Blog do Eliomar

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Prefeitura de Sobral compra fardamento, mas não distribui

 O vereador Paulo Vasconcelos (PRB) denunciou, durante sessão da Câmara Municipal, nesta semana, que a Prefeitura de Sobral por meio de licitação, adquiriu fardamento para a Guarda Civil Municipal no valor total de R$ 293 mil. O problema é que o novo fardamento contiuna guardado no Almoxarifado.

Paulo Vasconcelos, que apresentou durante a sessão documetnos sobre o procedimento licitatório, enviou a denuncia para a Comissão de Serviços Públicos da Casa. Pediu providências.

“Os guardas de Sobral estão usando fardas desgastadas, feito mendigos, enquanto a gestão investiu uma quantia significativa de R$ 293 mil, tendo guardados cerca de 500 fardamentos”, relatou o vereador, em tom de denuncia.

(Com Blog Sobral de Prima)

PV do Ceará começa a perder filiados

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Candidato ao Senado pelo Partido Verde na última eleição, Polô está dando adeus à legenda. Ele distribui, inclusive, uma carta aos companheiros de PV explicando os porquês de sua saída. Eis a carta de Polô, que integra o grupo da ex-senadora Marina Silva : 
 
Fortaleza, 15 de junho de 2011.
 
Companheiros(as),

Há tempos constatava a facilidade com que as práticas e a maneiras antigas de fazer política iam sendo conduzidas no PV, onde mandatários biônicos permanecem a mais de uma década a frente do Partido. Essa tendência em nada corresponde com o que foi apregoado em minha campanha e na campanha da Marina.

Frente à atual crise da falta de democracia interna no Partido Verde, muitos de vocês me perguntam o que pretendo fazer: continuar filiado ou me filiar a outro partido?
Muito foi feito, por mim, para mudança deste paradigma e o que tenho a dizer-lhes é que nada, efetivamente nada, foi feito em se tratando da cúpula estadual e nacional (com exceção de atos arbitrários como a destituição da direção estadual de São Paulo e a expulsão de alguns companheiros) . 

Assim, de inicio, pensei em simplesmente continuar filiado, e juntar-me a todos que já discordavam e aguardar a orientação dos que pensam em “democratizar” o Partido.
No entanto resolvi sair do PV e me unir a uma legião de pessoas, em especial a juventude do “Movimento Marina” que clama por um país com desenvolvimento verdadeiramente sustentável e democraticamente justo.

Seguirei na luta arregimentando militantes (filiados ou não) para fundar um novo Partido, quem sabe o PV do B?

Abraços ecossocialistas,

Polô – Ex-candidato a Senador (sem Partido)

Aloizio Mercadante agenda Fortaleza

O ministro Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia) abrirá a XI Conferência da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (ANPEI). O encontro ocorrerá no período de 20 a 22 deste mês, no Centro de Convenções.

Em paralelo a essa conferênica, o Instituto de Desenvolvimento Industrial (INDI), organismo ligado à Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), promoerá o VII Seminário Inova 2011, uma feira de negócios no campo da inovação tecnológica.

Assinar nota de apoio sem conferir dá…

Virou moda em Fortaleza algumas entidades assinaram nota de solidariedade sem conferir o texto. Vez por outra, quando aqui divulgamos algumas dessas peças, aparece uma liderança para garantir que não sabia do que se tratava ou que não teve tempo para aprofundar o assunto.

Recentemente, algumas entidades do setor produtivo endossaram nota do gênero envolvendo uma briga judicial daquelas no campo imobiliário.

Ipu e Ipueiras terão serviço "Sala do Advogado"

O presidente regional da Ordem dos Advogados do Brasil, Waldetário Monteiro, vai inaugurar, nesta quinta-feira, duas salas de advogados: uma em Ipueiras e outra em Ipu. Esses equipamentos operam dando total apoio ao serviço dos profissionais junto às Comarcas.

Waldetário explica que a meta é estender o benefício a todas as Comarcas dentro do programa de apoio ao profissional, uma das metas de sua gestão. Nessas salas refrigeradas, computadores, telefone, scaner e um funcionário.

