Blog do Eliomar

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Ex-jogador Edmundo já está preso

“Depois de uma denúncia anônima, o ex-jogador Edmundo foi preso na madrugada de quarta para quinta-feira em São Paulo, em um flat na Rua Amauri, na zona oeste. Ele era procurado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro desde terça, quando o juiz Carlos Eduardo Carvalho de Figueiredo ordenou a prisão por conta de um acidente de carro na Lagoa Rodrigo de Freitas na madrugada de 2 de dezembro de 1995.

Ídolo de Vasco e Palmeiras, Edmundo foi levado para o 14º DP, no bairro paulistano de Pinheiros. Ele espera a transferência para o Rio. Os documentos chegaram aos policiais paulistas por volta das 4h30 da manhã . Ele faz exames no Instituto Médico Legal (IML) e volta ao DP para esperar a transferência para a capital fluminense. Caso seja colocado em um centro de detenção provisória, o ex-jogador ficará em cela comum. Ele declarou ter completado até a sexta série e não terá privilégios.”

(Portal Uol)

Coopistas da Beira Mar reforçam campanha contra a dengue

De Tadashi Enomoto, coordenador do movimento “Amigos da Beia Mar”, recebemos:
Prezado Jornalista Eliomar de Lima,
Eis os coopistas do Calçadão da Beira Mar, reunidos para lançamento da Campanha   “DENGUE…NÃO!!! Entendemos que a participação ativa da sociedade é importantíssima para diminuir a incidência da DENGUE em nosso Município.
Este movimento é uma parceria dos “Amigos da Beira Mar com BS PAR Participações.
Atenciosamente,
Tadashi Enomoto
Coordenador dos Amigos da Beira Mar.

VAMOS NÓS – A iniciativa é mais do que válida. A campanha contra a dengue não pode parar. Fortaleza registra o maior índice da doença e toda mobilização deve ser apoiada.

Servidores da UFC ameaçam entrar em greve

Nesta quinta-feira, os servidores da Universidade Federal do Ceará vão realizar uma assembleia geral para decidir se entram ou não em greve. A categoria vai se reunir, a partri das 15 horas, no pátio da reitoria da Instituição (Bairro Benfica) atendendo a uma convocação do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais do Estado do Ceará (Sintufce).
Em nota, eles dizem o que reivindicam: reajuste salarial, piso de três salários mínimos e step 5%, racionalização de cargos, reposicionamento de aposentados, mudança no Anexo IV (incentivos de qualificação), devolução do vencimento básico complementar absorvido, isonomia salarial e de benefícios, contra a terceirização, revogação da Lei nº 9.632/98, abertura imediata de concursos públicos para substituição da mão de obra terceirizada e precarizada em todos os níveis da carreira para as áreas administrativas e dos HUs e extensão das ações jurídicas transitadas e julgadas”.
Já existem algumas instituições federais do ensino superior em greve.

Presidente da Câmara quer votar emenda da saúde antes do recesso

“O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), decidiu colocar em votação antes do recesso parlamentar a proposta que regulamenta os gastos da União, dos Estados e dos municípios, conhecida no parlamento por emenda 29. Ele descartou a aprovação, junto com o projeto, da criação de um novo imposto, aos moldes da CPMF, incluída no texto da proposta. “Nem o governo fala mais na criação do imposto”, disse.
Maia comunicou a data de votação – primeira ou segunda semana de julho – à ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, em encontro hoje na Câmara. “Vamos ter um processo de negociação”, disse a ministra. O governo condicionava a aprovação do projeto à criação do imposto.
A conclusão da votação está pendente apenas de um item, justamente o que viabiliza a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS). Na época, o governo atuou para retirar a proposta da pauta de votação com a certeza de que os deputados derrubariam a CSS.”

(Agência Estado)

Santa Casa de Misericórdia comemora 150 anos

Por conta dos seus 150 anos de filantropia, a Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza ganhará homenagem da Câmara Municipal nesta quinta-feira, a partir das 15h30min. Em clima de sessão especial a ser presidida pelo presidente Acrísio Sena (PT).

