Blog do Eliomar

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José Genoíno tratará do caso dos mortos e desaparecidos durante a ditadura

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“A ministra Maria do Rosário, da pasta de Direitos Humanos, pretende tratar a questão dos mortos e desaparecidos nos anos da ditadura. Apesar do interesse e conhecimento da vida do Congresso, Rosário não estará na linha de frente das negociações. Esse papel caberá ao deputado José Genoino (PT-SP), que em fevereiro deixa o Congresso e passa a trabalhar no Ministério da Defesa, a convite de Jobim, no cargo de assessor civil.

Encaminhado ao Congresso no ano passado, o projeto destina-se a esclarecer fatos ocorridos na ditadura, especialmente aqueles relacionados a mortos e desaparecidos. Genoino tem credenciais para a missão. Participou da luta armada contra o regime militar, como a presidente Dilma Rousseff, tem boas relações na área das Forças Armadas e é bom negociador.

A ação de Genoino deve deixar Maria do Rosário mais livre para cuidar de outros temas e até olhar melhor para a cena internacional.”

(Agência Estado)

Deputada iraniana critica Dilma

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“A presidente da comissão de direitos humanos do Parlamento iraniano, Zohre Elahian, repudiou as declarações críticas da presidente brasileira, Dilma Rousseff, sobre a situação dos direitos humanos no Irã. Segundo a agência estatal de notícias iraniana Irna, Elahian enviou neste domingo uma carta a Dilma dizendo que aqueles que Dilma defende são na realidade “pessoas acusadas de crimes contra a segurança do Estado”.

“Os que Dilma Rousseff classifica de prisioneiros políticos e de consciência são aqueles que têm registrado em seus antecedentes crimes de segurança contra o povo iraniano”, afirma a deputada. A parlamentar ainda ressalta que os prisioneiros defendidos por Dilma tiveram a intenção de “acabar com o regime iraniano” durante os grandes protestos de junho de 2009 realizados contra a polêmica reeleição do presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad.”

(Portal Terra)

TIM não pode vender novas linhas no RN

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“Uma decisão da Justiça Federal do Rio Grande do Norte proibiu a operadora de telefonia celular TIM de comercializar novas assinaturas, habilitar novas linhas ou fazer portabilidade de acesso de outras operadoras. Em caso de descumprimento, a operadora pagará multa de R$ 100 mil por cada nova linha. A proibição perdurará até que a empresa comprove a instalação e perfeito funcionamento dos equipamentos necessários para atender às demandas dos consumidores no Rio Grande do Norte. Em nota oficial, a empresa se limitou a informar que foi notificada sobre a decisão judicial na tarde de ontem e que está avaliando as medidas cabíveis.

A decisão foi do juiz federal Magnus Augusto Delgado, da 1ª Vara Federal, em atendimento a um pedido formulado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em uma ação judicial. O magistrado determinou que no prazo de 30 dias a TIM apresente o projeto de ampliação da rede, nos moldes a atender as necessidade, inclusive com a proposta já tendo a concordância da Anatel.

O juiz Magnus Delgaldo fixou multa de R$ 100 mil a ser paga pela TIM para cada linha que seja vendida pela empresa ou para cada implementação de portabilidade de códigos de acesso de outras operadoras para a TIM. Os valores pagos pela multa serão revertidos para o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.

Em sua decisão, o magistrado destacou que os preços cobrados pelas operadoras de telefonia móvel no país são “extorsivos”, que os lucros são “alvitantes” e não correspondem à prestação do serviço, classificada pelo juiz como “péssima” e “desastrosa”.

Magnus Delgado destacou ainda que a péssima prestação de serviço está constatada e contrasta com a necessidade essencial da telefonia. “Está mais do que demonstrado, uma vez que os consumidores lesados encontram-se submetidos à péssima prestação de um serviço que, atualmente, afigura-se essencial, comprometendo suas necessidades diárias de se comunicar adequadamente através da rede de telefonia da TIM”.

O juiz federal observou, na sua decisão, que os dados colhidos pela Anatel dão conta de que, com a vigência dos “Planos Infinity” – em que os usuários pagam apenas pelo primeiro minuto em ligações, tanto locais como interurbanas, acima de 1 minuto, entre usuários da operadora, desde que utilizado o código “41” – a TIM teve um aumento significativo do número de clientes, mas o crescimento não foi acompanhado de planejamento e melhorias de infraestrutura de rede, o que acarretou o agravamento nos níveis de bloqueio e de quedas de chamadas.

