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Justiça condena Colégio 7 de Setembro a indenizar família por reter certificado de aluno

“A Justiça cearense condenou a Organização Educacional 7 de Setembro a pagar indenização moral de R$ 5 mil por reter certificado de conclusão de ensino médio da estudante F.R.C.. A decisão foi proferida nesta terça-feira e teve como relator o desembargador Váldsen da Silva Alves Pereira.

Conforme os autos, F.C.R. concluiu o Ensino Médio em uma das unidades escolares da referida organização no ano de 2003. A estudante prestou vestibular em algumas instituições de ensino superior, obtendo aprovação para o curso de Engenharia Química da Universidade Federal do Ceará (UFC) e Direito na FA7.

Ela solicitou o diploma de conclusão do ensino médio, exigido para a matrícula nas faculdades, mas teve o pedido negado. A direção do 7 de Setembro alegou que a aluna estava com o pagamento de algumas mensalidades atrasadas, por isso não poderia fornecer o documento. Além disso, condicionou a expedição do certificado mediante o pagamento do débito ou após a assinatura de um termo reconhecendo a dívida.

Diante da situação, o pai da aluna teve que assinar, constrangido, uma confissão de dívida. Assim, o certificado foi liberado e ela pode se matricular nas duas faculdades.
Em virtude disso, F.R.C. ajuizou ação contra a organização educacional requerendo indenização por danos morais de R$ 100 mil. Alegou que passou por situação constrangedora, sem que houvesse motivo plausível para tanto.

Em contestação, a direção do 7 de Setembro sustentou que não houve negativa de entrega da documentação nem foram feitas exigências, motivo pelo qual pediu pela improcedência da ação.
Em 13 de abril de 2010, a juíza da 1ª Vara da Cível de Fortaleza, Dilara Pedreira Guerreiro de Brito, condenou a organização a pagar R$ 5 mil por danos morais, a ser devidamente corrigido. “A retenção indevida do documento escolar extrapolou os fatos normais do cotidiano, não podendo ser enquadrado apenas em um mero dissabor a que todos nós estamos sujeitos a passar, porquanto percebe-se que o evento danoso ocasionou uma série de turbações a promovente”, explicou a magistrada.

Inconformado, a direção do 7 de Setembro interpôs recurso apelatório (0011286-86.2007.8.06.0001) no TJCE, pleiteando a reforma da decisão. Defendeu os mesmos argumentos apresentados na contestação. Alternativamente, solicitou a redução da condenação.

Ao relatar o caso, o desembargador Váldsen da Silva Alves Pereira destacou que o fornecimento do diploma não está condicionado à quitação de pendências financeiras. “Caberia à Organização executar a dívida pelas vias próprias e não simplesmente reter o certificado da aluna, coagindo-a a efetuar o pagamento das mensalidades em atraso”.

Quanto ao valor da indenização, o desembargador entendeu razoável e proporcional a quantia fixada pela juíza. Com esse posicionamento, a 8ª Câmara Cível negou provimento ao recurso e confirmou a sentença de 1º Grau.”

(Site do TJ-CE)

MEC divulga primeira chamada do Sisu

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (22) a lista dos aprovados em primeira chamada pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Cerca de 450 mil se candidataram para disputar uma das 26 mil vagas ofertadas em 48 instituições públicas de ensino superior.

Os aprovados terão os dias 27 e 28 deste mês para fazer a matrícula nas instituições de ensino. Os estudantes puderam escolher até duas opções de curso, elegendo sua prioridade. Caso o participante tenha conseguido uma vaga no curso marcado como segunda opção, poderá permanecer no sistema e esperar pela segunda chamada. Os selecionados para a primeira opção perdem a vaga se não fizerem a matrícula.

No dia 2 de julho, o MEC divulga a segunda chamada, com prazo de matrícula nos dias 5 e 6 de julho. Após esse período, o sistema gera uma lista de espera que fica disponível para as instituições selecionarem candidatos para as vagas remanescentes. Podem entrar na lista os estudantes que não foram selecionados (em nenhuma das opções escolhidas) nas duas primeiras chamadas. Os interessados deverão fazer essa opção no próprio sistema, entre os dias 2 e 7 de julho.

A lista dos aprovados pode ser consultada no site do MEC. Os estudantes também poderão consultar o resultado da seleção pelo telefone 0800 61 61 61. Criado pelo MEC no ano passado, o Sisu unifica a oferta de vagas em instituições públicas de ensino superior.”

