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Presidente do Copam fala em Aquiraz sobre Saúde e Meio Ambiente

O presidente do Conselho Estadual de Políticas Públicas do Meio Ambiente (Copam), Paulo Henrique Lustosa, falará, às 19 horas desta sexta-feira, na abertura do projeto “Colégio e Comunidade”, no Instituto Castro, no município de Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza). Ele abordará o tema “Relação entre Saúde e Meio Ambiente”.

O Copam, bom destacar, também doou 400 mudas de plantas da caatinga e ornamentais para serem distribuídas com os pais dos estudantes do Instituto Castro.

Ainda durante a solenidade de abertura, haverá uma exposição de trabalhos dos alunos do professor César Oliveira, idealizador do projeto, utilizando garrafas pet, tampas, copos e papéis reciclados.

Senador vê governo subserviente à FIFA por conta da Lei Geral da Copa

O projeto de lei que o governo enviou nesta semana ao Congresso para definir medidas e procedimentos durante a Copa do Mundo de 2014, também conhecido como Lei Geral da Copa, foi duramente criticado pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO) nesta sexta-feira. Ao discursar em Plenário, ele afirmou que o projeto, que tramita na Câmara como PL 2330/11, torna o governo subserviente à Federação Internacional de Futebol (Fifa) e desrespeita a legislação nacional.

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Veja a íntegra dprojeto de lei

– Esse documento agride a cidadania e os direitos do consumidor. Deve ter sido redigido na sede da Fifa e revisado pela Casa Civil por gente que ignora as leis brasileiras, inclusive a Constituição – declarou o senador.

Segundo Demóstenes, uma avaliação feita pela consultoria legislativa do Senado concluiu que o artigo 33 do projeto pretende atribuir à Fifa poderes contratuais incompatíveis com o Código de Defesa do Consumidor. Entre os diversos problemas que apontou, ele destacou que esse artigo permite à Fifa “fazer o que quiser” com os jogos (cancelar, remarcar e realocar).

– Enquanto o Código de Defesa do Consumidor desequilibra a relação de consumo em favor da parte mais vulnerável, a Lei Geral da Copa põe a garganta do torcedor sob as travas da chuteira da Fifa – frisou.

O senador também disse que, da forma como está o projeto, o logotipo e o hino da Fifa terão mais amparo legal que a bandeira e o hino do país. Demóstenes lembrou que a lei brasileira prevê multa de um a quatro salários mínimos para quem violar a bandeira e o hino nacionais; se o agressor for reincidente, pagará o dobro. Já o artigo 16 do projeto da Lei Geral da Copa prevê prisão de três meses a um ano, ou multa, para quem “reproduzir, imitar ou falsificar indevidamente quaisquer símbolos oficiais de titularidade da Fifa”. Ele ressaltou ainda que, nos crimes contra os símbolos da Fifa, a multa pode aumentar em até 1.000% conforme as condições do infrator.

– O governo vai obrigar sua bancada a aprovar um projeto que considera os ícones da Fifa superiores aos símbolos desta nação – protestou. 

Além disso, Demóstenes acusou a FIFA de pretender suspender temporariamente o Estatuto do Idoso nas situações em que essa legislação entrar em confronto com a Lei Geral da Copa – para questões como prioridade para compras e local. Ele observou que tal medida não está no projeto, mas que a Fifa quer implementá-la porque “considera pouco o que a presidente Dilma Rousseff fez”.

Demóstenes também reiterou suas críticas ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), que já foi aprovado pelo Congresso. Esse regime trata, entre outros itens, das regras das licitações para as obras da Copa de 2014. Ele afirmou que o RDC “é um conjunto de autorizações para furtar”.

– E a Lei Geral da Copa coloca a Fifa no lugar da União. Substitui a República do Brasil pelo império de Joseph Blatter [presidente da Fifa] – protestou o senador.

(Agência Senado)

Secretário da Segurança Pública debate segurança da Copa em evento no Rio Grande do Sul

O secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Coronel Bezerra, está participando, nesta sexta-feira, em Porto Alegre (RS), da I Reunião de Alinhamento de Segurança para Grandes Eventos. Durante o encontro, também ocorre a reunião da Câmara Temática de Segurança para a Copa do Mundo Fifa 2014, que congrega todos os secretários de Segurança de todos os Estados, Distrito Federal e municípios que serão sede dos jogos.

