Blog do Eliomar

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Caso Consignados – Deputado quer ouvir secretário

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“Após o deputado Augustinho Moreira (PV) apresentar requerimento, na terça-feira, convidando o secretário da Casa Civil, Arialdo Pinho, para prestar esclarecimentos sobre a empresa Promus, de propriedade do seu genro, o deputado Heitor Férrer (PDT) apresentou requerimento ontem para que seja realizada audiência pública para debater os serviços de oferta de crédito consignado para servidores.

Segundo as denúncias, a Promus teria exclusividade na intermediação dos serviços de crédito consignado para servidores.

O Governo nega, alegando que outras empresas também fazem essa intermediação entre os servidores e os bancos Bradesco e Caixa Econômica Federal, e que o processo licitatório que escolheu as empresas foi transparente.

O deputado Augustinho Moreira (PV), no entanto, um dos signatários do requerimento afirmou que essas empresas são do mesmo grupo.

“Em qualquer banco se consegue credito consignado por 1,6%. Mas o servidor do Estado do Ceará paga 2,4%, para enriquecer proprietário da Promus”, disse Férrer. Para o deputado, Arialdo teria praticado tráfico de influência para beneficiar a empresa do genro.”

(O POVO)

INSS quer que infrator do trânsito pague despesas pro acidente de trânsito

“O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve ajuizar nos próximos dias as primeiras ações para o pagamento de indenizações a vítimas de acidentes de trânsito pelos motoristas infratores. A ideia é que eles tenham que arcar com os custos de auxílio-doença ou pensão por morte, por exemplo, informou hoje (28) o presidente da autarquia, Mauro Hauschild.

De acordo com ele, a Advocacia-Geral da União (AGU) estuda a forma como será feita a cobrança. Segundo Hauschild, atualmente, o INSS gasta R$ 8 bilhões por ano com as despesas decorrentes de acidentes de trânsito. “Não é justo para a sociedade que o INSS, que arca com pesado déficit de suas contas para dar garantias aos segurados, tenha que custear essas despesas, causadas pela má conduta de motoristas que dirigem embriagados, em alta velocidade, provocando graves acidentes com vítimas, ou que trafegam na contramão.”

O presidente do INSS espera que o trabalho envolva a parceria do Ministério Público, da Polícia Rodoviária Federal, dos departamentos de Trânsito estaduais (Detrans), entre outros, para que os processos sejam bem embasados.

“Não se trata de sair procurando quaisquer acidentes culposos [para responsabilizar motoristas]. Não vamos nos aventurar a expor as pessoas a situações desnecessárias”, ressaltou ele, em entrevista ao programa Brasil em Pauta, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.

O presidente do INSS observou que “essa transferência de responsabilização” já vem ocorrendo em situações envolvendo empresas que, por inobservância da lei, expõem empregados a riscos, acarretando mortes e lesões. Segundo ele, o instituto vem ganhando causas desse tipo, o que também deverá ocorrer no caso de motoristas que provocam acidentes de trânsito com vítimas.

Hauschild destacou que a medida terá caráter educativo, assim como a Lei Seca, que estabeleceu sanções como o pagamento de multa, a suspensão da carteira de habilitação e a prisão, para o motorista que é flagrado dirigindo embriagado. “As causas provocadas por irresponsabilidade, com certeza, têm que ser custeadas por quem assumir o risco de provocar mortes ou lesões”, defendeu.”

(Agência Brasil)

Copa 2014 – Presidente da Embratur participa de evento em Fotaleza

O presidente da Embratur, Flávio Dino, participará, a partir das 14 horas desta quinta-feira, no Seara Praia Hotel, em Fortaleza, do II Seminário do Fórum Nacional Copa de 2014 e os Impactos para o Planejamento e Desenvolvimento das Cidades. O encontro discutirá o impacto econômico, social e urbano que o evento esportivo trará para as cidades subsedes da Copa, dessa vez na área do turismo. O tema é “A Copa 2014 e o Legado para a Cadeia Turística no Ceará.”
Além do presidente da Embratur, participarão dos debates secretários do Turismo do Estado e do Município, profissionais e personalidades do setor, que farão uma reflexão sobre os efeitos da realização da Copa do Mundo no segmento do turismo em Fortaleza antes, durante e após a sua realização. A iniciativa é do Instituto da Cidade, que trouxe o ministro do Esporte, Orlando Silva, em agosto passado, para falar sobre o legado da Copa 2014 e o desenvolvimento das cidades.