A iniciatíva é do vereador Casemiro Neto (PP).

O ato contará com a presença de todos os mordomos da entidade, tendo à frente o provedor-geral Luiz Marques.

Bolsonaro diz não temer cassação porque maioria da Comissão de Ética é heterossexual

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“O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) disse não temer uma possível cassação agora que foi instaurado um processo contra ele no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. “Não temo, sabe por quê? Pode anotar aí. Porque a maioria dos deputados e a maioria do Conselho é heterossexual e defende a família”, alegou.

A ação no Conselho reúne duas representações contra o deputado, ambas apresentadas pelo Psol. A primeira é pelas declarações de Bolsonaro ao programa CQC em março. A segunda é pela troca de insultos entre o deputado e a senadora Marinor Brito (Psol-PA), em maio. Em abril, Bolsonaro já havia sido notificado pela Corregedoria da Câmara por acusações de racismo em sua fala na TV. Na época, ele respondeu a pergunta da cantora Preta Gil sobre o que ele faria se seu filho namorasse uma negra dizendo que consideraria uma “promiscuidade”.
Sobre a discussão com Marinor, ele nega que tenha insultado ela diretamente. “Ela me deu um tapa, me chamou de corrupto, de homofóbico, mas eu não discuti com ela”. Apesar disso, não se furta a atacar a parlamentar do Psol. “Ela é heterofóbica, não deve ter um macho. Ela me chama de homofóbico e tudo certo, eu chamo de heterofóbico e é crime”. E continua:
“Qual é a feminilidade da senadora Marinor? Ela é um trator”, disse. Sobre as acusações de racismo, ele repete que foi mal compreendido. “Se você colocar a minha resposta numa lousa e perguntar pra qualquer criança dizer sobre o que é que eu tava falando, qualquer um vai dizer que é sobre gays e não sobre negros”, respondeu.
No Conselho de Ética, o relator pode pedir desde a cassação do mandato do parlamentar até uma simples advertência, passando pela suspensão do mandato ou das prerrogativas de 15 dias a seis meses. Bolsonaro diz que não gostariade sofrer com nenhum “meio termo”. “Eu prefiro ser cassado do que receber uma advertência qualquer porque nenhum deputado teria coragem de me acusar de racista”.

(JB Online)
O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) disse não temer uma possível cassação agora que foi instaurado um processo contra ele no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. “Não temo, sabe por quê? Pode anotar aí. Porque a maioria dos deputados e a maioria do Conselho é heterossexual e defende a família”, alegou.
A ação no Conselho reúne duas representações contra o deputado, ambas apresentadas pelo Psol. A primeira é pelas declarações de Bolsonaro ao programa CQC em março. A segunda é pela troca de insultos entre o deputado e a senadora Marinor Brito (Psol-PA), em maio. Em abril, Bolsonaro já havia sido notificado pela Corregedoria da Câmara por acusações de racismo em sua fala na TV. Na época, ele respondeu a pergunta da cantora Preta Gil sobre o que ele faria se seu filho namorasse uma negra dizendo que consideraria uma “promiscuidade”.
Sobre a discussão com Marinor, ele nega que tenha insultado ela diretamente. “Ela me deu um tapa, me chamou de corrupto, de homofóbico, mas eu não discuti com ela”. Apesar disso, não se furta a atacar a parlamentar do Psol. “Ela é heterofóbica, não deve ter um macho. Ela me chama de homofóbico e tudo certo, eu chamo de heterofóbico e é crime”. E continua:
“Qual é a feminilidade da senadora Marinor? Ela é um trator”, disse. Sobre as acusações de racismo, ele repete que foi mal compreendido. “Se você colocar a minha resposta numa lousa e perguntar pra qualquer criança dizer sobre o que é que eu tava falando, qualquer um vai dizer que é sobre gays e não sobre negros”, respondeu.
No Conselho de Ética, o relator pode pedir desde a cassação do mandato do parlamentar até uma simples advertência, passando pela suspensão do mandato ou das prerrogativas de 15 dias a seis meses. Bolsonaro diz que não gostariade sofrer com nenhum “meio termo”. “Eu prefiro ser cassado do que receber uma advertência qualquer porque nenhum deputado teria coragem de me acusar de racista”.