A realização é do Ministério da Justiça, por meio da Secretaia Extraordinária de seguanlça par Grande Eventos. A cada dois meses, em todos os municípios que serão sede de jogos do certame, haverá esse tipo de enontro. A data da reunião em Fortaleza ainda não foi marcada.

VAMOS NÓS – Como o Coronel Bezerra anda meio sumido da mídia nos últimos meses.

MPE quer SSPDS investigando denúncia de combinação de resultado entre Fortaleza e CRB

“O Ministério Público do Estado do Ceará, através dos integrantes do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDETOR), coordenado pela procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa Campos, requisitou, ao secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, coronel Francisco José Bezerra Rodrigues, a instauração imediata do competente Procedimento de Investigação Criminal (Inquérito Policial), para apurar denúncias uma possível “combinação de resultado” entre os integrantes dos clubes Fortaleza e CRB/AL, durante a partida de futebol disputada no dia 17 de setembro de 2011.

Chegou ao conhecimento do NUDETOR, através de ampla divulgação na imprensa, notícia de que no dia 17 de setembro de 2011, durante a partida de futebol disputada entre Fortaleza x CRB/AL, realizada no Estádio Municipal Presidente Vargas, em Fortaleza, teria ocorrido uma possível “combinação de resultado” entre os integrantes dos dois clubes, o que teria gerado, por conseguinte, a vitória do Fortaleza Esporte Clube por 4×0, evitando, assim, o seu rebaixamento para a “Série D”, do Campeonato Brasileiro.

Também assinaram a requisição o procurador de Justiça e vice-coordenador do NUDETOR, José Wilson Sales Júnior, e o promotor de Justiça Pedro Casimiro Campos de Oliveira. Segundo o documento, a recusa injustificável e o retardamento indevido do cumprimento das requisições do Ministério Público implicarão em responsabilidade de quem lhe der causa. Segundo a requisição, a conduta de “combinar resultado” de competição esportiva é caracterizada como crime pela Lei nº 10.671/2003 (Estatuto do Torcedor).

Tal prática está prevista nos seguintes dispositivos da referida legislação: artigo 41-C “Solicitar ou aceitar, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem patrimonial ou não patrimonial para qualquer ato ou omissão destinado a alterar ou falsear o resultado de competição esportiva, com pena de reclusão de dois a seis anos e multa. Artigo 41-D “Dar ou prometer vantagem patrimonial ou não patrimonial com o fim de alterar ou falsear o resultado de uma competição desportiva, com pena de reclusão de dois a seis anos e multa. E o artigo 41-E “Fraudar, por qualquer meio, ou contribuir para que se fraude, de qualquer forma, o resultado de competição esportiva, com pena prevista de reclusão de dois a seis anos e multa.”

(Site do MP- CE)

IBGE lança banco de dados sobre cidades, vilas e povoados do Brasil

“O município fluminense de Varre-Sai foi por muitos anos ponto de parada de viajantes que vinham de Minas Gerais vender seus produtos no Espírito Santo. No local, havia um rancho e a dona do estabelecimento oferecia hospedagem gratuita sob a condição de que, após pernoitarem, limpassem o local antes de seguir caminho. Na porta do rancho, um lembrete escrito com carvão dizia: “Varre-Sai”. O município e a história curiosa sobre o seu nome são algumas das informações reunidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Banco de Nomes Geográficos do Brasil, lançado hoje (23).

A partir das informações reunidas na base de dados, pioneira no país, será possível conferir, por exemplo, a grafia correta de mais de 50 mil nomes de localidades do território brasileiro, entre cidades, vilas, povoados e unidades de conservação. Além disso, o acervo eletrônico traz a história da origem de nomes de diversos municípios.

De acordo com moradores do município de Varre-Sai, a história é amplamente conhecida e contada pela população. Gabriela Aparecida, funcionária de uma pousada no município, garante que a hospitalidade da dona do rancho traduz o espírito de quem vive no local.