Já operam 15 Salas do Advogado no Interior. Ainda neset mês erão entreugees um equipamento em Tauá e três em Itapipoca.

Ex-bispo auxiliar de Fortaleza agora é arcebispo de Brasília

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Dom Sérgio da Rocha (51), que foi bispo-auxiliar de Fortaleza e estava como arcebispo de Teresina, acaba de ser nomeado pelo Vaticano para o arcebispado de Brasília. Vai assumir uma arquidiocese considerada forte, mas de traços conservadores na visão de muitos leigos e religiosos.

Sobre a nomeação dele para Brasília, o padre Haroldo Coelho (PSOL) revelou para o Blog que isso é uma demonstração de que o Vaticano quer apostar em sangue novo. Padre Haroldo diz que dom Sérgio Rocha é um bispo antenado com o tempo e de raízes ligadas ao Vaticano II, voltado para a Teologia da Libertação.

Dom Sérgio da Rocha era bispo de Teresina (PI) desde março de 2007 e arcebispo metropolitano em 03/09/2008. Seu lema episcopal é: “Omnia in Charitate” (1Cor 16,14) – “Em tudo, a caridade”.

Secretários municipais darão coletiva sobre greve

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O secretário da Administração de Fortaleza, Vaumik Ribeiro, e a “supersecretária” da Saúde – as respondendo também pela pasta da Educação, Ana Maria Fontenele, darão entrevista coletiva a partir das 10 horas desta quarta-feira, no auditório do antigo Paço Municipal (Bairro Vila União).

Os dois deverão – espera-se, apresentar novidades sobre a greve dos professores, que passa de um mês, além de outros movimentos reivindicatórios que atingem, por exemplo, o pessoal da Saude Municipal.

Governadores do NE e Norte terão reunião com Dilma

Cid Gomes entre governadores na audiência.

Os nove governadores do Nordeste e os sete gestores dos Estados do Norte vão se reunir com a presidenta Dilma Rousseff  (PT) nesta quarta-feira, a partir das 9 horas. Na agenda , propostas de uma Reforma Tributária que beneficie os 16 Estados das duas regiões menos favorecidas do País.

Os governadores levarão à presidenta uma versão ampliada da “Carta de Fortaleza”, que foi elaborado na última sexta-feira, no Palácio da Abolição, durnrte o Fórum de Governadores do Nordeste.

O documento traz seis propostas consensuais de mudanças na política de cobrança de impostos. A nova versão traz também a assinatura dos governadores da Região Norte. A ministra Ideli Salvati, da Articulação Política, fez a mediação do encontro.

Após esse encontro com Dila Roussef, os governadores entregarao sua proposta de Rforma Tributária para o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Prefeituras poderão ser obrigadas a elaborar mapeamentos áreas de risco

“As prefeituras poderão ser obrigadas a elaborar mapeamentos de áreas de risco em seus territórios. Hoje o mapeamento é de responsabilidade dos estados e o Distrito Federal, 180 dias após sua adesão ao Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec). A proposta (PLS 26/11), do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), foi aprovada nesta terça-feira (14) pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). O texto seguiu para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O PLS, que altera a Lei 12.340/10, prevê prazo de 180 dias e sanções para o município que deixar de realizar o mapeamento. E autoriza a União a criar um cadastro nacional de áreas de risco para auxiliar o estabelecimento de diretrizes e prioridades para a ação integrada dos órgãos do Sindec.

O relator da matéria, senador Wellington Dias (PT-PI), ressaltou que, com a obrigatoriedade recaindo sobre os municípios, o mapeamento de riscos deixaria de depender da adesão do estado ao Sindec. Wellington Dias assinalou que a prefeitura que descumprisse as obrigações fixadas pelo PLS, ficaria impedida de receber transferências voluntárias da União, com exceção de áreas em estado de calamidade pública ou de emergência. Além disso, o descumprimento da lei também seria tipificado como crime de responsabilidade do prefeito ou governador.

– A finalidade maior da proposição seria, portanto, fortalecer a cultura da prevenção, qual seja a de estruturação de um sistema capaz de evitar a repetição de tragédias a cada período de chuvas – resumiu.

