Blog do Eliomar

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Seman busca SSPDS para fechar uma força-tarefa contra paredões de som

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O secretário municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano, Deodato Ramalho, será recebido em audiência nesta quarta-feira, a partir das 9 horas, com o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, coronel Francisco Bezerra.

“Vamos discutir com o secretário a formação de uma força-tarefa com o objetivo de evitar o abuso dos paredões de som”, diz para o Blog o titular a Seman.

Deodato revelou que a Seman recebeu várias denúncias de abusos nessa área não somente nos pontos da cidade que promovem Pré-Carnaval. “Nós vamos formar essa força-tarefa e agir em toda a cidade. Vamos apreender paredões”, promete Deodato Ramalho.

Obama defende impostos mais altos aos ricos em discurso

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O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, usou seu último discurso do Estado da União antes das eleições de novembro para se colocar como defensor da classe média, pedindo taxas mais altas de impostos aos milionários e controle firme de Wall Street.

Obama defendeu na madrugada desta quarta-feira (25) – noite de terça-feira em Washington – suas políticas após três anos no cargo e propôs mudanças radicais no código tributário para eliminar as desigualdades que permitem aos ricos pagar menos impostos que a classe média norte-americana.

Ele mencionou impostos 34 vezes e empregos 32 vezes durante seu discurso de uma hora. “Milhões de norte-americanos que trabalham duro e jogam sob as regras todos os dias merecem um governo e um sistema financeiro que façam a mesma coisa”, disse Obama.

Os impostos compõem a questão mais polêmica da campanha eleitoral deste ano. Obama, que busca um segundo mandato, apesar de uma lenta recuperação econômica e uma alta taxa de desemprego, espera aproveitar o ressentimento dos eleitores da classe média contra Wall Street, enquanto as suas famílias estão sofrendo.

Os democratas têm atacado os republicanos no Congresso por apoiarem benefícios fiscais que favorecem os mais ricos, enquanto os republicanos são contra um aumento de impostos, mesmo sobre os mais endinheirados, alegando que isso iria prejudicar a frágil recuperação econômica.

(Reuters)

Líder usou Dnocs para manter obra superfaturada no RN

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Uma operação comandada pelo grupo do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), salvou uma obra superfaturada em R$ 33,2 milhões, que estaria sob a responsabilidade do governo do Rio Grande do Norte, e a pôs sob o controle de apadrinhados do deputado no Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs).

Orçada em R$ 241,7 milhões, a construção da Barragem de Oiticica, em Jucurutu (RN), foi projetada e licitada pelo Estado, que assinou, em 2010, contrato com o consórcio formado pelas construtoras EIT e Encalso.

O empreendimento integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e seria tocado com recursos do Ministério da Integração Nacional em convênio com o governo do Rio Grande do Norte.

Mas o Tribunal de Contas da União (TCU) apurou que os preços estavam inflados e, por meio de uma medida cautelar, determinou o bloqueio de recursos para os serviços em 24 de agosto.

Quase dois meses após a constatação da irregularidade, em 13 de outubro, o líder do PMDB e o diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes, apadrinhado do parlamentar, se reuniram com o vice-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, e oficializaram, por meio de um ofício, a transferência da verba para o Estado. O repasse seria feito por meio de convênio, a ser assinado com o ministério. Também participou do encontro o deputado Fábio Faria (PSD-RN), filho do vice-governador.

A operação foi abortada em novembro, quando o TCU enviou ao Congresso a lista de obras com recomendação de bloqueio de recursos no Orçamento de 2012, que incluía a barragem. Informado pelo Ministério do Planejamento de que, devido à restrição, a verba não seria liberada em 2012 via ministério, o governo do Rio Grande do Norte negociou com o grupo de Henrique Eduardo Alves uma nova estratégia para salvar a obra.

(Agência Estado)

Brasil cai 41 posições em ranking sobre liberdade de imprensa

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O Brasil perdeu 41 postos na classificação anual da organização Repórteres Sem Fronteiras sobre liberdade de imprensa. Agora, o país ocupa a posição número 99. A grande perda de posições se deve, essencialmente, por causa da violência que a imprensa sofre na região nordeste e na zona que faz fronteira com o Paraguai.

