Blog do Eliomar

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Alemanha aprova aumento do fundo de resgate que ajudará países europeus em crise

“O Parlamento da Alemanha aprovou hoje (29) a ampliação do fundo de resgate europeu – que será usado para ajudar países em crise, como a Grécia. Do total de 630 deputados alemães que participaram da votação, 523 votaram a favor, 85 foram contrários à proposta e 3 se abstiveram.

Antes da votação, o ministro das Finanças, Wolfgan Schäuble, descartou a possibilidade de aumentar o fundo para valores acima de 440 bilhões de euros já fixados.

Em 21 de julho, 17 países que integram a zona da euro aprovaram a decisão de aumentar os valores do fundo de 250 bilhões de euros para 440 bilhões de euros. Na ocasião, foi decidido que o dinheiro será usado para ajudar os países da zona do euro em dificuldades. A Alemanha, maior economia europeia, contribuirá com 211 bilhões de euros.

A Alemanha é o 11º país dos 17 integrantes da zona do euro a aprovar o aumento de valores para o fundo. Os parlamentos da Finlândia, da Espanha, da Bélgica, da França, da Grécia, da Irlanda, da Itália, de Luxemburgo, de Portugal e da Eslovênia já aprovaram a proposta. Faltam ainda a Áustria, o Chipre, a Eslováquia, a Estônia, a Holanda e Malta.”

(Agência Brasil)

Prêmio da AMB terá nome de Paulo Bonavides

“Prosseguem até o dia 22/10/2011 inscrições para a 8ª edição do ”Prêmio AMB de Jornalismo – Paulo Bonavides”, promovido pela Associação  dos Magistrados Brasileiros.

Judiciário

O objetivo, segundo a organização do prêmio,  é “estimular a cobertura jornalística qualificada sobre temas relacionados à magistratura, ao Judiciário e à justiça cidadã”. As reportagens inscritas devem ter sido veiculadas  entre 1º de janeiro de 2011 e 31 de setembro de 2011.

Homenagens

Na edição deste ano, a AMB  homenageará o jurista e Professor Paulo Bonavides (integrante do Conselho Editorial do O POVO), e também a juíza Patrícia Acioli, assassinada este ano devido à sua atuação rigorosa contra organizações criminosas.

Prêmio vai contemplar oito categorias:

1. Mídia Impressa, 2. Telejornalismo, 3. Radiojornalismo, 4. Fotojornalismo,
5. Webjornalismo, 6. Mídia Regional, 7. Assessoria das Associações filiadas,
8. Categoria Especial Patrícia Acioli Combate ao crime organizado e segurança de magistrados e dos fóruns

Brasília

Cada uma das melhores reportagens de cada categoria receberá o prêmio de R$ 10 mil. Os vencedores serão anunciados em  em Brasília, na presença dos três finalistas de cada categoria, cujas despesas de viagem e hospedagem serão pagas pela organização do evento.”

Mais informações e inscrição.

(Blog do Plinio Bortolotti)

Motorista dispara contra ônibus em suposta briga de trânsito

“Um ônibus foi atingido por dois tiros em uma suposta briga de trânsito no início da manhã desta quinta-feira, 29, segundo informações do 27º Distrito Policial (João XXIII).

Em contato com O POVO Online, o internauta Adais Medeiros, que presenciou o ocorrido, informou que o ônibus, que fazia a linha Conjunto Ceará-Papicu, teria fechado um veículo. O motorista do carro desceu e efetuou dois tiros contra o ônibus.

De acordo com informações do 27º DP, para onde o ônibus foi levado. Os disparos atingiram a lateral direita e a parte dianteira do coletivo, segundo a delegacia. O motorista do ônibus prestou depoimento.”

PT fará reunião em Senador Pompeu para avaliar caso do prefeito preso

A Executiva do PT Ceará aprovou, durante encontro, nessa noite de quata-feira, nota sobre a situação do prefeito de Senador Pompeu, Antônio Teixeira, que continua preso sob acusação de envolvimento em fraudes em licitações. Confira: 

A Comissão Executiva Estadual do PT Ceará, diante do grave quadro político institucional no município de Senador Pompeu, vem através desta prestar solidariedade ao Partidos dos Trabalhadores naquele município e resolve:  

1- Promover uma reunião entre o Diretório Municipal e a direção estadual do PT, naquela cidade. 

* Comissão Executiva do PT Ceará.

