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BNB aumentará o crédito para a micro e a pequena empresa nordestina, anuncia Jurandir Santiago

Foto: Agência Brasil

“O novo presidente do Banco do Nordeste (BNB), Jurandir Santiago, anunciou hoje (14), após tomar posse, em cerimônia fechada à imprensa, no Ministério da Fazenda, em Brasília, que o objetivo da instituição é ampliar o crédito para a micro e a pequena empresa na região.

Além disso, ele pretende aumentar o Crediamigo, que destina recursos para o microcrédito e buscar recursos para financiar empreendimentos que gerem emprego e renda no Nordeste.

“O desafio do Banco do Nordeste é, cada vez mais, desenvolver a região. E a diretriz recebida do ministro da Fazenda é que a gente coloque o banco para atuar em alinhamento com o governo federal”, disse.

Em 2010, o banco emprestou R$ 21,4 bilhões. Neste ano, informou Santiago, o banco terá disponível R$ 10,6 bilhões do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE) e mais R$ 4 bilhões de recursos próprios para empréstimo. Ou seja, aproximadamente, 31% a menos do que no ano passado.

“Estou assumindo hoje e vou precisar chegar na instituição e tomar pé, a partir de amanhã, para conhecer todos os detalhes e as operações em análise. Só a partir daí, poderemos falar sobre as perspectivas até o final do ano”, informou.

Sobre os recursos destinados à Copa do Mundo, o novo presidente do BNB disse que ainda está recebendo orientações do Ministério da Fazenda para definir qual é a participação da instituição na preparação do evento.

A posse de Santiago contou com a presença de parlamentares do Ceará, mas o governador do estado não esteve presente. Ele não quis falar sobre a ausência de Cid Gomes e defendeu um trabalho sempre articulado com os governadores da região.

Jurandir Santiago é formado em direito pela Universidade de Fortaleza e em geografia pela Universidade Estadual do Ceará. É funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal e foi superintendente regional do banco no estado. Antes de assumir o Banco do Nordeste, presidia a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cegace).”

(Agência Brasil)

Presidente da Assembleia lançará pacote de gestão

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O presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio (PSB), anunciará, nesta quarta-feira, no Plenário 13 de Maio, um pacote de gestão para a Casa. Entre os pontos, a realização de concurso público com mais de 60 vagas para nível superior.

Ainda no pacote, a implantação de certificação de processos em alguns setores do Parlamento (certificação ISO) e o início da formatação de um planejamento estratégico para o Poder.

Roberto Cláudio incluiu nas medidas a serem anunciadas algumas melhorias tecnológicas como a instalação de rede sem fio em toda a Assembleia, o incremento na segurança da rede e a informatização de processos internos.

PGJ promete investigar abusos da Guarda Municipal

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A procuradora-geral de Justiça do Estado, Socorro França, prometeu, durante reunião com professores municipais em greve e demais apoiadores como o vereador João Alfredo (PSOL), na sede da PGJ, apurar possíveis abusos cometidos pela Guarda Municipal de Fortaleza durante ação ocorrida no último dia 7. Também prometeu apurar sobre a legalidade ou não da lei aprovada na Câmara no mesmo dia, que trata de benefícios para os docentes. 
 
Socorro França, na ocasião, repudiou a militarização do Pelotão Especial da Guarda e despachou para desembargador André Carbage a tarefa de investigar as queixas relacionadsa à Guarda. “A Constituição obriga que o MPE faça todo controle da atividade policial. A gente não pode admitir exageros alguns, vamos apurar. Fica nosso compromisso de investigar. Do jeito que está, não pode ficar. Somos contra a militarização”, disse a procuradora-geral do Estado. 
 
O vereador João Alfredo informou que vai entrar com mandato de segurança pedindo também a nulidade da sessão da Câmara Municipal.
 
Sobre a lei aprovada na Câmara, Socorro França demonstrou interesse em estudar o caso e despachou a representação para desembargador Luís Laércio. “Vamos torcer que o judiciário responda aos fatos. Vamos provocar o judiciário, vamos analisar a inconstitucionalidade desta lei aprovada. Será um compromisso nosso”, prometeu.