(Agência Brasil)

Motoristas paralisam atividades no Termnal João Tomé

Motoristas de empesas de ônibus intermunicipais como Expresso Guanabara, Fretcar e Princesa dos Inhamuns paralisaram atividades nesta manhã e fazem protesto no Terminal Rodoviário Engenheiro João Tomé, em Fortaleza.

A categoria reclama da alta carga horária e do banco de horas implantado pelas empesas que não estariam assegurando benefícios salariais. O protesto é puxado por um grupo que faz oposição à atual diretoria do sindicato dos motoristas, aproveitando período em que, por conta do feriadão, aumenta o fluxo de passageiros no terminal rodoviário.

Planalto pode liberar R$ 1 bi de emendas parlamentares

“Numa estratégia para tentar diminuir a insatisfação e a pressão dos aliados, o Palácio do Planalto estuda liberar em curto prazo o empenho inicial (compromisso de pagamento) de R$ 1 bilhão das emendas de parlamentares apresentadas em 2010 ao Orçamento de 2011.

Essas emendas estão todas bloqueadas por causa do corte de R$ 50 bilhões anunciado pelo governo no início deste ano. A preocupação da base, inclusive dos líderes do PMDB que estiveram ontem no Palácio do Planalto, é garantir o empenho ainda em 2011 para que os recursos sejam pagos em 2012, na véspera das eleições municipais. Os aliados alertaram o Planalto que precisam de obras e recursos federais nas prefeituras em ano de campanha eleitoral.

Oficialmente, aliados querem R$ 3 bilhões, mas já sinalizaram que aceitam R$ 2 bilhões, sem incluir valores repassados à oposição. O governo espera acalmar a base com a promessa de pagamento futuro de R$ 1 bilhão.

A estratégia palaciana seria empenhar um grande volume agora, para evitar reação mais forte aos cortes das emendas de 2006 a 2009. Ao todo, a tesoura dos restos a pagar deve atingir R$ 10 bilhões em emendas, que caducam a partir de 30 de junho, por força de prazo estabelecido em decreto presidencial.

Parlamentares alertaram o Planalto que é preciso iniciar as liberações de 2011, sob pena de o governo ter problemas em votações. O próximo teste será terça-feira na Câmara dos Deputados, como a votação dos destaques apresentados à Medida Provisória 527, que trata das regras especiais de licitação para a Copa.

E depois haverá outro desafio, quando a proposta retornar do Senado, às vésperas de perder a validade. A situação poderá se agravar com a posição do PMDB e do presidente da Casa, José Sarney, de contestar o critério do governo de manter o sigilo dos orçamentos até o fim do processo licitatório.

Segundo um deputado experiente, a disposição dos aliados de votar com o governo dependerá do tratamento dado aos pedidos da base.

Sobre as emendas de anos anteriores, o cronograma do governo continua sendo o de gastar R$ 750 milhões — R$ 500 milhões já liberados e mais R$ 250 milhões dos chamados restos a pagar (pagamentos que ficaram dos orçamentos dos anos anteriores). E começar o cronograma de empenhos das emendas de 2011.”

(Globo)

Câmara Municipal criará a Procuradoria Geral Legislativa

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A Câmara Municipal de Fortaleza vai criar a Procuradoria Geral Legislativa (Progel), cujo objetivo será representar a Casa em eventos e ações jurídicas, além de prestar cosultoria e assessoramento jurídico. O projeto de iniciativa da mesa diretora da Casa – nº 213/11, já foi lido e será apreciado pela Comissão de Legislação, Justiça e da Cidadania.

A Progel, segundo prevê a matéria, contará com um procurador, subprocurador geral e equipes de consultorias técnicas jurídica, judicial e administrativa. O Procurador Geral será nomeado, em comissão, pelo presidente do Legislativo. A escolha do advogado que ocupará o cargo obedecerá critérios, dentre eles, o mínimo de oito anos de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e trinta anos de idade.

Segundo o presidente da Casa, Acrísio Sena (PT), o projeto visa “ao melhor assessoramento e representação dos interesses do Poder Legislativo de Fortaleza.” Dentre as atividades que serão de competência estão: elaborar e revisar convênios; parecer jurídico sobre as licitações e questões regimentais; representar a Câmara junto à Procuradoria Geral do Município (PGM), Tribunal de Contas dos Municípios e Estado; consultoria jurídica à Presidência, Mesa Diretora, Diretoria Geral e a Comissão de Legislação da Casa.

