Blog do Eliomar

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Na luta contra CDs e DVDs piratas, só "piabinhas"

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Tudo bem que a Polícia faça operações contra a venda de CDs e DVDs piratas em Fortaleza, o que é louvável, mas deve haver algo errado: por que só se prende a “piabinha”, ou seja, aquele que vende o produto? Nunca se chega aos “chefões” dessa máfia e raramente se vê a apreensão dos computadores responsáveis por cópias.

Será que falta investimento em polícia de inteligência ou há comodismo, conivência ou coisa parecida? Eis o que sempre leitores deste Blog indagam sem encontrar respostas.

As operações contra a venda de CDs e DVDs piratas, pelo menos até agora, não passaram de show midiático para reforçar a audiência dos programas policiais.

Justiça concede progressão ao regime semiaberto a Cacciola

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“A Justiça do Rio de Janeiro concedeu progressão para o regime semiaberto ao ex-banqueiro Salvatore Cacciola. Ele cumpre pena de 13 anos por crimes contra o sistema financeiro e estava preso desde julho de 2008.

Com a progressão de regime, Cacciola poderá trabalhar e visitar a família durante o dia, mas terá de dormir na prisão. A Justiça entendeu que os requisitos para a progressão do regime foram cumpridos e que não há risco de fuga.

O ex-banqueiro foi condenado pela Justiça Federal por peculato e gestão fraudulenta. Teve também prisão preventiva decretada em outro processo, por “emitir, oferecer ou negociar títulos ou valores mobiliários sem lastro ou garantias suficientes”.

Cacciola foi dono do Banco Marka, que tinha comprometido um valor 20 vezes superior ao seu próprio patrimônio líquido em contratos futuros de câmbio. Em 1999, quando houve uma grande desvalorização do real em relação ao dólar, o Marka precisou de ajuda financeira do Banco Central para honrar seus compromissos, causando prejuízo aos cofres públicos estimado em R$ 1,5 bilhão.

Cacciola foi preso pela Polícia Federal em 2000, mas ficou apenas 37 dias na cadeia. Ele fugiu para a Itália, após receber habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-banqueiro só foi recapturado em 2007, no Principado de Mônaco, porque constava em uma lista de procurados da Interpol.

Esta é a segunda vez que ele obtém a progressão de regime. Em outubro do ano passado, o Tribunal de Justiça suspendeu o benefício a pedido do Ministério Público.”

(Agência Brasil)

Patrícia na lista dos mais faltosos do Senado

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A pedetista justificou ausências.

“Um em cada quatro senadores deixou de comparecer o equivalente a um ano de mandato nas sessões de votação na atual legislatura. Levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco revela que 21 senadores estiveram ausentes a mais de 110 das 430 sessões deliberativas realizadas pelo Senado. Nesse período, a Casa realizou em média 108 sessões ordinárias por ano. Ou seja, entre fevereiro de 2007 e dezembro de 2010, eles não registraram presença em mais de um quarto das reuniões do plenário. Juntos, esses senadores acumularam 2.807 ausências. Foram 2.028 licenças para faltar e 779 ausências sem justificativa.

A relação dos mais ausentes na legislatura é heterogênea. É encabeçada por Magno Malta (PR-ES), presidente da CPI da Pedofilia, pelo ex-presidente da República Fernando Collor (PTB-AL) e pela ex-candidata à Presidência Marina Silva (PV-AC). Magno Malta teve 166 ausências; Collor, 164, e Marina, 162. Entre eles, apenas Marina se valeu por determinado período de licença para tratar de assuntos particulares, modalidade pela qual o senador deixa de receber, sem implicar ônus para o contribuinte. Os dados fazem parte de pesquisa feita pelo Congresso em Foco com base em informações oficiais do Senado.

Alagoas gazeteira

O estado de Alagoas, de Collor, é o único a ter toda sua bancada na lista dos mais ausentes da legislatura. Fazem companhia ao ex-presidente os também alagoanos Renan Calheiros (PMDB) e João Tenório (PSDB). Santa Catarina e Paraíba têm dois representantes. Completam o grupo senadores de Pernambuco, Espírito Santo, Acre, Ceará, Sergipe, Maranhão, Roraima, Rio de Janeiro, Tocantins, Pará, Rondônia, São Paulo, Bahia e Rio Grande do Norte. Os oposicionistas PSDB e DEM puxam o ranking dos senadores com mais ausências: são cinco tucanos e quatro do Democratas.

