Blog do Eliomar

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Comissão da Câmara que discute consumo de álcool faz encontro em Fortaleza

A Comissão Especial da Câmara criada para discutir o crescimento do consumo de álcool no Brasil promove, nesta segunda-feira, às 14 horas, na Assembleia Legislativa, audiência pública em Fortaleza. Parte de um cronograma de debates em todo país, a reunião coletará informações sobre a consequência do uso excessivo de bebida na sociedade, além de formular propostas para o controle – tema central do colegiado.

Relator da comissão, o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) ressalta que o problema precisa ser combatido com responsabilidade. “Já virou epidemia. Fizemos mais de 30 audiências públicas com depoimentos de médicos, psiquiatras, da sociedade civil, de organizações não governamentais, governos, estados e municípios”, afirmou.

Escândalo dos Transportes – Só um superintendente regional perdeu o cargo

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“A faxina nas 23 superintendências do Dnit não foi feita. Desde o escândalo nos Transportes, no início de julho, apenas Nilton de Britto saiu da superintendência de Mato Grosso. Mesmo assim, por vontade própria. Ligado ao ex-diretor-geral do Dnit Luiz Antonio Pagot, Britto entregou o cargo alegando não ter mais clima para permanecer à frente da autarquia. De acordo com informações da assessoria do Dnit, o novo diretor-geral do órgão, general Jorge Fraxe, determinou aos superintendentes que, em vez de ficarem em seus gabinetes, nas capitais dos Estados, comecem a circular por onde há obras da autarquia. Ele quer relatórios do que os superintendentes estão vendo, e não do que ouviram falar. A superintendência de Mato Grosso continua vaga desde a saída de Britto.
Em julho, logo após a limpeza no Ministério dos Transportes e as substituições dos cargos vagos na cúpula do setor, o governo informou que iniciaria a troca dos superintendentes estaduais, quase todos fruto de nomeações políticas. Das 23 superintendências, 15 registravam problemas como denúncias de corrupção, superfaturamento de obras, fraude em licitações e tráfico de influência. As denúncias mais graves atingem Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Todos são alvo de investigações no Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público, Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Federal.
Logo que assumiu o cargo, no lugar de Alfredo Nascimento, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, afirmou que faria ajustes nas superintendências estaduais do Dnit. Informou, porém, que trataria do caso numa segunda fase, após preencher os cargos de direção vagos na pasta e na estatal. Passos informou, na época, que a escolha dos novos superintendentes seria discutida com o diretor-geral do órgão, antes de ser submetida à presidente Dilma Rousseff.”

(Estadao.com.br)

Arquivos do Dops dizem que Lula barrou entrada de Luís Carlos Prestes no PT

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“Como seria o encontro de duas das maiores lendas da esquerda brasileira? Pelo jeito não foi nada amistoso.

Arquivos do Dops (departamento da polícia que vigiava quem fizesse oposição à ditadura) recém divulgados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo revelam um discurso de 1984 em que o então sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva conta como teria barrado a entrada do líder comunista Luís Carlos Prestes no PT, partido que ele fundou nos anos 80.

A história é uma entre outras registradas nos 11.600 prontuários encontrados nos fundos do Palácio da Polícia de Santos em março de 2010 e liberados agora para consulta pública.No dia 25 de maio de 1984, um policial civil se infiltrou em uma palestra de Lula, quando ele passou por “pontos do cais do Porto de Santos pronunciando-se a trabalhadores com o propósito de persuadi-los a votarem no candidato do PT a prefeito de Santos nas eleições de 03 de junho” [a hoje deputada estadual Telma de Souza].

As transcrições policiais revelam o que ele teria dito sobre o lendário Prestes, conhecido por comandar uma guerrilha de 25 mil pessoas (a Coluna Prestes) na década de 1920 e por ter se tornado um dos maiores símbolos do PCB (Partido Comunista Brasileiro) já na década seguinte:

“Tenho divergências profundas com Prestes, mas acho que ele é a figura histórica viva mais importante do país, e os partidos comunistas não existem diante dele. Prestes já havia tentado entrar no PT, mas estava exigindo muito, queria vários cargos importantes, e não entendeu que no nosso partido ninguém entra por cima, nem Luís Carlos Prestes.”