Cid terá audiência em Brasília com Padilha e Ideli e almoço com a bancada federal

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O governador Cid Gomes (PSB) encontra-se em Brasília. Nesta quarta-feira, às 11h30min, acompanhado do secretário estadual da Saúde, Arruda Bastos, ele terá audiência com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Na agenda de Cid, busca por aumento dos repasses federais para o setor saúde, tendo em vista novos investimentos, como o Hospital Regional do Cariri, implementados pela administração.

Segundo Arruda Bastos, o governo do Estado reivindica um aporte de R$ 77 milhões  mais para a saúde, a ser distribuido ao longo do ano, para garantir o custeio do Hospital do Cariri e uma série de outros equipamentos.

Já Cid Gomes deve almoçar, logo após a audiência com o ministro Alexandre Padilha, com a bancada federal cearense. Hora de tratar de projetos e emendas de olho no orçamento 2012. Cid ainda terá audiência com a ministra Ideli Salvati, das Relações Institucionais., devendo retornar para Fortaleza no começo desta noite de quarta-feira.

Dívida Pública Federal sobe R$ 12 bi em maio

“O reconhecimento de juros fez a Dívida Pública Federal (DPF) subir 0,67% em maio. De acordo com dados do Tesouro Nacional divulgados há pouco, o estoque da DPF passou de R$ 1,734 trilhão em abril para R$ 1,746 trilhão no mês passado.

O reconhecimento de juros ocorre porque a correção que o Tesouro se compromete a pagar é incorporada gradualmente ao valor devido. No caso de um investidor que comprou um título por R$ 100 com correção de 12% ao ano, ele receberá R$ 964 ao final de 20 anos. Essa diferença é incorporada mês a mês ao total da dívida pública.

A dívida pública mobiliária (em títulos) interna subiu 0,73%, passando de R$ 1,653 trilhão para R$ 1,665 trilhão. Apesar de o Tesouro ter resgatado R$ 6,14 bilhões em títulos a mais do que emitiu, a dívida mobiliária aumentou por causa da incorporação de R$ 18,3 bilhões em taxas de juros.

A alta só não foi maior por causa da dívida externa, que apresentou queda. No mês passado, a dívida pública externa caiu 0,64%, encerrando maio em R$ 81,08 bilhões. A queda ocorreu apesar da alta de 0,42% do dólar em maio porque o estoque da dívida em moeda estrangeira foi reduzido.

O lançamento de títulos prefixados (papéis com juros definidos com antecedência) fez a participação desses papéis na dívida interna subir de 29,55% em abril para 30,94% em maio. A fatia dos títulos vinculados à Selic subiu de 28,72% para 29,04%. A participação dos títulos corrigidos pela inflação, no entanto, caiu de 24,71% para 23,11%.

A parcela vinculada ao câmbio na dívida interna ficou negativa em 0,44%. Por causa da retomada das operações de swap reverso (compra de dólares no mercado futuro), pelo Banco Central, no início do ano, o país deixou de ser devedor no câmbio no mercado interno e passou a credor.

Com a taxa definida com antecedência, os títulos prefixados são preferíveis para o Tesouro Nacional porque dão maior previsibilidade para a administração da dívida pública. Em contrapartida, os papéis vinculados à Selic representam mais risco porque pressionam a dívida pública para cima em épocas de aumentos dos juros básicos.

O prazo médio da DPF aumentou de 3,61 anos em abril para 3,63 anos em maio. O Tesouro Nacional não divulga o resultado em meses, apenas em anos. A participação dos vencimentos nos próximos 12 meses caiu de 23,2% para 21,2%. Prazos mais longos são favoráveis para o Tesouro porque representam tempo maior para renovar a dívida pública.

Por meio da dívida pública, o governo pega emprestado recursos dos investidores para honrar compromissos. Em troca, se compromete a devolver os recursos com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic (juros básicos), da inflação ou do câmbio.”

(Agência Brasil)

Copa 2014 – Todos os editais de obras passarão pelo TCU, diz Ideli

“A ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse [ontem], 21, à Agência Estado, que todos os editais do governo federal, sejam de obras para a Copa do Mundo ou Olimpíada, serão levados ao Tribunal de Contas da União (TCU).

