Blog do Eliomar

Últimos posts

Oposição do Egito quer ruenir 1 milhão de pessoas em ato de protesto

“O Movimento 6 de Abril, o grupo de oposição que iniciou os protestos populares do Egito, está convocando para esta terça-feira manifestações maciças nas quais esperam reunir 1 milhão de pessoas, disseram nesta segunda-feira à Agência Efe fontes da organização. “Queremos fazer com que seja como um carnaval, com músicas, poesias e espetáculos, tudo centrado em pedir a renúncia de Hosni Mubarak”, disse à Efe o porta-voz do movimento, que preferiu manter sua identidade preservada.

O Movimento 6 de Abril é o principal grupo por trás dos protestos públicos contra o regime do presidente Mubarak e conta com o apoio dos Irmãos Muçulmanos e da plataforma política liderada por Mohamed ElBaradei. A concentração desta terça-feira ocorrerá a partir das 12h no horário local (8h de Brasília) na praça Tahrir, epicentro dos protestos, mas não descartam que haja outros locais com concentrações de egípcios com o mesmo propósito.

Levando em consideração que está interrompido o acesso a quase todos os provedores de internet, a difusão desta manifestação será complicada, mas os envolvidos afirmam que buscarão outros meios para fazê-lo.

O Movimento 6 de Abril e os outros grupos de jovens que apóiam esta organização realizarão nas próximas horas uma reunião para preparar os atos desta terça e redigir um comunicado que será distribuído na praça Tahrir. Nesse ponto cêntrico do Cairo, onde diariamente acodem milhares de egípcios para pedir o fim do regime, está sob forte proteção das unidades do Exército, embora a Polícia esteja presente em outros setores da capital nas últimas horas.

O porta-voz desmentiu que nesta segunda-feira especificamente estivesse convocada uma greve geral, como divulgaram alguns meios de comunicação, e assinalou que esse pedido está vigente desde o início dos protestos populares, na terça-feira passada. As atividades trabalhistas no Egito foram prejudicadas tanto pelos protestos quanto pelo toque de recolher imposto na sexta-feira à noite, que a partir desta segunda começa às 15h (11h de Brasília) e conclui às 8h (4h de Brasília.”

(Portal Uol)

Mesmo após escândalos, aliados de Sarney continuam ocupando cargos

101 1

“Aliados do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), continuam empregados na Casa mesmo após os escândalos administrativos de 2009. Um dos órgãos usados para abrigar esses apoiadores é o Conselho Editorial do Senado.

Lá estão lotadas, por exemplo, as jovens Nathalie Rondeau e Gabriela Aragão Mendes, segundo o site do Senado. A primeira – aspirante a modelo – é filha do ex-ministro Silas Rondeau, afilhado político de Sarney. A outra é filha de Aluizio Mendes, secretário de Segurança Pública da governadora Roseana Sarney (PMDB) no Maranhão.

Em 2009, o Estado revelou que Nathalie foi nomeada por ato secreto em agosto de 2005 e que Gabriela era funcionária fantasma do Conselho Editorial, órgão que cuida da avaliação de publicações da gráfica do Senado. Sarney preside o conselho. O vice-presidente é um velho amigo do senador, Joaquim Campelo Marques, lotado no gabinete da presidência do Senado.

Também nomeada por ato secreto para o Conselho Editorial, Alba Leite Nunes Lima hoje está lotada no gabinete do senador. Ela é mulher de Chiquinho Escórcio, uma espécie de faz-tudo da família Sarney e hoje suplente de deputado federal. A filha do casal, Juliana, é funcionária do gabinete de Mauro Fecury (PMDB-MA), que era suplente de Roseana Sarney no Senado.

Aliado de Sarney, o senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) emprega, segundo o site da Casa, Rosângela Terezinha Michels Gonçalves. Candidata a miss Brasília em 1980, ela é ex-namorada de Fernando Sarney, filho do presidente do Senado. Desse relacionamento nasceu João Fernando Michels Gonçalves, ex-funcionário fantasma exonerado, por ato secreto, em outubro de 2008.