“Como se isso não bastasse, o SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente) é um martírio para quem dele precisa, inclusive desobedecendo, frontalmente, norma que proibe o atendimento eletrônico”, enfatizou.

No relatório apresentado pela Anatel à Justiça também ficou evidenciado que os assinantes que estão no interior do Rio Grande do Norte e na zona norte da capital encontram-se submetidos a altas taxas de bloqueio, resultando em um contínuo congestionamento da rede.

Saiba mais

Segundo o relatório de fiscalização da Anatel, o bloqueio das linhas da TIM ocorre quando uma Estação de Rádio Base (ERB) – elemento da rede de telefonia celular que faz a interface com o aparelho celular, transmitindo e recebenedo sinais – apresenta algum nível de bloqueio, de modo que os assinantes não conseguem efetuar ou receber chamadas, ficando o serviço indisponível.

Nesses casos, ao se tentar originar uma ligação do telefone móvel, a operadora exibe a mensagem “rede ocupada” ou “rede indisponível”. De outra banda, quando alguém tenta ligar para a estação móvel que está localizada na área de cobertura da ERB que apresenta bloqueio, pode receber a mensagem de caixa postal, assinante indisponível ou ocupado.

(Diário de Natal)

PV do Ceará divulga nota repudiando mensagem estadual que afrouxa licenciamentos

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O Partido Verde do Ceará divulgou nota repudiando projeto oriundo do Governo do Estado que abre precedente em matéria de licenciamento ambiental. A medida tende a ser votada até o final deste mês. No texto do Executivo, ficam dispensadas do licenciamento ambiental obras como estação de tratamento e abastecimento de água, habitação de interesse social, passagem molhada, aterro sanitário, restauração de vias e implantação de estradas, dentre outros casos. Confira a nota:

O Partido Verde do Ceará, considerando que o Projeto de Lei que dispõe sobre os casos de licenciamento ambiental no âmbito estadual, enviado pelo Governo à Assembléia Legislativa, fere profundamente o meio ambiente e coloca em risco a vida, a cultura e o bem-estar social de milhares de cearenses.

Sem os necessários licenciamentos, projetos englobados na matéria abrem espaço para alterar a dinâmica das águas, dos solos e das populações, além de propiciar a manutenção e aprofundamento dos níveis mundialmente condenáveis de envenenamento de alimentos, da fauna, da flora e de pessoas.

Em razão disso, o Partido Verde posiciona-se radicalmente contra o projeto. O PV considera que a proposta é inconstitucional, ao infringir o Capítulo VI, art. 225, da Constituição Federal, como também a Lei 6938/81, que dispõe sobre a política nacional de meio ambiente, que criou o Sistema Nacional de Meio Ambiente.

O Partido Verde defende que o equilíbrio ambiental é questão fundamental para a qualidade de vida das pessoas. Problemas na fiscalização e a falta de celeridade nas licenças ambientais, alegados pelo Governo, não justificam a proposta em questão. O PV propõe que estas questões sejam sanadas com o reforço das estruturas e a adequação dos quadros funcionais em todos os setores ambientais do Ceará.

Partido Verde Ceará.

DETALHE – O governador Cid Gomes (PSB), diante da polêmica, transferiu para a Assembleia Legislativa a decisão de avaliar impactos da matéria.

Time do Fortaleza implanta ouvidoria

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A ouvidora Neuiza Vasconcelos, Adísia Sá e Lauro Chaves.

A diretoria do Fortaleza Esporte Clube acaba de implantar uma ouvidoria. A iniciativa quer tornar ágil o envio das demandas e queixas dos torcedores, principalmente, para a diretoria. Neuiza Vasconcelos será a responsável pela função. Ela terá a função de receber as mensagens e encaminhá-las para a diretoria responsável. Em seguida, responderá no menor espaço de tempo através de e-mail cadastrado. O contato entre torcida e ouvidora será feito exclusivamente pela página disponível no Site Oficial.

Neuiza Vasconcelos assumiu a função em ato que contou com a presença do diretor de Planejamento do Fortaleza, economista e professor Lauro Chaves Neto, e da jornalista, professora e tocedora do “Leão”, Adísia Sá. Adísia, ombudsman emérita do O POVO, deu sua contribuição para a implantação da ouvidoria do clube.