Lindbergh criticou a atuação da assessoria parlamentar do Ministério das Cidades. Segundo ele, os assessores estariam orientando a bancada a interromper a tramitação do PLS e assim discutir o assunto por mais seis meses. Ele sugeriu que as assessorias parlamentares tenham mais respeito com as propostas dos senadores e das senadoras.

– Às vezes, encontramos assessorias que querem dirigir e ditar os rumos das comissões. Estou completamente aberto no projeto. Talvez esteja sendo muito rígido com a punição ao prefeito, mas vamos discutindo, vamos fazendo andar. Na dúvida, tem uma tese de tentar parar isso aqui. O que é um equívoco – alertou.

Em relação ao PLS, Lindbergh disse que sua intenção é criar uma lógica para o funcionamento de um cadastro nacional de áreas de risco, pois não existe um hoje. “É inconcebível, mas a gente não sabe o tamanho do problema”, afirmou. O senador lembrou que a legislação atual (Lei 1234/10) fala em “adesão” de estados e municípios ao Sindec, mas nenhuma prefeitura ou governo estadual aderiu.”

(Agência Senado)

Ceará quer mais uma universidade federal

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O Ceará quer mais uma universidade federal. Dessa vez, para o Vale Jaguaribano. Há um movimento político buscando a implantação da Universidade Federal Rural do Semiárido, segundo informa o deputado estadual Francisco Cavalcante (PDT). Nesta quarta-feira, em Brasília, o parlamentar e outros deputados federais levarão ao ministro Fernando Haddad, da Educação, um estudo de viabilidade dessa instituição federal como ele adiantou para a reportagem do Blog.

Caso Palocci – Decretado sigilo nas investigações

“A Procuradoria da República no Distrito Federal decretou sigilo nas investigações que apuram suspeita de crime de improbidade do ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci. O Ministério Público quer preservar as informações que recebeu da Receita Federal: cópia de todas as declarações de Imposto de Renda da Projeto, empresa de consultoria de Palocci.

Os documentos servirão para instruir o inquérito que apura se houve irregularidade no aumento vultoso do patrimônio de Palocci em curto período. Pesa sobre ele a suspeita de que houve tráfico de influência na prestação das consultorias.

As declarações de renda foram entregues ao Ministério Público no último dia 9. O caso está sob a responsabilidade do procurador da República Paulo José Rocha Júnior. Ele ainda está analisando os papéis, mas decidiu manter o material em segredo especialmente para preservar sua estratégia de investigação.

O procurador também pediu à defesa de Palocci outros dados da empresa, como cópia de contratos, comprovantes de prestação dos serviços e escrituração contábil. Os documentos ainda não foram enviados.

Na última sexta-feira, os advogados reuniram-se com o procurador para acertar como será feita a entrega. Rocha Júnior deu prazo até o dia 21 para receber as informações, e reiterou o compromisso de manter os dados em segredo.

Diante de informações recebidas sobre o caso, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, arquivou o caso, pois não viu indício de crime supostamente cometido pelo ex-ministro.

No entanto, a Procuradoria da República no Distrito Federal abriu ação civil para apurar prática de improbidade administrativa.

(Globo)

Governo só libera 5% de emendas de parlamentares

“A execução do Orçamento federal mostra que a gritaria geral dos partidos governistas pela liberação das emendas parlamentares tem fundamento. De janeiro a maio, só 5 % dos recursos destinados às emendas específicas dos políticos e das bancadas foram executados: R$ 543 milhões de uma dotação de R$ 10,8 bilhões, já incluindo os restos a pagar, que são despesas contratadas em anos anteriores e pagas este ano.

As emendas são uma ferramenta usada pelos políticos na relação com suas bases, em especial em municípios menores, que dependem dessas verbas federais para realizar obras e prestar serviços à população.

Com os cortes no Orçamento de 2011, o governo Dilma restringiu fortemente a liberação desses recursos e também os empenhos, que correspondem à primeira fase do processo de execução das emendas.