* Do R7.com leia mais aqui.

Empréstimos consignados – Ciro diz que Arialdo é inocente até que se prove o contrário

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O ex-deputado federal Ciro Gomes (PSB) não vê a denúncia de um suposto esquema envolvendo o genro do chefe da Casa Civil do Palácio da Abolição, Arialdo Pinho, como “qualquer outra denúncia que deve ser apurada e esclarecida”. Na última semana, o deputado estadual Heitor Férrer (PDT) denunciou um possível favorecimentos no campo dos empréstimos consignados e servidores estaduais.

Para Ciro, irmão do governador Cid Gomes (PSB), até que se prove o contrário, Arialdo é inocente, de acordo com o direito de presunção de inocência, presente na Constituição Brasileira Federal. “Esse direito tem de existir principalmente na vida pública, que é cheia de maledicências”, disse, sem aprofundar avaliações.

(Com POVO)

NO PASSADO – Quando era governador do Ceará, Ciro Gomes chegou a afastar o então secretário da Justiça, Antônio Tavares, então deputado estadual licenciado e alvo de denúncias. Tavares saiu, provou inocência e, depois, foi reintegrado.

Pré-Sal – Decisão sobre royalties pode sair na 4ª feira

“Os senadores Wellington Dias (PT-PI) e Walter Pinheiro (PT-BA), dois dos parlamentares que estão na linha de frente das negociações sobre a partilha dos royaltiesRoyalty é uma palavra inglesa que se refere a uma importância cobrada pelo proprietário de uma patente de produto, processo de produção, marca, entre outros, ou pelo autor de uma obra, para permitir seu uso ou comercialização. No caso do petróleo, os royalties são cobrados das concessionárias que exploram a matéria-prima, de acordo com sua quantidade. O valor arrecadado fica com o poder público. Segundo a atual legislação brasileira, estados e municípios produtores – além da União – têm direito à maioria absoluta dos royalties do petróleo. A divisão atual é de 40% para a União, 22,5% para estados e 30% para os municípios produtores. Os 7,5% restantes são distribuídos para todos os municípios e estados da federação. do petróleo, acreditam que a partir de quarta (28), haverá condições para votação do relatório do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) sobre o PLC 16/10, do Executivo, que trata do assunto. Nesse dia, os senadores pretendem também se reunir com ministros e deputados para apresentação do relatório, o qual, segundo eles, contempla interesses de todas as partes envolvidas.

Se houver acordo em torno do relatório, o Congresso não terá de apreciar o veto do ex-presidente Lula ao artigo 64 da Lei do Pré-Sal (Lei 12.351/10). O veto em questão incide sobre a chamada Emenda Ibsen, que determinou a divisão dos royalties entre todos os entes federados, com base nos critérios adotados pelos fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). O presidente do Senado, José Sarney, anunciou que o veto será levado à apreciação do Congresso em 5 de outubro, caso até lá não haja acordo sobre os royalties.

– Até terça-feira (27), o relatório deve estar pronto para apresentarmos, provavelmente na quarta-feira, aos ministros Guido Mantega [da Fazenda] e Edison Lobão [Minas e Energia] – previu Walter Pinheiro, que considera um acordo antes da análise do veto melhor para todos. Isso evitaria o que ele chama de “vitória de Pirro”.

(Agência Senado)

Chefe da Casa Civil barra twitter para quem não for convidado

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Pois é, após tantas polêmicas, o chefe da Casa Civil do Governo, Arialdo Pinho, resolveu dar uma mexida em seu twitter, adicionando as observações abaixo. Com outro detalhe: agora, só acessa o conteúdo quem ele quiser.
Arialdo Mello Pinho

Arialdo Mello Pinho

@arialdopinho Lagoa Redonda Fortaleza Brasil
Twitter que escrevo é a opinião do Cidadão Arialdo de Mello Pinho, e não do cargo que exerço no Governo, e nem de Governo.