A organização lembrou que três repórteres morreram no Brasil em 2011. O país também é prejudicado pela corrupção local, a atividade do crime organizado e os atentados contra o meio ambiente, todos eles perigosos para os jornalistas.

(O Globo)

Justiça suspende acesso a provas do Enem em todo o país

Foi suspensa nesta terça-feira (24) a liminar que liberava o acesso de estudantes às provas e aos espelhos de correção das redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011. A decisão é do presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Paulo Roberto de Oliveira, que considerou a disputa judicial “a mais aparente politização das questões relativas ao Enem”.

Para o presidente, a decisão da Justiça Federal no Ceará desrespeitou acordo firmado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Nacionais (Inep), pela União e pelo Ministério Público Federal, para liberar o acesso às provas corrigidas a partir de 2012. O termo de ajustamento de conduta, mediado pela Subprocuradoria-Geral da República, foi assinado em agosto de 2011.

Oliveira também critica a conduta do MPF no caso, lembrando que o pedido inicial à Justiça sofreu duas alterações ao longo do tempo. Ele sugere que o órgão não sabia o que queria, mas apenas perseguia um resultado. “Se, de um lado, o exame ainda não ostenta – é fato a se lamentar – a qualidade operacional desejada, de outro não pode ser ignorado o descuido – inexiste palavra mais amena para dizê-lo – com que vem sendo judicialmente combatido”.

O desembargador argumenta ainda sobre a dificuldade operacional para que os mais de 3,8 milhões de estudantes que fizeram o Enem tenham acesso às provas, preferindo o conceito de eficiência ao do direito de informação. “A disponibilização das provas e dos espelhos (…) contribuiria mais para tumultuar o certame, já tão devedor de credibilidade à sociedade, que propriamente para eficacizá-lo”.

O MPF havia pedido à Justiça Federal no Ceará que o direito de acesso à redação do Enem e de pedir revisão da nota, já garantido a 12 alunos, fosse estendido a candidatos de todo o Brasil.

(Agência Brasil)

90% dos brasileiros apoiam internação involuntária de viciados

Para nove em cada 10 brasileiros, um adulto dependente de crack deve ser internado mesmo contra a vontade. Homens e mulheres, de todas as idades, têm praticamente a mesma opinião.

O resultado é de pesquisa do Datafolha. O tema é polêmico desde o lançamento do plano federal de combate ao crack, em dezembro, e o início da ação policial na cracolândia paulistana.

A pesquisa mostra que 2% dos brasileiros com mais de 16 anos (cerca de três milhões de pessoas) dizem já ter experimentado a droga. É mais que o dobro da estimativa de usuários no país.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defende a internação involuntária, apoiado por psiquiatras especializados na área. O Conselho Federal de Psicologia é contra.

O Datafolha ouviu 2.575 pessoas em 159 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

(Folha)

Michelle Obama convida brasileiro para discurso presidencial

Um brasileiro está entre os 21 convidados para assistir ao discurso do Estado da União do presidente Barack Obama no camarote da primeira-dama. É Mike Krieger, cofundador do Instagram, o aplicativo para iPhone que mais cresce nos EUA.

Nascido em São Paulo e criado entre a capital paulista, a Argentina, Portugal e a Flórida, Krieger fundou com Kevin Systrom, em 2010, o Instagram –rede social via celular e tablet para compartilhamento de fotos. Hoje, o “app” tem 15 milhões de usuários registrados.

O discurso do Estado da União, sempre no fim de janeiro, é o mais importante do ano, quando o presidente dos EUA expõe seus planos para os 12 meses seguintes.

Os convidados da primeira-dama, uma mistura de civis e militares de diferentes partes do país, normalmente espelham posições que o presidente queira defender em seu discurso, além de alguém homenageado por feitos heroicos.

