Blog do Eliomar

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Mau uso do twitter já está provocando condenações na Justiça

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“O vendedor Pedro Henrique Santos, 19, está pagando, a prestação, o preço de uma tuitada inconsequente. Morador de Ipameri, cidadezinha do interior de Goiás, ele não viu nenhum problema em postar no seu perfil do microblog uma foto de uma garota em trajes sumários. Processado por danos morais, teve de pagar à vítima -maior de idade- R$ 3.000. Como não tinha todo o dinheiro, vai desembolsar por mês R$ 150, em 20 vezes.

O caso ilustra uma situação cada vez mais corriqueira: os desabafos, os comentários e as brincadeiras de mau gosto facilmente esquecíveis se ditos em mesa de bar se amplificam se feitos nas redes sociais, com consequências na vida profissional e legal do internauta desbocado. Antes de Pedro, outras pessoas, incluindo aí os famosos, tiveram problema.

O comediante Danilo Gentilli foi investigado pelo Ministério Público por acusação de racismo após ter feito uma piada em que comparava, no Twitter, o gorila King Kong a jogadores de futebol. Há casos em que a tuitada não vira caso de Justiça, mas acaba em boa dor de cabeça.

Rita Lee criticou a construção do estádio do Corinthians em Itaquera. Chamou o bairro da zona leste paulistana de “c… de onde sai a bosta do cavalo do bandido”. Gal Costa disse que os conterrâneos baianos eram preguiçosos. As duas ouviram poucas e boas do público.

As empresas têm ficado de olhos nos perfis de seus funcionários. Dois rapazes, um da região de Campinas (SP), outro de Piracicaba (SP), acabaram demitidos por justa causa após postagens inconsequentes.

O primeiro publicou no Orkut que estava furtando notas fiscais da empresa onde trabalhava. O segundo postou no YouTube um vídeo em que dava cavalos de pau com a empilhadeira da empresa. Ambos entraram com ações na Justiça do Trabalho a fim de reverter o caráter da demissão, mas perderam.

Juliana Abrusio, professora de direito eletrônico da universidade Mackenzie, aponta que o afã de fazer um desabafo, de exprimir uma opinião ou de simplesmente demonstrar atitude crítica em relação a algo faz com que as pessoas percam a ideia do alcance da internet.

“Se você fala mal de alguém numa mesa de bar com seis pessoas, ele fica ofendido, mas é suportável. Quando vai para 6.000 ou 6 milhões de pessoas, a pessoa pode ser destruída”, afirma.

Renato Opice Blum, advogado especializado em crimes digitais, diz que o Brasil tem mais de 30 mil decisões judiciais relacionadas à internet. Só em seu escritório há cerca de 5.000 mil ações.

Um fotógrafo colaborador do Grupo Folha acabou afastado após publicar no Twitter uma declaração considerada ofensiva aos torcedores do Palmeiras, na sede do clube. Foi agredido fisicamente.

BOM SENSO

As crescentes ações na Justiça fomentadas pelo mau uso da internet podem ser facilmente evitadas, segundo advogados consultados pela Folha. Basta ter bom senso. “As pessoas não podem esquecer que a lei não mudou. Na dúvida, não fale mal do companheiro de trabalho, não faça piada com o chefe, não se deixe fotografar em situação vexatória. Tudo vira evidência”, afirma a advogada Gilda Figueiredo Ferraz.

Segundo Alessandro Barbosa Lima, dono da empresa E.Life, que oferece serviços de monitoramento de marcas, semanalmente surgem casos de uso indevido das redes sociais por funcionários.

O advogado Eli Alves da Silva, presidente da comissão de direito trabalhista da OAB-SP, diz que não apenas os empregados podem se dar mal com o uso indevido das redes sociais. Empregadores também podem ser punidos e sofrer consequências caso os funcionários reclamem de condições de trabalho. “Se o empregado reclamar de condições de trabalho que revelem um descumprimento da lei trabalhista, o patrão pode vir a ser punido, caso haja prova dessa ação.”

O advogado Renato Opice Blum descreve o que pode ser o limite entre a liberdade de expressão e o crime. “Se o internauta avançar o limite da crítica normal e partir para o lado da ofensa, pode ser processado pelos crimes de calúnia, injúria e difamação, sem prejuízo de uma indenização. Tem sempre que evitar fazer juízo de valor”, afirma o advogado.

Para Brum, a primeira coisa que a pessoa deve fazer ao aderir a uma rede social é ler as regras de uso e conhecer os recursos que o programa oferece ao usuário. Ele cita como simbólico o casos do diretor da Locaweb, patrocinadora do São Paulo, que criticou o time durante um jogo e foi demitido.”

 (Folha.com)

Governo Dilma – Os Primeiros 30 dias

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Em artigo publicado no Correio Braziliense deste domingo, o presidente do Instituto Vox Populi, Marcos Coimbra, procura analisar os primeiros 30 dias da gestão ilma Rousseff. Confira:

Faz sentido avaliar o primeiro mês de um governo? É possível tirar alguma conclusão de apenas 30 dias de trabalho?

Pela nossa experiência, esse começo pode ou não ser relevante. Às vezes, nele já são perceptíveis as principais características que o governo terá. Em outras, as coisas mudam tanto pelo caminho que ninguém nem se lembra do início.

O balanço deste começo de governo Dilma é claramente positivo. Ela confirma o que se esperava que faria de bom e surpreende de maneira sempre favorável. Até seus desafetos ficam com dificuldade de criticá-la.

Todos tinham a expectativa de que seu governo fosse de continuidade, mesmo quem não a desejava. Havia sido esse o compromisso que ela e Lula assumiram antes e durante a campanha, e não honrá-lo depois da eleição seria uma quebra de palavra.