“Eu vim dizer que todos os editais do regime diferenciado de contratação, que forem lançados, nós gostaríamos de ouvir previamente o Tribunal de Contas da União e que os órgãos de controle pudessem fazer a verificação”, disse Gleisi, ao sair de encontro com o presidente do TCU, ministro Benjamin Zymler.

“Nós temos uma previsão legal que é de que o tribunal pode requerer, a qualquer momento, os editais para fazer uma avaliação, uma avaliação previa destes processos. O que nós queremos é que possamos ter esta colaboração. O Executivo tem muito interesse que isso aconteça”, disse a ministra.

Ela disse que a visita de [ontem] ao presidente do TCU foi de apresentação e que ela reiterou que o governo quer continuar a ter uma relação com o tribunal. “Relação que implica na fiscalização, no cumprimento do papel do tribunal, mas também o que temos dito muito: no papel pedagógico que o TCU pode exercer em todo esse processo, nos orientando. Isso é uma colaboração para nós importante”, acrescentou.”

(Agência Estado)

Ipea divulga terceira pesquisa do Índice de Qualidade do Desenvolvimento

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulga nessa quarta-feira, 22, a terceira edição de 2011 do Índice de Qualidade do Desenvolvimento (IQD). O IQD é uma pesquisa realizada periodicamente que avalia se o desenvolvimento vivido pelo País tende a se sustentar ao longo do tempo e se o crescimento econômico promove o bem-estar e a distribuição de renda.

A nova edição do índice será apresentada pelo presidente do Ipea, Marcio Pochmann, às 14h30min, na sede do Instituto, em Brasília. A pesquisa qualifica o desenvolvimento a partir de três dimensões (Qualidade do Crescimento, Qualidade da Inserção Externa e Qualidade do Bem-Estar), em patamares que vão de péssimo (0 a 100 pontos) a ótimo (400 a 500 pontos), passando pelo nível instável (200 a 300 pontos), em que a economia cresce, mas não necessariamente de forma constante e com distribuição.

(Ipea)

Licitação de obras no Pecém ocorre nesta quarta-feira na PGE

A licitação para execução das obras da segunda fase de ampliação do Terminal Portuário do Pecém ocorre nesta quarta-feira (22), às 9 horas, na Procuradoria Geral do Estado (PGE). Ao todo, 18 empresas demonstraram interesse em realizar o empreendimento, com estimativa de valores superior a R$ 600 milhões em investimentos.

O secretário da Infraestrutura do Estado (Seinfra), Adail Fontenele, afirma que a concorrência gerada pelo número de interessados será benéfica ao Estado, apresentando preços mais competitivos.

Os serviços incluem uma nova ponte de acesso ao quebra-mar existente com 1.520 metros de extensão, pavimentação de 1.065 metros sobre o quebra-mar; a ampliação do quebra-mar em cerca de 90 metros; o alargamento em cerca de 33 metros; a construção de 600 metros de cais com dois berços de atracação de navios cargueiros ou porta-contêineres voltados para operação com carga geral e produtos da siderúrgica, refinaria e ferrovia; e a ampliação do pátio da retroárea de aproximadamente 69.000 metros quadrados.

(Seinfra)

Servidores da Semace passam por treinamento para identificação de madeiras

Técnicos das diretorias de Fiscalização e Florestal da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) estão participando de um treinamento para a identificação de madeiras. O objetivo da capacitação é auxiliar no reconhecimento das espécies comercializadas em madeireiras e, no caso de transporte, saber se o tipo que está sendo transportado é o mesmo que vem descrito no Documento de Origem Florestal (DOF).

Ao todo, os participantes estão conhecendo 42 espécies de madeira, sendo 29 dessas oriundas da Amazônia para serem comercializadas nas madeireiras. As outras 13 são do bioma Caatinga, muito utilizadas como lenha, estaca e na produção de carvão.

Haverá ainda um momento para aprender a identificar se o carvão foi produzido através de madeira retirada da Caatinga ou de plantações de eucalipto. Caso se enquadre na primeira opção, é preciso que se apresente o DOF. Já na outra, não se faz necessário o documento, pois a produção com a utilização dessa espécie é autorizada.

(Semace)

Projeto de sigilo no orçamento da Copa não vai encontrar resistência no Senado, diz Ideli

O polêmico texto do governo aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados sobre a flexibilização das regras de licitação para as obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas não deverá enfrentar resistência no Senado. A expectativa é da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti que, nesta terça-feira (21), afirmou ter conversado com o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). Segundo Ideli, ele teria mudado de ideia sobre alterar a proposta no Senado.