Vale do Silício

No caso de Krieger, ele representa uma dupla frente: a da comunidade da inovação no Vale do Silício (frequentemente defendida por Obama em seus discursos e origem de fatia significativa de suas doações de campanha) e a dos trabalhadores imigrantes superqualificados, para os quais o presidente quer aumentar a cota de vistos.

Sua biografia divulgada pela Casa Branca ressalta que desde 2004, Krieger vive na Califórnia, para onde se mudou para estudar ciências da computação na Universidade Stanford, uma das mais prestigiadas do mundo, com visto de estudante.

E dá pistas do motivo maior do convite ao contar que após trabalhar um ano, dentro do prazo a que seu visto dava direito, conseguiu uma nova permissão, concedida a trabalhadores altamente qualificados.

Aceno aos brasileiros

Agora ele espera um “greencard” (licença de moradia permanente nos EUA).

Não deixa também de ser um aceno aos brasileiros: na semana passada, Obama anunciou medidas para ampliar a concessão de vistos a turistas do país, que no último ano se tornaram os que mais gastam nos EUA.

Além de Krieger, estarão no camarote de Michelle Obama a viúva de Steve Jobs, Laurene Powell Jobs, dois outros imigrantes, três oficiais militares, um ex-astronauta, microempresários, vítimas da crise econômica, uma estudante, uma professora e um paciente de câncer, entre outros.

(Folha)

Comediante ‘abandona’ candidatura à presidência dos EUA

O comediante americano Stephen Colbert anunciou nesta terça-feira (24) que vai abandonar sua campanha -fictícia– pela indicação republicana para disputar a Casa Branca nas eleições de novembro.

O humorista fez o anúncio durante a última edição do seu talk-show, o “Colbert Report”, que emula um programa conservador de comentários políticos, segundo a revista eletrônica “Slate”.

Colbert chegou a aparecer com 5% das preferências do eleitorado em uma pesquisa da empresa de sondagem de opinião PublicPolicyPolling. Um percentual superior, portanto, à preferência dada a Jon Hunstman, ex-governador de Utah, que abandonou a disputa no último dia 16.

(das agências)

Eleições 2012: Surge novo bloco de partidos políticos de olho na sucessão em Fortaleza

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Moreira (PMN), Tin (PHS), Júnior Aguiar (PRTB), Tin (PHS) e Zé do Carmo (PSL).

O presidente do PHS municipal, deputado Tin Gomes, comandou no início desta noite de terça-feira, 24, em seu escritório político, reunião que resultou na formação de um grupo de quatro partidos que fecharam acordo sobre as eleições deste ano.

Do encontro, participaram o presidente do PMN estadual, Reginaldo Moreira, o presidente do PSL estadual, José do Carmo, e o presidente do PRTB, Júnior Aguiar.

Ficou acertado que esse bloco vai trabalhar pra fazer pelo menos 10 vereadores na capital cearense, tentando alcançar 300 mil votos.

Sobre candidatura a prefeito de Fortaleza, segundo Tin Gomes, ficou acertado que virão novas reuniões desse bloco com outras agremiações políticas.

“Dependendo do cenário, da ocasião, poderemos sair com candidatura própria ou apoiar o nome de outro partido ou bloco partidário”, finalizou Tin Gomes.

Londres diz que não quer confronto com Irã

O Reino Unido não está nem planejando nem defendendo uma ação militar contra o Irã por causa de seu programa nuclear ou por causa da ameaça de fechar o Estreito de Ormuz, afirmou nesta terça-feira (24) o secretário da Defesa britânico William Hague. Uma fragata britânica se uniu, no final de semana, a uma flotilha internacional que está na estratégica rota marítima e Londres disse que pode enviar reforços, se o Irã colocar em prática suas ameaças de retaliação contra as novas sanções impostas ao país.

Mas Hague afirmou que a crescente pressão diplomática contra Teerã por causa de seu programa nuclear, dentre elas a decisão de segunda-feira da União Europeia de proibir as importações de petróleo iraniano, têm como objetivo afastar a possibilidade de um conflito.