TJ-CE firma acordo para diminuir número de processos contra a Unimed

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“O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, assinou, nesta quarta-feira, convênio com a Unimed de Fortaleza objetivando reduzir o número de ações envolvendo a cooperativa médica. A proposta é que a empresa disponibilize, nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) e no Fórum Clóvis Beviláqua, advogados que tentarão chegar a um acordo com os clientes antes que seja proferida decisão judicial.

Segundo o presidente da Unimed de Fortaleza, Mairton Lucena, os trabalhos devem ter início nos próximos 15 dias, com duração de 36 meses. “Esperamos diminuir em pelo menos 70% os processos envolvendo a empresa. A iniciativa é importante porque deixará o cliente satisfeito e dará maior celeridade à Justiça”, afirmou.

Lucena explicou que o convênio foi assinado porque, nos últimos cinco anos, aumentou o número de liminares concedidas contra a Unimed. “A ideia é que os juízes, antes de tomarem a decisão, encaminhem os clientes aos advogados para que possa haver uma conciliação. Muitos casos podem ser resolvidos com um entendimento prévio”.

Além dos presidentes do Tribunal de Justiça e da Unimed de Fortaleza, participaram da assinatura do convênio o desembargador Paulo Camelo Timbó, que preside a Coordenação do Sistema dos JECCs; o juiz José Krentel Ferreira Filho, diretor do Fórum Clóvis Beviláqua; o assessor jurídico da Unimed, Erlon Barbosa, e o diretor financeiro da empresa, Ferreira Filho.

MUTIRÃO

A Unimed de Fortaleza mostrou ainda interesse em realizar mutirão de conciliação no Fórum Clóvis Beviláqua. “Vamos conversar com o diretor do Fórum para definirmos a data. A expectativa é que a força-tarefa ocorra o mais breve possível”, informou Erlon Barbosa, assessor jurídico da empresa.

Ele explicou que tramitam atualmente na Justiça 2.500 ações envolvendo a cooperativa médica. “O mutirão irá permitir que a Unimed melhore o serviço prestado e aumente a satisfação dos clientes. O Judiciário também ganha porque poderá reduzir o número de processos e atuar de forma mais célere.”

(Site do TJ-CE)

Itamar Franco permanece internado para tratar de leucemia

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“O Hospital Israelita Albert Einstein divulgou, nesta quarta-feira, boletim médico informando que o tratamento quimioterápico realizado pelo senador Itamar Franco (PPS-MG) está sendo bem tolerado e que não há necessidade de transplante de medula. Itamar foi internado no dia 21 de maio no Centro de Oncologia e Hematologia do hospital, em São Paulo, após receber diagnóstico de leucemia.

O boletim é assinado pelo médico Nelson Hamerschlak, responsável pelo tratamento do senador mineiro, e pelo diretor superintendente do hospital, Miguel Cendoroglo Neto.”

(Agência Senado)