Professores em greve do IFCE bloquearão avenida em Juazeiro do Norte

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O comando de greve dos servidores do Instituto Federal de Educação do Ceará (IFCE) realizará manifestação em Juazeiro do Norte (Região do Cariri), nesta sexta-feira, a partir das 8 horas, mais precisamente na Avenida Leão Sampaio (que interliga Juazeiro e Barbalha). Eles vão bloquear a avenida por completo na altura da Avenida Plácido Aderaldo Castelo.

O objetivo é atrair a atenção da sociedade e do governo para a greve que já ultrapassa quase 60 dias, deixando sem aula cerca de 18 mil alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no Ceará.

Os servidores e alunos dos campi de Juazeiro do Norte, Crato, Iguatu e Cedro estarão nesse protesto. No Brasil há mais de 420 mil estudantes matriculados nos institutos federais.

TCE pede autoria no quadro de pessoal da Secretaria das Cidades

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“O Ministério Público de Contas (MPC) encaminhou ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), no último dia 27, representação requerendo auditoria para analisar o quadro de servidores e terceirizados da Secretaria das Cidades do Governo do Estado. Com base em documentação da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) referentes ao exercício de 2010, bem como das constatações feitas em virtude do recente episódio de fraudes em convênios referentes à construção de unidades sanitárias, o procurador-geral Gleydson Alexandre e o procurador Rholden Queiroz verificaram “situação preocupante no tocante à quantidade de cargos comissionados e à terceirização de atividades-fim do Estado” na Secretaria.

Em 2010, o órgão contava com 29 servidores efetivos, dos quais 27 ocupavam cargos comissionados. O MPC aponta “acentuada desproporcionalidade” entre o número de efetivos e de comissionados. Além dos servidores efetivos, a Secretaria das Cidades possuía 110 terceirizados, muitos dos quais desenvolviam atividades-fim, as quais só poderiam ser realizados por servidores efetivos.

Os procuradores recomendam que na inspeção sejam verificados o quadro atualizado de todos os funcionários da secretaria, as atividades desenvolvidas e o vínculo de entrada na Secretaria.

O processo foi encaminhado à análise da 6a Inspetoria de Controle Externo (6a ICE). O relator da representação, escolhido mediante sorteio eletrônico realizado na última terça-feira (27), é o conselheiro substituto Itacir Todero.”

(Site do TCE)

Eudes Xavier será relator do projeto que cria a Universidade Federal do Cariri

O deputado federal Eudes Xavier foi escolhido, nesta quarta-feira, como relator do projeto de le i2218/11 que cria a Universidade Federal do Cariri – UFCA, por desmembramento da Universidade Federal do Ceará (UFC). A escolha ocorreu durante reunião da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. Eudes foi o primeiro relator do projeto que criou a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), cuja inauguração ocorreu em maio deste ano pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, no município de Redenção (Maciço de Baturité).

“Assim como a Unilab, essa nova Universidade é uma oportunidade para, através do ensino, desenvolvermos  pesquisas nas mais diversas áreas do conhecimento e de promovermos  a extensão universitária sem que os jovens tenham que deixar suas cidades, sua região.  A Universidade Federal do Cariri também atenderá  à demanda de uma região com economia e cultura próprias  “, destaca o parlamentar.

UFCA

A Universidade Federal do Cariri terá sede em Juazeiro do Norte, tendo abrangência inicial na microrregião do Cariri e seu entorno com a implantação de 5 campi:  Juazeiro, Barbalha, Crato, Icó e Brejo Santo. Os recursos financeiros para a nova universidade serão provenientes de dotação orçamentária prevista no Orçamento Geral da União. Oferecerá 27 cursos de graduação, tendo como meta 6.490 estudantes nos cursos de graduação e pós-graduação.

Secretário acompanha mudança de famílias para residencial

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O secretário Camilo Santana (Cidades) conferiu, na manhã desta quarta-feira, a mudança de algumas famílias para o Residencial Juraci Magalhães, no bairro Canindezinho. As famílias estão sendo retiradas de áreas de risco ao longo do rio Maranguapinho. “Este é o terceiro empreendimento que estamos entregando. Com este, já foram entregues 1.145 unidades. Com o projeto Maranguapinho, vamos entregar cerca de 6.500 unidades habitacionais novas e acabar com mais de 50 áreas de risco”, afirmou o secretário.

Ao todo, 336 famílias que hoje vivem em situação precária estão recebendo apartamentos novos no residencial Juraci Magalhães. As famílias também recebem apoio na mudança. Quinze caminhões à disposição para realizar a mudança. Desde a última segunda-feira (26), cerca de 60 famílias são retiradas, todos os dias, da área de risco. Para isso, quase cem pessoas serão mobilizadas para realizar a mudança entre 7 e 19 horas, até o dia 1º de outubro.