A permanência de vários ministros e a ausência de anúncios bombásticos de novas políticas nunca foram problemas para a presidenta e seu governo. Apesar da incompreensão de parte de nossa “grande imprensa”, era isso que a opinião pública esperava que fizesse. Surpresa seria se ela se recusasse a continuar a trabalhar com seus antigos colegas de ministério e se achasse que era preciso começar do zero nas políticas de governo (algo que nem Serra faria se tivesse ganho).

Mas Dilma está dando à ideia de continuidade um conteúdo inesperado. Tudo que fez até agora mostra que, mantendo seu espírito, ela vai além da continuidade mecânica, em que as coisas ficam congeladas, imutáveis. Como se não pudessem ser melhoradas.

Veja-se o caso da educação, que andou na berlinda nas últimas semanas, em função das confusões do SiSU. Aparentemente, nela teríamos uma continuidade ortodoxa, pois permaneceu o ministro e foi mantida a política. 

Marcos Coimbra é sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi.

Uma análise sobre o Caso André Figueiredo

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O advogado Francisco Damsceno de Oliveira manda nota par ao Blogo tratando do caso do julgamento do deputado federal André Figueiredo (PDT), acusado de captação ilegal de votos. O TRE está em processo de julgamento, onde pedido de vistas prevalece. Confira a avaliação dele:

Atualmente, o que se persegue no processo, seja ele cível, penal, tributário, eleitoral, é um resultado útil em detrimento de decisões inócuas. O caso em questão ora analisado diz respeito ao processo eleitoral contra André Figueiredo (PDT). Acusado de compra de votos
nas eleições gerais de 2006, quando concorria ao cargo eletivo de Deputado Federal, André teve semana passada o seu caso definido por quatro dos sete membros do TRE-CE, que decidiram pela cassação do mandato do parlamentar e declaração de inelegibilidade por oito anos.

Mas estranhamente um dos magistrados pediu vistas do processo a menos de uma semana de acabar o mandato eletivo referente àquele período, pondo em risco a segurança jurídica, dentre outros princípios. Caso o magistrado leve o processo à análise, somente no dia 1º de fevereiro, de nada adiantará a decisão da maioria daquela egrégia corte, em razão da perda do objeto.

O magistrado que pediu o processo para avaliá-lo alega questões relacionadas à consciência, o que na realidade são de ordem subjetiva. Esquece ele de princípios fundantes do processo, tais quais razoabilidade, proporcionalidade e adequação jurisdicional. A que se deve o processo, senão a concretizar direitos e promover a justiça em todos os níveis.

Fica então a pergunta para o magistrado, a sua consciência deve prevalecer sobre a tão propalada efetividade do direito?

Francisco Damasceno de Oliveira,

Bacharel em Direito.

DETALHE – O magistrado a que se refere o advogado é o juiz Cid Marconi.

Itamar Franco vai ler compromisso de posse na abertura dos trabalhos do Senado

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“A Secretaria Geral da Mesa do Senado informou que o senador eleito Itamar Franco (PPS-MG) foi designado para fazer a leitura do compromisso de posse em nome dos demais senadores eleitos em outubro de 2010, que assumem o cargo no dia 1º de fevereiro. Itamar Franco já foi senador por duas vezes, vice-presidente e presidente da República.

A posse dos 54 senadores ocorre em reunião realizada às 10h, presidida pelo presidente do Senado da legislatura anterior, no caso o senador José Sarney (PMDB-AP).

O termo constitucional de posse, a ser lido pelo senador eleito Itamar Franco, é o seguinte: “Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.

Os outros 53 senadores eleitos em outubro dirão apenas “Assim o prometo”, por ordem de criação do estado que representam. Após o juramento, o presidente do Senado declara os novos senadores empossados.”

(Com Agência Senado)

Estado da Bahia vai cobrar ICMS de proutos vendidos pela internet

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“A partir de 1º de fevereiro, o governo da Bahia passará a cobrar Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos vendidos a compradores do Estado pela internet ou por serviços de telemarketing. A decisão foi tomada em decreto da Secretaria da Fazenda, que alterou o regulamento do ICMS no Estado e inseriu a modalidade de venda no grupo de antecipação tributária. O montante recolhido será de 10% do valor dos produtos.

Até hoje, o ICMS era retido apenas no Estado de origem dos produtos (em geral, na Região Sudeste), o que causou, segundo o governo baiano, prejuízo de mais de R$ 80 milhões em arrecadação apenas no ano passado. Outro motivo alegado pela administração estadual para a nova tributação é a suposta concorrência desleal entre as lojas virtuais e as redes locais de varejo – obrigadas a recolher o imposto. “Além disso, assim também estimulamos que empresários de outros Estados abram filiais de suas empresas na Bahia”, justificou o diretor de Tributação da Secretaria da Fazenda do Estado, Jorge Gonzaga.

Na prática, os produtos poderão ser tributados de duas formas: com o recolhimento prévio do imposto – as mercadorias seriam acompanhadas desde a saída pela Guia Nacional de Recolhimento (GNRE) – ou com o pagamento do tributo na entrega. Neste caso, a empresa transportadora seria a “fiel depositária” dos produtos e o pagamento seria feito pelo comprador no ato do recebimento. Em ambos os casos, segundo a Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, o consumidor terá de arcar com a diferença.

O Instituto dos Auditores Fiscais (IAF) da Bahia se posiciona contra a cobrança, que alega ser inconstitucional. O presidente, Helcônio Almeida, avalia que a medida caracteriza bitributação e propõe que os Estados negociem entre si a divisão de um único ICMS cobrado do consumidor. A Câmara também avalia que a negociação entre Estados é a melhor solução. A entidade entrou, em setembro, com um mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça contra decisões semelhantes tomadas pelos governos do Ceará e de Mato Grosso.