FMI pode não ter dinheiro para socorrer grandes, diz diretora

“O Fundo Monetário Internacional pode não ter dinheiro suficiente para fornecer pacotes de resgate financeiros para grandes economias da zona do euro, disse a diretora-gerente da instituição, Christine Lagarde. Ela disse que o FMI consegue cumprir com suas atuais obrigações, mas a situação pode mudar se a crise internacional se agravar. Publicamente, lideranças políticas insistem que não há plano para uma moratória das Grécia, mas relatos sugerem que se estuda a possibilidade de o país não pagar suas dívidas e permanecer na zona do euro.

Acredita-se que lideranças europeias estão convencidas de que o caminho a ser trilhado é recapitalizar os bancos e o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (EFSF, na sigla em inglês). O correspondente econômico da BBC Joe Lymam afirma que a meta é aumentar o dinheiro que o EFSF disponibiliza para ajuda financeira a bancos e membros de 440 bilhões de euros para 2 trilhões de euros.

Lymam diz que o plano permitiria ao Banco Central Europeu comprar mais bônus de Itália e Espanha, evitando que estes países necessitem de um pacote integral de ajuda. O ministro grego para Relações Econômicas Internacionais, Constantine Papadopoulos, disse que deixar a zona do euro seria uma catástrofe para o país.

“Pessoalmente acho que deixar a zona do euro nos levaria de volta para os anos 1960 ou 70”, disse ele à BBC, referindo-se a poder aquisitivo do país na época. Nesta semana, o FMI e a União Europeia devem monitorar os progressos que a Grécia vem atingindo em seus planos para a redução de seu déficit.

A Grécia ainda recebe dinheiro de um pacote aprovado em maio do ano passado, embora a próxima parcela possa ser cancelada se os inspectores julgarem que o país não está cumprindo as metas de cortes estipuladas. Analistas dizem que a possibilidade de isto ocorrer é grande.

Sem a parcela deste mês, a Grécia não deve ser capaz de pagar sua dívida a partir do mês que vem. Um segundo pacote do FMI e União Europeia foi aprovado para a Grécia em julho deste ano, mas este ainda precisa da ratificação de um número de países da zona do euro.”

(Portal Terra)

Embratur gasta R$ 144,7 mil com espaço em feira internacional

“Nem a crise econômica mundial, nem a alta do dólar, pararam a participação dos órgãos públicos em eventos internacionais. A exemplo da presidente Dilma Rousseff, que foi para Nova York, nos Estados Unidos, participar da Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas, o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) também vai visitar o país norte americano.
O instituto reservou R$ 144,7 mil para a locação, montagem e desmontagem de stands e projetos de espaço na feira internacional “Imex America 2011”, que ocorrerá em Las Vegas, no período de 11 a 13 de outubro.”

(Site Contas Abertas)

Xuxa vira "Janete" no Dia das Crianças

O ator Rodrigo Santana, que incorpora a “Valéria” no metrô do “Zorra Total”, ao lado da maravilhosa Janete, interpretada por Thalita Carauta, é sucesso mesmo. Ou melhor, “xuxexo”.

Tanto que até a Xuxa, a “Rainha dos baixinhos”, não resistiu e decidiu gravar uma participaçao com ele para seu programa especial do Dia das Crianças.

Vamos aguardar.

(Com Folha)

PF pode divulgar edital de concurso ainda neste ano

“A Polícia Federal (PF) poderá realizar concurso ainda este ano com 1.352 vagas, porém isso depende da autorização do Ministério do Planejamento (MPOG). Serão oportunidades para agente, escrivão, agente administrativo, papiloscopista e delegado. De acordo com a tabela de remuneração dos servidores federais, o salário pode chegar a R$ 13.368,68.

Depois do corte orçamentário de R$ 50 bilhões, os processos seletivos foram minimizados para conter gastos na esfera pública. A ministra do Planejamento Miriam Belchior é quem dá o aval de liberação ou não da seleção pública. Um dos fatores que a ministra deve considerar é o déficit de profissionais.

