Blog do Eliomar

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Garibaldi é a favor da troca do fator previdenciário

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“O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, defende a substituição do fator previdenciário por outro mecanismo na concessão das aposentadorias. No entanto, o ministro disse que ainda não há uma definição no governo sobre essa troca.

O fator previdenciário é um cálculo usado para desestimular o trabalhador a solicitar a aposentadoria de maneira precoce. Com isso, ele contribui por mais tempo, o que influencia a redução do déficit da Previdência Social. A fórmula leva em conta o tempo de contribuição, a idade e a expectativa de vida da população. Quanto mais novo o trabalhador requisitar a aposentadoria somada a uma expectativa de vida alta da população, o valor do benefício será menor.

“O governo ainda não tem uma conclusão, um projeto que leve a essa alternativa tendo em vista que o fator previdenciário representa um ganho de R$ 10 bilhões. Eu acredito que exista alternativa que poupe mais o previdenciário desse sacrifício, que represente o fator, que além do mais, não é muito transparente”, disse após participar do programa de rádio Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) em parceria com a EBC Serviços.

Durante o programa, numa referência à música de Chico Buarque de Hollanda, Garibaldi afirmou que o fator previdenciário é a “Geni” do sistema previdenciário, visto como “maldito” pela maioria dos aposentados. “Todo mundo atira nesse fator. Só espero não ser atingido. Ele não pode ser substituído simplesmente, precisamos achar uma alternativa melhor ”, disse.”

(Agência Brasil)

VLT ligará Mucuripe ao Castelão

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Paulo André e Leônidas Cristino. 

O futuro terminal de passageiros do Porto do Mucuripe sofreu mudanças em seu projeto original. Isso, por conta de um Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) que o governo estadual deverá implantar ligando o Mucuripe ao estádio Castelão. A informação é do presidente da Companhia Docas do Ceará, Paulo André Holanda, que está retornando de Brasília após reuniões de trabalho com o secretário nacional dos Portos, Leônidas Cristino.

Paulo André acrescentou que essa intervenção faz parte das ações relacionadas à Copa 2014, mas se constituirá como um “legado positivo” para a cidade. Ainda sobre o projeto do terminal, adiantou que deverá estar concluído no fim de maio e entrar em licitação em agosto próximo.

Incluído entre as obras do PAC, está orçado em R$ 160 milhões e deverá estar operando em dezembro das 2013 de olho na Copa das Confederações.

Uma Paixão de Cristo em ritmo de musical

Vem aí o espetáculo A Paixão, uma promoção da Comunidade Shalom. O espetáculo, em sua segunda edição, reunirá teatro, dança contemporânea, ballet e multimídia, e ocorrerá de 20 a 22 próximos, no Teatro Via Sul, a partir das 20 horas.

A organização é da diretora, coreógrafa e bailarina Milza Gama que, neste ano, inova mais ainda: Maria, Maria Madelana e Jesus Cristo cantarão em alguns momentos do espetáculo, que tem duração de uma hora e meia.

DETALHE – Esse espetáculo foi apresentado durante 10 anos, no Rio de Janeiro.

OAB-CE debate Reforma Política

A Ordem dos Advogados do Brasil – regional do Ceará promove, a partri das 15 horas desta quinta-feira, em seu auditório, um debate sobre Reforma Política. O objetivo, segundo o presidente da entidade, Valdetário Monteiro, é reforçar na categoria o interesse por tema dos mais importantes par o futuro do País.

O debate terá a presença do deputado federal Danilo Forte (PMDB), que, como membro da Comissão da Reforma Política  Câmara, vai expor como estão as propostas.

A OAB convidou para travar debate com o parlamentar os advogados Paulo Quezado, ex-presidente estadual da Ordem, e Djalma Pinto e Leonardo Carvalho que são especialistas em Direito Eleitortal.

Copa 2014 – Ipea inclui ampliação do aeroporto de Fortaleza na lista de obras inacabadas

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Aeroporto Internacional Pinto Martins.

“Depois das seguidas críticas do presidente da Fifa, Joseph Blatter, e da preocupação demonstrada pelo ministro do Esporte, Orlando Silva, sobre o atual situação dos aeroportos brasileiros para a Copa do Mundo de 2014, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) comprovou as falhas em nota técnica divulgada nesta quinta-feira. De acordo com a Agência Brasil, a fundação vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República diz que a “situação é preocupante”.