O presidente do Senado também mantém como seu assessor Jorge Nova da Costa, ex-governador do Amapá e suplente de seu mandato.”

(Estadão)

Caso Battisti – Presidente da OAB/CE é contra extradição do italiano

176 5

“O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade, engrossou o coro contra a extradição do ex-ativista de extrema esquerda Cesare Battisti para a Itália. O advogado se reuniu na semana passada com o padre Haroldo Coelho e com a professora Rosa da Fonseca e declarou que é a favor da anistia de Battisti. “A minha posição pessoal e como advogado é favorável a anistia”, disse.

Battisti foi condenado na Itália por participação em quatro assassinatos ocorridos na década de 70, época em que atuava em organizações revolucionárias. Ele nega a autoria dos crimes. Como estava fora do País, foi julgado à revelia e condenado à prisão perpétua.

Ele está no Brasil desde 2004 e foi preso em 2007. O pedido de extradição já foi aprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas a corte decidiu, no ano passado, que a decisão final caberia ao presidente da República. No último dia de mandato, em 31 de dezembro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negou a extradição. O caso agora voltou ao STF, que decidirá o que fazer.

Andrade acredita que o comportamento revolucionário de Battisti na Itália ocorreu em outro tempo. “E não há provas de que ele tenha cometido qualquer crime. Ele agiu assim como a nossa presidente Dilma Rousseff, que também teve seu período revolucionário, junto com tantos no Brasil, que infelizmente precisaram se engajar na luta armada em busca da redemocratização do País”.

O Conselho Federal da OAB tem reunião marcada para 20 de fevereiro, quando discutirá uma posição oficial e unificada em relação à Cesare Battisti. Valdetário explicou que cada estado participa com três representantes na reunião. O presidente da Ordem no Ceará pretende expor seu posicionamento pró-Battisti.”

(O POVO/Foto- Paulo MOska)

INSS paga nesta 2ª feira quem ganha até um salário mínimo

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai paga, a partir desta segunda-feira (31), os benefícios dos aposentados e pensionistas que ganham até um salário mínimo e têm cartão com final 5. Já o desembolso para quem recebe acima do piso começará nesta terça-feira (1º). A folha de pagamentos do INSS, referente ao mês de janeiro, prossegue até o dia 7 de fevereiro.

Os segurados do INSS podem acompanhar o calendário de pagamentos de 2011 pelo site da Previdência Social. Cartazes com o cronograma também foram distribuídos à rede bancária e às Agências de Previdência Social.

SERVIÇO

Dúvidas sobre as datas do pagamento – Central 135.

Mudanças nas regras da declaração do IR

67 2

“O prazo para entrega da declaração do imposto de renda começará no dia 1 de fevereiro e vai até 29 de abril. Os contribuintes devem ficar atentos às novas regras do processo, segundo advogados tributaristas.

A principal alteração prática, segundo a Receita Federal, é a obrigatoriedade da entrega online, por CD ou disquete. O tradicional formulário de papel não estará disponível neste ano.

“O objetivo é tornar o processo mais rápido e, além disso, apertar o cerco já que o cruzamento de informações fica mais fácil”, diz Samir Choaib, advogado tributarista.

Ele salienta que será preciso cuidado reforçado na declaração das despesas médicas e pensão alimentícias, tópicos em que a Receita deve ter cuidado minucioso na análise.”

(Estadão.com)

Capes terá nova regras de avaliação de mestrados e doutorados até março

93 1

“A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão do Ministério da Educação (MEC) responsável pela pós-graduação, vai exigir mais qualidade dos mestrados e doutorados no país. Cursos que recebem nota 3 na avaliação trienal da Capes — pontuação mínima, hoje, para continuar funcionando — deverão ser fechados, caso não consigam melhorar seu desempenho. O presidente da Capes, Jorge Almeida Guimarães, diz que as novas regras serão definidas até março.

Ele defende o descredenciamento de mestrados e doutorados que tirem nota 3, considerada regular, em três avaliações trienais consecutivas — portanto, num período de nove anos. Hoje, a Capes descredencia de imediato cursos que recebam notas 1 e 2. A escala vai até 7.