Hoje há um número insuficiente de profissionais para atuar no Plano Estratégico de Fronteiras. A Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas, em 2016, que serão realizadas no Brasil também são evidências de que é necessário o concurso da PF e aumento do efetivo. A corporação também está sofrendo com as saídas motivadas por um grande número de pedidos de aposentadoria. Foram 750 desde 2008 e são esperadas outras 1,1 mil nos próximos três anos.

Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a expectativa é que o concurso ocorra a partir de janeiro de 2012, por isso o edital é esperado ainda neste semestre.”

* Do www.sosconcurseiros.com.br

Candidata a defensora-pública geral promete luta para reduzir carências no atendimento

Com o título “Cidadania, Justiça e Defensoria Pública”, eis artigo que a defensora pública Andréa Coelho manda para o Blog. Ela está na disputa para integrar lista tríplice da qual sairá, por escolha do governador Cid Gomes (PSB), o futuro defensor-público geral do Estado. Estamos abertos a demais postulantes. Confira o artigo de Andréa:

O processo de modernização do Judiciário Cearense, com ênfase na virtualização dos processos, é um caminho sem volta. Porém não podemos nos calar em face da difícil realidade que vêm sendo enfrentada pelos operadores do Direito, sobretudo por nós, Defensores Públicos, desde que o Poder Judiciário de nosso Estado resolveu tornar os processos, em sua totalidade, eletrônicos. Some-se a isso, decidiu aquele Poder reformar toda a estrutura do Fórum Clóvis Beviláqua.
Sem pretender aqui emitir opinião definitiva sobre o assunto, mas como Defensora Pública e Conselheira do Conselho Superior da DPG, vivenciei as agruras de nossos colegas das varas de família, que foram os primeiros protagonistas dessa longa empreitada, razão pela qual me sinto habilitada a expressar minha visão sobre o assunto.
Inicialmente, considero uma falha metodológica o Tribunal de Justiça não ter formado uma comissão com todas as partes envolvidas desde início do processo de virtualização e reforma da estrutura física, a fim de, mediante a ponderação coletiva, encontrar os melhores caminhos para todos. Parece-me que agora resolveram tomar essa medida, visto que indispensável para solucionar os problemas existentes.
Outrossim, considero também um equívoco a virtualização e a digitalização de processos terem-se operacionalizado em descompasso com a reforma estrutural do Fórum. Ora, seria extremamente lógico as unidades judiciárias serem gradualmente reformadas, à medida em que os processos fossem digitalizados, uma vez que a estrutura física realmente poderia ser diminuída, diante a ausência do enorme acervo de processos físicos. Porém não foi assim que se sucedeu.
E nós, Defensores, onde ficamos? Nos corredores, atendendo à população de forma precária e indigna, tanto para o profissional como para o cidadão. Sem notebooks para acesso aos processos eletrônicos ou computadores com tela dupla que facilite a integração entre os autos e a petição a elaborar, sem servidores públicos para auxiliar nas informações à população sobre essa mudança tecnológica, etc. São infindáveis “sem”(s).
Assim, diante da mudança de postura do Judiciário, nós, partícipes disso tudo, devemos procurar auxiliar no que for necessário, a fim de que o cidadão, já tão maltratado, tenha minimizada a sua dor. Porém, cabe à nossa Instituição solucionar as demandas de seus profissionais, acolhê-los em suas angústias, procurar meios para que o Defensor tenha estrutura adequada para um atendimento de excelência ao cidadão.
Somada a essa problemática, temos a discussão do congestionamento do Judiciário. Ora, como falar neste assunto sem lembrar a enorme deficiência de Defensores Públicos? Atualmente, contamos com 289 profissionais em atividade, para 415 cargos criados por lei, ou seja, ostentamos 126 cargos vagos a serem preenchidos. Não custa lembrar que, segundo os dados constantes do III Diagnóstico das Defensorias Públicas no Brasil, divulgado pelo Ministério da Justiça em 2009, no Ceará são necessários 672 Defensores, ou seja, além de prover todos esses cargos vagos, teríamos que criar mais 257 para alcançarmos parâmetros minimamente adequados de atendimento condigno à população.
Em 2009, foram criados mais 121 cargos de magistrados, aquele que julga. E o agente público que defende os direitos, que presta assistência jurídica integral e gratuita, que veicula o acesso à justiça à maioria de nossa população cearense? Definitivamente, a morosidade e a taxa de
congestionamento do Poder Judiciário somente serão resolvidas se prestarmos mais atenção a esses alarmantes dados e buscarmos meios para resolvê-los.
Assim, a missão da Defensoria Pública, instituição eleita constitucionalmente para proporcionar o pleno e efetivo acesso à justiça aos hipossuficientes, como instrumento e expressão do regime democrático de direito, só será atendida mediante a prestação de serviço público em nível de excelência à população, o que requer adequadas condições de trabalho, físicas e humanas, para os seus quadros profissionais.
* André Coelho,
Candidata a defensora-pública geral do Ceará.