Reforma Tributária – Governadores do NE jantarão com senadores da Região

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Os governadores do Nordeste jantarão, nesta terça-feira, em Brasília, com a bancada federal nordestina. Segundo o senador José Pimentel (PT), hora de fechar a estratégia política em favor de propostas de redução do ICMS para operações na região e que garantiriam melhor poder de competitividade para a economia nordestina.

Na quarta-feira, a proposta do interesse dos governadores será levada para o presidente do Senado, José sarney (PMDB-AP), conforme Pimentel, que conversou com o Blog sobre essa articulação política.

FHC liga para Dilma agradecendo carta elogiosa

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“O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB) telefonou para a presidente Dilma Rousseff (PT) para agradecer a carta que ela escreveu elogiando e cumprimentando o tucano pelos seus 80 anos.

De acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, FHC disse ter ficado “extremamente feliz” com o gesto da presidente.

A mensagem foi publicada no último fim de semana num site criado para comemorar o aniversário de Fernando Henrique.”

(Folha.com)

Ministério Público determina AMC que faça repintura de sinalização horizontal

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Av. Heráclito Graça com rua João Cordeiro – exemplo de descaso.

O Ministério Público do Estado do Ceará expediu recomendação ao presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania de Fortaleza (AMC), Fernando Bezerra, solicitando a sinalização horizontal das vias de Fortaleza com a aposição de delimitadores por meio de pintura e fixação de “taxas” entre as faixas de trânsito (circulação) em pista de rolamento que comportam mais de uma faixa; faixas para pedestres em frente a escolas, hospitais, igrejas, templos religiosos e outros locais onde se verificam tráfego de pedestres; o sinal de parada obrigatória em cruzamentos e onde se fizer necessário.

O documento também cobra a repintura imediata das faixas de trânsito (circulação) em pista de rolamento que comportam mais de uma faixa; as faixas de pedestres e sinalização de parada obrigatória existentes em vias e esmaecidas pelo tempo. Pela recomendação, a AMC também deve preceder a sinalização vertical e horizontal indicativas de velocidade permitida, parada obrigatória, proibindo buzinar em locais como escolas, hospitais, proibido estacionar, etc., como ocorre, habitualmente nos congestionamentos mormente em frente aos colégios e multar os infratores nos termos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Os promotores de Justiça recomendam, ainda, a imediata campanha educativa com o objetivo de desenvolver a formação da personalidade, a mudança de mentalidade (dirigida mais para adultos), a conscientização dos perigos do trânsito na condução de veículos e como pedestre; o respeito à prioridade de passagem dos pedestres que estiverem atravessando a via sobre as faixas destinadas a esse fim. A AMC deve abster-se de aplicar a receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito fora dos limites legais.

(Site do MP-CE/Foto – Paulo Moska, que denunciou a má condição da sinalização horizontal )

Telebras conclui rede de TV digital no Sudeste e Nordeste até o fim do ano

“A Telebras conclui até o fim do ano a instalação do cabeamento óptico para transmissão de sinal digital de televisão a emissoras públicas nas regiões Nordeste e Sudeste. O projeto é composto por cinco anéis regionais em todo o país e deve estar concluído em dois anos para que, até 2016, todo o sistema digital seja implantado.

“Nossa cobertura atinge quase 80% dos municípios brasileiros. Temos uma estrutura básica nacional de 31 mil quilômetros de fibras ópticas. Atenderemos a todas as necessidades de comunicação de longa distância no país nos próximos cinco anos”, disse o presidente da Telebras, Caio Cezar Bonilha.

De acordo com Bonilha, o uso de fibra óptica tem a vantagem de ser de baixo custo operacional e contar com uma alta capacidade disponível, o que permite o incentivo a provedores locais. “Significa criar sinergia, empregos e desenvolvimento de conteúdo nas cidades, com internet popular e aumento no número de empregos.”

O assunto foi discutido durante audiência pública na Câmara que debateu o Operador Único de Rede de TV Digital, rede de antenas responsável pela transmissão do sinal digital de emissoras públicas nacionais e locais.