Sarney havia se posicionado contra a proposta de sigilo no orçamento das obras da Copa e da Olimpíada, aprovada na Câmara e defendida pela presidente Dilma Rousseff como uma forma de diminuir custos. O senador disse que não havia “motivação nenhuma” para que se fizesse sigilo nos gastos.

(UOL)

Adolescente é morta a facadas por colega dentro de escola no Curió

Duas adolescentes de 17 anos foram esfaqueadas por uma terceira garota, de 16 anos, no início da noite desta terça-feira, 21, dentro da escola municipal Professora Terezinha Parente, no bairro Curió, em Fortaleza. Uma das vítimas foi atingida no coração e morreu a caminho do hospital.

Segundo informações repassadas pelo cabo Clóvis, da Polícia Militar, as vítimas eram irmãs gêmeas e colegas de sala da agressora. Após uma discussão sobre a orientação sexual de uma das garotas, a acusada sacou uma faca e desferiu pelo menos um golpe contra o peito de Itamara Monteiro de Oliveira.

A garota foi socorrida, mas morreu a caminho do hospital Frotinha de Messejana. Já a irmã gêmea da vítima foi atingida com um golpe na cabeça e está internada em estado grave no mesmo hospital.

A responsável pelas agressões foi lesionada na mão e também teve de ser socorrida. Segundo o cabo Clóvis, quando receber alta médica, ela será encaminhada à Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA).

(O POVO Online)

Em reunião tumultuada, presidente do Carrefour renuncia

“Em uma assembleia de acionistas tumultuada, realizada na terça-feira no luxuoso centro de convenções próximo ao museu do Louvre, em Paris, o presidente do conselho de administração (“chairman”) do Carrefour, Amaury de Seze, renunciou ao cargo, que passa agora a ser acumulado por Lars Olofsson, de 59 anos. pelo presidente executivo (chief executive officer – CEO) da varejista.

Descontentes com as decisões que vêm sendo tomadas pelo grupo, muitos dos presentes à assembleia vaiaram Olofsson no fim de sua apresentação e aplaudiram quando um delegado pediu que o bilionário Bernard Arnault, um dos maiores acionistas do Carrefour, saísse do conselho de administração. Arnault é o homem mais rico da França e controla o grupo de artigos de luxo LVMH, dona da Louis Vuitton.

Arnault e o fundo americano Colony Capital, ligado ao mercado imobiliário americano, controlam a Blue Capital, empresa que detém 13,5% do capital total e 20% das ações com direito a voto do Carrefour. A Blue Capital é a maior acionista individual do grupo.

Em uma reunião do realizada após assembleia, os conselheiros aprovaram a saída de Seze e também nomearam Sebastien Bazin, membro do conselho e chefe do fundo Colony Europe, como vice-presidente do conselho de administração.

Seze, de 65 anos, que presidia o conselho do Carrefour há três anos, não disse porque estava deixando o cargo. “Acredito que chegou a hora de colocar os dois cargos em suas mãos (de Olofsson)”, afirmou Seze.

Analistas afirmaram que Seze era visto como um “chairman” controverso, muitas vezes incapaz de resistir às demandas feitas pela Blue Capital.

A saída de Seze também foi um sinal do Carrefour aos seus investidores de que o conselho irá apoiar o Olofsson, que está uam posição de combate após divulgar três consecutivos alertas sobre lucro em menos de um ano e uma estratégia de virada de 180 graus nos negócios (conhecidas como viradas em U).

O conselho também coloca Olofsson na linha de frente e sob uma pressão ainda maior para mostrar resultados de seu plano estratégico de três anos. O Carrefour é a maior varejista da Europa e a segunda maior do mundo, atrás apenas do Walmart.

Société Générale

Em meio à turbulência, o banco Sociéte Générale reforçou sua posição no capital do Carrefour, passando a deter agora 7,87% das ações. O banco francês transformou-se no segundo maior acionista individual do grupo, atrás do Blue Capital, que detém 13,5% do capital total e 20% das ações com direito a voto.

Vitória de Olofsson

Olofsson saiu vitorioso ontem ao conseguir aprovar seus planos de desmembramento da rede de supermercados populares Dia, em meio a um ruidoso protesto de sindicalistas. Os funcionários acreditam que o plano do Blue Capital irá desmantelar o Carrefour, impossibilitando sua expansão futura, e que as medidas estão sendo tomadas apenas para que os investidores recuperem o capital que perderam na companhia.”