Para o governo baiano, porém, a tributação tende a se espalhar pelos outros Estados rapidamente – todos os do Nordeste devem ter legislação específica até o fim do ano, acredita a Secretaria da Fazenda da Bahia.”

(Agência Estado)

PT e PMDB devem retomar briga por cargos

A revista ISTOÉ deste fim de semana traz matéria intitulada “Curto-circuito na base”. Aborda a briga por cargos entre PT e PMDB, que promete voltar à tona nos próximos dias. Confira:

Nos próximos dias, o governo retomará as conversas com os partidos aliados sobre o preenchimento de cargos do segundo escalão. O ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, foi incumbido de conduzir a delicada negociação, mas, antes, precisará de muita habilidade para debelar um incêndio de proporções imprevisíveis no setor elétrico, considerado o xodó da presidente Dilma Rousseff. Os postos estratégicos da área, cujo orçamento, em 2011, soma nada menos do que R$ 99 bilhões, são alvo da cobiça de PMDB e PT, que travam uma guerra desde o início de janeiro. A queda de braço mais acirrada envolve o controle de Furnas, hoje um feudo do PMDB fluminense. De um lado da trincheira está o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que comanda a estatal desde 2007, quando o ex-prefeito Luiz Paulo Conde assumiu a presidência. E do outro lado encontram-se o PT de Minas Gerais, à frente o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e o do Rio de Janeiro, representado pelo atual secretário de Habitação e deputado licenciado, Jorge Bittar.

Ao longo da semana, a contenda foi alimentada pela divulgação de um dossiê produzido por engenheiros de Furnas descontentes com os desmandos na estatal, deficitária há dois anos. Bittar encarregou-se de encaminhar a denúncia ao ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio. No documento, os engenheiros dizem que “a marca da gestão Eduardo Cunha é o desrespeito às leis, estatutos e regulamentos que regem o mundo corporativo”. O texto acrescenta que o atual presidente da estatal, Carlos Nadalutti, também indicado por Cunha, “aprofundou e explicitou essa interferência, comportando-se como um ajudante de ordens de seu patrocinador”. O relatório menciona ainda algumas operações heterodoxas que teriam dado prejuízo a Furnas, como a da usina da Serra do Facão. Segundo o documento, “a estatal deixou de exercer direito de compra da participação acionária da empresa Oliveira Truste, por R$ 5.000, para posteriormente comprar esse mesmo direito da empresa Serra Carioca por R$ 80 milhões”. O negócio teria favorecido o grupo Gallway, cujo diretor seria ligado a Cunha. Mas o fato de o documento elaborado por engenheiros da estatal poupar o diretor de operação, Cesar Ribeiro Zani, do grupo do petista Bittar, serviu de munição para o deputado do PMDB questionar as reais pretensões do PT. “Já estavam de plantão escalados para isso e cumprem a missão. São os assistentes dos aloprados”, disparou Cunha.

Ao atacar a gestão de Cunha em Furnas, o PT, que já ocupa as diretorias de Gestão e Operações, está de olho na presidência da estatal. Um dos candidatos ao cargo foi sugerido pelo petista Fernando Pimentel. Trata-se de Marco Antônio Castello Branco, ex-presidente da Usiminas. “Temos uma posição política de que Furnas deve voltar a ser presidida por um nome técnico”, argumenta o deputado Odair Cunha, do PT mineiro. Eduardo Cunha, no entanto, não aceita abrir mão do direito de indicar o presidente da estatal. À ISTOÉ, o parlamentar confirmou que vai reunir o PMDB do Rio para apresentar um nome. Segundo duas fontes do partido, Cunha apadrinha a indicação do ex-ministro das Comunicações Hélio Costa. Ex-aliado de Cunha, Anthony Garotinho, hoje no PR, endossou a versão em seu blog. “O governo Dilma, se quer mesmo moralizar o setor, deveria pensar bem antes da nomeação de Hélio Costa, porque quem vai mandar é Eduardo Cunha.”

Governador em exercício assistirá à posse do filho como deputado federal

O governador em exercício Domingos Filho (PMDB) e sua mulher, Patrícia Aguiar, já estão em Brasília. Eles embarcaram nas últimas horas com o filho, Domingos Neto (PSB), que, na terça-feira-feira, estará asssumindo cadeira de deputado federal.

Domingos Filho aproveita para manter alguns contatos em órgãos federais, enquanto o filho se engajará num seminário preparatório que o Congresso promoverá, nesta segunda-feira, para os parlamentares e, em especial, os de primeiro mandato.

O seminário vai expor o funcionamento do Congresso, a atuação das assessorias parlamentares e o como o parlamentar poderá desempenhar bem seu mandato. Haverá também palestras de gente da mídia como Eliane Catanhede, que falará da relação da impensa com a classe política.

No ato pró-PEC 300, só três federais

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Eudes fez pronunciamento na ocasião.

A avenida Beira Mar, em Fortaleza, foi palco, neste sábado, de mais uma mobilização de policiais militares e bombeiros  militares em favor da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 300) que equipara o salário dos PMS e bombeiros com vencimentos dos militares do Distrito Federal, os mais bem pagos do país.

Durante a mobilização, apenas três deputados federais cearenses comparecerem: Eudes Xavier (PT-CE), Chico Lopes (PCdoB) e Rauimudo Gomes de Matos (PSDB). Eles reafirmaram seu compromisso de votar a favor da proposta por considerá-la fundamental para o fortalecimento das ações de segurança pública em todo o Brasil.

