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Sérgio Novais rechaça denúncia sobre sumiço de dinheiro e chama Rogério de "inadimplente"

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Sobre denúncia feita pelo ex-vereador Rogério Pinheiro (PSB) acerca do sumiço de R$ 140 mil do caixa do PSB de Fortaleza, o presidente destituido da legenda, Sérgio Novais, manda nota par ao Blog. Confira:

Diante das recentes denúncias do dirigente do PSB, Rogério Pinheiro, acerca a movimentação financeira do partido, informo:

Há aproximadamente seis meses Rogério Pinheiro vem obstruindo os recursos do partido, se recusando a assinar cheques, atrasando compromissos da legenda – como pagamento da folha e de impostos – e impedindo a realização de pesquisas e eventos do PSB, entre eles os seminários que debateram temas como “Planejamento Urbano” e “Transporte Público em Fortaleza”, a fim de formar militantes e possíveis pré-candidatos para a construção de um projeto de gestão para a capital cearense.

Diante do impasse, autorizei que a movimentação do partido fosse feita pelos primeiro e segundo tesoureiro do PSB. Tenho documentos que comprovam todos os gastos do partido, bem como a recusa de Rogério em assinar os cheques da legenda.

Considero as acusações feitas à imprensa como uma tentativa de criar um clima de instabilidade partidária. Rechaço esta atitude, especialmente de quem, na condição de tesoureiro, nunca zelou pelas finanças do PSB, sendo, inclusive, inadimplente com suas contribuições financeiras à legenda.

Atenciosamente,

Sergio Novais.

Câmara Municipal quer ampliar apoio ao Empreendedor Individual

O presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), terá encontro, às 15 horas desta terça-feira, com o diretor do Banco do Nordeste do Brasil, Estélio Gama. Na ocasião, os dois discutirão uma parceria voltada para a liberação de linha de financiamento para o Empreendedor Individual.

A Câmara já conta com um escritório que registra quem quer ser empreendedor individual e Acrísio quer expandir isso, facilitando o acesso ao crédito para esse contingente via Banco do Nordeste. 

 “A linha de crédito para o Empreendedor Individual favorecerá não só o pequeno, mas também ajudará a fomentar a economia da cidade e do Estado”, avalia Acrísio Sena.

Grupo Pague Menos – Justiça mantém multa por propaganda irregular de medicamentos

“A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 confirmou, na última quinta-feira (22), a decisão da 1º Instância que manteve o auto de infração, lavrado em 2004, e a penalidade de multa, no valor de R$ 10 mil, aplicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) à empresa Empreendimentos Pague Menos S/A, por irregularidades em propaganda de medicamentos.

A empresa alegou que o auto de infração era nulo, pois segundo ela, a ANVISA não teria competência para lavrar o auto; a instituição autuante teria informado o endereço incorreto da autuada; e os fatos narrados não correspondem à realidade, além da ilegalidade da multa aplicada.

O relator, desembargador federal convocado Bruno Leonardo Câmara Carrá, entendeu que a ANVISA é competente para lavrar auto da infração e que, apesar do erro cometido na indicação do endereço da empresa, não houve prejuízo, pois há dados suficientes identificando-a. O magistrado afirmou também que a Administração Pública exerceu o poder de polícia (atribuição de fiscalizar, regulamentar e aplicar sanções) de modo regular.

A empresa do ramo de farmácias Pague Menos foi autuada, em fevereiro 2004, em razão de ter feito propaganda dos medicamentos AAS Infantil, Cáscara Sagrada Bionayus, Melagrião, Cewin, Caladryl, Anador, Saridon, Dórico, Supradyn e Energil sem observação da legislação vigente. A rede de farmácias divulgou a “Promoção me leva que eu vou” em grandes jornais de circulação no Nordeste, sem incluir o número de registro dos medicamentos, tampouco a contra-indicação principal e a advertência obrigatória.

A multa prevista para a transgressão varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil. A empresa recorreu administrativamente, alegando que a Coordenadoria de Decisão Prévia de Contencioso da ANVISA negou o requerimento de anulação do auto de infração. A empresa pagou a multa e ajuizou ação para restituir o valor pago. A sentença negou o pedido e a empresa apelou ao Tribunal.”

(Site do TRF-5)

PSC empossa nova cúpula estadual e homenageia titular do Blog

 

Nova executiva estadual sob comando de Gideon Queiroz (verde).