TV O POVO terá programa especial sobre Bienal de Dança do Ceará

Vinte novos episódios do programa Terceira Margem serão lançados em comemoração aos 15 anos da Bienal Internacional de Dança do Ceará. O programa teve sua primeira temporada em 2009, dirigido por Alexandre Veras e Luiz Carlos Bizerril, veiculado quizenalmente na TV O POVO. O programa é dedicado a discussões conceituais, entrevistas e exibição de trabalhos em vídeo-dança feitas no Brasil e outros países.

A 8ª Bienal de Dança será em outubro, em Fortaleza e mais dez cidades do interior, com abertura oficial no dia 21 no Theatro José de Alencar. Também será lançado o livro comemorativo aos 15 anos e a segunda edição da revista OlharCE. A São Paulo Companhia de Dança (FOTO) é uma das atrações na noite de abertura, com o espetáculo Prélude à L Après Midi d’un Faune.

Com toda a programação gratuita, a Bienal é apresentada pelo Ministério da Cultura, Petrobras e o BNDES. Tem como patrocinadores Banco do Nordeste, Funarte, Oi e Caixa Econômica Federal. Apoio institucional: Culture France, O POVO, TV O POVO, Prefeitura Municipal de Fortaleza, Charlerois/Danses, Israel Ministry of Foreign Affairs, Embaixada da Noruega, UFC/ICA. Apoio cultural: Ministério da Cultura (Lei Federal de Incentivo à Cultura), Centro Cultural Banco do Nordeste, Oi Futuro, Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura (Lei Estadual de Incentivo à Cultura), Prefeituras de Limoeiro do Norte, Paracuru, Sobral, Juazeiro do Norte, Barbalha, Guaiúba e Aracati. A realização é da Indústria da Dança com instituições parceiras.

Hospital da Mulher – Sem previsão de entrega e sem previsão de custeio

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Ana Maria beijada por Odorico Monteiro (MS) com Luizianne ao lado.

“O Hospital da Mulher – principal investimento da gestão da prefeita Luizianne Lins (PT) em saúde pública – ainda não tem assegurado os recursos para seu funcionamento. E a Prefeitura de Fortaleza informa que nem mesmo sabe ainda quanto custará a manutenção da estrutura.

“Essa cálculo (custo da manutenção) ainda não foi feito. Nós estamos primeiro construindo o Hospital”, informou a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), por meio da assessoria de imprensa.

Por enquanto, além de investir na conclusão da estrutura física do Hospital da Mulher antes do fim da gestão petista, a Prefeitura articula a criação de consórcios para manter o Hospital funcionando.

“Nós trabalhamos com a ideia de gestão compartilhada e buscamos firmar consórcios com o Governo Federal e com o Governo do Estado, dentro da perspectiva de que os três entes invistam na manutenção, já que o próprio Município também deve contribuir com parte dos custos do funcionamento”, explica a coordenadora de projeto do Hospital da Mulher, Lurdes Goes.

Sobre o custo de manutenção do Hospital, ela acrescentou que o estudo está sendo feito, mas ainda não foi concluído.