(iG)

Dilma anuncia bolsa de estudo para brasileiros nas melhores universidades do mundo

“O governo federal vai lançar um programa de bolsas de estudo para estudantes brasileiros que terá, como primeiros candidatos, os medalhistas da 6ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas de 2010 (Obmep 2010 ), cuja cerimônia de premiação dos vencedores na categoria ouro ocorreu nesta terça-feira,21, no Teatro Municipal do Rio de Janeiro, com a presença da presidenta Dilma Rousseff.

O programa contemplará 75 mil bolsas relacionadas às melhores universidades do mundo. “E garantindo, nas áreas de ciências exatas e de ciências médicas, o acesso a estudantes, tanto na área de graduação, por meio das chamadas “bolsas sanduíche”, como na área de pós-graduação, doutorado e pós-doutorado”, disse a presidenta.

Dilma Rousseff ressaltou que é intenção do governo facilitar aos estudantes brasileiros o acesso, em termos de conhecimento humano, ao que existe atualmente de melhor no mundo.
A seleção obedecerá ao critério de mérito, afirmou. A presidenta adiantou que o compromisso dos ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, é iniciar a seleção dos estudantes ainda este ano.

A ideia é que as bolsas sejam usadas nos Estados Unidos, na Alemanha, França e, também em países emergentes, como a China, “nas melhores e mais classificadas universidades do mundo”, reiterou a presidenta.

Dilma disse aos ganhadores da Obmep 2010 que é preciso que eles também tenham a consciência de que ainda existe pobreza extrema no Brasil. “E nós não podemos aceitar viver com isso”. Ela citou o Programa Brasil sem Miséria, lançado pelo governo federal, com objetivo de tirar da miséria 16 milhões de brasileiros.

A presidenta também reiterou seu compromisso com a valorização do professor e dos diretores de escolas que conseguem fazer com que alunos de cidades distantes dos grandes centros saiam vencedores em um certame como a Obmep.

A edição 2010 da olimpíada recebeu 19,6 milhões de inscrições. De acordo Dilma, a educação de qualidade é prioridade no seu governo, assegurando que o domínio da língua portuguesa e da matemática é condição essencial para se alcançar o conhecimento e o desenvolvimento do país.

A presidente elogiou a garra, o empenho e a dedicação dos 3,2 mil estudantes medalhistas da 6ª Obmep, representados na solenidade pelos 504 vencedores na categoria ouro, além dos mais bem pontuados nas regiões brasileiras que não conquistaram medalhas de ouro.

Dilma, pessoalmente, entregou 21 medalhas de ouro aos penta e tetracampeões da olimpíada, incluindo a única aluna deficiente visual do certame, Laura Ribeiro Franco.”

(Agência Brasil)

Copa 2014 – Ideli diz que Planalto não quer "ajustar" projeto

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“A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou nesta terça-feira (21) que o Planalto não está disposto a negociar “ajustes” no texto da medida provisória aprovada na Câmara que prevê sigilo dos preços de obras da Copa do Mundo de 2014. Mais cedo nesta terça, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-AP) afirmou que a Casa poderá modificar a proposta aprovada pelos deputados.

“Vamos esperar chegar no Senado o projeto, mas se tivermos prazo, poderemos ajustar a matéria, mudar alguma coisa no texto aprovado pela Câmara, não há problema. Se precisar modificar, vamos modificar”, disse o senador ao ser indagado sobre o sigilo dos orçamentos para as obras do Mundial.

Questionada se o Planalto concordaria em negociar modificações no projeto, Ideli afirmou: “Não. Até porque temos pouco tempo para o projeto tramitar.”

(Portal G1)

Licitação de obras no Pecém acontece nesta quarta-feira

A licitação para execução das obras da segunda fase de ampliação do Terminal Portuário do Pecém acontece nesta quarta-feira, 22, às 9 horas, na Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Segundo informações da Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra), ao todo, 18 empresas demonstraram interesse em realizar o empreendimento, com estimativa de valores superior a R$ 600 milhões em investimentos. O secretário da Infraestrutura Adail Fontenele, afirma que a concorrência gerada pelo número de interessados será benéfica ao Estado, apresentando preços mais competitivos.