Pelas regras da Casa, os senadores têm direito a justificar suas faltas por meio de licenças, como prevê o regimento interno (artigos 13, 39 e 40). Basta o encaminhamento de um ofício. São três tipos: licença por atividade parlamentar ou missão política; licença por motivos de saúde, e licença para tratar de interesse particular. Dessas, apenas a licença por interesse particular significa desconto na folha de pagamento do senador (o chamado ônus remuneratório). Nas demais, mesmo ausente, o parlamentar continua recebendo seus vencimentos.

A Constituição Federal determina que senadores, bem como deputados, devem comparecer a, no mínimo, dois terços das sessões ordinárias. A exceção são as licenças, que podem ser justificadas por motivo de saúde, interesse particular ou missão política. Caso ultrapasse o limite constitucional, o parlamentar faltoso pode enfrentar processo de perda de mandato na Corregedoria do Senado.

Compromissos nos Estados

Todos os 21 senadores que figuram na lista dos mais ausentes na legislatura foram procurados pelo site, para justificar as ausências. Apenas dois, no entanto, responderam aos contatos feitos pelo Congresso em Foco: a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) e João Durval (PDT-BA).

Segundo a senadora Patrícia, foi a própria atividade legislativa que demandou sua presença em compromissos “em outros estados”, o que levou, consequentemente, às ausências em plenário. A senadora cearense defende que “a assiduidade em plenário não é o único fator que marca um mandato” e afirma que sua “atuação foi marcada pela intensa troca de ideias com a sociedade civil organizada”.

“Os encontros em outros estados geraram, inclusive, projetos importantes que viraram lei, como o da Licença-Maternidade de seis meses”, disse a senadora, fazendo referência em seguida ao Premio Congresso em Foco. “Este trabalho foi reconhecido pelo próprio Congresso em Foco, que me colocou entre os 15 senadores mais influentes”, afirmou. Patrícia lembrou ainda que jornalistas que cobrem o Congresso consideraram a Nova Lei da Adoção – baseada em projeto de minha autoria – como a mais importante do ano de 2009.
 
A assessoria de imprensa da senadora acrescentou ainda que todas as faltas foram justificadas à Secretaria Geral da Mesa, muitas delas referentes a encontros com organizações da sociedade civil realizados em outros estados. Também foram feitas comunicações formais de licenças médicas e para acompanhamento de uma filha adotada da senadora.
 
Licença médica
 
Também do PDT, o senador João Durval retornou ao site para explicar a respeito das suas 111 ausências em sessões plenárias destinadas a votações de projetos. Por meio de sua assessoria de imprensa, o parlamentar informou que, nos primeiros quatro anos de mandato, tirou “duas grandes licenças médicas, uma delas de 60 e outra de 30 dias corridos”.
 
“Boa parte das ausências aconteceu durante esses dois períodos. Há também as ausências justificadas, pelo menos cinco delas em viagens a convite do presidente da República”, afirmou. “Há outras ausências justificadas por compromissos políticos e, é claro, ausências não justificadas”, argumentou o parlamentar, sem entrar em detalhes sobre as faltas sem explicação formal. Das 111 ausências do parlamentar baiano, 33 foram sem justificativas.

O levantamento sobre a assiduidade parlamentar é realizado pelo site a cada seis meses. Assim como nas demais edições da série, o Congresso em Foco se coloca à disposição para receber as justificativas das ausências dos demais parlamentares. Possíveis respostas encaminhadas ao site após a veiculação desta matéria também serão publicadas.”

(Congresso em Foco)

Lista de candidatos pré-selecionados para o ProUni já está no site do MEC

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“Os candidatos que concorrem a uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni) já podem consultar o resultado na página http://siteprouni.mec.gov.br/. É preciso fornecer o número de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o CPF.

Mais de 1 milhão de estudantes se inscreveram para disputar uma das 123 mil bolsas oferecidas para o primeiro semestre de 2011. Do total, 80,5 mil bolsas são integrais e 42,6 mil parciais, que cobrem 50% da mensalidade.

Os aprovados devem comparecer às instituições de ensino para onde foram selecionados até o dia 4 de fevereiro para matrícula e comprovação das informações prestadas durante as inscrições. A lista dos documentos que devem ser apresentados também está disponível no site do ProUni.”