O Partido Social Cristão empossou, nesta manhã de terça-feira, durante solenidade no auditório do Hotel Amuarama, em Fortaleza, seu novo diretório estadual. O ato marcou, segundo o presidente reconduzido Gideon Queiroz, a arrancada “por novas filiações dentro do nosso objetivo de fortalecer a legenda par 2012”.

O PSC conta atualmente com 30 vereadores, dois prefeitos (Baixio e Independência) e três vice-prefeitos e terá candidato próprio na Capital. Já está como pré-candidato o pastor Neto Nunes, que disse ser a meta da legenda fazer pelo menos três vereadores.

HOMENAGEM

Durante a solenidade, a cúpula do PSC prestou homenagem também a personalidades entregando sua “Jangadinha cristã”, que representa a bravura do cearense e a fé em Deus. Entre os homenageados, gente da imprensa como o jornalista Antõnio Viana (Rádio Cidade e O Estado) e o titular deste Blog. É que estarmos completando 25 anos de jornal O POVO, 28 anos de profissão e 5 anos do Blogdoeliomar.

Este repórter do Blog e Pastor Neto Nunes.

NOVO DIRETÓRIO

Gideon Queiroz – Presidente

Geovane Castro – 1ºVice-presidente

Jailton Batista – 2º Vice-presidente

Pastor Neto Nunes – Secretário-geral

Jorge Luís – 1º secretário

Felisberto Alexandre – Tesoureiro

Um protesto contra onda de violência na Gentilândia

Um ato público será realizado, a partir das 17 horas desta terça-feira, na Praça da Gentilândia. Organizado pelo Sindicado dos Servidores do IFCE e pelo Diretório Central dos Estudantes do IFCE, protestará contra a onda de violência na área. Na quarta-feira da semana passada, o professor Vicente de Paulo Leitão, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), foi assassinado durante assalto praticado por dois homens.

Segundo testemunhas, o professor tentou retirar a esposa de dentro do carro e foi atingido com um tiro no peito. Um adolescente de 17 anos e um jovem de 22 anos foram detidos pela Polícia acusados do crime. A organização do ato público solicita aos participantes que vistam branco e conduzam uma vela e um recipiente PET com fundo cortado.

MISSA

Já a Missa de 7º dia do professor também ocorrerá nesta terça-feira, a partir das às 20 horas, na Igreja do Colégio São Vicente de Paula (Rua São Vicente de Paula, 300 -Bairro Antônio Bezerra, onde o professor morava).

Governador aluga carro de filiado ao próprio partido

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“O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e a mãe dele, a deputada federal Ana Arraes (PSB-PE), já pagaram cerca de R$ 300 mil em verbas públicas a uma locadora de automóveis de uma filiada ao PSB.

A BSB Locadora não tem carros suficientes para cumprir seus contratos, não possui site nem número na lista telefônica e tem como endereço uma sala fechada na periferia de Brasília.

Graças à mobilização feita pelo filho, Ana Arraes foi eleita na semana passada para o TCU (Tribunal de Contas da União), órgão que fiscaliza o uso de verba pública.

A relação de Campos e de Ana Arraes com a locadora extrapola os serviços fornecidos oferecidos pela empresa.
A sócia majoritária da BSB, Renata Ferreira, é filiada ao PSB -legenda presidida pelo governador.

Renata resolveu entrar no partido em outubro de 2009, uma semana depois de ter vencido uma licitação para fornecer automóveis para a representação do governo pernambucano em Brasília.”

(Folha.com)

Cinco pessoas são presas por suposto desvio de verbas em Tianguá

“Cinco pessoas foram presas na manhã desta terça-feira, 27, em Tianguá, na Serra da Ibiapaba. Os suspeitos são investigados por envolvimento em suposto esquema de desvio de verbas envolvendo licitações da prefeitura de Tianguá.

Entre os presos, há servidores da prefeitura e donos de uma empresa do município. Os detidos estão sendo conduzidos para a Delegacia de Capturas, em Fortaleza.

A ação é continuidade da operação Província II.”

(O POVO Online)

Salmito anuncia desfiliação do PT e confirma entrada no PSB

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O ex-presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho, anunciou, durante sessão nesta manha, sua dsfiliação do Partido dos Trabalhadores. Salmito disse que deixa na legenda “grandes amigos que respeito” e avisou logo: não quer entrar em detalhes sobre os motivos de sua saída.

No O POVO desta terça-feiia, Salmito disse que estava sendo vítima de perseguição por parte da prefeita Luizianne, que é a presidente estadual do PT.