— Ou muda ou vai fechar — diz Guimarães, convencido de que uma boa pós-graduação não pode ficar estagnada. — O certo é que o curso comece com 3 e vá a 7.

Levantamento realizado pela Capes mostra que 141 programas de pós-graduação obtiveram sempre nota 3 nas últimas três avaliações, divulgadas em 2004, 2007 e 2010. Quando um programa reúne mestrado e doutorado, ele recebe uma nota única, válida para ambos.

Estão na lista 14 programas de instituições do Rio de Janeiro, sendo dois da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), um da Universidade Federal Fluminense (UFF) e três do Instituto Militar de Engenharia (IME).

Universidades prestigiadas como a USP (Universidade de São Paulo), a Unesp (Universida$Estadual Paulista) e a Universidade de Brasília (UnB) também estão na lista. Se for considerada somente a última avaliação, estão lá a UFRJ, a Uerj, a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e a Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).”

(O Globo)

Governo vai mudar sistemática de compras

“O Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), usado nos processos de compras governamentais, passou por uma reformulação. A partir de agora, os fornecedores farão o cadastramento pela  internet, sem precisar se dirigir a uma unidade cadastradora. O novo modelo deverá ser adotado por todos os órgãos públicos que integram do Sistema de Serviços Gerais (Sisg).

De acordo com a secretária de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Glória Guimarães, o novo sistema já está ligado à Receita Federal. “Antigamente, o fornecedor tinha de ir a cada operação [feita] no centro de cadastramento. Agora, a única vez que ele [o fornecedor] vai precisar ir lá é para fazer a verificação da documentação necessária. O recadastramento será feito automaticamente”.

Com a mudança, o fornecedor também não precisará mais preencher um formulário em cada órgão. “Se está no Sicaf, vale para todo o mundo [todas os órgãos públicos]. Outro ponto importante é o tempo, pois logo após fazer o cadastramento pela internet, já está valendo. Antes, você levava três dias para fazer a validação desse cadastro”.

Com a criação do novo sistema, todos os órgãos governamentais deverão criar uma unidade própria de cadastramento em 180 dias. Segundo o Ministério do Planejamento, atualmente há 1.620 unidades em todo o país.”

(Agência Brasil)

Bancada do PT na Câmara programa duas reuniões

A bancada do PT na Câmara fará dois encontros nesta semana, período em que serão reiniciados os trabalhos do Congresso Nacional com a posse dos parlamentares na terça-feira (1º). Nesta segunda-feira (31), às 15 horas, a coordenação da bancada petista reúne-se na sala de reuniões da liderança.

Na terça-feira, ocorrerá a primeira reunião da bancada após a posse dos deputados que vão exercer mandato na legislatura 2011/2014. O encontro será às 16 horas, no plenário 1, corredor das comissões. Hora de definir estratégias de ação.

(Com Agências)

Caravana do Ceará fará ato pró-Cesare Battisti em Brasília

115 2

Respaldado pelo Movimento Crítica Radical e alguns partidos de esquerda, estará em Brasília, nesta segunda-feira, uma caravana com três ônibus procedentes de Fortaleza. O objetivo é participar de uma jornada de lutas e manifestações em favor da libertação imediata do escritor italiano e ex-preso político Cesare Battisti.

A caravana iniciará suas atividades às 6 horas da manhã com uma alvorada logo ao desembarcar na rodoviária. Cantará, exibirá faixas e cartazes e realizará uma panfletagem. Depois, o grupo seguirá para uma visita aos órgãos de imprensa. Em seguida, vai à sede da UNB. Também haverá ato em frente ao Presídio da Papuda, onde Cesare está recolhido. Eles ainda realizarão no fim da tarde uma mobilização na Esplanada dos Ministérios.

A partir das 19 horas, o grupo participará de uma Plenária Nacional com grupos de outros Estados, na sede da FENASPS (vizinho ao Venâncio V), onde será discutido o ato de terça-feria, em frente ao Supremo Tribunal Federal, a partir das 9 horas. Haverá atividade também no Congresso Nacional e na Embaixada da Itália.