"Minha Casa, Minha Vida 2" priorizará saneamento

“O governo federal quer priorizar obras de saneamento básico na segunda etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida. Foi o que afirmou hoje (15) a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, depois de reunião com representantes estaduais do setor de saneamento.
Segundo a ministra, essa mudança de foco é necessária em função da demanda. “Precisamos enfrentar uma questão que é o delay [atraso] entre a necessidade de infraestrutura, especialmente água e esgoto, e a execução das moradias. Essa é uma questão que nos já tínhamos identificado e nossas discussões regulares com o setor privado apontaram como tema importante a ser resolvido”, afirmou.
A iniciativa visa a conciliar o prazo dos recursos investidos com a execução das obras. “Precisamos discutir caminhos para combinar o tempo desses investimentos necessários para que se consiga, no país inteiro, executar os 2 milhões de moradias previstos no Minha Casa, Minha Vida 2”, disse Miriam.
O ministro das Cidades, Mário Negromonte, disse que a iniciativa vai beneficiar as concessionárias estaduais. “Estamos em um novo momento em que o setor de saneamento básico é prioridade do nosso governo. E, para isso, estamos corrigindo esta dívida histórica. O Plano Nacional de Saneamento Básico trará diretrizes para os próximos 20 anos. Vamos guiar esses investimentos e a estruturação do setor, buscando universalização”, informou.
A reunião teve a participação de representantes das companhias de saneamento básico, das secretarias estaduais e de municípios que têm menos de 50 mil habitantes. Na ocasião, foram apresentadas as etapas do processo de seleção das empresas que executarão serviços previstos no Minha Casa, Minha Vida 2.
Segundo Miriam, nesta segunda fase, o objetivo é aprovar projetos que complementem obras contratadas na primeira fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e aumentem a cobertura de coleta e tratamento de esgoto. “Vamos aplicar recursos em quem tem efetiva condição de realização. Tem prazo para a obra começar. Tem vários incentivos para que o projeto ande e, se ele não andar, os municípios e o estado perdem recursos. É importante uma boa distribuição [do sistema de saneamento], mas tão importante quanto a boa distribuição é que o recurso seja efetivamente utilizado. Ele ficar paralisado é o pior resultado que a gente pode obter”, observou a ministra.

(Agência Brasil)

STF diz que Marcha da Maconha é constitucional

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu na noite desta quarta-feira (15) a constitucionalidade da chamada “Marcha da Maconha”. A decisão, unânime, foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 187.

A ação foi ajuizada no STF pela Procuradoria-Geral da República, em 2009, para questionar a interpretação que o artigo 287 do Código Penal tem eventualmente recebido da Justiça, no sentido de considerar as chamadas marchas pró-legalização da maconha como apologia ao crime.

Seguindo o voto do relator, ministro Celso de Mello, a Corte deu interpretação conforme ao dispositivo do Código Penal, para afastar qualquer entendimento no sentido de que as marchas constituem apologia ao crime. Para os ministros presentes à sessão, prevalece nesses casos a liberdade de expressão e de reunião. Os ministros salientaram, contudo, que as manifestações devem ser lícitas, pacíficas, sem armas, e com prévia notificação da autoridade competente.

Essa decisão tem eficácia para toda a sociedade e efeito vinculante aos demais órgãos do Poder Público, tendo validade imediata como preveem os parágrafos 1º e 3º do artigo 10 da Lei da ADPF (9.882/99).

(STF)

Governadores peregrinam em Brasília em nome de Reforma Tributária justa

Os governadores Cid Gomes (PSB), Marcelo Deda (PT), de Sergipe, e Roseana Sarney (PMDB), do Maranhão, estão em audiência, nesta noite de quarta-feira, com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Cézar Peluzo. O objetivo é  expor ao ministro a importância para os Estados nordestinos principalmente a política de concessão de isenção e benefícios fiscais. O STF derrubou benefícios do gênero de Estados do Sul e Sudeste.

O encontro faz parte de uma ampla mobilização dos governadores nordestinos, com participação também dos  chefes de executivos do Norte, que se iniciou na manhã desta quarta-feira quando de café da manhã com a presidente Dilma Roussef, no Palácio da Alvorada.

Sobre contato com Dila, Cid Gomes e os demais governadores avaliaram positivamente. Eles entregaram suas propostas no campo da Reforma Tributária para a presidente. “A presidente demonstrou sensibilidade”, acentuou Cid, adiantando que ela se colocou à disposição para mediar as negociações apresentadas na agenda do pacto federativo. “Sempre enxerguei na Presidenta uma pessoa com grande sensibilidade paras desigualdades sociais e regionais do Brasil. Não é à toa que ela quer marcar seu Governo com um plano de combate a extrema pobreza”, disse.