Salmito, que passou 20 anos no PT, afirmou ainda que aquela decisão era um dos momentos mais difíceis de sua vida. Ele confirmou que vai para o PSB.

CNJ baixa resolução que proíbe nome de pessoas vivas em prédios do Judiciário

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Já está em vigor resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que proíbe a colocação de nome de pessoas vivas em prédios públicos no âmbito do Poder Judiciário. A resolução, que surgiu por iniciativa do conselheiro cearense Jorge Hélio, que dá detalhes da medida.

Líder da prefeita passa mal antes da sessão

O vereador Ronivaldo Maia (PT), líder da prefeita na Câmara Municipal, passou mal antes da sessão desta terça-feira. Teve uma crise de hipoglicemia – ele é diabétio, e foi atendido pelso vereadores e médicos Elpídio Nogueira (PSB) e Ciro Albuquerque (PTC).

Ronivaldo está se recuperando numa das salas da Casa. Quem atestou crise de hipogliceia do vereador foi Elpídio Nogueira.

Servidores da Ematerce cobram gratificação

Servidores da Ematerce, com direito a gratificação por conta de mestrado (30%) e especialização (15%), estão com processo reivindicando o benefício na Procuradoria Geral do Estado desde 2008.

A categoria diz que, por várias vezes, fez a cobrança de uma conquista obtida com o aval do governador Cid Gomes (PSB). 

Esperam agora uma mediação do secretário do Desenvolvimento Agrário, Nélson Martins.  

 

PPS pede auditoria em convênios do Ministério do Trabalho

“O PPS vai pedir ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma auditoria completa nos convênios do Ministério do Trabalho destinados a cursos de qualificação profissional, segundo nota do partido divulgado nesta segunda-feira (26).

O líder do PPS, deputado federal Rubens Bueno (PR), deve protocolar amanhã na Câmara, uma Proposta de Fiscalização e Controle. O requerimento precisa ser aprovado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para que o tribunal comece a analisar os contratos.

Levantamento preliminar da CGU (Controladoria-Geral da União) aponta para possíveis irregularidades em contratos da pasta com entidades ligadas ao PDT que não teriam condições de executar o trabalho por terem se envolvido em irregularidades no passado. Segundo a CGU, as centrais teriam deixado de prestar contas, atrasado os serviços e os cursos oferecidos seriam de má qualidade.

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, é presidente licenciado do PDT, e teria loteado a cúpula da pasta com pessoas ligadas ao seu partido, segundo reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” de ontem. Além disso, entidades citadas pelo levantamento não teriam estrutura própria e estariam terceirizando a capacitação e oferecendo cursos de péssima qualidade.

O tesoureiro do partido, Marcelo Panella, chegou a ser chefe de gabinete do ministro, mas foi exonerado em agosto. Ainda restariam dez dirigentes entre os principais assessores de Lupi, além do presidente da Fundacentro.”

(Folha.com)

Fortaleza será sede de convenção nacional de Unimeds

Fortaleza vai ser sede da Convenção Nacional de Unimeds. Segundo o presidente da Unimed Ceará, Darival Bringel, o evento ocorrerá de 24 a 28 d eourtbro próximo, no Centro de Convenções.

“Todas as unidades da Unimed do Brasil vão estar aqui discutindo as perspectivas do setor de saúde e os projetos de futuro”, adantou Darival Bringel, que se encontra em São Paulo particpando de reunião que fecha detalhes da convenção.

Orçamento da União – Saúde perde espaço

“A saúde perdeu espaço no Orçamento da União ao longo dos últimos dez anos, enquanto o governo federal preferiu priorizar, na área social, a expansão dos programas de transferência direta de renda para as famílias.

Um levantamento da evolução dos gastos sociais ajuda a entender por que entidades e parlamentares defendem reservar para a saúde 10% das receitas da União, como previa projeto aprovado no Senado em 2008, modificado pelos deputados em votação na semana passada.

Conforme a Folha noticiou ontem, 43 dos 81 senadores dizem apoiar a retomada da proposta original.

Se utilizados os critérios do texto, a fatia orçamentária do setor caiu de 8%, em 2000, para 6,8% no ano passado -equivalentes a R$ 60,6 bilhões, segundo dados do Tesouro Nacional.

Para manter a mesma participação de dez anos antes, o gasto deveria ter chegado a R$ 71,2 bilhões em 2010. Para atingir o patamar previsto na proposta aprovada pelos senadores, a R$ 89 bilhões.