A presidenta da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Tereza Cruvinel, explicou que a discussão sobre o operador único surgiu com o início das transmissões do sistema digital no Brasil, em dezembro de 2007.

“Não se fala em plataforma de transmissão digital, mas de rede pública, o que temos construído com muito sucesso. Temos parcerias firmadas com número enorme de emissoras do campo público e educativas privadas de algumas universidades e comunitárias. O diferencial do nosso sistema é a multiprogramação e a interatividade”, destacou.

Entretanto, Tereza Cruvinel criticou a falta de recursos previstos até 2012 para a implantação do projeto. “Estamos dialogando em busca de um acordo. Esses recursos são importantes para nós. E não há definição clara do Executivo para o sistema da rede nacional de TV pública digital. A EBC [Empresa Brasil de Comunicação] foi ocupando vácuos e oferecendo elementos para o projeto”, explicou.

O presidente da Associação Brasileira de Televisão Universitária (ABTU), Cláudio Magalhães, disse que a entidade, assim como outras organizações responsáveis por TVs comunitárias e universitárias, não foi ouvida na discussão do projeto. “Somos representantes da sociedade civil e, com exceção da Frente Paramentar pela Liberdade de Expressão e do Conselho Curador da EBC, não somos chamados para debater e discutir nada. Nós representamos a TV pública no país. E se querem interação na TV tem de ser pelo plano público”, disse.”

(Agência Brasil)

Hospital da Mulher – Semam e Prefeitura terão que dar explicações sobre atraso na obra

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A Câmara Municipal aprovou, nesta terça-feira, um requerimento de autoria do vereador João Alfredo (PSOL) determinando que a Prefeitura e a Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) se expliquem publicamente no Plenário da Casa, no prazo de 15 dias, sobre os motivos que justificariam os atrasos nas obras do Hospital da Mulher.  Segundo João Alfredo, a razão dessa solicitação se deve a uma resposta fornecida pelo Ministério da Saúde ao ofício de n º. 076/2011 de autoria, em que solicitava informações sobre o repasse de recursos dos convênios firmados com a União.

Conforme o vereador, o Ministério da Saúde informou que o convênio de número SIAFI 737175 (número original 13480/2010), cujo objeto é a conclusão da obra do Hospital da Mulher de Fortaleza e possui uma estimativa de repasse de recursos na ordem de R$ 43.037.600,00 (quarenta e três milhões, trinta e sete mil e seiscentos reais), está sob condição suspensiva, uma vez que não foi apresentado o projeto e a documentação da área de intervenção (licenciamento ambiental).
 
O Ministério da Saúde informou ainda ao vereador do PSOL que a outra parcela não é repassada desde o dia 15/01/2010 devido a seguinte falta dos documentos: ART de fiscalização; Boletins de medição (1º ao 9º) especificando os recursos repassados pelo Ministério da Saúde e bem como os demais boletins de pagamentos com recursos do Ministério da Saúde; Planilha Orçamentária; Justificativa que ocasionaram as alterações promovidas pelos aditivos de contrato firmado com a empresa Planova Planejamento e Construções S.A; Documentos que identifiquem o credor do valor de R$ 9.393,98, pago em 10/12/2009; Cópia da Nota Fiscal n.611, constante no processo, sem atesto, ferindo o art.40 do Decreto n.93.872/86; Cópias das Notas Fiscais de números 672, 17 e 45, no qual não possuem atestos com a respectiva data, descumprindo o art.40 do Decreto n.93.872/86.

Diante dos fatos mencionados, João Alfredo resolveu requerer da Semam informações sobre o licenciamento ambiental da obra e da Secretaria de Saúde, bem como o porquê da falta dos documentos e do projeto.

"Rally da Buraqueira" em Capistrano

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Alexandre Távora (Capistrano) – A Frente de Oposição à atual administração do Município – formada por PMDB,PPS,PHS e PTN, realizou, no fim de semana, o I Rally da Buraqueira de Capistrano.

O ato foi um protesto diante das péssimas condições das estradas da Zona Rural do Município, segundo lideranças políticas.

Vários populares participaram do rally da buraqueira, que circulou tanto pela Zona Rural como pelas ruas da sede, denunciando o péssimo estado de conservação das estradas.