Álcool, cocaína e crack são drogas liberadoras para crimes passionais

81 1

A cada duas horas, uma mulher é assassinada no Brasil, quase sempre pelo marido, namorado ou ex-companheiro. O estudo é do Mapa da Violência 2010, que aponta ainda que 40% das vítimas têm entre 18 e 30 anos.

Com experiência de cerca de 300 júris como defensora pública no Distrito Federal, Leandra Paronuto afirma que pelo menos 90% dos homicidas passionais estavam bêbados na hora do crime, assim como 70% das vítimas. O psiquiatra Luiz Carlos corrobora a observação da defensora e aponta o álcool, a cocaína e o crack como drogas liberadoras.

Dilma diz que não fará concessões no item direitos humanos

“Às vésperas de desembarcar na Argentina, em sua primeira viagem internacional, a presidente Dilma Rousseff concedeu uma entrevista aos três principais jornais daquele país (“Clarín”, “Página 12” e “La Nación”) e falou sobre questões vinculadas aos direitos humanos e a possibilidade de desvalorização do real.

Após destacar a importância de uma relação de proximidade com o governo argentino, Dilma foi enfática ao comentar a posição do Brasil em polêmicas relacionadas a direitos humanos.

A presidente defendeu que eventuais violações nessa área sejam amplamente discutidas, e não tratadas apenas como problema de um único país.

– Não negociarei com os direitos humanos, não farei concessões nesta área. E tampouco aceito que direitos humanos possam ser vistos como restritos a um país ou região: isso é uma falácia. Não se pode adotar dois pesos e duas medidas. Os países desenvolvidos já tiveram problemas terríveis, em Abu Ghraib, em Guantánamo… mas também creio que apedrejar uma mulher não seja algo adequado (como acontece no Irã) – disse a presidente.

Dilma também citou Cuba, alvo de recorrentes denúncias associadas a presos políticos.

– Devemos protestar contra todas as falhas que houver nos direitos humanos em Cuba. Não tenho problema em dizer se algo vai mal por lá, ou por aqui também. Não somos um país sem dívidas com os direitos humanos. Nós as temos – afirmou a presidente, que defendeu uma posição crítica do governo brasileiro:

– Ter uma posição firme nos direitos humanos não significa apontar o dedo a outros países que não os respeitam. Não defenderei quem abusa dos direitos humanos, mas tampouco sou ingênua para deixar de ver seu uso político.

Dilma falou sobre o desgaste na relação entre Brasil e Estados Unidos por conta do diálogo do governo Lula com o Irã.

– Para o Brasil, os EUA são e sempre serão um parceiro muito importante. Tivemos uma boa experiência nos últimos anos e também tivemos diferenças de opinião. Mas essa é uma parceria que tem um horizonte de desenvolvimento muito grande.

Ao ser questionada sobre a possibilidade de uma desvalorização do real, ela disse ser impossível garantir que a moeda brasileira esteja protegida.

– No mundo, ninguém pode afirmar isso. Nos últimos tempos temos conseguido manter o dólar numa certa flutuação. Não tivemos nenhum “derretimento”, como se diz por aí. A taxa de câmbio oscilou todo o tempo entre R$ 1,6 e R$ 1,7 por dólar. Agora, ninguém pode garantir que não haverá desvalorização.”

(Globo ONline)

Fortalezense é o novo fenômeno no YouTube

103 1

Tássia é sucesso no YouTube

Com quase um milhão de visualização, a fortalezense Tássia Nascimento Gomes, 25, é o mais novo fenômeno no YouTube, quando aparece dançando fantasiada de Magali, personagem de Maurício de Sousa.

A dançarina de rua conheceu o sucesso no Rio de Janeiro, durante a distribuição de panfletos, depois que trocou Fortaleza por Duque de Caxias, há cinco anos.

Tássia Gomes foi destaque neste domingo (30), no programa Fantástico, da Rede Globo, apesar de ter parado de dançar. Segundo a dançarina, ela quase sempre ficava gripada, diante do forte calor.

A fortalezense agora se dedica à carreira de cantora, na condição de vocalista de uma banda de rock.