Greve dos professores – Sindicato Apeoc dará coletiva na Assembleia

A direção do Sindicato APEOC dará entrevista coletiva, a partir das 10 horas desta quinta-feira, no auditório da Assembleia Legislativa.  Os professores, em greve há 56 dias, encontram-se desde ontem em Vigília pela Educação nas dependências daquela Casa.

Os professores ocupam as dependências da Assembleia, em busca de apoio dos parlamentares, para modificar a nova proposta do Plano de Cargos, Carreiras e Salários enviada à Assembleia pelo governador Cid Gomes (PSB) com pedido de urgência.

A Mensagem do Governo (Nº 7.295) altera a atual estrutura da carreira do magistério, estabelece o vencimento inicial de apenas R$ 1.187,00, aplicado aos profissionais de nível médio integrantes do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica – MAG – e extingue as referências de 01 a 12, relativas a esses profissionais.

As referências de 13 a 30 da atual tabela vencimental, relativas aos profissionais com licenciatura plena, especialização, mestrado e doutorado, pelo supramencionado Projeto de Lei, ficam renumeradas de 01 a 18, sem alteração dos atuais valores. Segundo o texto da Mensagem “os profissionais de nível superior (..) permanecem como objeto de estudos e de medidas posteriores”.

(Também com APEOC)

Senadores se preparam para garantir poderes ao CNJ

“Sob o risco de o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar a ação da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), que reduz poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), senadores foram [ontem] a campo para garantir o direito do Conselho de punir juízes envolvidos em irregularidades.

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) se antecipou e apresentou uma proposta de emenda constitucional (PEC) reforçando as competências do CNJ.

Demóstenes decidiu explicitar no texto da PEC que cabe ao CNJ “processar e julgar, de ofício ou mediante provocação de qualquer pessoa, faltas disciplinares praticadas por membros ou órgãos do Poder Judiciário e auxiliares da Justiça”.

– Decisão do Supremo não se discute, seja ela qual for. Mas, sem entrar em confronto com o Judiciário, vamos deixar claro qual era a intenção da proposta que foi discutida aqui durante a reforma do Judiciário – argumentou Demóstenes.”

(Globo)

800 quilos de maconha e 40 quilos de cocaína viriam para Fortaleza

Policiais rodoviários federais tiveram uma surpresa nesta quarta-feira (28), depois que verificaram a carga de uma carreta apreendida no último domingo (25), no município de Vargem, a 97 quilômetros de São Paulo, durante uma blitz na rodovia Fernão Dias.

Em meio ao carregamento de 15 toneladas de produtos de limpeza, os policiais encontraram 800 quilos de maconha e 40 quilos de cocaína. Segundo a PRF, a droga tinha como destino a cidade de Fortaleza.

A carga somente foi averiguada depois que funcionários da transportadora chegaram para recolher o material para outro veículo. A carreta havia saído de Embu das Artes, na Região Metropolitana de São Paulo. O motorista de 54 anos fugiu, mas esqueceu seus documentos no veículo.

(Este Blog com informações da PRF)

Prefeita elogia Sérgio Novais

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“Mesmo evitando fazer comentário sobre a disputa interna do PSB de Fortaleza, a prefeita Luizianne Lins (PT) fez elogios ao ex-companheiro e presidente destituído do PSB, Sérgio Novais. Ela se referiu a ele como um dos nomes mais sérios no meio político.

“O Sérgio é uma figura política rara. É um dos quadros políticos mais sérios que eu já conheci”, comentou Luizianne. “Quanto a isso (briga no PSB), não seria de bom tom fazer considerações sobre o partido dos outros, principalmente porque eu sou presidente do PT”, completou a prefeita.

Em entrevista, Luizianne ainda se mostrou indignada com algumas “figuras públicas” que, segundo ela, andam se metendo dos problemas dos outros.

Evitando falar em nomes, a prefeita disse que essas pessoas deveriam primeiro resolver as próprias crises antes de meter nos problemas alheios.

“Eu acho engraçada a postura de alguns que fazem de conta que nada está acontecendo e, ao invés de tentar resolver as próprias crises, ficam metendo o dedo no problema dos outros”, afirmou Luizianne.

A prefeita disse ainda que, se o PT não chegar, até dezembro, consenso sobre quem será o candidato do partido nas próximas eleições, a sigla passará, em janeiro, por processo interno de escolha democrática.”