“Aqui todo mundo é muito hospitaleiro e cordial, como a Dona Ignácia, que era dona do rancho. Essa história é contada por aqui de pai para filho e também nas escolas. Até meu filho de quatro anos já sabe o porquê do nome da nossa cidade”, disse. Segundo ela, a origem do nome do município também desperta a curiosidade dos visitantes.

“Todo mundo que chega aqui quer saber como surgiu esse nome, por isso até o cardápio da nossa pousada traz a história, escrita no cantinho”, acrescentou.

Já entre os moradores da cidade de Volta Redonda, também no estado do Rio de Janeiro, a origem do nome não é tão conhecida, segundo o agente de turismo Tiago Correia, que vive no município há 25 anos. De acordo com as informações do Banco de Nomes Geográficos do Brasil, a denominação surgiu em função do Rio Paraíba do Sul, já que a cidade encontra-se construída em torno de uma curva do rio, quase um semicírculo.

“Essa história não é muito explorada por aqui. O rio [Paraíba do Sul] é muito poluído e não dá nem para usar como referência turística”, lamentou.

Para o professor João Baptista Ferreira de Mello, do Departamento de Geografia Humana da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), conhecer a história do lugar onde se vive é importante para reafirmar a identidade cultural da população.

“Saber a origem do nome do local onde se nasceu ou se vive é fundamental para que os habitantes fortaleçam os laços de identidade cultural entre si e com o território. Essa identidade também contribui para a elevação da autoestima dos moradores, que podem se apropriar dos fatos e perpetuá-los seja em espaços de propagação do conhecimento, como escolas, ou em rodas de conversa com amigos”, avaliou.

A coordenadora do Banco de Nomes Geográficos do Brasil, Márcia Mathias, explicou que o projeto é fruto de pesquisas desenvolvidas desde 2005. Segundo ela, o acesso às informações também vai permitir localizar mais rapidamente uma região no momento de um atendimento emergencial, agilizar os procedimentos de padronização dos nomes dessas localidades, por exemplo, para veículos de comunicação, e atender outras áreas de pesquisa que necessitem de informações sobre as regiões territoriais.

“É um banco de dados muito rico em informações e, certamente, a disponibilização do seu conteúdo será uma contribuição muito grande para historiadores, pesquisadores, atividades em escola, cultura, entre outros”, disse.

Ela acrescentou que, inicialmente, só estão disponíveis os aspectos históricos de localidades nos municípios do Rio de Janeiro e do Paraná. Até o início do ano que vem, serão incluídos dados relativos aos estados de São Paulo, Minas Gerais e Goiás. O Banco de Dados pode ser acessado no endereço eletrônico www.bngb.ibge.gov.br.”

 (Agência Brasil)

Monte Castelo festeja Santa Terezinha

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A Capela de Santa Teresinha, situada no bairro Monte Castelo, está comemorando até 1º de outubro, sua padroeira. Nesse período, a história da francesa Maria Francisca Teresa Martin (1873 a 1897), uma mulher que teve a trajetória de vida permeada pela humildade, simplicidade, obediência a Deus, é apresentada para os fieis, através de palestras e em clima de novenas e atividades sociais.

O ponto alto ocorrerá no dia 1º – o dia de Santa Teresinha, a partir das 7 horas. A Igreja estará aberta para receber os fieis com missas, um café da manhã especial, adoração ao santíssimo sacramento, reza do terço e uma procissão de luzes.

A Capela de Santa Teresinha, que faz parte da Paróquia Senhor do Bonfim, é conhecida em Fortaleza por ser a igreja onde se encontra o altar usado pelo beato João Paulo II, em 1980, quando visitou o Ceará. 

SERVIÇO

* Capela Santa Teresinha – Rua Conrado Cabral, nº 648 (Bairro Monte Castelo).

Sindicato dos Bancários no Ceará aprova greve nacional

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Os bancários do Ceará aprovaram a deflagração de greve nacional por tempo indeterminado, que deve começar a partir da próxima terça-feira, 27.

A decisão foi tomada por unanimidade em assembleia realizada pelo Sindicato dos Bancários do Ceará nesta quinta-feira, 22, para rejeitar a proposta apresentada pelos bancos na quarta rodada de negociação.