(foto – Divulgação)

ZPEs – Balhmann defende a criação de novos projetos

O deputado federal Antonio Balhmann (PSB) defendeu, nesta quarta-feira, durante reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), a criação de mais Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) no País.
As Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) são áreas de livre comércio com o exterior, destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem comercializados no exterior, sendo consideradas zonas primárias para efeito de controle aduaneiro. Por contarem com benefícios administrativos, isenções tributárias e liberdade cambial, as ZPE proporcionam importante vantagem competitiva para a atividade exportadora.
Na reunião desta quarta-feira, a Comissão aprovou, por unanimidade, a criação da Zona de Processamento de Exportação no Litoral Norte da Paraíba, constituído pelos municípios de Cabedelo e Lucena, e a criação de ZPE de Santa Cruz do Capibaribe, em Pernambuco.

Arriégua! Vassouras de protesto contra a corrupção são roubadas

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“Ambulantes, servidores e até mesmo seguranças dos prédios da Esplanada dos Ministérios roubaram muitas das 594 vassouras nas cores verde e amarelo que desde a manhã desta quarta-feira, 28, estavam fincadas no gramado em frente ao Congresso Nacional como protesto contra a corrupção.

A organização da manifestação optou por retirar o restante das vassouras após perceber que todas acabariam sendo mesmo arrancadas, mas acabou doando outra grande parte delas às pessoas que pediram para levar para casa uma vassoura novinha em folha.”

(Agência Estado)

Ceará ganha mais um partido – o PPL, que disputará a Prefeitura do Eusébio

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O presidente da Câmara Municipal de Eusébio, Joselito Tavares de Abreu, o “Goga”, será candidato a prefeito em 2012 pelo Partido Pátria Livre (PPL). Nesta quinta-feira, Goga irá entrar com pedido de filiação ao PPL. O ato ocorrerá às 19 horas, na sede da Câmara, e ele será o primeiro parlamentar em atividade a ingressar nessa nova legenda.

Nova legenda

A direção nacional do Partido Pátria Livre (PPL) protocolou no dia 24 de agosto, o pedido para a obtenção do registro do estatuto e do órgão de direção nacional da legenda, que ainda está em formação. No processo, também foi solicitado à Corte a aprovação do programa do partido. Para fins de registro, além da sigla PPL, é solicitado também o número 55, preferencialmente, para a identificação do partido pelos eleitores.


Doutor Patch Adams dará coletiva em Fortaleza

Nesta sexta-feira, a partir das 10 horas, no Hospital Municipal João Elísio de Holanda, em Maracanaú, Patch Adams, o médico americano que, na sociedade contemporânea, foi o primeiro a utilizar a figura do palhaço nas instituições de saúde como parte do processo de cura, dará entrevista coletiva.

Ele vai falar sobre a sua primeira “Viagem Humanitária de Palhaços ao Brasil”, chamada de “Jornada de Palhaços Cuidadores”, em que visitará instituições de saúde do Ceará.

Ainda em sua programação no Estado, o “Doutor Patch” realizará o workshop “Uma atenção à saúde mais humana” nesta sexta-feira e no sábado, no Coliseum Hotel, em Beberibe (Litoral Leste). Também dará palestra sobre o tema “Decidindo ser feliz”, no sábado, no Ginásio Paulo Sarasate, em Fortaleza.

SERVIÇO

* Hospital Municipal João Elísio de Holanda – Rua João Alencar, s/n. Centro. Maracanaú.

Presidente do INSS defende mudanças na aposentadoria

“O tempo mínimo de contribuição dos trabalhadores celetistas (regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho) para a Previdência Social, que garante direito à aposentadoria, poderá ser alterado em função da elevação da expectativa de vida da população brasileira, constatada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Hauschild, essa é uma das mudanças que poderão dar sustentabilidade ao sistema no futuro.

Atualmente, para se aposentar, é preciso contribuir por, no mínimo, 30 anos, no caso das mulheres, ou 35 anos, no caso dos homens. Na aposentadoria por idade, só a partir dos 60 anos de idade (mulheres) ou 65 anos (homens), regra que também poderá ser reconsiderada. Os segurados podem requerer aposentadoria quando completam qualquer uma das duas exigências básicas. Se esperar o cumprimento das duas exigências, o valor do benefício fica mais alto.

Mauro Hauschild falou sobre o assunto ao programa Brasil em Pauta desta quarta-feira (28), produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.