(Agência Brasil)

Assim nasce uma rampa de lixo…

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Eis mais uma “rampa” de lixo em Fortaleza. Nasceu, há quase um mês, na rua Dom Manuel de Medeiros, quase esquina com a rua Erico Mota (Bairro Parquelândia). Começou com galhos de árvores jogados por catadores e foi aumentando com entulhos de construção e móveis velhos. 

O curioso é que toda semana uma caçamba a serviço da Prefeitura aparece para fazer a limpeza, quando se esperava alguma providência mais enérgica, por parte da Secretaria Executiva Regional III, contra quem suja a cidade.

O absurdo mesmo é sabermos que esse tipo de prática virou rotina em vários pontos da Capital.

(Foto – Paulo  MOska)

Fortaleza abre série de manifestações em favor da aprovação da PEC 300

O Sindicato dos Policiais Civis do Ceará, com apoio de várias entidades da sociedade civil, promoverá neste sábado, a partir da 8h30min, uma grande passeata em favor da aprovação da PDEc 300. Trata-se da emenda constitucional que garante avanços salariais para toda a Polícia do País e que tramita no Congresso.

A concentração ocorrerá no aterro da Praia de Iracema de onde a passeata se deslocará até o Clyube Náutico, onde haverá ato público.

O Sinpoce, por meio de sua diretoria, informa que no Ceará existem 1.600 policiais civis, uma categoria sacrificada e trabnalhando em uma situação de muitas dificuldades.

Esse ato será o primeiro de uma série que vai se estender por outros Estados.

Chuva de 162 milímetros deixa Crato em clima de sufoco

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Uma chuva de 162 milímetros deixou o Centro do município do Crato (Região do Cariri) em situação de dificuldade. Na maioria das ruas, o que predomina é lama. Várias residências da periferia desabaram, uma bomba de um posto de gasolina foi arrastada pelas águas e várias árvores desabaram. Tudo isso consequência do canal do rio Granjeiro, que transbordou.

As  chuvas começaram por volta de 1 hora da madrugada desta sexta-feira e gerou pânico em vários moradores. O comércio está parcialmente fechado.

A Prefeitura não informou ainda sobre número de vítimas ou desabrigados.

Índice que reajusta aluguel acumula 11,5% de alta em 12 meses

“A inflação mensurada pelo IGP-M (Índice Geral de Preços — Mercado), usado como referência na maioria dos contratos de aluguel, teve variação de 0,79% em janeiro, ante alta de 0,69% em dezembro. No acumulado dos últimos doze meses, a variação registrada foi de 11,50%. O IGP-M é calculado com base nos preços coletados entre os dias 21 do mês anterior e 20 do mês de referência. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira pela FGV (Fundação Getulio Vargas).

O IPA (Índice de Preços ao Produtor Amplo) apresentou taxa de variação de 0,76%. No mês anterior, a taxa foi de 0,63%. O índice relativo aos bens finais variou 0,08%, em janeiro. Em dezembro, este grupo de produtos mostrou variação de -0,46%. Contribuiu para a aceleração o subgrupo alimentos in natura, cuja taxa de variação passou de -9,09% para -1,14%. Excluindo-se os subgrupos alimentos in natura e combustíveis, o índice de bens finais (ex) registrou variação de 0,17%. Em dezembro, a taxa foi de 0,34%.

O índice referente ao grupo bens intermediários variou 0,78%. Em dezembro, a taxa foi de 0,83%. O subgrupo materiais e componentes para a manufatura registrou decréscimo em sua taxa de variação, que passou de 1,18% para 0,90%, sendo o principal responsável pela desaceleração do grupo. O índice de bens intermediários (ex), calculado após a exclusão do subgrupo combustíveis e lubrificantes para a produção, variou 0,79%, ante 0,91%, em dezembro.

No estágio inicial da produção, o índice de matérias-primas brutas variou 1,50%, em janeiro. Em dezembro, o índice registrou variação de 1,66%. Os principais responsáveis pela desaceleração do grupo foram os itens: aves (8,02% para -2,36%), soja (em grão) (2,58% para 1,13%) e suínos (3,01% para -6,70%). Ao mesmo tempo, registraram-se acelerações em itens como: minério de ferro (-2,24% para 1,07%), laranja (-2,22% para 10,76%) e café (em grão) (5,08% para 9,30%).