Com a presidente Dilma especificamente, os governadores reivindicaram a correção do indexador de suas dívidas. “Em parte das dívidas de alguns estados e municípios, o indexador dessa dívida é absolutamente incompatível com a realidade de juros praticada no Brasil”, explicou, deixando claro que a pretensão não é mexer na Lei de Responsabilidade Fiscal. Eles uma nova linha de operações junto ao BNDES. “A gente está solicitando que seja reeditado uma nova operação de R$ 6 bilhões para todos os estados brasileiros para preservação dos níveis de investimentos dos estados”, disse. Os governadores querem também que os critérios de repartição do salário educação sejam revistos e que sejam per capita por aluno.

Na manhã desta quarta-feira, so governadores foram recebidos pelo presidente do Senado Federal, José Sarney, ocasião em que apresentarem suas propostas no plano da Reforma Tributária. O prioritário é que a alíquota de ICMS seja cobrada 100% no destino. Sobre a partilha dos royalties, ficou acertado que se estabelecerá um prazo para a votação do veto. A expectativa é que a votação, no Senado Federal, seja marcada até o dia 13 de julho.

Em nome do irmão, Ciro Gomes segue firme nas articulações para 2012

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O ex-deputado federal Ciro Gomes (PSB) parece ter tomado gosto pela missão que lhe incubiu o irmão governador: coordenar as articulações político-partidárias com os aliados, tendo em vista as eleições municipais do ano que vem.

Nesta quarta-feira, Ciro esteve reunido com alguns dos representantes das pequenas siglas com atuação no Estado. Entre elas o PSDC, que nesta mesma quarta-feira, viu o suplente Gomes Farias assumir mandato em razão do pedido de licença particular do deputado Ely Aguiar.

Outra rodada de conversas está marcada para a noite da próxima segunda-feira. Dessa vez, com o PSB, que tem no seu presidente municipal, Sérgio Novais, a maior resistência a um nome que não atenda também aos interesses da base da Capital da sigla e da prefeita Luizianne Lins (PT). Novais já tem sua irmã, a deputada estadual Eliane Novais, como pré-candidata à prefeitura. Cid não esconde simpatias pelo petista Camilo Santana que não seria do agrado da prefeita.

A ordem é tentar afastar a nuvem de mal-estar e dissidência nas relações entre os diretórios estaduais e municipais.

Greve dos professores é ilegal, diz Justiça

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“A Justiça do Ceará declarou nesta quarta-feira, 15, a ilegalidade e a abusividade da greve dos professores do Município de Fortaleza. De acordo com o desembargador Teodoro Silva Santos, a categoria deve retomar as atividades no prazo de 48 horas, sob pena de multa.
O pedido de ilegalidade foi movido, na última sexta-feira, 10, pelo Município contra o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute) e União dos Trabalhadores em Educação do Ceará (UTE), que estão em greve desde o dia 26 de abril deste ano.
A Prefeitura de Fortaleza alegou que não foi cumprido o aviso prévio da paralisação. O Município sustentou que a educação é um serviço público essencial e que “mais de 220 mil alunos estariam sendo diretamente afetados pela greve”. “Além disso, o movimento não vem ocorrendo de uma forma pacífica”.
Na decisão da Justiça, além da inobservância de algumas formalidades legais, exigidas para a legalização da greve, foi considerado que o movimento afeta o desenvolvimento intelectual de milhares de estudantes, bem como sua alimentação.
Em caso de descumprimento da decisão, o desembargador Teodoro Silva Santos determinou a aplicação de multa diária de R$ 10 mil até o fim do julgamento da ação.
Dissídio coletivo
De acordo com boletim do TJ, com relação ao dissídio coletivo interposto pelos sindicatos contra o Município, o desembargador ressaltou que a tramitação está ocorrendo, rigorosamente, dentro dos prazos legais, sob a égide dos princípios constitucionais: devido processo legal, ampla defesa e contraditório e celeridade.
Na última segunda-feira, 13, ele determinou prazo de cinco dias para a manifestação do Município e de três dias para a réplica dos sindicatos. Em seguida, o Ministério Público emitirá parecer.”
(POVO Online e TJ-CE)

Projeto de Combate à Pobreza Extrema de Dilma será debatido em Fortaleza

Com apoio da Câmara dos Deputados, será realizado em Fortaleza, nesta sexta e sábado, no Complexo das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa, o seminário “Tecendo Caminhos para Superaçao da Pobreza no Campo e na Cidade”. A ideia é do mandato do deputado federal Eudes Xavier (PT) e o objetivo é discutir o Projeto de Combate à Pobreza Extrema, um dos  principais focos do governo da presidenta Dilma Rousseff. 