No relatório, a entidade aponta problemas de operação nos principais aeroportos do País e afirma que nove dos 12 em funcionamento (nas 12 sedes) não terão suas obras de ampliação concluídas até o início do Mundial. De acordo com os responsáveis pelo estudo, levando-se em conta prazos para elaboração dos projetos, obtenção de licenças obrigatórias, realização de licitações públicas e tempo de serviço, “muito provavelmente não será possível concluir a maioria das obras de expansão dos terminais aeroportuários até a Copa de 2014”.

O estudo aponta que além dos nove locais com atrasos, outro que terá problema é o Aeroporto Internacional São Gonçalo do Amarante (RN), próximo à capital Natal, que ainda está em construção e não deve ficar pronto antes de junho de 2014. De acordo com técnicos do Ipea, uma obra de infraestrutura em transportes leva em média 92 meses para ficar pronta (mais de sete anos). Sendo assim, as obras que não serão concluídas a tempo são em: Manaus (AM), Fortaleza (CE), Brasília (DF), Guarulhos (SP), Salvador (BA), Campinas (SP) e Cuiabá (MT) – todos em fase de elaboração dos projetos -, além de Confins (MG) e Porto Alegre (RS).

Mais problemas

Outro tema abordado pelos técnicos do Ipea foi a atual capacidade e o volume de passageiros nos terminais, a partir de dados da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), calculando também se terão condições de à demanda estimada para 2014. O estudo aponta que 14 dos 20 maiores aeroportos do País (cerca de 70%) operam acima de suas capacidades, muito graças ao aumento do número de usuários, mas também à insuficiência de investimentos públicos no setor.

A nota do Ipea afirma que a Infraero necessita de “um choque de gestão” para otimizar a aplicação dos recursos que foi autorizada a gastar – segundo levantamento, a estatal executou apenas a média de 44% do valor autorizado entre 2003 e 2010. O relatório ainda aponta que em 2009 o número de aeroportos que operavam acima da capacidade era de 11, três a menos que o atual estudo. Enquanto isso, a quantidade de locais que funcionam com uma taxa de ocupação 80% inferior ao seu limite máximo caiu de quatro para três.

Entre os citados pelo Ipea, o Santos Dumond-RJ deixou de ser considerado “adequado” e foi incluído na lista dos terminais cuja situação é “preocupante”, operando entre 80% e 100% da capacidade total. Já Maceió, Manaus e Natal passaram de “preocupantes” para “críticos”. Ainda segundo o relatório, a fundação estima que o Brasil precisaria investir ao menos R$ 20 bilhões em aeroportos até 2022 para corrigir problemas do setor e evitar um apagão em decorrência da demanda. No entanto, até 2014, a Infraero pretende investir R$ 5,23 bilhões em 13 terminais.”

(Portal Terra)

Deputado quer isenção de ICMS para produtos da agricultura familiar

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O líder do PV na Assembleia Legislativa, deputado Roberto Mesquita, apresentou um projeto de indicação com o objetivo de isentar o ICMS dos produtos oriundos da agricultura familiar fornecidos para a merenda escolar. Ele observou que desde 2009 existe uma lei federal determinando que 30% dos produtos da merenda escolar sejam adquiridos junto a pequenos produtores rurais, o que poderia ser um grande incentivo à produção.

Por aqui, o governo estadual, conforme o parlamentar, está “indo na contramão da ação federal ao cobrar elevadas taxas tributárias, o que prejudica os produtores.”

O deputado argumentou que o governo cearenses já isentou em até 80% o ICMS do querosene de aviação, enquanto isso taxa em até 17% os produtos agrícolas.

FioCruz – Aumento número de brasileiros intoxicados por excesso de remédios

“O remédio é indicado para curar doenças, mas o excesso, o uso inadequado e o erro na prescrição trazem para ele a responsabilidade por causar doenças. Na última década, o triplo comportamento de risco descrito acima foi repetido exaustivamente pelos brasileiros consumidores de medicamentos.

Segundo monitoramento feito pela Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz), isso fez com que 307.653 atendimentos por intoxicações medicamentosas fossem acumuladas no período, uma média é sete notificações a cada duas horas. Usuários intoxicados por medicamentos apresentam sinais que vão desde coceira, vômito e tontura até convulsão e morte.

O balanço é feito anualmente pelo Sistema Nacional de Informações Toxicológicas (Sinitox), entidade da FioCruz que reúne dados de todos os centros de toxicologia do País. O último, referente ao ano de 2009, foi publicado este mês. Como os registros on line são feitos desde 1999, foi possível ter um panorama dos últimos dez anos.Sem exceção, as medicações sempre lideraram a lista de causas de reações tóxicas notificadas, superando agrotóxicos, venenos para rato, as picadas de animais peçonhentos, produtos de limpeza e os cosméticos.”