Pelo visto, o “Rally da Buraqueira” da Zona Norte e de Fortaleza fizeram escola.

Réveillon 2006 – Ex-secretário de Turismo de Fortaleza é novamente multado

O Tribunal de Contas dos Municípios, através de sua 1ª Câmara, julgou, durante sessão nesta terça-feira, a tomada de contas especiais referente ao Réveillon 2006, da Prefeitura de Fortaleza. O ex-secretário municipla de Turismo, Henrique Sérgio Abreu, foi considerado como responsável por problemas registrados na tomada de contas.

O relator da matéria foi o conselheiro Chico Aguiar, que pediu a aplicação de multa superior a R$ 14 mil, além de atribuição de débito superior a R$ 500 mil e ainda aplicação de nota de improbidade administrativa. Cabe recurso.

As principais irregularidades forma custos de serviços superestimados, processos de inexibilidade irregulares, valores objeto de controvérsia pelo próprio contratado para show, despesas sem comprovação nas contratações de passagens aéreas, equipamentos, estrutura, auxiliares, não comprovação de recolhimento do ISS, do Ecad e impostos federais.

Detalhe constatado pelo conselheiro Chico Aguiar: a empresa Estrutural, que ganhou a execução de todos os serviços, contratou uma assessoria jurídica para contestar judicialmente o resultado de uma contratação de agentes sanitários, o que nada tinha a ver com reveillon.

Na semana passada, o ex-scretário fora apenado com multa superior a R$ 300 mil referente ao reveillon de 2007.

PSDB comemora elogio de Dilma a FHC

“Líderes do PSDB comemoraram a divulgação de uma carta na qual a presidente Dilma Rousseff qualifica o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso como político que “contribuiu decisivamente para a consolidação da estabilidade econômica” no Brasil. A mensagem foi enviada por Dilma por ocasião dos 80 anos de FHC. Na última sexta-feira, durante evento em homenagem ao tucano, a carta foi entregue a ele pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim.

“É uma carta de conteúdo democrático e republicano na qual a presidente, apesar das divergências políticas e partidárias, reconheceu os méritos de Fernando Henrique Cardoso, sua habilidade política e seu êxito no combate à inflação”, afirmou o líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP).

No texto, cuja íntegra foi publicada em um site que comemora o aniversário de 80 anos, Dilma afirma que FHC, durante sua trajetória, se destacou como “acadêmico inovador”, “político habilidoso” e “ministro-arquiteto de um plano duradouro de saída da hiperinflação”. A presidente destacou também “o espírito do jovem que lutou pelos seus ideais, que perduram até os dias de hoje”, em referência ao papel de FHC na consolidação do regime democrático.”

(Agência Estado)

O PSB do Ceará e suas idiossincrasias eleitorais

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Com o título “Por causa da mulher”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara abordando a difícil relação do governador Cid Gomes com o seu próprio partido. Isso, a partir do momento em que o presidente municipal da legenda, Sérgio Novais, lançou  a irmã, deputada estadual Eliane Novais, como pré-candidata à Prefeitura de Fortaleza. Cid tem simpatias por Camilo Santana, que é do PT. Confira:

Uma das principais características do governo Cid Gomes é a convergência política que ele construiu, garantindo oportunidades na administração à maioria dos partidos com representação na Assembleia Legislativa.
 
Quase não há oposição no Ceará, mas, curiosamente, parte agora de dentro do próprio partido do governador a contestação mais forte à sua liderança, levada a efeito pelos chamados “históricos” do PSB no qual se abrigou.
 
Sérgio Novaes, que senta à direita da prefeita Luizianne Lins, lançou o nome de sua irmã, a deputada Eliana Novaes, como candidata à prefeitura. Cid Gomes, principal liderança do partido no estado, sequer foi consultado.
 
A reação era previsível. A faca de dois Gomes cortou com o outro lado: foi Ciro, irmão do governador, quem saiu em defesa de outros nomes – o deputado Roberto Cláudio e até o petista (pero no mucho) Camilo Santana.
 
