólidos, inclusive em caso de quebra da Grécia.

Na sexta-feira, a Comissão Europeia indicou que apresentará “nos próximos dias” uma proposta em relação ao tema.

(France Presse)

Com a ajuda de Padim Ciço

Com a vitória do São Caetano sobre o Vila Nova (GO), por 3 a 0, na noite desta sexta-feira (7), no ABC Paulista, o Icasa entrou na zona de rebaixamento da Série B do Brasileiro.

Para encerrar a 29ª rodada (são 36 rodadas) fora da faixa da degola para a Série C, o time de Juazeiro do Norte terá mais uma vez que contar com a ajuda de Padim Ciço. É que o Icasa terá pela frente o Náutico (PE), em pleno estádio dos Aflitos, que se não vencer a equipe cearense entrará em crise. O jogo será na tarde deste sábado (6), a partir das 16h20min.

Sem vencer a duas partidas, o time pernambucano, quarto colocado na competição, está com a vaga na zona de acesso à Série A de 2012 ameaçada pelo Boa Esporte (MG) e pelo rival Sport.

Como principal motivação para derrotar o Icasa, o Náutico assistirá os confrontos entre Ponte Preta (2ª colocada) x Sport (6º colocado) e Boa Esporte (5º colocado) x Americana (3ª colocada), também neste sábado, times que brigam com o Náutico pela zona de acesso. A Portuguesa (SP) é líder disparada, com 11 pontos à frente da Ponte Preta.

O Icasa ainda poderá deixar a zona de rebaixamento em caso de empate, desde que o ABC (RN) não vença ou empate com o Guarani (SP), em Natal.

Haja coração! Digo, oração!

Viva o Centro de Fortaleza

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Em artigo neste sábado (8), no O POVO, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Acrísio Sena (PT), faz uma análise sobre o Centro, como ainda o papel do Legislativo nessa discussão. Confira:

Fortaleza cresceu tendo como referência geográfica a área que hoje conhecemos como Centro. Aquele polígono ganhou grande dimensão política e comercial após reformas urbanísticas realizadas na primeira metade do século XX. Vieram os anos 70 e 80 e o Centro viveu o seu apogeu. Já com a chegada dos anos 90, os investimentos públicos e privados migraram para outras áreas da cidade que cresciam vertiginosamente.

Apesar disso, o Centro de Fortaleza, em seu quadrilátero histórico, ainda possui uma vitalidade de fazer inveja à maioria das cidades do Ceará e do Nordeste. Temos cerca de 27 mil pessoas morando no Centro, que recebe ainda aproximadamente 300 mil diariamente. O comércio da área gera uma das maiores arrecadação do Estado em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Por outro lado, precisamos reconhecer que o Centro perdeu investimentos e, estrategicamente, deixou de ser pensado como uma área geograficamente importante para cidade. Precisamos resgatar isso imediatamente.

Praticamente todas as grandes cidades do Brasil têm procurado repensar suas áreas centrais, reafirmando-as como locais estratégicos. A criação de uma Secretaria Executiva para o Centro foi um primeiro passo, mas precisamos pensar uma política de Estado capaz de devolver ao Centro sua importância estratégica. Mas a questão não pode estar restrita ao Poder Público, este debate tem que envolver o maior número de atores possíveis.

A Câmara Municipal resolveu entrar nesta discussão. Desde agosto que temos realizado reuniões com entidades da sociedade civil e com os poderes públicos para discutir o futuro do Centro da Cidade. Nas reuniões, definimos os cinco eixos que iriam nortear nossos trabalhos: Segurança Pública; Reordenamento urbano; Intervenção e mobilidade urbana; Patrimônio Histórico e Cultura; e Reocupação habitacional.

Em torno destes cinco eixos, criamos coordenações que irão dirigir os debates e sintetizar os resultados. Nossa expectativa é que um documento, com um diagnóstico e com sugestões de ações prioritárias, esteja pronto e possa ser entregue à Prefeitura e à cidade no final de dezembro.

Mas o Fórum é apenas o início. A cidade precisa voltar a olhar para o Centro, rediscutir seus problemas e olhar para o futuro. A construção de soluções e propostas tem que ser uma obra coletiva, de toda a sociedade. Desta forma, poderemos devolver ao Centro de Fortaleza sua importância.

Vereador cobra prestação de contas do jogo inaugural das obras do PV

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O vereador Plácido Filho (PDT), líder da oposição na Câmara Municipal, cobra à Secretaria do Esporte e Lazer de Fortaleza a prestação de contas do jogo inaugural das obras de reforma do estádio Presidente Vargas, entre as equipes másteres do Brasil e da Argentina, realizada no último dia 14 de setembro, quando o estádio completou 70 anos.