DETALHE – Os deputado estadual Heitor Férrer (PDT) e os deputados estaduais eleitos Fernanda Pessoa (PR) e Delegado Cavalcante (PDT) também participaram do ato.

(Foto – Cláudio Barata)

Projeto do Ceará contribui para reduzir a mortalidade infantil

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“Com uma ideia simples, de baixo custo e que recebeu o sugestivo nome de Trevo de Quatro Folhas, o município de Sobral, no Ceará, mudou a sorte de milhares de crianças e mães na última década.

Desde a implantação do projeto em 2001, que consiste num acompanhamento cuidadoso com assistência social e alimentar para grávidas e crianças de até 2 anos, a taxa de mortalidade infantil caiu de 29 para 13,6 a cada mil nascidos vivos em 2010; há dois, não há registro de morte materna no município.

No Trevo, o papel de protagonista fica com as mães sociais. São mulheres treinadas por uma equipe formada por enfermeiras, psicólogas e assistentes sociais que vão de casa em casa dando orientação às gestantes sobre aleitamento materno, cuidados de higiene; e também estimulam os pais a dividirem com as mulheres o cuidado com os filhos.

O sucesso do projeto ganhou reconhecimento internacional. O Trevo tirou o primeiro lugar na categoria Inovação Social, numa das edições do prêmio concedido pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe das Nações Unidas (Cepal), organismo da ONU, e pela Fundação Kellogg dentro do projeto Experiências em Inovação Social.”

(Globo)

Chove em 60 municípios do Ceará

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Choveu em 60 municípios cearenses até as 7 horas deste domingo, segundo boletim divulgado pela Funceme. Dessa vez, sem o registro de chuvas fortes como as que prejudicou cidades como Crato (Região do Cariri). Confira as maiores chuvas:

Farias Brito – 68 mm

Ipaumirim – 65 mm

Lavras da Mangabeira – 64 mm

Iguatu – 58 mm

Cariús – 50 mm

Baixio – 42 mm

Equipe de transição de Dilma custou quase R$ 1 milhão

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“Para “propiciar condições de funcionamento dos trabalhos da equipe de transição de governo” e “dar apoio ao candidato eleito”, a Presidência da República desembolsou cerca de R$ 509 mil em 2010. De acordo com informações do Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi), o montante foi utilizado para cobrir despesas com passagens, diárias, serviços de telecomunicação, assinaturas de periódicos, dentre outras. Somado aos R$ 457,3 mil gastos com a remuneração dos membros do grupo, o custo da transição chega a R$ 966,6 mil.

O serviço que mais exigiu recursos foi o de locação de meios de transporte, que consumiu R$ 200 mil, seguido pelos serviços de telecomunicação, com R$ 169 mil. Outros R$ 97, 2 mil foram usados para pagar despesas com diárias e passagens da equipe de transição . A maior parte desses dispêndios deve ser paga efetivamente ao longo dos primeiros meses de 2011.

Inicialmente estavam previstos R$ 2,8 milhões para serem utilizados na transferência de governo. Sem mudanças radicais na liderança do país, no entanto, o governo conseguiu economizar. Em 2006, com a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva, nenhum centavo do R$ 1,8 milhão disponível no orçamento para a transição governamental foi aplicado.

Até o fim de dezembro, 29 pessoas haviam sido nomeadas para integrar a equipe de transição, segundo portarias publicadas no Diário Oficial da União. Os salários variaram de R$ 2,1 mil a R$ 11,4 mil. Ao todo, a folha de pagamento da equipe girou em torno de R$ 185,9 mil mensais (veja a tabela). A folha de pagamento do grupo, no entanto, ficou de fora da contabilidade do “apoio técnico e administrativo à equipe de transição de governo”.

A equipe, que tinha na coordenação o vice-presidente eleito, Michel Temer (PMDB-SP), além dos petistas José Eduardo Dutra, José Eduardo Cardozo e Antonio Palocci, teve acesso às informações relativas às contas públicas, aos programas e aos projetos da gestão anterior. O prazo para encerrar os trabalhos foi de até dez dias após o início do ano. A partir dessa data, os nomeados passaram a ser exonerados, conforme a lei.

Passagem pacífica

A transição governamental foi regulamentada em junho do ano passado pelo ex-presidente Lula. Segundo o documento, a passagem, marcada pela simbólica entrega da faixa presidencial, deve respeitar princípios como a transparência da gestão pública, a continuidade dos serviços prestados à sociedade, a supremacia do interesse público, dentre outros aspectos.

A novidade desse processo de transição em relação a 2002 foi, além da alternância “pacífica” de autoridades, a criação de um sistema informatizado e uma agenda com todas as obrigações legais e constitucionais que devem ser cumpridas pelas pastas nos primeiros três meses de governo.

De acordo com a legislação “a transição governamental é o processo que objetiva propiciar condições para que o candidato eleito para o cargo de Presidente da República possa receber de seu antecessor todos os dados e informações necessários à implementação do programa do novo governo, desde a data de sua posse”.

(Contas Abertas)

Sete ministros acompanharão Dilma em visita à Argentina

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“A delegação brasileira na primeira viagem internacional da presidente Dilma Rousseff contará com sete ministros, além dos presidentes da Caixa Econômica Federal e da Comissão Nacional de Energia Nuclear. Os ministros Antonio Patriota (Relações Exteriores), Edison Lobão (Minas e Energia), Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia), Mário Negromonte (Cidades), Iriny Lopes (Secretaria de Políticas para as Mulheres), Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio), Nelson Jobim (Defesa) integram o grupo. Também estarão na viagem Maria Fernanda Ramos Coelho, presidente da CEF, e Odair Gonçalves, presidente da CNEN.