“Eu enfatizo que não estamos convocando ou defendendo uma ação militar”, disse Hague aos legisladores na Câmara dos Comuns, onde foi chamado para responder uma pergunta urgente sobre o Irã.

“É o trabalho de nossas Forças Armadas estar preparada para qualquer contingência. Mas não estamos convocando uma situação desse tipo. Nós já conseguimos introduzir sanções efetivas porque não queremos um conflito militar”, afirmou ele.

Mas apesar de destacar as razões pacíficas para o envio de embarcações de guerra para a região, Hague deixou claro que qualquer tentativa do Irã de fechar o Estreito de Ormuz “será mal sucedida”. “Qualquer tentativa do Irã de bloquear o estreito será ilegal e mal sucedida.”

Dois navios de guerra – um francês e outro britânico – e um porta-aviões norte-americano, o USS Abraham Lincoln, entraram no Golfo no domingo para advertir o Irã de que qualquer interferência na navegação global não será tolerada, afirmou Hammond aos repórteres.

O ministro da Defesa britânico negou-se a dar detalhes específicos sobre que materiais ou quantos militares estão atualmente no Golfo Pérsico, mas disse que há cerca de 1.500 militares na região a leste de Suez, que inclui o Oriente Médio e o Oceano Índico.

(Dow Jones com Associated Press)

Feliz com acerto, Osvaldo espera fortalecer São Paulo

Entre o fim do Campeonato Brasileiro e a oficialização do acerto com o São Paulo, Osvaldo teve que esperar por quase dois meses. A conclusão da demorada negociação, porém, deixou o atacante satisfeito. Ao declarar que está realizando um sonho, o novo reforço espera fortalecer ainda mais o setor ofensivo da sua nova equipe.

“Tivemos contatos desde o ano passado, mas não dependia só da gente. Mas graças a Deus deu tudo certo. O São Paulo entrou em acordo com o clube árabe e fico muito feliz, pois estou realizando um sonho e espero deixar este time ainda mais forte”, afirmou Osvaldo, que pertencia ao Al Ahli, dos Emirados Árabes Unidos.

Para contratar Osvaldo, além de convencer o Al Ahli, o São Paulo precisou vencer a concorrência de outros clubes, como o Cruzeiro. O reforço garantiu que esta foi uma escolha pessoal. “Tiveram muitas especulações, propostas de outros clubes brasileiros. Mas decidi vir para o São Paulo, pois era o melhor para mim. É um clube de expressão mundial e não tinha motivos para recusar uma proposta de jogar aqui. Quero mostrar o mesmo futebol do ano passado”, comentou.

Ao comentar seu estilo de jogo, Osvaldo mostrou ter acompanhado a estreia do São Paulo no Campeonato Paulista, contra o Botafogo de Ribeirão Preto, quando o técnico Emerson Leão utilizou Lucas e Fernandinho aberto pelas pontas. O novo reforço espera ser utilizado em função parecida.

“Sou um jogador que cai pelos lados, gosto de colocar os companheiros nas melhores condições. Vou trabalhar forte para poder conquistar meu espaço no time. Vi o último jogo e o Leão optou por dois jogadores abertos”, afirmou.

O atacante revelou que foi muito bem recebido pelos jogadores do São Paulo, que só conhecia através do videogame. “Muito bom estar ao lado de caras que eu só jogava no videogame, como o Rogério, Lucas, Luis [Fabiano]… Sou novo também e sempre acompanhei o futebol do Lucas. Já joguei contra outros que estão aqui no elenco e espero ajudar o São Paulo a conquistar os títulos”, disse, ao site oficial do São Paulo.

(Agência Estado)

Tráfego na rua Padre Valdevino é liberado nesta terça-feira

A restauração das ruas Beni de Carvalho/Padre Valdevino foi concluída nesta terça-feira, 24, no trecho entre as vias Osvaldo Cruz e Dr. José Lourenço. O Programa de Transporte Urbano de Fortaleza (Transfor) promete que o tráfego será liberado ainda hoje, a partir de 20h, com o apoio dos agentes da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza (AMC).