(Foto: Portal G1)

Plácido Filho diz que Luizianne Lins não cumpriu acordo de antecipação da data-base

121 2

Plácido Filho com servidores do IJF

“No ano passado, a Prefeitura se reuniu com representantes de cinco sindicatos e prometeu que a data-base seria antecipada de maio para janeiro. Mas, até agora, a prefeita Luizianne Lins deu o silêncio como resposta”.

A declaração é do presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço de Saúde de Fortaleza (Sintsaf), Plácido Filho, também vereador do PDT, na tarde deste domingo (30), em mais um encontro com servidores do Instituto Doutor José Frota (IJF). Plácido Filho lembrou ainda que o governador Cid Gomes antecipou a data-base dos servidores estaduais, de julho para janeiro.

“Por isso é que no próximo dia 15, na Câmara Municipal, convocamos todos os servidores municipais para uma grande manifestação, para que o serviço público de Fortaleza não seja vítima de mais uma promessa não cumprida da prefeita”, ressaltou.

Mau uso do twitter já está provocando condenações na Justiça

116 1

“O vendedor Pedro Henrique Santos, 19, está pagando, a prestação, o preço de uma tuitada inconsequente. Morador de Ipameri, cidadezinha do interior de Goiás, ele não viu nenhum problema em postar no seu perfil do microblog uma foto de uma garota em trajes sumários. Processado por danos morais, teve de pagar à vítima -maior de idade- R$ 3.000. Como não tinha todo o dinheiro, vai desembolsar por mês R$ 150, em 20 vezes.

O caso ilustra uma situação cada vez mais corriqueira: os desabafos, os comentários e as brincadeiras de mau gosto facilmente esquecíveis se ditos em mesa de bar se amplificam se feitos nas redes sociais, com consequências na vida profissional e legal do internauta desbocado. Antes de Pedro, outras pessoas, incluindo aí os famosos, tiveram problema.

O comediante Danilo Gentilli foi investigado pelo Ministério Público por acusação de racismo após ter feito uma piada em que comparava, no Twitter, o gorila King Kong a jogadores de futebol. Há casos em que a tuitada não vira caso de Justiça, mas acaba em boa dor de cabeça.

Rita Lee criticou a construção do estádio do Corinthians em Itaquera. Chamou o bairro da zona leste paulistana de “c… de onde sai a bosta do cavalo do bandido”. Gal Costa disse que os conterrâneos baianos eram preguiçosos. As duas ouviram poucas e boas do público.

As empresas têm ficado de olhos nos perfis de seus funcionários. Dois rapazes, um da região de Campinas (SP), outro de Piracicaba (SP), acabaram demitidos por justa causa após postagens inconsequentes.

O primeiro publicou no Orkut que estava furtando notas fiscais da empresa onde trabalhava. O segundo postou no YouTube um vídeo em que dava cavalos de pau com a empilhadeira da empresa. Ambos entraram com ações na Justiça do Trabalho a fim de reverter o caráter da demissão, mas perderam.

Juliana Abrusio, professora de direito eletrônico da universidade Mackenzie, aponta que o afã de fazer um desabafo, de exprimir uma opinião ou de simplesmente demonstrar atitude crítica em relação a algo faz com que as pessoas percam a ideia do alcance da internet.

“Se você fala mal de alguém numa mesa de bar com seis pessoas, ele fica ofendido, mas é suportável. Quando vai para 6.000 ou 6 milhões de pessoas, a pessoa pode ser destruída”, afirma.

Renato Opice Blum, advogado especializado em crimes digitais, diz que o Brasil tem mais de 30 mil decisões judiciais relacionadas à internet. Só em seu escritório há cerca de 5.000 mil ações.

Um fotógrafo colaborador do Grupo Folha acabou afastado após publicar no Twitter uma declaração considerada ofensiva aos torcedores do Palmeiras, na sede do clube. Foi agredido fisicamente.

BOM SENSO

As crescentes ações na Justiça fomentadas pelo mau uso da internet podem ser facilmente evitadas, segundo advogados consultados pela Folha. Basta ter bom senso. “As pessoas não podem esquecer que a lei não mudou. Na dúvida, não fale mal do companheiro de trabalho, não faça piada com o chefe, não se deixe fotografar em situação vexatória. Tudo vira evidência”, afirma a advogada Gilda Figueiredo Ferraz.