(O POVO/Foto-Arquivo)

Ciro Gomes recebe R$ 22 mil como ‘consultor’ do PSB

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Sem mandato desde fevereiro, o ex-deputado Ciro Gomes recebe mensalmente R$ 22 mil do PSB do Ceará. A pedido do irmão Cid Gomes, governador cearense e mandachuva do PSB no Estado, Ciro foi designado “consultor político” do partido. A revelação veio à luz nas pegadas de uma conflagração do diretório do PSB no Ceará, que se encontra em pé de guerra.

O conflito acentuou-se após recente troca de comando da legenda. O novo presidente, Karlo Kardozo, acusa o antecessor, Sérgio Novais, de ter inviabilizado as finanças do PSB cearense. Kardozo anuncia que levará o caso à polícia, registrando boletim de ocorrência sobre R$ 140 mil que, segundo diz, Novais sacou indevidamente da conta do partido.

Em meio ao lufalufa, Novais esteve na redação de ‘O Povo’, o mais importante jornal do Ceará. Munido de documentação, negou que tenha procedido mal.

Lero vai, lero vem Novais revelou que Cid Gomes disignara Ciro Gomes como consultor do PSB-CE. Mencionou também a remuneração mensal de R$ 22 mil. Ciro ainda não se pronunciou sobre o episódio.

(Blog do Josias/Folha)

VAMOS NÓS -Sérgio Novais não é do grupo dos Ferreira Gomes. Ele é da ala histórica do PSB.

Luizianne diz que aguardará nova filiação de Salmito

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“A possibilidade de o PT Fortaleza pedir o mandato do vereador Salmito Filho está condicionada à ida dele para outro partido já existente. Foi o que explicou a prefeita Luizianne Lins durante encontro da executiva estadual do Partido dos Trabalhadores.

“É bom que a gente se manifeste somente quando isso (mudança de partido) tiver se concretizado” justificou a prefeita, esclarecendo que “se ele (Salmito) se desfilar do PT e ficar sem partido, não faremos nada, do ponto de vista da lei”.

O assunto não foi pauta da reunião do diretório estadual, por “legitimidade de instância” explicou mais uma vez a prefeita, ainda afirmando que “é uma coisa que não só o partido, mas o Ministério Público e o suplente pode solicitar (o mando de Salmito) dentro das regras da lei” ..

A presidente do PT estadual também afirmou que é possível que seja feito o pedido do mandato do atual vereador, “tendo em vista que o mandato é do partido e também não houve nenhum diálogo com o diretório municipal. Não houve uma discussão, houve somente uma surpresa” concluiu Lins. Salmito Filho anunciou a sua saída do PT na última terça-feira, no plenário na Câmara Municipal.”

(O POVO)

Cid Gomes inaugura escola profissionalizante em Pedra Branca

O governador Cid Gomes e a secretária Izolda Cela inauguram nesta quinta-feira (29), às 19 horas, a Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Antônio Rodrigues de Oliveira, em Pedra Branca, município localizado na região do Sertão Central.

A unidade de ensino poderá matricular até 540 alunos, em tempo integral, nos cursos de rede de computadores, enfermagem, agronegócio e carpintaria. O investimento contou com recursos dos Governos do Estado e Federal, no valor de R$ 6,8 milhões.

Com 12 salas de aulas, a estrutura é constituída de auditório para 200 lugares, biblioteca e dependências administrativas. Os estudantes terão ainda Laboratórios Tecnológicos, de Línguas, Informática, Química, Física, Biologia e Matemática. Para fortalecer o esporte e a cultura locais, o espaço vai dispor de um ginásio poliesportivo e um teatro de arena. A obra foi supervisionada pelo Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE), órgão vinculado à Secretaria da Infraestrutura (Seinfra).

As Escolas Estaduais de Educação Profissional começaram a ser implantadas, em 2008, pelo Governo do Estado, com o compromisso de promover a articulação do ensino médio com a formação para o mundo do trabalho. O jovem cearense receberá aprendizagem que o habilitará numa profissão técnica, além de uma vivência de cidadania e de protagonismo juvenil.

(Seduc)

Conferência Estadual de Juventude terá lançamento na Assembleia Legislativa

O lançamento da II Conferência Estadual de Juventude acontece nesta quinta-feira (29), no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, às 19 horas. O objetivo da Conferência é avaliar as políticas executadas em território cearense com o intuito de elaborar diretrizes para a construção da política estadual de juventude.