A orientação foi dada pelo Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), que considerou insuficiente a proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), no último dia 20.

“Estamos preparados para fazer outra grande paralisação, a exemplo da greve histórica do ano passado, a maior dos últimos 20 anos. Essa proposta dos bancos não atende às nossas reivindicações, por isso nós bancários decidimos pela greve”, afirmou o presidente do Sindicato, Carlos Eduardo Bezerra.

Na próxima segunda-feira, 26, nova assembleia vai ser realizada pelo Sindicato para organizar o movimento, às 19h, na sede do Sindicato (rua 24 de Maio, 1289 – Centro).

Reivindações

Os sindicatos bancários exigem reajuste de 12,8% (inflação do período mais aumento real de 5%), PLR maior, piso do Dieese, fim da rotatividade, mais contratações, fim das metas abusivas, combate ao assédio moral, mais segurança, igualdade de oportunidades e inclusão bancária sem precarização, dentre outras reivindicações.

Na última rodada de negociação, a Fenaban propôs reajuste de 7,8% sobre os salários, PLR e demais verbas (vale-refeição, cesta-alimentação e auxílio creche/babá, dentre outras), representando 0,37% de aumento real.

PNUD – No combate à porbeza, corrupção pode ser maior entrave do que crise econômica

“A corrupção pode ser um entrave maior do que uma crise econômica quando o assunto é combater a pobreza no mundo. A avaliação é de Selim Jahan, diretor do Grupo de Redução da Pobreza do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), sediado em Nova York, nos Estados Unidos.

O diretor reconhece que a crise econômica vivida pelos Estados Unidos e pela Europa afeta o trabalho de diminuição do número de pobres no mundo porque diversas nações dependem da ajuda externa vinda de países mais ricos para combater a pobreza, principalmente os da África. Ele alerta que a corrupção também tem impacto negativo, porque o dinheiro a ser usado é perdido.

“Pode-se dizer que sim [que a corrupção pode ser pior que a falta de dinheiro]. Quando você tem falta de dinheiro, você não tem dinheiro. Quando você tem corrupção, você tem dinheiro, mas o perde”, disse Jahan, em entrevista exclusiva à Agência Brasil, durante sua passagem pelo país para participar de reuniões no Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), uma parceria do Pnud com o governo brasileiro.

“O uso ineficiente dos recursos e pouco dinheiro têm o mesmo efeito”, acrescentou o economista. Segundo ele, nações como Mali e Serra Leoa já estão em busca de outros países desenvolvidos que possam ajudá-los.

Selim Jahan destaca que há conhecimento de que a corrupção está instalada dentro do Poder Público de países pobres e emergentes. As Nações Unidas têm estimulado essas nações a usar mecanismos para dar transparência aos gastos governamentais. Ele cita uma experiência na Índia em que gestores locais colocam em um mural público quanto dinheiro há disponível e o montante gasto.

Segundo Jahan, diminuir a burocracia também contribui para evitar a corrupção. “Em algumas sociedades, a corrupção é institucionalizada. Isso ocorre por muitas razões. Uma delas é que, às vezes, existem muitas regras. Se você é o responsável por essas regras, você sempre pode usá-las para conseguir dinheiro dos outros. Se você simplifica essas regras e dá transparência aos gastos, você pode reduzir a corrupção”, explicou.

A primeira das oito Metas do Milênio, propostas pelas Nações Unidas, é reduzir pela metade o número de pessoas na extrema pobreza até 2015. O Brasil já atingiu essa meta.”

(Agência Brasil)

PP estadual promove encontro em Fortaleza

Com  presença do presidente nacional do Partido Progressista, senador Francisco Dorneles (RJ), a legenda promoverá, neste sábnado, a partir das 9 horas, no Gran Marquise Hotel, o seu I Encontro Estadual de 2011.

O deputado federal Jose Linhares, presidente estadual,  comandará o encontro ao lado do presidente municipal do partido, vereador Jaime Cavalcante.

Segundo Linhares, outros encontros regionais deverão ocorrer com o objetivo de preparar o PP para o embate das urnas de 2012.