O Transfor diz que irá restaurar a as ruas Beni de Carvalho e Padre Valdevino em toda a extensão, com obras de drenagem, de pavimentação, padronização de calçadas e implantação de nova sinalização.

A via já foi restaurada entre as ruas Monsenhor Catão e Dr. José Lourenço, devendo ser concluídas até a av. Dom Manuel. Esse último trecho será executado em duas etapas, para, segundo o Transfor, atenuar os transtornos

(O POVO Online)

Enem: Justiça suspende liminar que concedia acesso a redações corrigidas para todo País

Está suspensa a liminar da Justiça Federal no Ceará que determinava ao Ministério da Educação (MEC) conceder vistas das provas e dos espelhos de correção das redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2011 para todos os candidatos do País que participaram do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A decisão foi tomada nesta terça-feira, 24, pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Paulo Roberto de Oliveira.

Na decisão, o presidente do TRF5 afirma “saltar aos olhos a mais aparente politização das questões relativas ao Enem. Se, de um lado, o exame ainda não ostenta – é fato a se lamentar – a qualidade operacional desejada, de outro não pode ser ignorado o descuido – inexiste palavra mais amena para dizê-lo – com que vem sendo judicialmente combatido”.

O MPF havia pedido à Justiça Federal no Ceará que o direito de ter acesso à redação do Enem e de pedir revisão da nota fosse estendido a candidatos de todo o Brasil. A medida foi tomada a partir da decisão judicial que determinou o acesso à redação por 12 candidatos cearenses, que entraram com ações individuais, alegando insatisfação com o resultado obtido.

Em novembro de 2011, o Enem também passou pelo TRF5, quando o presidente do Tribunal suspendeu a liminar da Justiça Federal no Ceará que determinava o cancelamento de 13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2011) para todo o Brasil.

A liminar foi concedida porque, dias antes, um aluno do colégio Christus, de Fortaleza, publicou em seu perfil no Facebook fotos de quatro apostilas distribuídas por um professor. A revelação levou o Ministério Público Federal no Ceará a entrar com uma ação judicial para anular o Enem 2011 em todo o País, ou pelo menos as 13 questões antecipadas. Quando a ação chegou ao TRF5, através de recurso interposto pelo MEC, o presidente do Tribunal decidiu anular as questões somente para os alunos do colégio fortalezense.

O vazamento das questões virou caso da Polícia Federal em Brasília, que no último dia 13 de janeiro indiciou um professor e um funcionário que aplicou a prova por estelionato. De acordo com a Polícia, os dois indiciados foram escolhidos para aplicar o pré-teste do Enem.

(O POVO Online)

Dilma promete fazer o ‘possível e impossível’ para melhorar o Enem

A presidente Dilma Rousseff voltou a defender o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), alvo de muitas críticas e ações da Justiça.

– Não estou aqui fazendo a defesa do Enem por princípio de teimosia, mas ao fazê-lo estou defendendo o ProUni, o Reuni e o Ciência sem Fronteiras – disse Dilma, completando: – Meu governo fará o possível e o impossível para melhorar o Enem.

Segundo ela, o governo vai dar garantias e estimulo para o estudante brasileiro ter boas notas. A presidente também voltou a elogiar Haddad afirmando que fica ao mesmo tempo feliz por ele, “uma pessoa talentosa”, enfrentar um novo desafio, mas também fica infeliz por não poder mais contar com o amigo no governo.

(O Globo)

Lula volta ao Palácio para despedida de Haddad

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva retornou nesta terça-feira (24) pela primeira vez ao Planalto desde que entregou o cargo à presidente Dilma Rousseff. Lula foi recebido com aplausos de exaltação e ministros e integrantes do governo chegaram a se emocionar. Ele esteve no Planalto para as posses dos novos ministros da Educação e da Ciência e Tecnologia.

– Depois de um tempo, a gente vira um bando de chorão. O Haddad chorou, o Mercadante chorou. E o presidente Lula mesmo fala: ‘pode chorar que não faz mal nenhum’ – disse a presidente, após os discursos de Fernando Haddad, Aloizio Mercadante e Marco Antonio Raupp, em cerimônia oficial.