A etapa estadual da II Conferência Estadual de Juventude, que acontecerá na cidade de Fortaleza, será realizada entre os dias 04 a 06 de novembro de 2011. Já as etapas territoriais, que acontecem de 01º a 30 de outubro, serão realizadas  nos seguintes municípios: Limoeiro do Norte. Redenção, Itapipoca, Acaraú, Sobral, Tianguá, Tauá, Quixeramobim, Canindé, Barbalha, Iguatu, Cascavel e Caucaia. E as etapas municipais já estão sendo realizadas pelas Prefeituras e prosseguem até o dia 15 de outubro.

De acordo com o Coordenador Especial de Políticas Públicas de Juventude do Gabinete do Governador, Ismênio Bezerra, a juventude precisa afirmar seu direito de participar como sujeito estratégico do projeto de desenvolvimento nacional.

(Gabgov)

PSD inicia filiações no Ceará com arribação tucana

Ex-tassista, Salviano desembarcará na nova legenda. 

“A aprovação do registro nacional do PSD pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na última terça-feira, desencadeou a já prevista debandada tucana rumo à nova sigla no Ceará. A novidade é que, além da perda de representatividade na Assembleia Legislativa, o PSDB deve perder também um de seus dois deputados federais.

Manoel Salviano (PSDB-CE) deve ser o primeiro representante do PSD cearense na Câmara dos Deputados. Ontem, o parlamentar afirmou ao O POVO que sua migração pode ser definida no próximo fim de semana, após reunião com o ex-senador Tasso Jereissati (PSDB). “Diante das demandas, tomarei uma decisão. Farei política da maneira correta. Se for sair, pedirei a desfiliação imediatamente”, adiantou.

Segundo o secretário-adjunto do Gabinete do Governo do Estado, Almircy Pinto, responsável pela criação do PSD no Ceará, também devem pedir desfiliação ainda esta semana os deputados tucanos Rogério Aguiar, Osmar Baquit, Moésio Loiola, e os suplentes Nenêm Coelho, Cirilo Pimenta e Professor Teodoro. “Já nos comunicamos com os ilustres colegas. Pedimos a imediata desfiliação daqueles que tem mandato”, adiantou.

Grande no Interior

Nos municípios do Interior do Estado, 43 prefeitos já têm pré-acerto com a legenda. De acordo com Almircy, em balanço ainda não concluído, figuram os gestores de cidades como: Mombaça, Monsenhor Tabosa, Nova Olinda, Araripe, Piquet Carneiro, Nova Russas, Ocara e Pedra Branca.

“São esses de que me lembro de cabeça. Mas o número deve aumentar. Muitos prefeitos, e até vereadores, ainda têm medo de perder seus mandatos”, disse o responsável por organizar o partido no Estado.”

( O POVO)

Justiça devolve pensão para ex-governador Chico Aguiar

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“Por decisão do juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, da 6ª Vara da Fazenda Pública, o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Francisco Aguiar, voltou a receber duas vezes o teto salarial do funcionalismo público no Estado, de pouco mais de R$ 24 mil.

Uma das remunerações se refere ao fato de Aguiar ter exercido o cargo de governador por 83 dias, em 1994. A outra por ter se tornado, em 2006, conselheiro do TCM. Juntos, os dois vencimentos ultrapassam R$ 48 mil.

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) havia bloqueado o pagamento da pensão de ex-governador do atual conselheiro, em razão de o pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) ter decidido, por unanimidade, no último dia 24 de agosto, suspender o acúmulo de remunerações de Aguiar.

Denunciado pelo deputado estadual Heitor Férrer (PDT), em julho de 2008, o acúmulo foi considerado inconstitucional pelo relator do processo no TCE, o auditor e conselheiro substituto Paulo César de Souza. Durante a votação, os outros conselheiros da Corte acompanharam o voto do relator do processo.

Um dia antes da decisão no pleno, Chico Aguiar falou ao O POVO que deveria recorrer da decisão do TCE, caso os conselheiros votassem contra o recebimento duplo dos salários pelo ex-governador.

Teor da decisão

Na ação em que deu entrada na Justiça no início de setembro, Aguiar alegou que o direito de receber a pensão referente ao cargo de ex-governador foi reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e que era “equivocada a decisão” do TCE.

Ao acatar o pedido do conselheiro, o juiz justificou que Aguiar foi nomeado conselheiro do TCM no dia 19 de junho de 2006, sendo que “somente em 23 de agosto de 2011 foi editada pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará a resolução 1803/2011, na qual foi decretada a revisão da nomeação concedida pelo próprio Estado do Ceará a fim de que o autor assumisse o cargo vitalício de conselheiro de contas e a consequente permissão para a percepção simultânea das verbas”.