Plácido Filho quer saber de que forma ocorreu o convite aos atletas, como ainda se houve cachê ou algum outro tipo de acordo com os jogadores. O líder da oposição espera ainda saber quem bancou as passagens aéreas e a hospedagem dos integrantes das duas equipes.

O vereador afirma que a Prefeitura vendeu para a população as duas equipes como sendo as seleções másteres dos dois países, quando os times sequer puderam usar nos uniformes os escudos da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e da AFA (Associação de Futebol Argentino).

Segundo Plácido Filho, dos 13 atletas anunciados como integrantes da seleção máster da Argentina, somente quatro de fato atuaram pela seleção, dois ainda estão na ativa como jogadores de divisões inferiores do futebol argentino, três foram profissionais – mas nunca atuaram na seleção – e quatro sequer constam como atletas ou ex-atletas argentinos, de acordo com registros da AFA.

De acordo com o líder da oposição, o secretário Evaldo Lima esteve na semana passada no plenário da Câmara Municipal, mas não respondeu aos questionamentos sobre o jogo entre as duas equipes. Segundo ainda Plácido Filho, o secretário negou que a Prefeitura tenha tratado a partida como um confronto entre Brasil e Argentina másteres, apesar de constar no ingresso do jogo e na propaganda oficial da Prefeitura.

Palhaçada na tragédia

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Eis o artigo do médico Antônio Mourão, publicado neste sábado (8,) no O POVO, sobre a passagem pelo Ceará do médico norte-americano Path Adams, que inspirou o livro “O Amor é contagioso”, depois com versão no cinema na interpretação do ator Robin Williams. Confira:

O médico norte-americano Path Adams notabilizou-se mundialmente quando um de seus livros inspirou o filme “Patch Adams – O Amor é contagioso”(1998). O livro/filme baseou-se em sua história pessoal, com o ator Robin Williams como intérprete. A fama e proposta do doutor vieram parar em Fortaleza, onde esteve semana passada, visitando hospitais da capital cearense.

Na sexta-feira (30/9), a emergência do Hospital Geral de Fortaleza (HGF) foi invadida pela trupe do referido médico. Colocaram em prática sua inusitada abordagem. Desnecessário relatar o estado em que se encontravam os pacientes. Segundo relato de presentes, dentre os enfermos, havia gente com apendicite grave – necessitando de cirurgia de urgência – e até uma senhora idosa em estado terminal.

Provavelmente a “equipe” do Dr. Adams não foi advertida de onde estava e de quem eram aqueles coitados. E, além disso, o porquê de estarem instalados naquele local, uma improvisada área do saguão do anexo, recém-inaugurado. Isto é, sem condições de riso e graças.

Numa entrevista na televisão brasileira, Dr. Adams afirmou que nunca disse que “rir é o melhor remédio”. Mas que o riso “faz parte de um contexto”. Na verdade, seu lema é “a amizade é o melhor remédio”. (…) “O objetivo do médico não é curar e sim cuidar. Cuidar com muito amor, tocando nos doentes, olhando em seus olhos, sorrindo…” Será que dá para rir quando o elementar é negado?

Acredito que a administração do HGF cometeu uma grave imprudência. O constrangimento foi geral. Uma Emergência não é local para esse tipo de iniciativa. O carinho, o riso, o cuidado que estes pacientes precisam não é desta ordem. Necessitam de cuidados médicos rápidos e eficazes.

É preciso que as autoridades superiores – governador do Estado e secretário de Saúde – se informem do ocorrido e não permitam que o acesso a estes pacientes – como vem sendo feito com a imprensa – seja livre.

Afinal, para rir ou para chorar, nós já temos nossos palhaços!

São Paulo comemora o Dia do Nordestino

Com uma população de cerca de quatro milhões de nordestinos, São Paulo comemora neste sábado (8) o Dia do Nordestino. A lei, em vigor desde 2009 e de autoria do vereador Francisco Chagas (PT), nascido no Rio Grande do Norte, é uma homenagem ao centenário de nascimento do cearense Antônio Gonçalves da Silva, o Patativa do Assaré.

Mesmo com a grande contribuição do Nordeste e nordestinos ao país, a discriminação ainda continua no Brasil. Basta uma breve procura na internet para verificarmos um ódio gratuito contra o nordestino.

Sites, como o Desciclopédia, continuam a promover a discriminação sem nenhuma punição por parte de autoridades ou organizações em defesa dos direitos humanos.

Apesar da data somente existir em São Paulo, parabéns a todos os nordestinos pelo dia de hoje.