No período, fica clara a opção pelos programas de renda que dividem com a saúde os recursos da seguridade social, caso de Previdência, assistência e seguro-desemprego. Essas despesas foram puxadas por reajustes do salário mínimo e iniciativas como o programa Bolsa Família.”

(Folha.com)

A prefeita e o Hospital da Mulher

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Eis artigo que a prefeita Luizianne Lins (PT) assina no O POVO desta terça-feira. Ela aborda a importância do futuro Hospital da Mulher, obra prometida em sua primeira gestão. Confira:

A capacidade que nós mulheres temos para gerar a vida nos coloca diferenças físicas das mais diversas em relação aos homens. Diferenças sim, mas desigualdades nunca! Foi a consciência dessa situação diferenciada e a responsabilidade de gerar outras vidas que, na década de 60, muitas mulheres iniciaram a luta por seus direitos reprodutivos.

A primeira grande conquista na lei foi o Programa de Assistência Integral a Saúde (Paism), citado na Constituição de 1988, mas pouco implementado, na prática, até os dias de hoje. Observei atenta a declaração da Presidente Dilma Rousseff na Assembleia da ONU e fiquei muito emocionada quando ela afirmou que a saúde das mulheres será prioridade de seu Governo.

Sempre lutei por isso! Como militante dos direitos das mulheres, como vereadora de Fortaleza e depois como deputada estadual estive envolvida nas causas femininas e feministas! Como prefeita não poderia ser diferente. Propusemos a criação de um hospital especializado nos direitos reprodutivos das mulheres com diversas especialidades médicas dedicadas às mulheres de Fortaleza – o Hospital da Mulher!

Essa obra, grandiosa na sua essência pelo papel que irá desenvolver, é também gigantesca na sua aparência. São 70 mil metros quadrados de área total e mais de 26 mil metros quadrados de área construída. O projeto teve seu conceito inicial do arquiteto Lelé Figueiras – profissional especializado em desenhar e criar hospitais com a marca forte da humanização. Com o máximo possível de ventilação e iluminação naturais. Posteriormente foi criado, ampliado e desenvolvido por uma equipe de profissionais da Prefeitura de Fortaleza: arquiteto Otacílio Teixeira, o Bizão, e as arquitetas Luzia Freitas e Catarina Ramos, que fizeram um belíssimo trabalho!

Estamos trabalhando duro para em breve entregar o Hospital da Mulher, que está com 80% das obras concluídas. A construção de um hospital é uma obra complexa e delicada. Tanto mais quando se trata de um hospital que será referência nacional em relação à política de saúde para as mulheres!

* Luizianne Lins – Jornalista e prefeita de Fortaleza

luiziannelins@bol.com.br

Salmito diz estar sendo perseguido por Luizianne e admite deixar o PT

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“Depois de 20 anos de filiação ao Partido dos Trabalhadores (PT) e após inúmeros atritos com a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), o ex-presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (PT), anuncia que, pela primeira vez, está pensando “concretamente” em deixar o partido.

Na manhã do último sábado, Salmito compareceu ao ciclo de debates do PSB de Fortaleza. Mas, quando perguntado, evita demonstrar simpatia por uma ou por outra sigla. Convites para outros partidos não lhe faltam, segundo garante, mas Salmito ressalta que a decisão de deixar o PT ainda não foi tomada. Nesta entrevista, o vereador que chegou à presidência da Câmara a contra a vontade da prefeita conta por que pensa em deixar o partido e se diz perseguido.

O POVO – Porque o senhor está pensando em deixar o PT e em que pé está esse pensamento?

Salmito Filho – Toda a cidade sabe que eu sofro perseguição dentro e fora do PT. Somado a isso, eu tive diversos convites de partidos de dentro da aliança atual. Eu me sinto muito honrado em receber convites desses partidos. Em momento algum eu os procurei, fui convidado.

OP – De quem parte essa perseguição? É o grupo da Luizianne Lins?

Salmito – Não. É da própria Luizianne. Toda a cidade sabe disso.
OP – Que consequencias essa perseguição lhe trouxe?

Salmito – Não prejudicou só a mim, mas à cidade. Porque uma série de ideias importantes para a cidade que eu defendo foram boicotadas.
OP – O senhor esteve recentemente em um evento do PSB de Fortaleza. O que isso significa?

Salmito – Eu recebi convite de diversos partidos. Eu prefiro não citar nome de partido nenhum, até porque ainda não existe decisão. Mas essa decisão será tomada em critérios políticos e partidários.