Hauschild disse que a “necessidade de mudanças” é grande porque já há segurado recebendo aposentadoria por tempo superior ao que levou contribuindo para o sistema quando estava em atividade. A mudança das regras, segundo ele, deverá evitar o agravamento do deficit da Previdência nos próximos 10 a 15 anos. Este ano, a conta deverá ficar negativa em R$ 40 bilhões.

“Não há nada decidido ainda, temos que discutir isso com a sociedade, a fim de que fique garantido o futuro daqueles que estão contribuindo e que não podem vir a ser prejudicados”, disse Mauro Hauschild.

Outra conta deficitária preocupa o governo: o déficit anual no pagamento das aposentadorias dos servidores públicos federais, que chega a R$ 48 bilhões e corresponde a um universo de aposentados bem menor do que o da iniciativa privada. Segundo Hauschild, o peso dessa conta deverá ser amortecido no futuro com a instituição da aposentadoria complementar, matéria que está em tramitação no Congresso Nacional.

Se a mudança for aprovada, quem entrar agora no serviço público deverá receber, quando se aposentar, o teto da Previdência Social (R$ 3.690). Para receber o salário da ativa, teria que contratar um plano de previdência complementar.”

(Agência Brasil)

Mudança no PR da Assembleia Legislativa

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A deputada estadual Fernanda Pessoa (PR) vai entra em período de licença particular por 120 dias. Em razão disso, vai assumir a vaga o capitão Wagner Sousa.

Além de bacharel em Segurança Pública, ele é o presidente da Associação dos Profissionais de Segurança Pública no Ceará (Aprospec).

A licença da parlamentar começa nesta quinta-feira.

Valha-me, Santa Terezinha! Obras do morro estão devagar, quase parando

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Moradores do Morro de Santa Terezinha, no bairro Mucuripe, em Fortaleza, estão revoltados com o ritmo das obras de revitalização da área. O clima é na base do devagar, quase parando.

Eles cobram da secretária de Turismo de Fortaleza (Setfor), Patrícia Aguiar,  maior celeridade. 

Essa obra de recuperação da encosta do Morro de Santa Terezinha inclui ainda a construção de anfiteatro, caramanchão, playground, equipamento de ginástica e espaço para a exibição de artesanato.

Vereador denúncia golpe contra as Dunas do Cocó

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 A proteção das dunas verdes do Cocó, uma vitória da população, segundo o vereador João Alfredo (PSOL) está sob ameaça. Há uma emenda da vereadora Magali Marques (PMDB) sendo articulada com o objetivo de revogar esse dispositivo por meio de modificação no Plano Diretor. 

A área só conquistou tal proteção depois de uma mobilização que coletou mais de três mil assinaturas, ainda no ano de 2009. Veio então a aprovado, pela Câmara Municipal, de projeto de lei de autoria do vereador João Alfredo, criando a Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) das Dunas do Cocó, que, com a sanção da prefeita Luizianne Lins, se tornou a Lei 9502/09 .

Agora, conforme Alfredo, os “loteadores e empresários da construção civil, que tentaram, no Tribunal de Justiça, derrubar a lei sem sucesso, voltam a reagir. “Em uma cidade que já perdeu quase 90% da sua cobertura vegetal em menos de 40 anos, a aprovação da emenda da vereadora Magaly – que poderá levar à morte das Dunas do Cocó (vizinhas ao Parque do mesmo nome, nossa mais importante área verde) , é inaceitável”, diz o vereador.

Serra critica atraso nas obras da Transnordestina e Transposiçao do São Francisco

 

Essa é do site de José Serra:

I. A construção da Transnordestina – ferrovia que liga os portos de Pecém, no Ceará, e Suape, em Pernambuco – anda a passos de tartaruga, fica cada vez mais cara e deixa de lado estados como o Rio Grande do Norte e a Paraíba;

II. As obras da Transposição do rio São Francisco estão semi-paralisadas e tornam-se, também, cada vez mais caras;

III. Os metrôs de Salvador e Fortaleza estão inacabados por falta de recursos federais, o de Belo Horizonte estacionado, os de Goiânia e Curitiba inexistentes, os do Rio de Janeiro e São Paulo sem um centavo federal;

IV. Faltam linhas para trens de carga em todo o território brasileiro e somente 30% do nosso potencial hidroviário é aproveitado;

V. R$ 25 bilhões de reais seriam o suficiente para equipar toda a infraestrutura que serviria ao escoamento da produção agrícola do país;

VI. Faltam recursos para a Saúde, o governo fala em contenção fiscal e na criação de novos tributos no próximo ano (ministra Ideli Salvatti).