Se consideradas só as emendas individuais (aquelas com a digital do parlamentar e que, em geral, para atendem uma demanda específica de sua base eleitoral), o percentual de execução também é muito baixo. De uma dotação de R$ 2,7 bilhões no Orçamento de 2011 para esse fim, foram pagos R$ 142 milhões até maio: 5,1%.

(Globo)

Estado antecipa pagamento da primeira parcela do 13º salário

O secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Eduardo Diogo, anunciou ontem, durante reunião da Mesa Estadual de Negociação Permanente (MENP) – que reúne 32 associações e sindicatos representativos dos servidores públicos, a decisão do governador Cid Gomes (PSB) de antecipar, para a próxima quarta-feira, dia 22, o pagamento de 50% do décimo terceiro salário dos servidores ativos, aposentados e pensionistas. O restante será pago no começo de dezembro.

Nove dias depois dessa liberação, a Secretaria da Fazenda estará pagando também a folha salarial de junho, de acordo com o calendário anual.

No total, serão injetados na economia cearense algo em torno de R$ 560 milhões, acentua o secretário.

Sisu abre inscrições a partir desta 4ª feira

“O Sisu (Sistema de Seleção Unificada), gerenciado pelo Ministério da Educação, abre na quarta-feira (15) as inscrições para vagas em universidades federais com base na nota do Enem 2010.

Até domingo (19), os candidatos podem se inscrever para concorrer a 26.336 vagas em 48 instituições. Todos os cursos começam no segundo semestre de 2011.

As inscrições devem ser feitas no site do Sisu. Nos cinco dias, o sistema funcionará das 6h às 23h59.

O acesso será feito com o número de inscrição e a senha do Enem 2010, que pode ser recuperada no site.

Na inscrição, é possível escolher dois cursos e selecionar um deles como primeira opção. O candidato também pode escolher concorrer às vagas reservadas a ações afirmativas.

Ao final de cada dia, é divulgada a nota mínima para aprovação, que pode mudar até domingo. Nesse período, os candidatos podem alterar as suas opções.

Por isso, o MEC recomenda que os candidatos acessem o sistema diariamente para verificarem se sua nota é suficiente para ingressar no curso pretendido.

Ao final da etapa de inscrição, o sistema seleciona os mais bem classificados em cada curso. Serão feitas duas chamadas.

Os candidatos selecionados em primeira opção não serão convocados na chamada seguinte, mesmo que deixem de fazer a matrícula e percam a vaga.

Ao final das duas convocações, caso ainda haja oportunidades abertas, haverá uma lista de espera gerada pelo sistema.

Os candidatos não aprovados em primeira opção, em nenhuma das chamadas, devem manifestar interesse por essa lista entre os dias 2 e 7 de julho.”

(Portal Uol)

Senado dos EUA mantém barreira sobre etanol brasileiro

“O Senado americano rejeitou nesta terça-feira, por 59 a 40 votos, a emenda do parlamentar republicano Tom Coburn (Oklahoma) que propunha a eliminação da tarifa de importação do etanol brasileiro de U$ 0,54 por galão (equivalente a 3,78 litros) e também do subsídio de U$ 0,45 por galão ao etanol misturado à gasolina – benefício igualmente usufruído pelos produtores brasileiros, mas ainda assim subsiste uma tarifação de U$ 0,09.

O valor anual dos subsídios aos cofres americanos é estimado em U$ 6 bilhões.

– Eliminar os subsídios e a tarifação ao etanol seria um grande passo na direção de restaurar o bom senso fiscal em Washington. A política do etanol é ruim do ponto de vista econômico, energético e ambiental – disse Tom Coburn num comunicado, ao defender sua proposta no contexto da exigência de redução de gastos públicos nos EUA.”

(Com Agências)

TCE barra compra de 10 Hilux pelo Governo

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“O pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu a compra de dez veículos Hilux para a Secretaria de Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag), que seriam utilizados para transporte de executivos da Pasta, conforme explicou o relator do processo na Corte, Alexandre Figueiredo.