(Com Blog Liberdade Digital)

Cearense preso em Roraima diz que PCC possui ramificação no Ceará

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O cearense José Hermínio Coutinho, o Zé Hermínio, 51, foi preso neste sábado (15), em Boa Vista, após policiais da Divisão de Capturas da Secretaria de Justiça e Cidadania de Roraima confirmarem que ele se tratava de um foragido da Justiça do Ceará, pela prática de homicídio, no município de Novo Oriente (388 quilômetros de Fortaleza), há 14 anos.

Segundo o diretor do Departamento do Sistema Penitenciário de Roraima, René de Almeida, a polícia chegou ao cearense após denúncia anônima. De acordo ainda com o diretor, o acusado foi cercado em sua residência, no bairro Pricumã, e não reagiu à prisão.

Em depoimento, o cearense confirmou que teria assassinado Francisco Gerson da Silva Teixeira porque seus familiares estariam jurados de morte por pessoas ligadas à facção criminosa paulista Primeiro Comando da Capital (PCC), que teria ramificação no Ceará e em outros estados.

Zé Hermínio contou ainda que, após o crime, fugiu para São Paulo e depois para o Suriname (norte da América do Sul), onde viveu por 12 anos como garimpeiro. Segundo a Polícia, o cearense estava há seis meses em Boa Vista.

A Polícia cearense já teria sido avisada da prisão de Zé Hermínio, por meio da Polinter (Polícia Interestadual). No site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) consta o mandado de prisão em desfavor do acusado, pelo crime em Novo Oriente. Zé Hermínio poderá ser enviado ao Ceará até o fim do mês.

(Este Blog com o jornal Folha de Boa Vista)

Sobe para 611 o número de mortos na região serrana do Rio

“Subiu para 611 o número de mortos na tragédia da região serrana do Rio, segundo o mais recente boletim divulgado neste domingo, às 9h10 pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, com base em dados do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil estadual. As mortes foram causadas pelas fortes chuvas e deslizamentos de terra ocorridos na última quarta-feira, 12, nos municípios de Nova Friburgo, Petrópolis, Teresópolis e Sumidouro.

Nova Friburgo, o município mais afetado, tem o maior número de mortos: 274. Em seguida, vem Teresópolis, com 263 vitimas. Em Petrópolis, 55 corpos já foram resgatados dos escombros; enquanto em Sumidouro 19 pessoas morreram em consequência das chuvas.

Há 1.970 desabrigados em Friburgo e 3.220 desalojados. Teresópolis tem 1.280 desabrigados e 960 desalojados. Em Petrópolis, o número de desabrigados e de desalojados chega a 2.800 e 3.600, respectivamente.

São consideradas desabrigadas as pessoas que perderam as casas e tudo o que havia dentro delas e não tem como voltar. Desalojados são pessoas que estão provisoriamente fora de suas residências, mas que poderão retornar depois que passar a chuva.
Em Itaipava, segundo a Prefeitura de Petrópolis, equipes estão priorizando as áreas de difícil acesso, principalmente na região do Vale do Cuiabá, o local mais atingido pelas chuvas.

Cerca de 600 homens atuam nas frentes de trabalho nos resgate às vítimas em Itaipava. O Exército disponibilizou 105 homens para atuar nas frentes de trabalho, além de dois caminhões.”

(Agência Brasil)

Cantor Régis Danese é atração em Fortaleza

Régis com João Inácio Júnior – sucesso gospel no Brasil.

De férias em Fortaleza com a família (mulher e dois filhos), o cantor e compositor Régis Danese vai fazer pregação e se apresentar neste domingo em dois templos de Fortaleza: às 17 horas, na Igrej Comunidade do Amor, no bairro Porangabussu, comandada pelo pastor Munguba Júnior: e às 20 horas, na igreja da Comunidade Cristã, no antigo Sítio Siqueira.

Na terça-feira próxima, Régis Danese será atração na Igreja de Cristo, no bairro Aldeota.

Neste domingo à tarde, o artista se apresentou e deu entrevista para o programa João Inácio Júnior (TV Diário).

Radialista Ibernon Monteiro ocupará cadeira de vereador

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O radialista Ibernon Monteiro vai assumir, a partir do próximo mês, cadeira de vereador na Câmara Municipal de Fortaleza. Suplente do PRP, ele faz a divulgação e se define como o “representante” da torcida do Ceará Sporting.