Antes mesmo de saudar todos os ministros, Dilma ainda disse:

– Quero dizer para vocês que, para mim, é uma honra receber o presidente Lula – disse ela , tentando evitar o choro. Lula também estava visivelmente emocionado.

Ele foi recepcionado por Dilma na garagem, e passou cerca de 10 minutos tirando fotos e sendo cumprimento por servidores e convidados.

– Eu estou muito emocionada com a volta do Lula ao Planalto – disse Dilma, sorridente, abraçando Lula.

Na véspera, Fernando Haddad disse que havia a possibilidade da participação de Lula, mas que não tinha recebido confirmação.

O ex-presidente continua com o tratamento contra o câncer de laringe. Na quarta-feira, ele faz uma nova sessão de radioterapia em São Paulo.

Haddad fez um discurso de agradecimento. Em sua despedida, o pré-candidato à Prefeitura de São Paulo fez referência ao Congresso Nacional, à Presidência da República, aos ministérios e à sua equipe no Ministério da Educação.

– Eu muitas vezes me emocionei com muitas histórias no Ministério da Educação. Posso assegurar que ninguém ali sai de camisa seca, todos saem de camisa suada – disse ele a uma plateia que o interrompia a todo momento com aplausos.

O agora ex-ministro ressaltou o apoio que recebeu de todo o governo e declarou que o futuro “passa pela educação”, mensagem essa que, para ele, já foi incorporada pela sociedade.

– Lançamos um plano de metas de qualidade em 2007. Vinte e sete governadores e mais de 5 mil municípios nos apoiaram – discursou Haddad, ainda falando sobre a aprovação de mais de 50 projetos de lei e da parceria do ministério para a aprovação de duas emendas constitucionais.

Aloizio Mercadante, sucessor de Haddad, falou logo em seguida. Ele elogiou a indicação de Marco Antonio Raupp para o Ministério de Ciência e Tecnologia, de onde saiu, e deu um conselho ao novo ministro:

– Quando você levar um projeto para a presidente, saiba que a primeira fase será de espancamento do projeto. O projeto vai ser desconstituído – disse Mercadante, que ressaltou a necessidade de se apresentar uma proposta bem elaborada à presidente, arrancando risadas da plateia:

– Volte para casa, junte a equipe, trabalhe intensamente e o apresente novamente – completou.

Mercadante se emocionou também ao falar do presidente Lula:

– Nestes 30 anos, o senhor plantou sementes pelo país inteiro. Sementes de esperança, de dignidade, sementes de cidadania e de liberdade. Sementes que estão fazendo este país florescer – disse ele, que antes de discursar fez questão de abraçar o ex-presidente.

Ele concluiu o discurso elogiando Dilma:

– Essa atitude ( de desconstituir o projeto) é de quem tem compromisso com o gasto público.

Após a fala de Mercadante, foi a vez de Marco Antonio Raupp. Ele falou sobre a importância do Ministério da Ciência e Tecnologia e comparou o ex-presidente Lula a Getúlio Vargas:

– Hoje é um dia de viver grandes valores da vida (…) Falando sobre política, meu pai dizia: Deus nos deu um Getúlio Vargas. Agora, nos deu outro (aponta para Lula).

A senadora Marta Suplicy, que tinha a intenção de disputar a Prefeitura de São Paulo e foi preterida pelo PT, não compareceu à cerimônia.

(O Globo)

Geração de emprego recua e Brasil cria 1,9 milhão de empregos em 2011

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O Brasil registrou a criação de 1.944.560 vagas com carteira assinada em 2011. O número representa um ritmo menor na criação de emprego no país e é 23,5% menor que o registrado em 2010, quando foram geradas 2.543.177 empregos formais (segundo dado revisado).

Apesar do recuo, o resultado no ano ainda é o segundo melhor da série histórica do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), menor apenas que o de 2010. A série contém informações ajustadas, ou seja, acrescidas de declarações fora do prazo, até novembro de 2011.

Os dados do Caged foram divulgados nesta terça-feira (24) pelo Ministério do Trabalho.