De acordo com a decisão, caso o Estado não volte a pagar o salário de ex-governador a Chico Aguiar, o Executivo terá de pagar multa de R$ 1 mil por cada dia de descumprimento da ordem judicial, além da apuração da responsabilidade dos encarregados do cumprimento da decisão.

(O POVO)

Ministra reclama de propaganda que mostra Gisele Bündchen de lingerie

Desde que foi ao ar pela primeira vez, no dia 20 de setembro, uma propaganda de lingerie estrelada pela modelo brasileira Gisele Bündchen está provocando polêmica. A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) já recebeu seis reclamações contra a peça publicitária da empresa Hope. No filme, Gisele ensina como convencer um homem a atender aos desejos da mulher. E os resultados são melhores quando ela aparece vestida apenas de calcinha e sutiã elogiando o “charme da mulher brasileira”.

Segundo a secretaria, as queixas são de que a propaganda reforça o estereótipo da mulher como objeto sexual e ignora as conquistas da sociedade contra o sexismo (discriminação baseada no sexo). Por isso, o comercial da Hope estaria infringindo os artigos 1° e 5° da Constituição Federal que tratam da dignidade da pessoa humana e da igualdade perante a lei, respectivamente.

A ministra-chefe da secretaria, Iriny Lopes, enviou um ofício para a Hope e uma representação ao Conselho de Autorregulamentação Publicitária (Conar) para que a propaganda seja suspensa.

A Hope informou que a propaganda teve o objetivo de mostrar, de forma bem-humorada, que a sensualidade natural da mulher brasileira pode ser uma arma eficaz na hora de dar uma má notícia. E ressalta que seria absurdo a empresa, que vive da preferência das mulheres, tomar qualquer atitude depreciativa em relação às próprias clientes.

O Conar informou que ainda não recebeu nenhuma denúncia da secretaria e, por isso, não comentou o assunto.

(Agência Brasil)

Comandante-geral da PM do Rio é exonerado

“Dois dias depois da prisão do tenente-coronel Cláudio Luiz Silva de Oliveira, comandante de dois batalhões acusado de ser o mentor do assassinato da juíza Patrícia Acioli, em 11 de agosto , o comandante-geral da Polícia Militar do Rio, coronel Mário Sérgio Duarte, deixou o cargo, no fim da noite de quarta-feira. Mário Sérgio, de 52 anos, também comandou o Bope – a tropa de elite da PM.

Em nota, a Secretaria de Segurança informou que ele enviou uma carta ao secretário José Mariano Beltrame, reconhecendo “o equívoco” de ter nomeado o tenente-coronel Cláudio para o 7º BPM (São Gonçalo), o primeiro cargo de comando dado ao oficial, que está preso desde [ontem] em Bangu 1 com outros sete PMs.

Na carta com o pedido de exoneração, enviada a Beltrame pelo BlackBerry do hospital onde está internado, se recuperando de uma cirurgia na próstata, ele disse estar “ciente do desgaste institucional decorrente de sua escolha”.

“Sobre o caso particular que me impõe esta decisão, o indiciamento do tenente-coronel Cláudio Luiz Silva de Oliveira no homicídio da juíza Patrícia Acioli, e sua consequente prisão temporária, devo esclarecer à população do Estado do Rio de Janeiro que a escolha do seu nome, como o de cada um que comanda unidades da PM, não pode ser atribuída a nenhuma pessoa a não ser a mim”, escreveu Mário Sérgio.”

(O Globo)

Hugo Chávez é internado às pressas em Caracas

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O presidente venezuelano Hugo Chávez foi internado às pressas no Hospital Militar de Caracas com insuficiência renal, informou o jornal “El Nuevo Herald”, de Miami (EUA), na noite desta quarta-feira (28).

“Seu estado geral está comprometido. Chegou em situação bastante grave e foi trazido de emergência”, revelaram as fontes ao jornal de Miami.

Chávez voltou na quinta-feira passada à Venezuela, após se submeter em Cuba a mais um ciclo de quimioterapia contra um câncer.

No domingo, o presidente garantiu que está “saudável” e que a quimioterapia não lhe causa efeitos colaterais, em um telefonema transmitido pela TV estatal venezuelana.

(Folha)