Ibernon é o setorista da equipe da rádio Verdes Mares que leva informações do “Vovõ” para os programas esportivos da emissora.

Era Lula deixa folha de R$ 199,8 bi para Dilma

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“Em oito anos, a gestão Lula se caracterizou pela criação de cargos públicos, concursados e de confiança, e pela concessão de robustos reajustes para o funcionalismo. A herança deixada para a presidente Dilma Rousseff é uma folha de pessoal da União fixada em R$ 199,8 bilhões (incluída a Contribuição Patronal para Seguridade do Servidor, a CPSS), um incremento de R$ 15,4 bilhões em relação aos R$ 184,4 bilhões de 2010.

No caso dos cargos de confiança, especificamente dos chamados DAS (Cargos de Direção e Assessoramento Superior), a presidente ganhou a máquina inflada com 21.847 cargos, 3.473 a mais que os 18.374 do último ano da gestão Fernando Henrique Cardoso, segundo dados do Ministério do Planejamento.

Há agora uma pressão interna no governo para aumentar a remuneração desses cargos. Com o aumento do salário dos ministros de Estado – que passará de R$ 10,4 mil para R$ 26,7 mil em fevereiro -, os valores dos cargos de confiança ficaram defasados para os ocupantes dessas funções que não são funcionários concursados.”

(Globo Online)

Fortaleza antiga – Excelsior Hotel

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Eis aí o Excelsior Hotel, no fim da década de 30. No alto do prédio, as bandeiras das nações. Continua fincado na Praça do Ferreira, acomodando agora a sede do Crea-CE. Foi o primeiro prédio alto da cidade. Com sete andares e construído em alvenaria em 1931.

(Imagem Brasil)

FGTS teve em 2010 o pior rendimento desde sua criação

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“O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) teve, em 2010, o pior rendimento desde a sua criação, há 43 anos. A correção no período foi de 3,6189%, somando o juro de 3% anuais mais a Taxa Referencial (TR), que é usada na atualização do fundo e ficou em 0,6009%.

Esse rendimento ficou abaixo da inflação, que acumulou 5,92% no ano passado, de acordo com o Índice Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), pesquisado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isso mostra que como aplicação financeira, o fundo teve uma perda de R$ 4,9 bilhões para a inflação.

Os cálculos são do Instituto FGTS Fácil, que defende a substituição da TR por um índice de inflação como o IPCA para que seja feita a atualização monetária do fundo. Caso o rendimento usasse o indicador inflacionário do IBGE, esse seria de 8,7981%, que mostra uma perda de R$ 15,3 bilhões na comparação com o que o FGTS teve de rendimento em 2010.

“O rendimento do FGTS perde até para a poupança, que usa a TR também como fator de correção”, afirma Mario Avelino, presidente do Instituto. A caderneta rende 6,17% mais TR. “O trabalhador contribui socialmente com metade da poupança por deixar de ter uma correção maior para o fundo”, completa.”

(Agência Estado)

O jeito Temer de ser

Com o título Temer, o equilibrista”, eis o que fala do vice-presidente da República, Michel temer,a revista IstoÉ desta semana. Confira:

Nas duas últimas semanas em que despachou no Palácio do Jaburu, em Brasília, Michel Temer viveu uma experiência inusitada em seus 27 anos de vida pública. Acostumado ao papel de “interlocutor” entre base aliada e governo, ele especializou-se em lidar com pressões partidárias que repassava – devidamente empacotadas e bem coloridas – à Presidência da República.

Agora é diferente. Temer não pode exibir a velha desenvoltura porque tem que se equilibrar entre dois papéis: o de vice-presidente, a quem cabe defender os interesses do governo, e o de principal comandante do PMDB, embora esteja licenciado da presidência da legenda. Não tem sido um malabarismo simples.

Com agenda cheia, algumas vezes ele vem cumprindo um expediente mais atribulado que o da própria presidente Dilma Rousseff. Houve dias nesta semana em que, entre telefonemas e audiências, Temer conversou com mais de 30 políticos.

Quando o assunto é a disputa de seu partido por cargos no governo, os papéis de Temer tendem a se fundir em um só. Ele tem sido fortemente pressionado a atender a banda fisiológica da legenda e dá vazão a estes movimentos. Parlamentares do PMDB admitem que é impossível para Temer manter a liturgia do cargo de vice nesse período de divisão de espaços no governo.