Segundo Alessandro Barbosa Lima, dono da empresa E.Life, que oferece serviços de monitoramento de marcas, semanalmente surgem casos de uso indevido das redes sociais por funcionários.

O advogado Eli Alves da Silva, presidente da comissão de direito trabalhista da OAB-SP, diz que não apenas os empregados podem se dar mal com o uso indevido das redes sociais. Empregadores também podem ser punidos e sofrer consequências caso os funcionários reclamem de condições de trabalho. “Se o empregado reclamar de condições de trabalho que revelem um descumprimento da lei trabalhista, o patrão pode vir a ser punido, caso haja prova dessa ação.”

O advogado Renato Opice Blum descreve o que pode ser o limite entre a liberdade de expressão e o crime. “Se o internauta avançar o limite da crítica normal e partir para o lado da ofensa, pode ser processado pelos crimes de calúnia, injúria e difamação, sem prejuízo de uma indenização. Tem sempre que evitar fazer juízo de valor”, afirma o advogado.

Para Brum, a primeira coisa que a pessoa deve fazer ao aderir a uma rede social é ler as regras de uso e conhecer os recursos que o programa oferece ao usuário. Ele cita como simbólico o casos do diretor da Locaweb, patrocinadora do São Paulo, que criticou o time durante um jogo e foi demitido.”

 (Folha.com)

Governo Dilma – Os Primeiros 30 dias

56 2

Em artigo publicado no Correio Braziliense deste domingo, o presidente do Instituto Vox Populi, Marcos Coimbra, procura analisar os primeiros 30 dias da gestão ilma Rousseff. Confira:

Faz sentido avaliar o primeiro mês de um governo? É possível tirar alguma conclusão de apenas 30 dias de trabalho?

Pela nossa experiência, esse começo pode ou não ser relevante. Às vezes, nele já são perceptíveis as principais características que o governo terá. Em outras, as coisas mudam tanto pelo caminho que ninguém nem se lembra do início.

O balanço deste começo de governo Dilma é claramente positivo. Ela confirma o que se esperava que faria de bom e surpreende de maneira sempre favorável. Até seus desafetos ficam com dificuldade de criticá-la.

Todos tinham a expectativa de que seu governo fosse de continuidade, mesmo quem não a desejava. Havia sido esse o compromisso que ela e Lula assumiram antes e durante a campanha, e não honrá-lo depois da eleição seria uma quebra de palavra.

A permanência de vários ministros e a ausência de anúncios bombásticos de novas políticas nunca foram problemas para a presidenta e seu governo. Apesar da incompreensão de parte de nossa “grande imprensa”, era isso que a opinião pública esperava que fizesse. Surpresa seria se ela se recusasse a continuar a trabalhar com seus antigos colegas de ministério e se achasse que era preciso começar do zero nas políticas de governo (algo que nem Serra faria se tivesse ganho).

Mas Dilma está dando à ideia de continuidade um conteúdo inesperado. Tudo que fez até agora mostra que, mantendo seu espírito, ela vai além da continuidade mecânica, em que as coisas ficam congeladas, imutáveis. Como se não pudessem ser melhoradas.

Veja-se o caso da educação, que andou na berlinda nas últimas semanas, em função das confusões do SiSU. Aparentemente, nela teríamos uma continuidade ortodoxa, pois permaneceu o ministro e foi mantida a política. 

Marcos Coimbra é sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi.

Uma análise sobre o Caso André Figueiredo

137 7

O advogado Francisco Damsceno de Oliveira manda nota par ao Blogo tratando do caso do julgamento do deputado federal André Figueiredo (PDT), acusado de captação ilegal de votos. O TRE está em processo de julgamento, onde pedido de vistas prevalece. Confira a avaliação dele:

Atualmente, o que se persegue no processo, seja ele cível, penal, tributário, eleitoral, é um resultado útil em detrimento de decisões inócuas. O caso em questão ora analisado diz respeito ao processo eleitoral contra André Figueiredo (PDT). Acusado de compra de votos
nas eleições gerais de 2006, quando concorria ao cargo eletivo de Deputado Federal, André teve semana passada o seu caso definido por quatro dos sete membros do TRE-CE, que decidiram pela cassação do mandato do parlamentar e declaração de inelegibilidade por oito anos.