A presidente Dilma Rousseff viajará à Argentina na manhã desta segunda-feira. O primeiro compromisso será um encontro privado com a presidente argentina, Cristina Kirchner. Em seguida, as duas presidentes se reúnem com as delegações dos dois países. A agenda inclui ainda um encontro com as Mães e Avós da Praça de Maio, que denunciaram o desaparecimento seus filhos e netos durante a ditadura argentina e tornaram-se símbolo da luta pelos direitos humanos.

Após o encontro, as presidentes devem conceder uma entrevista e assinar acordos em áreas como energia e habitação. A agenda de Dilma Rousseff no país vizinho termina com uma recepção no Palacio San Martín, sede do Ministério das Relações Exteriores local.”

(Portal Terra)

Exame de Ordem virou negócio?

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Do advogado Feliciano de Carvalho Júnior, recebemos nota onde ele bate na tecla do Exame de Ordem, que teria virado um negócio no âmbito da categoria. Confira:

Prezado Eliomar de Lima,

Poucos dias atrás, encaminhei comentário e questionamentos acerca de interessante debate de idéias entre os colegas Cleto Gomes e Erinaldo Dantas veiculado no seu acreditado Blog.

Fui honrado pela análise de seu Blog com a divulgação de minhas dúvidas, não como mero comentário, mas como inserção direta.

O tonitruante silêncio daqueles que hoje estão à frente da OAB/CE foi o que restou.

Ouso pensar que o conceito de ÉTICA PROFISSIONAL está em transmutação, a qual, confesso, me é incompreensível. Salvo se, numa sociedade de consumo, fazer parte da direção da OAB tenha se tornado um negócio.

Um de meus questionamentos versou sobre o EXAME DE ORDEM que vem reprovando uma massa imensa de pessoas, as quais, por necessidade de sobrevivência passaram a ser consumidores.

Fiquei estupefato com o silêncio, ou covardia no que tange à transparência, quando me deparei com a divulgação de um curso preparatório para o EXAME DE ORDEM, que procuro reproduzir abaixo:

POR FAVOR, NOTE O USO DA LOGOMARCA DA OAB.

Agora, leia-se o Provimento n.135/2009 do Conselho Federal, cujos destaques são meus:

PROVIMENTO N.º 135/2009

Dispõe sobre a marca oficial e os símbolos da Ordem dos Advogados do Brasil, das Caixas de Assistência dos Advogados, da Escola Nacional de Advocacia, das Escolas Superiores de Advocacia, do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados, das Comissões e dos demais órgãos da Instituição, e disciplina a sua utilização, bem como a participação da Entidade em eventos.

O CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, o uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, V, da Lei n.° 8.906, de 4 de julho de 1994 – Estatuto da Advocacia e da OAB, tendo em vista o decidido nos autos das Proposições n.º 2008.19.04077-01 e n.º 2009.18.05696-01, RESOLVE:

Art. 1º Ficam padronizados a marca oficial e os símbolos da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, na forma do Anexo Único deste Provimento, a serem obrigatoriamente utilizados pelo Conselho Federal, pelos Conselhos Seccionais, pelas Subseções e por todos os órgãos nele referidos.

Parágrafo único. É concedido o prazo de 1 (um) ano para que se promova a implantação da marca oficial e dos símbolos referidos no caput deste artigo.

Art. 2º A coparticipação da OAB ou de quaisquer de seus órgãos, bem como a utilização da sua marca oficial e de seus símbolos, por terceiros, em eventos, promoções, campanhas ou atos similares, EXIGEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DAS DIRETORIAS DO CONSELHO FEDERAL, DO CONSELHO SECCIONAL E DA SUBSEÇÃO, NA CONFORMIDADE DE SUAS COMPETÊNCIAS.

Art. 3º A Diretoria respectiva, NOS LIMITES DA SUA COMPETÊNCIA, estabelecerá os critérios de admissibilidade e as exigências para o deferimento da autorização de que trata este Provimento, NOTADAMENTE QUANTO À COMPATIBILIDADE COM OS FINS INSTITUCIONAIS DA OAB.

Art. 4º A INOBSERVÂNCIA DAS NORMAS DESTE PROVIMENTO DARÁ ENSEJO A QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DA ENTIDADE DESAUTORIZE A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO RESPECTIVO OU LHE RETIRE O APOIO, BEM ASSIM À ADOÇÃO IMEDIATA DAS MEDIDAS LEGAIS.

Art. 5º Ocorrendo a utilização, por terceiros, do nome, da marca oficial ou de símbolos da OAB ou de quaisquer de seus órgãos, em eventos de qualquer natureza, SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DA ENTIDADE, CUMPRIRÁ AO CONSELHO FEDERAL, AO CONSELHO SECCIONAL OU À SUBSEÇÃO A IMEDIATA ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS, EM SUA DEFESA.

Art. 6° As infrações às normas deste Provimento serão apuradas na forma legal.

Art. 7º Este Provimento entra em vigor na data da sua publicação.

Brasília, 19 de outubro de 2009.