Pelo Estado da Palestina já! Apesar dos imperialistas norte-americanos

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Com o título “Amantes da paz no mundo exigem o Estado Palestino já!”, eis artigo do jornalista e radialista Messias Pontes. Para ele, é preciso ser criado o Estado Palestino, apesar do “imperialismo norte-americano”. Confira:

Quando Yasser Arafat, então presidente da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), discursou pela primeira vez durante uma sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), ele enfatizou que levava consigo uma metralhadora numa mão e um ramo de oliveira na outra. Ele gostaria e estava decido a esquecer a metralhadora e usar somente o ramo de oliveira. Porém não dependia dele, mas sim da ONU, ser obrigado a jogar fora o ramo de oliveira e ser obrigado a utilizar a metralhadora.

Essa declaração do líder palestino tocou fundo no coração e mentes dos amantes da paz em todo o mundo. Contudo foi rotundamente ignorado pelo imperialismo, notadamente o norte-americano, que até hoje, a soldo do nazisionismo, continua tentando impedir que o heróico povo palestino tenha o inalienável e sagrado direito à justiça, à liberdade e à paz, e possa, enfim, ter assegurado o seu tão sonhado Estado.

É inconcebível, sob todos os ângulos, que o nazisionismo continue perpetrando as atrocidades contra o povo palestino que acontecem há mais de 60 anos, em especial contra crianças, mulheres e idosos. Pior, destruindo hospitais, escolas, estradas e reservatórios de água, um bem mais que precioso naquela desértica região. Outro crime perpetrado pelo Estado terrorista de Israel contra os palestinos é o bloqueio de alimentos e até de remédios, semelhante ao que o imperialismo norte-americano faz com relação a Cuba. O constante genocídio, notadamente na Faixa de Gaza, tem sido condenado pelos democratas e amantes da paz de todo o mundo, mas nenhuma sanção é imposta ais criminosos.

Ontem, ao abrir a 66ª Assembleia Geral da ONU, a presidenta Dilma Rousseff encheu-nos de orgulho de ser brasileiros, aumentando a nossa autoestima. Ela – que é a primeira mulher na história a abrir a Assembleia Geral – deu as boas vindas ao Sudão do Sul como o 193º Estado membro e afirmou que o Brasil está pronto a cooperar com o mais jovem membro das Nações Unidas e contribuir para o seu desenvolvimento soberano.  No entanto lamentou não poder  saudar, daquela tribuna, o ingresso pleno da Palestina na ONU.

Nossa Presidenta lembrou que o Brasil já reconhece o Estado palestino como tal e, o mais importante, nas fronteiras de 1967, de forma consistente com as resoluções das Nações Unidas. Frisou ainda que, “assim como a maioria dos países nesta Assembléia, acreditamos que é chegado o momento de termos a Palestina aqui representada a pleno título”. Dilma Rousseff externou não só a posição do Brasil, mas da maioria dos países ali representados, tanto que foi aplaudida pela plateia.

Na próxima sexta-feira 23 de setembro, o presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmud Abbas, irá solicitar o reconhecimento do Estado palestino pela Assembléia Geral da ONU. É certo que a esmagadora maioria dos 193 Estados membros apoiará a justa reivindicação palestina. Todavia também é certo que os Estados Unidos usem o seu poder de veto para impedir que a justiça seja feita e a paz possa reinar naquela conturbada região. Afinal, como Estado terrorista, os Estados Unidos fogem da paz como o diabo foge da cruz. Não é à toa que os imperialistas estadunidenses mantêm mais de 860 bases militares em todo o mundo fomentando a guerra.

A eleição de um negro, filho de africano, que tanta promessa fez durante a sua campanha eleitoral em defesa da justiça e da paz, foi saudada pela consciência democrática mundial. No entanto tem vergonhosamente decepcionado a todos, revelando-se mais um tirado a levar o terror e a morte a todos os continentes, em especial ao Norte da África e ao Oriente Médio.

Barack Obama prometeu fechar a base de Guantánamo – pedaço do território cubano roubado pelos Estados Unidos – onde centenas de suspeitos de terrorismo continuam sendo barbaramente torturados, sem direito à defesa, e sequer poder dormir. Porém até o momento nada fez; acenou com o fim do criminoso bloqueio econômico, financeiro e comercial a Cuba, e no entanto fez foi recrudescer essa ignomínia.