Mas estranhamente um dos magistrados pediu vistas do processo a menos de uma semana de acabar o mandato eletivo referente àquele período, pondo em risco a segurança jurídica, dentre outros princípios. Caso o magistrado leve o processo à análise, somente no dia 1º de fevereiro, de nada adiantará a decisão da maioria daquela egrégia corte, em razão da perda do objeto.

O magistrado que pediu o processo para avaliá-lo alega questões relacionadas à consciência, o que na realidade são de ordem subjetiva. Esquece ele de princípios fundantes do processo, tais quais razoabilidade, proporcionalidade e adequação jurisdicional. A que se deve o processo, senão a concretizar direitos e promover a justiça em todos os níveis.

Fica então a pergunta para o magistrado, a sua consciência deve prevalecer sobre a tão propalada efetividade do direito?

Francisco Damasceno de Oliveira,

Bacharel em Direito.

DETALHE – O magistrado a que se refere o advogado é o juiz Cid Marconi.

Itamar Franco vai ler compromisso de posse na abertura dos trabalhos do Senado

91 1

“A Secretaria Geral da Mesa do Senado informou que o senador eleito Itamar Franco (PPS-MG) foi designado para fazer a leitura do compromisso de posse em nome dos demais senadores eleitos em outubro de 2010, que assumem o cargo no dia 1º de fevereiro. Itamar Franco já foi senador por duas vezes, vice-presidente e presidente da República.

A posse dos 54 senadores ocorre em reunião realizada às 10h, presidida pelo presidente do Senado da legislatura anterior, no caso o senador José Sarney (PMDB-AP).

O termo constitucional de posse, a ser lido pelo senador eleito Itamar Franco, é o seguinte: “Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.

Os outros 53 senadores eleitos em outubro dirão apenas “Assim o prometo”, por ordem de criação do estado que representam. Após o juramento, o presidente do Senado declara os novos senadores empossados.”

(Com Agência Senado)

Estado da Bahia vai cobrar ICMS de proutos vendidos pela internet

68 2

“A partir de 1º de fevereiro, o governo da Bahia passará a cobrar Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos vendidos a compradores do Estado pela internet ou por serviços de telemarketing. A decisão foi tomada em decreto da Secretaria da Fazenda, que alterou o regulamento do ICMS no Estado e inseriu a modalidade de venda no grupo de antecipação tributária. O montante recolhido será de 10% do valor dos produtos.

Até hoje, o ICMS era retido apenas no Estado de origem dos produtos (em geral, na Região Sudeste), o que causou, segundo o governo baiano, prejuízo de mais de R$ 80 milhões em arrecadação apenas no ano passado. Outro motivo alegado pela administração estadual para a nova tributação é a suposta concorrência desleal entre as lojas virtuais e as redes locais de varejo – obrigadas a recolher o imposto. “Além disso, assim também estimulamos que empresários de outros Estados abram filiais de suas empresas na Bahia”, justificou o diretor de Tributação da Secretaria da Fazenda do Estado, Jorge Gonzaga.

Na prática, os produtos poderão ser tributados de duas formas: com o recolhimento prévio do imposto – as mercadorias seriam acompanhadas desde a saída pela Guia Nacional de Recolhimento (GNRE) – ou com o pagamento do tributo na entrega. Neste caso, a empresa transportadora seria a “fiel depositária” dos produtos e o pagamento seria feito pelo comprador no ato do recebimento. Em ambos os casos, segundo a Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, o consumidor terá de arcar com a diferença.

O Instituto dos Auditores Fiscais (IAF) da Bahia se posiciona contra a cobrança, que alega ser inconstitucional. O presidente, Helcônio Almeida, avalia que a medida caracteriza bitributação e propõe que os Estados negociem entre si a divisão de um único ICMS cobrado do consumidor. A Câmara também avalia que a negociação entre Estados é a melhor solução. A entidade entrou, em setembro, com um mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça contra decisões semelhantes tomadas pelos governos do Ceará e de Mato Grosso.