O seminário, apoiado pela Assembleia Legislativa e Câmara Municipal de Fortaleza terá entre os conferencistas o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence. O professor e doutor, Miguel Arroyo, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), também participará do evento.

Durante dois dias, os participantes terão a oportunidade de aprofundar os temas, as políticas públicas, as estratégias da sociedade e dos movimentos organizados de superação da pobreza, tendo como base os contextos específicos da cidade de Fortaleza e do campo, em alguns municípios do interior do Ceará.

PROGRAMAÇÃO

Sexta-feira – 17/06/2011)

9 horas: Palestra sobre “O projeto de sociedade que queremos: desafios a partir da realidade brasileira.”

Exposição – Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA

Coordenação – Deputado Federal Eudes Xavier (PT/CE)

9h40min – Painel 1: O Estado e as Políticas Públicas de Superação da Pobreza: avanços e desafios

Exposição – Representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS

Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social de Fortaleza- SEMAS

Debatedor/a – Representante do Laboratório de Estudos da Violência – LEP/UFC

TARDE:

14h30min – Painel 2 –  O Estado e as Políticas Públicas de Superação da Pobreza Rural: avanços e desafios

Esposição – Representante da Secretaria de Desenvolvimento Territorial – SDT/MDA

Representante da Secretaria de Desenv. Agrário do Estado do Ceará – SDA/CE

Representante do Banco do Nordeste do Brasil – BNB

Debatedores – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST

Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Ceará – FETRAECE

Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar – FETRAF

Fórum Cearense de Convivência com o Semiárido 

Sábado – (18/06/2011)

8h30min – Palestra – Educação no campo e as estratégias de superação da pobreza rural

Palestrante – Professor-Doutor Miguel Arroyo – Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG

10 horas – Painel 3: As ações das organizações dos/as trabalhadores/as e dos movimentos sociais para a superação da pobreza no campo e na cidade

Exposição – Professora-doutora Neyara Araújo – Universidade Federal  do Ceará – UFC

Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST

Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Ceará – FETRAECE

12 horas – Encerramento.

SSPDS diz que apreensão de armas bate recorde

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A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará fechou o balanço de maio no que diz respeito a apreensão de armas e anunciou, nesta quarta-feira, que houve crescimento do número de apreensão de armas fogo no Estado. De acordo com os dasdos, entre janeiro e maio deste ano, foram apreendidas 2.211 armas de fogo. Em igual período de 2010 foram 1.466. Isso representa, conforme a SSPDS, um aumento de 50,8%.

Com foco só no interior, o aumento do número de apreensões é ainda maior: 115%. Foram 961 armas apreendidas de janeiro a maio de 2011 contra 447 em igual período de 2010. A explicação do órgão é de que esses números são resultado do redimensionamento das forças que compõem o Sistema de Segurança Pública do Ceará, notadamente da Polícia Militar. O maior número de abordagens de suspeitos e o incremento do número de blitz e barreiras policiais estão entre as razões desse aumento.

DADOS DE APREENSÃO

Capital

JAN/MAIO 2011 – 2.211 armas

JAN/MAIO 2010 – 1.466 armas

Aumento – 745 armas (50,8%)

Interior

JAN/MAIO 2011 – 961 armas

JAN/MAIO 2010 – 447 armas

Aumento – 514 armas (115%)

Assessoria de Comunicação da SSPDS

XXI Cine Ceará – O Último dia

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=dLWvK3Pljt0[/youtube]

Com a exibiçao do longa “Na Quadrada das Águas Perdidas”, que traz o grande ator Matheus Nachtergaele, chega ao fim, nesta noite de quarta-feira, com entrega de premios, o XXI Cine Ceará. A festa começa às 19h30min, no Theatro José de Alencar, tendo à frente o cineasta Wolney Oliveira, diretor da Casa Amarela Eusélio Oliveira (UFC), e sob promessa de muitas emoções.