“Não tem como esse assunto não passar pelo Temer. Ele é o expoente maior da legenda”, diz o presidente interino do PMDB, senador Valdir Raupp (RO). “Só depois dessa fase de nomeações vai dar para o Temer desempenhar um papel mais de estadista”, acredita.”

(Revista IstoÉ)

O que há nos Pampas que falta por aqui?

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Eis artigo do professor Antonio Mourão Cavalcante intitulado “Dois pesos, duas medidas”, veiculado no O POVO e em seu Blog (POVO Online), onde ele desabafa contra a classe política. Fala, por exemplo, da situação calamitosa da ponte JK, em Aracti. Confira: 

Estou em terras gaúchas há quase um mes. Tenho procurado conhecer este canto do Brasil cheio de História, tradições e coragem. As regiões são bem distintas e guardam singularidades. Os Pampas, por exemplo, nada a ver com as Serras Gaúchas.O velocímetro do carro alugado indica que já rodamos mais de três mil quilômetros. E dá vontade de correr mais, pois todas as estradas estão em perfeito estado de conservação: pavimentação, acostamento, sinalização. Tudo perfeito, quer sejam rodovias federais ou estaduais. Um prazer de andar. Uma segurança. Tudo indicado, sinalizado, seguro.

Inexorável não lembrar as rodovias do Ceará. Recordo, por exemplo, o trecho Fortaleza–Sobral. Uma decepcionante comparação. Frustrante. E a ideia que estamos numa República Federativa? Isto é, os bens são públicos – de todos, não devem existir privilégios, uns mais, outros menos. Pra cá melhor, pra lá pior! – e em partes que compõem o todo, federados.

A pergunta insiste: por que no Ceará não é assim também? Resposta que eu posso dar: porque os nossos representantes não se importam com isso. Estão, como agora, feito urubus em cima da carniça, buscando um cargo federal, do terceiro escalão, para algum correligionário ou parente. A “coisa pública” que se dane.

Estrada? O que é que eu vou ganhar com isso? Qual vai ser meu lucro? Isso não dá voto. Cada um mais agarrado ao osso que sobra do banquete.

Um exemplo para ilustrar? Ano passado, no interior do Rio Grande, uma ponte foi levada pelas águas. Rio Jacui, mais de 15 pessoas mortas. Passei por lá agora. Ponte reconstruída, inaugurada. Trânsito livre. São 430 metros de extensão por 13 metros de largura. Obra do Governo do Estado.

No Ceará, ponte sobre o Rio Jaguaribe (460 metros de extensão x 10 metros largura). Há oito anos luta-se por sua construção. Ainda se arrasta e só Deus sabe quando será concluída. Mais recentemente a ponte antiga foi bloqueada. Deve está correndo
risco de desabar… 

Vergonha. Eu teria muito vergonha se fosse deputado federal ou senador pelo Estado do Ceará.Quando nós teremos outra sorte?

Antonio Mourão Cavalcante – Médico, antropólogo e professor universitário.

a_mourao@hotmail.com

VAMOS NÓS – De férias, estive, na última semana, em Aracati (Litoral Leste) para conferir a praia de Canoa Quebrada. Ali, tudo continua como antes: barracas operando e muito turista circulando. Em Aracati, vi uma cidade feia e muita gente reclamando da prefeitura. Tive sorte de esperar só meia hora para passar pela ponte JK, que tem um lado interditado por conta das obras de duplicação. Mas é sofrimento.

Sucessão na Câmara – Nome de Marco Maia será sacramentado nesta 2ª feira

Uma das lideranças do PSB na Câmara, o deputado Júlio Delgado (MG) confirmou: não irá levar adiante sua candidatura à presidência da Câmara, disputada também pelo aliado e atual presidente, Marco Maia (PT). A declaração de apoio foi feita num telefonema direto entre os dois. O partido deverá oficializar o nome de Maia, que visitará os governadores Eduardo Campos (PE), que preside a legenda, e Cid Gomes, nome forte da sigla, que receberá o parlamentar nesta segunda-feira para almoço, na Residência Oficial, com membros da bancada caerense.

A desistência de Delgado ocorre um dia após outro pré-candidato da base aliada, o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), também oficializar sua saída da disputa. Com isso, sobra como concorrente de Maia apenas outro aliado, o líder do PR, Sandro Mabel (GO). As negociações entre o PT e outros aliados, porém, tendem a levar à candidatura única de Maia, que já tem até o apoio de PSDB e DEM, principais partidos da oposição.