Os serviços incluem uma nova ponte de acesso ao quebra-mar existente com 1.520 metros de extensão, pavimentação de 1.065 metros sobre o quebra-mar; a ampliação do quebra-mar em cerca de 90 metros; o alargamento em cerca de 33 metros; a construção de 600 metros de cais com dois berços de atracação de navios cargueiros ou porta-contêineres voltados para operação com carga geral e produtos da siderúrgica, refinaria e ferrovia; e a ampliação do pátio da retroárea de aproximadamente 69.000 metros quadrados.

Líder da prefeita destaca na Câmara benefícios das obras do Transfor

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“O líder do governo na Câmara Municipal, Ronivaldo Maia (PT), ocupou a tribuna da Câmara Municipal, nesta terça-feira, para falar dos “benefícios” que o Programa de Transporte Urbano de Fortaelza (Traznsfor) já tem trazido para Fortaleza. “A população já começa a usufruir das melhorias que o Transfor está trazendo para a malha viária da cidade. E, pelo visto, para a oposição é mais um movimento para ficar triste, afinal, ao contrário do que apregoam por aí, as grandes obras estão sim saindo do papel”, destacou.

Ronivaldo apresentou um balanço do programa entre 2008 e 2011 e revelou que a Prefeitura já investiu R$ 86 milhões nas obras de infraestrutura que estão sendo executadas pelo Transfor, “com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana e o trânsito em Fortaleza”. No total, ele informou que são 28 intervenções em importantes ruas e avenidas, sendo que 15 já foram concluídas e 13 estão em andamento.

“Apenas em obras de pavimentação, já foram 1,5 milhão de metros quadrados implantados pelo Transfor, uma área equivalente à distância entre Fortaleza e Aracati. Além disso, foram construídos mais de 112 mil metros quadrados de calçadas padronizadas, o que equivale à área de 17 campos de futebol, e 81 quilômetros de meio-fio, equivalente à distância entre Fortaleza e Paracuru”, afirmou.

Ele disse também que o sistema de drenagem da cidade ganhou 20 km de rede e 880 novas bocas de lobo com objetivo de promover o correto escoamento das águas pluviais e acabar com pontos de alagamento.

Um exemplo do impacto positivo do Transfor, conforme o vereador, pode ser conferido no trânsito. Ele citou o túnel construído na avenida Humberto Monte no cruzamento com a avenida Bezerra de Menezes. “Para controlar o tráfego nessa interseção, havia um semáforo de quatro tempos. Com o túnel, o tráfego está fluindo melhor hoje e ainda serão implantadas duas alças complementares para resolver de vez o gargalo de trânsito na entrada da cidade”, disse.

Ele também citou fluidez e a segurança viária melhoradas com o alargamento da rua Justiniano de Serpa, entre as avenidas Bezerra de Menezes e Domingos Olímpio, que hoje permite a ligação entre essas duas importantes vias e viabilizará, no futuro, a implantação do corredor de transporte Antônio Bezerra/Papicu.

“Algumas obras são menos complexas, como a restauração da Av. Engenheiro Santana Jr. Lá o antigo asfalto está sendo fresado para implantar um novo. Mas em grandes avenidas, como a Bezerra de Menezes, Jovita Feitosa e Luciano Carneiro, a restauração é total”, acentuou o líder.

Ronivaldo Maia destacou ainda o caráter sustentável das obras do Transfor. Segundo ele, mais de 66 mil metros cúbicos de materiais provenientes das obras do Transfor foram enviados para reciclagem, de maio de 2008 a maio de 2011. “Dessa forma, a Prefeitura coloca em prática a política de Gestão de Resíduos Sólidos, visando ao desenvolvimento sustentável e ambientalmente correto. Essa ação se antecipa à Política Nacional de Resíduos Sólidos, que teve projeto de lei sancionado pelo presidente Lula em agosto de 2010”, observou.”

 (Com site da Câmara)

Que tal um suco de caixinha a R$ 3,80?

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Olha só preço cobrado em lanchonetes do Aeroporto Internacional Pinto Martins por uma caixiha de suco da marca Jandaia: R$ 3,80.

No supermercado, com certeza, a gente encontra o produto a R$ 1,30 no máximo.

Sabe o porquê desse absurdo?

Alguns permissionáriso dizem que isso se deve ao formato das licitações feitas pela Infraero onde quem ganha é quem estipula o maior preço do aluguel do ponto comercial.

Mas quem andam exagerando, andam…