A velha luta do Dnocs por concurso público

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O Dnocs luta pela realização de um concurso público em 2012. Segundo o diretor administrativo-financeiro do órgão, Albert Gradvohl, a busca é por 430 vagas, a maioria de nível superior.

As conversas ocorrem em Brasília, junto ao Ministério do Planejamento, onde o diretor Gradvohl ainda trata sobre  a proposta orçamentária 2012 do Dnocs. Ele disse que quer R$ 1 bilhão, foram as obras do Programa de Aceleração do Crescimento.

Uma viagem ao mundo em clima de artesanato

Prossegue, até domingo, a 19ª edição da tradicional Feira do Artesanato Mundial (FAM). A feira ocorre no 4º piso do Shopping Via Sul, em Fortaleza, reunindo cerca de 70 estandes exibindo um autêntico mosaico cultural com produtos artesanais e culinários provenientes de mais de 25 países.

Realizada pela CharPH eventos, a feira apresenta diversos encantos criados pelas hábeis mãos de artesãos de diversas nacionalidades. Na lista, peças em tapeçaria, cerâmica, tecido, joias e metais, enquanto degustam delícias pouco encontradas em Fortaleza, como o tradicional kibe egípcio, preparado na hora e servido com suco de uva com água de rosas.

SERVIÇO

– A FAM 2011 pode ser conferida diariamente, das 12h às 22 horas.

– Entrada gratuita.

Senado aprova regulamentação da profissão de taxista

Com o aplauso dos taxistas presentes, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou, nesta quarta-feira, o projeto que regulamenta o exercício da profissão (PLC 27/11). A proposta define os direitos e os deveres da categoria para garantir aos cidadãos a prestação qualificada dos serviços. O senador José Pimentel (PT) participou da discussão do projeto que, segundo ele, faz justiça aos taxistas ao atender uma reivindicação antiga dos profissionais.

Pimentel fez um histórico das leis que tratam do tema, desde o Código Civil de 1916 e lembrou que, em 1974, a Previdência Social incorporou a atividade. A partir daí o taxista passou a contribuir como autônomo e a ter direito aos benefícios previdenciários. “Mas a questão da sucessão e de garantias mínimas ficava a critério das associações da categoria, dos seus processos locais ou de algumas legislações municipais,” disse o senador.

Até que, em 2004, o então deputado Confúcio Moura apresentou projeto regulamentando a profissão de taxista. A proposta foi analisada por quatro comissões da Câmara dos Deputados durante sete anos. Por isso, José Pimentel considera que “o texto do projeto está bastante amadurecido”. Ele acrescentou que o Partido dos Trabalhadores é favorável à proposta.

Relatado pelo senador Eunício Oliveira (PMDB), o PLC 27/11 estabelece que o transporte público individual e remunerado de passageiros é atividade privativa do taxista. Para exercer a profissão, ele terá de ter habilitação especializada e freqüentar cursos de relações humanas, direção defensiva e primeiros socorros, entre outros. O taxista também terá de ser segurado do INSS.     Atender os clientes com presteza e polidez e manter o carro limpo e em boas condições de funcionamento são outros deveres da categoria previstos no texto aprovado na CCJ.

O projeto modifica, ainda, a Lei 6.094/74, que define a atividade de auxiliar de condutor autônomo. Pela proposta, cabe ao taxista autônomo pagar a contribuição previdenciária do auxiliar. O PLC 27/11 segue à análise da Comissão de Assuntos Sociais, onde deve ser aprovado sem emendas. Confirmada a expectativa, a proposta seguirá à sanção da presidenta Dilma Rousseff.    

(Com Agência Senado)