Noves fora a mise en scène, nem o PFG – Partido dos Ferreira Gomes – pretende lançar candidatura alguma, nem Eliana Novaes é candidata prá valer a nada: em comum, ambos torcem para manter a aliança com o PT.
 
Afinal, o que disputam, se desejam o mesmo? Explica-se. O PT de Cid é um, o PT que agrada aos Novaes é outro. Ao contrário destes, Cid aceita apoiar um candidato petista, desde que seja alguém alheio ao círculo da prefeita. 
 
A candidatura de Eliana Novaes é apenas uma manobra para garantir ao diretório municipal autonomia no apoio ao nome que Luizianne vier a indicar à sua sucessão, já por ela qualificado como o “poste sem luz”.
 
O governador, ao contrário, pretende aproveitar o processo sucessório para espanar o joio luizianista para fora do farnel de trigo do petismo, onde prefere dialogar com as tendências mais moderadas do partido.
 
Não se trata necessariamente de uma rejeição de caráter ideológico – para o perfil pragmático do governador, aquele seria um aspecto de relevância secundária. As diferenças devem ser buscadas em outras dimensões.
 
A primeira, é de estilo quanto à gestão. Cid Gomes e Luizianne Lins, enquanto governador do estado e prefeita da capital, nunca acertaram o passo. É extensa a lista de desencontros no modo e na visão dos fins.
 
A segunda, de caráter eleitoral, é que o governador não está seguro de que a prefeita alcançará o período de escolha do candidato da frente com popularidade suficiente para que possa impor suas preferências.
 
Em miúdos, Cid quer a aliança, mas não deseja mantê-la a qualquer custo, o que significaria garantir, a despeito de todo o desgaste, espaço determinante à prefeita na definição dos rumos futuros da aliança.
 
No momento, Cid Gomes projeta para o eleitorado de Fortaleza uma imagem mais estável que Luizianne – menos aguda, é verdade, mas igualmente menos ruidosa e de maior credibilidade – e usará esse capital, se preciso.
 
Mas, pelo pouco que diz e o modo como se move, não é o que deseja ele, pois implicaria em comprometer a estabilidade política de seu governo em sua fase final e entregar ao imponderável os rumos de sua própria sucessão.
 
Do episódio, fica, no momento, a constatação de que, por ironia, o mesmo governador que praticamente dizimou a oposição ao seu governo não consegue neutralizar a oposição que resiste dentro do seu próprio partido.
 
…e tudo isso por causa daquela mulher.
 
* Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta.

Ceará realiza primeiro transplante de pulmão do Norte e Nordeste

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Essa merece festa. O primeiro transplante de pulmão das regiões Nordeste e Nordeste foi realizado, na madrugada desta terça-feira, no Hospital de Messejana Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, unidade da Secretaria da Saúde do Estado especializada no diagnóstico e tratamento de doenças pulmonares e cardíacas.

O beneficiado foi Francisco Eudes Aguiar (43), natural de Sobral (Zona Norte), que sofria de enfisema pulmonar em fase avançada, recebeu um novo pulmão esquerdo. O órgão estava comprometido, com apenas 33,9% da função, enquanto o pulmão direito tinha 68% da capacidade. Para sobreviver, Francisco Eudes dependia de oxigênio.

Segundo o médico Antero Gomes Neto, coordenador da Equipe de Transplante de Pulmão e cirurgião responsável pelo transplante, “o procedimento ocorreu na mais alta normalidade, mostrando que a equipe está preparada para a realização de novos transplantes com sucesso”.

O paciente permanece em observação na UTI Pós-operatória, acompanhado por uma equipe especializada. Para o secretário da saúde do Estado, Arruda Bastos, com a realização do primeiro transplante de pulmão “o Ceará se consolida como polo transplantador do país”.

(Com site da SSE/CE)

Exame de Ordem – OAB reduz número de questões

“O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou provimento que reduz de 100 para 80 o número máximo de  questões de múltipla escolha para a prova objetiva do Exame de Ordem. Para habilitação para a segunda fase, da prova prático-profissional, é necessário o mínimo de 50% de acertos. A nova regra já valerá para a próxima prova.