Em dezembro, houve o fechamento de 408.172 vagas, ante a geração de 42.735 em novembro de 2011. Este foi o pior resultado do ano e o pior dezembro desde 2008, quando houve fechamento de 654.946 postos de trabalho.

O resultado de dezembro deste ano é parecido com o registrado em dezembro de 2010, quando houve uma redução de 407.510 postos (-1,12%). O número de admissões em dezembro foi de 1.305.051 e o de desligamentos foi de 1.713.223, nos dois casos, os maiores registrados para o mês.

Segundo a análise do ministério, o resultado é decorrente de fatores sazonais, como entressafra agrícola, término do ciclo escolar, esgotamento da bolha de consumo no final do ano, fatores climáticos.

Metas

O ritmo de geração de empregos começou a cair no segundo semestre, quando o governo informou que não bateria a meta prometida no início do ano, de geração de 3 milhões de vagas –muito além da expectativa de órgãos do próprio governo, como o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), e de economistas.

A previsão para 2011, segundo o então ministro Carlos Lupi, foi rebaixada para até 2,4 milhões em setembro, porém o resultado ainda ficou bem abaixo da previsão do ex-ministro.

Setor

As informações por setor de atividade econômica mostram que no setor de serviços, o resultado teve o segundo maior saldo para o período, com a criação de 925.537 postos (6,43%).

No comércio foram gerados 452.077 postos (5,61%), na construção civil 222.897 postos (8,78%), e na indústria de transformação 215.472 postos (2,69%).

Segundo o Ministério do Trabalho, a agricultura obteve o melhor resultado desde 2005, com a criação de 82.506 postos (5,54%), na área extrativa mineral foram gerados 19.510 postos (10,33%), saldo recorde para o período, administração pública foram registrados mais 17.066 postos (1,90%) e no setor de serviços industriais de utilidade pública houve a criação de 9.495 vagas (2,48%).

(Folha)

Decon irá fiscalizar lista de materiais escolares de uso coletivo considerada abusiva

A secretária executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público do Estado do Ceará, Nádia Costa Maia, assinou na manhã desta terça-feira (24) a primeira portaria deste ano com o intuito de fiscalizar a cobrança indevida e abusiva de materiais de uso coletivo por parte das escolas no ato da matrícula de alunos novatos e veteranos.

De acordo com o documento, a iniciativa partiu de inúmeras consultas e reclamações envolvendo instituições de ensino no que diz respeito à exigência de material escolar, bem como a cobrança de taxa de material.

Ainda segundo o Decon, os estabelecimentos de ensino deverão disponibilizar, no período de matrícula, a lista de material escolar necessário ao aluno, acompanhada de planos de curso ou de utilização dos materiais estabelecidos na relação.

Segundo a portaria, são consideradas práticas abusivas, entre outras: a perda total do valor pago pela matrícula, em casos de desistência da vaga anteriormente ao início das aulas; exclusão do valor da matrícula do valor total do contrato, seja ele semestral ou anual; cobrança de valores integrais para aproveitamento de serviços prestados por outros estabelecimentos.

Também são inadmissíveis exigência de marcas específicas para a compra do material escolar – determinação de que compra seja feita na própria escola -, além de cobrança de qualquer taxa referente a material escolar.

Resmas

No caso da exigência de resmas de papel, a escola terá de apresentar projeto pedagógico justificando a necessidade.

Além disso, o projeto pedagógico que necessitar de resmas de papel deverá discriminar a quantidade de folhas ou resmas a serem utilizadas. É vedado condicionar a efetivação da matrícula à entrega de resmas.

Veja a lista de materiais considerados abusivos

 Álcool, algodão, bolas de sopro, canetas para lousa, copos descartáveis, cordão, creme dental, disquetes ou CD’s, elastex, esponja para pratos, estêncil a álcool e óleo, fita para impressora, fitas decorativas, fitilhos, flanela, giz branco e colorido, grampeador e grampos, lenços descartáveis, material de escritório sem uso individual, material de limpeza em geral, medicamentos, papel convite, papel higiênico, papel oficio colorido, papel para copiadores, papel para enrolar balas, papel para impressora, pegador de roupas, piloto para quadro branco, plásticos para classificador, pratos descartáveis, tonner para impressora.