Para o governo baiano, porém, a tributação tende a se espalhar pelos outros Estados rapidamente – todos os do Nordeste devem ter legislação específica até o fim do ano, acredita a Secretaria da Fazenda da Bahia.”

(Agência Estado)

PT e PMDB devem retomar briga por cargos

A revista ISTOÉ deste fim de semana traz matéria intitulada “Curto-circuito na base”. Aborda a briga por cargos entre PT e PMDB, que promete voltar à tona nos próximos dias. Confira:

Nos próximos dias, o governo retomará as conversas com os partidos aliados sobre o preenchimento de cargos do segundo escalão. O ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, foi incumbido de conduzir a delicada negociação, mas, antes, precisará de muita habilidade para debelar um incêndio de proporções imprevisíveis no setor elétrico, considerado o xodó da presidente Dilma Rousseff. Os postos estratégicos da área, cujo orçamento, em 2011, soma nada menos do que R$ 99 bilhões, são alvo da cobiça de PMDB e PT, que travam uma guerra desde o início de janeiro. A queda de braço mais acirrada envolve o controle de Furnas, hoje um feudo do PMDB fluminense. De um lado da trincheira está o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que comanda a estatal desde 2007, quando o ex-prefeito Luiz Paulo Conde assumiu a presidência. E do outro lado encontram-se o PT de Minas Gerais, à frente o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e o do Rio de Janeiro, representado pelo atual secretário de Habitação e deputado licenciado, Jorge Bittar.

Ao longo da semana, a contenda foi alimentada pela divulgação de um dossiê produzido por engenheiros de Furnas descontentes com os desmandos na estatal, deficitária há dois anos. Bittar encarregou-se de encaminhar a denúncia ao ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio. No documento, os engenheiros dizem que “a marca da gestão Eduardo Cunha é o desrespeito às leis, estatutos e regulamentos que regem o mundo corporativo”. O texto acrescenta que o atual presidente da estatal, Carlos Nadalutti, também indicado por Cunha, “aprofundou e explicitou essa interferência, comportando-se como um ajudante de ordens de seu patrocinador”. O relatório menciona ainda algumas operações heterodoxas que teriam dado prejuízo a Furnas, como a da usina da Serra do Facão. Segundo o documento, “a estatal deixou de exercer direito de compra da participação acionária da empresa Oliveira Truste, por R$ 5.000, para posteriormente comprar esse mesmo direito da empresa Serra Carioca por R$ 80 milhões”. O negócio teria favorecido o grupo Gallway, cujo diretor seria ligado a Cunha. Mas o fato de o documento elaborado por engenheiros da estatal poupar o diretor de operação, Cesar Ribeiro Zani, do grupo do petista Bittar, serviu de munição para o deputado do PMDB questionar as reais pretensões do PT. “Já estavam de plantão escalados para isso e cumprem a missão. São os assistentes dos aloprados”, disparou Cunha.

Ao atacar a gestão de Cunha em Furnas, o PT, que já ocupa as diretorias de Gestão e Operações, está de olho na presidência da estatal. Um dos candidatos ao cargo foi sugerido pelo petista Fernando Pimentel. Trata-se de Marco Antônio Castello Branco, ex-presidente da Usiminas. “Temos uma posição política de que Furnas deve voltar a ser presidida por um nome técnico”, argumenta o deputado Odair Cunha, do PT mineiro. Eduardo Cunha, no entanto, não aceita abrir mão do direito de indicar o presidente da estatal. À ISTOÉ, o parlamentar confirmou que vai reunir o PMDB do Rio para apresentar um nome. Segundo duas fontes do partido, Cunha apadrinha a indicação do ex-ministro das Comunicações Hélio Costa. Ex-aliado de Cunha, Anthony Garotinho, hoje no PR, endossou a versão em seu blog. “O governo Dilma, se quer mesmo moralizar o setor, deveria pensar bem antes da nomeação de Hélio Costa, porque quem vai mandar é Eduardo Cunha.”