O novo provimento, que reformulou o de número 136, reafirma o Exame de Ordem nacionalmente unificado. Ele instituiu uma Coordenação Nacional de Exame de Ordem, constituída por representantes do Conselho Federal e dos Conselhos Seccionais da OAB.

Segundo o relator do processo, o secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, “a Coordenação permitirá à OAB maior entrosamento para dirimir problemas relativos ao encaminhamento e realização do Exame de Ordem”.

O novo provimento institui também a possibilidade de inscrição e do Exame de Ordem por alunos do nono e décimo semestres dos cursos de Direito. Essa possibilidade era prevista a cada edital e não no provimento, como aconteceu agora. A única condicionante é que os alunos estejam cursando Direito em instituições de ensino credenciadas pelo MEC. Com informações da Assessoria de Imprensa da Ordem dos Advogados do Brasil.”

(Consultor Jurídico)

Apenas 1,9% dos brasileiros doa sangue

“Dados do Ministério da Saúde indicam que 1,9% dos brasileiros doa sangue regularmente. A taxa está dentro do parâmetro de 1% a 3% definido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), mas, de acordo com a pasta, ainda precisa melhorar.

Para doar sangue é preciso ter entre 18 e 65 anos, pesar mais de 50 quilos e comparecer a um Hemocentro com documento com foto e válido em todo território nacional. Hoje (14) é lembrado o Dia Mundial do Doador de Sangue.

Nadson Leandro, 28 anos, doa sangue para ajudar os que mais precisam. “Penso bem assim: se eu não doar, é menos uma vida que poderia estar salvando. Não me custa nada tirar um dia de trabalho para fazer um gesto de amor”, contou o vendedor.

Para Maria da Conceição, 43 anos, toda pessoa com a saúde em dia deveria doar sangue regularmente. Doadora voluntária há mais de dez anos, a secretária também destacou como maior motivador a ajuda ao próximo. “Deveria existir uma lei que obrigasse todo cidadão a doar sangue”, cobrou.

O universitário Gabriel Carlos Mendes, 21 anos, foi a um Hemocentro pela primeira vez esta semana para ajudar uma tia internada e com cirurgia marcada. Depois da doação, ele garantiu que vai repetir o gesto a cada seis meses. “Foi muito significativo. Aprendi que doar sangue é salvar vidas”, disse.

O ministério orienta que o doador não esteja em jejum, tenha dormido pelo menos seis horas e não tenha ingerido bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores à doação. É necessário também evitar o cigarro por pelo menos duas horas e o consumo de alimentos gordurosos nas três horas que antecedem a doação.

Não podem doar sangue pessoas que tiveram diagnóstico de hepatite após os 10 anos de idade; mulheres grávidas ou amamentando; pessoas expostas a doenças transmissíveis pelo sangue como aids, hepatite, sífilis e doença de chagas; usuários de drogas; e pessoas que tiveram relacionamento sexual com parceiro desconhecido ou eventual sem uso de preservativos.”

(Agência Brasil)

PEC Nordeste – Câmara Brasileira do Leite faz encontro

Duarte Vilela (Embrapa), Rodrigo Álvaro (Câmara do Leite) e Luís Girão.

Dentro do XXI Seminário da Pecuária Nordestina, o PEC Nordeste, que ocorre até sexta-feira no Centro de Convenções, acontece, nesta manhã de terça-feira, encontro da Câmara Brasileira do Leite. O evento conta com a presença de Duarte Vilela, presidente da Embrapa Gado de Leite, que tem sede em Minas, e Rodrigo Alvim, presidente da Camara do Setor do Leite da CNA.

No encontro, a presença de importantes produtores de leite do País, entre os quais Luis Girão (Grupo Betânia), com o filho Bruno Girão, que levou nessa segunda-feira um grupo para ver de perto a produção de 15 mil litros/dia de leite em sua fazenda Flor da Serra, situada na Chapada do Apodi, em Limoeiro do Norte.

Luís Girão, bom destacar, está entre so 20 maiores produtores de leite hoje no Brasil e anuncia estar investindo em modernização para sair de 15 milhões de litros/dia para 20 milhões de litros/dia do produto ainda neste ano.