A própria bancada do PR deve jantar com Maia na noite de terça-feira (18). Se o apoio for confirmado, Mabel teria de concorrer isolado, contra o próprio partido, presidido pelo ex-deputado Valdemar da Costa Neto, à frente das conversas.

(Também com iG)

Caso Milícias – OAB-CE reage e promete para o Blog acompanhar a investigação

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Do presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Ceará, Fernando Férrer, recebemos nota que diz respeito ao caso das ameaças de morte denunciadas pela secretária regional do Centro, Luiza Perdigão, em seu trabalho de tentar promover o reordenamento da área central da cidade. As ameaças partiriam de milícias comandadas por um tenente. Confira

Caro Eliomar de Lima,

Estou no aeroporto Guarulhos (SP) retornando de um passeio de ferias. Estava fora Pais desde 20 de dezembro. Lembra quando nos encontramos no Pinto Martins? O presidente da OAB, Valdetario Monteiro, se encontra em Porto (POrtugal) no doutorado.

Estarei loga mais na nossa amada e sofrida Fortaleza e me comprometo a acompanhar citado caso e exigir das autoridades competentes a devida punição legal dos envolvidos.
Certo de sua atenção,

Abraço,
Fernando Ferrer – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE.

Bolsa Família – Beneficiários demoram pouco no emprego

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“Os beneficiários do Bolsa Família passam menos tempo no emprego e, quando o perdem, demoram mais para encontrar nova vaga com carteira assinada. É o que mostra pesquisa encomendada pelo Ministério do Desenvolvimento Social, numa indicação de que será longo e complicado o caminho para que os beneficiários da transferência de renda do governo abram mão dos pagamentos mensais do Bolsa Família e encontrem a chamada “porta de saída” do programa.

As primeiras sondagens sobre a relação do público do Bolsa Família com o mercado de trabalho feitas após sete anos de vida do programa mostram que a maioria dos empregos não tem registro em carteira. Entre os beneficiários ocupados, 75,2% não têm cobertura da Previdência Social, calcula o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Na população economicamente ativa do País, o porcentual é de 49,8%.

“A inserção dos beneficiários do Bolsa Família no mercado formal, quando existe, é bastante precária. Menos de um ano depois da contratação, metade dos beneficiários é desligada, 30% perderão seus empregos em menos de seis meses. Fora do mercado de trabalho, menos de 25% são recontratados nos quatro anos seguintes”, resume estudo de Alexandre Leichsenring, doutor em estatística e consultor do Ministério do Desenvolvimento Social.

Leichsering pesquisou o comportamento dos beneficiários do Bolsa Família durante quatro anos, de 2003 a 2007, nos registros de emprego do Ministério do Trabalho. A pesquisa identificou entre os beneficiários taxas de admissão menores no mercado formal de trabalho, combinadas com taxas mais elevadas de desligamento do emprego.

A comparação teve como base as demais pessoas com renda até meio salário mínimo inscritas no Cadastro Único do governo: ou seja, pessoas pobres, mas não tão pobres quanto os beneficiários do programa. Durante o período pesquisado, cresceu a participação dos pobres no mercado de trabalho nos dois grupos analisados, anota o estatístico. A passagem pelo emprego é mais rápida entre os beneficiários com menos tempo de estudo e nas Regiões Sudeste, Norte e Centro Oeste, afirma o estudo Precariedade Laboral e o Programa Bolsa Família.

O modelo matemático não permite avaliar o impacto dos benefícios na dinâmica do mercado de trabalho, avisa Leichsenring. “A impressão que me dá é que as condições sociais piores dos beneficiários são a causa das dificuldades maiores de participação no mercado”, diz.

Os dados ajudam a entender por que tão poucos beneficiários do Bolsa Família devolveram voluntariamente os cartões de pagamento nos primeiros sete anos do programa, dos quais o Ministério do Desenvolvimento Social não guarda registros atualizados. A entrega do cartão significaria a emancipação dos repasses mensais entre R$ 22 e R$ 200 pagos às famílias com renda individual de seus integrantes de até R$ 140 por mês.