Cezar Britto

Presidente

Geraldo Escobar Pinheiro

Conselheiro Relator

Por isso continuo indagando: 1) QUEM SÃO VOCÊS NA OAB? 2) QUEM SÃO OS SÓCIOS/PROFESSORES DESSA SOCIEDADE EMPRESÁRIA?  3) QUAIS SÃO AS RELAÇÕES DESSES SÓCIOS OU PROFESSORES COM A ATUAL GESTÃO DA OAB/CE? 4) É DA COMPETÊNCIA DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA CUIDAR DE EXAME DE ORDEM?? 5) HOUVE DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO NACIONAL DO EXAME DE ORDEM OU DA COMISSÃO DO ENSINO JURÍDICO REFERENDANDO TAL CURSO? 6) QUEM ESTÁ GANHANDO DINHEIRO COM UMA IMENSA MASSA DE REPROVADOS? 5) A QUEM INTERESSA A FORMAÇÃO DESSA MASSA DE REPROVADOS? 7) HOUVE DELIBERAÇÃO DO CONSELHO SECCIONAL AUTORIZANDO O USO DA MARCA POR ESSA SOCIEDADE EMPRESÁRIA? 8) SE HOUVE, POR QUAL RAZÃO AUTORIZOU  ESTE E NÃO AUTORIZOU OUTROS CURSOS? 9) CASO NÃO TENHA HAVIDO APROVAÇÃO, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS? 10) CONSIDERANDO QUE OS ATUAIS  GESTORES NADA DIZEM, O MINISTÉRIO PÚBLICO  FEDERAL NÃO TEM NADA A DIZER?

Até quando vão abusar de nossa paciência ( quo usque tandem abutere patientia nostra) ?

José Feliciano de Carvalho Júnior, OAB/CE 4.100

P. S.: Se algum dia fui candidato à presidência da OAB/CE, já não me lembro. Lembro-me, todo dia, que sou advogado e que a ética está acima de tudo.

Um tucano em inferno astral

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A revista EPOCA desta semana traz matéria sobre o que poderíamos chamar de “Janeiro vermelho” para a administração de Geraldo Alckmin. O título é “A “má fase” de Alckmin” e aborda uma série de enrascadas em que o tucano se meteu. Confira:

A leitura dos jornais neste mês de janeiro mostra que o início do segundo mandato de Geraldo Alckmin como governador eleito de São Paulo não foi dos mais alvissareiros em termos de boas notícias para o tucano. Desde o dia 1º de janeiro, quando reassumiu o comando do Palácio dos Bandeirantes, o nome de Alckmin, sempre citado como  potencial candidato do PSDB à Presidência da República em 2014,  apareceu associado a más notícias em várias frentes. Elas podem ser qualificadas como verdadeiros problemas ou meros dissabores políticos. A saber:

– Alckmin está sendo investigado pela Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo por supostas  doações irregulares, no valor de R$ 700 mil,  para a sua campanha pelo governo do Estado. O dinheiro foi doado pela UTC Engenharia, empresa com contratos com a Petrobras. A campanha de Alckmin está sob investigação porque a legislação eleitoral proíbe doações por empresas concessionárias de serviços públicos. É bem provável que a ação não cause prejuízos maiores para Alckmin, que foi arrolado na investigação junto com muitos outros políticos também beneficiados por doações da UTC Engenharia – boa parte deles do PT. Mas a iniciativa da Procuradoria só virou manchete por causa de presença de Alckmin na lista de alvos.

A temporada de chuvas extraordinárias em São Paulo causou o transbordamento, em várias ocasiões, do rio Tietê, com alagamentos e congestionamentos gigantescos na Marginal Tietê, uma das principais artérias viárias da maior cidade do país. Esses problemas foram causados por uma situação meteorológica excepcional, e boa parte do desgaste pelas cheias recaiu sobre o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Mas as enchentes de 2011 em São Paulo serão lembradas por uma frase infeliz de Alckmin (“Não é possível fazer obra contra enchente em 24 horas”). Ela fez muitos atingidos pelas cheias se  lembrar  da promessa feita pelo governador em 2005, na sua primeira passagem pelo Bandeirantes, de que os alagamentos da Marginal iriam virar coisa do passado.

– Paulo César Ribeiro, cunhado do governador e um dos 11 irmãos da primeira-dama Lu Alckmin, foi acusado pelo Ministério Público de participação em fraudes em contratos de fornecimento de merenda escolar celebrados por empresas privadas com prefeituras do interior de São Paulo. Não há indícios de que Alckmin soubesse da atividade do cunhado lobista, de quem seria distante, mas o episódio forneceu munição para o PT bater bumbo na Assembléia Legislativa.

– O jornal O Estado de São Paulo revelou esta semana que Alckmin nomeou para o cargo de presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) o ex-prefeito de Taubaté José Bernardo Ortiz (PSDB), condenado judicialmente por ato de improbidade administrativa. José Bernardo Ortiz, ex-prefeito de Taubaté, vai administrar um  orçamento de R$ 2,5 bilhões destinados à construção e reformas de escolas e projetos pedagógicos e figura como réu em dez ações – oito delas com base na Lei de Improbidade.

– Para completar a série de contratempos, Alckmin foi protagonista de uma gafe política. Escolheu o Colégio Dante Alighieri – escola particular tradicional de São Paulo e localizada em uma região nobre da cidade – para sua estreia em salas de aula. Em 2007, seu antecessor José Serra escolheu uma escola pública para marcar o início do ano letivo.

O dia em que o fortalezense vaiou o sol em plena Praça do Ferreira

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“Com o título “Vaiando o Sol do tio Claudio Pereira”, o memorialista Luiz Edgard Cartaxo de Arruda Júnior faz um registro sobre o dia em que o fortalezense vaiou o sol em plena Praça do Ferreira (Centro). Confira:

Já faz pra mais de 60 anos que os fortalezenses, sem ver nem pra quê, vaiaram o sol na capital cearense: foi a 30/01/1942. Esta vai ser a primeira vez que vamos vaiar o sol sem a batuta do maior agitador cultural que Fortaleza já teve. Falo de Claudio Pereira, que vivenciava com propriedade a atitude do seu povo vaiando o próprio ícone. O totem maior. Afinal, o Ceará é a terra do sol e da luz, é epíteto. Fortaleza é cidade sol porque primeira a trazer luz da liberdade para o povo negro.