(Foto – Paulo Moska)

INSS pode desistir de ações judicais com poucas chances de vitória

“O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está estudando a possibilidade de desistir de ações no Supremo Tribunal Federal (STF) em que há poucas chances de vitória. Segundo o presidente do INSS, Mauro Hauschild, o instituto formou um grupo de trabalho com assessores do gabinete do presidente do STF, Cezar Peluso. O objetivo é levantar quantas ações do INSS tramitam na Corte e quais poderiam ser alvo de desistência.

O INSS é o campeão de processos judiciais no país. Ele ocupa o primeiro lugar da lista com os 100 maiores litigantes brasileiros, entre empresas e órgãos públicos, divulgada recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  Só na Justiça Federal, o órgão é parte em 43,12% de todas as ações.

A análise das possíveis desistências está sendo feita apenas no STF, mas caso sejam efetivadas, haverá um efeito cascata em ações parecidas que tramitam em outras varas e tribunais brasileiros. Isso porque o ato junto à Suprema Corte criaria precedentes que podem ser usados como argumentos convincentes em outros julgamentos. Também indica como o INSS encara determinado assunto e até que ponto o órgão está disposto a judicializar a questão. 

Segundo o procurador-chefe do INSS, Alessandro Stefanutto, o fato de o órgão perder julgamentos sobre determinado tema seguidamente em instâncias inferiores não terá influência direta nas desistências. “Há ações, como as de cotas de pensão, que acabamos perdendo em outros tribunais e ganhamos no STF”, lembra. Ele se refere ao julgamento de 2007 em que o STF entendeu que a pensão por morte concedida antes de 1995 não precisava ser revisada. O entendimento foi aplicado a quase 5 mil ações sobre o mesmo tema, derrubando decisões contrárias de tribunais federais em todo o país e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Stefanutto também afirma que o INSS não desistirá necessariamente de processos envolvendo valores baixos, uma vez que os casos poderiam repercutir em milhares de outras decisões com temas semelhantes. “Qualquer desistência nossa tem que ser muito bem estudada, para que possamos evoluir em algo seguro”, afirma o procurador. Ele acredita que a população também perde quando o INSS desiste de ações em que havia possibilidade de vitória. “Iríamos contra aqueles que pagam, aqueles que contribuem e que poderiam arcar com o pagamento equivocado de algo que não era devido”.

O procurador adianta que dificilmente haverá desistência em temas cujo julgamento é aguardado com ansiedade pelo órgão, como as teses do prévio requerimento adminitrativo junto ao INSS antes de o segurado ingressar com ação na Justiça e da renúncia da atual aposentadoria para que futuramente uma aposentadoria maior seja concedida.

Stefanutto também considera natural o alto número de ações que tem o órgão como parte. “São pelo menos 140 milhões de pessoas com relação jurídica com o INSS. É natural que tenhamos muitas ações em números absolutos”.

No último dia 3 de junho, a Caixa Econômica Federal desistiu de 500 processos no STF. Em cerimônia que contou com a participação do presidente Peluso, o diretor jurídico do banco, Jailton Zanon, afirmou que os processos eram de baixo valor ou tratavam de matéria já pacificada na Corte. A Caixa é a segunda maior litigante na lista do CNJ.”

(Agência Brasil)

Prefeito de Barro é acusado pela PF de desviar recursos públicos

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“A Polícia Federal (PF) de Juazeiro do Norte deflagrou na manhã desta terça-feira, 14, a Operação Robalo. Prefeito e vereador de Barro, no região do Cariri, estão sendo acusados de desviar dinheiro público.

São investigados crimes de fraudes em licitação, formação de quadrilha e peculato – desvio de recursos públicos federais.

A Polícia descobriu indícios da participação dos acusados na construção de açudes públicos com uso de maquinário particular de propriedade do prefeito, combustível da prefeitura e trabalhadores braçais servidores públicos municipais.

As obras eram realizadas sob a aparência de estarem sendo feitas por empresas particulares vencedoras de licitações fraudulentas, segundo a PF.

Após as investigações, foram cumpridos mandados de busca e apreensão no município de Barro. As informações são da Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro do Norte.”

(O POVO Online)