O IPC (Índice de Preços ao Consumidor) apresentou variação de 1,08%, em janeiro. Em dezembro, a variação foi de 0,92%. Quatro dos sete grupos componentes do índice apresentaram acréscimos em suas taxas de variação, com destaque para educação, leitura e recreação (0,42% para 2,75%). Nesta classe de despesa, vale mencionar o item cursos formais (0,00% para 4,64%).

Também apresentaram avanços em suas taxas de variação os grupos: transportes (0,57% para 1,94%), despesas diversas (0,44% para 0,95%) e saúde e cuidados pessoais (0,48% para 0,53%). Nestas classes de despesa, as maiores contribuições partiram dos itens: tarifa de ônibus urbano (0,26% para 3,89%), mensalidade para TV por assinatura (0,40% para 2,09%) e salão de beleza (0,76% para 0,86%), respectivamente.

Em contrapartida, apresentaram decréscimos em suas taxas de variação os grupos: vestuário (0,87% para 0,35%), alimentação (1,96% para 1,47%) e habitação (0,43% para 0,22%). Nestas classes de despesa, destacaram-se os itens: roupas (1,27% para 0,50%), carnes bovinas (6,32% para -0,58%) e aluguel residencial (1,03% para 0,26%), respectivamente.

O INCC (Índice Nacional de Custo da Construção) registrou, em janeiro, variação de 0,37%, abaixo do resultado de dezembro, de 0,59%. Dois dos três grupos componentes do índice apresentaram aceleração: materiais e equipamentos, de 0,09% para 0,22%, e serviços, de 0,25% para 1,21%. Já o índice relativo ao grupo mão de obra passou de 1,08%, no mês anterior, para 0,32%, nesta apuração.”

(Folha.com)

Torneira nova na Cagece

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A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) empossa seu novo presidente, Jurandi Santiago, a partir da 10 horas desta sexta-feira. Na ocasião, a empresa aproveitará para divulgar pauta de investimentos deste ano e apresentará ainda um balanço das realizações de 2010.

Jurandir Santiago, que foi adjunto da pasta das Cidades, assumirá no lugar de Henrique Vieira, em ato que terá a presença do governador em exercício, Domingso Filho (PMDB).

FMI alerta sobre controle do déficit

“As endividadas economias avançadas precisam urgentemente estabelecer planos de redução do déficit antes que os mercados se virem contra elas, alertou o Fundo Monetário Internacional (FMI), citando Estados Unidos e o Japão como os países mais atrasados nesse sentido.

Aos mercados emergentes, o FMI lembrou que os equilíbrios fiscais em Brasil, China e Índia estão mais fracos do que o previsto em novembro, ressaltando que a deterioração nas contas fiscais brasileiras é “particularmente pronunciada”.

Em uma análise sobre dívida e déficit global, o FMI afirmou que o ritmo de corte do déficit nas economias avançadas deve desacelerar neste ano, principalmente devido a ajustes fiscais atrasados nos EUA e no Japão.

O alerta surge em meio ao anúncio de cortes no rating da dívida soberana do Japão pela agência Standard & Poor’s pela primeira vez desde 2002. A S&P afirma que Tóquio não apresentou um plano crível para lidar com sua alta dívida.

“Nas economias avançadas, onde a sustentabilidade fiscal não tem sido uma preocupação, planos críveis que vão além de 2011 precisam ser colocados em vigência urgentemente para assegurar a confiança do mercado”, afirmou o fundo em seu relatório de monitoramento fiscal.

“As novas pressões do mercado sobre algumas economias avançadas pedem um compromisso mais determinado desses países para atingir suas metas de déficit e que produzam planos de contingência para assegurar que essas metas serão atingidas”, acrescentou o FMI.”

(O Globo)

Juazeiro do Norte em clima de Romaria das Candeias

Juazeiro do Norte (Região do Cariri) entra, a partir desta sexta-feria, em clima de festa. Viverá mais uma Romaria das Candeias, cujo tema deste ano é “Mãe das Candeias, ilumine o Juazeiro centenário, terra de oração e trabalho”. Os festejos vão se estender até a próxima terça-feira e há expectativa de que a cidade receba mais de 300 mil romeiros de vários Estados nordestinos.