A política belicista ianque é o maior empecilho à paz mundial e por isso mesmo os Estados Unidos continuam sendo odiados em todo o mundo, se sujeitando a atos terroristas como o de 11 de setembro de 2001. Quanto mais os Estados Unidos apóiam o nazisionismo e seus crimes contra os palestinos, mais ódio atrai para si, principalmente dos povos daquela região.

Os democratas e amantes da paz em todo o mundo exigem que a Organização das Nações Unidas reconheçam o Estado da Palestina e o inclua como o seu 194º membro.

* Messias Pontes,

Jornalista, radialista e militante do PCdoB.

Servidores da UFC decidem voltar às atividades na próxima segunda-feira

“Os servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Ceará (UFC) decidiram terminar a greve e voltar ao trabalho na próxima segunda-feira, dia 26. O retorno às atividades foi deliberado durante assembleia realizada na última quinta-feira, 23.

De acordo com informações do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais no Estado do Ceará (SintufCe), os grevistas atendem à orientação da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra), que recomendou a construção da saída unificada da greve.

Em nota, a Fasubra justifica que a medida visa “a continuidade à luta em outro patamar do movimento. Após a saída unificada da Greve, a direção da FASUBRA deve exigir do governo o estabelecimento de uma agenda, com a dinâmica da negociação, onde esteja devidamente explícito o início, meio e fim, do processo de negociação, com resolutividade”.

A categoria, no Ceará, decidiu entrar em greve no último dia 16 de junho, reivindicando por concursos públicos e de melhorias no plano de carreiras.”

(O POVO Online)

Divididos, professores decidem continuar a greve

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Os professores da rede oficial de ensino do Estado decidiram, durante assembleia geral, nesta manhã de sexta-feira, no ginásio Aécio de Borba, continuar a greve. O presidente do Sindicato Apeoc, Anizio Melo, fez discursando pedindo o fim do movimento, mas outras correntes apregoaram pela manutenção da greve.

Ficou claro que o movimento está divivido entre as lideranças.

Na quinta-feira, a diretoria do Sindicato Apeoc foi recebida pelo governador Cid Gomes, no Palácio da Aboliçao, quando ouviu promessa de que uma mensagem seria enviada para a Assembleia Legislativa garantindo o piso salarial nacional para os docentes.

Pelo visto, alguém resolver radicalizar. Agora, vamos aguardar os próximos capítulos de uma novela que chega a quase 50 dias e que prejudica principalmente os alunos.

DETALHE – Uma nova assembleia geral da categoria está marcada. Mas só para sexta-feira que vem, às 9 horas, no ginásio Aécio de Borba.

Câmara Municipal vai debater regulamentação de estacionamento privado

A regulamentação dos estacionamentos é tema de audiência pública que a Câmara Municipal de Fortaleza promoverá segunda-feira, a partir das 14h30min, em seu auditório. A iniciativa é do vereador João Alfredo (PSOL) e tem por objetivo debater a situação dos estacionamentos privados da Capital.

João Alfredo diz que tem recebido muitas queixas de usuários sobre preços exorbitantes, serviço ruim e insegurança, no considera necessário que a Casa discuta e trate de uma regulamentação desse segmento.

Vem aí a V Caminhada da Família com São Vicente

Pároco Raimundo Neto.

Tudo pronto para a V Caminhada da Família com São Vicente. A promoção é da Paróquia de São Vicente de Paulo e ocorrerá neste domingo, com saída às 17 horas desse templo, no bairro Aldeota.

O percusso passará por diversas ruas da paróquia, com chegada na Praça da Imprensa, onde haverá uma celebração eucarística às 18h30min.

Neste ano, o evento contará com participação da Comunidade Recado, que animará a caminhada com cânticos alegres e mensagens aos jovens, principalmente com alertas em relação às droga

FGV – Alimentos sobem menos e seguram a inflação

“Pela segunda vez seguida, o Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), apresentou queda no ritmo de alta, ao passar de 0,69% para 0,58% na terceira prévia do mês.