Não será com base em critérios eleitorais. Até porque, se você for olhar, eu levei 11 anos de PT antes de me candidatar a algum cargo eletivo.”

(O POVO)

Briga no PSB de Fortaleza vira caso de polícia

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“A crise interna no PSB de Fortaleza está longe de um desfecho e já virou até caso de Polícia. Rogério Pinheiro, 1º secretário de Finanças do partido, denuncia que cerca de R$ 140 mil foram retirados ilegalmente da conta bancária da sigla, deixando o PSB “inviabilizado financeiramente”. O responsável pelo ato que fere o estatuto do partido teria sido, segundo Rogério, o presidente destituído Sérgio Novais, que foi afastado do comando da legenda no último dia 15.

Rogério Pinheiro, que integra a parte da ala histórica do PSB que rompeu com Novais, explica que apenas ele poderia autorizar as ordens de pagamento em nome do partido. Por isso, solicitou ontem à Caixa Econômica Federal que explique como esse montante de recursos saiu da conta da agremiação. A resposta deverá sair amanhã, quando a nova direção da sigla deverá realizar um Boletim de Ocorrência na Polícia. Em seguida, acionará a Justiça para conseguir reaver os recursos.

Apesar do caso ainda não estar esclarecido, Rogério afirma ter tomado conhecimento de que Sérgio Novais enviou ofício à Caixa autorizando o 2º secretário de Finanças do PSB, Marcos Pires, a assinar os cheques em nome da sigla. “Isso é uma irregularidade grave, já que o estatuto do partido é muito claro ao dizer que o 2º secretário (de Finanças) só pode assinar se o 1º estiver impedido, o que não é o caso”, esclarece Rogério.

Ele detalha ainda que os R$ 140 mil saíram da conta bancária do PSB entre os dias 22 de agosto e 19 de setembro. A partir do dia 15 de setembro Novais já não respondia mais pelo partido. Essa foi a data em que a maioria do diretório, em um encontro conturbado, o destituiu da presidência sigla.

Somente entre os dias 22 e 24 do mês passado, teriam ocorrido saques que somam cerca de R$ 100 mil. No final, contabiliza Rogério, o que resta ao PSB de Fortaleza seria pouco mais de R$ 3,5 mil.

Rogério acrescenta que o partido, nos últimos meses, não realizou nenhum gasto que justifique uma saída tão volumosa de recursos. “Tudo isso envergonha o partido. O caso é muito grave e não condiz com partidos políticos que pregam a austeridade, a ética, o socialismo e a transparência”, reclama.

Omissão

Procurado pelo O POVO, Sérgio Novais nega que tenha subtraído recursos do PSB de forma irregular. Segundo ele, há seis meses que Rogério Pinheiro vinha se negando a assinar qualquer tipo de documento, inclusive os referentes à folha de pagamento, impostos e serviços. “Nesse contexto, o segundo tesoureiro teve que assinar diversos cheques para cobrir nossas obrigações”, esclarece o presidente destituído do PSB de Fortaleza.

Entre as despesas, Novais enumera gastos com gráficas, pesquisas de opinião e eventos relacionados às eleições municipais de 2012. “Ele (Rogério Pinheiro) vinha embarreirando, impedindo o partido de funcionar. Era um secretário omisso com suas obrigações. Nem contribuía financeiramente com o partido nem participava do seu cotidiano administrativo”, destacou. Ainda de acordo com Novais, os gastos mensais do PSB de Fortaleza giram normalmente em torno de R$ 20 mil. “Isso em termos de partido político é muito pouco”, acrescenta.

Versão que foi duramente rechaçada por Rogério Pinheiro. O 1º secretário de Finanças do PSB garante que assinou cheques referentes às despesas corriqueiras do partido. “Assinei um cheque agora em 7 de julho”, sublinha.”

(O POVO)

Royalties – Sérgio Cabral diz que não abrirá mão das receitas

“Cada vez mais isolado na disputa sobre a distribuição dos royalties, o Rio de Janeiro ainda tenta convencer o governo federal de que existem outras fontes de receitas para compensar os estados e municípios não produtores, sem ter que abrir mão de sua arrecadação.

O clima no Congresso Nacional é cada vez mais hostil à posição dos estados produtores e já se acredita possível aprovar a proposta do senador Vital do Rego (PMDB-PB), baseada no que apresentou à União, mas à revelia do Rio. A União abriria mão de um terço das suas receitas com royalties, mais quatro pontos percentuais da participação especial. Mas os estados produtores também teriam de perder a mesma parcela.”

(O Globo)