(O POVO Online)

Ação contra obesidade infantil atingirá 50 mil escolas

O Ministério da Saúde intensificará ações de promoção à saúde, prevenção e controle da obesidade em escolas públicas do país. A iniciativa vai envolver 11 milhões de alunos com idade entre 5 a 19 anos, e faz parte da primeira edição da Semana de Mobilização Saúde na Escola, que acontecerá em março nos municípios que fazem parte do Programa Saúde na Escola (PSE). No Ceará, 149 municípios participam da mobilização.

A medida foi anunciada pela presidenta Dilma Rousseff durante o programa de rádio Café com a Presidenta desta segunda-feira (23). Neste ano, mais de 50 mil escolas em 2.500 municípios brasileiros se comprometeram a implementar metas e ações de promoção, prevenção, educação e avaliação das condições de saúde das crianças e adolescentes nas escolas.

O tema de trabalho prioritário em 2012 será Prevenção da obesidade na infância e na adolescência. “Queremos, nessa semana, envolver também os pais para debater um problema que já afeta 1/5 da população infantil. Reduzindo a obesidade infantil, nós vamos prevenir outras doenças que podem ocorrer no futuro, como a hipertensão e a diabetes”.

Obesidade

Segundo a Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), realizada entre 2008/2009 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), uma em cada três crianças com idade entre 5 e 9 anos estão com peso acima do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde. O índice de jovens de 10 a 19 anos com excesso de peso passou de 3,7%, em 1970, para 21,7%, em 2009. No Programa Café com a Presidenta, Dilma Rousseff ressaltou a importância do envolvimento de todos na ação.

As ações do Programa Saúde na Escola são desenvolvidas por equipes de Saúde da Família ligadas à Unidade de Saúde Básica (UBS), que se deslocarão até a escola para examinar as crianças e desenvolver práticas educativas de promoção, prevenção e avaliação das condições de saúde. “A manutenção do peso adequado desde a infância é um dos principais fatores para a prevenção de doenças na fase adulta”, explica a coordenadora do Programa Saúde da Família, Raquel Turci. Neste ano também serão programadas visitas da comunidade às Unidades Básicas de Saúde, ação prevista dentro da estratégia Saúde Mais Perto de Você.

Investimento

 O Ministério da Saúde autorizou em dezembro de 2011 o repasse de R$ 108 milhões referente aos 2.271 municípios que aderiram ao PSE no ano passado, sendo que R$ 65,7 serão destinados aos municípios que fazem parte do Mapa da Miséria. Outros 229 municípios aderiram ao programa neste ano e novos recursos serão repassados a partir de fevereiro. Os valores serão liberados em duas etapas: na primeira, o município receberá no início de 2012 os 70% do valor acertado para implementar as ações. Os 30% restantes serão pagos em dezembro de 2012, após prestação de contas das ações em desenvolvimento.

O Programa Saúde na Escola é desenvolvido pelos Ministérios da Saúde e Educação, desde 2007, com o objetivo de prevenir e promover a saúde dos educandos de 5 a 19 anos. A iniciativa foi integrada ao Programa Brasil sem Miséria, lançado pela Presidência da República em 2011.

(Ministério da Saúde)

Com tranças tricolores, Geraldo desembarca em Fortaleza

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O meio-campista Geraldo já se encontra em Fortaleza. Com tranças tricolores, a nova contratação do Leão desembarcou na tarde desta terça-feira (24), no Aeroporto Internacional Pinto Martins, por volta das 14h15min.

O atleta foi recepcionado pelo presidente do Fortaleza, Osmar Baquit, além dos diretores Jurandir Júnior e Jorge Mota. O grupo seguiu para um restaurante e, no fim da tarde, na sede do clube, no Pici, haverá coletiva à imprensa.

(Foto: Paulo Moska)

Assista ao vídeo:

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