Mais de cinco anos: Justiça proíbe Caixa de negar crédito

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Clientes que deixaram de pagar empréstimos há mais de cinco anos não podem ter o crédito restringido pela Caixa Econômica Federal. Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) determinou que qualquer informação negativa de correntistas inseridas em cadastro ou banco de dados interno antes desse prazo não pode ser usada na concessão de empréstimos e financiamentos. Caso o cliente tenha o crédito rejeitado, o banco também terá de apresentar uma justificativa.

A decisão é válida para todo o país e tem como base o Código de Defesa do Consumidor. A legislação, de acordo com o tribunal, estabelece que os cadastros de consumidores não podem conter informações negativas de mais de cinco anos e garante acesso a esses dados pelos clientes. O Ministério Público Federal, autor da ação, alega que essa norma tem como objetivo impedir que o consumidor seja eternamente punido por fatos antigos, o que configura pena de caráter perpétuo, proibida pela Constituição Federal.

O processo teve origem na 8ª Vara da Justiça Federal no Ceará, que condenou o banco em primeira instância. A Caixa recorreu no TRF-5, onde também perdeu a ação, mas decidiu contestar novamente a sentença por meio de embargos de declaração. Para o TRF-5, a decisão não prejudica os riscos de negócio da Caixa, porque a instituição pode continuar a avaliar o perfil, a renda e o endividamento do cliente, desde que não sejam considerados dados de mais de cinco anos. O banco não informou se foi notificado nem se recorrerá da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

(Agência Brasil)

Empreendedores investem em inovação

Luciana Dummar: negócio exige coragem e visão empreendedora

‘‘Iniciar um negócio exige coragem e visão empreendedora. E quem faz isso está pensando grande e não se acomoda”. Ao pronunciar essas palavras, na manhã de ontem, na abertura do V Empreender, no Centro de Negócios do Sebrae-CE, a presidente do Grupo de Comunicação O POVO, a jornalista Luciana Dummar, não se referia apenas aos desafios de micros e pequenos empresários, mas também à própria trajetória do Seminário Empreender, que desde 2007 promove e incentiva a qualificação de micros e pequenos empreendedores.

Ao todo, cerca de dois mil inscritos deverão participar das atividades do seminário que teve início quinta-feira e prossegue até este sábado (8) com a realização de oficinas e painéis voltados para o tema “Estratégias de Inovação”. Para Luciana Dummar, a realização do seminário também tem sido extremamente importante como incentivo à formalização de pessoas que já trabalhavam por conta própria, mas ainda não eram registradas como empresas. “(O seminário) começou com uma ideia de longo alcance e pensamos grande desde o início. Hoje, o Ceará aparece na liderança entre os estados do Nordeste, na formalização de micros e pequenas empresas. Consideramos um privilégio organizar e divulgar esse seminário”, afirma.

Na opinião do senador José Pimentel (PT-CE), líder do Governo no Senado, que também falou na abertura do evento, o V Empreender “se realiza no momento em que o espaço da micro e pequena empresa está consolidado no Brasil”, com um total de 5,5 milhões formalizados, até o mês passado, contra 1,3 milhão, em 2007. Pimentel também ressaltou a recente conquista do setor com a aprovação no Senado da alteração do Simples Nacional (sistema que reduz para o pagamento de um imposto todos os impostos municipais, estaduais e federais), que elevou o limite de faturamento para a participação de micros, pequenos e empreendedores individuais.

“Esse setor também reclamava muito da necessidade de ter uma presença maior no setor de exportação. E conseguimos aprovar que elas possam ter também igual valor voltado para a venda externa. Em outras palavras, a micro e pequena empresa que exporta pode chegar a faturamento de R$ 7,2 milhões por ano”.

Outra reivindicação atendida na alteração do Simples é o parcelamento das dívidas com impostos. Com a mudança, os inadimplentes podem parcelar seus débitos em até cinco anos.

(O POVO)

Greve dos Correios: 430 unidades descumprem decisão da Justiça do Trabalho

Das 7.486 unidades operacionais dos Correios em todo o país, 430 descumpriram nesta sexta-feira (7) a liminar do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinando que cada uma delas deve ter pelo menos 40% dos empregados em atividade. Com isso, a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) terá que pagar multa de R$ 50 mil, referente ao dia.

Segundo os Correios, São Paulo foi o estado com maior número de unidades que descumpriram a liminar: 136 unidades não mantiveram o mínimo de trabalhadores em atividade.

Na decisão, proferida na última quinta-feira (6), o presidente do TST, João Oreste Dalazen, determinou o contingente mínimo que deve atender os serviços inadiáveis da comunidade.

Entre as unidades operacionais, estão agências, centros de distribuição e terminais de cargas.

(Agência Brasil)