As caminhonetes custariam R$ 1,6 milhão aos cofres públicos. Segundo o relator, o uso de Hilux “de luxo”, conforme descreveu, não se justificaria para os fins apresentados pela Seplag. “São veículos muito luxuosos para passeio. Os gestores da Seplag circulam, geralmente, dentro de Fortaleza. A inspetoria mostrou que existem pelo menos três modelos de caminhonetes mais baratos”, afirmou.

A decisão do Tribunal foi tomada ontem, com base em representação do Ministério Público de Contas. De acordo com o relator, a Seplag terá dez dias para esclarecer os motivos da escolha dos veículos “de luxo”, caso queira dar continuidade ao processo de compra. O caso pode voltar ao Pleno do TCE até o fim deste mês.

Esse não é o primeiro impasse envolvendo a compra de Hilux no Governo Cid Gomes (PSB). Desde o início da gestão, ele tem enfrentado críticas sobre a necessidade de veículos desse porte nas secretarias. O POVO tentou contato com o titular da Seplag, Eduardo Diogo, por sua assessoria de imprensa. Entretanto, o secretário não foi localizado até o fechamento da edição.

() POVO)

Protesto – Alunos e professores da Uece ocuparão a avenida Dedé Brasil

Estudantes e professores da Universidade Estadual do Ceará vão ocupar a avenida Dedé Brasil nesta quarta-feira, a partir das 8 horas, em sinal de protesto contra o Governo do Estado. Eles fecharão o trânsito nessa avenida e cobrarão melhores condições de funcionamento da universidade. O ato marca o Dia Nacional de Luta das Universidades Estaduais e
Municipais e ocorrerá também em vários Estados.
A pauta do protesto é a seguinte: concurso já para professor efetivo, vinculação orçamentária para custeio e investimento, política de interiorização da Uece, valorização do trabalho docente e política de assistência estudantil. Na parte da tarde, o deputado estadual Heitor Férrer (PDT) discutirá com os estudantes e docentes a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Segundo levantamento recente feito pela Pró-reitoria de Graduação da Uece, até 2012, a carência é de aproximadamente 300 professores efetivos na Instituição.

Tasso assume presidência do ITV e cobra projeto para o Brasil

Tasso discursando entre Sérgio Guerra e Luiz Paulo Vellozo.

O ex-governador do Ceará, Tasso Jereissati, assumiu, nesta terça-feira, o comando do Instituto Teotônio Vilela para o biênio 2011/2013.  Em seu discurso de posse, ele alertou que o país não tem, neste momento, um projeto de futuro. Em sua avaliação, o Brasil desperdiça uma oportunidade única de melhorar a qualidade de vida de sua população.

“As circunstâncias internas e externas são favoráveis. Mas falta um rumo. Até o bônus demográfico atual está sendo perdido”, observou. “Nesse sentido, o ITV tem um papel fundamental no caos que atravessamos. Precisamos ajudar a nação a voltar a ter um caminho definido. Temos de reagir a esse quadro. E só podemos reagir com ideias”, acrescentou.
Na sua opinião, o último projeto que o país teve é de autoria do Governo FHC, com ações como a estabilização da economia e a modernização do Estado. “O ex-presidente Fernando Henrique foi um verdadeiro estadista. Ele sempre se pautou na construção do Brasil do futuro, mesmo que em detrimento da popularidade momentânea”, assinalou, ao homenagear o presidente de honra do PSDB pelo seu aniversário de 80 anos.
De acordo com Tasso, as ações do ITV serão realizadas em consonância com o trabalho da direção do partido, das bancadas do PSDB no Congresso Nacional, dos governadores. “Temos uma responsabilidade conjunta. Os nossos quadros são o nosso maior patrimônio. No ITV, vamos tentar coordenar as ideias que coletarmos Brasil afora”, assinalou. “O nosso papel não é política cotidiana, mas o de trabalhar as propostas para que o partido possa construir suas bandeiras e programas”, ressaltou.
Junto com ele também tomaram posse os membros da nova diretoria e dos conselhos Deliberativo e Fiscal do instituto. Tasso Jereissati sucede Luiz Paulo Vellozo Lucas no comando do ITV. A posse da nova diretoria do instituto foi prestigiada por boa parte da Comissão Executiva Nacional do PSDB.
(Foto – Divulgação/Paula Sholl)