Algumas alternativas de financiamento são apontadas pela coordenadora do projeto do hospital. Um deles seria a parceria com o Ministério da Educação para que o equipamento seja também “hospital-escola” – centro de estudos e pesquisas em diferentes áreas. Essa parceria, segundo ela, representaria fonte de receita para o funcionamento do estabelecimento.

Outra alternativa de custeio que está à caminho é a inclusão do Hospital da Mulher no conjunto de unidades credenciadas dentro do projeto Rede Cegonha, do Governo Federal, que prevê investimento de R$ 9 bilhões no atendimento à gestante. Segundo Lourdes, essas e outras possibilidades estão em fase de estudo.”

(O POVO)

VAMOS NÓS – A partir de agora, o Hospital da Mulher passa a ser responsabilidade da secretária municipal da Saúde, Ana Maria Fontenele. O projeto, com 80% de concluído, saiu da responsabilidade do coordenador de Projetos Especiais da Prefeitura, Geraldo Accioly, que, por sinal, conseguiu dar ritmo a um empreendimento que se arrastava desde a primeira gestão de Luizianne Lins (PT).

Ana Maria Fontenele, que ganhou festão de posse oficial no canteiro do Hospital da Mulher – com direito a telão, coffee break para convidados e muita pompa, terá a missão de garantir o funcionamento do projeto. Hoje a Prefeitura vive reclamando que só o IJF-Centro consome mais do que arrecada de IPTU. Vamos torcer para que o Ministério da Saúde ajude a bancar esse hospital, por demais importante e que ele não vire nas mãos do próximo gestor um elefante branco.

Uma dica para a secretária Ana Maria: quando for abordada pela imprensa, esteja com espírito desarmado. Ela dá sempre a impressão de que está sendo atacada e fica na retaguarda, pedindo socorro aos assessores. Com tanto tempo no serviço público, já era para estar vacinada, até porque esse tipo de postura não combina com quem, entre servidores municipais, é tida como a “Dama de Ferro” da prefeita.

Revista Época – Eduardo Campos dá cartada nacional ao eleger mãe para o TCU

A eleição da mãe do governador Eduardo Campos (PSB), deputada federal Ana Arraes (PSB), para o Tribunal de Contas da União (TCU) é um dos destaques da edição desta semana da Revista Época. A matéria tem o título “Botou a mãe no meio”. Nela, a previsão de que Eduardo Campos dá uma cartada importante para se projetar nacionalmente.

Época lembra que Eduardo já articulou a nomeação de um primo da primeira-dama, Renata Campos, para o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE). É o atual presidente do TCE, Marcos Loreto, que assessorou Eduardo em dois momentos: foi assessor especial no Ministério da Ciência e Tecnologia, quando Campos era ministro, e foi chefe de gabinete do governo de Pernambuco.

O conselheiro do TCE João Campos, que já foi desembargador eleitoral no Estado, teve a nomeação articulada por Eduardo. Eles são primos.

“Estendeu a mão, ainda, a adversários políticos ao nomear como secretário de Turismo Alberto Feitosa (PR), genro de José Jorge, outro ministro do TCU”, reporta a revista, que salienta ainda as pretensões nacionais do governador de Pernambuco e a “experiência apenas relativa” de Ana Arraes para o cargo no Tribunal de Contas da União.

Filho do radialista Paulo Oliveira pode disputar cadeira de vereador por Fortaleza

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Radialista Paulo Oliveira.

Na lista dos filiados ao PSB de Fortaleza, uma novidade mesmo é o nome do radialista Paulo Sadat (TV Diário). Ele pode disputar cadeira de vereador pela legenda.

Ou seja, fazer o que seu pai, o radialista Paulo Oliveira (Rádio Verdes Mares e TV Diário), não fez.

Pualo Oliveira, que é filiado ao PSDB, sempre apareceu em listas de cotados para a Prefeitura de Fortaleza ou para vice em chapa para governador. Ele sempre revelou desejo político, mas nunca enfrentou embates, alegando que seu maior amor mesmo é o rádio.

E no rádio, sem qualquer dúvida, Paulo Oliveira presta muito mais serviços à população do que sendo mais um numa classe tão desgastada como  a classe política.