No Brasil, Fortaleza é o primeiro porto a não fazer trafico negreiro na América abaixo da linha do Equador. E antes da lei áurea ser proclamada. Tem forte razão histórica ainda a ser reverenciada.
Além de libertar o povo negro dos grilhões da escravidão. A data 25 de março de 1884 sequer consta agendada no calendário histórico da cidade. E não é por negligencia do Claudio Pereira ou minha. É que a negrada que manda, só vê o Rei Zumbi a 20 de novembro e pt saudações.
Que fazer?

Em 1942 vivíamos sob a ditadura Vargas em meio à Guerra Mundial. Fortaleza era esquina do mundo, porto estratégico na alça de mira do III Reich. Pelo menos é o que dizia a inteligência norte americana. Submarinos atacavam nas águas do Mucuripe. Fortaleza também servia como ponte aérea estratégica no combate contra o nazifascismo. Não era fácil. (A capital alencarina:
de loura desposada do sol, a Iracema com os cabelos da cor da asa da graúna ( eu queria saber por que só a asa? A graúna é negra por inteiro ou ele se refere a outros cabelos, de outra parte do corpo, que não a cabeça? E ainda por cima virgem dos lábios de mel (eu queria saber se
eram os pequenos ou os grandes lábios de mel? De Iracema, se de jandaira ou de caju. E o “pé grácil e nu que mal tocava a relva, que número tinha? E porque estava nu? Não tinha nenhuma sandália ou galocha a bichinha? Mal tocava na relva? Como rorejava na água…
Assim não dá, assim não pode. Então, só vai lendo…)

Fortaleza estava ocupada militarmente por norte americanos prostituindo a fina flor do abacaterol aristocrático da burguesia local tendo suas meninas em flor, reduzidas às fagueiras “garotas coca-cola”, para repasto dos soldados norte americano nas noitadas do cassino Estoril.
Enquanto isso Orson Wells fazendo “All is true” descobria ser a luz da nossa terra do sol a melhor para o cinema no mundo. Diga aí se pode?

Fortaleza vivia clima de guerra com patrulhas noturnas para extinguir fontes de luz na cidade a fim de evitar servirem de referencia para supostos bombardeios nazista; era a paranóia norte-
americana depois do ataque a Pearl Hable que justificava. Também pudera. Na certa, nas boates e bares de Fortaleza, a chegada do sol não era bem-vinda para acabar a orgia da boemia, como ainda não é.

Queriam o sol se recolhendo para esticar a noite não só literalmente, mas de fato. Daí, tome a vaia no astro-rei. São muitas as leituras. Imaginem o que Ataualpa, os Astecas, os Maias e Incas pensariam desse povo cabeça-chata, raçudo com a petulância de vaiar o próprio Deus: o sol. E logo no auge de uma guerra mundial?

Afinal o maior ícone do Ceará, é ele: o Sol. Por que? Há quem entenda a vã filosofia de vaiar o sol sem filosofia nenhuma? É verdade dizer também que o cearense ao ver a alegria e o
contentamento dos indústriais da seca se babando todo com a perspectiva da volta do sol depois de três dias de agua grande que o acobertavam, o sol vir matara saudade e com o ar de ficar para
sempre…possibilitando a retomada da grande indústria da seca que extermina o povo de sede e enche os bolsos de ouro! Aí o povo percebendo a tramoia da mundiça vai até a Praça do Ferreira e se poe a vaiar o sol para a volta do inverno?

O genial professor Gilmar de Carvalho escreveu uma peça teatral sobre o fato que tem até o Claudio Pereira como personagem. Desde sempre o Pereira comemorava a data nem que o sol não desse as caras. Ele estava na área. Tio Claudio Pereira dizia que era por medo e covardia que o sol tinha fugido, debaixo de chuva. Por falta de coragem de enfrentar a vaia…

Procurei no segundo ano dessa administração na Prefeitura os coordenadores da “Fortaleza Bela” para institucionalizar o fato: a vaia ao Sol. Simplesmente, não acreditaram que o povo de Fortaleza tinha vaiado o sol e desconversavam dizendo: “Coitadinho do sol… não merece
isso… como é que você pode pensar uma coisa dessas?!… Foi ai que a ficha caiu. Pensavam que eu pretendia não vaiar o sol e sim vaiar o partido deles, o PSOL. Naquele ano, a prefeitura não vaiou o sol na Praça do Ferreira. Em compensação, eles foram a Porto Alegre vaiar o presidente Lula antes dele viajar para o encontro dos países ricos em Davos, depois do Fórum Social Mundial. Sem duvida o astro-rei não merece isso, muito menos o partido deles. Pra não falar do Lula, esse sim é que não merece vaia mesmo de jeito nenhum. Viver isso, assim, foi barra, que ainda me dói.

Anos depois procurei a atual secretaria de Cultura de Fortaleza. Ela me disse:” Procure fazer isso com uma ONG. Arruda você é a única pessoa que eu conheço a falar essas coisas: Cajueiro da mentira. Vaia no sol! Fiquei embasbacado ao ouvir aquilo da própria secretária de
cultura da cidade de Fortaleza. Eu, por uma questão de princípios, não procuro ONGs para isso, nem acho isso tarefa de ONG. Quanto a não existir pessoas que conheço que sabem disso e conhecem a secretaria, é meia verdade. Existe uma a quem falei da historia e acredite se quiser: até gosta dela, mas não é cearense, é paulista.