A abertura está marcada para as 19 horas, com uma celebração eucarística na Basílica de Nossa Senhora das Dores e, em seguida, um show musical (chamado Show do Chapéu, lembrando o chapéu de palha usado pelos fiéis) na Praça dos Romeiros. As informações são do secretário de Turismo e Romaria, José Carlos dos Santos.

As apresentações integram o calendário comemorativo do centenário de Juazeiro do Norte, que será comemorado no dia 22 de julho próximo.

Lula ganha homenagem nesta 6ª feira

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“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará nesta sexta-feira sua primeira viagem fora de São Paulo desde que deixou o cargo, no dia 1º de janeiro. Ele receberá, às 18 horas, o título de doutor honoris causa na Universidade Federal de Viçosa (MG), onde também será paraninfo da turma de formandos. A homenagem foi combinada em 17 de setembro do ano passado, quando Lula, ainda presidente, esteve em outra universidade mineira, a Federal de Juiz de Fora, inaugurando instalações.

Honoris causa, do latim “por causa da honra”, é um título concedido por universidades a pessoas que, independentemente de título acadêmico, tenham se destacado em uma área. Academicamente, ele tem o mesmo tratamento de um doutorado tradicional. Após deixar a Presidência, Lula se hospedou em uma base militar no Guarujá (litoral paulista). Em 18 de janeiro, visitou o ex-vice presidente José Alencar no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

Na última terça-feira, ele voltou a aparecer em público, em um evento em homenagem aos 457 anos de São Paulo. Lá, esteve em companhia do próprio Alencar, da presidente Dilma Rousseff, do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e do prefeito Gilberto Kassab (DEM). Em fevereiro, Lula reassume o posto de presidente de honra do PT, de acordo com comunicado do presidente da sigla, José Eduardo Dutra.”

(Folha.com)

Sem acordo, Pimentel e Marta devem fazer rodízio na 1ª Vice do Senado

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“Sem consenso, o PT decidiu fazer rodízio entre os senadores Marta Suplicy (PT-SP) e José Pimentel (PT-CE) na 1ª vice-presidência do Senado Federal. Nenhum dos dois abriu mão de disputar a indicação do partido para a o cargo de sucessor imediato do presidente da Casa e buscaram apoios até instantes antes da reunião na qual foi tomada a decisão salomônica. O resultado foi a divisão do comando do cargo, em que cada qual ocupará um dos dois anos de mandato na Mesa Diretora. A solução evitou que a indicação fosse definida no voto dentro da bancada.

A definição partiu de acordo entre os 15 senadores petistas, que estiveram reunidos durante toda a tarde de ontem na sede da liderança do partido no Senado. Segundo a assessoria de comunicação de Pimentel, o partido já trabalhava sob a orientação de alternância de nomes tanto na Mesa quanto nas comissões. Na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), por exemplo, mesma regra será seguida entre os senadores Delcídio Amaral (PT-MS) e Eduardo Suplicy (PT-SP).

Falta definir quem deverá iniciar o rodízio, ocupando a 1ª vice-presidência durante o primeiro ano de mandato da presidente Dilma Rousseff (PT). Em 2012, aquele que for eleito para o primeiro ano no posto renuncia para o outro assumir. Marta e Pimentel tentarão chegar a um acordo, que deverá ser anunciado em reunião do partido, na próxima segunda-feira, 31, véspera da votação dos nomes que comporão a diretoria da Casa.

O 1º vice-presidente do PT no Ceará, o deputado federal José Guimarães, em tom de lamento, disse entender a decisão como o “entendimento possível”. “Eu estava torcendo e engajado na perspectiva do Pimentel ser o escolhido, mas deu impasse. Pelas conversas, pela direção nacional do PT, eu achava que ele tinha maioria”, afirmou o petista.

Guimarães acha mais conveniente se Pimentel iniciar o rodízio, assumindo logo neste ano. “Porque eu acho que ele está preparado e é um ano importante, decisivo para o governo da presidente Dilma”, argumenta.

Presidência

Ontem, também, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou sua decisão de concorrer à reeleição. Se confirmar o favoritismo, será a quarta vez em que presidirá a Casa. Em contraponto, Psol articula lançar o senador eleito Randolfe Rodrigues (AP) como candidatura própria contra Sarney.”