(Portal iG)

"Alex Gardenal" e "Fabinho da Pavuna" são transferidos para presídio de Rondônia

“Alexandre de Sousa Ribeiro, conhecido como “Alex Gardenal”, e Francisco Fabiano da Silva Aquino, o “Fabinho da Pavuna”, foram transferidos na madrugada desta quinta-feira, 14, para o Presídio Federal de Porto Velho, em Rondônia. Eles estavam detidos na Casa de Privação Provisória de Liberdade Luciano Andrade de Lima (CPPL I), em Itaitinga.

De acordo com a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus), “a remoção teve o objetivo preventivo de retrair resgates, fugas ou eventos críticos de outra natureza que comprometessem a segurança do Estado do Ceará.” O transporte dos presos foi realizado em avião comercial, às 3h50min.
O período da permanência no presídio federal é de 360 dias, podendo seu prorrogado por igual período, caso o Ceará tenha interesse. A operação foi comandada pelos Agentes Penitenciários Federais com reforço do Grupo de Apoio Penitenciário (GAP) e Batalhão de Choque da Polícia Militar do Ceará. 
 
Recapturados 
 
”Alex Gardenal” e ”Fabinho da Pavuna” foram recapturados em março deste ano, no município de Santa Inês, no Maranhão. “Fabinho da Pavuna” havia fugido do IPPS em 2010. Já Alex Gardenal fugiu do Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira (IPPOO II) no início de fevereiro, juntamente com outros nove detentos, em uma ação considerada ousada pela Polícia.”
(POVO Online) 

Sinditêxtil e a hora de tecer cidadania

O presidente do Sindicato da Indístria Têxtil do Ceará, Ivan Bezerra Filho, finaliza, com equipe, o evento “Cidadão Têxtil”. A iniciativa vai acontecer sábado próximo, das 8 às 16 horas, no Sesi Parangaba,  através de ações de cidadania, lazer e saúde para os trabalhadores  têxteis de todo o Estado. 

“Vamos oferecer emissão de documentos, exames oftalmológicos, odontológicos, vacinação e lazer para os trabalhadores e seus familiares”, adiantou o presidente do Sinditêxtil. As ações são resultado de uma parceria do sindicato com a Federação das Indústrias do Ceará, Sesi e empresas do setor.

Dilma manda base aprovar projeto que dá acesso a informações secretas

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“A presidente Dilma Rousseff determinou o fim do sigilo eterno dos documentos classificados como ultrassecretos. Ela ordenou que a base do governo acelere no Senado a aprovação do projeto de lei de direito de acesso a informações públicas, já aprovado na Câmara. A ideia do Planalto é sancionar o texto no Dia Mundial de Liberdade de Imprensa, data celebrada anualmente em 3 de maio pela ONU.Todo documento considerado sigiloso recebe um grau de classificação. Cabe à autoridade ou ao órgão que produziu o documento estabelecer o grau de sigilo.

No passado, o governo federal considerou sigilosos telegramas diplomáticos, documentos do período da ditadura e da Guerra do Paraguai, entre outros. Hoje, documentos públicos classificados como ultrassecretos ficam em sigilo até 30 anos, mas esse prazo pode ser renovado indefinidamente. A política foi adotada pelos presidentes Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010).

Voto vencido

O projeto de lei em análise foi enviado ao Congresso em 2009. Embora reduzisse a brecha para o sigilo eterno, mantinha o dispositivo. O texto saiu da Casa Civil, quando Dilma era ministra. À época, Lula arbitrou em favor de setores do governo favoráveis ao sigilo eterno, Itamaraty e Defesa. Dilma foi voto vencido e não se opôs.

A Câmara aprovou o texto no ano passado, mas derrubou as renovações sucessivas de sigilo. Pela nova regra, os papéis ficarão longe do público se forem reservados (5 anos), secretos (15 anos) e ultrassecretos (25 anos). Apenas os ultrassecretos poderão ter uma única renovação do prazo. Com a aprovação da lei, nenhum papel ficará por mais de 50 anos com acesso restrito.Quando a Câmara introduziu essa alteração em 2010, o Planalto, ainda sob Lula, imaginou que o dispositivo do sigilo eterno seria restaurado no Senado. Mas, no início deste mês, Dilma determinou que o governo não fizesse carga nessa área.

Mudança de tom

Uma indicação da disposição de Dilma foi vista ontem no Senado. O relator do projeto de lei de acesso, o governista Walter Pinheiro (PT-BA), propôs aprovar o texto tal qual veio da Câmara. Ontem, durante audiência pública no Senado, o ministro Jorge Hage (Controladoria-Geral da União) também pronunciou-se favorável ao fim do sigilo. A expectativa é que o projeto seja classificado como urgente e tramite diretamente no plenário do Senado.