Essa redução reflete decréscimos em dois dos sete grupos pesquisados: alimentação, cuja taxa passou de 1,39% para 0,90%; e educação, leitura e recreação, com 0,15% ante 0,23%. Neste último caso, o resultado teve influência dos ingressos para teatro e outros espetáculos (de 0,86% para 0,34%). Entre os itens alimentícios que contribuíram para frear o avanço de preços estão as frutas (de 10,53% para 6,71%).

Nos demais grupos, ocorreram aumentos em índices acima dos da pesquisa anterior. Em habitação, o IPC-S atingiu 0,52% ante 0,43%. Em vestuário, a taxa subiu de 1,14% para 1,25%; em saúde e cuidados pessoais, de 0,54% para 0,58%; em transportes, de 0,17% para 0,18%; e em despesas diversas, de 0,04% para 0,15%.

Os cinco itens que mais pressionaram a inflação no período foram: limão (de 83,32% para 49,72%), leite do tipo longa vida (de 3,69% para 3,61%), aluguel residencial (de 0,83% para 0,86%), taxa de água e esgoto residencial (de 0,93% para 1,47%) e açúcar refinado (de 4,40% para 4,43%).”

(Agência Brasil)

TJ mantém condenação de ex-prefeito de Reriutaba

O Tribunal de Justiça, por meio da 4º Câmara Cível, manteve a condenação por improbidade administrativa do ex-prefeito de Reriutaba, Carlos Roberto Aguiar. De acordo com a decisão, ele deverá ressarcir o dinheiro desviado da Prefeitura, pagar multa de R$ 500 mil e ainda terá os direitos políticos suspensos por oito anos. Segundo os autos, o Ministério Público (MP) estadual ajuizou ação civil pública de improbidade contra o ex-gestor. O órgão ministerial teve como base o processo do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que constatou danos ao erário municipal no montante de R$ 8.080.246,78.

Entre as irregularidades apontadas, estavam desvio de R$ 531.787,77, destinados ao pagamento de servidores no período de outubro a dezembro de 2004, acumulação de débitos com a Coelce no valor de R$ 613.680,00; de R$ 47.610,15 com a Cagece e de R$ 2.002.740,59 com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), entre outros. Além disso, não foi enviada ao TCM a prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2004 e houve ocultação de documentos públicos que deveriam ter sido repassados ao gestor que o sucedeu.

Em contestação, o ex-administrador defendeu a inexistência de improbidade ante a falta de competência do TCM para apreciar as contas. Argumentou ainda que teve o direito de defesa cerceado.

Em 11 de novembro de 2010, o juiz da Vara Única da Comarca de Reriutaba, Luciano Nunes Maia Freire, condenou o ex-prefeito a ressarcir ao erário a quantia de R$ 8.080.246,78, devidamente atualizada. Aplicou multa de R$ 500 mil como forma de reprimir os diversos abusos administrativos, suspendeu os direitos políticos por oito anos e proibiu de contratar com o poder público pelo prazo de cinco anos.

Inconformado, Carlos Roberto Aguiar interpôs recurso apelatório (0000058-05.2005.8.06.0157) no TJCE requerendo a reforma da sentença. Afirmou que o órgão ministerial não comprovou devidamente as supostas irregularidade praticadas.”

(Site do TJ-CE)

Governo divulga dados da carga tributária de 2010

“O Ministério da Fazenda divulga hoje (23) os números relativos à carga tributária do ano de 2010. Os dados serão apresentados pelo coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise de Arrecadação, da pasta, Othoniel Lucas de Sousa.

A entrevista está marcada para as 15 horas, no Comitê de Imprensa do Ministério da Fazenda. O material será distribuído às 14h30 no mesmo local.”

(Agência Brasil)

Prefeita lança políticas públicas de atenção à pessoas com deficiência

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A prefeita Luizianne Lins (PT) participará, nesta sexta-feira, a partir das 15h30min , no Paço Municipal, de evento alusivo ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, celebrado em 21 de setembro. Duante o evento, será apresentada a política municipal de atenção à pessoa com deficiência.

No ato, também Nadja Pinho, titular da Coordenadoria de Pessoas com Deficiência, e a chefe da Unidade de Acessibilidade da Etufor, e da chefe da Divisão de Projetos da Etufor, Viviane Fernandes.