(Com Agências de Notícias)

(O POVO)

Avanço do mar – Muro de contenção do Icaraí vai se estender até Tabuba

“A construção do muro de contenção da Praia do Icaraí já conta com mais de 430 metros de um barra-mar constituído de 11 degraus, utilizando o sistema big wall (grande parede). Antes mesmo da conclusão da obra, a Prefeitura de Caucaia já anunciou a intenção de levar esse muro de contenção até a Tabuba. Segundo o secretário de Infraestrutura de Caucaia, José Marques Feitosa Neto, a ideia é buscar mais recursos (que podem chegar a R$ 11 milhões) e dar continuidade ao projeto.

A obra no Icaraí começou em setembro e tinha previsão inicial para ser terminada em março. Mas José Marques adiantou que a conclusão dos 1.370 metros deve sofrer um atraso de 120 dias, causado principalmente pela dificuldade em lidar com a maré, que só deixa os operários trabalharem na concretagem de duas a três horas por dia (o restante do tempo é focado nas escavações).

Uma audiência pública entre a Prefeitura, comerciantes e moradores da região ocorreu no dia 20, quando os planos de padronização das barracas da orla foram mostrados. A Prefeitura propôs um espaço em que caberiam 17 barracas padronizadas em uma parte mais central da avenida Litorânea.

A contraproposta da Associação Empresarial das Praias do Icaraí e Tabuba sugeriu que todas as barracas fossem construídas depois da Ponte da Tabuba, com a instalação de um complexo de lazer. Para o presidente da Associação, Barbosa Pinheiro, esse tipo de exploração trará benefícios, uma vez que “a Tabuba poderia ser um grande Icaraí no futuro”.

O secretário de Infraestrutura, José Marques, explicou que as sete barracas não aceitaram a padronização proposta, pois todas ficariam do mesmo tamanho. “A Prefeitura vai analisar o caso, mas em maio vou precisar daquele espaço para continuar a obra”. Ele comentou que as barracas serão destruídas de qualquer jeito pela força do mar. Independente do plano escolhido, a construção das novas barracas será de responsabilidade dos empresários. Adiantando a questão na audiência pública da semana passada, a orientação da Prefeitura foi de que os barraqueiros busquem financiamentos a longo prazo.

Sobre o temor de que o muro de contenção leve o problema para outras praias, o secretário foi enfático: “Não existe essa transferência do problema para outros lugares”. Como já divulgado por especialistas, a questão do avanço do mar também tem relação com ocupações indevidas da área litorânea do Estado.

Assim, o secretário concordou que esses problemas também precisam ser acompanhados e, segundo ele, a fiscalização da ocupação da área urbana, que cabe a gestão municipal é feita. A construção na faixa de praia cabe à União.”

(O POVO)

TCU condena filho de Prestes por desvio de R$ 1 milhão

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“O filho de Luís Carlos Prestes (1898 -1990), principal dirigente comunista da história brasileira, foi condenado na quarta-feira por desvios de R$ 1 milhão dos cofres públicos. Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) condenaram Antônio João Ribeiro Prestes por irregularidades num patrocínio de R$ 10,5 milhões dos Correios ao Instituto da Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, com sede em Joinville (SC) e ligado ao teatro russo de mesmo nome.

O patrocínio ocorreu entre 2002 e 2004, e já foi alvo de investigações cíveis e criminais em Santa Catarina. Mas só agora o TCU decidiu condená-lo. Antônio Prestes era o representante do Instituto Bolshoi no Brasil na época do fechamento do patrocínio dos Correios. É acusado de “desvio de recursos do patrocínio sob o disfarce de pagamento por serviços de agenciamento”.

“O valor contratado foi de R$ 10.500.000,00 e foram pagos à empresas ligadas ao sr. Antônio João Ribeiro Prestes o montante de R$ 1.050.000,00 por serviços de agenciamento. É incabível o pagamento por esse tipo de serviço”, diz trecho do processo do TCU.

Pelo menos quatro empresas vinculadas a Antônio Prestes receberam os recursos. O TCU quer a devolução do dinheiro aos cofres públicos.

A condenação inclui dois ex-dirigentes dos Correios envolvidos no patrocínio. Ex-presidente do instituto do Bolshoi, Sylvio Sniecikovski também aparece no acórdão. O TCU determina que todos devolvam os recursos desviados.