Há ainda um aspecto redacional não resolvido no texto. Ao ser alterado na Câmara, o projeto determinou a criação da Comissão Mista de Reavaliação de Informações, composta por integrantes dos Três Poderes. Essa comissão teria o poder, por exemplo, de reavaliar casos de documentos classificados como ultrassecretos. Técnicos legislativos no Senado consideraram essa mistura inconstitucional.”

(Folha.com)

Justiça manda Detran suspender multa de veículos ciclomotores apreendidos

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O juiz da 3º Vara da Fazenda Pública do Estado, Francisco Martõnio Vasconcelos, determinou que o Detran se abstenha de apreender e multar veículos ciclomotores de 50 cilindradas. Atendeu a um recurso do Sindicato dos Mototaxistas de Fortaleza.

O Detran, no entanto, não acatou a determinação judicial, no que o sindicato entrou com pedido de providências. O juiz deu cinco dias para o órgão se manifestar. O prazo se concluiu ontem e o juiz reconheceu o descumprimento da medida. Agora o Detran, por conta disso, tem que pagar multa de R$ 1 mil por dia.

Conclusão – Quem teve o seu veiculo ciclomotor detido pelo Detran, poderá entrar na Justiça contra o órgão exigindo cancelamento das autuações, restituição de multas já pagas e devolução do veiculo apreendido.

Artur Bruno propõe Dia Nacional de Combate ao Bullying

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O deputado federal Artur Bruno (PT) apresentou projeto de lei na Câmara dos Deputados instituindo o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência nas Escolas. Bruno está propondo que o triste episódio da morte de doze crianças ocorrido no último dia 7 de abril, na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo (RJ), sirva de alerta para que os governos Federal, estaduais e municipais possam se mobilizar no combate ao bullying.

O parlamentar já havia apresentado no ano passado, quando ainda estava na Assembleia Legislativa como deputado estadual, projeto de lei instituindo políticas públicas de combate ao bullying no estado do Ceará. Parte do texto da proposta de Bruno foi aproveitado na mensagem encaminhada também em 2010 pelo Governo do Estado. A mensagem foi aprovada e se transformou em lei que está em pleno vigor.  Pela proposta apresentada nesta semana na Câmara dos Deputados, o 7 de abril marcaria o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência nas Escolas.

BULLYING

O termo é utilizado para qualquer violência física ou psicológica cometida de modo deliberado e continuado, através de atitudes de humilhação, ridicularização e intimidação.

TSE quer pleiscito sobre armas em 15 de novembro

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“O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Ricardo Lewandowski, afirmou, ontem, que é favorável à realização do plebiscito sobre a proibição do comércio de armas e munições, e adiantou que votaria “sim”, ou seja, pela proibição. O ministro, no entanto, prefere que a consulta popular seja marcada para 15 de novembro, a fim de que o TSE tenha mais tempo para tomar todas as providências necessárias.

– A democracia permite que se façam tantas consultas quanto sejam necessárias, desde que haja um fato novo – comentou o ministro. – Acredito que o episódio de Realengo tenha gerado fatos novos que não eram até então cogitados.

O ministro Lewandowski disse que a Justiça eleitoral tem condições de atender à convocação de um plebiscito antes do fim do ano, mas que precisaria, “evidentemente”, de dotação orçamentária extra.”

(JB Online)

Ciro é contra mudanças no BNB

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Ciro Gomes fez chegar um recado aos colegas de partido da Câmara: não está gostando nada das mudanças que o governo quer fazer na direção do Banco do Nordeste.

Beleza. Será que Dilma Rousseff vai perder algum minuto de sono por isso?”     

(Coluna Radar – Veja Online)

Câmara Municipal divulga pesquisa sobre Praia do Futuro

O presidente da Câmara Municipal,Acrísio Sena (PT), vai apresentar, durante o grande expeiente da Casa, a partir das 10 horas, o resultado de pesquisa realizada pelo Instituto Américo Barreira sobre as barracas da Praia do Futuro. Dados preliminares apontam para que as barracas sejam mantidas, mas que haja reordenamento da área.

A pesquisa foi aplicada mês passado nos terminais de ônibus, praças, polos de compras e na Praia do Futuro quando foram ouvidos duas mil pessoas, entre fortalenses e turistas.

Após a apresentação dos dados, haverá debate envolvendo a Câmara Municipal, o Instituto dos Arquitetos do Brasil – regional Ceará, a Prefeitura e a Associação dos arraqueiros da Praia o Futuo e a Secretaria do Patrimônio da União.