Apesar disso tudo, o governo federal insiste no projeto do trem de alta velocidade entre o Rio de Janeiro e São Paulo, que custaria 65 bilhões de reais, não transportaria carga e não teria demanda adequada de passageiros. Já foi criada uma empresa estatal para tocar o projeto e o governo diz que ele se justifica devido ao ganho tecnológico: o Brasil poderia dominar a tecnologia de trens-bala! Para quê? E a esse preço? Haja distorção de prioridades.

PS.: O governo Lula-Dilma esqueceu que seria necessário um projeto executivo para o trem-bala, já anunciado há alguns anos. Recentemente, o governo Dilma lembrou-se desse detalhe. É condição prévia para forçar a transformação da alucinação em realidade. A contratação está em andamento. Segundo o governo, isso custará uns 550 milhões de reais, ou seja, de fato uns 750 milhões. Dinheiro a ser jogado fora nos próximos meses.

Assembleia Legislativa promoverá conferências territoriais de juventude

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A Assembleia Legislativa, através da Coordenadoria Estadual de Juventude, vai promover nesta quinta-feira, às 19 horas, no Plenário 13 de Maio, o lançamento das conferências territoriais de juventude. Serão 13 eventos do gênero em todo o Estado e que vão preparar a Conferência Estadual da Juventude programada para novembro próximo.

Segundo o presidente da Coordenadoria da Juventude, deputado estadual Júlio César Filho (PTN), a ordem é ouvir no Interior as reivindicações e sugestões dos jovens para políticas na área e que serão avaliadas na conferência estadual e, em consequência, expostas na Conferência Nacional da Juventude, em Brasília, com data a ser acertada.

Ciro Gomes defende legitimidade do PSD

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E os R$ 22 mil?

O ex-ministro e ex-deputado federal Ciro Gomes (PSB) defende a legitimidade da legenda criada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o PSD. “O PHS é um partido? O PSL é um partido? O PTB é um partido? O PCdoB é um partido? Somos obrigados a dizer sim, sim, sim e sim. Então o partido do prefeito Kassab e de outros não sei quantos deputados é um partido”, diz.

Mesmo considerando “lamentável” que surja mais uma legenda no País, Ciro afirma que seria “extremamente horrível que um partido, que tem protocolo dentre 40 não sei quantos são hoje, impedisse mais um de funcionar”.

“O que importa não é este protocolo que fere uma parcela da elite brasileira representada no PSDB e nos Democratas. Mas é um partido”, afirma.

O ex-deputado e o irmão dele, o governador Cid Gomes, articulam nos bastidores a instalação do PSD no Ceará. Para a nova legenda, especula-se, vão migrar aliados do ex-senador Tasso Jereissati (PSDB), que são simpáticos aos Gomes desde quando os irmãos eram formalmente ligados ao tucano-mor cearense.

Ainda de acordo com Ciro, o PSB “tem a obrigação de apresentar um candidato”, nas eleições presidenciais de 2014, mesmo que a presidente Dilma Rousseff esteja no páreo. “Não tem essa se a Dilma não se candidatar à reeleição em 2014”, comenta. “Acho que o PSB é um partido que tem mais do que o direito, a obrigação, de apresentar sua cara, seus rostos, suas propostas, seus quadros para as disputas das eleições. Eu tinha essa mesma opinião em 2010”, diz.

“Permaneço com a mesma opinião. Sou solidário com a Dilma etc. Todo mundo sabe disso. Porém, o PSB tem a obrigação de apresentar um candidato”, enfatiza; Ele também reafirma as críticas feitas à aliança do PT com o PMDB. E disse que parte dessa avaliação se revelou recentemente com a queda de alguns assessores de Dilma. Ciro prevê a queda de outros mais.

(Agência Estado)

Câmara Municipal fará sessão em Parangaba

“A Câmara Municipal realizará, nesta sexta-feira, às 9 horas, mais uma edição do projeto “Câmara nos Bairros”. O encontro ocorrerá no Ginásio Poliesportivo da Parangaba, abrangendo os bairros da Regional IV.

O presidente Acrísio Sena aproveitará esta quinta-feira para visitar os terminais do bairro para convidar a comunidade a participar do encontro.

“A expectativa é que receberemos cerca de 400 moradores da região, o que se torna muito importante do ponto de vista da participação da sociedade na construção dos projetos da Câmara”, diz Acrísio.

PROJETO

O projeto “Câmara nos Bairros” é realizado uma vez por mês e é a oportunidade que o parlamento utiliza para uma maior aproximação com a população.