Procurado pelo Estado, o Instituto da Escola do Teatro Bolshoi informou que o filho de Prestes deixou a entidade em 2005 e a nova gestão ainda não foi informada da decisão. A reportagem não conseguiu localizar Antônio Prestes.”

 (Estadão)

Caso André Figueiredo: Juízes ainda não decidiram por sessão extraordinária

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Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ainda não decidiram pela sessão extraordinária, que ocorreria nesta sexta-feira (28), que decidiria sobre a cassação ou não do deputado federal André Figueiredo (PDT).

Na última terça-feira (25), o relator e outros três juízes votaram pela condenação do deputado, com base na denúncia de compra de votos nas eleições de 2006 (um assessor foi flagrado pela Polícia, no município de Orós, portando diversos documentos indiciários de atividade de compra de votos), quando André Figueiredo ficou na suplência. Mas o juiz Cid Marconi pediu vistas do processo e adiou a decisão.

A manifestação do juiz deveria ter ocorrido nesta quinta-feira (27), sob pena do julgamento “perder o objeto”, mas Cid Marconi não levou o processo. Segundo a denúncia, um assessor de André Figueiredo foi abordado pela Polícia, no município de Orós, nas eleições de 2006, portando diversos documentos indiciários de atividade de compra de votos.

Lula receberá R$ 13 mil de salário como presidente de honra do PT

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“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai ganhar um salário mensal do Partido dos Trabalhadores (PT) no valor de R$ 13 mil e ser registrado em carteira. O contracheque será equivalente ao do presidente nacional do partido, José Eduardo Dutra.

A partir do dia 10 de fevereiro, Lula receberá o título de “presidente de honra” do partido. Segundo Dutra, “ele é um importante dirigente político e está se dispondo a trabalhar junto com o PT”. Segundo a assessoria do partido, o estatuto não prevê pagamento a cargos simbólicos e o registro será de assessor, mesma situação montada para a presidente Dilma Rousseff durante a campanha.

Segundo o jornal, o novo salário de Lula se soma às duas aposentadorias que ele recebe – uma de anistiado político, outra por invalidez devido à perda do dedo – e às palestras que devem acontecer a partir de março.”

(Folha Online)

Câmara Municipal disponibilizará ata das atividades um dia antes de cada sessão

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Nem só de Corregedoria Geral para a Câmara Municipal de Fortaleza tratou a reunião da nova mesa diretora da Casa, realizada nesta semana, dentro do objetivo de fazer alterações no Regimento Interno. Em conversa com este Blog, nesta quinta-feira, o presidente Acrísio Sena  (PT) adiantou outros detalhes que serão implementados a partir de sua gestão. Confira:

1. Haverá reunião mensal do Colégio de Líderes;

2. A Coissão de Orçamento e Fiscalização passará a responder também pela administração pública passando a se chamar Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração;

3. As comissões de Legislação e a de Orçamento aumentarão de sete par nove os seus membros;

4. As Comissões Técnicas ganharão suporte técnico para melhor atuarem.

5. O início da sessão na Casa será antecipado das 9h30min para as 9 horas, com debates abrindo as atividades; O vereador terá direito a cinco minutos.

6. A sessão deverá ser aberta agora com a presença de nove e não mais 14 vereadores, conforme o atual Regimento Interno;

7. A ata dos trabalhos será disponibilizado um dia antes da sessão, com os vereadores podendo fazer adendos na hora. Ou seja, haverá divulgação prévia da pauta no site da Câmara Municipal.

8.  Além do líder do Governo e líder de oposição, terá direito a tempo na sessão o líder de bloco partidário ou de partido, que deve ter três vereadores pelo menos. Alguns detalhes sobre isso, no entanto, ainda serão fechados;

9. Serão criadas as Comissões de Ciência e Tecnologia e da Copa 2014. A da Copa terá à frente Leonelzinho Alencar, enquanto a bancada do PT municipal deverá conversar com o ex-presidente da Casa, Salmito Filho (PT) para convidá-lo a responder pela Comissão de Ciência e Tecnologia.

DETALHE – A Corregedoria Geral a ser criada, conforme Acrísio, ainda passará por amplo debate. Esse organismo promete apurar denúncias contra vereadores ou atos que possam prejudicar a imagem da Casa.