Prefeitura vai trazer Elba Ramalho para festa junina

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A cantora Elba Ramalho vai ser a atração do festival junino que a Prefeitura de Fortaleza. Ela se apresentará no dia 5 de junho, antecedida pelo cantor Chico Pessoa, no Mercado dos Pinhões.

Elba ficou muito badalada por aqui quando foi atração do Réveillon 2007, da Prefeitura. Naquela ocasião, os gastos com a artista ficaram em torno de R$ 490 mil, o que fez a oposição e o Ministério Público Estadual questionarem esse, digamos, repertório financeiro.

Termina nesta 5º feira prazo para regularizar título

“Termina nesta quinta-feira o prazo para que o eleitor que não votou e nem justificou a ausência nas últimas três eleições regularize sua situação perante a Justiça Eleitoral para evitar o cancelamento do documento.  Para não perder o título de eleitor, os faltosos devem comparecer ao cartório eleitoral mais próximo munidos de documento de identificação com foto e o próprio título de eleitor, caso contrário poderão ficar impedidos de tirar passaporte, obter carteira de identidade, obter certos tipos de empréstimos e de receber salários de função ou emprego público.

Segundo levantamento atualizado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 1.420.660 eleitores ainda correm o risco de serem excluídos dos cadastros da Justiça Eleitoral. Mais da metade dos faltosos estão concentrados nos estados de São Paulo (com 339.645 faltosos), Rio de Janeiro (138.881), Minas Gerais (123.663), Bahia (103.178) e Paraná (74.035 faltosos).

A maioria dos faltosos com regularização ainda pendente está na faixa etária dos 25 aos 34 anos, somando 511.097 no total nacional; em seguida estão os 298.890 eleitores de 35 e 44 anos. Os dados também mostram que os homens faltaram às votações mais do que as mulheres: são 511.097 eleitores faltosos contra 298.890 eleitoras.

De acordo com a legislação eleitoral, se um eleitor deixa de votar no primeiro e no segundo turno de uma mesma eleição, as ausências são computadas como duas eleições para efeito de cancelamento. Além disso, poderão ser contadas faltas às eleições municipais, eleições suplementares e referendos.”

(TSE)

Começam as obras do Sobral Shopping

Começaram as obras do Sobral Shopping, o primeiro shopping desse município da Zona Norte do Ceará, por sinal terra natal do governador Cid Gomes (PSB). A terraplenagem é a primeira etapa do projeto, que ocupará uma área construída de 20.861 metros quadrados.

No shopping, um estacionamento para 759 carros, um hipermercado, três salas de cinema, quatro lojas âncora, 100 lojas satélite, 13 lojas de alimentação e 16 quiosques.

(Com Blog Bom Dia Sobral)

Grupo Hapvida terá que pagar R$ 16 mil por negar fornecimento de stent

“A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a Hapvida Assistência Médica Ltda. a pagar indenização de R$ 16 mil ao paciente B.M.F., que teve fornecimento de stent negado. A decisão foi proferida na quarta-feira. Conforme os autos, B.M.F. é usuário do plano de saúde desde abril de 1998. Em dezembro de 2007, ele foi levado ao Hospital Prontocárdio, em Fortaleza, sentindo fortes dores no peito. Os médicos constataram que o paciente estava sofrendo infarto, precisando colocar um stent farmacológico.

O fornecimento do aparelho, no entanto, foi negado pela Hapvida. Segundo a empresa, o contrato firmado não cobria as despesas com o equipamento. Diante da negativa, a mãe do paciente teve que pagar R$ 16 mil pelo material. B.M.F. ingressou na Justiça objetivando receber o valor gasto. Em agosto de 2009, o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza condenou a Hapvida a ressarcir os R$ 16 mil. O plano de saúde, inconformado, ingressou com apelação (nº 94914-36.2008.8.06.0001/1) no TJCE.

Ao analisar o caso, a 4ª Câmara Cível negou provimento ao recurso, mantendo inalterada a decisão de 1º Grau. “A colocação do stent não constitui procedimento autônomo e isolado, haja vista encontrar-se vinculado à angioplastia, a qual não está excluída da cobertura do contrato do plano de saúde firmado com a cooperativa”, destacou a relatora do processo, desembargadora Maria Iracema Martins do Vale.

A relatora finalizou, em seu voto, que a empresa “não pode se recusar a ofertar o dispositivo necessário à eficácia do referido procedimento, sob pena de mitigar o tratamento previsto no contrato e, via de consequência, violar o princípio da boa-fé contratual”.

(TJ-CE)