Entretanto, pasmem, apareceu uma ONG trazendo um magote de palhaços lá da cidade de Itapipoca para a Praça do Ferreira com o propósito de ensinar o fortalezense como se vaia o sol em iiiiiuuuuu ou uuiiiiiimmmmm. Macularam a vaia ao sol de novo. De qualquer jeito e maneira, convido os amigos e conhecidos do Claudio Pereira e demais fortalezenses que conhecem e vivem essa historia a vaiar o sol na Praça do Ferreira. Vou vaiar no Raimundo
dos Queijos, neste domingo, até debaixo d”água. Aliais, nem que chova canivete no casamento da raposa e apareça um arco-íris que eu saiba em qual das pontas está o pote de ouro. Vamos vaiar o
sol.

Em defesa da prefeita

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O professor Moacir Tavaores (UFC) mandou, via comentários, nota onde faz a defesa da administração da prefeita Luizianne Lins (PT). Veio como uma resposta ao artigo do professor Antonio Mourão Cavalcante aqui divulgado e intitulado “Não dá mais para segurar”. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Nutro respeito aos textos e autores, mas não posso deixar passar alguns comentários. Vamos lá. Fortaleza tem em curso a maior política habitacional já realizada. A Cidade tem em curso a maior intervenção de drenagem das última duas décadas. 

Fortaleza através do Transfor reconstrói vias históricas da cidade, com padrão elevado de urbanização. A prfeita recebe o secretariado em acordo com o agendamento realizado. Os buracos da cidade são obra da somatória chuva, carros e drenagem deficiente. A entrada de carros é além da capacidade de governo. A malha viária está sendo e será recuperada. Os demais buracos são frutos de intervenções ou há obras desse tipo sem quebrar o asfalto?

A prefeita não transita em certas rodas que o “high socyte”, seja financeiro ou intelectual, gostaria para sair na foto. Eis, talvez, esse mau humor de alguns ” formadores de opinião”.

Quanto a uma propalada cidade rabujenta, sinto muito mais rabugice e picuinha de certos autores “intelectualizados”. Muito foi e está sendo feito. Muito há por fazer. A moralidade pública da administração de Fortaleza e irretocável. Diferente de tempos passados.

Quanto a ironia de chamar a administração de companheiros que voltaram ao poder municipal refuto como do mais baixo procedimento político e profundo reacionarismo, pois despolitizado e precoinceituoso para um palavra que incorpora valor ético: ser companheiro. Ao dispor para o debate.

* Moacir Tavares, dentista, professor universitário (UFC) e doutor em Saúde Pública (USP) e membro da Executiva do PT

Uma Fortaleza nada bela

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“Com o título “Não dá mais para segurar”, eis artigo do professor e médico Antonio Mourão Cavalcante sobre a situação de Fortaleza na atual gestão petista. Mourão, que escreve no O POVO e em seu Blog no POVO Online), faz um verdadeiro desabafo feito aquele filho que se sente, digamos, órfão. Confira: 

Moro no Brasil, Ceará. E vivo em Fortaleza. Morar é mais passivo. Depende de circunstâncias, oportunidades. Viver é mais na veia. É sangue. É vida.

Por isso, Luizianne Lins não poderia ter escolhido melhor slogan de governo do que o “Fortaleza Bela”. A perspectiva que nossa casa precisa ser bem cuidada. É o lugar que se ama, porque nele se vive. Muito forte o laço que se estabelece com a cidade onde se vive. Tem o padeiro. O motorista. Os vizinhos. As escolas e os meninos chegando e saindo. Nesse clima se constroem laços…

Mas que me desculpe a brava prefeita. Fortaleza está desfigurada. Rabugenta. Suja. Esburacada. Abandonada. Doente.

Sei das inúmeras dificuldades em administrar uma casa tão grande e plena de problemas… Porém, ao longo dos últimos anos, a situação tem se complicado. Piorado. Nós criticávamos a administração Juraci Magalhães por não demonstrar maior sensibilidade com nossa cidade, e, por isso, buscamos uma mudança tão radical.

Mas para onde me viro, com quem converso, há uma profunda decepção. Desilusão. E sinto, igualmente. Claro! A volta dos companheiros ao poder municipal não fez bem à Fortaleza.

Precisamos esclarecer algumas dúvidas. O que está faltando? Por que falta? É verdade que a prefeita não recebe os secretários? Por que eles não falam? Os assessores mais próximos têm dito a verdade à nossa alcaide? Alguém precisa abrir o jogo: a coisa está ruim, senhora prefeita! Há um profundo mal-estar na cidade. Precisamos de mais gerência, de mais presença, de quem mande. Diretrizes.

É verdade que a prefeita só despacha no período da tarde? O que está acontecendo? Até mesmo dificuldades de ordem pessoal. Os contribuintes têm o direito de saber essas coisas elementares.

Sinceramente, não dá para calar. Ontem, andando pela cidade, tive vergonha. Fortaleza não merece esse tipo de abandono e descaso. É fundamental que se comece um grande mutirão de mobilização comunitária. Será que ainda há tempo para mudar essa perspectiva?

Antonio Mourão Cavalcante – Médico, antropólogo e professor universitário

a_mourao@hotmail.com

(Foto – Arquivo)

A Praça é vossa?!

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Até quarta-feira, eis o que ornava o alambrado da quadra de esportes da pracinha do Colégio Municipal Monsenhor Linhares (Bairro Parquelândia): faixas com saudações ao eleitorado. Assinada pelo Dr. Joõ Batista, no caso vereador que tem atuação naquela área da cidade.

(Foto – Leitor José Alves)