Por complicada, a chamada “porta de saída” do programa foi colocada em segundo plano durante o governo Lula e voltou com ênfase diferente à agenda do Bolsa Família no discurso de posse da ministra Tereza Campello. “Certamente, o maior desafio continua sendo a inclusão produtiva, a geração de oportunidades de geração de emprego e renda”, disse a ministra. “A gente quer que as famílias possam deixar de precisar do benefício.”

A inclusão produtiva é prioridade no recém-anunciado PAC da Pobreza, cujas medidas ainda estão em estudo. “Teremos abordagens diferentes para pobrezas diferentes. A pobreza é muito heterogênea, e o tempo de resposta também vai variar”, pondera Rômulo Paes, secretário-executivo do ministério.

Mais de um entre cinco brasileiros estão alistados hoje entre os beneficiários do Bolsa Família. As regras do programa não fixam tempo máximo de acesso das famílias aos pagamentos, diferentemente de programas semelhantes na América Latina, nem excluem automaticamente o beneficiário que melhora sua renda. No Bolsa Família, a checagem dos limites de renda ocorre a cada dois anos. “Essa regra tem funcionado bem”, avalia Paes.”

(Estadão)

Cadê a OAB no caso das milícias e denúncias de ameaças à secretária?

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O presidente da OAB do Ceará, Valdetário Monteiro, está sendo instigado a entrar no caso das ameaças de morte que a secretária regional do Centro, Luiza Perdigão, denunciou por meio do O POVO. Ela seria vítima de uma milícia comandada por um tenente. Estaria incomodando a chamada máfia dos CDs e DVDs piratas que prospera na Capital e, em especial, no Centro.

Valdetário Monteiro, até agora, não se manifestou através dos organismos da entidade como a Comissão de Direitos Humanos, por exemplo, que poderia estar acompanhando todo o caso. Também não deu sua opinião que, na avaliãção de leitores deste Blog, seria fundamental para demonstrar solidariedade na hora em que a legalidade é alvo de desrespeito ou pressões.

Quem passou no ENEM 2010 já pode se inscrever em instituições públicas

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“O Sistema de Seleção Unificada (Sisu), gerenciado pelo Ministério da Educação, abre hoje as inscrições para vagas em instituições públicas com base na nota do Enem 2010. Até terça-feira, os candidatos podem se inscrever para concorrer a 83.125 vagas em 83 universidades.

As inscrições devem ser feitas em sisu.mec.gov.br. Em todos os dias, o sistema estará aberto das 6 horas às 23h59min.

Na maioria dos casos, as oportunidades são para ingresso em cursos no primeiro semestre, mas, em algumas instituições, também há vagas para o segundo semestre.

Na inscrição, é possível escolher duas graduações e selecionar uma delas como primeira opção. Ao final de cada dia, é divulgada a nota mínima para aprovação, que pode mudar até terça-feira. Nesse período, os candidatos podem ainda alterar as suas opções.

Ao final da etapa de inscrição, o sistema unificado seleciona automaticamente os candidatos mais bem classificados.

Serão feitas três chamadas. A cada uma delas, os aprovados têm um prazo para efetuar a matrícula na instituição. Os candidatos selecionado em primeira opção não serão convocado nas chamadas seguintes, mesmo que deixem de fazer a matrícula e percam a vaga.

Ao final das três chamadas, caso ainda haja oportunidades, haverá uma lista de espera gerada pelo sistema.”

(Das agências)

PT controla 60% dos cargos federais

“A hegemonia do PT no governo Dilma Rousseff se revela mais pelo domínio dos cargos na administração federal do que pelo controle das verbas orçamentárias.

Segundo levantamento feito pela Folha, os ministérios entregues aos petistas, que movimentam pouco mais de 30% de todo o Orçamento da União, abrigam algo em torno de 60% dos cargos de livre nomeação existentes na Esplanada.

Em potencial, são 13,4 mil postos de comando e assessoria, incluindo os do gabinete presidencial, a serem oferecidos a especialistas do setor privado ou apadrinhados políticos, aos servidores públicos mais talentosos ou os mais alinhados às chefias.

No total, o Executivo dispõe de 21,7 mil cargos desse tipo, disputados pelos partidos e conhecidos no jargão brasiliense pelas siglas NES (Natureza Especial) e, principalmente, DAS (Direção e Assessoramento Superiores) -cujos níveis vão de um a seis, crescentes conforme a posição do nomeado na hierarquia federal.”

(O Globo)